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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 31/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.222.460-6, Roseli de Souza,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/12/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 1.252.254-6, Airton Rezende Costa Cunha, PEB1A, Biologia/
Ciências, 16 aulas, adm. 04, a contar de 18/09/2019; Cambuí – E.E.
Antônio Felipe de Salles, MaSP 975.594-3, Magda Regina de Alcântara
Fróes, PEB1A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, adm.
03, a contar de 09/12/2019; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira,
MaSP 969.096-7, Juliana de Cássia Martins, PEB1A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 12 aulas, adm. 02, a contar de 27/11/2019;
Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.064.232-0, João Carlos Carneiro Marques, EEB1A, adm. 05, a contar de 18/09/2019; Ouro Fino
– E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.472.149-2, Salete Maria
Tardeli Manini, EEB1A, adm. 02, a contar de 18/09/2019; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 981.571-3 Júnia Beligni Brandão
Nogueira, PEB1A, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 16 aulas, adm.
05, a contar de 18/09/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto
de Almeida, MaSP 1.238.426-9, Luiz Vagner da Silva Júnior, PEB1A,
Geografia, 16 aulas, adm. 03, a contar de 18/09/2019; São Sebastião
da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.127.118-6,
Thiago Moreira Batista, PEB1A, Biologia/Ciências, 11 aulas, adm. 03,
a contar de 18/09/2019; Senador Amaral - E.E. Profa Maria Vitorino
de Souza , MaSP 718.956-6, Laura Maria Bisone, 2º cargo, PEBIB,
Anos Iniciais, a contar de 13/12/2019; Toledo – E.E. Raimundo Côrrea,
MaSP 1.484.373-4, Lucimara Pellegrim Garcia, EEB1A, Orientadora
Educacional, adm. 01, a contar de 22/11/2019.
PORTARIA Nº 47/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n. º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE n. º 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
do CMEI Professora Maria das Graças Sousa, situado na Rua Eduardo
Amaral, s/nº, Bairro São Francisco, Borda da Mata/MG.
SRE de Pouso Alegre
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Santa Rita do Sapucaí – sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 736.768-3, Luzia Inácio,
ASB1F, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio administrativo a partir de
23/10/2011.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2019
REVOGA NO ATO(S) de afastamento preliminar aposentadoria, no
que se refere ao servidor: Senador Amaral - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 718.956-6, Laura Maria
Bisone, PEBIB, Admissão 2, Ato nº 12/2018, publicado em 11/05/2018,
por motivo de não comprovação dos requisitos para fins de aposentadoria, a partir da data de publicação do ato.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2019
RETIFICA no ato de férias prêmio em afastamento referente a servidora: Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 339.100-0,
Adriana Marques de Brito, ATB5H, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, ato nº 05/2010, publicado em 13/02/2010, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor (es): Ouro Fino – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar aposentadoria, MaSP: 728.483-9, Maria de Fatima Buralli,
PEB2M, 1º cargo, Ato nº 55/2019, publicado em 06/12/2019, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 28/02/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/01/2012; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa,
MaSP 932.608-3, Margarida Maria Ferreira, PEB2F, 1º cargo, Ato nº
08/2016, publicado em 24/05/2016, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/01/2011, leia-se
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/02/2006; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 932.608-3, Margarida Maria Ferreira, PEB2F,
1º cargo, Ato nº 08/2016, publicado em 24/05/2016, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de
31/01/2016, leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Santa Rita do Sapucaí – sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 736.768-3,
Luzia Inácio, ASB1F, 1º cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, Ato nº 54/2015, publicado em 31/12/2015, onde se lê: proporcional a 10.690/10.950 dias, leia-se: 10.654/10.950 dias de exercício.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 ao servidor:
Careaçu - E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 367.437-1,
Danuzia Pelegrini, PEB3O, 1º cargo, a partir de 02/12/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 12/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre - Servidor (a)
aposentado (a), Masp 339.163-8, Tereza de Fátima Lima Brito Silva,
PEB3P, 1º cargo, referente ao saldo de 07 meses, aposentadoria publicada em 25/06/2019.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, da servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.034-1, Alencar Vidoni, a
partir de 13/12/19, ref. ao PEBI-A (Adm.02), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.065 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 050 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 1.102.105-2, Flávio dos Reis Calori de Oliveira,
PEBI-A (Adm.04), a partir de 17/11/19; Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBIV-J (Adm.02), a partir de
01/12/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.140.248-4, Hosana Reis de Rezende Gonçalves, PEBDI-A (Adm.02),
a partir de 18/11/19; MaSP 1.140.248-4, Hosana Reis de Rezende Gonçalves, PEBDI-A (Adm.03), a partir de 18/11/19; Ibiraci – E.E. de
Ibiraci, MaSP 1.320.081-1, Ana Jacinta Falleiros Manhani, ATBDI-A
(Adm.01), a partir de 19/11/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 1.322.514-9, Dhuane Soares de Carvalho Venâncio,
PEBDI-A (Adm.01), a partir de 20/11/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.470.016-5, Felipe Guilherme Malta Coutinho, PEBI-A
(Adm.01), a partir de 12/11/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
o servidor: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.126.779-6, Pedro Lúcio Bonifácio, PEBI-B, Química (Adm.04),
16h/a, a contar de 13/12/19, por retorno antecipado de LIP.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/19
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/08/2019, o servidor: Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1484285.0,
admissão 1, Raquel Silva Borges, EEB1A Orientação Educacional/
Supervisão Pedagógica, a partir de 25/11/2019; - Prata, E.E. Coronel
Pedro Nery, Masp 1298518.0, admissão 3, Mayara Cristina dos Santos
Sena Flores, EEB1A Orientação Educacional/Supervisão Pedagógica,
a partir de 28/10/2019; E.E. do Prata, Masp 1297528.0, admissão 3,
Simone Lourenço da Silva, EEB1A Orientação Educacional/Supervisão Pedagógica, a partir de 30/09/2019; E.E. Professor Valentim, Masp
1247193.4, admissão 4, Jennyffer Krys Silva, EEB1A Orientação Educacional/Supervisão Pedagógica, a partir de 30/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 40/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/08/2019, o servidor: Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 1164150.3, admissão
3, Alex Martins Caetano, PEB1A Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir
de 21/11/2019; E.E. Raul Soares, Masp 1288377.3, admissão 4, Wesley Peixoto Fernandes, PEB1A Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de
27/11/2019.

