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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 159/2019 – Pregão Presencial 075/2019 – Registro de Preços 071/2019. Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada de diagramação, formatação, confecção/execução e aplicação de serviços gráficos, como
impressão digital e fornecimento de banners, adesivos e backlight de
acordo com a demanda das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG. Objeto da Publicação: Abertura de prazo
para apresentação de contrarrazões. A CPL da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis torna público a abertura de prazo para apresentação de
contrarrazões ao recurso apresentado pela empresa Marcus Vinicius
Martins Pereira, CNPJ: 14.524.304/0001-62. Maiores informações e
cópia do recurso poderão ser obtidos no setor de licitação, na sede da
Prefeitura Municipal,Rua Monsenhor Bicalho, 201. Alvinópolis/MG,
29/10/2019.
4 cm -29 1287310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Termo aditivo do Pregão 22/2018 ref. a aquisição de medicamentos
com maior desconto (%) pela TABELA CMED/ANVISA, preço fabrica
(PF), para atender a Farmácia Básica Municipal. Partes: Prefeitura x
ALFALAGOS LTDA. O objeto do presente instrumento é prorrogar a
vigência do contrato nº 180/2018 partir de 18/09/2019 até 05/11/2019.
Ass.16/09/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termos aditivos nº 02/19 do pregão nº 33/18 ref. a aquisição de peças
mecânicas, elétricas e acessórios (originais ou genuínos) para veículos das diversas secretarias concernentes a Prefeitura, considerando o
maior desconto oferecido sobre a tabela do fabricante de cada modelo
(última versão). Partes: Prefeitura x LIDER AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. e AMP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
Objeto: prorrogar a vigência a partir de 20/06/19 até 31/12/19, ass.:
02/04/19.
Adjudicação, homologação e contrato do pregão nº 018/2019, ref. a
aquisição de três ambulâncias simples para remoção para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudicação: 19/09/19
e homologação: 07/10/19. Partes: Prefeitura x BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, contrato nº 176/19, valor R$
190.920,00, ass.: 08/10/19 e vigência: 31/12/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
SUSPENSÃO – TP001/2019 – PRC 068/2019 – Contratação de
empresa para elaboração do Código Tributário.Tendo em vista questionamentos e impugnação apresentados, FICASUSPENSAA ABERTURA DA SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 31/10//2019. Informações: Tel (32) 3339 2026 - licitaçã[email protected]. Maria
Ap. Eugênia - Gerente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 083/2019 PP nº 005/2019 – OBJETO: Aquisição de ração, para o Canil da Guarda
Civil Municipal. ABERTURA: 13/11/2019, às 14:00 horas. Informações:
32-3339–2026,[email protected],
29/10/2019. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H.
Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PRC Nº 059/2019 – PP Nº 003/2019.
OBJETO : Contratação de serviços de transporte escolar para atender
a rede municipal de ensino. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 11/11/2019 às 14:00 horas. Informações tel: 0xx32 3339–
2026. Barbacena 29/out/19.
Pablo Herthel Candian – Gerente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA–
Gerência de Licitação – ABERTURA DE LANCES – PE 019/2019 –
PRC 073/2019. OBJETO: aquisição de material permanente para Rede
de Atenção Básica com Recursos do MS. Tendo em vista a designação
de ponto facultativo pelo dia do servidor público (28/10), fica redesignada a abertura da sessão de lances para o dia 04/11/2019 às 14:00 h.
Maria Aparecida Eugênia – Gerente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº35/2019 no dia
18/11/2019 às 14h. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor
de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à
sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
N°080/2019, PRC n°0129/2019, Data de abertura: 12/11/2019 às
07hs15min. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
construção para atender o almoxarifado e as secretarias do município,
conforme anexo Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG, no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Belo Vale aos vinte nove dias do mês de
outubro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal

Processo nº 162/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 72/2019, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a compra de insumos médicos hospitalares para uso no laboratório municipal. A sessão será realizada no dia
11/11/2019, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital
na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço
eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini,
Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro termo aditivo Prorrogação de vigência
ao Processo nº 027/2019 Tomada de Preços nº 005/2019. Celebrado
com a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL
LTDA-ME, CNPJ nº 08.815.415/0001-25. Objeto: Execução de obra
de construção de praça pública na sede do Município. Vigência:
25/10/2019 a 25/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro termo aditivo Prorrogação de vigência
ao Processo nº 094/2017 RDC Presencial nº 001/2017. Celebrado
com a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL
LTDA-ME, CNPJ nº 08.815.415/0001-25. Objeto: implantação, recuperação e ou ampliação de “sistema simplificado de abastecimento
de água – SSAA – Programa água para todos. Vigência: 27/09/2018
a 26/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Segundo termo aditivo Prorrogação de vigência
ao Processo nº 094/2017 RDC Presencial nº 001/2017. Celebrado
com a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL
LTDA-ME, CNPJ nº 08.815.415/0001-25. Objeto: implantação, recuperação e ou ampliação de “sistema simplificado de abastecimento
de água – SSAA – Programa água para todos. Vigência: 26/09/2019
a 25/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público o Pregão Presencial nº 033/2019 - Processo nº 055/2019.
