TJMG 13/11/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora
– SRE de Pirapora – Ivany Mendes da Silva Souza, MaSP 1051875-1,
ANE1G, adm. 1, a partir de 23/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/nº 01/12, por oito dias consecutivos, à servidora: São Romão – EE. Profª Geovanina Ferreira Dias
– Ana Carolina Queiroz dos Santos, MaSP 1408158-2, EEBD1A, adm.
1, a partir de 04/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Maria Helena
da Silva Magalhães, MaSP 607974-3, PEBD1A, adm. 1, a partir de
17/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, da servidora: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Lucy Yara de Oliveira
Azevedo, MaSP 390996-7, a partir de 12/11/19, referente ao PEB3I,
adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a razão
de 9326/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – Edson Raimundo dos Santos, MaSP 1229900-4, PEB1B, adm.
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/19.; EE.
Pref. José Maria Pereira/EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Ieda
Alves Moreira Lacerda, MaSP 1075448-9, ATB2F/SE-IV, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/18, para regularização de registros funcionais.;
EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Magda Morais de Souza, MaSP
841680-2, ATB3J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 14/03/18, para regularização de registros funcionais.; Nildete
Oliveira Souza, MaSP 841681-0, ATB4J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/18, para regularização de registros
funcionais.; Rosinéa Silva Santos Andrade, MaSP 841683-6, ATB4J,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/18,
para regularização de registros funcionais.; Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Maria Dilneira Alves, MaSP 596712-0,
ATB5I/SE-IV, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/04, para regularização de registros funcionais.; Maria Dilneira
Alves, MaSP 596712-0, ATB5I/SE-IV, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/03/19.; Várzea da Palma – EE. Geraldo
Sanguinette – Margarete Sampaio Rocha Malacco, MaSP 298050-6,
PEB1G, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/07/04, para regularização de registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Eliete Mírian Alves dos
Santos, MaSP 930927-9, ATB2F, adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de
12/11/19.
12 1292782 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica, na Portaria SRE GAB Nº 03/2019, de 29 de outubro de
2019, publicada no Minas Gerais do dia 31/10/2019, a composição da
Comissão Sindicante. Onde se lê Vanessa Cristina de Carvalho, MaSP
597.778-0, leia-se Liliane Damasceno de Souza, MaSP:1.314.572-7.
12 1292505 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo 182290, MASP 346.615-8.01, Maria Lígia Santos, a partir de 13.11.19,
referente ao PEB3/IIIP (Apostilada Secretária de Escola B, Código EXSE-B-ED 425, Símbolo QE-07) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+38 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019
ANULA O ATO DE retificação de Concessão de Férias-Prêmio,
referente ao servidor: SRE/Ubá, direção de escola de Ubá, MASP
1.129.042-6.01, José Fabiano Gomes Gouveia, PEBIE na função DI,
referente ao 1º quinquênio, ato 09/11, publicado em 02.04.11, por
motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina
Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 346.615-8.01, Maria Lígia Santos, PEB3/IIIP (Apostilada Secretária de Escola B, Código EX-SEB-ED 425, Símbolo QE-07) concedidas pelo ato 06/97, publicado em
23.05.97, 01 mês e 04 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
não restando saldo para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 54/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Deputado Edson Resende – 180769, MASP 389.777-4.01, Ana Rosa Fernandes, ATBIVH – Secretária de Escola, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09.09.19; Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 335.582-3.01, Maria Elisa Alves Ribeiro Gonzaga, PEBIIIH, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22.06.19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 55/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP
1.329.092-9.02, Mônica do Rosário Fernandes Gomes, PEBIA, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28.08.19, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 19/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rodeiro - E. E.
Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.298.021-5.03, Thamara Aparecida
da Cruz, PEBIA, a partir de 31.10.19.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 20/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 1.210.055-8,
Priscilla Roberti Teixeira de Oliveira, PEBIB, a partir de 21.10.19, 90
dias, de acordo com o §3º do art. 175 da Lei 869/1952, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
30/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 33/2018, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 33/2018, publicada no “Minas Gerais” em
18/07/2018, referente a servidora: Paula Cândido – E.E. Prof. Samuel
João de Deus – 181177, MaSP 1.293.065-7.02, F.S.M., PEB1B. Considerando que ficou constatado e comprovado o pagamento indevido
de valores; Considerando o fato de que não houve má-fé por parte
dos envolvidos e que não decorreu o prazo decadencial de 5 (cinco)
anos, conforme disposto n o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, razão pela qual a Administração Estadual não
perdeu o direito de rever o seu ato; Considerando, por fim, que a servidora reconheceu a existência da dívida, pactuando com a Administração a forma de quitação da mesma e anuindo com a proposta que lhe foi
apresentada, esta Comissão, visando a restituição aos cofres públicos
dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida
funcional da servidora, decide pela validade do acordo firmado, ficando
extinto o presente processo administrativo com o pagamento.
