TJMG 03/12/2019 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019
objeto: locação de imóvel para o funcionamento do PSF II do
bairro Santa Clara, iniciando no dia 28 de julho de 2019 com
termino no dia 27 de julho de 2020, no valor de R$1.000,00
(mil reais) mensais. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 300/2019 processo n° 3824/2019 – Dispensa de Licitação n° 020/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO: Garra Traffic Sinalização Ltda, inscrito no CNPJ:
03.581.664/0001-80, objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia de tráfego para atender a DIRETRAN, iniciando em 20 de novembro de 2019 com termino em
19 de novembro de 2020, no valor de R$980,00 (novecentos e
oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 222/2019 processo n° 1307/2019 – Pregão Eletrônico n° 30/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– Portal do Vale Comércio e Serviços Eireli, inscrito no CNPJ:
26.453.454/0001-01, objeto: aquisição de material para reforma
de porta de entrada e janelas para o Centro Administrativo II,
iniciando em 26 de setembro de 2019 com termino em 25 de
setembro de 2020, no valor de R$416,00 (quatrocentos e dezesseis reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº 298/2019 processo n° 3141/2019 – Pregão Eletrônico n° 70/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO:
Bruno Henrique Ferreira Soares 10509418619, inscrito no
CNPJ: 30.889.774/0001-86, objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de diagnóstico de engenharia, projetos luminotécnicos e de eficientização energética
em vias públicas do Município de Viçosa – MG, iniciando em
20 de novembro de 2019 com termino em 19 de maio de 2020,
no valor de R$94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação processo nº 1688/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada
– Josilene das Graças Dias – ME, CNPJ: 30.754.108/0001-30.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
ou Arquitetura e Urbanismo, para fornecer serviço de reforma
do Tiro de Guerra Tenente Kummel (TG 04-027) do município
de Viçosa – MG, no valor total de R$134.224,47 (cento e trinta
e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 02
de dezembro de 2019.
15 cm -02 1299303 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº. 03/2019 –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 012019 – AVISO DE LICITAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2019 – PROCESSO Nº. 03/2019 - DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
20/12/2019, às 15 (QUINZE) HORAS. A Câmara Municipal de
Cipotânea/MG, através de seu setor de licitação, torna público
aos interessados e as Empresas que se cadastrarem até o dia 17
(dezessete) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), que
fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
– MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de materiais de
construção, para construção de gabinetes dos vereadores (execução parcial da obra – alvenaria e estrutura). Esta Licitação
reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, especialmente
com relação à Lei nº. 8.666/93. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal, situada na Rua
Coronel Moreira, 410, na Cidade de Cipotânea, no horário de
08 (oito) as 16 (dezesseis) horas, local aonde serão prestadas as
informações e demais esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes. Mais informações através do telefone (32)
3348-1306. Cipotânea, 29 de novembro de 2019. Divanil dos
Santos Moreira – Presidente da Comissão de Licitação.
5 cm -02 1299405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO DE INTENçãO A ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2019 Pregão Presencial nº 04/2013 - Prefeitura de
Brumadinho torna público o interesse em aderir à ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2019 decorrente do Pregão
Presencial nº 04/2013 realizado pelo CISPAR, para a aquisição de brinquedos pedagógicos acompanhados de materiais se
apoio e cursos, palestras e treinamentos para a formação dos
profissionais que utilizarão os jogos. Fornecedor beneficiário
da Ata: IDEA- COMERCIO DE JOGOS PEDAGÓGICOS
LTDA - CNPJ: 18.319.326/0001-41. Sonia Aparecida Barcelos
Maciel- Secretário de Esportes
3 cm -02 1299721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGO: PP.44/19-PAC 87/19. RP veículos 0km. 12
meses. Venc: JJM Automóveis e Serv. Ltda; Minasmáquinas
S/A; Strada Veíc. Peças Ltda. Vlr global:R$ 3.207.808,00. Avimar M. Barcelos/Pref.
1 cm -02 1299569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°092/2019, pelo
sistema de REGISTRO DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais
básicos de construção. Sessão dia 17 de dezembro de 2019, ás
13h. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura,
ou pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas,
02 de dezembro de 2019. Roberto Dias de Alencar, Pregoeiro.
2 cm -02 1299699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo Licitatório 057/2019, tomada de preços 05/2019
-TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,objeto Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de recapeamento asfáltico em PMF20/12/2019, às 09:00 horas na Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na sede
da PMG e/ou por e-mail: [email protected].
