TJMG 11/10/2019 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PUBLICA A REALIZAÇÃO
DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 31/2019 – menor preço por item – para
eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e material permanente em geral para as diversas secretarias muncipais. Data da abertura: 24/10/2019 às 08:00 horas. O
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG,
situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro e no site oficial do
município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira
Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRA DO SUL/MG ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019
- Pelo presente ATO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, para contratação da SEGOV – Secretaria de Estado
de Governo, inscrita no CNPJ sob o nº 05.475.103/0001-21,
com sede na Rodovia João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, CEP
31630-901, na cidade de Belo Horizonte/MG, para prestação de
serviços de publicações, atos de expediente administrativos, avisos, extratos de contratos, extratos de editais, avisos relacionados a processos e procedimentos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitação e outros exigidos por lei, no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, Fundamentação Legal: Art. 24, Inc.
XVI da Lei Federal 8.666/93. O valor estimado de contratação
para 12 meses é de R$ 17.718,00 (dezessete mil, setecentos e
dezoito reais), referente a 200 (duzentos) centímetros de publicação, para o período de 12 meses, levando em consideração
que o valor do centímetro é de 88,59 (oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), estabelecido pela portaria 003/2014 de
12/02/2014, publicado na Imprensa oficial do Estado de Minas
Gerais em 13/02/2014, caderno 1 – página 9. Dotação Orçamentária: 0201.0004.0122.0002.0001.0007-339039. A contratação se
dará sob Inexigibilidade de Licitação número 011/2019. EDMILSON ALVES FRANCO – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PE 035/2019 –
PRC 077/2019. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios. ABERTURA: 29/10/2019 – 14:00 hs. Informações 32–3339–2026 – www.bll.org.br.
Maria Aparecida Eugênia – Gerente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – TP 001/2019
– PRC 068/2019. OBJETO: contratação de empresa para elaboração de Projeto de Lei do Novo Código Tributário, ABERTURA:
31/10/2019 – 14:00 hs. Informações 32–3339–2026 – www.bll.
org.br.
Maria Aparecida Eugênia – Gerente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de Licitação:
Concorrência 017/2019 Nova data de Abertura: 12/11/2019 abertura: 07:15 horas OBJETO: Contratação de empresa prestadora
de serviços para construção do prédio de arquivos, almoxarifado
e CRAS municipal na Rua: Augusto Pedra no município de Belo
Vale. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal. Edital se
encontra no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos nove dias do mês de
outubro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 58/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 90/2019 Pregão Presencial 58/2019, que tem por objeto:
O registro de preços para a prestação de serviços de transporte
de passageiros. Valor Estimado: R$ 129.600,00 (cento e vinte e
nove mil e seiscentos reais). Protocolo dos Envelopes I e II: até
as 14h00min do dia 25 de outubro de 2019. Reunião inaugural:
às 14h15min do dia 25 de outubro de 2019. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da
Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na
sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 37411288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 50/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo do Processo de Licitação nº 79/2019 Pregão Presencial 50/2019, que tem por objeto:
O registro de preços para a prestação de serviços de borracharia.
Valor estimado: R$ 91.115,00 (noventa e um mil, cento e quinze
reais). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 16h00min do dia 23
de outubro de 2019. Reunião inaugural: às 16h15min do dia 23
de outubro de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes . Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas
as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06).
Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das
12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo
vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] e [email protected]; site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/ Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 004/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO,
cujo objeto é Contratação de Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), para prestação de serviços de monitoramento de circuito interno de TV “IN LOCO”, ponto eletrônico
e monitoramento de entrada e saída de pessoas, através de fornecimento de instalação de equipamentos em comodato, além
de manutenção de operadores do sistema, 10 (dez) horas por dia,
nas dependências do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial no
Município de Caeté. Assim, nos termos da legislação vigente, art.
