TJMG 11/12/2019 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 672/2019
Partes: IMA e a FUNDAÇÃO DOIMO Objeto: Fomentar a Certificação de Produtos. Prazo: 48 meses a partir da data de assinatura em
09-12-2019.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 673/2019
Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
LAFAIETE Objeto: Instalação de um Escritório Seccional. Prazo: 12
meses a partir da data de assinatura em 09-12-2019.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 170/2019 - Planejamento SIRP 61/2019
- Processo licitatório EMATER-MG n.º 3040.01.0000052/2019-61
- Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 42/2019 - Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática – Fornecedores vencedores: Lotes 1 e 2: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. no valor total de
R$2.905.000,00 - Lote 3: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA no valor
total de R$114.500,00 - Lote 4:TECNOLOGIA EDUCACIONAL
SOLUÇÕES CONSULTORIA LTDA no valor total de R$1.047.497,50
- Lote 5: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA no valor total de
R$800.000,00 e Lote 7: PRIMER MATERIAIS E PECAS EIRELI no
valor total de R$305.800,00 e segunda colocada PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA no valor total de
R$305.800,00. O lote 6 restou fracassado.
Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2019
Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº.352/2019– Contrato de Fornecimento - Partes: EPAMIG e
E.R. Félix Produtos Agropecuários-ME. Objeto: Aquisição parcelada de materiais veterinários. Valor: R$28.890,08- PE 005/2019
Proc.3051002000003/2019. Data de Assinatura: 10/12/2019. Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil
- EPAMIG (b) Éder Rodrigo Felix - E.R. FÉLIX Prod. Agropecuários
- ME.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo

ALTERAÇÃO DA CHAMADA FAPEMIG N. 07/2019
Ficam alterados os itens 6 – “Propostas” (subitens 6.1, 6.2.6 e 6.2.7)
e 14 “Calendário”, da Chamada FAPEMIG 07/2019 – PROGRAMA
DE APOIO A PARQUES TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE
EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, publicados no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, caderno I, no dia 19 de outubro de 2019,
que se encontra na íntegra no seguinte Endereço: www.fapemig.br/.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 202/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001684/2019-96 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE RIO
VERMELHO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de 100 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 10/12/2019:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Ildemar Vicente de Faria, pelo
donatário.
2 cm -10 1302864 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 196/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001846/2019-87 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MEDINA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de 60 Tubos de PVC de 50mm, 350 Tubos de PVC de 32mm,
100 Tubos de PVC de 25mm e 01 Caixa d’Água de PVC de 10.000
litros. Assinam em 10/12/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e
Evaldo Lúcio Peixoto Sena, pelo donatário.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 203/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001545/2019-66 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
JACINTO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de 1.571 Tubos de PVC de 50mm, 1.107 Tubos de PVC
de 25mm e 02 Caixas d’Água de PVC de 10.000 litros. Assinam em
10/12/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Leonardo Augusto
de Souza​, pelo donatário.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Retifica a publicação do Pregão Eletrônico nº. 2421020000024/2019
de 10/12/2012:
Onde lê-se: Aquisição de Balança, tipo: feira livre, e balança eletrônica
- tipo: mesa; capacidade: 15kg.
Leia-se: Aquisição de Barraca, tipo: feira livre, e balança eletrônica - tipo: mesa; capacidade: 15kg. Os demais termos permanecem
inalterados.
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1271000621/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GABRIELA MISTRAL;
Objeto: Aquisição de equipamentos de som, luz e instrumentos musicais; Valor: R$ 34.841,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.
