TJMG 14/11/2019 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO III
(da Resolução SEE nº 4.230/2019)
DECLARAÇÃO
ESCOLAS DO CAMPO LOCALIZADAS EM ÁREA DE ASSENTAMENTO
PAPEL TIMBRADO / IDENTIFICAÇÃO DO SINDICATO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) RURAIS OU ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
LIGADA AO ASSENTAMENTO
Nós, Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais ou Associação Comunitária ligada ao assentamento, em atendimento à Resolução SEE Nº
4.230/2019 e para fins de comprovação, declaramos que o(a) candidato(a) _________________________________________________________,
inscrito(a) sob o CPF nº ___________________________, é residente do assentamento _______________________________________________
____, localizado no município de ___________________________________________________,
( ) onde se localiza a Escola Estadual do Campo em área de assentamento;
( ) que pertence a outra comunidade atendida pela Escola Estadual do Campo em área de assentamento;
( ) que pertence a qualquer outra área de assentamento.
Por esse candidato (a) ser reconhecido(a) por esta comunidade como residente, ciente dos termos da lei e por ser verdade, firmamos a presente.
______________________, _____ de ________________de 20____.
______________________________________________________
Assinatura do representante máximo do Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais ou Associação Comunitária ligada ao assentamento
______________________________________________________
ANEXO IV
(da Resolução SEE nº 4.230/2019)
DECLARAÇÃO
ESCOLAS DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
PAPEL TIMBRADO / IDENTIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OU DA FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS
Declaramos para fins de comprovação junto a Associação Comunitária ou Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’Golo, e
em atendimento à Resolução SEE Nº 4.230/2019, que o(a) candidato(a) __________________________________________________________,
inscrito(a) sob o CPF nº ______________________, é membro da Comunidade Quilombola de ________________________________________
__________, localizada no município de ________________________________________________ e é:
( ) membro da Comunidade Quilombola onde se localiza a Escola Estadual Quilombola;
( ) membro de outra Comunidade Quilombola atendida pela Escola Estadual Quilombola.
( ) membro de outra Comunidade Quilombola que não está diretamente relacionada à Escola Estadual Quilombola.
Por se declarar quilombola, por ser reconhecido(a) por essa comunidade como seu membro, ciente dos termos da lei e por ser verdade, firmo a
presente.
______________________, _____ de ________________de 20____.
______________________________________________________
Assinatura do representante máximo da associação comunitária ou federação das comunidades quilombolas de Minas Gerais – N’Golo
______________________________________________________
13 1293395 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 158/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM
GUANHAES GUANHAES E. E. ALTIVO COELHO 1.242.768-8 WESLEY SOUTO BRAGA
PEB
I
B
3
13 1293150 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 005/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao (a) servidor (a): MASP
1143701-9, Angelica de Moura Pires, ANEIIE, adm. 01, a partir de
11/11/2019.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
13 1292908 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 26/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.27 da Lei Delegada nº174, de 2007, com redação dada pelo art.7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/11/2011 dos servidores:
Masp 968.486-1, Adila Adriana Silva, ANE2E, Admissão 2,pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-3 ED1100621, a contar de 05/11/2019.
Masp 1.060.700-0, Ádair Gomes Ribeiro, TDE5G, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6 ED1101239, a contar de 08/10/2019.
Masp 1.148.557-0, Ademar do Carmo, ANE1E, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-4 ED1101015, a contar de 08/10/2019
Masp 1.131.810-2, Alexis Campos Alves, ANEI1B, Admissão 3, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6 ED1101230, a contar de 08/10/2019.
Masp 1.100.795-2, Ana Lúcia da Silva, ANE2F, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-6 ED1101241, a contar de 08/10/2019.
Masp 753.134-6, Augusto César Guimarães de Souza, EPPGG1A,
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-8 ED1100549, a contar de
08/10/2019.
Masp 1.454.492-8, Bruno de Castro Rozenberg, EPPGG1A, Admissão
1,pela remuneração do Cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-5 ED1100416, a contar de 04/11/2019.
Masp 1.147.909-4, Carlos Roberto Andrade, ANE2E, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED1100832, a contar de 08/10/2019.
Masp 807.518-6, Dilma Aparecida Ferreira, ANE2I, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6 ED1101243, a contar de 08/10/2019.
Masp 1.182.883-7, Ednéa de Oliveira Hermógenes Carvalho, ANE2E,
Admissão 1,pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-6 ED1101238, a contar de
08/10/2019.
Masp 752.322-8, Evanio Antônio de Araújo Júnior, EPPGG2C, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7 ED1100290, a contar de
25/10/2019.
Masp 930.239-9, Flávio Lucas Souza da Silva, ANE2E, Admissão 1,
pela Remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-6 ED1101233, a contar de 08/10/2019.
Masp 1.145.802-3, Gabriela dos Santos Pimenta Lima, ANE2E,
Admissão 1, pela Remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-6 ED1101240, a contar de
08/10/2019.
Masp 1.324.573-3 , Gilmar Geraldo de Morais Malta, ANEI1A, Admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6 ED1101231, a contar de
09/10/2019.
Masp 838.556-9, Gislaine Aparecida da Conceição, TDEJI, Admissão
1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-8 ED1100546, a contar de 10/10/2019.
Masp 1.187.325-4, Gizele Cristina Rodrigues, ANE1B, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100377, a contar de 04/11/2019.
Masp 753.211-2, Gustavo Lopes Pedroso, EPPGG1A, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-9 ED1100232, a contar de 08/10/2019.
Masp 837.154-4, Helaine de Mattos Silva, TDE3J, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-46 ED1101244, a contar de 22/10/2019.
Masp 368.413-1, Hellen Soares Lima, EPPGG5H, Admissão 2, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-9 ED1100230, a contar de 15/10/2019.
Masp 1.265.035-4, Junia Katia da Silva, TDE1A, Admissão 2, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED1100352, a contar de 06/11/2019.
Masp 963.405-6, Iara Felix Pires Viana, TDE2C, Admissão 3, pela

remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-7 ED1100049, a contar de 08/10/2019.
Masp 866.493-0 , Janete Gonçalves,TDE3J, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-4 ED1101089, a contar de 08/10/2019.
Masp 1.155.378-1, Janeth Cilene Betonico da Silva, ANEI2E, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6 ED1100264, a contar de
08/10/2019.
Masp 1.175.108-8, Kellen Silva Senra Nunes, ANE1E, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em
comissão de DAD-8 ED1100547, a contar de 08/10/2019.
Masp 853.445-5, Luciana Márcia de Souza Oliveira, TDE4J, Admissão
1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-5 ED1100413, a contar de 08/10/2019.
Masp 366.977-7, Mailson Ramos da Silva Júnior, ASE4P, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em
comissão de DAD-6 ED1101235, a contar de 08/10/2019.
Masp 752.698-1, Maria Angélica de Andrade Vasconcelos, EPPGG2D,
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-6 ED1101236, a contar de
11/10/2019.
Masp 548.001-7, Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues
do Couto, TDE5G, Admissão 3, pela remuneração do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6
ED1101245, a contar de 08/10/2019.
Masp 1.194.592-0, Marineide Costa de Almeida de Toledo, ANE2E,
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-8 ED1100134, a contar de
09/10/2019.
Masp 753.124-7, Nathália Caroline de Souza Reis, EPPGG1A, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED1100660, a contar de
31/10/2019.
Masp 351.949-3, Nivalda Batista de Melo, ANE3J, Admissão 3, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6 ED1101229, a contar de 08/10/2019.
Masp 1.061.259-6, Paulo Henrique Rodrigues, PEB3F, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-8 ED1100318, a contar de 08/10/2019.
Masp 1.107.823-5, Rafael Siqueira Falce Neto, EPPGG3J, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6 ED1101242, a contar de 08/10/2019.
Masp 1.048.001-0, Renata Abdala Nascimbene, TDE4G, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-8 ED1100548, a contar de 08/10/2019.
Masp 930.982-4, Rosana Cleide da Silva Gonçalves, ATB3H, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5 ED1100194, a contar de
08/10/2019.
Masp 1.147.829-4, Rosely Lúcia de Lima, ANE2E, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6 ED1101232, a contar de 08/10/2019.
Masp 369.544-2, Roseney Gonçalves de Melo, PEB3G, Admissão 3,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6 ED1101226, a contar de 08/10/2019.
Masp 1.314.532-1, Simone Aparecida Emerick, ANE1B, Admissão 3,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6 ED1101228, a contar de 08/10/2019.
Masp 351.197-9, Suzana Aparecida Costa Carvalho, ASE5J, Admissão
1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-6 ED1100274, a contar de 08/10/2019.
Masp 1.433.434-6, Thaís Ferreira de Alencar Freitas, ANE1A, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5 ED1100402, a contar de
21/10/2019.
Masp 752.852-4, Thiago Santos de Miranda Nunes, EPPGG1J, Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6 ED1101234, a contar de
11/10/2019.
Masp 367.943-8, Silas Fagundes de Carvalho, TDE5J, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-8 ED1100077, a contar de 11/10/2019.
Masp 1.003.558-2, Valéria Batista Nascimento, ANE1G, Admissão 1,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6 ED1101237, a contar de 08/10/2019.
Masp 381.438-1, Valéria Patrícia de Oliveira Vilhena Moura, ANE2E,
Admissão 1, Pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1100972, a contar de
06/11/2019.