Site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -02 1299401 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0142/2019 - Tomada
de Preço: 0014/2019. O município de Janaúba/Mg, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no
dia Sexta-feira , 20 de Dezembro de 2019 14:00:00, em sua
sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG,
Licitação de nº 0142/2019 na modalidade Tomada de Preço nº
0014/2019, do tipo Menor Preço para Contratação de empresa
especializada para construção de cerca do aeroporto, conforme
especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br. Marco Antônio de
Carvalho. Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0145/2019 - Tomada
de Preço: 0015/2019. O município de Janaúba/Mg, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no
dia Sexta-feira , 20 de Dezembro de 2019 às 09:00:00, em sua
sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG,
Licitação de nº 0145/2019 na modalidade Tomada de Preço nº
0015/2019, do tipo Menor Preço para Contratação de empresa
para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde Clayr
Alves de Almeida, conforme especificações constante no edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.
br. Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0146/2019 - Tomada
de Preço: 0016/2019. O município de Janaúba/Mg, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no
dia Sexta-feira , 20 de Dezembro de 2019 às 16:00:00, em sua
sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG,
Licitação de nº 0146/2019 na modalidade Tomada de Preço nº
0016/2019, do tipo Menor Preço para Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em logradouros públicos do município de Janaúba, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como
no site www.janauba.mg.gov.br. Marco Antônio de Carvalho.
Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0147/2019 - Tomada
de Preço: 0017/2019. O município de Janaúba/Mg, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no
dia Quinta-feira , 19 de Dezembro de 2019 16:00:00, em sua
sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG,
Licitação de nº 00147/2019 na modalidade Tomada de Preço nº
0017/2019, do tipo Menor Preço para Contratação de empresa
especializada para execução de reforma do CAPS, conforme
especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br. Marco Antônio de
Carvalho. Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0144/2019 - Pregão
Presencial: 0040/2019. O município de Janaúba/Mg, torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará no
dia Quarta-feira , 18 de Dezembro de 2019 09:00:00, em sua
sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG,
Licitação de nº 0144/2019 na modalidade Pregão Presencial nº
0040/2019, do tipo Menor Preço para Contratação de empresa
para implantação de bancos e mesas na praça Mestra Maria
José da Silva, conforme especificações constante no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.
br. Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
14 cm -02 1299417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Aviso de Licitação - Processo: 0139/2019 - Pregão Presencial:
0038/2019. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia Segundafeira , 16 de Dezembro de 2019 09:00:00, em sua sede situada
na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de
nº 0139/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 0038/2019,
do tipo Menor Preço para Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso do softwares da linha
autodesk, incluindo suporte técnico com garantia de instalação,
utilização e atualização do software, conforme especificações
constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www. janauba.mg.gov.br. Marco Antônio de Carvalho - Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 1299575 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
Edital Tomada de Preços 01/2019. Objeto: Obra de instalação
de plataforma hidráulica de transporte vertical, capac. 3 passageiros (225 Kg). Orçada em R$ 79.760,46. Cadastramento até
11/12/19. Recebimento de propostas: até 18/12/19. Edital, projeto e outras informações na sede da Câmara, de 11:30 às 17:30
h. Fone: (35) 3645-1262. São José do Alegre, 02/12/19. (Ass.)
Jefferson Rodrigues - Presidente da CPL.
2 cm -02 1299552 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 7/19PROCESSO N° 366/19. Modalidade: Menor Preço Por Item.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de
conexão de 02 pontos de internet, sendo: Item 1: 1 ponto de
internet com velocidade de 10 megabytes de download através de Link Compartilhado, para a sede da Câmara Municipal
de Guarda-Mor/MG; Item 2: 1 ponto de internet com velocidade de 15 megabytes de download através de Link Dedicado, com IP válido, 10 megabytes de upload, para a sede da
Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Homologo o presente
sendo o Item 1 à licitante Guilherme da Silva Fonseca ME,
inscrita no CNPJ 11.597.088/0001-97, no valor global de R$
545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais); o Item 2 à licitante WN Solucões Em Telecomunicações Ltda ME, CNPJ sob
o nº 07.841.373/0001-34, no valor global de R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais), para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Guarda-Mor/MG, 2/12/19. Neide Maria Rodrigues,
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
4 cm -02 1299414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas com manutenção automotiva, caminhões,
motocicletas e maquinários em geral, com fornecimento de
peças, componentes e acessórios, com implantação e operação de sistema informatizado, para manutenção preventiva e
corretiva da frota municipal e conveniados - para um período
de 12 (doze) meses, conforme especificações do edital. DATA
DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 13/12/2019 às
09h00min. Cópia Integral do Edital encontra-se no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores
informações: Fone: 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407
- R.29. E-mail: [email protected] - Tapira/MG, 02 de
dezembro de 2019. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
4 cm -02 1299416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
Retificação do edital de abertura para o concurso público de
provas e títulos nº 01/2019 - I. Convoca: todos os candidatos
inscritos cujo nome consta na relação de inscritos para a realização das Provas Objetivas e Entrega de Títulos, no Município de Piranguinho/MG, obedecendo à data, horários e
locais, a seguir: Data 08/12/2019 - Período da Manhã - Abertura dos portões: 08h30min - fechamento impreterivelmente às
09h00min para os cargos Motorista, Fiscal de tributos posturas e obras, Assistente Social, Dentista, Farmacêutico, Professor de Educação Básica, todos os candidatos inscritos, a prova
será na Escola Sebastião Pereira Machado na Avenida Alferes
Renó, 643 - Centro - Piranguinho - Cep: 37.508-000. O Edital
retificado está disponível no site da prefeitura de Piranguinho
www.piranguinho.mg.gov.br e www.directacarreiras.com.br Helena Maria da Silveira - Prefeita Municipal. 29 de novembro de 2019.
