TJMG 22/11/2019 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS,
Torna público para conhecimento dos interessados Processo Licitatório nº 02/2019 – Tomada de Preços nº 01/2019 Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma da sede da Câmara Municipal de
Taquaraçu de Minas, construção de instalações sanitárias e substituição do piso do plenário. Sessão pública dia 10/12/2019 as 13hs30min.
na Câmara Municipal, Rua Candido Ventura, 309 – Centro. O Edital e
anexo encontram-se no site: www.taquaracudeminas.cam.mg.gov.br .
Informações podem ser obtidas através do telefone (31) 3684 1225 ou
e-mail [email protected] .
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº035/2019 – Processo nº051/2019 – A pregoeira
informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº 035/2019
Contratação de veículos para transportar alunos da Rede Municipal e
Estadual do Município de Açucena/MG, foram: WALDECI BORGES
FERNANDES 13159019861 para a linha 01, ADILSON MEDEIROS DA SILVA 97442100600 para a linha 02, MARCOS ROBERTO
SOARES DE FREITAS 08519687679 para a linha 03. Açucena, 21 de
novembro de 2019. Hellen Cristhian Morais de Azevedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº00094/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2019. A PMA/MG torna público que realizará Pregão
Presencial - Registro de Preços, para contratação de empresa para prestação de serviços de coletas e análises laboratoriais de água para ETA
(Estação de Tratamento de Água), em conformidade com a Portaria
2914/2011 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes
no Memorial Descritivo Anexo I e no Termo de Referência Anexo II do
edital. O Edital está disponível, a partir do dia 21/11/2019, na sede da
Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br.Credenciamento: ocorrerá
no dia 05/12/2019 às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 05/12/2019
às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane
Mianti de Lima, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
torna público que se encontra aberto CREDENCIAMENTO de pessoas
jurídicas para prestação de serviços na área odontológica, com a confecção de próteses dentárias, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG. Poderão entregar os envelopes com a documentação a partir do dia 26/11/2019 no horário de 8h às
11h e 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O
edital ficará aberto por um ano, a contar de sua publicação, e poderá
ser obtido através do email [email protected] e está publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/-Ademir Costa
Gobira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Aviso de Rescisão Contratual e Aplicação de Sanção. O Município de
Alvarenga, pessoa jurídica de direito público interno, inscrição CNPJ
19.770.288/0001-01, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Administração Finanças, vem tornar
público que, com fulcro no que dispõe o art. 77 e art. 78, I a V, com o
art. 87, III da Lei Fed. 8.666/1993, promoveu a rescisão unilateral do
contrato 057/2018, Processo Licitatório 031/2018, Tomada de Preços
004/2018, objeto Construção de Quadra Poliesportiva na Rua Olinto
Portes – Centro urbano, que fora firmado com a Construtora Goval Ltda
– Epp, com CNPJ 27.188.908/0001-27, endereço na Rua Leovegildo
Lopes Melo, 180 – Centro, Mathias Lobato (MG), CEP 35.110-000, por
abandono da obra. Sem acertos rescisórios a fazer, e aplicada a penalidade da proibição de contratar com o município de Alvarenga por 2
anos, pelo art. 87, III da Lei Fed. 8.666/1993.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 205/2019 – Pregão Presencial 088/2019 – Registro de Preços
084/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das diversas secretarias e setores do município
de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 04/12/2019. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 9:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes:
às 10:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis,
21 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
PUBLICAÇAO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 036 de 22 de novembro de 2019.
