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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: TOMBOS- E.
E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1362417-6, Daniel da Silva Ferraz,
PEBD I, adm. 02, a partir de 28/10/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 295653-0,
Maria Aparecida de Souza Costa, PEB II P, adm. 01, cargo aposentado
e PEB III P, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, no período de
16/10/19 a 14/12/19, vinculado ao cargo efetivo PEB III P, adm. 02.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: DIVINO- Na E. E. Dr. Pedro Paulo Neto, MaSP
1122647-9, Lidiane Silvestre Nogueira, PEB I A, adm. 04, Língua
Estrangeira Moderna, com 16 aulas, a contar de 13/11/19; ESPERA
FELIZ- E. E. Fazenda Paraiso, MaSP 1391953-5, Wellix Moreira
da Silva, PEB I A, adm. 02, Matemática, com 16 aulas, a contar de
13/11/19; FERVEDOURO- E. E. De Ensino Fundamental e Médio,
MaSP 1312886-3, Icaro Lopes Fialho, PEB I A, adm. 03, Educação
Física, com 16 aulas, a contar de 13/11/19.
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SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 17/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Inhapim – Ex-Servidor Aposentado,
MaSP 277517-9, M. L. S. S., PEB III P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 18/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Inhapim – Ex-Servidor Aposentado,
MaSP 328352-0, M. B. V., PEB III P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 15/2019, publicada no “Minas Gerais” em 17/09/19, referente ao servidor(a): Tarumirim – EE Alacrino Pedro da Costa, MaSP
990626-4, M. L. J., PEB II J, Adm. 02, pela anulação do 2º quinquênio
e continuidade de percepção do 1º quinquênio, conforme dispõe artigo
65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 16/2019, publicada no “Minas Gerais” em 17/09/19,
referente ao servidor(a): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira
Ruela, MaSP 376742-3, M. F. A., ATB IV J, Adm. 01, pela anulação do
4º quinquênio e continuidade de percepção dos 1º, 2º e 3º quinquênios,
conforme dispõe artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 60/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ubaporanga – EE José Antunes Moreira, MaSP 1065164-4, Gilsane Soares
Rodrigues, PEB I A, Adm. 02, Gratificação de Incentivo à Docência,
Ato publicado em 23/05/12, por concessão indevida; MaSP 1065164-4,
Gilsane Soares Rodrigues, PEB I A, Adm. 02, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato publicado em 27/02/13, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 151/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Dom Carloto,
MaSP 1129048-3, Carla Mendes Soares Gomes, PEB I B, Adm. 02,
04 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/04/19; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 562620-5, Simoni
Genelhu Andrade, PEB I A, Adm. 03, 04 meses e 15 dias, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 152/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias
Fortes, MaSP 1052704-2, Fernanda Pereira Firmino, PEB I A, Adm. 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/19 (data do
requerimento de incorporação ao cargo efetivo); Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 562620-5, Simoni Genelhu Andrade, PEB I
A, Adm. 03, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
19/08/19 (data do requerimento de vinculação de tempo); São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 980944-3,
José Geraldo de Assis Pereira, PEB II C, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 945592-4, Oneide Reis Vieira Oliveira, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/19 (data do requerimento de incorporação de tempo).
ANULAÇÃO – ATO Nº. 61/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 376742-3, Maria
Faria de Almeida, ATB IV J, Adm. 01, concessão do 4º quinquênio, Ato
nº. 46/08, publicado em 27/08/08, por ato indevido; Tarumirim – EE
Alacrino Pedro da Costa, MaSP 990626-4, Manoel Lucas Junior, PEB
II J, Adm. 02, anulação do 2º quinquênio, Ato nº. 24/18, publicado em
22/05/18, por ato indevido.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 62/19
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– SRE, MaSP 640094-9, Marlete Pereira dos Santos, ANE III M, Adm.
