TJMG 15/10/2019 -Pág. 75 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 75

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 29/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia
Leal Oliveira, PEB1A, adm. 01, Anula Ato nº 19/2016 publicado em
22/06/2016, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de 15/08/1998,
6º biênio a partir de 14/08/2000, 7º biênio a partir de 14/08/2002, 8º biênio a partir de 13/08/2004, 9º biênio a partir de 19/08/2006 e 10º biênio
a partir de 24/08/2008, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 30/2019 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice
Garcia Leal Oliveira, PEB1A, adm. 01, Anula Ato nº 27/2016, publicado em 22/06/2016, na parte em que retificou o 3º quinquênio a partir de 15/07/2003 e 4º quinquênio a partir de 22/07/2008, por motivo
de retificação indevida; E.E.Francisco Peres, MaSP.1004934-4, Anagrey Barbosa, PEBT2A-Port., adm. 01, Anula Ato nº 06/2011, publicado em 04/03/2011, na parte em que retificou o 1º quinquênio a partir de 28/07/2008, por motivo de retificação indevida; E.E.Maria da
Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB3E-Biol., adm. 01, Anula Ato nº 17/2007, publicado em
27/04/2007, na parte em que concedeu o 3º quinquênio a partir de
18/03/2006, por motivo de concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 39/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de
Baixo, MaSP.1157284-9, Ludmila Rodrigues Ferreira Rocha, PEB1BCiências/Biologia, adm.01, a partir de 30/09/2019; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1254206-4, Rayana Maria
Oliveira Pereira, PEB1A-História, adm.03, a partir de 04/10/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º 13/2019 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(s): MONTES CLAROS, E.E. Doutor João Alves, MaSP.1321916-7, Elciane Gonçalves
Almeida para Elciane Almeida da Silva.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1282404 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO- ATO N.º 30/2019 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato de concessão do 2º quinquênio, publ. MG 17/07/1999, MaSP.364965-4, Luiza Gomes, PEB1A,
admissão 01, onde se lê: a partir de 04/07/1999, leia-se: a partir de
10/01/1994, data da averbação de tempo do INSS, atendendo diligência nos termos da resolução SEPLAG 007/2006, incorreção na vigência; Servidor aposentado, ato de concessão do 6º quinquênio, publ. MG
10/01/1994, MaSP.364965-4, Luiza Gomes, PEB1A, admissão 01,
onde se lê: a partir de 10/01/1994, leia-se: a partir de 19/07/1998, incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PREMIO EM ESPÉCIE- ATO N.º
38/2019 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato
de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG 07/02/2017,
MaSP.287058-2, Rosimeire Castro Guimarães, EEB3O, admissão 01,
onde se lê: referente ao saldo de 04 meses, leia-se: referente ao saldo de
05 meses, incorreção na vigência.

RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 16/2019 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC, MaSP.895194-9, Denise Maria Pereira Maia, PEB4ALíng. Port., adm. 01, Ato nº 17/2003, de concessão do 3º e 4º biênio,
pubs. MG de 21/05/2003, motivo incorreção na vigência do 4º biênio, onde se lê: 4º biênio a partir de 26/07/2002, data de exercício,
leia-se: 4º biênio a partir de 17/12/2002, conforme P.A. Nº 59/2019;
MaSP.895194-9, Denise Maria Pereira Maia, PEB4A-Líng. Port., adm.
01, Ato nº 04/2005, de concessão do 5º biênio, pub. MG de 17/02/2005
e Ato nº 09/2007, de concessão do 6º biênio, pub. MG de 29/03/2007,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
19/11/2004 e 6º biênio a partir de 05/02/2007, leia-se: 5º biênio a partir de 30/12/2004 e 6º biênio a partir de 22/03/2007, conforme P.A. Nº
59/2019; E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice
Garcia Leal Oliveira, PEB1A., adm. 01, Ato nº 19/2016 de concessão
do 5º biênio, pub. MG de 05/05/1999, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a partir de 30/03/1999, leia-se: 5º biênio a partir de
01/12/1998, data de exercício; MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal
Oliveira, PEB1A, adm. 01, Ato de concessão do 6º biênio, pub. MG de
09/05/2001, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir
de 01/01/2001, leia-se: 6º biênio a partir de 15/08/2000.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 32/2019 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(e): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.368584-9, Selma Heloisa
Lopes Leal, ATB3F, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinquênio a partir de
15/02/1995, pub. MG de 02/09/1995, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 15/02/1995, leia-se: 1º quinq. a partir de
12/07/1995, data da averbação, conforme P.A. Nº 54/2019; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.590767-0, Geralda Geniz Soares, PEB3B-Hist., adm. 02, Ato nº 50/2009 de conc. do 3º quinquênio
magist. a partir de 29/03/2008, pub. MG de 04/11/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 29/03/2008,
leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 26/02/2008; GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.449177-5, Antônia Francisca Oliveira Cardoso, PEB3C-Inglês., adm. 01, Ato nº 19/2010 de conc. do 2º
quinquênio magist. a partir de 12/03/2009, pub. MG de 12/06/2019,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir
de 12/03/2009, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 13/04/2009, conforme P.A. Nº 57/2019; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.1045904-8, Jacqueline Simões Porto, PEB2A- Biol./
Ciênc., adm. 01, Ato nº 36/2010 de conc. do 1º quinquênio a partir de
25/03/2007, pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 25/03/2007, leia-se: 1º quinq. a partir
de 11/04/2007 conforme P.A. Nº 56/2019; CESEC, MaSP.895194-9,
Denise Maria Pereira Meira, PEB4A-Líng. Port., adm. 01, Ato nº
128/2004 de conc. do 2º quinquênio a partir de 11/04/2004, pub. MG
de 13/08/2004 e Ato nº 91/2010 de retif. do 3º quinquênio a partir de
23/04/2009, pub. MG de 08/12/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. a partir de 11/04/2009 e 3º quinquênio a partir
de 23/04/2009, leia-se: 2º quinq. a partir de 16/05/2004 e 3º quinquênio a partir 17/05/2009, conforme P.A. Nº 59/2019; E.E.Do Bairro
Santa Terezinha, MaSP.593819-6, Valdenice Garcia Leal Oliveira,
PEB1A., adm. 01, Ato nº 109/2010 de conc. do 4º quinquênio a partir
de 26/06/2008, pub. MG de 09/11/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 26/06/2008, leia-se 4º quinquênio
a partir de 21/07/2008, conforme P.A. Nº 60/2019; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.587051-4, Paulo Roberto de Oliveira, PEB3G, adm.
01, Ato nº 06/2011 de conc. do 5º quinquênio a partir de 30/12/2010,
pub. MG de 01/04/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinq. a partir de 30/12/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 20/01/2011,
conforme P.A. Nº 58/2019; E.E.Francisco Peres, MaSP.364963-9,
Herbert José Barbosa, PEB3G-Mat., adm. 01, Ato nº 03/1999 de
conc. do 1º quinquênio magist. a partir de 08/11/1993 pub. MG de

27/01/1993 e Ato nº 03/1999 de retif. do 2º quinquênio magist. a partir
de 15/05/1998, pub. MG de 27/01/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio. magist. a partir de 08/11/1993 e 2º quinquênio magist. a partir de 15/05/1998, leia-se: 1º quinquênio. magist.
a partir de 22/04/1993 e 2º quinquênio magist. a partir de 30/04/1998;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.364952-2, Beatriz Ribeiro da Silva Aquino, PEB4F-Geog., em ajust. func., adm. 01,
Ato nº 101/2012 de retif. do 4º quinquênio a partir de 25/03/2008, pub.
MG de 07/12/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq.
a partir de 25/03/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 21/04/2008, conforme P.A. Nº 55/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1282402 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO Nº
24/2019 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres,
MaSP.1004934-4, Anagrey Barbosa, PEBT2A-Port., adm. 01, ref. 4º
biênio a partir de 24/11/2011; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB3E-Biol., adm. 01,
ref. 8º biênio a partir de 06/11/2009.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2019 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.352635-7,
Nelza da Silva Sobrinha, PEB3E-Biol., adm. 01, ref. 3º quinquênio magist. a partir de 11/04/2006; MaSP.352635-7, Nelza da Silva
Sobrinha, PEB3E-Biol., adm. 01, ref. 4º quinquênio magist. a partir
de 12/04/2011.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1282393 - 1

