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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º: 40/2019 Aviso de Credenciamento n.º:
02/2019. Em atendimento a Legislação em vigor, RATIFICO e
PUBLICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Credenciamento da Empresa Centro Terapêutico de Lavras Eireli,
estabelecida no sitio Ponte Alta zona rural, Lavras/MG, CEP
37200-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.763.987/0001-52,
visando a internação compulsória e/ou internação voluntária
para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a
pacientes munícipes. Ingaí/MG, 02 de setembro de 2019 – João
Paulo Leite – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1279303 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 185/2019,
Pregão n°112/2019. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Leite e Bebida Láctea.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min
do dia 21/10/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura
Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de
Suprimentos.
2 cm -03 1279310 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 83/2019-SMS. Objeto:
Mobiliário aço inox. ABERTURA: 21/10/2019 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 03/10/2019.
1 cm -03 1279076 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2019
– Torna público que se fará realizar abertura de licitação na
modalidade “Pregão Presencial nº. 57/2019”, do tipo Menor
Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Contratação de
Transporte de pacientes renal crônico do SUS para atender
a demanda de todo o município de Manhuaçu e toda extensão de zona rural e também Contratação de Transporte para
pacientes em Tratamento fora de Domicílio (TFD). Sessão dia
17/10/2019 às 09hs00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2019
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na
modalidade “Pregão Presencial Nº. 58/2019”, sob a forma de
SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a Aquisição futura de ferramentas, acessórios,
materiais de consumo e equipamentos, do tipo: serrote, escada
articulada, arco de serra, alicates, brocas de aço, caixa de ferramenta, furadeira, tintas e acessórios para pintura, macaco
hidráulico, motoesmeril, motopoda a gasolina, motosserra,
pulverizador, roçadeira, carregador de baterias, aspirador de
pó, ar condicionado, máquina pneumática, bebedouro e outros,
conforme solicitações. Sessão dia 21/10/2019 às 09hs00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, nº.
381 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 03 de outubro de 2019.
6 cm -03 1279151 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Insumos agropecuários. A
empresa Prag Minas Com. Agropecuário Eireli venceu os códigos 35299, 35300, 35302, 35303, 38578 e 38635. Cópia ata
e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 03/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 84/2019-SMS. Objeto:
Mobiliário hospitalar. ABERTURA: 23/10/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
de Saúde, em 03/10/2019.
1 cm -03 1279101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 86/2019-SMS. Objeto:
Equipamentos para Central de Material Esterilizado. ABERTURA: 22/10/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 03/10/2019.
2 cm -03 1279082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS NA AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA . A Prefeitura, no uso de suas atribuições
legais, informa que em observância ao Princípio da Publicidade, torna pública aRelação de Candidatos aptos na Avaliação
Psicológicareferente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas edital PSS 001/2019 para contratação de pessoal por prazo
determinado. O detalhamento se encontra no site oficialwww.
imamconcursos.org.br, dúvidas no telefone(31)3324-7076de
9h às16h horas.
2 cm -03 1279125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– T.P 004/2019 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público o cancelamento da publicação da Tomada de Preço nº
004/2019, devido equivoco do setor de licitações, Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Execução de Calçamento de Vias Públicas no Município, no dia
21/10/2019 as 09:00h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
070/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019. OBJETO:Contratação de empresa para execução das obras de recapeamento e recuperação de base com
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nos trechos
das Ruas JK – B. Santo Antônio e Joana de Melo – B. São
Vicente, Município de Jaboticatubas/MG.Data: 25 de outubro
de 2019;Horário: 09 horas; Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; Site:www.jaboticatubas.mg.gov.br; e-mail:[email protected].
Jaboticatubas, 03/10/2019, Lorena Soares Torres – Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 072/2019, torna público o Processo Licitatório nº 097/2019, Pregão Presencial n.º 072/2019. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/
ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 16/10/2019 às 08:00 horas. Tipo:
Maior Desconto. Critério de Julgamento: “Por Lote”, e-mail:
[email protected]. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão
Presencial nº 073/2019, torna público o Processo Licitatório
nº 098/2019, Pregão Presencial n.º 073/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em
portas e janelas de vidros temperados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 17/10/2019
às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
“Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia
Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 88/19 – Mod. PP nº 61/19 - Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de produtos derivados de petróleo, como graxas e óleos lubrificantes automotivos, de forma parcelada, para manutenção da frota municipal.
