TJMG 08/11/2019 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que conforme Publicações no Minas Gerais, Caderno 02 de 12/10/2019, ficam
mantidas as penalidades de advertência e multa, à empresa Soma/MG
– Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que conforme
Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 12/10/2019, fica mantida a penalidade de advertência, à empresa Drogafonte Ltda, CNPJ:
08.778.201/0001-26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que conforme
Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 12/10/2019, fica mantida a
penalidade de advertência, à empresa BH Farma Comércio Ltda,CNPJ:
42.799.163/0001-26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que conforme
Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 12/10/2019, fica mantida
a penalidade de advertência, à empresa Med Center Comercial Ltda,
CNPJ: 00.874.929/0001-40.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que conforme Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 12/10/2019, fica
mantida a penalidade de advertência, à empresa Alfalagos Ltda, CNPJ:
05.194.502/0001-14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que conforme
Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 12/10/2019, fica mantida
a penalidade de advertência, à empresa Lumar Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 49.228.695/0001-52.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que conforme
Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 12/10/2019, fica mantida a penalidade de multa, à empresa Hospivida Ltda – EPP, CNPJ:
12.057.503/0001-82.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que conforme
Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 12/10/2019, fica mantida a
penalidade de advertência, à empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 01.417.694/0001-20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 110/PMM/2018, Pregão Presencial 77/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da Secretaria de Defesa Social, SEPLAG, Desenvolvimento
Urbano, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde. Esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, que conforme
Publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 24/10/2019, fica mantida
a penalidade de multa, à empresa D.P.R Comércio e Serviços Eireli,
CNPJ: 07.106.755/0001-14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 04/PMM/2019, Pregão Presencial 02/PMM/2019, cujo
objeto é a aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção e
reforma de prédios públicos, praças e ruas. Esta municipalidade torna
público para conhecimento dos interessados, que conforme Publicação
no Minas Gerais, Caderno 02 de 24/10/2019, fica mantida a penalidade de advertência, à empresa Central Caldas Materiais de Construção
Ltda, CNPJ: 05.536.953/0001-92.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 117/PMM/2018, Pregão Presencial 83/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar destinados a atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino em 05/11/2019, esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade advertência, por descumprimento da cláusula 5.2 da
Ata de Registro de Preços 16/PMM/2019, à empresa Unilab Comércio
de Produtos Cirúrgicos Ltda – ME, CNPJ: 06.244.376/0001-28. E, em
atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura
de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 77/2018 – Planejamento SIRP, Pregão Eletrônico 77/2018,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de Compra
Estadual de Medicamentos – Programa SES Municípios MG. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino em 05/11/2019,
esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados,
a aplicação da penalidade advertência, por descumprimento do prazo
de entrega previsto no Cronograma de Execução (anexo VIII) da Ata de
Registro de Preços VII, à empresa Cimed Indústria de Medicamentos
Ltda, CNPJ: 02.814.497/0007-00. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”,
da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da
data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 77/2018 – Planejamento SIRP, Pregão Eletrônico 77/2018,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de Compra
Estadual de Medicamentos – Programa SES Municípios MG. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino em 06/11/2019,
esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados,
a aplicação da penalidade advertência, por descumprimento do prazo
de entrega previsto no Cronograma de Execução (anexo VIII) da Ata
de Registro de Preços XV, à empresa Prati, Donaduzzi e Cia Ltda,
CNPJ: 73.856.593/0010-57. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 77/2018 – Planejamento SIRP, Pregão Eletrônico 77/2018,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de Compra
Estadual de Medicamentos – Programa SES Municípios MG. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino em 06/11/2019,
esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade advertência, por descumprimento do
prazo de entrega previsto no Cronograma de Execução (anexo VIII)
da Ata de Registro de Preços IV, à empresa BH Farma Comércio Ltda,
CNPJ: 42.799.163/0001-26. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 77/2018 – Planejamento SIRP, Pregão Eletrônico 77/2018,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de Compra
Estadual de Medicamentos – Programa SES Municípios MG. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino em 06/11/2019,
esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados,
a aplicação da penalidade advertência, por descumprimento do prazo
de entrega previsto no Cronograma de Execução (anexo VIII) da Ata de
Registro de Preços XVII, à empresa Soma MG Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”,
da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da
data de publicação deste extrato.
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sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 169-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Eletrônico 237/2019 – Processo 507/2019 – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de bancas de feira para atender
a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município
de Montes Claros-MG. Processo revogado.