43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado certame:Monitora Segurança Eletrônica Ltda – ME, por
ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de
Menor Preço no valor global de R$56.400,00. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3646. Caeté, 03 de outubro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 12/11/2019 às 09 horas e 30 min., fará realizar
licitação na modalidade acima citada, Tipo Melhor Técnica, cujo
objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Auditoria Pública Independente Especializada e Consultoria Ampla (sem limitação de quantidade e por profissionais e
empresa especializada), com visitas quinzenais em Contabilidade
Pública, Finanças Públicas, Orçamento Público, Aspectos Licitatórios e Parcerias (convênios e instrumentos congêneres), além
de elaboração de defesas administrativas perante a Corte de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). VALOR ESTIMADO:
R$109.232,04.O Edital encontra-se à disposição dos interessados,
na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores
informações pelos telefones (31) 3651-8047/3646/4707. Caeté,
09 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1032/2019 – Pregão Nº.
104/2019 – OBJETO: Aquisição de combustíveis, para os veículos e máquinas da frota Municipal, com recursos Próprios e Vinculados. A abertura será às 14h do dia 23/10/2019. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 09/2019 – AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Aviso de Edital de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços – Edital nº 09/2019 – Processo Nº.
0007602, Tipo Menor Preço Global c/ BDI– Objeto: Contratação
de Empresa especializada para implantação de Melhoria e Eficientização em Iluminação Pública, com substituição de luminárias convencionais para LED na Avenida 11 e Rua 26; Implantação de Iluminação Púbica no Cemitério Municipal e na Praça
Dr. Lázaro Lacerda de Almeida em Campina Verde, conforme
projetos, memorais, planilhas e Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas e demais especificações e condições previstas
no Edital e seus anexos. Data/horário/local para recebimento dos
envelopes de documentação habilitadora e proposta de preços:
Até 28/10/2019, 14:00 horas, sede do Município à Rua 30 nº 296.
Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde
- MG. Recebimento de documentos para Cadastramento Prévio
para Certificado de Registro Cadastral – CRC até o dia 23/10/2019
às 17:00 horas no endereço acima. Visita Técnica: Dia/horário:
21, 22 e 23/10/2019, das 13:00 às 17:00h no local das obras. Valor
estimado das Obras/s Serviços: R$ 557.919,10 - Disponibilidade
do Edital completo e seus anexos através do site www.campinaverde.mg.gov.br no link Publicações Oficiais ou solicitação pelo
e-mail: [email protected] - Telefone para maiores informações: (34) 3412-9101 ou 3412-9118. João Paulo G. F.
L. de Freitas – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº
050/2019, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES E CILINDROS
DE OXIGÊNIO, APARELHOS BIPAP, CPAP’S E RECARGAS.
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será
realizada no dia 24 de outubro de 2019 às 09:00 horas, na sala de
licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro,
Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site
www.candeias.mg.gov.br, tel (35)38331300, ramal 211 – Renato
Baesso das Chagas - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG –
Aviso de errata. Inexigibilidade 010/19. A CPL torna pública
errata ao extrato de Inex. 010/19, publicada no Jornal Minas
Gerais dia 25/09/19, Caderno 2, pág. 05. Onde se lê: Valor global: R$ 80.768,64 (oitenta mil setecentos e sessenta e oito reais e
sessenta e quatro centavos). Leia-se: Valor global: R$ 58.974,72
(cinquenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta
e dois centavos). Capinópolis-MG, 10/10/19. Cleidimar Zanotto Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Homologação e Adjudicação. TP nº 009/19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço
global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais
e dos serviços técnicos necessários p/ reforma e ampliação da
Escola M. Higino Guerra neste município de Capinópolis. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: Rodrigo
Rodrigues Siqueira 08288391664. Valor global: R$ 265.803,46
(duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e três reais quarenta
e seis centavos). Capinópolis-MG, 10/10/19. Cleidimar Zanotto.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Dispensa nº 021/19. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93
o presente ato de dispensa de licitação, q/ se destina a contratação
da empresa Pulmonar Comércio de Equipamentos Biomédicos
Ltda CNPJ: 26.298.204/0001-44 p/ locação de 01 (um) equipamento respirador portátil (ventilador mecânico leve) necessário
ao tratamento de saúde de paciente Eurípedes Gervásio de Oliveira c/ sequela grave de encefolopatia hipóxico-isquêmica p/ fins
de sobrevivência. Valor mensal: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) enquadrada no art. 24, inciso II da lei nº. 8.666/93
e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 10/10/19. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
- Processo: 046/2018. Órgão Gerenciador: AGÊNCIA DE
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
- SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTROLE
DE REGISTRO DE PREÇO - SULCARP. Vigência da Ata: 12
(doze) meses. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Caraí/
MG. Objeto: Aquisição de Veículo tipo ambulância, para compor
a frota da Prefeitura Municipal de Caraí, conforme especificado
na Ata de Registro de Preços nº 485/2017. Valor Registrado: R$
73.242,00 (setenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais). Fornecedor: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0001-91.