“Dá provimento a cargos públicos nomeando candidatos aprovados no
Concurso Público Edital n° 01/2019” O Prefeito Municipal de Andrelândia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo
95, II “a” da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o edital
do Concurso Público 001/2019. RESOLVE:Art. 1º - Nomear os candidatos relacionados no Anexo I conforme Concurso 001/2019 para
exercer, em caráter efetivo. A portaria na integra estará disponível no
site oficial da Prefeitura Municipal, e mural de publicação. Andrelândia/MG, 22 de novembro de 2019. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 132/2019 TP 016/2019
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 132/2019 Tomada Preço 016/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma e restauração do Casarão Alto são José, Situado na Rua Mantiqueira n° 19, prédio
onde funciona o Bolsa Família e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por regime de empreitada por menor preço global,
conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e
Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 09/12/2019, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail:
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
058/2019 – CARTA CONVITE N° 007/2019 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a favor da
empresa Eletrocel Ltda-ME, inscrita no CNPJ nº 02.850.182/000115.Objeto é Contratação de empresa especializada e credenciada pela
CEMIG para construção de rede de distribuição elétrica urbana para
implantação de iluminação pública e substituição de luminárias convencionais por LED na cidade de Arapuá/MG.Arapuá, 21 de novembro
de 2019. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019 Contratante: município de
Arapuá/MG. Contratada: ELETROCEL LTDA-ME, inscrita no CNPJ
nº 02.850.182/0001-15. Objeto éContratação de empresa especializada
e credenciada pela CEMIG para construção de rede de distribuição
elétrica urbana para implantação de iluminação pública e substituição de luminárias convencionais por LED na cidade de Arapuá/MG.
Valor global contratado: R$288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil
e quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Prazo de execução: 180 dias.
Arapuá-MG, 21 de novembro de 2019. João Batista Terto da Cunha
- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Torna Publico segundo termo de
aditamento ao contrato n° 007/2018, cujo o objeto é alteração no prazo
de vigência por mais 12 meses, a partir de 28/12/2019, recomposição
(equilíbrio -financeiro) de 2,63% e alteração do representante legal da
contratada. Contratante: MUNICIPIO DE ARAPUÁ/MG, contratada:
PUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA.
Arapuá-MG, 21 de novembro de 2019. João Batista Terto da Cunha
- Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Licitação Inexigibilidade por Credenciamento 12.003/2019. Processo nº 148. O
Prefeito Municipal de Araxá, no uso de sua atribuições legais, tendo em
vista o que consta no Edital de Credenciamento nº 12.003/2019, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR , a presente licitação, adjudicando seu objeto e
convocando a credenciada Melhoramentos Dom Bosco S/A, para assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 05/11/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade por Credenciamento 12.003/2019. Processo nº
148 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a empresa Melhoramentos Dom
Bosco S/A, contratam entre si credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos e hospitalares para realização de procedimentos de cateterismo e angioplastia em atendimento
a população do Município de Araxá-MG, com início em 05/11/2019 à
20/09/2020, o valor global de R$ 713.769,120. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 05/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.150/2019. Processo 188. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar,
para fornecimento aos pacientes atendidos pela Câmara Técnica em
Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG, em
cumprimento às Ordens Judiciais. Abertura: 06/12/19 às 09:00h. Edital
disponível: 26/11/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 20/11/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.151/2019. Processo 189. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza de fossa séptica e caixas de aguá, controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização de várias unidades da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Abertura: 09/12/19 às 09:00h. Edital
disponível: 27/11/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 20/11/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.152/2019. Processo 190. O Município de Araxá,
torna público a locação de caminhão com carroceria basculante e motorista habilitado para realizar a coleta de materiais descartáveis e entulhos espalhados, em combate às ações contra a dengue no Municícipio de Araxá-MG. Abertura: 06/12/19 às 14:00h. Edital disponível:
26/11/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 20/11/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Concorrência nº 03.008/2019. O Município de Araxá-MG, comunica
aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.008/2019, destinado a concessão dos incentivos à instalação e expansão de empresas (PROEMP), no Distrito Industrial, com
a finalidade de estimular a geração de emprego e renda no Município
de Araxá-MG, de acordo com a Lei Municipal nº 7.143-2017. A sessão
para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 30/01/2020 ás 09h00min e abertura dos mesmos
ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 27/11/2019. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 20/11/2019. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Licitação - Inexigibilidade por Credenciamento - Processo nº
12.006/2019. Processo 191. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames de ressonância magnética e tomografia
computadorizada, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de
Araxá-MG. Os interessados poderão realizar o credenciamento á partir
da data de disponibilização do Edital, dia 28/11/2019 às 09:00 horas.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 21/11/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Termo aditivo do Pregão 38/2018 ref. a aquisição de medicamentos
com maior desconto (%) pela TABELA CMED/ANVISA, preço consumidor, para atender a Farmácia Básica Municipal. Partes: Prefeitura x DSG FARMA AREADO LTDA - ME . O objeto do presente
instrumento é prorrogar a vigência do contrato nº 230/2018 partir de
06/11/2019 até 31/12/2019. Ass.05/11/2019. Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
Adjudicação, homologação e contratos do Pregão nº 023/2019, ref.