Montes Claros (MG), 07 de novembro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 572/2019
Pregão Eletrônico Nº. 262/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases
medicinais (oxigênio e ar comprimido) atendendo a demanda do pronto
atendimento de saúde Doutor Alpheu Gonçalves de Quadros do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 27 de novembro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 27 de novembro de 2019. Início da disputa: às 10h00min do dia 27 de novembro de 2019. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 07 de novembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -07 1291136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 582/2019
Pregão Eletrônico Nº. 265/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos usuários do SUS da rede municipal de saúde
do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 27 de novembro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 27 de novembro de 2019. Início da disputa: às 10h00min do dia 27 de novembro de 2019. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 07 de novembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2019
O Município de Nova Lima, torna público a suspensão “sine die” da
Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 017/2019 – Processo Administrativo nº 205/2019. Objeto: a Contratação de Empresa
para Construção de Prédio Principal, Portaria e Setor Administrativo
do Cento de Treinamento de Categorias de Base de Nova Lima – Rua
Prof. Jason Albergaria – 2050 – Honório Bicalho - Nova Lima/MG.
Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta
licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo
telefone (31) 3541-4384 ou e-mail: [email protected].
Nova Lima/MG, 06 de novembro de 2019.
Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -07 1290995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 075/2019
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública nº
002/2019, para alienação de lotes e imóvel de propriedade do município, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 11/12/2019 às 13h00min,
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG 07 de Novembro de 2019. Paulo Henrique Pereira Naves. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 076/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2019
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 049/2019, para o Sistema de Registro
de Preços , do tipo Menor Preço, para contratação de empresa do ramo
para fornecimento e instalação de geomembrana em PEAD, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 21/11/2019 às 09h00min, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 07 de
Novembro de 2019. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoros. Pregoeiro
4 cm -07 1291142 - 1

4 cm -07 1291137 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 592/2019
Pregão Eletrônico Nº. 274/2019
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e oftalmológicos para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do
município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 28 de novembro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 28 de novembro de 2019. Início da disputa: às 10h00min do dia 28 de novembro de 2019. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 07 de novembro de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -07 1291199 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 033/2019. OBJETO:
R egistro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poços artesianos
para manutenção do sistema de abastecimento de água do município
de montezuma/mg . Abertura 21/11/2019 ás 09h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro
e Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone:
(38) 3825-1104 e no e-mail: licitaç[email protected].
Montezuma/MG, 07 de novembro de 2019.
Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 55/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº055/2019 - TipoMaior Desconto, para Aquisição
de Peças e Acessórios automotivos, para veículos categorizados como
leves, pesados e maquinas, conforme termo de referência pertencentes a frota de veículos da prefeitura municipal de Nanuque-mg, com
maior desconto no catalogo e /ou tabela de preços oficial segundo o
fabricante. Abertura será às 09:00h do dia 27/11/2019. O Edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges/Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2019. Propostas classificadas: Huai
Engenharia Com. e Ind. Ltda, Atuar Prestações de Serviço Ltda, Eco
Via Construtora, Construtora Ápice Ltda, Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda, EDS Construções e Serviços Ltda e Transcanto Transporte, Construções e Serviços Ltda. Empresa vencedora: Civic Plan
Engenharia e Consultoria Ltda – R$ 200.017,57. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o resultado final do processo licitatório nº 125/2019, Concorrência nº 002/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de pavimentação, sinalização, drenagem de
diversas ruas nos bairros Concesso Elias, Mariana Martins, Prolongamento Mariana Martins, Eduardo Bretas, São Geraldo II em Nova Serrana – MG. Empresa vencedora: EPAV Empresa da Pavimentação Ltda
CNPJ: 20.036.207/0001-23 venceu o lote 01 valor total R$2.902.176,06
(dois milhões novecentos e dois mil, cento e setenta e seis reais e seis
centavos). Nova Serrana 07 de novembro de 2019. Euzébio Rodrigues
Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA Aviso de licitação - Processo n° 108/2019 Pregão Presencial nº