392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 10/12/2019. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1271000648/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e ONG ATUAÇÃO; Objeto: Realização de evento cultural e aquisição
de materiais; Valor: R$ 40.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 10/12/2019.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1271000617/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e SERVIÇO SOCIAL PARÓQUIA MÃE DOS HOMENS; Objeto:
Realização de evento cultural; Valor: R$ 75.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 10/12/2019. Vigência: 365 dias.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato de nº.278/2019. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Raimunda Aparecida Ribeiro
58772812672; Objeto: Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti;
Valor: R$ 13.440,00; Vigência: 05 meses; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Raimunda Aparecida Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato de nº.279/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruna Chaves Chiaradia; Objeto: Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Valor: R$ 8.960,00; Vigência:
6 meses; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruna
Chaves Chiaradia.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
ALTERAÇÃO DA CHAMADA FAPEMIG N. 07/2019
Fica retificado o item 3.1 - “Por parte da Proponente” (subitem 3.1.6),
da Chamada FAPEMIG 07/2019 – PROGRAMA DE APOIO A PARQUES TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS DE
BASE TECNOLÓGICA, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, caderno I, no dia 19 de outubro de 2019, que se encontra
na íntegra no seguinte Endereço: www.fapemig.br/.
2 cm -10 1303086 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 38/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Donatária:Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos
para execução dos Projetos APQ-01476-08; APQ-01375-13.Data de
assinatura: 02/12/2019. Valor Total:R$ 11.721,20 (Onze mil, setecentos e vinte um reais e vinte centavos). Signatários: Thiago Bernardo
Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
e Antonio Alvimar Souza, reitorda Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES.
3 cm -10 1303018 - 1
ALTERAÇÃO DA CHAMADA FAPEMIG n. 07/2019
Ficam retificados os itens: 3.1 - “Por parte da Proponente” (subitem
3.1.6); 6 - “Propostas” (subitens 6.1, 6.2.6 e 6.2.7); e 14 - “Calendário”; da Chamada FAPEMIG 07/2019 – PROGRAMA DE APOIO A
PARQUES TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS
DE BASE TECNOLÓGICA, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, caderno I, no dia 19 de outubro de 2019, que se encontra
na íntegra no endereço: www.fapemig.br/.
2 cm -10 1303177 - 1

EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 211/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001729/2019-45 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
FRANCISCÓPOLIS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de 1.599 Tubos de PVC de 50mm, 531 Tubos de
PVC de 32mm e 03 Caixas d’Água de PVC de 10.000 litros. Assinam
em 10/12/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Eduir Camargos
Almeida​, pelo donatário.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4714. Processo Interno nº
389/16. Base Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: Totvs
S.A., CNPJ n° 53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência em 12 meses e reajuste do valor por aplicação do INPC. Data
da Assinatura: 21/11/19.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 33

da Avenida Afonso Vaz de Melo e Rua Maria Izabel Curty, tem início
a presente descrição; segue-se, pela lateral da Rua Maria Izabel Curty,
com distancias e azimutes relacionados: 214,02 metros e 167º35’21”,
até ao ponto P2; 164,74 metros e 186°26’31”, até ao ponto P3; segue-se,
deflexionando-se à direita e saindo da lateral da Rua Maria Izabel Curty
uma distância de 125,35 metros e azimute de 256°46’27”, até ao ponto
P4, confrontando com a quadra 2; segue-se, deflexionando-se à direita,
numa distância de 264,64 metros e azimute de 347°14’01”, até ao ponto
P5, na lateral da Avenida Afonso Vaz de Melo, confrontando a quadra 2, Rua Carlos Pimentel e quadra 1; daí, deflexionando-se à direita
e seguindo-se pela lateral da Avenida Afonso Vaz de Melo numa distância de 209,62 metros e azimute de 46°52’23”, até ao ponto P1, na
interseção com a lateral da Rua Maria Izabel Curty, onde teve início a
presente descrição. O perímetro é de 978,37 metros, perfazendo uma
área de 52.764.17m², ou seja 05 ha 27 a 64,17 ca; b) ÁREA “B” –