Objeto: Aquisição de imopressos gráficos. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 12/11/2019 às 08:00 horas.. Maiores informações [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão
Presencial nº 67/2019, PRC nº 397/2019, do tipo menor preço por item,
tendo como objeto a aquisição de equipamentos para o Galpão de Triagem de Materiais de Reciclagem, conforme Contrato de Financiamento
BDMG/BF nº 240.827/17. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
13/11/2019, às 9h30min. O edital estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro,
Bueno Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Tel. (35) 3463-1377. Patrícia Marta Siano Bacellar
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG
Contrato nº0531.902 – DV°: 50 Contrato de financiamento que, entre
si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Bueno Brandão/
MG destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas
de capital, conforme Plano de Investimento – Por meio do FINISA:
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E
AO SANEAMENTO. Valor do Financiamento: R$ 2.000.000,00
(Dois milhões de Reais). Objeto: Pavimentação asfáltica de trecho da
estrada vicinal Bueno Brandão/Munhoz. Sílvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 068/2019 – P.P Nº 054/2019 – R.P
Nº 047/2019. O MUNICÍPIO DE CAIANA - MG, torna público o PL
nº 068/2019 P.P n.º 054/2019 – R.P nº 047/2019, com abertura para
o dia 18/11/2019 às 14:00 hs, Visa: Aquisição de MEDICAMENTOS
“GENÉRICOS, ÉTICOS E SUJEITOS AO CAP/EXCEPCIONAIS
OU DE ALTO CUSTO” Com o Maior Percentual de Desconto Sobre a
Lista de Preços Divulgada Pela CÂMARA DE REGULAMENTAÇÃO
DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED. Melhores informações poderão ser obtidas, pelo Tele/Fax: (32)3745-1049, das 11:00 às
17:00 horas – e-mail: [email protected] ou através do site
http://www.caiana.mg.gov.br/ . Prefeito Municipal – Mauricio Pinheiro
Ferreira – 29 de OUTUBRO de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRC Nº. 979/2019 – Pregão Nº. 101/2019 – OBJETO: Decoração Natalina. Retificação: No termo de referência altera-se o item 4. Diante da
presente retificação prorroga-se o credenciamento e a abertura do certame para às 09h do dia 11/11/19. O edital e a retificação encontram-se
no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br. Inf.: (35) 3431-1167.
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3 cm -29 1287261 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de abertura de propostas : Tomada de Preços n°: 006/2019 PRC:
0113/2019 , data de abertura dia 04/11/2019 às 13 h Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de construção e Implantação
de plataforma elevatória de acessibilidade no prédio da Prefeitura no
Município de Belo Vale , conforme memorial descritivo , projeto básico
, planilha e cronograma físico financeiro , anexos ao presente edital e,
partes integrantes e complementares do presente instrumento. Convoca
Licitante Habilitada: Restaurare Construtora LTDA – EPP.
