TJMG 25/10/2019 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 109/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a futura e eventual aquisição de
mobiliário escolar e equipamentos destinados ao atendimento das unidades proinfâncias (madri, gutierrez e independência), através da utilização dos recursos oriundos do ministério da educação/fundo nacional
de desenvolvimento da educação no âmbito do plano de ações articuladas, conforme o termos de compromisso par 201401257 e 201601352
e dos centros municipais de educação infantil (cmeis) e centros educacionais municipais (cems) da secretaria municipal de educação. Detalhes no Edital de Pregão n.º 109/2019. Sessão Pública designada para
o dia 12 de Novembro de 2019, até às 13h30min, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 145/2019
O município de Araguari/mg torna público que fará realizar a licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas
e empresas de pequeno porte, visando a futura e eventual aquisição
de materiais de consumo (cama, mesa, banho e higiene) destinados ao
atendimento dos centros municipais de educação infantil (creches). programa manutenção educação infantil-novas turmas cc682233. Detalhes
no edital de pregão n.º 145/2019. sessão pública designada para o dia
07 de novembro de 2019, até às 08h30min, no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio de melo franco n.º 550. edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 109/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas
e empresas de pequeno porte, visando a futura e eventual aquisição
de materiais de consumo (cama, mesa, banho e higiene) destinados ao
atendimento dos centros municipais de educação infantil (creches).
programa manutenção educação infantil-novas turmas cc682233. Detalhes no Edital de Pregão n.º 109/2019. Sessão Pública designada para
o dia 12 de Novembro de 2019, até às 13h30min, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 151/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço global,
visando a contratação de empresa especializada em seguro total para os
177 veículos da prefeitura de araguari, que compõe a frota, a cargo da
secretaria de administração, secretaria do trabalho e ação social, secretaria de gabinete, secretaria de educação e secretaria de saúde, relação
dos veículos de acordo com o anexo i - termo de referência. Detalhes
no Edital de Pregão n.º 151/2019. Sessão Pública designada para o dia
08 de Novembro de 2019, até às 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Ata de Habilitação Tomada de Preço nº 003/2019– Regime: Menor
preço global – Objeto: Construção da quadra coberta com vestiário na
Escola Municipal Dr. Joaquim Ribeiro Pereira – CIEPA. As Empresas
Construtora Monte Belo Eireli, Construtora Efercon Ltda ME e BL Edificações Eireli,foram habilitadas.Mais informações junto à Prefeitura
Municipal de Areado, pelo telefone (35) 3293-1333, e-mail licitacao@
aredo.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público e RATIFICA os Processos de Inexigibilidade Nº 76/2019
e nº 80/2019, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93,
para realização de show musical, por ocasião de homenagem ao Dia do
Servidor Público Municipal, em 26/10/19:
Nº 24/19 – Dupla Denner e Kauã, empresa DENNER FERREIRA
RODRIGUES LIMA 12277591696-ME, valor R$ 1.500,00;
Nº 23/19 – Banda DR4, empresa ALEXANDRE LUIS LACERDA
CAMPOS 05243812676-ME, valor R$ 3.000,00;
Barão de Cocais, 24 de outubro de 2019.
Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 067/19,
Pregão Presencial - SRP nº 039/19, para contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e insumos essenciais listados
na relação nacional de medicamentos essenciais e nas seguintes portarias: nº 56, de 1º de dezembro de 2017 e nº 10, de 24 de janeiro de
2018 para manutenção da farmácia básica – unidade rede farmácia de
todos do Município de Barão de Cocais. Licitantes vencedores: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A com valor de R$ 33.000,00
(trinta e três mil reais) e a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA com valor de R$ 12.000,00 (doze
mil reais).
As atas das sessões públicas, bem como as Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado.
Barão de Cocais, 24 de outubro de 2019.
Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
extrato de ata de registro de preços. PL 061/19, PP-SRP 036/19. objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com
fornecimento de arranjos florais, com flores naturais nobres, tropicais,
flores da época ou flores simples e folhagens, vasos de flores, cartão
com mensagem e pedestais para suporte de arranjo, em atendimento às
secretarias municipais, de acordo com as especificações estabelecidas
no anexo I - Termo de Referência - do edital. Ass: 22/10/2019. Ata de
RP 069/2019: PMBC X CLAUDINEI MENDES-ME com valor estimado de R$ 60.771,00 (sessenta mil setecentos e setenta e um reais),
Ata de RP 070/2019: PMBC X MARISA DOS SANTOS 09143689663,
com valor estimado de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e
Ata de RP 071/2019: PMBC X RADC TEL EVENTOS E SERVIÇOS
LTDA-MEcom valor estimado de R$ 4.618,75 (quatro mil seiscentos e
dezoito reais e setenta e cinco centavos). As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - PP nº 036/2019 - Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de rescisão contratual: Pregão no sistema registro de Preços:
065/2018. O prefeito municipal no uso de atribuições torna publico a
rescisão unilateral do contrato administrativo n° 065/2018 que fazem o
município de Belo Vale e a empresa TVM TECNOLOGIA LTDA, por
descumprimento com as suas obrigações contratuais. JOSÉ LAPA DOS
SANTOS – Prefeito Municipal. Edital se encontra no site da prefeitura
(www.belovale.mg.gov.br)
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e quatro dias
do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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pessoas, através de fornecimento de instalação de equipamentos em
comodato, além de manutenção de operadores do sistema, 10 (dez)
horas por dia, nas dependências do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial no Município de Caeté. Assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado
certame:Monitora Segurança Eletrônica Ltda – ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no
valor global de R$56.400,00. Toda documentação se encontra autuada
no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3646. Caeté, 03
de outubro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 122/2019. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Registro de preços para eventual execução de serviços
de tapa buracos, com fornecimento de materiais, incluso usinagem,
aplicação, limpeza, requadro, compactação e preparo da base, objetivando a recuperação de vias públicas do Município de Boa Esperança/
MG. Abertura: 07/11/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é Contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), para
prestação de serviços de apreensão, transporte, guarda e alimentação de
animais de médio e grande porte soltos dentro da área urbana da sede e
distritos do Município de Caeté, que a sessão foi FRUSTRADA. Toda
documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos
interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-8047/3235/3125. Caeté, 16 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 59/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio,
torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 91/2019
Pregão Presencial 59/2019, que tem por objeto: O registro de preços
para aquisição de etanol, gasolina comum e óleo diesel comum, com
abastecimento em bombas no perímetro urbano do distrito de Palmeiral. Valor Estimado: R$ 165.102,00 (cento e sessenta e cinco mil e
cento e dois reais). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do
dia 01 de novembro de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia
01 de novembro de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 60/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio,
torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 93/2019
Pregão Presencial 60/2019, que tem por objeto: O registro de preços
para aquisição de materiais de expediente e escolar. Valor Estimado:
R$ 290.113,04 (duzentos e noventa mil, cento e treze reais e quatro
centavos). Protocolo dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 12
de novembro de 2019. Reunião inaugural: às 14h15min do dia 12 de
novembro de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes . Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] e [email protected] ; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 59/2019
O Município de Botelhos, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio,
torna público o primeiro adendo do Processo de Licitação nº 91/2019
Pregão Presencial 59/2019, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e
S-10, com abastecimento em bombas no perímetro urbano do distrito
de Palmeiral. Valor estimado: R$ 244.902,00 (duzentos e quarenta e
quatro mil, novecentos e dois reais). Protocolo dos Envelopes I e II:
até as 14h00min do dia 08 de novembro de 2019. Reunião inaugural:
às 14h15min do dia 08 de novembro de 2019. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected] e [email protected].