01, férias-prêmio afastamento, Ato nº. 147/19, publicado em 12/11/19,
a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 22/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipanema – MaSP 364300-4,
Ana Lina Antunes Vilela, PEB III N, Adm. 02, aposentado(a) em
30/04/18, referente ao saldo de 06 meses e 24 dias.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 03/19
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao(s) servidor(es): Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos,
MaSP 862568-3, Maria da Consolação Elias Souza, PEB II P, Adm.
01, Ato nº. 30/19, publicado em 20/08/19, por sobrestamento, a partir
de 26/11/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 05/19
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº. 121, de 28/12/2011, ao(s) servidor(es): Pingo
D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1055345-1,
Geanne Vaz de Lima Tomas, ATB V D, Adm. 01, por Augusto José
Lima Tomas, filho, a partir de 11/02/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 23/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP 1289386-3,
Crystianne Peron Silva, para Crystianne Peron Silva Laureano.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 44/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alvarenga
– EE Governador Bias Fortes, MaSP 1401829-5, Claudia Cassemiro
Ferreira Vaz, PEB I A, Adm. 02, a partir de 11/11/19; São Sebastião do
Anta – EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 1320070-4, Carla
Fernanda Pires Silva, ATB II B, Adm. 01, a partir de 11/11/19; Tarumirim – EE Alacrino Pedro da Costa, MaSP 1422439-8, Adriana de Sousa
Macatão Evangelista, EEB I A, Adm. 03, a partir de 25/11/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 13/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT

da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Professora Maria
Fontes, MaSP 1404801-1 Cristian Charles Araujo de Assis, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 12/11/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 31/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, §1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Inhapim / Santo Antônio do Alegre – EE João de Almeida
Pimentel, MaSP 990.458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB
II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 18/11/19.
02 1299447 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 75/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, ANE3I adm 01, por incorreção na referência do quinquênio, ato n° 49 publicado em 19/11/2019,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 76/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.035.293-8, Alcione Rocha
Nogueira, PEB2F adm 01, por motivo de aplicação do disposto no art
290, I, CE/89, ato n° 44 publicado em 26/5/2009, onde se lê: 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/1/2009, leia-se:
04 meses e 15 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/1/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 77/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.011.844-6, Simone Aparecida
Rocha Nogueira, PEB2G adm 01, por motivo de aplicação do disposto
no art 290, I, CE/89, ato n° 44 publicado em 26/5/2009, onde se lê: 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/11/2008,
leia-se: 04 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 8/11/2008.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
16/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E.
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 1.354.442-4, Alexssandro de Lima Rocha, PEB1A adm 03, a partir de 9/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
25/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
378.569-8, Ângela Maria Mury, a partir de 26/11/2019, referente ao
ATB4J adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 45/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 1.228.014-5, Grasiele Maciel Leal Castro Santos, EEB2C
adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/1/2018;
masp 1.055.164-6, Vitor Paulo Junqueira da Silva, ATB2C adm 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 9/1/2018; E. E.
Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 862.473-6, Sirlene Eduarda de
Souza Castro, PEB1A, adm 04, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 28/1/2019.
