TJMG 01/11/2019 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão processante de Montes Claros/MG, devidamente nomeado pelo CHEFE DO DETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 723/18 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, NOTIFICA o condutor
GETULIO ANDRE VIEIRA DA ROCHA, portador da CARTEIRA DE
HABILITAÇÃO RENACH nº 04510921840, categoria “AB”, emitida
pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do DETRAN/MG
a PORTARIA Nº 495139/2019 EM 30/09/2019, APLICANDO-LHE A
PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO
PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SUBMISSÃO AO
CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infrações de trânsito ocorridas no período de 12 (doze) meses,
confome artigo 261 inciso I do CTB - Lei Nº 9.503/97, apurada no PAP
nº 7948140. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade
imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação
desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira
de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG,
localizado no Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino,
90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário
Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2,
Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão processante de Montes Claros/MG, devidamente nomeado pelo CHEFE DO DETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 723/18 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, NOTIFICA o condutor
VALDIVINO BARBOSA DE SA, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 03429892303, categoria “AB”, emitida pelo
DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a
PORTARIA Nº 468505/2019 EM 26/06/2019, APLICANDO-LHE A
PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SUBMISSÃO AO CURSO DE
RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infrações
de trânsito ocorridas no período de 12 (doze) meses, confome artigo
261 inciso I do CTB - Lei Nº 9.503/97, apurada no PAP nº 7601760.
Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no
prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não
apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação
para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado no
Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09,
Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG,
30 DE OUTUBRO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales,
Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta
Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN, NOTIFICA o condutor GLEDSON DIAS DA
SILVA, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
02512330222, categoria “AE”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 495305/2019
EM 30/09/2019, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS, SUBMISSÃO AO CURSO DE RECICLAGEM E
APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 261§ 1º do CTB- Lei Nº 9.503/97,
apurada no PAP nº 7729250 Caso queira, deverá apresentar recurso
quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar
da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº
de Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /
Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão processante de Montes Claros/MG, devidamente nomeado pelo CHEFE DO DETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 723/18 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, NOTIFICA o condutor
KLEBER GONCALVES MAIA JUNIOR, portador da CARTEIRA DE
HABILITAÇÃO RENACH nº 04080873950, categoria “AB”, emitida
pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do DETRAN/MG
a PORTARIA Nº 495282/2019 EM 30/09/2019, APLICANDO-LHE
A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
PELO PRAZO DE 210 (DUZENTO E DEZ) DIAS, SUBMISSÃO AO
CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infrações de trânsito ocorridas no período de 12 (doze) meses,
confome artigo 261 inciso I do CTB- Lei Nº 9.503/97, apurada no PAP
nº 7947826. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade
imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação
desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira
de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG,
localizado no Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino,
90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário
Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2,
Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão processante de Montes Claros/MG, devidamente nomeado pelo CHEFE DO DETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 723/18 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, NOTIFICA o condutor
MARCO ANTONIO FRANCO, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 00603590163, categoria “B”, emitida pelo
DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a
PORTARIA Nº 495273/2019 EM 30/09/2019, APLICANDO-LHE A
PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO
PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SUBMISSÃO AO
CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infrações de trânsito ocorridas no período de 12 (doze) meses,
confome artigo 261 inciso I do CTB - Lei Nº 9.503/97, apurada no PAP
nº 7948567. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade
imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação
desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira
de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG,
localizado no Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino,
90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário
Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2,
Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na
Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN
e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,
NOTIFICA o condutor NESTOR DE ALMEIDA, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 01730325372, categoria
“B”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do
DETRAN/MG a PORTARIA Nº 495304/2019 EM 30/09/2019, APLICANDO-LHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO
DE DIRIGIR PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
SUBMISSÃO AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM
EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 261§ 1º do CTB- Lei Nº 9.503/97, apurada no PAP nº
7948952 Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade
imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação
desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira
de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG,
localizado no Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino,
90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário
Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2,
Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão processante de Montes Claros/MG, devidamente nomeado pelo CHEFE DO DETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 723/18
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, NOTIFICA o condutor SINVAL ALVES SANTOS, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 01393691417, categoria “AE”, emitida pelo
DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a
PORTARIA Nº 495266/2019 EM 30/09/2019, APLICANDO-LHE A
PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SUBMISSÃO AO CURSO DE
RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infrações
de trânsito ocorridas no período de 12 (doze) meses, confome artigo
261 inciso I do CTB - Lei Nº 9.503/97, apurada no PAP nº 7948429.
Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no
prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não
apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação
para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado no
Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09,
Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG,
30 DE OUTUBRO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales,
Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta
Comissão, o digitei.
sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 31
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN, NOTIFICA o condutor ALEX GONCALVES DOS SANTOS, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
05771438900 categoria “B” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 504234/2019
EM 11/10/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM
EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima,
prevista no artigo 244, III do CTB, apurada no PAI nº 7812337/2018.
Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no
prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não
apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação
para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado no
Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09,
Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG,
30 DE OUTUBRO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales,
Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta
Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN, NOTIFICA o condutor INARIO LUCAS RABELO DA
SILVA, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
04444877501 categoria “AD” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 494928/2019
EM 27/09/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM
EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 170 do CTB, apurada no PAI nº 7759001/2018. Caso
queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no
prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não
apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação
para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado no
Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09,
Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG,
30 DE OUTUBRO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales,
Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta
Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN, NOTIFICA o condutor PAULO SERGIO DE
LIMA, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
02311123974 categoria “AB” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 475715/2019
EM 29/07/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO (365) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito
de natureza gravíssima, prevista no artigo 165, C/LEI 12760/2012 do
CTB, apurada no PAI nº 5661632/2017. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº
de Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /
Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na
Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN
e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,
NOTIFICA o condutor IVANY GONCALVES FERREIRA, portador da
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 04349808602 categoria
“AB” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do
DETRAN/MG a PORTARIA Nº 504485/2019 EM 11/10/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO
DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, AO CURSO
DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 244, IV do
CTB, apurada no PAI nº 7758768/2018. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº
de Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /
Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN, NOTIFICA o condutor RAMON BAQUER, portador da
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 04797649261 categoria
“AB” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do
DETRAN/MG a PORTARIA Nº 473054/2019 EM 13/06/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO
DE DIRIGIR PELO PRAZO DE CENTO E VINTE (120) DIAS, AO
CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se
à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 175, do
CTB, apurada no PAI nº 7818003/2018. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº
de Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /
Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN, NOTIFICA o condutor ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
05390180440 categoria “AB” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 504325/2019
EM 11/10/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE CENTO E VINTE
DIAS (120) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO
EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima,
prevista no artigo 175 do CTB, apurada no PAI nº 7835749/2018. Caso
queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no
prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não
apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação
para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado no
Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09,
Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG,
30 DE OUTUBRO DE 2019 Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales,
Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta
Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN, NOTIFICA o condutor JOSE MARCILIO PEREIRA
COSTA, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
02888183845 categoria “B” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 504365/2019
EM 11/10/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE SESSENTA
(60) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM
EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima,
prevista no artigo 218, III do CTB, apurada no PAI nº 7841789/2018.
Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no
prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não
apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação
para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado no
Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09,
Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG,
30 DE OUTUBRO DE 2019 Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales,
Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta
Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN, NOTIFICA o condutor ROSANA AGOSTINHO
MONSORES, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH
nº 04966133705 categoria “B” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 494952/2019
EM 27/09/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE CENTO E
VINTE (120) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 175 do CTB, apurada no PAI nº 7842147/2018.
Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no
prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não
apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação
para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado no
Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09,
Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG,
30 DE OUTUBRO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales,
Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta
Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito
- CETRAN, NOTIFICA o condutor CLEUBER RIBEIRO SANTA
ROSA, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
01745308466 categoria “AD” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 504346/2019
EM 11/10/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM
EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima,
prevista no artigo 244, II do CTB, apurada no PAI nº 7774528/2018.
Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no
prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não
apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação
para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado no
Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09,
Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG,
30 DE OUTUBRO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales,
Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta
Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na
Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN
e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,
NOTIFICA o condutor JOSUE GONCALVES DE BRITO, portador da
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 02923002220 categoria
“AD” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do
DETRAN/MG a PORTARIA Nº 495125/2019 EM 27/09/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO
DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, AO CURSO DE
RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração
de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 210, do CTB, apurada no PAI nº 7758267/2018. Caso queira, deverá apresentar recurso
quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar
da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº
de Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /
Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na
Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN
e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,
NOTIFICA o condutor ROSENILDE MUNIZ CARDOSO, portador da
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 03686237659 categoria
“AB” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do
DETRAN/MG a PORTARIA Nº 504345/2019 EM 11/10/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO
DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, AO CURSO
DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 244, II do
CTB, apurada no PAI nº 7774536/2018. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº
de Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /
Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN, NOTIFICA o condutor ELTON LUIS CARLOS, portador da
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 03172887874 categoria
“AB” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do
DETRAN/MG a PORTARIA Nº 494930/2019 EM 27/09/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO
DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, AO CURSO DE
RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração
de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 244, I do CTB,
apurada no PAI nº 7777245/2018. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº
de Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /
Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na
Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN
e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,
NOTIFICA o condutor JULIANA ALVES OLIVEIRA, portador da
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 05030888977 categoria
“A” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do
DETRAN/MG a PORTARIA Nº 495127/2019 EM 27/09/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO
DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, AO CURSO DE
RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração
de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 244, I do CTB,
apurada no PAI nº 7774379/2018. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº
de Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /
Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão processante de Montes Claros/MG, devidamente nomeado pelo CHEFE DO DETRAN/MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 723/18 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, NOTIFICA o condutor
YGOR NOLASCO SOARES DE ALMEIDA, portador da CARTEIRA
DE HABILITAÇÃO RENACH nº 04433861906, categoria “A”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do DETRAN/
MG a PORTARIA Nº 495286/2019 EM 30/09/2019, APLICANDOLHE A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SUBMISSÃO AO CURSO
DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à
infrações de trânsito ocorridas no período de 12 (doze) meses, confome artigo 261 inciso I do CTB - Lei Nº 9.503/97, apurada no PAP nº
7460688. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade
imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação
desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira
de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG,
localizado no Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino,
90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário
Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2,
Secretária desta Comissão, o digitei.
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento na
Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN
e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN,
NOTIFICA o condutor MARCILIO CARDOSO RIBEIRO, portador da
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº 02813581301 categoria
“B” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Chefe do
DETRAN/MG a PORTARIA Nº 495129/2019 EM 27/09/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO
DE DIRIGIR PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, AO CURSO
DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 218, III do
CTB, apurada no PAI nº 7970905/2019. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na
entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº
de Polícia Civil-MG, localizado no Montes Claros Shopping Center /
Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09, Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
Edital de Notificação
Bel Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Polícia II Masp:
1.112.935-0, Presidente da Comissão Processante de Uberlândia-MG,
Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no
uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 23 da Resolução
723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito e Artigo 22 da Deliberação 163/2017, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados da
decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no art.
261, II do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do
direito de dirigir automotores, para comparecer no Cartório de Trânsito
desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333,
bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, no prazo de
30 dias a contar desta publicação, no horário de 08:30 h às 12:00 h e de
14:00 h às 17:30 h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira
de Habilitação ou interpor recurso perante à JARI/DETRAN no Cartório de Trânsito desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414126, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de
recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH na CIRETRAN no prazo
máximo de 72 horas e encerrando este prazo a penalidade será inscrita
no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após
esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em
conformidade com o artigo 19 da Resolução 723/2018 do CONTRAN,
NOTIFICAÇÃO
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 8ª CIRETRAN/
MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, com fundamento
na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Deliberação nº 66/2004 do Conselho Estadual de Trânsito CETRAN, NOTIFICA o condutor FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, portador da CARTEIRA DE HABILITAÇÃO RENACH nº
06406900766 categoria “AB” emitida pelo DETRAN/MG, de que foi
expedida pelo Chefe do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 504233/2019
EM 11/10/2019, APLICANDO-LHE A /PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, AO CURSO DE RECICLAGEM E APROVAÇÃO EM
EXAME. Refere-se à infração de trânsito de natureza gravíssima,
prevista no artigo 244, II do CTB, apurada no PAI nº 7932830/2019.
Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no
prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não
apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação
para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado no
Montes Claros Shopping Center /Av. Donato Quintino, 90-Loja A-09,
Cidade Nova, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG,
30 DE OUTUBRO DE 2019. Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales,
Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta
Comissão, o digitei.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910312134310131.