medindo 64.470,56m²: localizada entre a Avenida do Canal, Rua Cabo
Valério Santos e Avenida Afonso Vaz de Melo, na região do Barreiro,
com a seguinte descrição: Obedeceu-se ao sentido horário nesta descrição, sendo as azimutes em relação ao Norte Verdadeiro. Partindo do
ponto P1, na interseção das laterais da Avenida Afonso Vaz de Melo e
Rua Cabo Valério dos Santos, tem início a presente descrição; segue-se,
pela lateral da Avenida Afonso Vaz de Melo, com distâncias e azimutes relacionados: 233,50 metros e 226°52’23” até ao ponto P2; 146,09
metros e 227°19’44”, até ao ponto P3; segue-se, deflexionando-se à
direita e saindo da lateral da Avenida Afonso Vaz de Melo, numa distância de 83,03 metros e azimute de 317°28’58”, até ao ponto P4, na lateral da Avenida do Canal, confrontando com terreno indiviso; segue-se,
deflexionando-se à direita, pela lateral da Avenida do Canal, com distâncias, azimutes e/ou desenvolvimentos de curvas relacionados: 40,99
metros e 15°15’44”, até ao ponto P5; 37,81 metros de desenvolvimento
de curva, até ao ponto P6; 52,66 metros e 31°18’13”, até ao ponto P7;
76,47 metros de desenvolvimento de curva, até ao ponto P8; 18,20
metros e 05°08’57”, até ao ponto P9; 25,37 metros de desenvolvimento
de curva, até ao ponto P10; 87,22 metros de desenvolvimento de curva,
até ao ponto P11; 13,24 metros e 53°16’51”, até ao ponto P12; 70,45
metros e 56°34’56”, até ao ponto P13, na interseção com a lateral da
Rua Cabo Valério Santos; dai, deflexionando-se à direita, pela lateral da
Rua Cabo Valério Santos, numa distância de 205,44 metros e azimute
de 138°56’51”, até ao ponto. P1, na interseção com a lateral da Avenida
Afonso Vaz de Melo, onde teve início a presente descrição. O perímetro é de 1.090,47 metros perfazendo uma área de 64.470,56m², ou seja
06 ha 44 a 70.56 ca. As áreas estão matriculadas sob os números 65247
e 65599, Livro. 2, deste Cartório, sendo de propriedade da requerente,
acima identificada. Sendo aprovado o lote 01, quarteirão 181 (área de
61.034,23m²) e lote 20, quarteirão 01 (área 52.094,77m²), ambos do
Bairro Diamante; área do sistema viário (4.105,73m²), de acordo com a
planta CP 272052A, revalidada em 26.08.2019. Tudo conforme croqui.
Decorrido o prazo legal de publicação do presente edital, sem que haja
impugnação por parte de pessoas, autoridades ou entidades interessadas, será efetuado o registro do já mencionado Loteamento. Dado e passado na cidade de Belo Horizonte, 06.12.2019. Marco Antônio Beltrão
Campos. - Oficial Interino.
16 cm -09 1302376 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CM 530-G13733. Objeto: Sistema de Gerenciamento de Imagens Baseado em Windows e Placa de Vídeo. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/QF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 011/2019
A autoridade competente decidiu dar provimento parcial ao recurso
apresentado em processo administrativo punitivo, reformando a decisão que determinou a aplicação da penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas e com
a Administração Pública do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses à empresa Vision Engenharia e Consultoria S.A.,
determinando, em substituição, a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, bem como a cobrança das multas contratuais já aplicadas.
Publique-se.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2019.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/QF
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SC/CP – Cemig Geração Três Marias S.A x Ulza Transportes e
Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570017159/801. Prazo de 24 meses para 36 meses. Valor
R$323.250,84 para R$490.886,04. Data: 04/11/2019
DPR/CM – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição
S.A x Amaral Assessoria e Treinamento Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste do preço dos serviços aos contratos
4680005207/530 e 4680005208/510. Prazo de 24 meses para 36 meses.
Valor R$294.780,00 para R$450.803,42. Data: 07/11/2019
DPR/TC – Cemig Geração e Transmissão, Cemig Distribuição S.A,
Sá Carvalho S.A., Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Camagos S.A, Cemig Geração Sul S.A, Cemig Geração Leste
S.A, Cemig Geração Oeste S.A, Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Cemig PCH S.A. x Emprol Engenharia e Projetos Ltda.
Objeto: Cessão Parcial dos contratos e prorrogação prazo de vigência
aos contratos 4680005145/510, 4680005146/530, 4680005916/800,
4680005917/801,
4680005918/802,
4680005919/8036,
4680005920/804, 4680005921/805, 4680005922/806, 4680005923/807,
4680005924/830, 4680005925/840 e 4680005926/860. Prazo de 36
meses para 60 meses. Valor R$8.025.182,79 para R$13.502.393,27.
