TJMG 27/11/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1805/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RAUL SOARES
129313- EE Regina Pacis
MASP 552588-6, Rosalia Aparecida Mendes Olimpio Araujo, PEBIIIP
-admissão 1, a contar de18/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1806/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual , a parte referente a:
SRE Varginha
LAMBARI
172987 – EE Profa Maria Rita LPSantoro
MASP 964185-3, Flavia Souza de Oliveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1807/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2542 - EEGetúlio Vargas
MASP 664122-9, Winderson José Ribeiro, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1808/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2208 - EEMenino Jesus de Praga
MASP 887755-7, Joselito Bernardino de Sousa, DII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1809/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
DIVINO
97551 - EE DoutorPedro Paulo Neto
MASP 295653-0, Maria Aparecida de Souza Costa, DII,em prorrogação até 14/12/2019, dasubstituição ao MASP 969640-2,Renata Souza
Reis Costa, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1810/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9598 - EE George Chalmers
MASP 1129860-1, Jaqueline NazaréSilva, PEBID -admissão 1, a contar de 29/07/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1811/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EESão Miguel
MASP 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1812/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9962 - EEPedro Alcântara Nogueira
MASP 452447-6, Emmerson Warlei Alves Sá, PEBDIA -admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1813/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43338 – EE São Tarcísio
MASP 391202-9, Patrícia Borges Figueiredo Gomes, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1814/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108880 - EE Olindina Loureiro
MASP 1001577-4, Lídia Yoshiko Konishi, DIV, a contar da publicação
até 20/03/2020, em substituição ao MASP 284991-7, AGCO, afastadaem Licença Por Adoção.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1817/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9598 – EE George Chalmers
MASP 271171-1, Dalva Helena Gomes Santos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1818/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23817 – EE Professora Gabriela Neves
MASP 1115294-9, Assis Moreira, PEBDIA – admissão 2, a contar de
29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1819/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
310603 - EEProfaOrmy Araújo Amaral
MASP 333917-3, Eliane Patrícia da Silva Dornelas, PEBIIIP - admissão 1, a contar de 24/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
1820/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE nº
840/2019 de dispensa Vice-diretor de escola estadual, publicado em
29/06/2019, a parte referente a:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
310603 - EEProfaOrmy Araújo Amaral
MASP 333917-3, Eliane Patrícia da Silva Dornelas.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1821/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EESão Miguel
MASP 1131892-0, Erivelto Ferreira Teles, PEBIIE- admissão 1, a contar de 01/11/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1822/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129861– EEEffie Rolfs
MASP 378932-8, JoseCarlos Barbosa Soares.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1823/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
129861- EEEffie Rolfs
MASP 378932-8, José Carlos Barbosa Soares, PEBIIIP - admissão 2,
a contar de17/06/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1824/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62677 - EE Francisco Viana de Matos
MASP 596328-5, José Pereira Ramos, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1825/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual , a parte referente a:
SRE Ponte Nova
ALVINÓPOLIS
128244- EEProf.Cândido Gomes
MASP 354882-3, Vera Lucia Moreira.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1826/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ALVINÓPOLIS
128244- EE Prof.Cândido Gomes
MASP 354882-3, Vera Lucia Moreira, PEBIIIP -admissão 1, a contar
de 03/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1827/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREManhuaçu
MANHUAÇU
75167 - EE deManhuaçu
MASP 322381-5, Viviane Monteiro Mucida, PEBIIIP - admissão 2, a
contar de 24/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1828/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75167 – EEdeManhuaçu
MASP 322381-5, Viviane Monteiro Mucida.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1829/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56383 - EE Doutor José Marques de Oliveira
