TJMG 08/10/2019 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
452.368-4, Carla Lícia de Freitas Bernardes Silva, PEBI A, admissão
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21.10.19; MaSP 351.530-1, Maria Suely da Glória Ribeiro, PEBII D,
admissão 02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; MaSP 957.221-5, Marly Candida da Silva, PEBII G,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21.10.19; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 949.552-4, Silvana Maria de Souza Rodrigues, PEBI A, admissão 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21.10.19; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 379.351-0, Rosângela Maria Ribeiro Santos, PEBII G, admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21.10.19; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.080.784-0, Christiane Brito Brina Cláudio de Souza, PEBII B, admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21.10.19; MaSP 1.128.712-5, Fernando Gelape Faleiro, PEBII E,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21.10.19; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
335.067-5, Geralda Rogéria dos Santos, PEBI A, admissão 04, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19;
MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 941.604-1,
Neide Costa de Carvalho Rosa, PEBI A, admissão 05, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; MaSP
803.153.6, Vicente de Paulo Silveira, PEBI A, admissão 06, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; EE.
Padre Nonô, MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBII I, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 830.211-9,
Feliciana Aparecida Pereira Rodrigues, PEBI A, admissão 06, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19;
PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 1.107.450-7, Renata
Ferreira Ribeiro de Oliveira, PEBII E, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19.10.19; EE. Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 967.284-1, Elaine de Freitas Santos, PEBI B,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18.10.19; EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.001.539-4, Márcio Maurício da Silva, PEBI A, admissão 04, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.19; MaSP 1.077.665-6,
Soraia das Neves Gonçalves Almeida, PEBIII G, admissão 01, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.19; EE. Fernando Otávio, MaSP 958.077-0, Cláudia Aparecida Gonçalves Silveira, PEBI B, admissão 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21.10.19; MaSP 827.267-6, Elza Maria Leite
Melgaço, PEBI A, admissão 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; MaSP 824.491-5, Rosângela
Ferreira Rodrigues, PEBII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; EE. Frei Concórdio,
MaSP 1.165.811-9, Eulália Aparecida Martins de Gois Alves, PEBI B,
admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21.10.19; EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 803.156-9, Lucimara Santos Melo Ferreira, PEBI A, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; EE. Manoel
Batista, MaSP 389.012-6, Dalton Araújo Galvão de França, PEBI A,
admissão 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22.10.19; MaSP 1.055.573-8, Izabel Cristina Gonçalves
Maia, PEBII D, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 893.593-4, Analice Martins, PEBI B, admissão 02, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19;
EE. Padre Libério, MaSP 599.506-3, José Antônio da Silveira, PEBI
A, admissão 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21.10.19; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 803.164-3,
Maria Goreth Nogueira Carneiro, PEBI A, admissão 04, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.130.889-7, Andréia Reis
Campos, PEBI E, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.19; EE. Torquato de Almeida,
MaSP 1.003.484-1, Beatriz Soares dos Reis Araújo, PEBII B, admissão
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21.10.19; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.093.031-1, Renícia
Maciel Campos Duarte, PEBII F, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19; PITANGUI- EE.
Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 298.799-8, Eva Maria de Abreu
Freitas, PEBIII I, admissão 02, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21.10.19; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 863.515-3, Luciene Mendes, PEBI A, admissão 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19;
EE. Professor José Valadares, MaSP 975.626-3, Ana Laura da Silva
Moreira, PEBI B, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2019
ANULA NO Ato no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Martinho Fidélis, MaSP 975.585-1, Maria Elisabete de Faria, PEBI A
/ DV, admissão 05, na parte em que concedeu três meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.08.17, data
do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do PEBIA,
LC 100/2007, admissão 01, no qual foi desligada pela Decisão STF
ADI 4.876, Ato nº 28/2019, publicado em 01.10.2019, por publicação
indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
14/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
1.094.250-6, Fernanda Aparecida de Araújo, PEBDI A , admissão 01,
a partir de 13.09.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Padre Nonô, MaSP
599.970-1, Cássia Aparecida Lino Soares da Silva, PEBI A, admissão
02, a partir de 21.09.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
1.262.600-8, Jacqueline Moreira de Faria Souza, ASBDI A, admissão 01, a partir de 04.02.19; PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado,
MaSP 1.076.167-4, Kato de Almeida, ASBDI A, admissão 02, a partir
de 24.07.19; EE. Manoel Batista, MaSP 1.175.061-9, Patrícia Marques
Ferreira Santos, ASBDI A, admissão 01, a partir de 18.09.19; PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 1.416.789-4, Silmara
Matildes Roberto, ASBDI A, admissão 01, a partir de 11.08.19; EE.