Retificação do edital de abertura para o concurso público de
provas e títulos nº 01/2019 - Fica retificado 1) A exclusão do
item 13.4: “m) declaração de que nunca foi demitido do serviço
público por justa causa, nos casos previstos na legislação municipal, se for o caso (na falta de lei municipal, aplicar-se-á, subsidiariamente, a Lei Federal 8.112/90);” O Edital retificado está
disponível no site da prefeitura de Piranguinho www.piranguinho.mg.gov.br e www.directacarreiras.com.br - Helena Maria
da Silveira - Prefeita Municipal. 29 de novembro de 2019.
5 cm -02 1299319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de melhoramento de
vias urbanas no município de Tapira/MG, conforme projeto,
Termo de Convenio nº 1491000779/2019 - SEGOV - PLANO
DE TRABALHO Nº 021/2019. Data de Recebimento dos
Envelopes: 18/12/2019 às 09h00min. Cópia Integral do Edital
encontra-se no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/
portal/editais/1 - Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565
- 3633-1612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: licitacao@tapira.
mg.gov.br - Tapira/MG, 02 de dezembro de 2019. Angela
Nunes - Presidente da C.P.L.
3 cm -02 1299562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO
Nº 51/2019 - PREGÃO Nº 027/2019, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em bombas submersas
e painéis, incluindo fornecimento e substituição de peças, para
esta municipalidade - Credenciamento: 13/12/2019 às 10:00hs.
Abertura: 13/12/2019 às 10h15min. Interessados manter contato (38) 3813-8110, pelo e-mail: [email protected].
brou diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG - 02/12/2019 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
3 cm -02 1299522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG
TP nº 008/2019 - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/
MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 091/2019, na
modalidade Tomada de Preços nº 008/2019, tipo menor preço
para Pavimentação com bloquetes sextavado da Rua Principal
da Comunidade dos Leandros trecho II, no Município de Antônio Dias. A abertura será dia 19/12/2019, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito nº
281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1331.
Antônio Dias, 02 de dezembro de 2019.
TP nº 009/2019 - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/
MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 092/2019, na
modalidade Tomada de Preços nº 009/2019, tipo menor preço
para Execução das obras de Pavimentação Asfáltica na Rua
Sebastião Fabiano de Souza, Distrito de Hematita no Município
de Antônio Dias. A abertura será dia 19/12/2019, às 14h00min
na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de
Brito nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31)
3843-1331. Antônio Dias, 02 de dezembro de 2019. Leonardo
Brasiliense Lima - Presidente CPL.
4 cm -02 1299347 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2019 - A Câmara
Municipal de São Brás do Suaçuí/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório CM/002/2019 - Tomada de Preços
nº 002/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das obras de engenharia consistentes em construção do
segundo e terceiro pavimentos da nova sede da Câmara Municipal, localizada à Praça Ministro Olavo Drummond, nº 1080,
Bairro São João, neste Município de São Brás do Suaçuí/MG.
Critério de julgamento: Empreitada por Menor Preço Global.
Data de abertura: 20 de dezembro de 2019, às 09:00 horas.
Local: Sede da Câmara Municipal, situada à Av. Deputado
Badaró Júnior nº 839 - Centro, em São Brás do Suaçuí/MG. O
Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede da Câmara
Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Av.
Deputado Badaró Júnior nº 839 - Centro, em São Brás do Suaçuí/MG, ou no link “Acesso à informação”, sub-link “Licitações e Contratos - Licitações 2019” do sítio eletrônico www.
saobrasdosuacui.cam.mg.gov.br - Maiores informações pelo
telefone (31) 3738-1125. São Brás do Suaçuí, 02 de dezembro
de 2019. Sivandir Maia de Oliveira - Presidente.
