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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 08/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado
– Masp 0.347.200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB -III-P (Cargo
01), Servidor(a) Aposentado(a) em 23/11/2019, referente o saldo de 11
meses e 27 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 46/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 0.566.365-3 Fernanda Vilela Alves
Faria PEB -II- M (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 05/06/2019; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP
1.377.757-8 Clemencia Do Amparo Nunes Terra ATB - I - B (Cargo
01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/11/2019;
Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP 1.321.527-2 Marta Rodrigues De Melo Silva PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio
e de exercício a partir de 18/11/2019; Piumhi - E.E. Prof. Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.062.384-1 Sheila Costa Gonçalves e
Araújo EEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 09/07/2019; Fortaleza de Minas - E.E. Dr. Noraldino
Lima, MaSP 1.108.692-4 Aparecida Nunes da Silva PEB - I - B (Cargo
03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 24/11/2019;
Passos - E.E. São José, MaSP 1.061.443-6 Joel dos Reis Mizael PEB
- II - O (Cargo 02), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir
de 23/11/2019; Passos - E.E. São José, MaSP 1.130.411-0 Ana Paula
Climaco Borges Oliveira PEB - I - B (Cargo 01), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 02/01/2019; Passos - E.E. São José,
MaSP 1.246.786-6 Wendell Pereira de Castro PEB - II - C (Cargo 02),
referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 13/05/2018; Piumhi - E.E.CESEC Sebastião Gonçalves de Silva, MaSP 0.841.391-6
Marilia Mourão PEB - III - F (Cargo 02), referente ao 3° quinquênio e
de exercício a partir de 11/07/2019; Alpinópolis - E.E. Dom João VI,
MaSP 0.850.428-4 Merci Magela Cardoso EEB - I - A (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 26/10/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876
(LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr. Abílio
Machado, MaSP 1.323.444-8 Antonio Marcos Carvalho De Sousa PEB
- II - B (Cargo 02), , a partir de 26/11/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 0.824.529-2
Patrícia Rodrigues de Faria Batista PEB - II - P (Cargo 01), a partir de
02/12/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com, redação dada
pela EC 41/03,correspondente à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Delfinópolis E E Profª Neiva Maria Leite MaSP 616673-0
Efigênia Sinaria dos Santos Oliveira ATB-II-B (Cargo 2), pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Escola SE-IV, vinculado ao (Cargo 2), a partir de 27/11/2019;
03 1300361 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP
1288736-0, Zelma Rodrigues de Sousa, ATBIIC – no c/c SEIII, adm. 2,
Ato nº 52/19, publ. em 27.11.19, por motivo de incorreção, onde se lê:
nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05.07.1952 e art.
19 da instrução normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, leia-se: nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05.07.1952.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio referente(s)
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
390940-5, Edina Maria de Souza Almeida, ATBIII I, adm. 1, Ato nº
142/19, publ. em 27.11.19, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq.
adm. a p/ de 18.09.99, leia-se: 3º qq. adm. a p/ de 18.09.09.
03 1300349 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Eustáquio José
da Silva”, MaSP 1352192-7, Josiane Inês Silva, PEBDIA, adm. 1, a
p/ de 12.11.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 849072-4, Rosani Conrado da Silva Santos,
a p/ de 13.08.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso I, da LC nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.; MaSP 849072-4, Rosani Conrado da Silva Santos,
a p/ de 13.08.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, §
2º, inciso I, da LC nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
1406789-6, Elisângela dos Reis Xavier, ATBIA, adm. 2, de Patos de
Minas, da E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 149/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
891613-2, Susie Adriane Silva Pereira, ANEI IIH, adm. 1, ref. ao 4º qq.
de exerc., a p/ de 29.11.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”,
MaSP 1406068-5, Lívia Vieira de Souza, ATBIA, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII,
a p/ de 27.11.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Sebastião Silvério de
Faria”, MaSP 971388-4, Rogério Dias Vieira, PEBIA – Hist., adm. 3, e
PEBIA – Hist., adm. 4, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento

efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de
29.11.19, vinculado ao cargo PEBIA, adm. 3.
PORTARIA – ATO Nº 08/2019
Retificação da Portaria Ato 07/2019, publicada em 27/11/2019, pág.
30, col. 03.
Onde se lê: fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no
Centro de Reabilitação e Movimento Leontina Moreira, situado na rua
Antônio Cadete, nº 500, Centro, no município de Lagoa Formosa.
Leia-se: fica credenciada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e autorizado o funcionamento da Educação Infantil no
Centro de Reabilitação e Movimento Leontina Moreira, situado na rua
Antônio Cadete, nº 500, Centro, no município de Lagoa Formosa.
SRE Patos de Minas
03 1300344 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ubá, MASP 272.915-0.02, Francisco Sérgio Fernandes, PEBIIIJ, aposentado em 23.11.19, referente ao
saldo de 11 meses e 21 dias.
02 1299809 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2019
ANULA a conclusão do Processo Administrativo – Decisão no Ato
nº 30/2018, referente à servidora: Paula Cândido – E. E. Prof. Samuel
João de Deus - 181177, MaSP 1.293.065-7.02, F.S.M., PEB1B, publicado MG de 13/11/2019, página 26, coluna 01 por motivo de duplicidade com o Ato nº 30/2018 publicado no MG de 28/07/2018, página
76, coluna 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 61/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Coimbra - E.E. Emílio Jardim 128635, MASP 1.203.120-9.03, Vânia Silva Fraga, PEBIB, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.11.19.
02 1299807 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao
servidor: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3.01, Igor Rodrigues Moreira,
ANEIIB/FGD-5, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato 14/19,
publicado em 30.11.19, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir
de 02/12/19, leia-se: a partir de 10.12.19.
02 1299808 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº285/2019
RETIFICA no ato de opção remuneratória referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – sem lotação, aposentada, MaSP 332244-3, Rita Maria
Cotta de Oliveira, PEB2B, admissão 01 , por motivo de incorreção no
texto, ATO 59/2019, publicado em 28.11.2019 ; onde se lê: PEB2B,
admissão 03, D3A; leia-se: PEB2P, admissão 03, DII.
03 1300123 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
166/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, MaSP 278378-5,
Rita de Cássia Pinheiro Quaresma, a partir da data de 02/12/2019, ref.
ao PEBIII P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 62/ 2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola:BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 337827-0, Eliete Bueno Mota Cadorin , PEB2P, admissão 01, DI, a partir de 27.11.2019, data do protocolo.

Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade Daldegan Centro Educacional EIRELI – ME e se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Educacional
Vila do Saber com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Nova Serrana, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 33.571
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1087/2019
Aprovado em 26.11.2019
Autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola da
APAE de Várzea da Palma, no município de Várzea da Palma.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) a ser oferecido pela Escola da APAE de Várzea da Palma, no município de Várzea da Palma, pelo prazo de 03 (três)
anos.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 42.336
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1089/2019
Aprovado em 26.11.2019
Credenciamento da Associação Pedagógica Ana Primavesi e autorização de funcionamento da Escola Sofia de Viçosa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Viçosa
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
Associação Pedagógica Ana Primavesi e se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento da Escola Sofia de Viçosa com Ensino
Fundamental (anos iniciais), no município de Viçosa, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 42.355
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1090/2019
Aprovado em 26.11.2019
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Doutor Fabiano
Otoni Vieira com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Capelinha.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento da Escola Municipal Doutor Fabiano Otoni Vieira com
Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada no município de Capelinha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 42.338
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1091/2019
Aprovado em 26.11.2019
Autorização de funcionamento da Escola Municipal José Teixeira de
Oliveira Primo com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de São Geraldo.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento da Escola Municipal José Teixeira de Oliveira Primo
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada no Distrito de
Monte Celeste, município de São Geraldo, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
O reconhecimento do curso deve ser requerido pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
03 1299989 - 1

REVOGAÇÃO - ATO Nº 10/2019
REVOGA NO ATO nº 04, publicado em 29.06.2019, Redução de
Carga Horária de Servidor Responsável por excepcional, a parte referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C - MaSP
621388-8, Leandra Duarte Ottoni Torquetti, ANEII E, 1º cargo, em
razão de desistência da servidora, a partir de 03.12.2019.
03 1300114 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

Conselho Estadual de
Educação - CEE

ATO N.º 2096/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a servidora DELMA LUCIA PROENÇA CASTRO,
Masp n.º 1385663-8, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de
02/11/2019.

Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 42.341
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1065/2019
Aprovado em 25.11.2019
Autorização de funcionamento do Centro Municipal de Educação
Maria Clara Lacerda Martins com Ensino Fundamental (anos iniciais),
no município de Porteirinha.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do Centro Municipal de Educação Maria Clara Lacerda
Martins com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Porteirinha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 42.302
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1068/2019
Aprovado em 25.11.2019
Credenciamento da entidade Educare Educação Infantil EIRELI – ME
e autorização de funcionamento do Centro de Educação Infantil Educar
com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Itabira.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade Educare Educação Infantil EIRELI – ME e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro de Educação
Infantil Educar com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
de Itabira, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 42.309
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 1084/2019
Aprovado em 26.11.2019
Credenciamento da entidade mantenedora Daldegan Centro Educacional EIRELI – ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Vila do Saber com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Nova Serrana.

Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

ATO N.º 2097/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, DAMIANA
DINIZ ROSA, MASP n.° 14802433, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
047, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
03/12/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 2098/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
CAMILA CRISTINA FONSECA BICALHO, MASP n.° 13302617,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 032, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 03/12/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1300402 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 179 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS CANELA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a contar de 05 de dezembro de 2019,
nos termos do § 1º do artigo 66 da Lei nº. 869 de 05 de julho de 1952,
referente ao cargo de Médico Universitário, do servidor:
CPF 108.019.196-81– João Paulo Carvalho Araújo
03 1300294 - 1

ATO Nº 184 - REITOR/2019 - O Magnífico Reitor da Universidade
Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, dispensa
TADEU NUNES FERREIRA, MASP 1045016-1, da função gratificada FGI-4 MC1100394 do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, a contar de 19/11/2019.
03 1300295 - 1
ATO Nº 145 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, dos servidores:
Masp 1405160-1, Camila Lins Rodrigues, a partir de 10/10/2019.
Masp 0596671-8, Dulcilene Brito Lopes, a partir de 07/10/2019;
Masp 1061988-0, Henderson Geraldo Teixeira Ogando, a partir de
13/11/2019.
ATO Nº 146 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro
de 2019, ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da
servidora:
Masp 1046952-6 – Veralucia Ferreira do Rosário, para Veralucia Ferreira do Rosário Rocha.
ATO Nº 147 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores:
Masp 1046858-5, Clarice de Fátima Rodrigues Veloso, a partir de
23/11/2019.
Masp 1270254-4, Daniele Silva Oliveira, a partir de 27/10/2019.
Masp 1046533-4, Eleneuza Luiz Cézar Carvalho, a partir de
05/10/2019.
Masp 1405065-2, Isaac Leite de Melo, a partir de 28/10/2019.
Masp 1175635-0, Matildes de Souza Borges, a partir de 09/11/2019.
Masp 1063358-4, Neuman Luciana Veloso, a partir de 15/11/2019.
Masp 1046910-4, Vanete Soares Gonçalves, a partir de 13/10/2019.
ATO Nº 148 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por um período de 120 dias, a servidora:
Masp 1077089-9, Clitien Alice Meira Rios,a partir de 11/11/2019.
Masp 1281638-5, Daydiane Soares da Silva Caíres, a partir de
14/10/2019.
Masp 1269284-4, Deborah Lúcia Silva Mendes, a partir de
08/11/2019.
ATO Nº 180 – REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 04/11/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de
19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora ANDRÉA LAUGHTON
DURANTE ATHAYDE, Masp 1046433-7, CPF 586.448.576-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III
Grau G .
ATO Nº 181 – Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 21/10/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora LÚCIA MARIA
GARCIA, Masp 0385092-2, CPF 426.480.336-53, ocupante do cargo
efetivo de Analista Universitário da Saúde, Nível V Grau C .
ATO Nº 182 – REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 04/11/2019, com direito aos proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41
de 19 de dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA PIRES, Masp 1045603-6, CPF 482.300.906-10,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível
V Grau A .
ATO Nº 183 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro
de 1989, da servidora MARIA DE FATIMA PINHO GODINHO, Masp
1046356-0, CPF 217.277.326-34, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V Grau J , lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de
2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho
de 2005, a contar de 18/11/2019, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 185 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro
de 1989, da servidora MARIA IRANI FRANCISCA DE SANTANA,
Masp 1046847-8, CPF 337.877.786-91, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Universitário da Saúde, Nível III Grau I , lotada no Hospital
Universitário Clemente de Faria à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05
de julho de 2005, a contar de 02/12/2019, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração.
03 1300264 - 1
PORTARIA Nº 188 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas: resolve: Art. 1º Constituir
Comissão responsável para promover estudos e apresentar propostas
de ações de cooperação do Curso de Direito para a Gestão Superior
da Universidade, que será composta pelos seguintes membros composição: Ilva Ruas de Abreu - MASP 10457521, que a presidirá; Bruno
Ferraz Pego - Matrícula 100011325; Dalton Caldeira Rocha - MASP
10469534; Edinilza Amorim Jardin - Matrícula 100015335; Farley Soares Menezes - MASP 10672582; Herbert Alcantara Ferreira MASP 11115839; Leandro Luciano da Silva - MASP 10527240; Lindon Jonhson Dias da Silva - MASP 11831179; Marcos Antonio Ferreira
- MASP 10614568; Rafael Soares Duarte de Moura - MASP 14017024;
Sabrina Duraes Veloso Neto - MASP 14493548; Talita Soares Moran
- MASP 11155488. Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, sem prorrogação, para finalização dos trabalhos e apresentação
dos resultados à Reitoria. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912032148520126.

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