TJMG 29/11/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
SRE
ITUIUTABA

NOME
BEATRIZ APARECIDA CARVALHO ALVES QUEIROZ

MASP

Nº ADM

CARREIRA

3900917

1

PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
O

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
P

VIGÊNCIA
01/01/2016

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1298357 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1839/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa, a contar da
publicação, servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1996 - Instituto de Educação de Minas Gerais
MASP 1183019-7, Ana Cristina França Abreu;
MASP 961662-4,Marcílio Pereira de Mello.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1840/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56383 - EE Doutor José Marques de Oliveira
MASP 1252155-5, Álvaro Nonato Franco Ribeiro, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1841/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202797 – EE Padre Herculano Paz
MASP 1328012-8, Nayara Mariano Souto, PEBIA – admissão 4, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1842/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE nº
841/2019 de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
29/06/2019, a parte referente a:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202797- EE Padre Herculano Paz
MASP 1228427-9, Daniela Antunes de Oliveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1843/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202797 – EE Padre Herculano Paz
MASP 1228427-9, Daniela Antunes de Oliveira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1844/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
ALMENARA
246336 - EEJoel Mares
MASP 639137-9, Rosilene Dias Barros Santos, PEBIO - admissão2, a
contar de 22/10/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1845/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREManhuaçu
SANTA MARGARIDA
346187 - EEVioleta Mageste Pereira
MASP 376766-2, Elenice Maria MagesteSantos Dutra, PEBIP - admissão 1 , a contar de 18/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1846/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Manhuaçu
SANTA MARGARIDA
346187 – EEVioleta Mageste Pereira
MASP 376766-2, Elenice Maria MagesteSantos Dutra.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1848/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11037- EEMaria da Piedade Fonseca
MASP 819506-7, Rosângela de Souza Gomes, PEBIID -admissão 1, a
contar de 25/10/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1849/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
MINAS NOVAS
24520 – EE de Indaiá
MASP 863968-4, Maria Rosa Batista de Almeida, PEBDIA – admissão
2, a contar de 29/07/2019.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1850/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE nº
841/2019 de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
29/06/2019, a parte referente a:
SRE Diamantina
MONJOLOS
24571 - EEImaculada Conceição
MASP 1373434-8, Ana Elisa dos Santos.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1851/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
MONJOLOS
24571 - EEImaculada Conceição
MASP 1373434-8, Ana Elisa dos Santos, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1852/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
SIMONÉSIA
75884 - EEPeMiguel
MASP 565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEBIIIPadmissão 1, a contar de 05/06/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1853/2019
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:

SRE Manhuaçu
SIMONÉSIA
75884– EEPeMiguel
MASP 565381-1,Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1854/2019
A Secretáriade Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
841/2019,designação Vice-diretor, publicado em 29/06/2019, a parte
referente a:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199061 - EE Irmã Gislene
MASP 1013247-0, Luciane Rodrigues de Lima Rocha.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1855/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199061 - EE Irmã Gislene
MASP 1013247-0, Luciane Rodrigues de Lima Rocha, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1856/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
BERIZAL
82902 - EEJoão Álvaro Bahia
MASP1333259-8, Hermes Sinatra Santos, a contar da publicação até
31/01/2020, em substituição ao MASP 878163-5, Edna Teixeira Soares
Sena, afastadapara assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1857/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4129, de 03de maiode 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
297518 - EE Indígena Xukurank
MASP 1248688-2, Jusnei de Souza Santos, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1858/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IAPU
20354 – EE Frei Marcelino de Milão
MASP 1293400-6, Juliana Cordeiro Mendes Souza, a contar da publicação até 30/12/2019,em substituição ao MASP 1066848-1, Nilza de
Sousa Guerra Matias, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1859/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CORAÇÃO DE JESUS
79936 - EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1176831-4, Ane Caroline Fonseca Santos, PEBIB - admissão 3,
a contar de 14/11/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1860/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
34894 - EE Clóvis Salgado
MASP 977035-5,Elaine Cristina da Silva Amaral, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1861/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
Claro dos Poções
79839 - EE Amâncio Juvêncio da Fonseca
MASP 951233-6, Fabricio Santos Leite, PEBIIIH - admissão 1, a contar de 14/10/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1862/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
35556 – EE Doutor Álvaro Brandão
MASP 374825-8, Regina Antônia Dias Oliveira, PEBIIIP – admissão
2, a contar de 22/10/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1863/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
35556 – EE Doutor Álvaro Brandão
MASP 1121495-4, Franciely Cristina de Aquino, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1298527 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
NOTIFICAÇÃO
A SRE – Diamantina, comunica por motivo de duplicidade de publicação no Jornal MG, que será VÁLIDA a Publicação do dia 20/11/2019,
Pág. 32, Cols. 03 e 04, 19 1294993 – 1 e CANCELADA a Publicação
do dia 27/11/2019, Pág. 27, Cols. 03 e 04, 25 1296816 – 1, atos de
retificação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1298209 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 1398870-4,
Aurora Angélica Gandra, ASBDIA Adm. 01, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 98/2019, publicado em 06/11/2019, onde se lê:
Masp 1398861-3, leia-se: 1398870-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. José Augusto Neves, Masp
1474174-8, Daniela Marques Modesto, EEBDIA Adm. 02, por motivo
de incorreção na admissão, Ato nº 812019, publicado em 16/10/2019,
onde se lê: EEBDIA Adm. 01, leia-se: EEBDIA Adm. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 953303-5, Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira, TDEVG, Adm. 01, por motivo de convocação da chefia imediata, Ato nº 110/2019, publicado em 13/11/2019, onde se lê:
27/11/2019, leia-se: 16/12/2019; Masp 1194612-6, Andrea Aparecida
Souza, TDEIIID, Adm. 01, por motivo de convocação da chefia, Ato nº
102/2019, publicado em 23/10/2019, onde se lê: a partir de 17/12/2019,
leia-se: a partir de 26/12/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Masp 350753-0, Anísia Rodrigues Porto, PEBIII I
Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 19/2016, publicado
em 22/06/2016, onde se lê: referente ao saldo de 09 meses, leia-se: referente ao saldo 06 meses.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1298204 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019 - RETIFICA A PORTARIA SRE Nº
08/2019, de 23/11/2019, referente a constituição da Comissão Especial
para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro de Materiais
em Almoxarifado da SRE, onde se lê: Masp: 150071-7, leia-se: Masp:
1150071-7.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1298652 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
63/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1054628-1, Solanje Aparecida Cardoso, TDEIVG, cargo 02, no ato publicado em 14/11/2019,
onde se lê: a partir de 27/11/19, leia-se: a partir de 04/12/19; EE. “Afonso
Arinos” - MaSP 242977-7, Vânia Lúcia da Silva Neiva, ATBIVP, cargo
01, nos atos publicados em 14/12/95, 02/03/00, 01/06/00, 10/06/03 e
16/03/05, onde se lê: 01 mês a partir de 25/09/95 referente ao 3º quinquênio de exercício, 01 mês a partir de 09/03/00 referente ao 3º quinquênio de exercício, 01 mês a partir de 08/05/00 referente ao 3º quinquênio
de exercício, 01 mês a partir de 02/06/03 referente ao 4º quinquênio de
exercício, 02 meses a partir de 15/03/05 referente ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: 01 mês a partir de 25/09/95 referente ao 2º decênio,
01 mês a partir de 09/03/00 referente ao 2º decênio, 01 mês a partir de
08/05/00 referente ao 2º decênio, 01 mês a partir de 02/06/03 referente
ao 2º decênio, 02 meses a partir de 15/03/05 referente ao 2º decênio, 01
mês a partir de 15/03/05 referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
64/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” – MaSP 242977-7, Vânia
Lúcia da Silva Neiva, ATBIVP, cargo 01, nos atos publicados em
05/07/95 e 17/05/05, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 3º quinquênio administrativo
a partir de 07/01/03, leia-se: 06 meses referentes ao 2º decênio, a partir de 14/12/94, 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 13/07/05.
28 1298256 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1001577-4, Lídia
Yoshiko Konishi, PEBIIIG, admissão 01, PEBIIG, admissão 02, remuneração pela soma dos dois cargos de provimento efetivos, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 27/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1059131-1, Kátia Araújo Caldas Teixeira, TDEVG, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2019;