11 1292231 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1.059.964-5.01, Luciene Lauria de Oliveira Diniz,
PEBIIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18.11.19.
11 1292230 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Anula o Ato
no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidora sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819585-1,
Geralda Maria da Conceição da Silveira, PEBIA, 2º cargo, Afastamento Preliminar à Aposentadoria / Retificação. Ato nº 247, publicado
em 18/10/2019, por retificação indevida. Anula o Ato no que se refere
ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidora sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819585-1, Geralda Maria
da Conceição da Silveira, PEBIA, 2º cargo, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria / Retificação. Ato nº 268, publicado em 08/11/2019, por
retificação indevida.
12 1292729 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 273/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s)
servidor (es): Lagoa Santa – Servidora sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 819585-1, Geralda Maria da Conceição da Silveira, PEBIA, 2º cargo. Ato nº 44, publicado em 30/11/2018,
por incorreção no texto, onde se lê: … a partir de 09/05/2014,... proporcional à 7576 dias de exercício. Leia -se: …a partir de 10/05/2014,...
proporcional à 7545 dias de exercício.
12 1292731 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 033 – O Presidente da Fundação Helena Antipoff, nos termos do
Artigo 31, I e parágrafo único da CE/89, da Lei l0. 254 de 20.07.90 e
Art. 14 do Decreto 31.930 de l5.l0.90, observado o disposto na Resolução/Serha N.º 007 de 04.02.99, concede Quinquênio Administrativo
ao seguinte servidor: Carlyle dos Passos Laia, Masp. 1017929-9, Cargo
01, DAI-34 HA1100006, de Recrutamento Amplo, 4º Quinquênio a
contar de 09/10/2019.
12 1292463 - 1

PORTARIA Nº 23/FHA/2019
Altera os membros da Equipe de Apoio para atuarem em licitações na
modalidade pregão no âmbito da Fundação Helena Antipoff.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 45.826, de 20 de
dezembro de 2011 e considerando o disposto na Lei nº10.520, de 17
de julho de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a constituição dos membros da equipe de apoio, em
licitações na modalidade pregão, no âmbito da Fundação Helena Antipoff, que passa a conter a seguinte composição:
I – Miguel Gomes Martins, MASP1108132-0, membro suplente.
Art. 2º - Revoga-se o inciso II do artigo 2º da Portaria nº14, de 16 de
julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
em 18 de julho de 2019, pág. 29, que designa a servidora, Elizangela
Aparecida Martins, MASP1367455-1, para atuar na equipe de apoio em
licitações na modalidade pregão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 12 de novembro de 2019.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
12 1292586 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2064/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora NIZIA CRISTINA ALVES COELHO, Masp n.º
1158625-2, Analista Universitário, Nível II, Grau C, da Reitoria, por
01 (um) mês, referente ao 2° quinquênio de férias-prêmio, a partir de
22/01/2020.
ATO N.º 2065/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora CELINA CONSUELO RABELLO CAMPOS,
Masp n.º 1142545-1, Analista Universitário, Nível III, Grau A, da Reitoria, por 01 (um) mês, referente ao 1° quinquênio de férias-prêmio, a
partir de 02/01/2020.
ATO N.º 2066/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora VIRGINIA LINS GUIMARAES DE ALBUQUERQUE GUEDES, Masp n.º 1141354-9, Analista Universitário,
Nível III, Grau A, da Escola de Música, por 01 (um) mês, referente ao
2° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 02/01/2020.
ATO N.º 2067/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora RITA CRISTINE GONÇALVES DE CASTRO
ALVES, Masp n.º 1101875-1, Analista Universitário, Nível III, Grau A,
da Reitoria, por 03 (três) meses, referente ao 3° quinquênio de fériasprêmio, a partir de 09/01/2020.
ATO N.º 2068/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora ELIANE GERALDA DA SILVA FONSECA,
Masp n.º 0858279-3, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
C, da Unidade Acadêmica de Ibirité, por 03 (três) meses, referente ao
1° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 02/03/2020.