29 1298846 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – ATO N° 155/2019
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente a servidora: Congonhas, servidora sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 317.436-4, Ângela Maria Pinto
Moreira, PEB 2 E, 1° cargo, ato n° 54/2019, publicado em 17/09/2019,
por motivo de incorreção na localidade, onde se lê: Piranga, leia-se:
Congonhas.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 156/2019
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 350.471-9, Rosane Alves Salmaso,
PEB 1 P, 1° cargo, atos n° 01/2007, 02/2001, 01/2016, publicados
em 08/08/2007, 28/09/2011 e 30/03/2016 por motivo de incorreção;
onde se lê: 1° cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 28/02/2006, 1° cargo referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 27/01/2011 e 1° cargo, referentes ao 5° quinquênio, a partir de
26/02/2016; leia-se: 1° cargo referentes ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 20/03/2006, 1° cargo referentes ao 4° quinquênio de exercício
a partir de 19/03/2011 e 1° cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 157/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Época Oportuna, referente a
servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.425-0, Rosana Aparecida
Augusto, PEB 3 P, 2° cargo, por motivo de incorreção, atos n° 02/05,
05/2010, publicado em 26/05/05; 11/08/10, onde se lê: 03 meses ref. ao
3° quinquênio de exercício, a partir de 21/02/2005, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 10/04/2010; leia-se: 3 meses referentes
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 09/10/2004; 3 meses referente
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 10/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 158/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 559.071-6, Maria Alice Peixoto
Machado, PEB 2 P, 1° cargo, por motivo de incorreção, atos n° 03/2008,
03/2013, 02/2018, publicados em 09/07/2008, 19/12/2013, 13/11/2018;
onde se lê: 1° cargo referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir de
17/05/2008, 1° cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 16/05/2013 e 1° cargo referente ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2018; leia-se: 1° cargo referentes ao 3° quinquênio de
exercício a partir de 23/05/2008, 1° cargo, referentes ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 22/05/2013 e 1° cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 159/2019
RETIFICA, NO ATO de Biênio, referente a servidora: Cristiano Otoni,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 317.540-3, Zélia Carvalho de Souza Pereira, PEB 1 P, 1° cargo,
ato n° 22/88, publicado em 11/11/1988, por motivo de incorreção,
onde se lê: 1° biênio a contar de 31.08.87, leia-se: 1° biênio a partir de
21/10/1988, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 160/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente a servidora: Cristiano Otoni, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.540-3, Zélia Carvalho de Souza
Pereira, PEB 1 P, 1° cargo, ato n° 10/2016, publicado em 20/07/2016,
por motivo de incorreção, onde se lê: 317.540-23, leia-se: 317.540-3.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 161/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente a servidora: Cristiano Otoni, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.540-3, Zélia Carvalho de Souza Pereira,
PEB 1 P, 1° cargo, atos n° 05/05 e 04/2010, publicados em 15/10/2005
e 29/09/2010, por motivo de incorreção, onde se lê: ref, ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 27/08/05 e referente ao 5° quinquênio de
exercício a partir de 09/08/2010; leia-se: referente ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 11/08/2005 e referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 10/08/2010.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. DOMINGOS BEBIANO – RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2019
Retifica o Ato de Concessão de Quinquênio de Magistério referente
a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP
317.523-9, Rosenira Márcia Teixeira de Assis, PEB 2 I, 2° cargo, atos

n° 03/04 e 06/2007, publicados em 23/04/04 e 31/10/07, por motivo
de incorreção, onde se lê: referentes ao 1° quinquênio de Magistério,
a partir de 04-09-2002 e referentes ao 2° quinquênio de Magistério, a
partir de 03-09-2007; leia-se: referente ao 1° quinquênio de Magistério
a partir de 31-08-2002; referente ao 2° quinquênio de Magistério, a
partir de 30/08/2007.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 37/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0435873-5, DBA PEB2P, Adm 01.

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 38/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0435873-5, DBA PEB1A, Adm 02.

02 1299527 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
68/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 328.742-2,
Janaina Marques Maciel, a partir de 29/11/2019, referente ao 1° cargo,
PEB III P, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO N°
69/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 317.523-9,
Rosenira Márcia Teixeira de Assis, a partir de 02/12/2019, referente ao
2° cargo, PEB 2 I, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1°, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; com direito a média das remunerações de contribuição,
Proporcional a 8126 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO N°
70/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Entre Rios de Minas, E.E. Dom Rodolfo, MaSP 304.617-4, Inês
Bacharel da Cruz, a partir de 03/12/2019, referente ao 1° cargo, PEB
I P, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso
III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito a média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
71/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observado
o disposto da EC n° 70/2012, do servidor: Congonhas, E.E. Lamartine de Freitas, MaSP 848.059-2, Cláudio Henrique Simões, a partir de
03/06/2019, referente ao 1° cargo/PEB III N, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1°, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c art 8°,
inciso III, alínea “A”, Parágrafo 2°, inciso III da Lei Complementar n°
64/02, a proventos Integral. Correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO N°
72/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Piranga, E.E. Coronel José Idelfonso, MaSP 334.727-5, Geraldo
Heitor da Silva, a partir da data da publicação, referente ao 2° cargo,
PEB I P/APOSTILADO, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, incorporando
12 h/a de Adicional por Exigência Curricular (AEC).