MaSP 1011100-3, Dilcimara Caetano Dias, TDEVG, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 37/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos”
- MaSP 242977-7, Vânia Lúcia da Silva Neiva, ATBIVP, cargo 01, referente aos 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/00, 7º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/10, 8º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/15; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 883741-1,
Luciene Carneiro Lobo, PEBIF, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 21/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP 1482898-2, Maria Aparecida
Pereira Morais, PEBIA, cargo 01, a partir de 18/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 981087-0, Cristina Aparecida
dos Santos Lima Celestino, ATBDIA, cargo 02, a partir de 10/11/19;
Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 894710-3, Rubens Rabelo
de Sousa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/11/19; EE. “Profº Josino
Neiva” - MaSP 1178195-2, Terezinha Alves Dinalli, PEBIA, cargo 03,
a partir de 18/11/19.
ANULAÇÃO – ATO N° 27/2019
ANULA NO ATO/referente ao servidor: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 242977-7, Vânia Lúcia da Silva Neiva, ATBIVP, cargo
01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicados em
26/03/02 e 05/10/18, por motivo: concessão indevida.
28 1298254 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio / Concessão, referente ao servidor: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP
373.683-9, Geraldo Aparecida de Faria, PEBII F, admissão 02, Ato nº
20/2016, publicado em 28.06.2016, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.06.14, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.04.14.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
28 1298403 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda
Richard Xavier, MaSP 343.683-9, Geraldo Aparecida de Faria, PEBII
F, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15.04.19; BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abeu,
MaSP 1.064.102-5, Gilmara Adriana Rates, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.09.19; ESTRELA
DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 663.593-2, Carlos
Leonardo da Silva, PEBI B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24.10.19, com aproveitamento de tempo na admissão 01, do qual foi designado/desligado, dos quais usufruiu 0 (zero)
mês; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 1.124.568-5,
Denise da Silva Oliveira, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.17, data do exercício como efetiva,
com aproveitamento do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligada em cumprimento de decisão STF ADI 4.876, dos quais
usufruiu 0 mês; MaSP 1.124.568-5, Denise da Silva Oliveira, PEBI
A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09.07.17, com aproveitamento do cargo de LC 100/2007, admissão 01,
do qual foi desligada em cumprimento de decisão STF ADI 4.876, dos
quais usufruiu 0 mês; MaSP 615.618-6, Edward Moreira Teixeira de
Carvalho, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.05.13, data do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo da admissão 01, no qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 615.618-6, Edward Moreira Teixeira de Carvalho,
PEBI B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03.07.16, com aproveitamento de tempo da admissão 01, no qual
foi dispensado, dos quais usufruiu 0 mês; PITANGUI- EE. Monsenhor
Artur de Oliveira, MaSP 1.252.121-7, Edilene de Araújo Caricati, ATBI
B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01.08.19, data da averbação com aproveitamento de tempo da admissão
01, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 mês.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
28 1298402 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – Ex-Servidora Desligada – Maria Elizabete M dos Anjos,
MaSP 610288-3, para Maria Elizabete Moreira dos Anjos.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, à servidora: Pirapora – Auta Maria de Campos
Fernandes Fagundes, MaSP 317898-5, PEB1P/DIV, adm. 1, aposentada
em 09/03/12 publicado em 23/11/19, referente ao saldo de 6 meses.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Buritizeiro –
EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Lídia Guimarães Duarte, MaSP
1118250-8, PEB1F, adm. 1, a partir de 11/04/19.; Joyce Nely Pereira de
Brito, MaSP 1320995-2, PEB1C, adm. 2, a partir de 23/09/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Auta Maria de Campos Fernandes Fagundes, MaSP 317898-5, PEB1P/DIV, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 27/11/19.
28 1298302 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 393/2019
Retifica, os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes
ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299960-5-2, Maria Aparecida Benedito, PEB3/IIIP, Ato
nº 713/00 publicado em 12/10/00, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 4º biênio a contar de 10/11/93, leia-se: 4º biênio a contar de
01/12/93, no Ato nº 713/2000, publicado em 12/10/00, onde se lê: 5º
biênio a contar de 12/03/96, leia-se: 5º biênio a contar de 29/04/96, no
Ato nº 713/2000, publicado em 12/10/00, onde se lê: 6º biênio a contar
de 10/06/98, leia-se: 6º biênio a contar de 28/07/98, no Ato nº 713/2000,
publicado em 12/10/2000, onde se lê: 7º biênio a contar de 24/07/00,
leia-se: 7º biênio a contar de 10/09/00 e no Ato nº 739/02, publicado
em 18/10/2002, onde se lê: 8º biênio, a partir de 25/09/02, leia-se: 8º
biênio, a partir de 16/10/02.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
27 1297773 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 388/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 450123-5, Nair
Rita de Cássia da Silva, ASBD/IA, a partir de 08/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
389/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE
Elias Jorge Zenun, MaSP 336678-8-1, Alba Jesuína do Lago, a partir de
25/11/2019, referente ao PEB3/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a;Nova
Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 841344-5-1, Denilce Aparecida de Almeida, a partir de 24/11/19, referente ao PEB3/III P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911282152450122.