br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -24 1286520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO conforme Tabela de
Procedimentos SIGTAP/SUS, cujo objeto é contratação de empresas,
instituições ou entidades, devidamente habilitadas para prestação de
serviços na área profissional médica, de acordo com a descrição de
cada lote de serviços, para atender aos pacientes usuários do SUS da
Rede Municipal de Saúde do Município de Caeté. Assim, nos termos
da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da Clínica Menezes e Menezes Ltda ME, que apresentou proposta para parte
dos itens do Lote III sendo ele: Item 14 (Consulta em Especialidade
de Psiquiatria), conforme Tabela SIGTAP/SUS. Toda documentação
se encontra autuada no processo e está à disposição dos interessados
na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3646. Caeté, 09 de outubro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CARTA CONVITE Nº 004/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é Contratação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP),
para prestação de serviços de monitoramento de circuito interno de TV
“IN LOCO”, ponto eletrônico e monitoramento de entrada e saída de
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
construção de cobertura do pátio da E.M. “Anézia Maria Pinheiro” no
distrito de Morro Vermelho - Caeté/MG. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores, a Secretária Municipal de
Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado certame:Construtora Mega Ltda EPP, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor
global de R$ 154.312,40. Toda documentação se encontra autuada no
processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3235/3125.
Caeté, 21 de outubro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 0019/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
construção de cobertura da quadra da E.M. “Padre Joaquim Saturnino
de Freitas” no bairro Pedra Branca - Caeté/MG. Assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a Secretária Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado certame:Construtora Mega Ltda EPP, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no
valor global de R$ 112.034,39. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3235/3125.
Caeté, 21 de outubro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 20/11/2019 habilitação dos fornecedores e recebimento do Projeto de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Resolução
FNDE nº. 26/2013 e Resolução nº 04/2015. O prazo para a obtenção
de informações será no período de 28/10 a 19/11/2019. VALOR ESTIMADO: R$130.791,00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores
informações pelos telefones (31) 3651-8047/3522/3602/3237. Caeté,
22 de outubro de 20189.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 26/11/2019 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Melhor Técnica, cujo objeto Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos de Auditoria Pública Independente Especializada e Consultoria Ampla (sem limitação de quantidade e por profissionais e empresa especializada), com visitas quinzenais em Contabilidade Pública, Finanças Públicas, Orçamento Público,
Aspectos Licitatórios e Parcerias (convênios e instrumentos congêneres), além de elaboração de defesas administrativas perante a Corte de
Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). VALOR ESTIMADO:
R$109.232,04.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na
íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3646/4707. Caeté, 22 de outubro
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRC Nº. 1040/2019 – Pregão Nº. 105/2019 – OBJETO: Contratação
de show para o 1º Motofest de Cambuí. - Em conformidade aos apontamentos do departamento jurídico retifica-se o Anexo III – Modelo de
Proposta Comercial e o termo de referência. Diante da presente retificação prorroga-se o credenciamento e a abertura do certame para às
09horas do dia 07 de novembro de 2019. O edital e a íntegra da retificação encontram-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 898/2019 – TP Nº. 015/2019 – OBJETO: Execução de obra
visando a ampliação dos banheiros do ginásio poliesportivo Professor
Levindo Furquim Lambert. – Após análise da impugnação e revisão dos
documentos técnicos, retifica-se o edital substituindo integralmente os
Anexo I, II, III e IV. Prorroga-se a abertura do certame para às 09horas
do dia 14 de novembro de 2019. O edital retificado encontra-se no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.:
(35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas Gerais, torna público o edital da Concorrência nº 002/2019, para
Alienação de bens imóveis, tipo maior oferta, em conformidade com as
disposições daLei 8.666/93, Lei Municipal 1.917/2019 e demais legislações pertinentes. A sessão pública para recebimento e abertura dos
envelopes será realizada no dia 27 de novembro de 2019 às 09:00 horas,
na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site
www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Rosilene Lopes da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2019, Processo LicitatórioNº
320/2019, objetivando “Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos manipulados para realização de curativos em
pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município
de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 25/10/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas
e trinta minutos) do dia 11/11/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 24 de outubro de 2019.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2019, Processo Licitatório Nº. 336/2019
– Objetivo: “Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa de engenharia para prestação serviços de reparos, manutenção
e pequenas reformas com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas de Minas Gerais – SETOP/MG, nos diversos imóveis públicos
próprios e alugados do Município de Carlos Chagas/MG, conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
29/10/2019 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto,
193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas) do dia 08/11/2019. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 24 de
outubro de 2019.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Nova Lima – rp Nº 25/2019 do Pregão Eletrônico nº 154/2018,
Processo Licitatório nº 345/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de kits de uniforme escolar. Empresa Vencedora:
NAYR CONFECÇÕES LTDA – CNPJ Nº 02.582.267/0001-60. Valor:
89.733,00.