MASP 744835-0, Isméria Santos Barroso, PEBIIP-admissão 1, a contar de 29/07/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1830/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
23604 – EE Professora Maria Amélia Ribeiro
MASP 1315485-1, Carmozina da Silveira Andrade Franco, PEBDIA –
admissão 1, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1831/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
TURMALINA
25038 – EE Américo Antunes de Oliveira
MASP 1016360-8, Aloisio Gotardo Cordeiro Maciel, PEBIA – admissão 3, a contar de 29/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1832/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual , a parte referente a:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172448 – EE D Leonina Nunes Maciel
MASP 290544-6, Ana Tereza dos Reis Meirelles Soffe.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1836/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
RUBIM
185388 - EEWalmir Almeida Costa
MASP 638643-7, Carla Ramalho Souza, PEBIIIP - admissão 2, a contar dapublicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1297654 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
PORTARIA N° 09/2019
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A Superintendente Regional de Ensino de Caxambu, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº 4243/2019 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.775,
de 14 de novembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, junto
à Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover
o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado
na Superintendência Regional de Ensino de Caxambu. Art. 2º A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores: Adriana Passos Castilho Pinto, MASP 1.059.810-0, João
Batista da Silva Cassiano, MASP 1.191.519-6, Flávio Castro Aparecida, MASP 1.170.918-5. §1º- O Almoxarifado da Superintendência
permanecerá fechado durante a realização dos trabalhosnão efetuando
qualquer saída de material durante este período. §2º - Os trabalhos da
Comissão iniciarão a partir da publicação desta Portaria, devendo o
relatório consolidado, com apuração prévia dos saldos com data-base
de 30 de novembro de 2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de
Informação – SEI – até 03de dezembroe, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição até 31 de dezembro de
2019, ser inserido no Sistema Eletrônico de Informação – SEI – até o
dia 02 de janeiro de 2020. §3º - A Comissão estará subordinada tecnicamente à Comissão Especial da unidade central. Art. 3 Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Caxambu, 22 de novembro de 2019.
Elenice da Silva Rodrigues
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu
26 1297189 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 41/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 1.118.171-6 Sophia Mourthe Motta, PEBIIB, adm.02 a
partir de 18/11/19- Escola Estadual “ Irmã Clarentina, MaSP 884.006-8
Rogeânia Aparecida Dias, PEBIIP, adm.01 a partir de 06/11/19- Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 1.331.572-6 Fernando Mouthé Motta, PEBIA, adm.02 a partir de 18/11/19.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 24/2019- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Servidora Aposentada- MaSP 244.431-3 Maria Aparecida de
Miranda Francisco para Maria Aparecida de Miranda.
ANULAÇÃO- ATO Nº 20/2019- ANULA NOS ATO(S) no que se refere
ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira
Pedra” em exercício na Escola Estadual “ Desembargador Canedo”
MaSP 324.035-5 Rogerlane Cristina Lessa Trindade, PEBIIIO, adm.02
Férias-prêmio Época Oportuna referente ao 1º quinquênio, Ato nº 04/98
publicado em 29/04/98 por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 21/2019- ANULA, NOS ATO(S) no que
se refere ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra” em exercício na Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 324.035-5 Rogerlane Cristina Lessa Trindade,
PEBIIIO, adm.02, Férias-prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio
de exercício, Ato nº 29/2010, publicado em 02/12/2010 por incorreção
no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 22/2019- ANULA NOS ATO(S) no que se refere
ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”
MaSP 324.035-5 Rogerlane Cristina Lessa Trindade, PEBIIIP, adm.01
Férias-prêmio Época Oportuna referente ao 2º quinquênio, Ato nº 08/00
publicado em 19/07/2000 por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 23/2019- ANULA NOS ATO(S) no que se
refere ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador
Canedo” MaSP 324.035-5 Rogerlane Cristina Lessa Trindade, PEBIIIP,
adm.01 Férias-prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 28/2007 publicado em 17/08/2007 por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 58/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “José Brígido Pereira Pedra” em exercício na Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 324.035-5 Rogerlane Cristina Lessa Trindade,