Data: 16/05/2018. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Retificação Aviso Pregão Presencial 010/2019 – O Município
de Caraí, através de sua pregoeira torna público a retificação do
objeto do Pregão Presencial nº 010/2019 – ONDE SE LÊ: Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos didáticos
para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino
do município de Caraí/MG, conforme termo de compromisso par
nº 201306049. LEIA-SE: Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil
da rede municipal de ensino do município de Caraí/MG, conforme
termo de compromisso par nº 201306048 e 201306049.
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
- Resultado final do Pregão (Presencial) 015/2019 – Data e
horário da sessão: 21/05/2019 – 09:30 horas – Objeto da Licitação: registro de preços para eventual aquisição de veículos 0
(zero) quilometro para atender diversas secretarias do município de Caraí – Empresa Concorrente: TOTAL TEÓFILO OTONI
AUTOMOVEIS S.A – CNPJ. 19.446.244/0001-20. Empresas
Vencedoras: TOTAL TEÓFILO OTONI AUTOMOVEIS S.A –
CNPJ. 19.446.244/0001-20, vencedora do objeto com o valor global de R$ 535.500,00 (quinhentos e trinta e cinco mil quinhentos
reais). Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de
Registro de Preços .../2019 – Órgão Gerenciador: Município de
Caraí – Ata de Registro de Preços n° .../2019 – TOTAL TEÓFILO
OTONI AUTOMOVEIS S.A – CNPJ. 19.446.244/0001-20 - Valor
Global Registrado: R$ 535.500,00 (quinhentos e trinta e cinco mil
quinhentos reais). Objeto: registro de preços para eventual aquisição de veículos 0 (zero) quilometro para atender diversas secretarias do município de Caraí. Data: 22/05/2019 – Vigência 12(doze)
meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Extrato de Publicação do Convênio de Estágio Extra-Curricular
– CONCEDENTE – Município de Caraí/MG – CONVENENTE
– Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC, mantenedora da
Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni. OBJETO
DO CONTRATO: A concedente propiciará estágio extra-curricular a estudantes matriculados a frequentes no curso de Direito da
Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni. DA GRATUIDADE DO ESTÁGIO: Este convênio não representará ônus
pecuniário para as partes envolvidas, ressalvados o pagamento
pela CONCEDENTE de bolsa de complementação educacional
ao estagiário, bem como auxílio transporte nos termos do Art. 12,
da Lei 11.788/2008. Vigência: O presente convênio entrará em
vigor na data de sua assinatura, com prazo indeterminado, salvo
em caso de denuncia por escrito por qualquer das partes, mediante
um prévio aviso de 30 (trinta) dias. Caraí/MG, 17 de setembro de
2019. Heber Gomes Neiva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
- Resultado final do Pregão (Presencial) 008/2019 – Data e horário da sessão: 28/03/2019 – 13:00 horas – Objeto da Licitação:
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustíveis na sede do Município de Caraí – Empresa Concorrente:
ISAC GOMES DE MATOS-EPP – CNPJ. 01.743.808/0001-21.
Empresa Vencedora: ISAC GOMES DE MATOS-EPP – CNPJ.
01.743.808/0001-21, vencedora do objeto com o valor global de
R$ 1.221.860,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil oitocentos
e sessenta reais). Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de
Registro de Preços 015/2019 – Órgão Gerenciador: Município de
Caraí – Ata de Registro de Preços n° 015/2019 – ISAC GOMES
DE MATOS-EPP – CNPJ. 01.743.808/0001-21, vencedora dos
itens: 01 ao 04. Valor Global Registrado: R$ 1.221.860,00 (um
milhão duzentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta reais).
