TJMG 15/11/2019 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 1.256.449-8, José Antônio Durães Moura Filho, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 45 dias a partir de 31/10/19.
MASP. 1.318.106-0, Leonardo Tinoco Bonifácio, Escrivão de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 5 dias a partir de 4/11/19 e 20 dias a partir de
9/11/19, em prorrogação.
MASP. 1.318.552-5, Marcus Vinicius de Assis da Silva, Escrivão de
Polícia, lotado em Barbacena, 7 dias a partir de 1/11/19.
MASP. 1.331.305-1, Carlos Eduardo Vaz de Oliveira, Delegado de
Polícia, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 5/11/19.
MASP. 1.351.890-7, Priscila de Freitas Turibio, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 5/11/19.
MASP. 1.352.004-4, Maria Helena Lelis Braga, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 4/11/19.
MASP. 1.352.123-2, Fernanda Resende, Técnica Assistente da Polícia,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 6/11/19.
MASP. 1.352.387-3, Elma Luciana Araújo Pimenta, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 25/10/19.
MASP. 1.352.719-7, Mariana Araújo Rodrigues, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 1/12/19.
MASP. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 31/10/19,
em prorrogação.
MASP. 1.356.682-3, Gislene Thomaz Martins, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 3/11/19, em prorrogação.
MASP. 1.359.332-2, Marilene Rocha Sander, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 21 dias a partir de 10/11/19, em prorrogação.
MASP. 1.359.333-0, Thayná Soares e Soares, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 4/11/19.
MASP. 1.365.185-6, Erika Schreiber Costa Soares, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de 2/11/19, em prorrogação.
MASP. 1.367.990-7, Marilany Patrícia Pereira Batista Magalhães, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 10 dias a partir de
5/11/19.
MASP. 1.370.703-9, Vanessa Parreiras de Castrok, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 4/11/19.
MASP. 1.371.175-9, Vanessa de Lima Figueiredo, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 6 dias a partir de 1/11/19.
MASP. 1.411.809-5, Edgardo Fanor Duarte Mourão, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 13 dias a partir de 6/11/19, em prorrogação.
MASP. 1.412.144-6, Jaqueline Gomes Messias Franco, Investigadora
de Polícia, lotada em Ituiutaba, 15 dias a partir de 29/10/19.
MASP. 1.412.302-0, Danyane Silva Oliveira, Investigadora de Polícia,
lotada em Capelinha, 10 dias a partir de 28/10/19.
MASP. 1.412.394-7, Luciana de Fátima Oliveira Freitas, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 9/11/19, em
prorrogação.
MASP. 1.412.712-0, Michelle Bruna de Souza Martins Caetano, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 1/11/19.
MASP. 1.412.753-4, Gláucia Dyonísio, Investigadora de Polícia, lotada
em Uberaba, 27 dias a partir de 4/11/19.
MASP. 1.413.010-8, Gabriel de Araújo Nogueira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 31/10/19.
MASP. 1.413.052-0, Francisco Neilton Neto de Queiroz, Investigador
de Polícia, lotado em Uberlândia, 3 dias a partir de 28/10/19.
MASP. 1.455.369-7, Talitha Leitão da Silva, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 5 dias a partir de 4/11/19, em prorrogação.
MASP. 1.458.376-9, Michel Costa Nacif, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 5/11/19.
MASP. 1.479.940-7, Ludimila de Faria Alves Fernandes, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 2 dias a partir de 24/10/19.
MASP. 1.480.032-0, Sérgio Ricardo Machado Corrêa, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 31/10/19.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
MASP. 298.459-9, Marcos Rezende de Paula, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 7/11/19.
MASP. 458.048-6, Marcos de Souza Procópio, Escrivão de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 90 dias a partir de 26/10/19.
MASP. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, lotada em
Itabira, 120 dias a partir de 21/10/19.
MASP. 1.237.870-9, José Marcelo de Paula Loureiro, Delegado de
Polícia, lotado em Teixeiras, 180 dias a partir de 10/11/19.
MASP. 1.458.376-9, Michel Costa Nacif, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/11/19.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 276.031-2, José Bento Inácio, Investigador de Polícia, lotado
em Itumirim, licença indeferida de 2 dias a partir de 31/10/19.
MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 7/11/19, por não constatação de incapacidade laborativa.
MASP. 387..652-1, Viviane Pereira Gonçalves e Souza, Investigadora
de Polícia, lotada em Montes Claros, licença indeferida em 4/11/19, por
necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.166.512-2, Andreia Kerly Silva Martins, Escrivã de Polícia, lotada em Jaíba, licença indeferida em 6/11/19, por documentação
insuficiente.
MASP. 1.330.713-7, Douglas Camarano de Castro, Delegado de Polícia, lotado em Carmo da Mata, licença indeferida em 6/11/19, por documentação insuficiente.
MASP. 1.332.392-8, Ana Carolina Ferreira de Freitas, Delegada de
Polícia, lotada em Ouro Preto, licença indeferida em 31/10/19, por não
constatação de incapacidade laborativa.
MASP. 1.455.650-1, Pedro Henrique Aguiar de Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Taiobeiras, licença indeferida em 7/11/19, por documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.361.223-9, Cristiane de Fátima Caetano Martins, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, retificando licença publicada na Portaria 40/2019. Onde se lê 60 dias a partir de 4/10/19, leia-se
32 dias a partir de 4/10/19, de licença por acidente em serviço.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 298.459-9, Marcos Rezende de Paula, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 7/11/19, com restrições.
MASP. 936.003-3, Patrícia Domingues Siqueira Carvalho, Perita Criminal, lotada na Capital, alta a partir de 4/11/19, sem restrições.
MASP. 1.111.373-5, Marcelo Augusto Couto, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 6/11/19, sem restrições.
MASP. 1.178.811-4, Levita Gazzinelli Branco, Médica Legista, lotada
na Capital, alta a partir de 8/11/19, sem restrições.
MASP. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, alta de ajustamento funcional a partir de 5/11/19.
MASP. 1.340.541-0, Ana Paula Oliveira Cabral, Escrivã de Polícia,
lotada em Ferros, alta de ajustamento funcional a partir de 5/11/19.
MASP. 1.352.387-3, Elma Luciana Araújo Pimenta, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, alta a partir de 4/11/19, sem
restrições.
MASP. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, alta a partir de 4/11/19, sem
restrições.
MASP. 1.356.729-2, Alexandre Pinto Ribeiro, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, alta a partir de 9/11/19, sem restrições.
MASP. 1.360.488-9, Bruna Guedes de Medeiros, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, alta a partir de 1/11/19, sem restrições.
MASP. 1.458.376-9, Michel Costa Nacif, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 7/11/19, com restrições.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
14 1293886 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.975, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das suas atribuições que lhe confere
o inciso II, do artigo 22 c/c ar. 152 da lei 9.503, de 23 de setembro
de 1997, da resolução nº 723 de 06/02/2018, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN, lei 15.962, de 30 de dezembro de 2005,
Decreto 45.228 de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº 7.194 de
30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais,
Resolve:
Art. 1º Na esfera de autuação do Serviço de Controle do Condutor –
SCC, designar o servidor abaixo para substituir e para compor a 3ª
Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Belo Horizonte
e sua Região Metropolitana – BH03, no cargo de Presidente de Comissão: Destituir o membro: Daniela da Silva Luzia, MASP. 1.352.159-6,
Constituir o Membro: Thamires Pereira de Sousa, MASP. 1.368.426-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº.1.992, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de
2016;
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
47.072/2016, devidamente atestados pelas assinaturas dos Termos de
Aprovações pelos respectivos Delegados Regionais de Polícia Civil.
