TJMG 18/10/2019 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉProcesso 163/2019. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 163/2019, Pregão Presencial Para Registro de Preços 40/2019, objetivando aquisições de
Pneus novos, conforme especificações constantes no anexo I do Edital.
A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 31/10/2019
às 13:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis
de 12:00 às 18:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ-Processo 162/2019. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro,
inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 162/2019, Pregão Presencial Para Registro de Preços
39/2019, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pessoas, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 30/10/2019 às 13:00. Mais informações e edital poderão
ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:373541-5256, site www.
abaete.mg.gov.br, [email protected]. Armando Greco FilhoPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
-Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 009/2019. Nos termos
do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público
nº. 009/2019 requerido por Olinda Alice Ernandes Garcia conferindolhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra
a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$
4.536,99 medindo 1.107,00 m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Capitão Manoel Antônio - Penha do
Frente
22,50 Rua
Capim - Aimorés/MG
Elaine Sueli Cardoso (32,60m), Nilton
Teixeira de Oliveira (10,05m) e Carlito
Lado Direito
34,85 Machado (11,55m), todos na Rua Capitão Manoel Antônio, nºs 358, 368 e 392
- Penha do Capim - Aimorés/MG
Divino Teixeira de Oliveira - Rua CapiLado Esquerdo
58,20 tão Manoel Antônio,316 - Penha do
Capim - Aimorés/MG
da Municipalidade - Penha do
Fundos
28,70 Área
Capim - Aimorés/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 09/18 do pregão nº 78/15 ref. a locação de sistemas.
Partes: Prefeitura x DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: reajustar os valores dos seguintes serviços contratados: visita técnica para
consultoria de R$ 687,57 para 713,35; manutenção mensal para os
módulos de sistema integrado de arrecadação e tributos próprios de R$
6.302,74 para R$ 6.539,09; Recursos humanos de R$3.437,86 para R$
3.566,78; Controladoria de R$4.348,89 para 4.511,97; Controle executivo de R$ 687,57 para R$ 713,35, ass.: 23/09/19.
Termo aditivo do Pregão nº 090/2015 ref. a contratação de serviço de
telefonia móvel. Partes: Prefeitura x TELEFONICA BRASIL S/A . O
objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência do contrato de
01/11/2019 a 01/11/2020. Ass.21/09/19: - Pedro Francisco da Silva
– Prefeito
Termo aditivo do Pregão 13/2018 ref. a aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores, visando manter os veículos da frota Municipal em
condições ideais de funcionamento. Partes: Prefeitura x RENATO
DA SILVA BATISTA - ME . O objeto do presente instrumentoé aditar em 24,91% do contrato nº 22/2019, no valor de R$ 2.366,00 .Ass.:
01/08/19 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito
Contrato nº 159/2019 da dispensa nº 02/2019 , ref. a locação do imóvel localizado à Praça Henrique Vieira, nº 189, Centro, nesta cidade,
destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal. Partes: Prefeitura
x RAQUEL MARIA DE MELO PEREIRA, VALOR R$ 12.000,00,
ass.: 29/07/19 e vigência até 01/08/2020 - Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
Adjudicação, Homologação e contrato, do convite nº 04/19 ref. a Contratação de empresa Reforma Parcial da Escola Dr. Joaquim Ribeiro
Pereira – CIEPA, localizada na Avenida Vereador Ângelo Palmieri, 67
- São Vicente. Adjudicação e Homologação 13/09/2019. Partes: Prefeitura x E.D. ART CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA-EPP
. Contrato nº 171/2019, valor R$ R$ 54.350,85, vigência até 90 dias,
a contar da assinatura do contrato, ass. 26/09/2019. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Contrato nº 175/2019 do pregão nº 012/2019, aquisição de suplementos
nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específicas de
dietas. Partes: Prefeitura x SEBASTIÃO MARQUES - EPP: valor R$
1.960,00; ass.: 30/09/2019 e vigência: 31/12/2019.