SRE de Muriaé

PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 4825
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 108 h/a.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 30/19
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: E. M.
L., MaSP 274.256-7-02, PEB3P, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Adriana
Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 31/19
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. P. S.
R., MaSP 244.768-8-02, EEB2O, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Maria da
Paz Silva Rodrigues (Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 32/19
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J. T.,
MaSP 283.394-5-02, PEB1P, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 33/19
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. R. S.
A., MaSP 319.545-5-01, PEB1P, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Adriana
Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
11 1282302 - 1

Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1350970-8-03 Thais Julia
Camargos Pedrosa, PEBIA, a partir de 20/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 27/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor:
Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 831240-7-03 Maria
Helena Guimarães, PEBDIA, a partir de 06/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 272733-7-02 Angela Maria Guarçoni de
Almeida Bizzo, a partir da data de publicação do ato, referente ao

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 51/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás
Aquino Pereira, MaSP 529731-2-01 Patrícia Bastos Barbosa Oliveira,
PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19 e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/19; Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 10075265-03 Ireni Maria Silveira, PEBIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 1097970-6-03 Ana
Cláudia Silva de Souza, PEBIA, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 08/10/19.
11 1282300 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­07/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS

CONCEIÇÃO DO PARÁ
PARÁ DE MINAS

ESCOLA
EE. Dr. Isauro Epifânio
EE. Manoel Batista

MASP

NOME

CARGO

ADM.

1.010.725-8
1.117.792-0

Welliton Antonio Fonseca
Ângela Márcia Menezes de Oliveira

PEBI A
PEBI A

04
04

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
14

A PARTIR DE
01/10/2019
01/10/2019
11 1281873 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2019
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.434.282-8, Charlene
Dias Silva Almeida, PEBI A, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 08.10.19.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
11 1281887 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 964.430-3,
Maria do Perpétuo Socorro Moura Coelho, PEBI B, admissão 02, Ato
nº 03/2019, publicado em 29.01.2019, por concessão indevida, onde
se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19.06.2017, com aproveitamento de tempo do cargo designado, admissão 01, do qual foi desligado, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.03.2018, com aproveitamento de tempo
do cargo designado, admissão 01, do qual desligado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio, no
que se refere à servidora: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
830.211-9, Feliciana Aparecida Pereira Rodrigues, PEBI A, admissão
06, Ato nº 17/2019, publicado em 29.05.2019, por incorreção, onde
se lê: com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão
02, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4.876,
leia-se: com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI
4.876, do qual usufruiu 02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA, NO Ato de concessão de abono de permanência, referente
ao servidor: PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 290.470-4, Omar
Araújo Ramos, PEBIII P, admissão 03, Ato nº 06/2019, publicado em
01.10.2019, por incorreção, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 03.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
11 1281876 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 29/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 952.494-3, Janaína Ferreira, ATBIII H, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.09.19; BOM
DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 838.161-8, Síntia Santos
Azevedo, PEBIII O, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.19; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
379.965-7, Ildelfonso Roberto da Silva, PEBIII L, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.06.19; DORES DO
INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida
de Jesus e Silva, ATBIII J, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de