Professor José Valadares, MaSP 1.229.958-2, Simone Matildes da
Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 11.08.19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARTINHO CAMPOS- EE. Padre Nonô, MaSP 1.270.267-6, Elizabete Vieira da Silva Carvalho, para Elizabete Vieira da Silva.

SRE de Unaí
Diretora: Aurora Pires de Carvalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2019 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Unaí: “SRE
Unaí”, MaSP 330.171-0, Carmen Luiza Bitarães, adm. 02, ANEI3H, a
partir de 07/10/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 240h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2019 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89 c/c §8º do art. 1º da Lei
Complementar nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei
Complementar nº 145 de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Riachinho: EE
“Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, MaSP 610.098-6, Maria Pereira
Nunes, adm. 02, ASB1E, a partir de 08/10/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.661 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga
horária de 180h.
07 1280105 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 114, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 53, de 18 de maio de 2019.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do
Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e
considerando os motivos apresentados pela Sr(a). Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 53, de 18 de maio de
2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de outubro de
2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
07 1280374 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 115, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de 2019.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do
Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e
considerando os motivos apresentados pela Sr(a). Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de
2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de outubro de
2019.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
07 1280375 - 1
ATO N.º 1994/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
NATÁLIA CALHEIROS DE BRITO CAVALCANTI, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária
nº 024/2018, vaga 053, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas
semanais, no período compreendido entre 07/10/2019 a 31/12/2019.
ATO Nº. 1995/2019 ANULA O ATO nº 1980/2019, publicado em
04/10/2019, de afastamento preliminar à aposentadoria, à pedido do
servidor WAGNER JOSÉ RAMOS DO PRADO, Masp nº 1055433-5,
da Reitoria.
Prof. Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
07 1280400 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 130 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor
da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO, nos
termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032,
de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora:
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
Clínicas Odontológicas
Masp 1104731-3 - Renata Francine Rodrigues de Oliveira, adm. 5, a/c
04/12/2018.
07 1280028 - 1

Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
07 1280096 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca,
Masp 636926-8-02, Gilson Lopes da Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIN, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
07 1280241 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000816/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPINÓPOLIS. Objeto: Reforma do prédio do CATRU com área de
338,09 m², localizado na Avenida 99 no Bairro Parte Primitiva. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 20.936,21. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 730 dias.

Extrato do CONVÊNIO nº 1491000817/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ. Objeto: Pavimentação asfáltica
1538,78 m² das Rua Josias Alves Barreto, no Bairro Cerâmica, Rua
das Araras e rua II no Bairro Recanto dos Pássaros no município de
São Gonçalo do Abaeté/Mg. Valor do Repasse: R$ 149.099,22. Valor da
Contrapartida: R$ 1.507,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000818/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MÁRIO CAMPOS . Objeto: Recapeamento de 4819,68 m² nas ruas
José Geraldo Damasceno e Izaltino Geraldo Damasceno no bairro
Bela Vista município de Mário Campos/mg. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 54.413,51. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000819/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATEUS LEME. Objeto: Execução de 3.767,63 m² de pavimentação
asfáltica em CBUQ, assentamento de 940,80 m de meio-fio de concreto, tipo DR.MF-01, construção de 940,80 m sarjeta tipo 1 (30 x 5 cm,
i=3%) e construção de 44 unidades de rampa de acesso para deficiente,
em concreto simples FCK=25 Mpa, localizada na Rua Rio Casca, no
bairro Imperatriz, município de Mateus Leme. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 58.741,46. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000820/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GRÃO MOGOL .
Objeto: aquisição de um veículo passageiro 0 km; motormínimo 1.0;
capacidade para 5 lugares. Valor do Repasse: R$ 43.968,50. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula:
M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000821/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ENGENHO. Objeto:
Aquisição de um veículo para transporte de passageiro 5 lugares; 0
km; potência mínima 1.0; 4 portas. Valor do Repasse: R$ 45.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula:
M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000822/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE CONSULTA E JATAÍ. Objeto: Aquisição de um
veículo para transporte de passageiro 5 lugares;0 km; mínimo 1.0;4 portas Valor do Repasse: R$ 44.993,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000823/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ . Objeto: Aquisição
de eletroeletrônicos: 03 televisão 32” Smart HD, 02 lavadora de alta
pressão, 02 Ferro de passar roupas a seco, 01 forno elétrico 48 litros,
01 refrigerador doméstico - geladeira duplex 340 litros, 01 Batedeira 5
litros - industrial, 04 ventilador de teto - 3 pás, 01 mesa controladora
de sistema de som - 6 canais, 02 projetor multimídia, 11 ventilador 60
cm de parede, 01 cortador de grama elétrico, 01 aparador de grama elétrico, 01 sistema de microfone sem fio duplo, 02 triturador de resíduos
para pia, 01 purificador de água com compressor, 01 máquina de lavar
roupas 12 kg, 02 conjunto caixas de som com duas, 01 liquidificador 4
litros - industrial, 01 Máquina de solda inversora, 02 tela de projeção
1,80 x 1,80, 04 exaustor de 100 mm - duto 3 metros, 03 pedestal profissional para microfone, 01 microondas 30 litros. Valor do Repasse:
R$ 34.782,28. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000824/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e FEDERAÇÃO DE
ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS . Objeto: Aquisição
de 13 Computadores - Processador 6 núcleos, mínimo de 2.8 GHz ou
superior, memória RAM 8GB padrão DDR4 2400MHz, disco rígido
1TB, 7200rpm ou superior, rede Ethemet gigabit, gabinete micro ATX,
monitor LCD 21,5 “Widescreen, teclado e mouse USB com fio padrão
ABNT2, sem Sistema Operacional”. (ou similar com as características
técnicas equivalentes ou superiores). Valor do Repasse: R$ 39.519,35.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019.