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– PREGÃO 073/2019
A Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, avisa aos interessados que
o PREGÃO Nº 073/2019, cujo objeto é aAquisição de Aparelho de
Ultrasson para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde
do Município de Alpinópolis, de acordo com a Resolução SES/MG Nº
6278/2018, foi REVOGADO por razões de interesse público. Alpinópolis/MG, 16 de outubro 2019. Jose Gabriel dos Santos Filho, Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de revogação de licitação: Concorrência: 017/2019 data de Abertura: 16/10/2019 ás 07:15 horas OBJETO:Contratação de empresa
prestadora de serviços para construção do prédio de arquivos, almoxarifado e CRAS municipal na Rua Augusto Pedra no Município de
Belo Vale. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal. Edital se
encontra no site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa nº 017/19 – Processo Licitatório: 154/19 – contrato nº42/19. Objeto: Locação de um imóvel possuindo 360m², de propriedade da contratada sito à Rua Monsenhor
Bicalho, nº80, Bairro Centro, Alvinópolis/MG, para sediar as instalações do almoxarifado da saúde, sala de reuniões interna da saúde,
arquivo Municipal e Setor de Engenharia. Contratada: Delci Couto
Imobiliária Ltda., inscrita no CNPJ:10.670690/0001-40. Valor total do
contrato. R$3.000,00(três mil reais). Data da assinatura: 17/10/2019
vigência 31/12/2019. JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 17/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 131/2019 - PREGÃO PRES. Nº 081/2019
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na confecção de uniformes para atender a
Secretaria de Educação do município. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 31/10/2019, com início às 09:00 horas. Informações
Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline A. Rizzi, Andrelândia - MG,
17/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇAO
PROCESSO 129/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 079/2019
Fica retificado o valor do termo de referência anexo II do edital, item
115: Papel Sulfite A4 -Papel A4 75 Mg/M2 210 Mm X 297 Mm Pacote
Com 500 Folhas / Cx Com 10 Pacotes, e consequentemente o valor
total da licitação. A nova data de entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 01/11/2019, com início às 09:00 horas. Informações e-mail [email protected] ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline
de Almeida Rizzi- MG, 17/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.120/2019. Processo 152.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. O Pregoeiro do Município de Araxá-MG, comunica
que a sessão de continuidade de licitação para divulgação do resultado
das amostras, será realizada no dia 21/10/2019 às 09:00 horas. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Fabrício Antônio de Araújo, Pregoeiro
– 14/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.125/2019. Processo 158.
Objeto: Aquisição de filtros e refis para a manutenção de diversos bebedouros de água instalados nas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá-MG. Em virtude do processo licitatório ter sido classificado
como deserto, fica designada nova data de abertura para o dia 04/11/19
às 09:00h. Edital disponível: 21/10/19. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 16/10/19.
4 cm -16 1283767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 02.004/2019. Processo 165.
O Município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará
Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 02.004/2019,
destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil
incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para a construção
de praça de skate, no bairro Vila Silvéria na cidade de Araxá-MG. A
sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 07/11/2019 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 23/10/2019. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 17/10/2019. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1283898 - 1

Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezessete dias
do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 30/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Aviso de Pregão Presencial – Edital nº 30/2019 – Processo
0007656 – Objeto: Aquisição de um veículo automotor, novo, zero
km, para transporte escolar, executivo, com capacidade mínima para
26 lugares + 02, com poltrona móvel para pessoas com dificuldades
de locomoção e demais especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital próprio – Valor máximo estimado:
R$ 295.000,00. Recursos Financeiros oriundos do Convênio de Saída
nº 1261001722/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Município de Campina Verde. Data/horário/local para credenciamento, entrega de envelopes de propostas e documentos de habilitação: 30/10/2019 / 14:00
horas/ sede do Município à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa
– CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG. Disponibilidade do edital
completo através do site: www.campinaverde.mg.gov.br no link Licitações e Pregões. Informações: pessoalmente no endereço acima ou pelo
telefone (34) 3412-9101 ou e-mail:[email protected]
- Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 036/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 188/2019 – Tomada de Preço nº 036/2019, tipo
MENOR VALOR GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepipedo em vias no Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, memorial descritivo e desenhos técnicos, anexos a
este edital n° 188/2019. Dia da abertura: 13 de novembro de 2019 às
08h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José
Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 187/2019 – Pregão Presencial nº 063/2019,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de um
veículo tipo caminhonete, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, conforme Termo De Referencia, anexo I do Edital n° 187/2019.
Dia da abertura: 06 de Novembro de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições,
RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 030/2019, Processo nº 111/2019,
com amparo no Art.º 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº
8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é o cumprimento de ordem judicial em favor de Dilsimar das Graças do Carmo para realização cirurgia Bariátrica por Videolaparoscopia, referente ao processo judicial
nº: 5002591-79.2019.8.13.0183. Empresa Vencedora: Santa Casa de
Misericórdia de Belo Horizonte, CNPJ nº: 17.209.891/0002-74, valor
total: R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). Cons. Lafaiete,
17/10/2019 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 29/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 057/2019 - Pregão Presencial nº 029/2019, cujo objeto
se destina a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio administrativo e técnico especializado na elaboração de
documentação da Política Municipal do Patrimônio Cultural necessária à obtenção do recurso referente ao ICMS Cultural do Município de
Conselheiro Lafaiete, para o ano base 2019, exercício 2021; e ano base
2020, exercício 2022, conforme especificado no item 18 e Anexo I Termo de Referência, deste Edital. Empresa vencedora: MGTM LTDA
– EPP, item único com valor total de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco
mil reais). Cons. Lafaiete, 17/10/2019. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1284086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019, Processo nº 115/2019, com amparo no Art.º 25, da lei federal nº 8.666/93.