Contratação de empresa para prestação de serviços de professor de
canto, teclado e teoria musical; professor multi-instrumentista; Professor de Recreação (Educador Fisico) e de Professor de dança, para
as crianças, adolescentes e de idosos que participam do Programa do
SCFV. Adjudicação 21/10/2019 e homologação 22/10/2019: Partes:
Prefeitura x MARCOS ANTONIO MARTINS ROMAO FILHO contrato nº 180/2019 no valor de R$ 27.996,00; VANESSA DO LAGO DE
ÁVILA FIRMINO contrato nº181/2019 no valor R$ 45.600,00. Todas
os contratos assinados dia 23/10/2019 e vigência: 23/10/2020 - Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo do Pregão 17/2018 ref. a Contratação de empresa para
LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE O2. Partes: Prefeitura x
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. O objeto do presente instrumento é
aditar em 25% do contrato nº 27/2019 correspondente ao valor de R$
5.400,00. Ass.16/09/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo do Pregão 22/2018 ref. a aquisição de medicamentos
com maior desconto (%) pela TABELA CMED/ANVISA, preço fabrica
(PF), para atender a Farmácia Básica Municipal. Partes: Prefeitura x
ALFALAGOS LTDA. O objeto do presente instrumento é prorrogar a
vigência do contrato nº 180/2018 partir de 06/11/2019 até 31/12/2019.
Ass.05/11/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – M.G. –
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2018
- Tomada de Preços nº 001/2018 – Processo Licitatório Edital n°
021/2018 – Empresa contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Do objeto: O
Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação da vigência do contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato. Da
prorrogação da vigência: A vigência do contrato será prorrogada por 90
(noventa) dias, ou seja, até o dia 11 de fevereiro de 2020. Data de assinatura: 13 de novembro de 2019. Demais informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência.
Edmilson Alves Franco - Prefeito Municipal
3 cm -21 1295814 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade nº 90/19,
Sequência nº 25/19, com fundamento no Art. 25, inciso III, da Lei
8.666/93, para contratação da ACTHO’S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E CINEMATOGRÁFICA LTDA para realização de show musical com
“MOACYR FRANCO”, dia 23/11/2019. O valor global será de R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais). Barão de Cocais, 21 de novembro de
2019. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 132/2019. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de suplementos alimentares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no cumprimento de Mandatos Judiciais, Leis
Autorizativas e Sindicâncias. Abertura: 05/12/2019 - 10h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35)
3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
Republicação de Edital – Tomada de Preços 10/18: Melhoramento de
vias públicas, Convênio n° 1491001197/2017. Sessão: 11/12/19, às 9h.
Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812
ou [email protected]. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 69/2019
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
104/2019 Pregão Presencial 69/2019, que tem por objeto: O registro de
preços para aquisição de etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e
óleo diesel S-10, com abastecimento em bombas no perímetro urbano
de Botelhos. Valor estimado: R$ 1.044.690,00 (um milhão, quarenta e
quatro mil e seiscentos e noventa reais). Protocolo dos Envelopes I e II:
até as 14h00min do dia 10 de dezembro de 2019. Reunião inaugural:
às 14h15min do dia 10 de dezembro de 2019. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected] e [email protected].
br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 70/2019
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
105/2019 Pregão Presencial 70/2019, que tem por objeto: Aquisição de
produtos ambulatoriais e laboratoriais. Valor estimado: R$ 46.059,10
(cinquenta e seis mil e cinquenta e nove reais e dez centavos). Protocolo
dos Envelopes I e II: até as 14h00min do dia 11 de dezembro de 2019.
Reunião inaugural: às 14h15min do dia 11 de dezembro de 2019. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os
atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo
O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às
18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131,
Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] e licita2@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
A prefeitura deBuritizeiro torna público a suspensão do Processo Licitatório nº 089/2019 Pregão Presencial nº030/2019, tendo como Objeto:
Contratação de empresa de consultoria técnica para elaboração e atualização de plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores públicos efetivos municipais e para fazer uma reestruturação organizacional
administrativano município de Buritizeiro/MG, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas.
Maria Aparecida dos Santos
Pregoeira
3 cm -21 1295705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 039/2019, Pregão Presencial nº 020/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para montagem de estrutura do evento “Natal Claridade 2019”.
Data recebimento e abertura de envelopes: 04/12/2019 às 08:00hs, na
Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159,
Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail: licitacoes@
caetanopolis.mg.gov.br Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.
br.
Secretário M. de Administração: Sormane Fernandes da Silva.
3 cm -21 1295811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é Contratação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno
Porte (EPP), especializadas para prestação de serviços de construção
de cobertura do pátio da E.M. “Sirlene de Paula” no bairro Bonsucesso
- Caeté/MG. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso
VI e art. 64 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresavencedorado certame :WL
Construtora e Serviços Eireli ME, por ter apresentado proposta mais
vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor global de
R$ 47.524,92. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047 ou
3651-3234/3235/3125 (S.M. de Obras).
Caeté, 08 de novembro de 2019.
4 cm -19 1294815 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 05 de dezembro de 2019, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
Por Item, objetivando a aquisição de móveis, equipamentos de áudio
e vídeo, equipamentos de informática e outros atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos da
Portaria nº 5.598, Proposta FNS nº 11348.416000/1180-06 e Proposta
nº 11348.416001-17001. VALOR ESTIMADO: R$ 81.473,43. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.
mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 20 de novembro
de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 09 de dezembro de 2019, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por
Item, objetivando a aquisição de móveis, equipamentos de áudio e
vídeo, utensílios domésticos e eletrodomésticos atendendo à Secretaria
Municipal de Assistência Social para as demandas do CRAS-Centro de
Referência de Assistência Social. VALOR ESTIMADO: R$ 33.101,09.
O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.
caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 20 de
novembro de 2019.
7 cm -20 1295076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ –
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRC Nº. 897/2019 – TP Nº. 016/2019 – OBJETO: Reforma do teatro
municipal. – Por ter sido deserto, prorroga-se o edital a abertura do certame para às 14horas do dia 10 de dezembro de 2019. O edital retificado
encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -21 1295975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE CONTRATO – Tomada de Preço. nº 001/2019, Processo
nº038/2019. O município de Caparaó/MG, torna público nos termos
do art.61 Pu, da Lei 8.666/93, o contrato nº049/2019 – Contratação
de empresa para construção de Campo Socity, através do convênio
nº1491000341/2018 – Empresa: CFAL CONSTRUTORA EIRELLI,
CNPJ: Nº18.621.470/0001-38. Tendo como valor global deste Processo R$105.983,21 (cento e cinco mil novecentos e oitenta e três
reais e vinte e um centavos) – contrato nº046/2019 assinado em 07 de
setembro de 2019. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 07
de setembro de 2019.