Data: 14/11/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
RI - 4680005935. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS - CEMIG x LÓPEZ SANGUINO TRADUTORES ASSOCIADOS LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 500H13662. Objeto: Serviços de tradução técnica de textos de português
para espanhol e de espanhol para português. Prazo:60 meses. Valor:
R$175.000,00. Ass.: 10/12/2019. Processo Licitatório homologado em:
03/12/2019.
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EDITAL DE LOTEAMENTO
Marco Antônio Beltrão Campos, Oficial
interino do 7º Ofício de Registro de Imóveis
deste município de Belo Horizonte – MG,
faz saber a quem possa interessar, para todos
os fins de direito, que CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16, representada por seu procurador Rodrigo Elias
Silva dos Santos, depositou neste Cartório,
situado na rua Alagoas, 750, loja 14, Bairro
Funcionários, a documentação necessária e requereu o registro do
LOTEAMENTO, nos termos da Lei, 6.766, de 19.12.1979 e demais
legislações atinentes à espécie. A documentação encontra-se à disposição dos interessados na sede deste Cartório, no endereço acima. IMÓVEL A SER LOTEADO: a) Uma área medindo 52.764,17m²: ÁREA
“A” – medindo 52.764,17m²: localizada entre a Avenida Afonso Vaz de
Melo, Rua Maria Izabel Curty e próximo à Rua Atílio de Moro, Bairro
Diamante, na região do Barreiro, com a seguinte descrição: Obedeceu-se ao sentido horário nesta descrição, sendo os azimutes em relação
ao Norte Verdadeiro. Partindo do ponto P1, na interseção das laterais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0536 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Materiais de Construção. Dia da Licitação: 02 de janeiro de
2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/12/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3088 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 02 de janeiro de
2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 12/12/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0481 – PEM.
Objeto: Aquisição, instalação, comissionamento e Start Up de cubículo
elétrico blindado de média tensão, classe de tensão de 17,5 kV - 630
A - 20 kA, na Subestação Elétrica da Regional COPASA MG, com
retirada do cubículo avariado. Dia da Licitação: 02 de janeiro de 2020
às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
12/12/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0505 – PEM
Objeto: Materiais de Construção (Cimento, Areia Lavada e Brita)
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 16 de dezembro de 2019,
às 17 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar,
Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Contratação de Serviços de Apoio Administrativo e Operacional.
2. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Celebração dos documentos resultantes da negociação de adequação do contrato de suprimento
Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2019.
Daniel Faria Costa
Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001452/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Associação Querubins, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto:
aquisição de bens de consumo, para melhoria da qualidade do atendimento ao público beneficiário. Valor do Repasse: R$ 34.999,35.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350
43 01 0 10 8. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Manoel Rodrigues Afonso, Masp.:1.209.435-5. Processo SEI nº
1480.01.0001457/2019-25.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001422/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e APAE de São João Del Rei, MG. Objeto: aquisição de bens de consumo - materiais pedagógicos, papelaria e vestuário,para manutenção e
melhoria da qualidade do atendimento ao público beneficiário. Valor do
Repasse: R$ 34.963,70.Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura: 03/12/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: Sabrina Simões Castilho - Masp.:13950522. Processo
SEI nº 1480.01.0001659/2019-03.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001547/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Associação Amigos do Município de Campos Gerais, MG. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informáticapara ministrar cursos de
qualificação profissional e formação de jovens. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/12/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Vanessa Santos Fortunato - Masp: 1.349.934-2. Processo SEI nº
1480.01.0001552/2019-79.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001423/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e o Florescer - Centro de Atendimento Social do Município de Campo
Florido, MG. Objeto: Aquisição de bens de consumopara melhoria da
qualidade do atendimento ao público beneficiário. Valor do Repasse:
R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 542,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura:
03/12/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Luciana Lídia Leonel Teixeira
– Masp: 371.084-5. Processo SEI nº 1480.01.0001449/2019-47.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001546/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e o Projeto Assistencial Novo Céu do Município de Contagem, MG.