Objeto: contratação de serviços de cartório de registro de imóveis de
1º e 2º Ofício, para atender à demanda de processos internos e externos do Departamento de Patrimônio, referentes à imóveis pertencentes
ao Município. Cartório de 1º Ofício- valor total: 12.148,20 (doze mil,
cento e quarenta e oito reais e vinte centavos) e Cartório de 2º Ofíciovalor total: 12.148,20 (doze mil, cento e quarenta e oito reais e vinte
centavos). Cons. Lafaiete, 17/10/2019 – Mario Marcus Leão Dutra –
Prefeito Municipal.
3 cm -17 1284084 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓAVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - Contrato
nº 035/2015, Tomada de Preço nº 003/2015, torna público nos termos
das Leis Federais nº8.666/93, em especial arts. 77 e 78, inc. II, III e
V, a ALTERAÇÃO DA RESCIÇÃO publicada na Imprensa Oficial de
Minas Gerais no dia 20/07/2019 para incluir que o município reterá o
valor de R$102.574,45 (cento e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) em razão de obras já executadas
sendo suspenso o pagamento até o fornecimento de certidão de debito
trabalhista em relação a obra, tendo-se em vista a reclamação trabalhista nº0010457-54.2018.503.0066.Rescisão unilateral com a empresa
Palace Construções LTDA-ME, CNPJ nº 13.175.870/0001-43, com
endereço à Rua Francisco Fialho, nº 44, Manhuaçu/MG, CEP: 36.900000. Maiores informações na sede da Prefeitura à Av. Américo Vespúcio de Carvalho,120, Centro, Caparaó – MG, CEP: 36.834-000 ou
extraído no site: www.caparao.mg.gov.br . Cristiano Xavier da Costa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados que se encontra SUSPENSO o Processo Licitatório 011/2019 que estava com sessão agendada para o dia
18/10/2019. Pregão Presencial para contratação de empresa especializada em serviços funerários, com fornecimento de urnas e demais
correlatos, incluindo no serviço a preparação do corpo e membros,
transportes e demais encargos, para atendimento a Munícipes em vulnerabilidade social. A suspensão se dá para fins de reparos indispensáveis, principalmente em razão de impugnação recebida nos dias pretéritos. Quaisquer outras informações, entrar em contato com o setor
de licitações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço:
Rua Adilson Antonio Carneiro, 25, Centro, Cidade de Delta, Estado
de Minas Gerais., 16 de outubro de 2019. Luiz Felippe Lima Faquineli
Cavalcante, Pregoeiro.

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3 cm -16 1283516 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 187/19 - TP Nº.
11/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de Recapeamento Asfáltico de Vias Públicas do Município de Carmo
do Cajuru, visando o atendimento do Convênio nº 1491000012/2018/
SEGOV. Empresa Vencedora: EMCONBRÁS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA EIRELI - CNPJ Nº 68.505.189/0001-08
- Valor R$ 157.659,09.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG .
Objeto: Contratação de empresa especializada em Gêneros Alimentícios, referente ao processo licitatório 022/19. Contratantes: LUCAS
TEODORO DE SOUZA – ME , CNPJ: 25.263.600/0001-73 , valor
R$891.393,00, empresa IZADORA MAIA SILVA 39893692881,
CNPJ: 29.518.174/0001-22, valor R$164.040,0 e a empresa LM
COMERCIO LTDA, CNPJ:05.788.495/0001-89, valor R$151.076,00
Na modalidade pregão presencial. Delta, 16 de outubro de 2019.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Extrato de Adesão Ata de Registro de Preço da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão. Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/
MG. Objeto: Aquisição de Medicamentos: Acácia Comercio de Medicamentos LTDA CNPJ:03.945.035/0001-91, Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 09.192.829/0001-08, BH
Farma Comércio LTDA CNPJ: 42.799.163/0001-26, Cimed Indústria de
Medicamentos LTDA CNPJ: 02.814.497/0007-00, Dupatri Hospitalar
Comércio, Importação e Exportação LTDA CNPJ:04.027.894/0001-64,
Med Center Comercial LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40, Multifarma
Comercial LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57, Solumed Distribuidora
de Medicamentos e Produtos Hospitalares CNPJ:11.896.538/0001-42,
Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67,
Prati, Donaduzzi & CIA LTDA CNPJ:73.856.593/0010-57, Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51,
Biohosp Produtos Hospitalares S/A CNPJ: 18.269.125/0001-87,
Medcom Eireli CNPJ: 22.635.177/0001-05, JRG Distribuidora de
Medicamentos Hospitalares LTDA CNPJ: 04.380.569/0001-80,
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ:
36.325.157/0001-34, Oriente Farmacêutica Comércio Importação
e Exportação CNPJ: 05.461.142/0001-70, Alfalagos LTDA CNPJ:
05.194.502/0001-14, Biolab Sanus Farmacêutica LTDA CNPJ:
49.475.833/0016-84, com Vencimento: 16/10/2020. Delta, 16 de outubro de 2019. Marcos Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
6 cm -16 1283649 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n°: 085/2019, na modalidade Tomada de Preços n°:
008/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG – CONTRATADA: Construtora Ignea Ltda, CNPJ: 21.339.295/0001/80. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra no Prédio da”Antiga Estação Ferroviária de Dores do Indayá”,em complementação à segunda
etapada revitalização prevista nos termos do contrato n.º67/2017/SEC/
SFIC/FEC/, referente ao protocolo 0029/03/2016/FEC, que entre si
celebraram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Cultura e o Município de Dores do Indaiá-MG. O presente
Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º56/2019
pelo período de 09/10/2019 a 31/12/2019.