Objeto Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
combustíveis na sede do Município de Caraí. Data: 01/04/2019
– Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito do
Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - Resultado final do Pregão (Presencial) 006/2019 – Data e horário da sessão: 26/02/2019
– 09:30 horas – Objeto da Licitação: Registro de preços para
futura aquisição de gêneros alimentícios,destinados aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar, com recursos
dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE – Programa Nacional de Alimentação
Escolar, Outros Recursos de Convênio e Próprio (Verba FNDE/
Contrapartida) do Município de Caraí – Empresas Concorrentes:
SUPERMERCADO DOS VALES – CNPJ. 29.992.664/0001-66,
RM LOGISTICA IMPORTADORA LTDA-EPP – CNPJ.
19.952.952/0001-33, CASA DE CARNES CARAÍ EIRELI-ME
– CNPJ. 24.186.662/0001-66, LEONARDO LUIZ DOS SANTOS-ME – CNPJ. 26.465.220/0001-84, EUTON CESAR SILVA
SOARES 08958273607 – CNPJ. 17.246.022/0001-39, LINDAURA SOARES FERREIRA-ME – CNPJ. 07.245.361/0001-47,
IRMAOS LANGHOLZ COMERCIO DE CEREAIS E FRIOS
LTDA-ME – CNPJ. 09.517.599/0001-00. Empresas Vencedoras:
LINDAURA SOARES FERREIRA-ME, vencedora dos itens:
14,30 vencedora do objeto com o valor global de R$ 40.850,00
(quarenta mil oitocentos e cinquenta reais), RM LOGISTICA
IMPORTADORA LTDA-EPP, vencedora dos itens 3,6,7,17,18,20
,22,26,32,34,35,36,37,39,41 com o valor global de R$ 203.780,30
(duzentos e três mil setecentos e oitenta reais e trinta centavos),
CASA DE CARNES CARAÍ EIRELI-ME, vencedora do item 23,
com o valor global de R$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), LEONARDO LUIZ DOS SANTOS-ME,
vencedora dos itens 13,25., com o valor global de R$ 88.400,00
(oitenta e oito mil quatrocentos reais), EUTON CESAR SILVA
SOARES 08958273607, vencedora do item 10, com o valor global de R$ 14.960,00 (quatorze mil novecentos e sessenta reais),

SUPERMERCADO DOS VALES, vencedora dos itens 01,15,
com o valor global de R$ 7.885,00 (sete mil oitocentos e oitenta e
cinco reais), IRMAOS LANGHOLZ COMERCIO DE CEREAIS
E FRIOS LTDA-ME, vencedora dos itens 2,4,5,8,9,11,12,16,19,2
1,24,27,28,29,31,33,38,40, com o valor global de R$ 137.671,80
(cento e trinta e sete mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta
centavos). Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de
Registro de Preços 002/2019 – Órgão Gerenciador: Município de
Caraí – Ata de Registro de Preços n° 002/2019 – LINDAURA
SOARES FERREIRA-ME, vencedora dos itens 14,30. Valor
Global Registrado: R$ 40.850,00 (quarenta mil oitocentos e cinquenta reais). Objeto Registro de preços para futura aquisição de
gêneros alimentícios,destinados aos programas de distribuição
gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC
(Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE
– Programa Nacional de Alimentação Escolar, Outros Recursos
de Convênio e Próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de Caraí. Data: 01/03/2019 – Vigência 12(doze) meses. Heber
Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de
Registro de Preços 003/2019 – Órgão Gerenciador: Município de
Caraí – Ata de Registro de Preços n° 003/2019 – RM LOGISTICA IMPORTADORA LTDA-EPP, vencedora dos itens 3,6,7,
17,18,20,22,26,32,34,35,36,37,39,41 Valor Global Registrado:
R$ 203.780,30 (duzentos e três mil setecentos e oitenta reais e
trinta centavos). Objeto Registro de preços para futura aquisição
de gêneros alimentícios,destinados aos programas de distribuição
gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC
(Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE
– Programa Nacional de Alimentação Escolar, Outros Recursos
de Convênio e Próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de Caraí. Data: 01/03/2019 – Vigência 12(doze) meses. Heber
Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de
Registro de Preços 004/2019 – Órgão Gerenciador: Município
de Caraí – Ata de Registro de Preços n° 004/2019 – CASA DE
CARNES CARAÍ EIRELI-ME, vencedora do item 23. Valor Global Registrado: R$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e
cinquenta reais). Objeto Registro de preços para futura aquisição
de gêneros alimentícios,destinados aos programas de distribuição
gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC
(Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE
– Programa Nacional de Alimentação Escolar, Outros Recursos
de Convênio e Próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de Caraí. Data: 01/03/2019 – Vigência 12(doze) meses. Heber
Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de
Registro de Preços 005/2019 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata de Registro de Preços n° 005/2019 – LEONARDO LUIZ DOS SANTOS-ME, vencedora dos itens 13,25.