Belo Vale aos Vinte e Nove dias do Mês de
Outubro de Dois Mil e Dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 158/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 70/2019,
no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a elaboração de exames laboratoriais,
com comodato de equipamento, incluindo a prestação de serviços de
manutenção, assistência técnica e fornecimento de peças de reposição
ao equipamento objeto do comodato. A sessão será realizada no dia
08/11/2019, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 161/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 71/2019, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a compra de insumos para uso no laboratório
municipal. A sessão será realizada no dia 11/11/2019, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG Manifesta a intenção de realizar adesão 007/2019 à ata de registro
de preços, oriunda do Pregão Presencial para registro de preços nº
019/2019 – Processo Licitatório nº 086/2019, da Prefeitura Municipal
de Dário Meira, estado da Bahia, aquisição de 01 (uma) ambulância
tipo a, simples remoção, nova, zero km, marca Chevrolet, modelo Montana, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais). Nivaldo Donizete
Muniz - Prefeito Municipal
2 cm -28 1287254 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório 082/2019 – Concorrência
003/2019 – Objeto: Contratar empresa especializada para execução de
8.725,20m² de recapeamento asfáltico em CBUQ, na rua Joaquim Alves,
Bairro Centro, conforme Convênio de Saída nº 1491000551/2018 –
SEGOV/PADEM, celebrado com Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução da obra. Contrato: SL0059/2019_
Construtora Etapa Ltda, CNPJ sob o n° 17.852.997/0001-00, no valor
total R$ 292.937,24 (Duzentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta
e sete reais e vinte e quatro centavos). Vigência: O contrato terá sua
vigência desde a data de sua assinatura 25/10/2019 compreendendo
também o início dos serviços até 31/12/2019, com base no disposto
no artigo 57 da Lei n° 8.666/93. Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 1º Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão do Contrato
Nº 122/19 do PL nº. 123/19 – TP nº. 08/19. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução das obras de Reforma do
telhado da Escola Municipal Princesa Isabel. Empresa: VENTURA
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, com sustentação jurídica nos
termos do artigo 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 7.229,86.
2 cm -29 1287303 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG –
Homologação: Proc. nº 80/2019, Concorrência nº 1/2019. Objeto: Concessão do Terminal Rodoviário para exploração por terceiros. Homologado e adjudicado para PS Comercio de Passagens Ltda. Valor: R$
3.333,00 mensal. Caxambu-MG, 28/10/2019. Diogo Curi Hauegen/
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
Torna Público RETIFICAÇÃO ao 2º Termo Aditivo do Termo de Compromisso PAC 2-755/2013. Retificando-se o nº do Contrato, onde ler-se
78/18 – Ler-se-á: 09/2018. Demais partes permanecem sem alterações.
Informações: (0xx) 33 34351255-E-mail: Denise Lemes de O. Vieira–
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 052/2019 - Processo: 091/2019 - Órgão Gerenciador: Município
de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição eventual
e futura de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender
as necessidades de Secretarias e Setores da Prefeitura de Coromandel-MG, conforme especificações do termo de referência. Empresas:
Comercial Ricarte Ltda – CNPJ: 09.155.883/0001-83 – Valor: R$
21.295,99; Evolution Equip. de Prot. Individual Ltda-ME – CNPJ:
14.959.252/0001-57 – Valor: R$: 14.816,92; Higor Silva Canedo –
ME – CNPJ: 28.915.430/0001-52 – Valor R$: 15.465,55; SM Segurança Belo Horizonte Ltda – CNPJ: 06.176.619/0001-38 – Valor R$:
15.825,00; e VDM Equip. de Seg. e Uniformes Ltda-EPP – CNPJ:
06.921.384/0001-61 – Valor R$: 151.416,31. Valor global da ata
R$ 218.819,77. A íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 23 de outubro de 2019. Cairon Dairel
Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 052/2019 – SRP, Processo:
091/2019. Empresas habilitadas: Comercial Ricarte Ltda, Evolution
Equip. de Prot. Individual Ltda-ME, Higor Silva Canedo – ME, SM
Segurança Belo Horizonte Ltda, e VDM Equip. de Seg. e Uniformes
Ltda-EPP. Data: 23/10/2019. Cairon Dairel Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 052/2019 – SRP, Processo:
091/2019, em favor das Empresas: Comercial Ricarte Ltda, Evolution
Equip. de Prot. Individual Ltda-ME, Higor Silva Canedo – ME, SM
Segurança Belo Horizonte Ltda e VDM Equip. de Seg. e Uniformes
Ltda-EPP. Data: 23/10/2019. Dione Maria Peres – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 054/2019 - Processo: 094/2019 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG.
Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de luminárias de LED, braços e
suportes para luminárias em iluminação pública e relés fotoeletrônicos
para controle de luminárias em iluminação pública, para atendimento
ao Termo de Cooperação Técnica TCT- PRF-022/18, firmado entre as
Centrais Elétricas Brasileiras S.A.- Eletrobrás e a Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG, para implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública do município, com recursos
do Termo e recursos próprios. Empresas: Goled Indústria e Comércio
Ltda – CNPJ: 32.617.419/0001-83 – Valor: R$ 342.000,00; e Master
Led Materiais Elétricos Eireli – ME – CNPJ: 26.927.653/0001-77 –
Valor R$: 130.800,00. Valor global da ata R$ 472.800,00. A íntegra da
ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 25 de
outubro de 2019. Cairon Dairel Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 054/2019 – SRP, Processo:
094/2019. Empresas habilitadas: Goled Indústria e Comércio Ltda e
Master Led Materiais Elétricos Eireli – ME. Data: 25/10/2019. Cairon
Dairel Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 054/2019 – SRP, Processo:
094/2019, em favor das Empresas: Goled Indústria e Comércio Ltda e
Master Led Materiais Elétricos Eireli – ME. Data: 25/10/2019. Dione
Maria Peres – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS
Torna público o Proc. Licit: 106/2019 Pregão Presencial nº 060/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada de serviços de coleta,
transbordo e destinação final de resíduos classe II da estação de tratamento de esgoto e usina de triagem do município de Cristais/MG,
critério de aceitabilidade: menor preço por lote, com abertura das propostas no dia 11/11/2019 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç.
Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique
Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@ cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 29 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG,
torna público: Pregão Presencial N°. 054/2019 – Processo Administrativo N.º 084/2019. Sessão: 13/11/2019, às 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/
MG. Objeto: Registro de preço para Execução de Sinalização horizontal com tinta retrorrefletiva a base de resina acrílica com microesferas
de vidro, para a Secretaria Municipal de Obras. Contato: (33) 34141639, [email protected] - Divinolândia de Minas
– MG, 29 de outubro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato do contrato da Concorrência Pública nº 001/2019. Objeto: Alienação do imóvel de domínio do Município situado no terreno onde funciona o Parque de Exposições. Contratado: INDÚSTRIA DE FORJADOS SÃO ROMÃO LTDA, CNPJ: 16·725·848/0001-18, estabelecida
à Rua: Manoel Carvalho Mól, n° 77, Dom Silvério-MG, CEP 35.440000, pelo valor de R$ 156.000,0000 (Cento e cinquenta e seis mil reais).
Dom Silvério - MG, 29 de Outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
torna público a realização do processo licitatório n 057/2019 – pregão
presencial n 028/2019 – edital n 031/2019 – Objeto: Aquisição de materiais para construção do muro da escola (padrão 06 salas - FNDE), do
Município de Eugenópolis, conforme especificado no anexo I, termo de
referência, do edital – Hora e data da sessão e abertura dos envelopes:
09:00 horas do dia 12/11/2019 – O edital poderá ser adquirido no portal
da transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação
da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael
Barbuto, nº 58, Centro, das 12:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas –
Prefeito Municipal.
3 cm -25 1286797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 052/2019, Pregão 036/2019 – ARP 019/2019. Extrato de Homologação. Objeto: aq. de ferragens, chapas de aço e materiais para serviços
de serralheria e afins para atendimento das necessidades de diversos
setores da administração municipal, com entrega parcelada. Vencedor:
Marla Construções Ltda. Itens: 01, 03 a 10. R$ 35.518,00. 07/10/2019.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 052/2019,
Pregão 036/2019 – ARP 019/2019 – Extrato de ARP. Detentor: Marla
Construções Ltda. Itens: 01, 03 a 10. R$ 35.518,00. Objeto: aq. de ferragens, chapas de aço e materiais para serviços de serralheria e afins
para atendimento das necessidades de diversos setores da administração
municipal, com entrega parcelada. Vigência: 08/10/2019. 08/10/2020.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 053/2019,
Pregão 037/2019 – ARP 020/2019. Extrato de Homologação. Objeto:
aq. de tintas, solventes e materiais diversos de pintura para manutenção de diversos prédios pertencentes ao poder público municipal e
para atender o uso contínuo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com entrega parcelada. Vencedores: Deposito do Fernando Ltda
ME. Itens: 01 a 06, 09 a 15, 17, 19, 21 a 26, 28 a 35, 37, 42 a 48.