031/2019. Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para
eventual e futura aquisição de material de enfermagem (hospitalares), para atender os serviços de saúde no município de Olaria - MG,
conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
25/11/2019 com início às 09:00 horas. O edital encontra - se a disposição dos interessados no setor de licitações e no site da Prefeitura Municipal de Olaria pelo endereço: www.olaria.mg.gov.br. Informações
(32) 3288/1112/1113- e-mail: [email protected]. Pregoeira–
Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 04 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA –
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 –
CONTRATO Nº 391/2019 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2019
– PREGÃO Nº 119/2019, PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Objeto: aquisição de uma Motoniveladora destinada à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para ser utilizada
nas estradas rurais do município, com recursos oriundos do Convênio
1491000231/2018. Vigência: doze meses, a contar de 29/10/2019. Valor
total: R$ 449.900,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos
reais). CONTRATADA: Brasif S/A Importação e Exportação, CNPJ nº
52.226.073/0001-08. Oliveira, 29 de outubro de 2019. Luis Eduardo
S. Pereira, Secretário Municipal de Administração;Gengys D’Dias Oliveira Amaral, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna pública a Tomada de Preços nº 017/2019 – PRC nº 142/2019,
que tem como objeto a reforma da casa do artesão, conforme termo
de convênio nº 14910000/2018/SEGOV/PADEM. O recebimento dos
envelopes será até as 08:00 do dia 26/11/2019. A sessão pública para
abertura de envelopes ocorrerá no dia 26/11/2019, às 08:10, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, localizada no edifício sede da Prefeitura Municipal, Praça Sagrados Corações, nº 200,
Centro. Cópia do edital poderá ser obtida no site oficial da Prefeitura
Municipal – www.ourobranco.mg.gov.br. Informações através dos telefones (31) 3938-1006 ou 3938-1011. Thiago da Silva Santos de Moura
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial N.º: 147/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial N.º: 147/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de Gestão de Saúde Pública (SIGESP),
na modalidade SaaS (software como serviço), com operação via web,
compreendendo a disponibilização de uso do sistema de gestão, a hospedagem dos dados em data center virtual (cloud), incluindo os serviços técnicos de parametrização, customização, implantação, treinamento, evolução e suporte da aplicação para atender às necessidades de
organização, automação e integração dos diversos processos de negócios da Secretaria Municipal de Saúde, para retificação do Termo de
Referência. Nova Lima, 07 de novembro de 2019. O Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 114/2019, Artigo
24, Inciso IV, Lei 8.666/93- referente à compra emergencial de leite
integral para as unidades escolares de Ouro Preto, com o valor global
de R$ 51.925,80; tendo como favorecida a empresa JVC Comércio de
Alimentos EIRELI EPP – CNPJ- 10.525.331/0001-07. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão
Presencial SRP nº. 040/2019 de objeto contratação de empresa para
prestação de serviços para atendimento de diversos postos de trabalho. Início da sessão às 14h00min horas do dia 25 de novembro de
2019. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura do Chamamento Público nº 003/2019. Objeto: contratação de operação de crédito interno, no montante de R$ 50.000.000,00 (cinquenta
milhões de reais), destinada a realização de investimentos em projetos
de infraestrutura no Município, figurando como tomador o Município de
Ouro Preto. Recebimento da documentação e propostas de 08/11/2019
às 12h00m até 09/12/2019 às 18h00m, na Superintendência Compras
e Licitações de Ouro Preto- Praça Barão do Rio Branco- Bairro Pilar
– Minas Gerais. Edital no site http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações: (31) 3559-3240 / 3559-3301.
André Simões Villas Boas – Secretário Municipal de Governo.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:Processo
n° 081/2019 Tomada de preço n° 002/2019. O Diretor do Departamento Municipal de Obras e Defesa Civil, no uso de suas atribuições
legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é
a contratação de empresa para pavimentação em bloquete de 8.095,53
metro quadro e assentamento de meio fio com sarjeta na Estrada Passa
Vinte x Barreira (divisa com estado do Rio de Janeiro), vem adjudicar e homologar a licitação na Modalidade Tomada de Preço 02/2019
Processo de Licitação 81/2019 para que produza seus efeitos legais e
jurídicos. Assim no termo da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da licitante: J S VALENTE
TERRAPLANAGEM - CNPJ: 21.724.121/0001-56, no valor Total de
R$ 106.999,00 (cento e seis mil e novecentos e noventa e nove reais).
Passa Vinte, 30 de Outubro de 2019. Alexandre Elias da Cunha, Diretor
do Departamento de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - EXTRATO DE
CONTRATO DE N° - 37/2019 de prestação de serviços que entre si
celebram a PREFEITURA DE PASSA VINTE E A EMPRESA JS
VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 21.724.121/0001-56.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE 8.095,53 M² E ASSENTAMENTO DE
MEIO FIO COM SARJETA NA ESTRADA PASSA VINTE X BARREIRA (DIVISA COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO). Valor
R$ 106.999,00 (cento e seis mil, novecentos e noventa e nove reais).