3 cm -16 1283739 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2019 - PROCESSO Nº 056/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço e elaboração de
projetos de topografia, geodésicos assessoria técnica, controle e outras
atividades correlatas. Vencedor: MEO Engenharia e Construções Eireli,
Valor: R$ 121.947,80. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 01/10/2019.
2 cm -17 1283925 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019. Origem: PE
043/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Mundial Produções
e Locações de Bens Moveis EIRELI. Objeto: Promover Registro de
Preço, consignado em Ata, para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços para realização de Rua de Lazer. Valor Total:
R$ 187.632,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
16/10/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS - MG
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 055/2019 –
Tomada De Preços N 002/2019 – Edital N 031/2019 – Objeto: Contratação De Empresa, Sob Regime De Empreitada Integral, Com Fornecimento E Utilização De Materiais, Mão-De-Obra, Equipamentos
E Serviços Técnicos, Para A Construção De Uma Quadra Poliesportiva Com Vestiário, Nos Termos Do Contrato De Repasse OGU MC
873646/2018 - Operação 1057945-84 – Programa Esporte E Grandes
Eventos Esportivos – Construção De Quadra Poliesportiva, Conforme
Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Financeiro E Anexo I, Termo De Referência, Do Edital – Hora
E Data Da Sessão: 09 Horas Do Dia 05/11/2019 – O Edital Poderá Ser
Adquirido No Portal Da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br)
E No Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis/MG,
Na Praça Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 12:00 Ás 16:00
Horas Nos Dias Úteis – Dúvidas Ligar Para Tel. (32) 37241133 – Vasco
Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 060/2019, P. Presencial 044/2019, torna público aos interessados
a realização do proc. licitatório. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de exames laboratoriais, destinados
ao atendimento da população referenciada pelas Unidades Básicas de
Saúde, do Pronto Atendimento do Município de Florestal/MG. Tipo:
Menor preço. Entrega dos Envelopes: 01/11/2019 as 09:00 hs. Maiores
informações tel: 31-3536-2233. Edital site www.florestaltransparente.
com.br. Geraldo Marcondes Nogueira Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS
Extrato de Retificação – Edital nº 003/2019 O Exmo. Sr Geraldo Antônio da Silva, DD. Prefeito Municipal de Carmópolis de Minas torna
pública a disponibilização da Retificação nº 03, referente ao Edital nº
03/2019. Informamos que será publicada, em sua íntegra, no Quadro
de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Carmópolis de
Minas e divulgada no endereço eletrônico (www.ibgpconcursos.com.
br). Carmópolis de Minas, 18 de outubro de 2019. Prefeito Municipal –
Geraldo Antônio da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 800 cestas básicas, referente ao processo licitatório 012/2019. Contratado: pessoa jurídica VASCONCELOS INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ:03.647.755/0001-14, valor R$66.096,00.
Na modalidade pregão presencial. Delta, 16 de outubro de 2019.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 153/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Resultado da Sessão e Chamamento para Segunda Sessão
da Licitação Pregão Presencial Nº 153/2019, “Menor Preço Por Item
- Pregão” referente à Registro de preços para eventual aquisição de
Implanox NXT implante anticoncepcional subdérmico na prevenção da
gravidez para a Policlínica Central Municipal para a Secretaria Municipal de Saúde. Não houve nenhuma apresentação de proposta sendo
a sessão deserta. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão
retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras, Tel. 33 3275-4701 nos dias úteis, entre
12h e 18h ou através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data do
Pregão: 01 de novembro de 2019. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
17 de outubro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
de Administração.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191017210641023.