3 cm -21 1295790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 073/2019
Convite nº 002/2019
Contrato nº 315/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
DE SOUZA PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA
Objeto: Contratação de 02 bandas, para a realização de shows, nos dias
30 e 31 de dezembro de 2019, respectivamente, nas “FESTIVIDADES
DE FIM DE ANO”.
Valor: R$ 63.650,00
Prazo: 21/11/2019 à 06/01/2020
Data: 21/11/2019
3 cm -21 1295594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- Tomada de Preço Nº 004/2019 - O Município de Carlos Chagas/MG
torna Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº
329/2019, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
pavimentação em bloquete hexagonal, no Bairro Estação da Luz, conforme Convênio de Saída nº. 1301000216/2018/SETOP, e especificações do Anexo I do edital. A Visita Técnica será preferencialmente no
dia 26/11/19 com inicio previsto para às 09:00 às 11:00 horas e das
14:00 às 16:00 horas, ou previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do dia 27/11/19a 06/11/19, às 09:00
às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00hs. O Edital estará disponível no
saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a
partir do dia 22/11/19 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br, com
Habilitação às 09h00 do dia 09/12/2019. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07h00min às 11:00mim e das 13h
às 17h . Carlos Chagas (MG), 21 de novembro de 2019. Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 051/2019 – Processo Licitatório nº. 320/2019 - Extrato da
Homologação. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos manipulados para realização de curativos em
pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de
Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: ML FARMÁCIA BIOTERÁPICA LTDA. Data da Homologação: 21 de novembro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2019 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: ARCA DE NOÉ CONFECCÕES EIRELI e LUDMYLLA
MATIAS DI IORIO ME. Processo N°. 320/2019 – referente ao Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos manipulados para realização de curativos em pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Carlos Chagas/MG – Ata de
Registro de Preços Nº. 001/2019 – ML FARMÁCIA BIOTERÁPICA
LTDA. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da
Homologação: 21 de novembro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal
9 cm -21 1295959 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
E A FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, convocam os candidatos ao cargo de Guarda Municipal do Concurso Público da Prefeitura da Conceição
do Mato Dentro, Edital 01/2016, para a 3ª Etapa Exame Psicológico. Compareça munido de documento de identidade original, com foto. Local: UAITEC/CVT Av. Juscelino Kubitischek, nº 680, Centro, Conceição do Mato Dentro - MG. Data: 26/10/2019 - Horário: 08:00
ORDEM
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INSCRIÇÃO
1566
306
2665
2447
855
1126
165
1440
931
1660
556
2705
194
2434
575
2207
2335
1122
2180
1150
453
1620
1578

NOMES MASCULINOS
AGNALDO CECILIO GERALDO
CELIO OLIVEIRA BAZELATTI
ELIONAI COELHO MACHADO
ERLON FREDERICO DE SOUZA
FÁBIO DE CARVALHO MARÇAL DA SILVA
FELIPE AUGUSTO DA SILVA BNEDITO
FELIPE GOMES MOREIRA
GILVANE RENATO DE SOUZA
IRLEY EDELSON RIBEIRO FERREIRA
JADIR FRANCISCO DO CARMO
JOÃO VITOR DE SOUZA PONTELO
LEONARDO FERNANDES MAGALHÃES
MATEUS FELIPE DE MATOS
PATRICK LACERDA RODRIGUES
PAULO HENRIQUE MACÁRIO FERREIRA
RENATO SANTANA DE SOUZA
RICARDO COELHO DA SILVA XAVIER
ROMULO EDUARDO DE OLIVEIRA
TOBIAS DA SILVA RIBEIRO
WELBERT GONÇALVES VALADARES PURIFICAÇÃO
WELLITON RODRIGUES DE QUEIROZ
WESLEY LUCIO DAVID SILVA
YOKANAM DIAS AGUIAR

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191121192429024.

CLASSIFICAÇÃO
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