Credenciamento: 17/10/2019 às 13h15min. Sessão de lances:
17/10/2019 às 13h30min. Info.: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou (35) 3271-6515. Celiane
Papandréa Borges. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
–Retificação Pregão Presencial PRG092/2019. Retificação da
publicação do dia 02/10/2019 pagina 05 IOFMG. Onde se lê:
Republicação. Leia-se: Publicação. Ficam mantidos os demais
termos da publicação. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 03 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 128/2019 firmado com a empresa
AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP no valor global de R$
6.440,00 (Seis mil e quatrocentos e quarenta reais), referente
ao Processo Licitatório nº 058/2019 Pregão Presencial RP nº
044/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Errata do Processo Licitatório 85/PMM/2019, Pregão Presencial 68/PMM/2019, torna público, para conhecimento dos
interessados, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de consumo odontológico, instrumentais, equipamentos de proteção individual e biossegurança para serem
utilizados nos estabelecimentos odontológicos do município
de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições
descritas no edital e seus anexos, informo que devido à erro
ocorrido na identificação das unidades de medida, somente
na proposta digital, dos seguintes itens: Item 38 - ONDE SE
LÊ: Bobina; LEIA-SE: Unid.; Item 83 - ONDE SE LÊ: Unid.;
LEIA-SE: Caixa.; Item 84 - ONDE SE LÊ: Unid.; LEIA-SE:
Frasco.; Item 85 - ONDE SE LÊ: Unid.; LEIA-SE: Frasco.;
Item 86 - ONDE SE LÊ: Unid.; LEIA-SE: Kit.; Item 125 ONDE SE LÊ: Embal.; LEIA-SE: Frasco.; Item 134 - ONDE
SE LÊ: Pacote; LEIA-SE: Frasco. Devido à correção nas unidades de medida, fica obrigatório a realização de novo download
da proposta digital, já com as devidas correções. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Nos termos do artigo 21,
§4º da Lei 8.666/93 a nova data de abertura será 18/10/2019. A
errata está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr.
Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 58/PMM/2019, Pregão Presencial 48/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de Container novo, para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano nas condições descritas no edital e
seus anexos, Devido esclarecimentos acostados ao Processo,
houve alteração no item, e conforme determinado no art. 21,
§ 4, da lei 8.666/93 a nova data de abertura do processo será
no dia 21/10/2019 às 09:30h. O novo edital está disponível
no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de
Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 89/PMM/2019, Pregão Presencial 71/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de Instituição Financeira, para
processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Matozinhos, conforme descrito
no Termo de Referência, Anexo I deste Instrumento, com abertura para o dia 17/10/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de
Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP
- Nº 78/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
16 de outubro de 2019, às 15:00 horas na Sala de Licitações,
da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à
Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro,
perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP
nº 78/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa da Área da Saúde, para Realização de Exames Laboratoriais, não Contemplados pelo SUS, destinados aos usuários
do Município, solicitados pela Secretaria de Saúde de Monte
Carmelo-MG, para Participação Exclusiva de ME, EPP, ME.
Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30
às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 30 de setembro de 2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº
06/2019, PROCESSO 94/2019. Objeto: Refere-se à Processo
de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas,
para Prestação de Serviços de Neurologia, solicitados pela
Secretaria de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Aviso de Habilitação e Credenciamento. O Presidente da CPL torna público o resultado da
Habilitação e credenciamento da Empresa: Clinica Neurológica Ltda, CNPJ: 15.112.747/0001-09. Item 01: Valor unitário por consulta: R$ 93,00. Data: 26/09/2019. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Aviso de Ratificação: O Secretário Municipal de Fazenda torna pública a Ratificação do Processo n° 94/2019, modalidade Credenciamento
n° 06/2019, em favor da Empresa: Clinica Neurológica Ltda.
Data: 26/09/2019. Extrato de Contrato: Contrato n° 123/2019 –
Clinica Neurológica Ltda, Item 01: Valor unitário por consulta:
R$ 93,00. Data: 26/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Pregão n°
67/2019. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG.
Contratadas: Contrato n° 117/2019: QG Marketing Comunicação Publicidade e Serviços Eireli, CNPJ: 27.213.451/0001-63,
valor: R$ 5.647,50. Contrato n° 118/2019: José Carlos de
Paiva 96672382615, CNPJ: 23.010.526/0001-58, valor: R$
1.000,00. Contrato n° 119/2019: Heita Produções e Eventos
Ltda, CNPJ: 13.913.963/0001-28, valor: R$ 4.985,00. Contrato n° 120/2019:Deivid de Freitas Franca Eireli, CNPJ:
14.493.848/0001-04, valor: R$ 3.004,75. Objeto:Refere-se à
Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços e Locação de Estrutura, Som, Iluminação, e demais Itens
Constantes no Termo de Referência (Anexo I), destinados à
Realização do Evento de Aniversário de 137 anos da Cidade de
Monte Carmelo/MG, para participação Exclusiva de ME, EPP
e MEI. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente termo aditivo
o acréscimo de valor dos Contratos. Data: 26/09/2019. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 69/2019 – PROCESSO Nº 97/2019. Objeto: Refere-se à
Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equipamento Hospitalar e Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/
MG, para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo
nº 96/2019, modalidade Pregão SRP nº 69/2019 – Tipo: menor
preço por item. Empresa Habilitada: Lifetec Hospitalar Ltda.
