TJMG 03/10/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/06/2019.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
72.265 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Pedro Henrique Rezende Caminhas,
MASP 1.257.412-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II,
para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio do
Amparo/ 1ª DRPC Lavras/ 6º Depto., procedente de Lavras.
02 1278916 - 1
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº
44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência
do falecimento de Ramon Braga Souza, Masp.901.917-5, referentes a
06(seis) meses de férias prêmio, sendo: 03(três) meses referentes ao 1º
quinquênio, adquiridos em 30/07/1995 e 03(três) meses referentes ao 2º
quinquênio, adquiridos em 28/07/2000.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma
a pretensão estatal. Deste modo, deve ao servidor S.E.C., Masp
387.633-1 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo
administrativo.
Belo Horizonte, 02 de Outubro de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
02 1278899 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
72.264 - no uso de suas atribuições, suspende a licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de
08 de novembro de 2013, de Mariléia Colen Dutra de Almeida, MASP
1.414.464-6, Investigadora de Polícia, nível I, lotada na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Governador Valadares/ 8º Depto., a contar
de 07/07/2019, em razão do falecimento do cônjuge da servidora.
PORTARIA N° 1.800, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
O Coordenador de Apoio Administrativo do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Dr. Reinaldo Felicio Lima, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Resolução n.° 7.468/PCMG, de 20 de junho de 2012 e Resolução
n.º 7.827 de 02 de junho de 2016; no Art. 3°, inciso IV e § 1.º da Lei
Federal n° 10.520, de 17 de junho de 2002; no inciso I do Art. 7° da Lei
Estadual n° 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e na letra “b” do inciso I
do Art. 8.º do Decreto Estadual n° 44.786, de 18 de abril de 2008, e
Considerando o constante dos autos do processo nº
1510.01.0114550/2019-82,
Resolve:
Art. 1° - Designar para exercer a função de Pregoeiro no Processo Licitatório n.º 1511189 174/2019, cujo objeto é a aquisição de Material
de uso exclusivo e Impressos gráficos – uso Detran/MG, o servidor
Juliano Gualberto Garcia Campos, lotado no Departamento de Trânsito
de Minas Gerais.
Art. 2° - Designar para integrarem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro no
processo indicado no artigo antecedente os seguintes servidores: Flávia
Morato Teixeira, Mat 76.442-7, Adriane Dias Gonçalves Batista Ferreira, Masp 1.103.891-6, Sandra Maria Michalick, Masp: 1.353.257-7,
lotados neste Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
Art. 3° - O Pregoeiro fica autorizado a convocar, além dos membros
integrantes da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica
do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores lotados
no DETRAN-MG, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.
Art.4.º - Exaurem-se as competências do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
decorrentes da designação objeto desta Portaria, com a homologação
do processo pela autoridade competente no âmbito do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/09/2019.
Reinaldo Felicio Lima
Coordenador de Apoio Administrativo
Autoridade Competente
DETRAN-MG
02 1278903 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Expediente
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES E SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
(Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de Dezembro de 2003)
Total G. Órgão
7.873
49.659.228,47
20.329.982,58
10.450,00
Referência: Agosto
Unidade
Nº de
Vencimento
Adicional
Vantagem
Orçamentária
Serv.
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.685
32.887.513,94
8.669.428,38 10.450,00
C. Com. Civis
22
63.233,31
1.139,39
0,00
C. Magist.
11
12.842,39
0,00
0,00
Soma
5.718
32.963.589,64
8.670.567,77 10.450,00
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
2.155
16.692.466,33
11.690.236,42
0,00
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0
0,00
0,00
0,00
Soma
2155
16.692.466,33
11.690.236,42
0,00
Total G. Órgão
7.873
49.656.055,97
20.360.804,19
10.450,00
Referência: Setembro
Unidade
Nº de
Vencimento
Adicional
Vantagem
Orçamentária
Serv.
