TJMG 15/11/2019 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
exercício a partir de 25/10/19; MaSP 1.367.238-1/01, Dilcéia Maria
Auxiliadora de Paiva Ferreira, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 09/10/2019; Tiradentes, E.E. Basílio da Gama,
MaSP 875.979-7/03, Débora Cristina de Oliveira Almeida, PEB1A,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2019.
Fabiana Magalhães da Silva
- Superintendente
14 1293827 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/2019
RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Ingaí, E.E. Ramiro de Souza Andrade, MaSP 345.977-3/04,
Brazilissa Maria de Miranda, PEB1A, Ato nº 132/2019, publicado em
05/10/2019, por incorreção, onde se lê: por 02 meses, leia-se: PEB1A,
por 02 meses.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 68/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, às servidoras: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 321.835-1, Maria Aparecida Dizaró, PEBIII-P
(Adm.01), ref. ao 7º quinquênio de exercício a partir de 10/11/19; E.E.
Paula Frassinetti, MaSP 614.831-6, Cristiane Guiraldelli Nóbrega
Souza, PEBIII-I (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 1.001.593-1, Cristiane Vieira de Carvalho
Pádua, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/19; MaSP 1.067.605-4, Juliana Maria Duarte Carmessano, PEBII-E (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/05/18; MaSP 1.096.292-6, Sonisley Aparecida de Pádua Teixeira, EEBI-B (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 09/12/18.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Teófilo Otoni
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 631409-0-01, Zenilda Correia de Queiroz, PEBIF, a partir de 11/09/19;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
23/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAIPÉ – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 871035-2-01, Luciângela Cristiane Lisboa Rodrigues, PEBIF, referente ao 1º biênio, a partir de 03/08/98, data do exercício como efetivo, ficando revogada na
mesma data, no ato nº 110/97, publicado em 03/09/97, a parte em que
concedeu o 1º biênio na função de PA1, ato publicado para regularizar
situação funcional; VILA PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 638944-9-01, Eva Brito de Oliveira, PEBIIN, referente ao
1º biênio, a partir de 01/04/11; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta,
Masp 640278-8-01, Gislene Adelaide Lemes de Farias Barbosa, PEBIP,
referente ao 10º biênio, a partir de 10/08/11; Masp 839865-3-01, Nágila
de Cássia Esteves Pereira Dias, PEB2I, referente ao 9º biênio, a partir
de 29/04/11;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/19
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp 1413859-8, Janayna de Paulo Silveira Reis, PEBIA,
nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 06/11/19; EE Tristão da
Cunha, Masp 369690-3, Ivon Gomes Passos Ramos, ATB3I, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 12/11/19;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/19
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 371528-1-01, Marcelo Pereira Amorim, ATBIVG,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 31/01/94, data do exercício como
efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº 151/97, publicado
em 24/05/97, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de
Auxiliar de Educação IA; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 8822728-01, Silvana Amaral Alcântara Ramalho, ANEI2I, referente ao 3º
quinquênio de magistério, a partir de 06/06/09;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp
326854-7-01, Josiane Martins Aguilar, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 75/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, do servidor:
MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 1277000-4-02, Moacir
Gomes da Silva, a partir de 20/08/19, referente ao cargo ATBIB, com
direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 2.870 dias de
exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 76/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: ITAIPÉ – EE Coroenl Clemente Luiz, Masp 871035-2-01, Luciângela Cristiane Lisboa Rodrigues, a partir de 30/07/19, referente ao cargo PEBIF, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 9.102 dias, correspondente à carga horária de 114 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/19
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 10982924-03, Daniela Gomes Botelho para Daniela Botelho Fernandes;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/19
ANULA os Atos referentes aos servidores: ITAIPÉ – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 871035-2-01, Luciângela Cristiane Lisboa Rodrigues, PEBIF, na parte em que retificou
o 1º e 2º biênio, ato nº 1159/05, publicado em 17/08/05, por motivo
de incorreção na vigência; LADAINHA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 291569-2-01, Elma Maria de Oliveira Alves, PEBIP, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ato nº 26/19, publicado em 12/10/19, por motivo de