Masp 1.221.262-7, Wagner Eustáquio Oliveira da Costa, ANE1C,
Admissão 3,pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-6 ED1101227, a contar de
08/10/2019.
Masp 1.059.314-3, Vania do Carmo Silva, TDE5G, Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4 ED1101068, a contar de 11/11/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA
DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ORGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
13 1292910 - 1

Licença à Gestante - Ato nº 027/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barroso, EE.
“Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1413470-4, Patrícia Peixoto Carneiro Viegas, EEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 05/11/2019; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1249445-6, Graciela do Rosário
Liberato, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 25/10/19.

ATO Nº 207/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 1.285.229-9, LUIZA
HERMETO COUTINHO CAMPOS, EPPGG III A, adm. 02, a partir
de 18/10/2019.

Opção Remuneratória-Ato nº 009/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
380871-4, Luziane Puiatti Bergamaschine, ATB IV I, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE-V, a partir de 28/10/2019; EE.
“Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1207748-3, Idiamara da Rocha de
Oliveira, PEB I B, Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE-II, a partir de 14/10/2019; Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1359072-4, Karina Suelen Rodrigues
Machado Araújo, ATB II B, Nº de Admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-V, a partir de 21/10/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
12 1292717 - 1

ATO Nº 208/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: MASP 1.058.715-2, SILVANA PROVENSANI DE ALMEIDA E SILVA, ANE II G, adm. 01, a partir de
04/11/2019; MASP 1.131.810-2, ALEXIS CAMPOS ALVES, ANE I
B, adm. 03, a partir de 30/10/2019.
ATO Nº 209/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao servidor: MASP 362.245-3,
SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS NETO, ASE IV P, adm. 01,
por 03 (três) meses, referentes ao 5º e 7º (quinto e sétimo) quinquênios
de exercício, a partir de 18/11/2019, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 210/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, às servidoras: MASP 555.567-7, CLAUDIA APARECIDA LARA AUGUSTO, ANE II J, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019;
MASP 963.413-0, MARILDA CALIL BARROSO, TDE III I, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício,
a partir de 02/12/2019; MASP 1.009.861-4, TEREZINHA DE JESUS
SILVA GUSMAO, PEB III G, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2019; MASP
1.020.241-4, RENATA ANDRADE MANSUR QUINTAO, ANE III
G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio
de exercício, a partir de 26/12/2019; MASP 1.150.701-9, PATRICIA
SILVA MELO TEIXEIRA, ANE II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2019;
MASP 1.151.171-4, DANIELA CAROLINA COELHO TAUIL, ANE
II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 29/11/2019.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Gestão de Pessoal do Órgão Central
13 1293110 - 1
ATO Nº 206/2019
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE UBERLÂNDIA – PRATA - E. E. NORALDINO LIMA,MASP
1.123.356-6,PATRICIA DE OLIVEIRA ASSUNÇAO, PEB I B, adm.
2, por um período de 45(quarenta e cinco) dias, a partir da data de
publicação.
13 1293107 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Retificação - Ato nº 093/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 376701-9,
Terezinha Mendes de Carvalho, ATB V I / SE-III, Nº de Admissão 1,
Ato nº 07/2011, publicado em 24/02/2011, por acerto funcional, onde se
lê: por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/03/11, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/11; Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 369469-2, Emília Matilde de Abreu Batista e Silva, ATB IV E /
SE-IV, Nº de Admissão 2, Ato nº 012/2019, publicado em 18/09/2019,
por acerto funcional, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019, leia-se: por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
Retificação - Ato nº 094/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente ao(s)
servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 1240342-4, Eliana Aparecida de Souza, PEB I
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2019, publicado em 07/11/19, por
vigência incorreta, onde se lê: a partir de 12/10/2019, leia-se: a partir
de 14/10/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
12 1292718 - 1