ANULAÇÃO - ATO N° 118/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cristiano Otoni, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
317.540-3, Zélia Carvalho de Souza Pereira, PEB 1 P, 1° cargo, na parte
em que retificou o 1° biênio a contar de 01/02/88, ato n° 02/94, publicado em 11/03/1994, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - ATO N° 119/2019
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ouro Branco, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335.195-4, Maria Regina Garcia de Carvalho Pires, PEB 2 P, 1° cargo,
na parte em que concedeu férias prêmio em espécie, ato n° 21/2019,
publicado em 26/11/2019, por motivo de incorreção.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 46/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 337.553-2, Lílian de Souza e Castro
Cabrera, ANE 3 L/FGD-4, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 29/11/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE – Ato n° 22/2019
CONVERTE FÉRIAS PREMIO EM ESPECIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ouro Branco, MaSP 335.195-4,
Maria Regina Garcia de Carvalho Pires, PEB 2 P, 1° cargo, aposentada
em 23/11/2019, referente ao saldo de 8 meses.
PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO Nº 01/2019
Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 5018918-96.2016.8.13.0024, promove por acesso a servidora
Maria da Glória Reis Condé, Masp.334.772-1, do Nível 2 Grau A, ao
Nível 4 Grau A a contar de 26/12/1998 e do Nível 4 Grau A, ao Nível 6
Grau A a contar de 11/10/2002, no cargo 01.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. MARECHAL HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELLO BRANCO – ALTERAÇÃO DE NOME –
ATO N° 01/2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Marechal Humberto de Alencar Castello Branco,
MaSP 1.323.837-3, Verônica Cecilia Maciel Pereira para Verônica
Cecilia Maciel.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. DOMINGOS BEBIANO FÉRIAS-PREMIO/CONCESSÃO- ATO N° 11/2019
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano,
MaSP 317.523-9, Rosenira Márcia Teixeira de Assis, PEB 2 I, 2° cargo,
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 27/08/2017.
CONGONHAS – E.E. LAMARTINE DE FREITAS – LICENÇA
MATERNIDADE– ATO N° 02/2019
Concede licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Congonhas, E.E. Lamartine de
Freitas, MaSP 1.101.848-8, Carla Fernanda Henrique Gabriel de Souza
Oliveira, PEB I A, 5° cargo, a partir de 20/11/2019.
Entre Rios de Minas – E.E. Dom Rodolfo- Revogação – Ato n°
001/2019
REVOGA, no Ato Férias Prêmio afastamento no que se refere a servidora: Entre Rios de Minas, Escola Estadual Dom Rodolfo, MaSP
304.617-4, Inês Bacharel da Cruz, PEB 1 P, 1° cargo, ato s/n° publicado em 15-08-2018, por motivo de solicitação da servidora a partir
de 03/12/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora
02 1299532 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 35/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Água Boa, E E Adão Marques das
Aleluias, MaSP 0542166-4, DJSO, EEB2I, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 36/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
0519564-9, MAMM, PEB1A, Adm 01.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 51/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São João Evangelista, E
E Carmela Dutra, MaSP 0167578-4, Esméria de Sousa Reis Costa,
ATB3I, Adm 02, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/02/2020.