incorreção na carga horária; NANUQUE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 371528-1-01, Marcelo Pereira Amorim, ATBIVG, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 09/19,
publicado em 18/10/19, por motivo de retificação indevida; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
842476-4-02, Silvânia Moreira Manske, PEBIA, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 22/19, publicado
em 07/09/19, por motivo de incorreção no Masp do servidor;

DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 05/19
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293, de
05/08/04, c/c art. 52 da Resolução 3205 de 26/12/16, o servidor: BERTÓPOLIS – EE Capitãozinho Maxakali, Masp 1383752-1-01, Reginaldo Maxakali, PEBSIA, com direito à gratificação de 40% sobre
seu vencimento, a partir de 06/02/17, ato publicado para regularizar
situação funcional; LADAINHA – EE Isabel da Silva Maxakali, Masp
1058829-1-02, Isael Maxakali, PEBSIA, com direito à gratificação de
40% sobre seu vencimento, a partir de 06/02/17, ato publicado para
regularizar situação funcional; SANTA HELENA DE MINAS – EE
Indígena Maxakali, Masp 445782-6-02, João Bidé Maxakali, PEBSIA,
com direito à gratificação de 40% sobre seu vencimento, a partir de
06/02/17, ato publicado para regularizar situação funcional;
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 06/19
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293, de
05/08/04, c/c art. 55 da Resolução 3660 de 01/12/17, os servidores:
BERTÓPOLIS – EE Capitãozinho Maxakali, Masp 1383752-1-01,
Reginaldo Maxakali, PEBSIA, com direito à gratificação de 40% sobre
seu vencimento, a partir de 15/02/18, ato publicado para regularizar
situação funcional; LADAINHA – EE Isabel da Silva Maxakali, Masp
1058829-1-02, Isael Maxakali, PEBSIA, com direito à gratificação de
40% sobre seu vencimento, a partir de 15/02/18, ato publicado para
regularizar situação funcional; SANTA HELENA DE MINAS – EE
Indígena Maxakali, Masp 445782-6-02, João Bidé Maxakali, PEBSIA,
com direito à gratificação de 40% sobre seu vencimento, a partir de
15/02/18, ato publicado para regularizar situação funcional;
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 07/19
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293, de
05/08/04, c/c art. 26 da Resolução 4112 de 07/01/19, os servidores:
BERTÓPOLIS – EE Capitãozinho Maxakali, Masp 1383752-1-01,
Reginaldo Maxakali, PEBSIA, com direito à gratificação de 40% sobre
seu vencimento, a partir de 18/02/19, ato publicado para regularizar
situação funcional; LADAINHA – EE Isabel da Silva Maxakali, Masp
1058829-1-02, Isael Maxakali, PEBSIA, com direito à gratificação de
40% sobre seu vencimento, a partir de 18/02/19, ato publicado para
regularizar situação funcional; SANTA HELENA DE MINAS – EE
Indígena Maxakali, Masp 445782-6-02, João Bidé Maxakali, PEBSIA,
com direito à gratificação de 40% sobre seu vencimento, a partir de
18/02/19, ato publicado para regularizar situação funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 53/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 938347-2-05,
Rozilene Rodrigues Figueredo, PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 978673-2-01,
Teresinha Caires Ribeiro Pinto, PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/12;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, as servidoras: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 1181668-3-03, Adriana
Ferreira dos Santos, PEBIA, a partir de 29/07/19; MALACACHETA
– EE Mestra Zulmira, Masp 1167782-0-03, Kátia Caldeira de Oliveira, PEBIB, a partir de 08/01/19; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 1287697-5-04, Andrinny Luiz Evangelista Ferreira,
ATBIA, a partir de 30/03/18; Masp 1414624-5-02, Luciene da Silva
Costa, PEBIA, a partir de 25/06/19;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente
Luiz, Masp 932667-9-02, Vânia Rodrigues de Jesus, PEBIH, a partir de
08/04/08, ato publicado para regularizar situação funcional;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 1118590-7-03, Alison Gomes
da Silva, PEBIA, a partir de 12/09/19; CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel,
Masp 662952-1-02, Anderson Pereira Alves, PEBIIF, a partir de
10/07/18; Masp 1202075-6-01, Thales Carvalho da Silva, PEBDIA, a
partir de 07/05/19; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
1273122-0-03, Ítalo Gomes da Silva, PEBIA, a partir de 14/08/19;
LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 1095278-6-03,
David Matos de Oliveira, PEBIB, a partir de 16/05/18; NANUQUE
– EE Antônio Batista da Mota, Masp 1471280-6-01, Daniel Miranda
de Sá Filho, PEBIA, a partir de 05/09/19; SANTANA DO ARAÇUAÍ/
PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 12991790-02, Itamar Justino de Souza Júnior, PEBIA, a partir de 16/09/19;
SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 1245903-8-03,
Armando Moreira do Nascimento, PEBIB/DV, a partir de 03/09/19;
SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 865972-4-02, Alexandre Rodrigues Santos, PEBIIIJ, a partir de 07/06/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: MALACACHETA – na EE Mestra Zulmira, Masp 9371089-05, Valdir Pereira Caminhas, PEBIA – Física, a contar de 21/10/19,