Vigência: 365 dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula:
1.478.675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000825/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
FAMÍLIA DE CANÁ . Objeto: Aquisição de um veículo automotor;
gasolina/etanol (flex); 0 km; capacidade para 7 lugares; motor 1.8
. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000826/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR SANTO
ANTONIO. Objeto: aquisição de veículo de passeio 5 lugares;0km;1.0;
flex;4 portas; ar condicionado; direção hidráulica. Valor do Repasse:
R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira
Pinto - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000827/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA REAL DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE POÇO DANTAS. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km;
motor mínimo 1.0; flex; direção hidráulica/elétrica; com vidros elétricos; 4 portas. Valor do Repasse: R$ 43.968,50. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: M11429958
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000828/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE PASSOS .
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos sendo : 02 fogões industriais de
06 bocas; 02 fogões industriais 02 bocas; 01 fritadeira industrial capacidade mínima 24 LT;01 forno industrial capacidade mínima 90 cm; 01
liquidificador industrial capacidade mínima 02 LT; 01 balança digital
capacidade mínima 15 KG; 04 refrigeradores capacidade mínima 400
LT;, 18 ventiladores de teto; 03 freezer capacidade mínima 503 LT;, 02
fornos microondas capacidade mínima 32 LT;, 04 bebedouros industriais capacidade mínima 50 LT; 01 lavadora capacidade mínima de 12
KG. Valor do Repasse: R$ 49.884,92. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ISABELLA COSTA DA SILVA - Matrícula: M1478694-1
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000829/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMBACURI . Objeto: Calçamento de 1.173,40 m² em bloquetes e
execução de 524,64 metros lineares de meio-fio de concreto, inclusive travamento, e de 486,44 metros lineares de sarjeta nas Ruas José
Pereira do Nascimento e Geraldo Esteves Guedes, Bairro Lauro Lopes.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.017,30.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000830/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICARAÍ DE MINAS . Objeto: Execução de 865,80 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ, assentamento de 7,40 m de meio-fio

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 25
de concreto pré-moldado tipo A - (12 x 16,7 x 35) cm, construção de
234,00 m de meio-fio com sarjeta executado com extrusora (sarjeta 30
x 8 cm, meio-fio 15 x 10 cm x h = 23cm), na Rua Dona Leca, Bairro
Centro, construção de rede de drenagem profunda com fornecimento,
assentamento e rejuntamento de 369,60 m de tubo de concreto armado
PA1 D = 600 mm, 117,11 m D = 500 mm e 14,07 m D= 400 mm, construção de 03 unidades de poço de visita para rede tubular tipo A DN
600 mm e 02 unidades DN 500 mm, 2,50 m de chaminé de poço de
visita tipo “B”, em anel de concreto CA1 com degraus de aço CA-50,
05 unidades de tampão de ferro fundido para poço de visita, 02 unidades de boca de lobo simples (tipo B - Concreto), com quadro, grelha e
cantoneira, 02 unidades de boca de lobo dupla (tipo B - Concreto), com
quadro, grelha e cantoneira e 01 unidade de ala de rede tubular DN =
600 mm nas ruas Dona Leca e João Neto, no Bairro Centro. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 39.603,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000831/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASILO SÃO
VICENTE DE PAULO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS. Objeto:
Aquisição de 06 (seis) computadores completos, com teclado, mouse,
monitor com no mínimo 19”, processador i3 ou similar, memória RAM
de no mínimo 4 GB e HD de 1 TB; 03 (três notebooks com monitor
de no mínimo 14”, processador i3 ou similar, memória RAM de no
mínimo 4 GB e HD 1 TB; 02 (dois) projetores, com resolução mínima
de 640x480, luminosidade mínima de 550 lumens e conexão por HDMI;
02 (duas) multifuncionais, resolução mínima de 600x600 dpi, conexão
USB e sem fio, laser. Valor do Repasse: R$ 34.893,15. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 02/10/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy - Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000832/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO ALTO RIO PARDO . Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo para transporte rodoviário de passageiro 5 lugares, 0 km motor mínimo 1.0, 4 portas. Valor do Repasse:
R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Sara Valéria Resende Adamy
