TJMG 24/10/2019 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS DANIEL MARCIANO DE OLIVEIRA, MASP 1478760-0, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 CI1100791 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 14/10/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/05/2019, que atribuiu a CAMILO FRECHIANI ROMANHA a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100587 da Secretaria
de Estado de Saúde.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
29/05/2019, pelo qual FABRÍCIO ALVES DO NASCIMENTO,
MASP 1103423-8, foi designado para a função gratificada FGD-4
EO1100474, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RONAN RIBEIRO, MASP 919760-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100519 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar
de 21/10/2019.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/07/2019, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
SU1100478 de ALINE QUEIROZ BARRETO DE CASTRO,
MASP 1392438-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social,
para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA MÁXIMO AMORIM,
MASP 1472063-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100862 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/10/2019.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/07/2019, pelo qual ALINE QUEIROZ BARRETO DE CASTRO, MASP 1392438-6, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1100197
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para regularizar
situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO WILLIAN RIBEIRO
DINIZ, MASP 753.140-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100846 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
7/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
BRUNO MORAES DA FONSECA, MASP 1469526/6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EO1100840, a contar de 02/09/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO MORAES DA
FONSECA, MASP 1469526/ 6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EO1102629, a contar de 02/09/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELENA AZEVEDO TEMPONI
GODINHO, MASP 1479013-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100640 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
14/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RUDAH AMBRIZI GEBARA,
MASP 1478997-8, do cargo de provimento em comissão DAD-2
SA1100649 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAINE FABIELE SILVA,
MASP 1477891-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100695 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 14/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO COUTO ALVES,
MASP 1479009-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2
SA1100648 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THALES PIZANI ULHOA,
MASP 1477893-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102732 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 14/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LETICIA GONÇALVES COSTA
MUNHOZ, MASP 1478808/7, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100644 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
14/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DALTON SOARES DE FIGUEIREDO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 SU1100033, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Educação Profissionalizante da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZABELLA OLIVEIRA NASCIMENTO, MASP 1479073-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100647 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
14/10/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DALTON SOARES DE
FIGUEIREDO, da Superintendência de Educação Profissionalizante,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100472 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
retifica o ato de exoneração a pedido de CESAR BRUNO DE
ALMEIDA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social,
publicado em 19/10/2019: fazendo constar no texto original “a contar de 14/10/2019”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/10/2019, pelo qual ERNESTO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,
MASP 1132557-8, foi nomeado para o cargo DAD-4 JD1100346 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para regularizar
situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CECÍLIA
SILVA LOPES, MASP 1367961-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101612 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 15/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JARDEL COSSENZO LOPES DE SANTANA, MASP 752744-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100939, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão de Tecnologia
da Informação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
no uso de suas atribuições, designa ANDERSON SILVA DE AGUILAR, MASP 1179088-8, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-12 MD1100038, para responder pela Secretaria Executiva da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 21/10/2019 a 01/11/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JARDEL COSSENZO
LOPES DE SANTANA, MASP 752744-3, diretor(a) da Diretoria de
Gestão de Tecnologia da Informação, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100825 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
retifica o ato de nomeação de THAIS SIMÕES COELHO DE
SOUZA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, publicado em 05/10/2019: onde se lê “THAYS
SIMÕES COELHO DE SOUZA”, leia-se “THAIS SIMÕES COELHO DE SOUZA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
retifica o ato de nomeação de ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA,
MASP 350401-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
publicado em 16/10/2019: onde se lê “Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional”, leia-se “para dirigir a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional”.
retifica o ato de atribuição de direção de CLECIA MARIA LOPES
KALIC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 05/10/2019: onde se lê “Diretoria Central de Normatização
de Pagamento de Pessoal”, leia-se “Diretoria Central de Normatização
do Pagamento de Pessoal”.
retifica o ato de atribuição de chefia de EDUARDO GROSSI
FRANCO NETO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
publicado em 05/10/2019: onde se lê “Assessoria Jurídica da Diretoria Central de Sistemas de Logística e Patrimônio”, leia-se “Assessoria
Jurídica do Centro de Serviços Compartilhados “.
retifica o ato de atribuição de chefia de MARCUS THADEU OLIVEIRA CAMPOS, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 05/10/2019: onde se lê “Assessoria de Estatísticas e
Informação”, leia-se “Assessoria de Estatística e Informações”.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAMIRIS PIRES MAIA, MASP
1473187/1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100804
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO DIAS DA COSTA
MARTINS, MASP 668662-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100935 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
9/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIEL ORNELAS RIBEIRO
CHAVES, MASP 1479000-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SA1100643 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
21/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANA CAROLINA PAIVA DE CARVALHO, MASP 1466.502-0, da função gratificada FGD-5 SA1100342
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 7/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de
26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
dispensa da direção da Diretoria de Administração de Pessoal, THAISE
AMARANTA VILAÇA, MASP 669744-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100238, de recrutamento AMPLO,
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 23/10/2019.
no uso de suas atribuições, designa LEONARDO NUNES DE
SOUZA, MASP 752715-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-10 SA1100038, para responder pela Superintendência de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
21/10/2019.
retifica o ato de atribuição de DIANA MARTINS BARBOSA, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 07/08/2019: onde se lê
“a direção da Superintendência de Contratualização e Programação”,
leia-se “a direção da Superintendência de Regulação”.
retifica o ato de atribuição de MARISA MADUREIRA, da Secretaria
de Estado de Saúde, publicado em 07/08/2019: onde se lê “a direção da
Superintendência de Regulação”, leia-se “a direção da Superintendência de Contratualização e Programação”.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JEAN
ALVES DE SOUZA, MASP 1332407-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SC1100407 da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DIEGO
RODRIGUES ATHAYDE VASCONCELOS, MASP 1204759-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 SC1100370 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THAIS
LACERDA E SILVA, MASP 13669999, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SC1100385 da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VANESSA
DA SILVA BRITO WARDIL, MASP 1267891-8, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100408 da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MAURÍCIO FÁBIO BARBOSA PINHEIRO, MASP 1371087-6, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100466 da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA JORGE MACIEL, MASP 669399-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SC1100387 da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GLEIDE MARIA DA SILVA MARTINS, MASP 13741194, para a
função gratificada FGD-2 SC1101137 da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, WAGNER DE FIGUEIREDO, MASP 12821138, para a função
gratificada FGD-2 SC1101090 da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.

Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual ADRIANA MOREIRA MUNIZ foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1100996 da Secretaria de Estado de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual ROSANGELA APARECIDA SOARES DA
COSTA FRAGA, MASP 327630-0, foi exonerada do cargo DAD-4
ED1100996 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual JORGE VANDERLEI PEREIRA, MASP
387837-8, foi dispensado da função gratificada FGD-5 ED1101012 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual LUIZ CANDIDO DA ROCHA, MASP
359244-1, foi exonerado do cargo DAD-4 ED1100980 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GABRIELA DE BRITO SANTOS, MASP 13672043, para a
função gratificada FGD-2 SC1101136 da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELMA
JOSINA PEREIRA BOTELHO, MASP 888953-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 ED1100240 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MAURÍCIO FÁBIO
BARBOSA PINHEIRO, MASP 1371087-6, chefe da Área de Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SC1100956 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER EUSTAQUIO OLIVEIRA DA COSTA, MASP 1221262-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100198 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ROSE FERRAZ
CARMO, MASP 1293454-3, chefe da Área de Ensino e Pesquisa em
Promoção, Cuidado e Vigilância em Saúde, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SC1100407 da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DIEGO RODRIGUES
ATHAYDE VASCONCELOS, MASP 1204759-3, chefe do Área de
Logística e Manutenção, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SC1100957 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUIZ FERNANDO
GONÇALVES PORTO, MASP 1065688-2, diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100639 da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a VANESSA DA SILVA
BRITO WARDIL, MASP 1267891-8, chefe da Área de Gestão de
Pessoas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SC1100955 da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a MARISA DE LIMA MARQUES NOGUEIRA, MASP 1384565-6, chefe da Área de Compras
e Contratos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SC1100959
da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THAIS LACERDA
E SILVA, MASP 13669999, chefe do Área de Ensino e Pesquisa em
Educação e Trabalho em Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 SC1100466 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FERNANDA JORGE
MACIEL, MASP 669399-8, chefe da Área de Ensino e Pesquisa em
Política, Planejamento e Gestão em Saúde, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SC1100408 da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JEAN ALVES DE
SOUZA, MASP 1332407-4, chefe da Assessoria de Comunicação
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SC1100958 da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual LUDIMILA MORGANA BOA SORTE TAVARES, MASP 1319829-6, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1101177
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual JULIANA PAULA ALVES MALHEIROS,
MASP 1176702- 7, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1100970 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual FELIPE LEAL CORREA MACHADO foi
nomeado para o cargo DAD-4 ED1100934 da Secretaria de Estado de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual AMANDA RAFAELLA DE MELLO
CELESTE DOURADO, MASP 1404782-3, foi designada para a
função gratificada FGD-5 ED1100025 da Secretaria de Estado de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual FLAVIANA APARECIDA PEREIRA
DE AVELAR, MASP 1000229-3, foi exonerada do cargo DAD-4
ED1100970 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual BRUNO DE CASTRO ROZENBERG, MASP
1454492-8, foi nomeado para o cargo DAD-4 ED1101082 da Secretaria
de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual REGINA BATISTA SIGNORETTI, MASP
262298-3, foi designada para a função gratificada FGD-5 ED1100727
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/10/2019, pelo qual CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES,
MASP 1003467-6, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1100980 da
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO ZORDAN
MALAGUTH, MASP 752861-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100208 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 21/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS
ASSIS, MASP 1317871-0, da função gratificada FGD-5 ED1100211 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ANDRÉA MARIA OLIVEIRA ROCHA
PENNA, MASP 1147898-9, da função gratificada FGD-7 ED1100060
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELMA JOSINA PEREIRA BOTELHO, MASP 888953-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100198, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GUSTAVO NOMINATO MARQUES, MASP 972355-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100208, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LILIA BORGES REGO, MASP 602836-9, para a função gratificada FGD-7 ED1100060 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ARLENE BORGES DA CUNHA, MASP 222274-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1100211 da Secretaria de Estado de
Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do(a) FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 47/2018:
SAMUEL VIANA MOREIRA/ MASP 929130-3/ ASO IV E.
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais à disposição da
Fundação Ezequiel Dias - Funed, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2019:
VALDIR PEIXOTO DE MATOS MARTINS, MASP 1.367.873-4,
ANGPD.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 51/2019, para regularizar situação funcional:
FRANCISCA DE FATIMA PEDROSA SILVA VIEIRA, MASP
905059-2, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, AATEL.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Saúde, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
49/2019, para regularizar situação funcional:
RONALDO SANTOS DUARTE, MASP 276873 / 7, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
- HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
06/2019, para regularizar situação funcional:
JOANA MARCIA DE AGUIAR MOURAO, MASP 1072533-1,
AUSS, NÍVEL VI, GRAU C.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191023215125012.

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