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.674
32.806.601,85
8.653.251,01 10.450,00
C. Com. Civis
22
63.445,38
1.160,60
0,00
C. Magist.
15
16.356,29
0,00
0,00
Soma
5.711
32.886.403,52
8.654.411,61 10.450,00
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
2.163
16.768.634,18
11.734.396,77
0,00
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0
0,00
0,00
0,00
Soma
2.163
16.768.634,18
11.734.396,77
0,00
Total G. Órgão
7.874
49.655.037,70
20.388.808,38
10.450,00
4.957.323,28
Vantagens
Eventuais
Vantagem
Atrasada
Vantagem de
Custeio
Valor em R$
Total da
Remuneração
0,00
0,00
0,00
0,00
1.639,37
14.038,28
0,00
15.677,65
44.808.336,64
79.349,48
9.042,21
44.896.728,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.075.933,65
0,00
0,00
30.075.933,65
0,00
15.677,65
Vantagem
Atrasada
Vantagem de
Custeio
74.972.661,98
Valor em R$
Total da
Remuneração
3.374.595,37
8.732,35
8,18
3.383.335,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.198,04
0,00
20.198,04
44.941.987,69
93.303,09
12.850,57
45.048.141,35
1.426.306,56
0,00
0,00
1.426.306,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.809.009,31
0,00
0,00
29.809.009,31
4.809.642,46
0,00
20.198,04
Vantagens
Eventuais
Vantagem
Atrasada
Vantagem de
Custeio
74.857.150,66
Valor em R$
Total da
Remuneração
3.578.667,61
1.099,98
1,82
3.579.769,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.264,44
0,00
16.264,44
45.048.970,47
81.970,40
16.358,11
45.147.298,98
1.595.899,59
0,00
0,00
1.595.899,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.098.930,54
0,00
0,00
30.098.930,54
5.175.669,00
0,00
16.264,44
75.246.229,52
02 1278552 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 505/2019 - Em complementação ao ato 500/2019 de aposentadoria da servidora ANTONIETA SALES PEREIRA, masp 1017429-0,
inclui-se o direito a gratificação de 20%(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional,
nível 12, grau I.
ATO Nº 506/2019 - CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
ANDAMENTO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
10176733
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
FISAG
III
F
IV
A
29/08/2019
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
02 1278661 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Patrícia Melo Martins - MASP: 1226250-7, Presidente da
Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria IMA Nº
1940/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 08/09/2019, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art. 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA,
durante oito dias consecutivos, a Sra. Rosiene da Silva Pimentel, CPF.
070.573.916-33, para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada em Praça Sandoval Martins Ferreira, n°1780/ 2° andar - Barroca - Unaí/MG, CEP:38616-074, Telefone: (38) 3676-5698 no horário de 09:00 horas às 11:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas, no
prazo de 10 (dez) dias a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a ela atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria
inaugural, infração aos arts. 216, incisos V e VI; e 250, inciso V do referido diploma legal, sob pena de REVELIA: Rosiene da Silva Pimentel,
CPF. 070.573.916-33 Coordenadoria Regional de Unaí – PAD Portaria
IMA Nº 1940/2019. Unaí, 27 de setembro de 2019. Soraia Mundim
Costa Secretária da comissão MASP: 1.017.127-0. De acordo, Thales
Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral – IMA.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2019.
02 1278891 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Marcelo Landi Matte
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
3º trimestre - 2019
Referência: Julho
Unidade
Nº de
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Orçamentária
Serv.
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.699
32.978.073,58
8.691.875,70 10.450,00
3.126.297,99
C. Com. Civis
22
63.233,31
1.000,10
0,00
1.077,79
C. Magist.
8
9.040,39
0,00
0,00
1,82
Soma
5.729
33.050.347,28
8.692.875,80 10.450,00
3.127.377,60
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
2.144
16.608.881,19
11.637.106,78
0,00
1.829.945,68
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma
2144
16.608.881,19
11.637.106,78
0,00
1.829.945,68
Minas Gerais - Caderno 1
ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 31/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE
2019, PUBLICADA NO IOF, NO DIA 02/10/2019, NA SEÇÃO
EXPEDIENTE, PÁGINA 06. ONDE SE LÊ: 19 DE SETEMBRO DE
2019, LEIA-SE: 02/10/2019.
Belo Horizonte, 02 de Outubro de 2019.