ATO N.º 2069/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
LUIS AMERICO BERTOLACI JUNIOR, MASP n.° 13578562, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 037/2018, vaga 006, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 07/11/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 2070/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Campanha,
LIDIA NORONHA PEREIRA, MASP n.° 11153863, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 014/2018, vaga 009, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 07/11/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 2073/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARIA LÚCIA SOARES PEDROSO, MASP n.° 11218153, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018, vaga 088, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 08/11/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 2072/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARIA OLÍMPIA RIBEIRO DO VALE ALMADA, Masp n.º
14133631, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 019/2018, vaga 048, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 08/11/2019.
ATO Nº 2071/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor ROBERTO DE OLIVEIRA REIS FILHO, Masp nº 1033952-1,
Técnico Universitário, Nível III, Grau F, da Escola de Design, a contar
de 01/11/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1292630 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 177 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869, de 07 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando: o Requerimento de
protocolo n. 102108, datado de 02 de outubro do corrente mês, resolve:
Art. 1º Substituir, a pedido, o servidor Juventino Ruas de Abreu
Junior - MASP 1046430-3 da presidência da Comissão Processante,
instaurada pela Portaria nº 156 – REITOR/2019, pelo servidor
MARCELO BRITO - MASP 1418386-7, Professor de Ensino Superior.
Art. 2º Retificar o art. 2° da referida Portaria, onde se lê: João Luiz
de Almeida, Professor de Educação Superior, leia-se: João Luiz de
Almeida, Analista Universitário. Onde se lê: Ernane Neves de Paiva,
Professor de Educação Superior, leia-se: Ernane Neves de Paiva,
Analista Universitário. Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
12 1292371 - 1
PORTARIA Nº 178 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869, de 07 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando: o conteúdo dos autos da
S.A.I. n. 03/2019, bem como o teor do R. Despacho, nos respectivos
Vistos, datado de 22/07/2019, resolve: Art. 1º Determinar a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possíveis
irregularidades praticadas pelos servidores J.E.N - MASP 0902159-3
e A.W.V.R - MASP 0946062-7. Art. 2º Para cumprimento ao disposto
no artigo anterior, a Comissão Processante será composta pelos
servidores, Ewerton Maurício Abreu Santos - MASP 1113547-2,
Professor de Educação Superior, que a presidirá, Marcelo Brito - MASP
1418386-7, Professor de Educação Superior, vogal e, Otil Carlos Dias
Santos - MASP 1046456-8, Analista Universitário, secretário, todos
servidores efetivos e integrantes do Quadro da Unimontes. Art. 3º Para
bem cumprir as suas atribuições, a Comissão Processante terá acesso
a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender
pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60
(sessenta) dias, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à
Administração Superior. Art. 5º Estabelecer que esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
12 1292373 - 1
PORTARIA Nº 179 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869, de 07 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando: a Nota Técnica nº 2/
CGE/CSEC_UNIMONTES/2019, datada do dia 10 de outubro do ano
em curso, e Memorando.UNIMONTES/GAB.n°475/2019, datado de
18 de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de possível ilicitude
praticada pelo servidor M.T.B.S. - MASP 1405321-9. Art. 2º Para
cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante
será composta pelos servidores: Marcelo Brito - MASP 1418386-7,
Professor de Educação Superior, que a presidirá, Ewerton Maurício
Abreu Santos - MASP 1113547-2, vogal e, Otil Carlos Dias Santos MASP 1046456-8, secretário, todos servidores efetivos e integrantes do
Quadro da Unimontes. Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a
Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos
fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas
que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o
prazo de 60 (sessenta) dias, para concluir a apuração dos fatos, dando
ciência à Administração Superior. Art. 5º Estabelecer que esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, revogadas as disposições em contrário. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
12 1292377 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001248/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOSÉ RAYDAN . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário para
transporte de passageiros, motor 1.8 no mínimo, capacidade mínima
para 07 (sete) passageiros incluindo motorista, zero km Valor do
Repasse: R$ 73.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 11/11/2019. Vigência: 365 dias.
3 cm -12 1292754 - 1

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000352/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Centralina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 604 dias passando seu vencimento para 07/07/2021. Assinatura: 11/11/2019.
2 cm -12 1292722 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000430/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Luisburgo. Objeto: I – Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original, para
prorrogar a vigência por mais 120 dias, passando o vencimento para
27/02/2020. Assinatura: 29/10/2019.