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento das empresas:
Empresa:
Cnpj:
Cidade:
Pátio Brumadinho Ltda
22.948.282/0001-96 Brumadinho
Auto Socorro Buritis Ltda
01.023.964/0001-18 Buritizeiro
Pátio Muriaé Ltda
26.231.594/0001-35 Muriaé
Eberte Duarte dos Santos
06.155.364/0001-27 Varzea da Palma
Ederson da Costa Pereira
22.484.761/0001-07 Mateus Leme
Simplicio R e Pátio de V Ltda25.164.643/0001-00 João Pinheiro
Moadison A Davila – Eireli 17.831.703/0001-64 Itambacuri
Socorro Moraes Ltda
22.243.417/0001-18 Pitangui
Autolandia Veículos Ltda
10.672.866/0001-00 Ituiutaba
Milton Pala
16.764.326/0001-25 Varginha
Est e R N S Aparecida Ltda 23.192.407/0001-63 Varginha
Auto Socorro 5ª Roda
07.492.950/0001-20 Três Marias
Pátio Ap de V de Ipatinga Ltda13.381.407/0001-58 Ipatinga
Jean C Lima–Brutus G Ass de Reb 24 hs 06.167.470/0001-20 São
Sebastião do Paraíso
Art. 2º A renovação tem por objeto:
I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos
apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG; e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento é de 24 (vinte
e quatro) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde
que requerido pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto
Nº. 47.072 de 2016 e legislação de trânsito.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº. 1.993, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto Estadual n.º 44.917/2008, devidamente atestado pela assinatura no termo de
aprovação pelo Delegado Regional de Polícia Civil de Almenara/MG.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Jet Placas Automotivas Ltda, inscrita no
CNPJ sob o n.º 33.726.303/0001-45, com sede na TV João Pinheiro, nº.
80, Bairro Unicampo, CEP 39.960-000, Jequitinhonha/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da Delegacia Regional
de Almenara/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de fabricação e
comercialização de placas e tarjetas de identificação de veículos.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências contidas no Decreto Estadual n.º
44.917/2008 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
PORTARIA Nº 1.994, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG - órgão executivo estadual de trânsito, no uso de atribuição que
lhe confere o art. 22 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e em observância ao
disposto na Portaria DETRAN nº 404, de 16 de março de 2018 e suas
alterações,
Resolve:
Art. 1º Tornar Público o resultado das Provas Objetivas de Conhecimentos do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva
para Examinadores de Trânsito, realizadas nos dias 09, 10, 11 e 12 de
setembro de 2019, na Coordenação de Educação de Trânsito, conforme
Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Kleyverson Rezende
Diretor do DETRAN/MG
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1.994/2019
MASP
NOTA
13406418
30
10956027
30
11272564
30
11743002
30
11743242
30
11740818
30
12573846 (*)
30
12560074
30
14133599
30
14119226
30
12563557
30
12431821
30
13406285
30
10610822
30
12570412
30
11124716
30
12559647
30
12424040
30
13329271
30
13838784
30
11564119
30
12328852
30
11331402 (*)
30
14124838
30
13179205
30
12560223
30
11809522
30
13185079
30
12429809
30
12432399
30
11129897
30
13758099
30
12437018
30
11892262
30
12560702
29
13593132
29
12573077
29
12420956
29
10751436
29
11140738
29
12569455
29
12412565
29
6679336
29
11892429
29
12564548
14115992
12586384 (*)
12564522
14135313
14121271
11741337
12569026
11140134
12340998
12564639
14116271
11895810
12424552
12570115
11892908
12421582
13408208
13405378
12558094
11129269
11132602
14119127
12425682
13182829
12330312
14122303
11891280
13786181
3875606
11744059
13182860
12429379
11120805
14120117
12343232
11125473
12568259
11320702
12562591
14187066
12421822
10940815
13184411
11211166
12418471
14118368
10630523
12558748
3874989
12574844
13667647
6679542
11893096
14123020
14122923
13178017
6679955
13567789
12560165
13407796
12561510
14554703
11167590
14139984
12425120
6680847
12556932
13410295
12426920
12339701
11893385
12573754
5466644
3863099
11134863
12566055
6679484
11277431
6680524
12570123
12570875
12135026
13405618
12562500
3856416
11116126
11742210
11887809
11116118
13178793
10611002
10006245
10842227
12426292
14126445
9695644
10633972
11136322
11894458
4581393
12430054
11116522
11265022
12568713
12427886
14122121
10611531
12567442
12570396
10611804
11718426
12424883
12135059
14272652
4580544
13551130
12560090
12341830
11892049
14145510
11743150
11209012
11784675
11770260
14126106
12423604
10656189
13568266
29
29
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