após nomeação; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – na EE Santana do Araçuaí, Masp 890213-2-04, Carla Andréia
Borges Ferreira, PEBIA – Matemática, a contar de 25/02/19, após
nomeação;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/19
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 978673-2-01, Teresinha
Caires Ribeiro Pinto, PEBIIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga horária, ato nº 13/13, publicado em 07/03/13: onde se
lê: proporcional a 5.731 dias e carga horária de 119 h/a, leia-se: proporcional a 5.572 dias e carga horária de 120 h/a; LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291569-2-01,
Elma Maria de Oliveira Alves, PEBIP, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 07/12, publicado em 07/02/12: onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 216 h/a; POTÉ – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291680-7-01, José
Osvaldo Vieira Pena, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 43/12, publicado em 05/06/12: onde se lê: correspondente à
carga horária de 117 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118
h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637935-8-05, José Irmo de Oliveira Souza, PEBIB,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 57/19, publicado em
27/09/19: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 114 h/a; Masp 842476-4-02, Silvânia
Moreira Manske, PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 23/19, publicado em 18/05/19: onde se lê: proporcional a
7.124 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.758 dias de exercício;
Masp 363310-4-01, Wilma Schaper Rothe, PEBIIIA, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, ato nº 35/10, publicado em 15/06/10:
onde se lê: proporcional à razão de 8.830 dias, leia-se: proporcional à
razão de 9.082 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/19
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 340849-9-01, Seni Alves de Souza, PEBIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 654/97, publicado em 01/11/97: onde se
lê: 2º quinquênio de férias-prêmio a contar de 14/05/93, leia-se: 2º quinquênio de férias-prêmio a contar de 21/05/98; Masp 340849-9-01, Seni
Alves de Souza, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
79/02, publicado em 06/11/02: onde se lê: 3º quinquênio de férias-prêmio a contar de 19/05/99, leia-se: 3º quinquênio de férias-prêmio a contar de 21/05/03; Masp 340849-9-01, Seni Alves de Souza, PEBIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 45/07, publicado em 10/04/07:
onde se lê: 4º quinquênio de férias-prêmio a contar de 25/01/07, leia-se:
4º quinquênio de férias-prêmio a contar de 21/05/08;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/19
RETIFICA, o Ato de Licença Paternidade, referente ao servidor: POTÉ
– EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1075534-6-04, Wagner Gomes
Silva, PEBDIA, por motivo de incorreção no nome do servidor, ato
nº 08/19, publicado em 20/08/19: onde se lê: Wagner Gomes da Silva,
leia-se: Wagner Gomes Silva;

ANULAÇÃO - ATO Nº 83/2019.
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidora sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
819585-1, Geralda Maria da Conceição da Silveira, PEBIA, 2º cargo,
Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria / Anulação,
ref. ao Ato nº. 247, publicado em 18/10/2019. Ato nº 81, publicado em
13/11/2019, por anulação indevida.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/19
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 391469-4-01, Gilberto
Pereira de Souza, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 06/19, publicado em 18/04/19: onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 06/07/95, data do exercício como efetivo, leia-se: 1º
quinquênio de magistério, a partir de 23/01/97, data do exercício como
efetivo;

ANULAÇÃO - ATO Nº 84/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP 879905-8, Aparecida Maria de Carvalho, PEBIII P, 1º cargo, na
parte em que concedeu Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 148, publicado em 12.10.2019, por motivo de concessão indevida.

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PORTARIA Nº 13/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 7 de fevereiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil Pré-Escolar nas
escolas municipais abaixo relacionadas, no município de Itaipé.
Nº
ESCOLA
ENDEREÇO
1 Escola Municipal Maria Ângela
Córrego Brejaúba
2 Escola Municipal José Ramos
Córrego Lages
3 Escola Municipal Simão Tavares
Córrego Pedra do Chifre
4 Escola Municipal Antônio dos Santos Córrego Santa Rosa
5 Escola Municipal Germano Barbosa Córrego Caroca
SRE – Teófilo Otoni
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SRE de Unaí
Diretora: Aurora Pires de Carvalho
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2019
Anula no(s) ato(s), no que se refere a(aos) servidor(es): Arinos: EE
“Professor Benevides”, MaSP 314.342-7, Neide Pires Valadares, adm.