exercício, a partir de 18.09.19; FLORESTAL- EE. Serafim, Ribeiro de
Rezende, MaSP 381.046-2, José Francisco Dutra, ATBIV I, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.09.19; MaSP
1.098.280-9, Rita de Cássia Pinheiro Calil, PEBI B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.08.19; MARTINHO
CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 763.677-2, Vicente de
Paulo Soares, PEBII N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15.03.19; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 663.961-1, Renato Pereira Lemos, PEBI A, admissão 05,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.09.19; PARÁ DE
MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 599.834-9, Anderson
Oliveira Viana, PEBIII J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01.06.19; MaSP 1.101.100-4, Wagner Laurindo da
Silva, PEBII B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04.09.18; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 1.207.216-1,
Shirley Aparecida de Lima Azevedo, PEBI A, admissão 03, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03.07.19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis,
MaSP 844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, PEBII P, admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21.10.19; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
1.010.725-8, Welliton Antonio Fonseca, PEBI A, admissão 04, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19;
PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 1.111.079-8, José Antônio
Soares da Silva, PEBI A, admissão 04, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21.10.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHOCESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 325.028-9, Maria Imaculada Resende, a partir de 12.10.19, referente ao cargo de EEBII G,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.283 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 108h/a mensais.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: BOM DESPACHO- na EE. Martinho Fidélis, MaSP
1.407.245-8, Gabriela Gontijo Santos, PEBI A, Educação Física, 16
aulas, admissão 03, a contar de 25.09.19; IGARATINGA- na EE. José
Ataíde de Almeida, MaSP 1.225.233-4, Suzana de Fátima Pinto, PEBI
A, Geografia, 16 aulas, admissão 03, a contar de 25.09.19; MARTINHO CAMPOS- na EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.382.878-5, Cátia
Sileia Gonçalves Ribeiro, PEBI A, História, 16 aulas, admissão 03, a
contar de 25.09.19.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
11 1281874 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2002/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, LEONARDO SEBASTIÃO DELFINO DE SOUZA, MASP n°
1477445-9, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para Designação Temporária nº 020/2018, vaga 036, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas semanais, no período compreendido entre
14/10/2019 a 15/12/2019.
ATO N.º 2003/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, PATRÍCIA
ARAÚJO DE LIMA VINHAL, MASP n° 1475999-7, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária
nº 025/2019, vaga 003, com a carga horária de 20 (vinte) horas aulas
semanais, no período compreendido entre 14/10/2019 a 15/12/2019.
ATO N.º 2004/2019 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, PATRÍCIA FLÁVIA QUARESMA, MASP n°
1472798-6, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 024/2018, vaga 024, carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 16/10/2019.
ATO N.º 2005/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 2719/2018 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de CRISTINA MARIA VALADARES DE LIMA,
Masp n.º 1381581-6, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352
de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
11/10/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 2006/2019 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação n° 1110/2019 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de JANAÍNA DE ANDRADE SILVA, Masp
n.º 1476923-6, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
11/10/2019 a 31/12/2019.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
14 1282794 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 165 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar
Francine Flávio França - MASP 11174943, para desempenhar suas atividades na Procuradoria da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
14 1282731 - 1
PORTARIA Nº 166 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: o
princípio constitucional da descentralização administrativa; a necessidade de ser agilizada a tramitação e a execução dos atos administrativos
no âmbito da Universidade; o disposto no Decreto Estadual nº 45.242,
de 11 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para conclusão do levantamento e reavaliação do estado de conservação dos materiais permanentes, realizado
por Comissão instituída pela Portaria 128/REITOR/19, bem como promover a respectiva baixa dos bens considerados inservíveis no âmbito
da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, vinculados
as unidades administrativas do Campus sede e demais Campi. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
14 1282732 - 1
ATO Nº 157 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 19/08/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional
Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora ELIETE FERNANDES FLÁVIO Masp 1046449-3, CPF 233.900.936-72, ocupante do
cargo efetivo de Analista Universitário da Saúde, Nível V, Grau C.
ATO Nº 158 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 04/09/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional
Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora LUCIMAR AFONSO
DOS REIS Masp 1046780-1, CPF 438.271.526-15, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível III Grau I .
ATO Nº 159 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910142240100175.