- Matrícula: M1276298-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000833/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
SAGRADA FAMÍLIA - ASSAF . Objeto: Aquisição de mobiliário,
sendo: 19(dezenove) Roupeiros 12 portas, 196x 0,93 x 0,36 e 20(vinte)
beliches 0,90 x 1,90 x 1,80. Valor do Repasse: R$ 34.948,40. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: Isabella Costa da Silva - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000834/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e EDUCANDÁRIO
SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS . Objeto: Aquisição de mobiliário sendo: 04 escrivaninhas comp 1,00 larg 0,50 alt 0,80; 04 cadeiras
comp 0,45 lar 0,45 alt 0,95; 01 mesa tradicional comp 2,20 larg 1,00
alt 0,80; 08 cadeiras 0,45 lar 0,45 alt 1,00; 01 painel para televisão com
nichos comp 1,70 larg 1,50; 01 armário cristaleira comp 3,90 lar.2,20
alt 0,35; 01 mesa em L 1,50 x 0,90 com 2 gav.; 01 (um) armário alto 02
portas 1,60 x 8 x 0,40; 01 (um) arquivo 04 gavetas 1,28 x 0,43 x 43; 02
(duas) estantes de aço inox 2,00 x 0,92 x 0,50 - 4 prat.; 03(três) estantes
de aço inox 2,00 x 0,92 x 0,50 - 5 prat.; 04 (quatro) estantes de aço inox
2,00 x 0,92 x 0,40 - 6 prat.; 02 (dois) armários fechados de aço 1,50 x
1,50 x 35; 02(duas) cadeiras fixas modelo isso preta. Valor do Repasse:
R$ 34.736,80. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Isabella Costa da Silva - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000835/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOA
SORTE . Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio 5 lugares, 0 km,
motor no mínimo de 1.0. Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1478675-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000836/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE SARZEDO
. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 7 lugares, motor mínimo 1.8,
combustível flex, 4 portas. Valor do Repasse: R$ 73.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 611,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Isabella Costa da Silva - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000837/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e LAR DOS IDOSOS
OZANAM . Objeto: Aquisição de: 1 (uma) lavadora horizontal com
barreira 30kg; 1 (uma) Tv 49” full HD com wi-fi, entrada HDMI, USB;
2 (dois) ventiladores de parede 50cm e 1 (uma) máquina de fraldas
motorizada. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Isabella Costa da Silva - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000838/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CENTRO DE
APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE PASSOS . Objeto: Aquisição
de 701 (setecentas e uma) cadeiras de ferro empilhável fabricada no
metalon 20 x 20 pintura epóxi eletrostática, assento com MDF 15 MM
revestido com espuma laminada e courino alto limpante e ponteiras de
nylon nos pés. Valor do Repasse: R$ 39.957,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
ISABELLA COSTA DA SILVA - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000839/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO MÃE
DA DIVINA PROVIDÊNCIA DE PRATÁPOLIS - AMDP. Objeto:
Aquisição de: 10 computadores completos, com o 4Gb de memória,
1TB de HD e gravador de DVD, com teclado, mouse, fone de ouvido;
01 impressora multifuncional com tanque de tinta e wi fi, 01 impressora
multifuncional a laser com wi fi, 01 notebook processador mínimo core
I3, memória no mínimo 4Gb e tela de no mínimo 15 polegadas. Valor
do Repasse: R$ 33.148,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8.
Assinatura: 07/10/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Isabella Costa da
Silva - Matrícula: M1478694-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000840/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE ALVORADA . Objeto: Aquisição de equipamento agrícola 07 roçadeiras
manual modelo FS 220; 02 roçadeiras de arrasto na tomada de força
com dois facão SP1.800. Valor do Repasse: R$ 44.641,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 07/10/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: Kenya Araujo Paiva Mourão - Matrícula: 1478675-0
62 cm -07 1280371 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2019
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva de veículos leves,
médios e pesados de diversas marcas e modelos, com fornecimento
de materiais e insumos, assim como assistência de socorro mecânico
(guincho) para atender a frota do Gabinete Militar do Governador/
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 08/10/2019. Abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 18
de outubro de 2019 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3915-0216.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2019.
3 cm -07 1280359 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910080708330125.