Valor Global Registrado: R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil quatrocentos reais). Objeto Registro de preços para futura aquisição
de gêneros alimentícios,destinados aos programas de distribuição
gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC
(Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE
– Programa Nacional de Alimentação Escolar, Outros Recursos
de Convênio e Próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de Caraí. Data: 01/03/2019 – Vigência 12(doze) meses. Heber
Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de
Registro de Preços 006/2019 – Órgão Gerenciador: Município
de Caraí – Ata de Registro de Preços n° 006/2019 – EUTON
CESAR SILVA SOARES 08958273607, vencedora do item 10.
Valor Global Registrado: R$ 14.960,00 (quatorze mil novecentos
e sessenta reais). Objeto Registro de preços para futura aquisição
de gêneros alimentícios,destinados aos programas de distribuição
gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC
(Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE
– Programa Nacional de Alimentação Escolar, Outros Recursos
de Convênio e Próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município de Caraí. Data: 01/03/2019 – Vigência 12(doze) meses. Heber
Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de
Registro de Preços 007/2019 – Órgão Gerenciador: Município de
Caraí – Ata de Registro de Preços n° 007/2019 – SUPERMERCADO DOS VALES, vencedora dos itens 01,15. Valor Global
Registrado: R$ 7.885,00 (sete mil oitocentos e oitenta e cinco
reais). Objeto Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios,destinados aos programas de distribuição gratuita
de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar, Outros Recursos de
Convênio e Próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município
de Caraí. Data: 01/03/2019 – Vigência 12(doze) meses. Heber
Gomes Neiva – Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de
Registro de Preços 008/2019 – Órgão Gerenciador: Município
de Caraí – Ata de Registro de Preços n° 008/2019 – IRMAOS
LANGHOLZ COMERCIO DE CEREAIS E FRIOS LTDA-ME,
vencedora dos itens 2,4,5,8,9,11,12,16,19,21,24,27,28,29,31
,33,38,40. Valor Global Registrado: R$ 137.671,80 (cento e
trinta e sete mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Objeto Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios,destinados aos programas de distribuição gratuita
de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar, Outros Recursos de
Convênio e Próprio (Verba FNDE/Contrapartida) do Município
de Caraí. Data: 01/03/2019 – Vigência 12(doze) meses. Heber
Gomes Neiva – Prefeito do Município
30 cm -10 1281468 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
- EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - Proc. 002/2019 – Modalidade:
Pregão Presencial n.º 002/2019. Objeto: Contratação de empresa
em condução especializada de estudantes com frota gerenciada
através de sistema eletrônico de rastreamento e monitoramento,
visando o atendimento a rede de ensino público de Caraí – MG.
Homologado dia 30/01/2019. Adjudicado: Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. – CNPJ. 10.687.745/0001-24. Valor
Global: R$ 4.325.820,84 (quatro milhões trezentos e vinte e cinco
mil oitocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Fernanda
Nunes de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - EXTRATO DE
CONTRATO – Pregão Presencial 002/2019- Processo Licitatório 002/2019 – Empresa: Cooperativa de Transporte Urbano
e Rural Ltda. – CNPJ. 10.687.745/0001-24 – Valor Global: R$
4.325.820,84 (quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa em condução especializada de estudantes com
frota gerenciada através de sistema eletrônico de rastreamento e
monitoramento, visando o atendimento a rede de ensino público de
Caraí – MG. Data da Assinatura do Contrato: 01/02/2019. Vigência: 31/12/2019. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
5 cm -10 1281470 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191010193026027.