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 022/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP:
1159104-7, Maria Imaculada Conceição Moreira Silva, PEBD I A, Nº
de Admissão 1, a partir de 26/10/19.
Anulação - Ato nº 048/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 376701-9, Terezinha Mendes de Carvalho, ATB V I / SE-III, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio
Afastamento referente ao 3º quinquênio, Ato nº 085/2019, publicado
em 10/10/2019, por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 049/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 369469-2, Emília Matilde de
Abreu Batista e Silva, ATB IV E / SE-IV, Nº de Admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao 4º quinquênio, Ato nº
082/19, publicado em 03/10/2019, por acerto funcional.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 015/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1320668-5,
Amaury Pedro Machado Júnior, TDE II C, Nº de Admissão 1, por
01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/2019.

Lotação - Ato nº 022/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
15/10/19, o(s) servidor(es): Bias Fortes, na EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 1224154-3, Hugo Leonardo Reis Nogueira, PEB I A, Geografia,
8 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 25/10/19.

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP
1 158 417-4, Helton Fidélis de Souza Silva, PEB I B, Adm. 03, Matemática, a partir de 17/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 265 214-7, Maria Luiza Rosa Lamounier, PEB I G,
Adm. 02, a partir de 31/10/2019; Campo Belo – “E.E. Abílio Neves”,
MaSP 451 294-3, Carlos Alberto de Carvalho, PEB III G, Educação
Física, Adm. 01, a partir de 25/10/2019; Lavras – “E.E. Dora Matarazzo”, MaSP 1 249 337-5, Eliane Angelica Candido de Oliveira, EEB I
B, Adm. 02, a partir de 21/10/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO nº 10/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 887 845-6, Adriana Heraldina de Oliveira Silva. Para Adriana Heraldina de Oliveira.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 89/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 339 882-3, Ediuse Aparecida Ferreira Batista, PEB
I N, Adm. 01, referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de
16/09/2019; “Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”,
MaSP 457 408-3, Samara Andrada Malta, ANE III D, Adm. 01, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2019; Lavras
– E.E. “Tiradentes”, MaSP 354 267-7, Fátima Maria Piva Cruz, PEB
III P, Adm. 01, Matemática, referentes ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2019; São Francisco de Paula - E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 390 739-1, Geralda Fernandes Resende Bese, PEB II P,
Matemática, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/10/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 90/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, ao servidores: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 390.474-5, Robinson de Bastos, PEB
I A, Matemática, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/03/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação
de tempo no cargo efetivo; MaSP 390.474-5, Robinson de Bastos, PEB
I A, Matemática, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 18/03/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação
de tempo no cargo efetivo; MaSP 390.474-5, Robinson de Bastos, PEB
I A, Matemática, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/03/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação
de tempo no cargo efetivo; MaSP 390.474-5, Robinson de Bastos, PEB
I A, Matemática, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/03/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação
de tempo no cargo efetivo.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 13/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Camacho – E.E.
“Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 246 270-1, Priscila da Silva, ATB
I A, Adm. 02, a partir de 24/10/2019.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Cana Verde - E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 390 474-5, Robinson de Bastos, PEB I
A, Matemática, Adm. 04, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 337.570-6, Ana Maria
Garcia Saldanha, PEB III L, História da Educação 2º Grau, Sociologia
Educ. 2º Grau e Estrutura e Func. Ensino 1º e 2º Graus, por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2019;
MaSP 837.411-8, Lília Inácia Ferreira Bechir, ANE III J, Adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/12/2019; MaSP 976.535-5, Marilene do Carmo Silva, TDE V H,
Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 27/11/2019.
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RETIFIÇÃO – ATO Nº 32/2019
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1
112 291-8, Maria Helena Fernandes Santos, PEB I A, Educação Física,
Adm. 04, Ato nº 82/2019, publicado em 24/10/2019, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: Maria Helena Fernandes dos Santos. Leia-se: Maria Helena Fernandes Santos.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911132124000126.