Data: 19/09/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 69/2019 – PROCESSO Nº 97/2019. O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do
Processo nº. 97/2019, modalidade Pregão SRP nº 69/2019 –
Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa: Lifetec
Hospitalar Ltda. Data: 19/09/2019. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº
69/2019. PROCESSO Nº 97/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata RP n° 139/2019:
Lifetec Hospitalar Ltda, CNPJ: 13.704.844/0001-65. Contrato
n° 116/2019. Valor Global: R$ 77.550,00. Data: 19/09/2019.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
Monte Carmelo, 19 de setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 484/2019
Pregão Eletrônico Nº. 222/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos para atender aos usuários do SUS da Rede
Municipal de Saúde do Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas:
Até às 09h00min do dia 23 de outubro de 2019. Abertura das
propostas: às 09h00min do dia 23 de outubro de 2019. Início
da disputa: às 09h00min do dia 24 de outubro de 2019. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Processo Nº. 486/2019
Pregão Eletrônico Nº. 224/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos para atender as Ordens Judiciais do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 22 de
outubro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
22 de outubro de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia
22 de outubro de 2019. O Edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Processo Nº. 512/2019
Pregão Eletrônico Nº. 240/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária especializada na confecção de materiais gráficos para atender a demanda do município de Montes
Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 21 de outubro de 2019.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 21 de outubro de
2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 21 de outubro de
2019. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de outubro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
9 cm -03 1278979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 360/2019 -Contratos:
Processo: 0466/2019 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 104/2019. Objeto: Repasse de recursos estadual do
Incentivo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais dos SUS/MG (Componente Pro-Hosp
Incentivo) destinado ao Hospital Universitário Clemente
de Faria – Unimontes, em conformidade com o 1º Termo de
Aditivo ao Termo de Compromisso nº 499/5737, Resolução SES/MG nº 6638/2019 e Plano de Trabalho. Contrato:
P0466/2019-1. Contratado: Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES – Valor: R$ 1.526.026,25 (um milhão,
quinhentos e vinte e seis mil, vinte e seis reais e vinte e cinco
centavos) Vigência:12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir de sua assinatura. Contrato assinado em 23 de setembro de
2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 0469/2019. – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. . 0105/2019.. Objeto: Repasse do recurso estadual
de custeio das ações do Centro Mais Vida da Macrorregião
Norte de Minas destinado ao Hospital Universitário Clemente
de Faria – UNIMONTES, em conformidade com a deliberação CIB-SUS/MG 739/2010, Resolução SES n° 2.603/2010,
Resolução SES/MG 6.639/2019, Termo de Compromisso n°
499/2603 e plano de trabalho. Contrato: P0469/2019-1. Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES – Valor: R$ 2.860.264,32 (dois milhões, oitocentos e
sessenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois
centavos) Vigência:12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir de sua assinatura. Contrato assinado em 23 de setembro de
2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG),03 de outubro de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
7 cm -03 1279028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Nova Data
Processo Nº. 445/2019
Pregão eletrônico nº 201/2019
Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos hospitalares e eletrodomésticos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia
24 de outubro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min
do dia 24 de outubro de 2019. Início da disputa: às 10h00min
do dia 24 de outubro de 2019. O Edital Está disponível no sítio:
portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 03 de outubro de 2019
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
4 cm -03 1279025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato CA 292/19, PRC 149/19, Dispensa 018/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.
Contratada: SMK MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI.
Objeto: Fornecimento de material farmacológico - Ozurdex,
para a Sra. CMF para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 6.480,00
– Dotação Orçamentária: 0102131030200152008-339091 –
Ficha: 738. Despacho: “... ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do
inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o
procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de
Licitações”. Data: 03/10/2019. Vigência: 31/12/2019. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1279232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 053-2019, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão 053/2019, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para a realização de Show Musical (musicas do tipo raiz) no dia 26/10/2019 para o evento de
inauguração do Programa da melhor idade e Show musical
(banda de reconhecimento regional dos gêneros musicais sertanejo e forró) para o dia 28/10/2019. Abertura 02/10/2019 as
09:00. Tornou –se deserto. E ao mesmo tempo torna publico
para conhecimento dos interessados o Pregão 060-2019,
torna público para conhecimento dos interessados o Pregão
060/2019, cujo objetivo é objeto é a contratação de empresa
especializada para a realização de Show Musical (musicas do
tipo raiz) no dia 26/10/2019 para o evento de inauguração do
Programa da melhor idade e Show musical (banda de reconhecimento regional dos gêneros musicais sertanejo e forró)
para o dia 28/10/2019 em comemoração ao dia do funcionalismo público. Abertura 16/10/2019 as 09:00. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através
do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
4 cm -02 1278668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 04 de
outubro de 2019 às 14:00 horas, será realizada a Dispensa de
Licitação nº 019/2019 para Locação de imóvel para funcionamento do Posto de Correios visando atender a Secretaria
Municipal de Administração de conformidade com o Art. 24,
X da Lei Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -03 1279231 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191003204447026.