PEBIIIO, adm.02, 05 meses e 10 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03/01/98- Escola Estadual “ José Brígido Pereira
Pedra” em exercício na Escola Estadual “ Desembargador Canedo”
MaSP 324.035-5 Rogerlane Cristina Lessa Trindade, PEBIIIO, adm.02,
05 meses e 21 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
07/10/04- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 324.035-5
Rogerlane Cristina Lessa Trindade, PEBIIIP, adm.01 03 meses e 26
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/12/1998Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 324.035-5 Rogerlane Cristina Lessa Trindade, PEBIIIP, adm.01, 03 meses e 05 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 59/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo” , MaSP 898.705-9 Cássia Juliana Teixeira Alves
Ataíde, PEBIA, adm.05 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/19- MaSP 1.322.646-9 Marilene Rosa da Costa de Paula,
ATBIB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/10/19- Felixlândia-CESEC “ Humberto José Elias” MaSP 875.805-4
José Antônio de Carvalho Souza, PEB3I, adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 60/2019- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das
Dores”, MaSP 1.104.748-7 Leonardo David Ribeiro Lima, PEBIA,
adm.03 referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
19/11/19 com aproveitamento de tempo no cargo de PEBIA, adm.01 do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 06
meses para utilização posterior.
LICENÇA À MATERNIDADE- ATO Nº 10/2019- CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010 às servidora(s): Felixlândia- Escola Estadual “São José do Buriti” MaSP 1.190.575-9 Geilene Cristina Barbosa,
PEBIA, adm.03 a partir de 19/11/19.
26 1297559 - 1
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profº
Gabriel Mandacaru, Masp 389941-6, Márcia Dayrell França Botelho,
PEBIIF Adm. 01, para regularizar situação funcional, Ato nº 21/2005,
publicado em 22/09/2005, onde se lê: a contar de 04/07/2004, leia-se:
contar de 15/07/2004; Masp 389941-6, Márcia Dayrell França Botelho,
PEBIIF Adm. 01, para regularizar situação funcional, Ato nº 01/2011,
publicado em 19/01/2011, onde se lê: a contar de 21/10/2010, leia-se:
contar de 01/11/2010; EE. Profª Julia Kubitschek, Masp 843316-1,
Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, PEBIG Adm. 01, por motivo de
regularização de registros funcionais, Ato nº 23/2005, publicado em
06/10/2005, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 17/09/2004, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 04/10/2004; Masp 843316-1, Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, PEBIG
Adm. 01, por motivo de regularização de registros funcionais, Ato nº
60/2012, publicado em 19/12/2012, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2010, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2009; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 937923-1, Edilene do Rosário Neves Barbosa, PEBIIM Adm. 01, por motivo de erro de digitação,
Ato nº 57/2019, publicado em 30/10/2019, onde se lê: Masp 397923-1,
leia-se: Masp 937923-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio para Época Oportuna, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, Masp
934308-8, Ângela Maria Miranda Machado Luiz, PEBIIG Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 30/2004, publicado em
11/12/2004, onde se lê: leia-se: 03 meses referentes do 1º quinquênio a
contar de 07/10/2004, leia-se: leia-se: 03 meses referentes do 1º quinquênio a contar de 27/08/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek, Masp 843316-1, Yvoni Carvalho
Ribeiro Souza, PEBIG Adm. 01, para regularização dos registros funcionais, Ato nº 16/2009, publicado em 21/02/2009, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio; Masp 843316-1,
Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, PEBIG Adm. 01, para regularização
dos registros funcionais, Ato nº 16/2013, publicado em 27/02/2013,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º e 3º
quinquênios; Masp 843316-1, Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, PEBIG
Adm. 01, para regularização dos registros funcionais, Ato nº 38/2015,
publicado em 10/10/2015, onde se lê: referente ao 2º e 3º quinquênios,
leia-se: referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 934308-8,
Ângela Maria Miranda Machado Luiz, PEBIIG Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 25/2007, publicado em 06/06/2007,
onde se lê: 3º biênio a partir de 07/09/2006, leia-se: 3º biênio a partir de 27/08/2006; Masp 934308-8, Ângela Maria Miranda Machado
Luiz, PEBIIG Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
04/2010, publicado em 24/03/2010, onde se lê: 4º biênio a partir de