Objeto: Aquisição de bens de consumo para melhoria da qualidade do
atendimento ao público beneficiário. Valor do Repasse: R$ 34.983,80.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350
41 01 0 10 8. Assinatura: 09/12/2019. Vigência: 365 dias. Gestor:
Manoel Rodrigues Afonso - Masp: 1.209.435-5. Processo SEI nº
1480.01.0001191/2019-29.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001542/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e a Fundação João Theodosio Araújo do Município de Juiz de Fora,
MG. Objeto: Aquisição de bens de consumo paraatendimento dos deficientes visuais atendidos. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 41 01 0 10 8.
Assinatura: 09/12/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Yara Pereira Brandão - Masp: 929.269-9. Processo SEI nº 1480.01.0000985/2019-62.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001544/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e a Associação Comunitária Evangélica Monte das Oliveiras do Município de Manhumirim, MG.Objeto: Aquisição de bens de consumo
para melhoria dos serviços prestados àscrianças atendidas pela entidade. Valor do Repasse: R$ 90.532,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura:
09/12/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Larissa Bouzada Furlani Masp: 1.399.797-8. Processo SEI nº 1480.01.0001365/2019-84.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481. 001421/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Associação Beneficente e Artística Pró -Vida - ABAPROV do Município de Brasilândia de Minas. Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoria da estrutura e garantir atendimento de qualidade aos
beneficiários. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
03/12/2019. Vigência: 395 dias. Gestor: Joviana Maria da Silva Damasceno - Masp: 601.017-7. Processo SEI nº 1480.01.0001318/2019-92.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001438/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e a Cooperativa de Alimentos Saudáveis do Município de Belo Horizonte, MG.Objeto: Realização de serviços de apoio a economia popular
solidária paracontribuir coma geração de renda e desenvolvimento tecnológico dos produtores vinculados a esta iniciativa.Valor do Repasse:
R$ 164.999,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 540 dias.
Gestor: Matheus Fernandes Nascimento - Masp: 752.926-6. Processo
SEI nº 1480.01.0001037/2019-16.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001439/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e a Casa dos Velhinhos Grijalva Alves Terra do Município de Piumhi,
MG. Objeto: A aquisição de bens permanentes - Ferramentas e Equipamentos para melhoraria dos serviços prestados aos idosos atendidospela entidade. Valor do Repasse: R$ 34.995,50. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
04/12/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Fernando Gomes Reis - Masp:
1.401.107-6. Processo SEI nº 1480.01.0001416/2019-65.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001442/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e a Associação de Promoção ao Lavrador e Assistência ao Menor de do
Município de Turmalina. Objeto: Realização de serviços de convivência familiar e comunitáriavisando fortalecimento de vínculos. Valor do
Repasse: R$ 34.999,92. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 3350 41 01 0 10 8. Assinatura: 04/12/2019. Vigência:
365 dias. Gestor: Samuel Dutra de Souza - Masp: 1.286.572-1. Processo SEI nº 1480.01.0001046/2019-64.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001444/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e o Bem me Quer Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer do Município de Monte Santo de Minas, MG. Objeto: Aquisição de bens permanentes -equipamentos para melhoriada estrutura da instituição e garantia de atendimento de qualidade aos beneficiários. Valor do Repasse:
R$ 34.706,81. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580
0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 365 dias.
Gestor: Flávia da Silva Aquino Borges - Masp: 1.399.799 - 4. Processo
SEI nº 1480.01.0001306/2019-28.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001451/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo do Município de Jacui, MG.
Objeto: Aquisição de bens permanentes - ferramentas e equipamento
para melhoriada estrutura da instituição e garantir atendimento de
qualidade aos beneficiários. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42
01 0 10 8. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Flávia da Silva Aquino Borges - Masp: 1.399.799-4. Processo SEI nº
1480.01.0001067/2019-79.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001443/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e o Lar Vicentino Padre Agostinho Klinger do Município de Ibiá, MG.
Objeto: Aquisição de bens permanentes para melhoriados serviços

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