02, ASB1D, Ato nº 70/2019, publicado em 02/11/2019, na parte que
concedeu a Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
por concessão indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2019
Retifica no(s) Ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP
314.342-7, Neide Pires Valadares, adm. 02, ASB1D, Ato nº 12/2019
publicado em 24/08/2019, por incorreção na proporcionalidade, onde
se lê: a partir de 24/01/2019, conforme Extrato de Laudo Médico pelo
art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02 c/c art. 1º, §4º da LC 138/16 e art. 2º, §4º do Decreto nº
47.000/16 com direito a remuneração, proporcional a 29/30 avos correspondente à carga horária de 180 h, leia-se: a partir de 24/01/2019,
conforme Extrato de Laudo Médico pelo art. 40, §1º, inciso I da CF/88
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, c/c art. 1º, §4º da LC
138/16 e art. 2º, §4º do Decreto nº 47.000/16, com proventos proporcionais correspondente ao tempo de contribuição integral, com base na
última remuneração e com à carga horária de 180h.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2019
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Uruana de Minas: EE “Darci Ribeiro”, MaSP 1.092.225-0,
Evanilde Pereira Alves, adm. 01, PEB3D, Ato nº 31/2019 publicado em
09/11/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês, a
partir de 18/11/2019, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/2019.
14 1293642 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2019
- Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Cabeceira Grande:
EE “Deputado Eduardo Lucas”, MaSP 984.192-5, Adm. 01, Maria das
Dores Francisco da Silva Pereira, a partir de 15/11/2019, referente ao
ASB1D, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.623 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 180h.
14 1293505 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº53/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de
14/11/2019, da servidora: BELO HORIZONTE– MaSP 614.444-8,
PEB3H SIDINEA BARBOSA FERNANDES, vinculado ao cargo 01.
14 1293763 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA - ATO Nº159/ 2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Hugo Viana Chaves - 10189,
MaSP 897000-6, Sandra Mara Regina da Conceição Lima, a partir da
data da publicação, ref ao PEB1N, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente a carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
160/2019.REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Maria Andrade Resende - 253413, MaSP 825792-5, Maria
Alaide de Carvalho e Macêdo, a partir de 22/08/2018, ref. ao EEBIA, 1º
cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02 c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16
e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/2016, à remuneração proporcional
a 4315 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
161/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia –
E.E Prof. Domingos Ornelas - 10669, MaSP 1051943-7, Claudia Eliana
Silveira, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIVG, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.

FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 96/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.
E. Hugo Viana Chaves - 10189, MaSP 897000-6, Sandra Mara Regina
da Conceição Lima, 1º cargo, PEB1N, ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 17.10.2019.
14 1293754 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 280/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), Contagem em dobro das Férias-prêmio para
aposentadoria ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem Lotação–Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367066-8, Maria de
Lourdes de Almeida Teixeira, PEBI P, 2º cargo. Ato nº 03, public.em
23.03.2019, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “...02 meses
e 14 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 06 meses e 16 dias
para conversão em espécie.”, Leia –se: “... 01 meses e 08 dias, ref. ao
1º quinq. de exercício, restando-lhe 07 meses e 22 dias para conversão
em espécie.”
14 1293756 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIA CLAUDEJANE PEREIRA CEZÁRIO, MASP 1392377-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 HA1100264, a contar de 8/11/2019.
O Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA
CLAUDEJANE PEREIRA CEZÁRIO, MASP 1392377-6, do cargo de
provimento em comissão DAI-9 HA1100144, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 8/11/2019.
14 1293510 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera a Portaria UEMG Nº 129, de 23 de outubro de 2019, que designaComissões de Inventário para promover os inventários físicos e
financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado,
dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidosou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem
como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuiçõesque lhe conferem o artigo 30do Decreto Estadual nº 46.352,
de 25 de novembro de 2013, atendendo ao disposto nos artigos 51 e 52
do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de novembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1ºOs Incisos VIII e XII do art. 2º da Portaria UEMG Nº 129, de
23de outubro de 2019, passama vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2°(...)
VIII-Unidade Acadêmica de João Monlevade:
a) Jordana Perdigão Alvarenga, MASP 1466589-7;
b) Maria Aparecida Frade, MASP 1175309-2;
c) Igor Fernandes de Abreu, MASP 1424519-5.
(...)
XII-Unidades Acadêmicas de Leopoldina e Ubá:
a) Luiz Antônio Precioso Gomes, MASP 1338620-6;
b) Soraya Fátima de Souza, MASP 1461956-3;
c) Lusiane Fialho Zanelli, MASP 1249492-8;
d) Michele Moreira da Silva Domingues, MASP 1390863-7.”
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoriada Universidade do Estado de Minas Gerais
em Belo Horizonte,aos 14denovembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
PORTARIA/UEMG Nº 142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrava Invesgatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, e considerando os motivos apresentados
pelo Sr. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrava
Invesgatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de
2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 14 de novembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
PORTARIA/UEMG Nº 143, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrava Invesgatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto
nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com
o art. 220, § 2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e considerando
os motivos apresentados pelo Sr. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrava
Invesgatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 23, de 23 de fevereiro
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 14 de novembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1293891 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911142221580132.