10/09/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 26/08/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência, ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 934308-8,
Ângela Maria Machado Luiz, PEBIIG Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 51/2004, publicado em 11/12/2004, onde se
lê: leia-se 2º biênio a contar de 07/10/2004, leia-se: leia-se 2º biênio a
contar de 27/08/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO de Adicional Quinquenal -Magistério, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
Masp 934308-8, Ângela Maria Miranda Machado Luiz, PEBIIG Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 61/2004, publicado em
11/12/2004, onde se lê: leia-se 1º quinquênio a contar de 07/10/2004,
leia-se: leia-se: 1º quinquênio a contar de 27/08/2004.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
25 1296816 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 40/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 802867-2, Selma Francisca
de Oliveira Carvalho, ATBIG Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de
12/10/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 41/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 834304-8,
Maria Valdete Oliveira Araújo, EEBIIA Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 18/11/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
25/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMARANDIBA,
EE. São João Batista, Masp 618988-0, Glender Chaves Barroso, PEBIJ
Adm.01, referente ao 5º biênio a partir de 16/10/2009.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
25 1296821 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 66/2019– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta
Gomes Santana, Masp 445182-9, Kátia Gislane Ramalho Gonçalves,
PEBIH Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/11/2017; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. de Itacolomi,
Masp 1081030-7, Hilda Francisca Santos Oliveira, ATBIIC Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2015; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1328840-2, Ednésio Jorge Pereira
de Andrade, TDEIA Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2018; Masp 1351537-4, Alcione do Espírito Santo
Machado Tibães, TDEIB Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2018; EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp
436575-5, Eva Aparecida de Moura Braga, PEBIIO Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2017; EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 436260-4, Maria José Dupim Amorim, PEBIA Adm. 05, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2018; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
618988-0, Glender Chaves Barroso, PEBIJ Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/07/2014; Masp 454574-5, Élcio
de Assis Brandão Júnior, PEBI I Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2018; TURMALINA, EE. Mestra Celina,
Masp 1105516-7, Serafim Lima Filho, PEBIA Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016; Masp 1105516-7, Serafim Lima Filho, PEBIA Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de
Oliveira, Masp 602106-7, Valquíria Amantes Pires, EEBIB Adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 67/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek ,
Masp 436260-4, Maria José Dupim Amorim, PEBIA Adm. 05, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01/08/2016
com aproveitamento de tempo no PEBIA do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2019- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 351309-0, Matildes de Fátima Lima,
PEBIIP Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/12/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 41/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): TURMALINA, EE. Lauro Machado,
Masp 1110982-4, Simone Cordeiro de Quadros, PEBIA Adm. 01, a partir de 12/06/2014, para regularizar vida funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 99/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 895317-6,
Desiré Adrianne Oliveira Gonçalves, PEBIIM Adm. 01, a partir de
05/11/2019; Masp 887677-3, Roseanne Jacqueline de Oliveira, PEBIIL
Adm. 01, a partir de 05/11/2019; Masp 887677-3, Roseanne Jacqueline
de Oliveira, PEBIIG Adm. 02, a partir de 05/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 100/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Daniel de Carvalho, Masp 1335188-7, Edis Maria Prisco Silva, PEBDIA Adm. 01, a partir de 02/10/2019; DIAMANTINA, EE. Professor
José Augusto Neves, Masp 1177056-7, Edila Angélica de Alcântara,
PEBDIA Adm.01, a partir de 08/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 864229-0,
Margarete Nominato da Silva, a partir de 20/11/2019, referente ao
ANEI IB, Adm. 04 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88,com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911262117180127.