2 cm -24 1286481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 041/2019, processo autuado nº 285/2019, visando
a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática e equipamentos de multimídia, em atendimento a demanda futura e incerta das
secretarias municipais, conforme condições previstas neste edital e descrição do anexo I. Início da sessão pública: 11/11/2019 às 09 horas. O
edital encontra-se disponível no site: http://portaltrans parencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 24 de outubro de 2019.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -24 1286471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº 47/2019-Pregão nº 30/2019, RP nº 17/2019. Obj:
aquisição de material de consumo odontológico-Entrega dos envelopes dia 07/11/2019, às 09:00 hrs-Informações pelo telefone (37)32761391. Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br –Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL 48/2019-Pregão nº31/2019-RP nº18/2019-Obj: Aquisição de material de construção (brita e pedra) -Entrega dos envelopes
dia 08/11/2019, às 09:00 hrs. Informações pelo tel (37)3276-1391Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO DE PENALIDADE. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016.
Declaração de Inidoneidade - Período de 05 (Cinco) Anos. Licitante:
Viaflex Engenharia LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula Oitava,
Inciso III do Contrato nº 066/2016, Processo Licitatório nº 049/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016, cumulado com o Artigo 87,
II, da Lei 8.666/93. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sr. Celso Antônio da Silva, a Prefeitura Municipal de Confins torna público o resultado do Processo Administrativo movido em
desfavor da empresa Viaflex Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº
10.498.878/0001-52, em razão prática de infrações ao Contrato nº
066/2016, Processo Licitatório nº 049/2016 - Tomada de Preços nº
005/2016, ambos ocorridos na Comissão Permanente de Licitação do
Município, conforme decisão proferida pela autoridade competente e
após de oportunizado o acesso à ampla defesa e ao contraditório, sendo
fixada a sanção de declarar inidônea a empresa pelo prazo de 05 (Cinco)
anos, ficando desde já impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal, a contar da publicação. Em cumprimento à
ordem exarada, a empresa será igualmente inscrita no CEIS - Cadastro
Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Após a inclusão no sistema e
da efetivação da presente publicação a cópia do Processo integral estará
imediatamente disponível no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Confins/MG. Confins, aos 15 de outubro de 2019. Celso
Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E CANCELAMENTO
DE SESSÃO DA CP Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 28/10/2019 às 09h:30min, devido a retificação do edital. Ato contínuo, republica-se o novo edital para licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA que se destina a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para construção e montagem de travessas com aduelas nas Ruas José
Mendes e José Dias, no Município de Conselheiro Lafaiete, conforme
convênio nº 15.0073, de 13 de janeiro de 2015, e respectivos termos
aditivos, celebrados entre o Município e a Companhia de Saneamento
de Minas Gerais – COPASA/MG, de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II integrantes deste Edital,
com nova data de abertura: dia 28/11/2019 às 09h:30min, na Av. Mário
Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação
ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O
edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br. Conselheiro Lafaiete, 24/10/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E CANCELAMENTO
DE SESSÃO DA CP Nº 007/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público o cancelamento da sessão do dia 30/10/2019 às 09h:30min, devido a retificação do edital. Ato contínuo, republica-se o novo edital para licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA que se destina a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
para execução de contenções por gabiões, no Município de Conselheiro
Lafaiete, conforme convênio nº 15.0073, de 13 de janeiro de 2015, e
respectivo termos aditivos, celebrados entre o Município e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, de acordo com
especificações, quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II,
integrantes deste Edital, com nova data de abertura: dia 02/12/2019 às
09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 24/10/2019 – Kildare
Bittencourt Dutra– Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191024192418025.