2 cm -12 1292739 - 1
TERMO DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000236/2018. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Bonfinópolis de Minas. Objeto: Distrato, por comum acordo, do Convênio nº 1491000236/2018/SEGOV/
PADEM, a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II,
§1º da Lei 8666/1993. Assinatura: 12/11/2019.
2 cm -12 1292413 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9223494/2019 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a sociedade
empresária Wanjour Comércio de Metais, Jóias e Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto: acréscimo de, aproximadamente, 23,33%
(vinte e três vírgulas trinta e três por cento) do valor inicialmente contratado, na razão de R$ 922,60 (novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Assinatura: 11/11/2019. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Washington Rodrigues Silva Jannuzzi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato n. INF-3144.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 02/12/2019, bem como atualizar o preço dos serviços continuados. Valor: R$ 27.048,00 (vinte e sete mil quarenta e oito
reais). Assinatura: 11/11/2019. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga
dos Santos, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Rodrigo Antônio
de Paiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato n. INF-3130.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 12/11/2019; atualizar o preço dos serviços continuados; reduzir do contrato original o valor de R$ 10.620,00 (dez mil, seiscentos e vinte reais) que corresponde a 22,69 % (vinte e dois inteiros
e sessenta e nove centésimos por cento). Valor: R$ 32.724,00 (trinta
e dois mil setecentos e vinte e quatro reais). Assinatura: 11/11/2019.
Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos, Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas e Rodrigo Antônio de Paiva.
8 cm -12 1292654 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223550/2019 - (INF.4003.00)
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada:
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE – Este contrato tem como objeto:
Serviços de Informática: Desenvolvimento de sistemas de informação
e Desenvolvimento de solução de Educação a Distância. O valor global
do Contrato é de R$ R$ 50.978,40 (cinquenta mil novecentos e setenta
e oito reais e quarenta centavos). – Dotação Orçamentária: 1101 14
422 021 4 041 0001 3390 40 03 Fonte 0.10.1 – Signatários: Simone
Deoud Siqueira - Ouvidora Geral do Estado de Minas Gerais, Ladimir
Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico da Prodemge e Rodrigo
Antônio de Paiva Diretor – Presidente da Prodemge.
3 cm -12 1292708 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – UE: 1250072, Proc. Compras 56/2019. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS e VIATURAS STATION
WAGON (SW) PARA PMMG. Início do encaminhamento das propostas: dia 14/11/2019 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 27/11/2019 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. Marcelo Francisco de Abreu, Cap PM, Pregoeiro.
2 cm -12 1292500 - 1
EXTRATO TERMO COMODATO
PMMG – 7ª Cia PM Ind/2ª RPM- PMMG X COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- CEFAR- Termo de Comodato nº
01/2019. Objeto: empréstimo gratuito de área de 120 metros quadrados,
do imóvel rural, matrícula 22.911, registrado no Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Brumadinho, com a finalidade de instalação de
sistemas de telecomunicações da Polícia Militar de Minas Gerais
Vigência: 25 anos- 13/11/2019 à 13/11/2044.
2 cm -12 1292779 - 1
EXTRATO RETIFICADOR DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº04/2019 MODALIDADE
PREÇÃO ELETRONICO O ESTADO DE MINAS GERAIS
atraves da POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
por intermedio do COLEGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – UNIDADE ARGENTINO MADEIRA
(CTPM/AM) torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 25/11/2019, às 09h30min, processo licitatório –
Modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2019, para aquisição de materiais
de construção . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada
na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro: Santa Teresa – Cidade: Belo
Horizonte – CEP 31 .010-230 –site:www.pmmg.mg.gov.br /CTPM ou
email: caixaescolartiradentesc@yahoo . com .br . informações: Telefone (031) 3307-0626
4 cm -12 1292507 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CTS – Pregão para prestação de Serviço e Fornecimento–
Processo de compra 1250071 120/2019. Objeto: Serviço de Instalação
de Circuito Fechado de TV, com fornecimento de material e insumos,
para o Comando de Policiamento Rodoviário da PMMG, maisfornecimento de Câmeras fotográficas e Servidor de Rede, conforme especificações técnicas descritas no Edital. Certame ocorrerá dia 26/11/2019,
às 09h. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até as 08:55h de
09/09/2019. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.gov.br.
3 cm -12 1292765 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911122154220126.