R$ 13.350,80. Marla Construções Ltda. Itens: 07, 08, 18, 20, 27, 38
a 41. R$ 6.986,96. 02/10/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 053/2019,
Pregão 037/2019 – ARP 020/2019 – Extrato de ARP. Detentores: Deposito do Fernando Ltda ME. Itens: 01 a 06, 09 a 15, 17, 19, 21 a 26, 28
a 35, 37, 42 a 48. R$ 13.350,80. Marla Construções Ltda. Itens: 07,
08, 18, 20, 27, 38 a 41. R$ 6.986,96. Objeto: aq. de tintas, solventes
e materiais diversos de pintura para manutenção de diversos prédios
pertencentes ao poder público municipal e para atender o uso contínuo
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com entrega parcelada.
Vigência: 03/10/2019. 03/10/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
8 cm -29 1287340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 062/2019, P.P. 046/2019, ARP 024/2019, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aquisição de mat. de
construção e mat. hidráulico para atendimento a diversos setores da
administração municipal. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 12/11/2019 as 08:30 hrs. Maiores informações tel: 31-3536 2233.
Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes
Nogueira. Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1287527 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
– Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 27/2019 – Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 21/2019; Objeto: Prestação de
Serviço de Lava- Jato e Borracharia para atender a frota Municipal e
conveniados do Município de Galiléia, MG. Data de Abertura dos envelopes: 14/11/2018 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], tel.:
(33) 32441309. Galiléia / MG, 25/10/19. Fernanda Serafim da Silva
–Presidente CPL.
2 cm -29 1287446 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
ANULAÇAO DE PROCESSO. Processo Licitatório nº 12/2019, TP
02/2019, objeto: Contratação de empresa para elaboração de diagnósticos, 3 estudos de concepção e viabilidade (Relatório Técnico Preliminar – RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos
ambientais para Sistema De Esgotamento Sanitário para o Município de
Galiléia, MG. Por ilegalidade, nos termos do art. 49 lei 8666/93, consoante justificativa e motivação disposto em Parecer Jurídico ANULO
TOTALMENTE o presente processo. Nesta oportunidade notifico o
direito de recuso no prazo de 05 dias úteis conforme artigo 109, I “c” da
lei n 8.666/93, e-mail: [email protected], site: http://galileia.
mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441309.
Galiléia, MG, 29/10/2019.
Juarez da Silva Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1287604 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 147/2019
Aviso de Alteração.O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação do Pregão Presencial Nº
147/2019, PAC 676/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente
à Aquisição de gêneros alimentícios básicos e perecíveis, par alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação para o ano letivo de 2020. Informamos
que houve alteração na data da licitação, considerando que o EDITAL
FOI RETIFICADO. Os interessados poderão obter informações na R.
Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data da Sessão: 20 de novembro de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 29 de outubro de
2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -29 1287506 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 140/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 140/2019 - PAC
627/2019 - Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente, não
emulsionado, usinado em usina de asfalto e não de PMF, para aplicação
a frio, inclusive sob chuva, para o Município de Governador Valadares/
MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Martins & Guedes LTDA
- EPP nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 392.000,00) Valor Total da
licitação R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). Governador Valadares, 29 de outubro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -29 1287507 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 144/2019
Aviso de Alteração.O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação doPregão Presencial Nº
144/2019,PAC 654/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente
àRegistro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório para o Hospital Municipal para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. Informamos que houve alteração na data da licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão
está agendada.Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br-Data da Sessão: 18 de novembro de 2019.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão:14:00.
Governador Valadares, 25 de outubro de 2019.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -25 1287136 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 155/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 155/2019 – PAC
705/2019 - Aquisição de materiais áudio/vídeo teatro/cênico e mobiliário com objetivo de compor equipamentos do Centro de Artes e
Esportes Unificado – CEUs- custeado com recursos do PAC 2 - Termo
de Compromisso n° 0363.347-46/2012 CE-4838/2012, localizada no
bairro Santa Efigênia/Nossa Senhora das Graças - Governador Valadares.Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDAnoslotes 1,2,3,4,5,6,7e8no valor total deR$
31.782,67)Valor Total da licitaçãoR$ 31.782,67 (trinta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Governador
Valadares,25 de outubro de 2019.José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -25 1287145 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191029192928025.