4 cm -02 1299506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a
realização de Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº
007/2019, no dia 19 de dezembro de 2019 às 10:00 (dez) horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos
nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação poliédrica
em vias públicas de Córrego Danta, conforme Convênio nº
1491000397/2019 celebrado com o estado de Minas Gerais. Os
envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta,
poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 09:45
horas, do dia 19/12/2019. Os interessados poderão adquirir o
edital no site www.corregodanta.mg.gov.br no endereço acima
citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas
de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo
e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira
da Silva - Setor de Compras e Licitações.
4 cm -02 1299582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2019 - Pregão presencial objetivando aquisição
de 01 (um) veículo tipo caminhão zero km 2019/2020, conforme descrito no termo de referência anexo I do edital atendendo a solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
de Serra do Salitre. Data: 12/12/2019 às 09h30min.
2 cm -02 1299545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
A Prefeitura Municipal de Monte Azul, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 057/2019 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2019, torna público o aviso de licitação,
objetivando a concessão de direito real de uso, a título oneroso
de espaço físico para a construção e instalação com exploração
comercial de quiosque destinado exclusivamente à comercialização de alimentos de preparo rápido, localizado na Comunidade de Pajeú zona rural desta municipalidade. Credenciamento: 20/01/2020 às 08h30min. Abertura: 20/01/2020 às
08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou
diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220,
Centro, Monte Azul/MG, 02/12/2019 - Carlos Carmelo José
Santos - Pregoeiro.
3 cm -02 1299507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Impugnação de edital. Proc. Licitatório nº. 148/2.019 - Pregão Presencial nº. 036/2.019 - A Prefeitura Municipal de São
José do Goiabal, através do Prefeito Municipal, torna público o
resultado do julgamento de impugnação ao Edital. “Com base
no parecer jurídico e na decisão da Comissão de Licitação, que
acato na íntegra e adoto como relatório, aceitamos a impugnação da Dentemed Equipamento odontologico LTDA, haja
vista o princípio da fungibilidade, e por fim passamos as alterações no Termo de referencia do edital. S. J. do Goiabal, 02
de dezembro de 2.019 - José Roberto Gariff Guimarães - Pref.
Municipal
3 cm -02 1299734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
EXTRATO DE CONTRATO 97/2018
PL 0075/2018 - Tomada de Preços 005/2018 - OBJETO: Contratação de empresa qualificada para construção de 01 (um)
salão de eventos no parque dos namorados, referente ao convênio nº 1491000355/2018 - SEGOV. Fornecedor: Empresa
Antônio Francisco Campos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
23.492.048/0001-60. O presente contrato tem prazo de vigência de 255 (duzentos cinquenta e cinco dias), contado a partir
da data registrada na ordem de serviço emitida pelo município de Francisco Sá, podendo tal prazo ser revisto nas hipóteses previstas no parágrafo 1º, do artigo 57, da lei nº 8.666/93.
O valor global deste contrato é de R$ 277.617,40 (duzentos e
setenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos). Rosângela Oliveira Ramos - Presidente da CPL - Mário
Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
4 cm -02 1299716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
50/2019 - PREGÃO Nº 026/2019, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços com hospedagens e refeições para atender a demanda das secretarias do
município de Catuti, na cidade de Montes Claros/MG - Credenciamento: 13/12/2019 às 08h30min. Abertura 13/12/2019 às
08h45min. Interessados manter contato (38) 3813-8110, pelo
e-mail: [email protected] diretamente na sede do
município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG 02/12/2019 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro.
3 cm -02 1299509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
PRC LICITATÓRIO Nº 042/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2019 - Torna público a todos que se interessarem que
fará realizar no dia 13/12/2019, às 08:30hs à Pç. Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto: Aquisição de 2 veículos 0 (zero) km para manutenção da Secretaria de Educação e
Gabinete do Prefeito. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1407 e no e-mail:
[email protected] - André Luiz Benício de Araújo
- Pregoeiro Oficial.
2 cm -02 1299661 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
Pregão Presencial nº 002/2019 - A Câmara Municipal de Jequitai, torna público que fará realizar no dia 13/12/2019 às 14:00 h,
o Prc Licitatório nº 003/2019, Pregão Presencial nº 002/2019,
para aquisição de veículo 0 (zero) km, manutenção da Câmara
Municipal de Jequitai. O edital completo está disponível à
Praça Cristo Redentor, 199 - Centro - Jequitai/MG. Vanderlucio
Aparecido de Freitas - Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -02 1299650 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191202200605028.