Vigência: 30/10/2019 a 30/01/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - ORDEM DE SERVIÇO 001/2019. O diretor do Departamento Municipal de Obras
e Defesa Civil Alexandre Elias da Cunha autoriza a empresa JS
VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 21.724.121/0001-56,
a iniciar os serviços de pavimentação em bloquete de 8.095,53 metro
quadro e assentamento de meio fio com sarjeta na Estrada Passa Vinte x
Barreira. Contrato: 37/2019. Vigência: 30/10/2019 a 30/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE – EXTRATO E 2º
TERMO ADITIVO ao contrato de locação 082/2017, firmado entre a
prefeitura municipal de passa vinte e a pessoa física Dimas de Oliveira.
Objeto: Locação de imóvel para dormitórios dos médicos, assistentes
sociais e fisioterapeutas de prestam serviços ao município de Passa
Vinte. Valor R$ 515,03 (Mensal). Vigência 24.10.2019 a 31.12.2019.
9 cm -07 1291159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA /MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº0072/2019
TP PRESENCIAL Nº 003/2019
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a abertura do TP
nº03/2019, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa, Especializada, por meio de preço global e sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, material de equipamento, para
execução de 1 (uma) ponte mista de 12,00 de vão sobre o rio Matipó
Grande Município de Pedra Bonita - MG. Credenciamento: 28/11/2019
até ás 13:30 horas. Abertura Oficial do Pregão: 28/11/2019 às 13:30
horas. Local: Rua Leopoldino de Almeida, 290, centro, CEP 35.364000, Pedra Bonita/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das
12:00 às 16:00 horas.
Pedra Bonita, 02 de outubro de 2019
Adriano Teodoro do Carmo
Prefeito Municipal
4 cm -07 1291057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
torna público o , P.L. Nº 081/2019 na modalidade P.P. Nº 032/2019 às
09:00h do dia 26/11/2019.O resumo do edital pode ser obtido através
do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra Dourada 07/11/2019.
Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
1 cm -07 1290895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
TP Nº 03/2019. O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz torna
público, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologação do Processo Licitatório nº 50/2019 - TP Nº 03/2019, contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia e agronomia e/ou arquitetura
e urbanismo para construção de sistema de abastecimento de água no
Distrito de São Pedro das Tabocas e Comunidade Rural de Palmeirinha, através do Convênio nº 0761/2017 firmado entre este Município
e a Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, adjudicado a empresa:
CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 19.887.570/0001-73 com um valor total de R$ 2.269.809,64 (Dois
milhões, duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), e torna público ainda a assinatura de Contrato
entre esta entidade e a mesma. Data da assinatura: 31 de outubro de
2019. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
4 cm -07 1291006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 005/2019
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações a concorrência 005/2019- Alienação onerosa de
02 Terrenos Vagos localizados no Distrito Industrial. ”. A abertura dos
envelopes será no dia 11 de dezembro de 2019 as 09:00 horas. Solicitação de Edital e Quaisquer informações poderão ser obtidas site www.
pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Pirajuba-MG, 06 de novembro de 2019.
Diogo Q. de Oliveira. CPL.
3 cm -06 1290560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo nº074/2019 – Adesão nº 006/2019, vinculada a ARP 023/2018 – Pregão Presencial SRP
nº015/2018 - CIMAMS. Objeto: futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de topografia, geoprocessamento,
georreferenciamento, cadastro imobiliário, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE . Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93,
RATIFICO/HOMOLOGO esta adesão em favor do: CONSÓRCIO
TOPCAD - SERTEC - CNPJ: 31.976.316/0001-47, no valor total de
R$549.493,98.
Pirapora/MG, 06/11/2019. Marcella Machado
Ribas Fonseca- Prefeita Municipal.
3 cm -07 1290880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº160/2019
– PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº68/2019
- O Município de Piumhi/MG torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS
Nº68/2019, tipo menor preço por item (Km rodado), visando à contratação de empresa parafutura e eventual prestação de serviços de fretamento municipal, para transporte de estudantes em veículos, incluso
motorista e monitor, de acordo com a demanda da Administração Municipal, A data de entrega e abertura dos envelopes será às 9:00 horas
do dia 22/11/2019, nos termos da Lei 10.520/02 e demais legislação
aplicável à espécie. Maiores informações e cópia do referido edital
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, pelos telefones (37)33719220/9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/na
pasta 2019/Pregão Registro de Preço. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191107203259025.

4 cm -07 1291086 - 1