29 1299131 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula
Duque – MaSP: 937.609-6 – Geraldo Fonseca Neto, PEB2J, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 11/04,
publicado em 14/04/04, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/04/03, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 24/07/02
(data do exercício, para regularização dos registros funcionais) e ato nº
25/07, publicado em 09/10/07, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/09/06 (com aproveitamento de tempo da 2ª função), leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 21/07/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, na EE de Belmiro Braga, Belmiro Braga, referente à servidora: MaSP: 1.405.887-9, Yara Dantas da
Costa, PEB1A – Matemática, admissão 2, Ato nº 01/2019, publicado
em 22/01/19, por motivo de incorreção no município de destino, onde
se lê: Belmiro Braga/Porto das Flores, leia-se: Belmiro Braga.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, da EE Dilermando Costa
Cruz, Juiz de Fora, para Belmiro Braga, referente à servidora: MaSP:
1.405.887-9, Yara Dantas da Costa, PEB1A – Matemática, admissão
2, Ato nº 01/2019, publicado em 22/01/19, por motivo de incorreção
no município de destino, onde se lê: Belmiro Braga/Porto das Flores,
leia-se: Belmiro Braga.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
29 1298979 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - São João
Nepomuceno – E.E. Doutor Francisco Zágari – MaSP: 1.425.765-3 –
Adauto Teodoro Geraldi Furtado, ATB1A, admissão 01, por Enio Emílio Vaiss Furtado, filho, a partir de 04/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
26/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 1.407.317-5 – Lidiane Gualberto Bastos, PEB1A,
admissão 01, a partir de 08/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 51/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira
Souza – MaSP: 1.111.667-0 – Sidney Barino, PEB1A, admissão 03, a
partir de 13/11/19; - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas - MaSP:
1.268.205-0 – Diego de Oliveira Soares, PEB1A, admissão 03, a partir de 04/11/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos(s)
servidor(es): - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo
– MaSP: 1.397.115-5 – Érica Rodrigues da Silva, para Érica Rodrigues Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/19
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE - MaSP: 566.975-9 – José
Absalão da Silva Filho, ANE3G, admissão 01, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-prêmio por 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 26/11/19, no ato nº 20/19 publicado
em 26/11/19, por motivo de desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - SANTOS DUMONT – Para E.E. Presidente João Pinheiro,
MaSP 1.056.163-7, Cláudia Patrícia Meirelles Paschoal, ATB2D,
30 horas, admissão 1, da E.E. Governador Bias Fortes, a contar de
11/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
890.170-4 – Elizandri Dangelo França Marrazzo, ANE2H,a Admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/11/19 – E.E.
Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP: 1.052.039-3 – Cintia
Castro Lopes Tavares, PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/08/18; - MaSP: 1.259.474-3 – Ricardo
Ferreira Leite Vianna de Oliveira, PEB1B, admissão 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 06/03/19; - MaSP: 1.344.513-5
– Nádia Oliveira Vizotto Ribeiro, PEB1B, admissão 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/06/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Belmiro Braga
– E.E, de Belmiro Braga - MaSP: 1.372.368-9 – Jéssica Cristina Rodrigues Azevedo, PEB1A, admissão 03, a partir de 18/11/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 22/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E.
Cônego Joaquim Monteiro - MaSP: 1.281.115-4 – Leonardo Neves
Tomé, PEB1B, admissão 03, a partir de 19/11/19; - São João Nepomuceno – E.E. Doutor Francisco Zágari – MaSP: 1.425.765-3 – Adauto
Teodoro Geraldi Furtado, ATB1A, admissão 01, a partir de 30/10/19.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019
MUDA A LOTAÇÃO EX OFFICIO, nos termos do inciso II do art. 78
da Lei 7.109, de 13/10/1977 e da alínea c, do inciso III, do art. 4º, da Lei
22.623, de 27/07/2017, a seguinte servidora: - JUIZ DE FORA – Para
E.E. Maria Elba Braga, MaSP 1.407.962-8 – Amanda Cristina Bastos
Costa, EEB1A – Especialista, 24h, admissão 03, da E.E. Professor Cândido Motta Filho, a contar de 04/12/2019.
PORTARIA Nº 01/2019
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912022252270127.