Expediente
Gustavo Fonseca Nogueira
ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 27/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE
2019, PUBLICADA NO IOF, NO DIA 02/10/2019, NA SEÇÃO
EXPEDIENTE, PÁGINA 06. ONDE SE LÊ: 19 DE SETEMBRO DE
2019, LEIA-SE: 02/10/2019.
Belo Horizonte, 02 de Outubro de 2019.
Gustavo Fonseca Nogueira
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento em exercício
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento em exercício
02 1278936 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Eustáquio Ferreira Neto
EXTRATO DE PORTARIA Nº25/2019
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria nº15/2019 por mais 60 (sessenta) dias
corridos.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019.
Eustáquio Ferreira Neto
Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
02 1278529 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO Nº 46/2019
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da UTRAMIG, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011 eo
inciso I, art.2º da Portaria UTRAMIG nº 07, de 08 de abril de 2019,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição Estadual de
21/09/1989, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 57 de
15/07/2003, e da Resolução SEPLAG n°. 22 de 25/04/2003, ao servidor EDISON VILELA DE FREITAS, MASP 381.468-8, à disposição
na UTRAMIG, por (01) um mês, referente ao 4° quinquênio, a partir
de 04/10/2019.
Belo Horizonte, 30de setembro de 2019.
Patrícia Freitas de Oliveira Enoque
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
02 1278427 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Expediente
ATO Nº 372
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989 e da
alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ARLETE
QUINTÃO BRANT, MASP 339224-8, GEFAZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA52, Símbolo F-5,
Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da Diretoria de Gestão do Desempenho e Integração
Organizacional da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a contar de 01/07/2019.
ATO Nº 373
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989 e
da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, KLEBER MATEUS, MASP 323841-7, GEFAZ, do cargo de provimento
em comissão de Assessor Fazendário III, Código AS-8 FA35, Símbolo
F-5, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO Nº 374
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989 e
da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, JOSINO
RODRIGUES, MASP 341457-0, GEFAZ, do cargo de provimento em
comissão de Assessor Fazendário III, Código AS-8 FA24, Símbolo F-5,
Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, do Gabinete.
ATO Nº 375
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de
1989 e da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
MARIA DE LOURDES FERREIRA MACHADO, MASP 301446-1,
GEFAZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código
AS-1 FA93, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata
a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de Gestão do
Desempenho e Integração Organizacional da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO Nº 376
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril
de 1989 e da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952, WASHINGTON GONÇALVES DA SILVA, MASP 616430-5,
GEFAZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor Fazendário
II, Código AS-7 FA04 Símbolo F-4, Grau A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de
que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de
Gestão de Bens e Serviços Fazendários da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO Nº 377
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.456, de 20 de
julho de 2018, CARLOS ANDRÉ MAIA COELHO, MASP 295819-7,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
I, Código AS-1 FA52, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de
que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de
Gestão de Bens e Serviços Fazendários da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO Nº 378
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.456, de 20 de
julho de 2018, FRANCIS VALDER VERLI, MASP 668791-7, GEFAZ,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código
AS-1 FA93, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata
a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Gestão do
Desempenho e Integração Organizacional da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO Nº 379
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.456, de
24 de julho de 2018, REGES MOISÉS DOS SANTOS,, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, Código AS-4
FA01, Símbolo F-9, Grau A, de recrutamento amplo, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei
nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete da Secretaria de
Estado de Fazenda.
ATO Nº 380
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.456 de 20
de julho de 2018, RODRIGO DI SPIRITO, MASP 752598-3, GEFAZ,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Fazendário III, Código AS-8 FA24, Símbolo F-5, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2º
Nível/Contagem/SRF II Contagem.
ATO Nº 381
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.456 de 20
de julho de 2018, SORAYA SINNO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MASP
669193-5, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor Fazendário II, Código AS-7 FA04, Símbolo F-4, Grau A,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
01 1278414 - 1
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 350/2019, datado
de 18/09/2019, da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor Gerson
Moreira Filho, MASP 288.142-3, AFRE em prorrogação, a partir de
21/04/2019.
Belo Horizonte, aos 02 de outubro de 2019.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças/SEF
Superintendente
02 1278813 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910031027580122.