LOTAÇÃO – ATO Nº 41/19

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 40/19

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/08/2019, o servidor: Uberlândia, E.E. Dona Fiinha do Patrimônio, Masp 1480367.0, admissão 2, Diogo Sá da Silva Pompeu, PEB1A Geografia, 16 aulas, a partir
de 26/11/2019; Masp 1484240.5, admissão 1, Vitor Alfredo de Rezende
Alves, PEB1A Geografia, 16 aulas, a partir de 22/11/2019; E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1311367.5, admissão 3, Tuanny Silva Martins,
PEB1A Geografia, 13 aulas, a partir de 30/09/2019; E.E. Mário Porto,
Masp 872499.9, admissão 5, Jakes Paulo Félix dos Santos, PEB1A
Geografia, 16 aulas, a partir de 27/09/2019; Masp 1473764.7, admissão
2, Samara Roberta Lacerda Pacheco, PEB1A Geografia, 16 aulas, a partir de 30/09/2019; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
1477775.9, admissão 2, Mateus Campos de Castro, PEB1A Geografia,
16 aulas, a partir de 07/10/2019.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E. Madre
Maria Blandina, Masp 1151176.3.3, Emiliana Pereira Silva Siqueira,
PEB1A, a partir de 29/11/2019; - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição
Barbosa de Souza, Masp 1328665.3.2, Christiane Librelon Pimenta,
PEB1A, a partir de 27/11/2019.

LOTAÇÃO – ATO Nº 42/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 29/08/2019, o servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Monte Alegre de Minas, Masp
1011765.3, admissão 5, Elida Ferreira Guerra, PEB1A Língua Portuguesa, 12 aulas, a partir de 27/09/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
162/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 662838.2.1, Leticia Cunha Macedo, TDE2E,
Ato nº 81/19, publicado em 14/11/2019, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 84/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de
Artes Raul Belém, Masp 846273.1.1, Nara Aparecida Naves Silva,
ATB4F, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2020; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp
381570.1.1, Fernanda de Andrade, ATB5I, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/01/2020; - Uberlândia, E.E. Bom
Jesus, Masp 869720.3.1, Lisiane Fonseca Ferreira, ATB3H, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 85/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 899542.5.1, Alessandra Maria Silva do Nascimento Botelho, TDE3I, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2020; Masp 942189.2.1,
Eliles Regina Ribeiro, ANE3H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 21/01/2020; Masp 934957.2.1, Marcela Ferreira
de Paula Rueda, ANE3G, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 06/01/2020; Masp 960593.2.1, Marinez Ferreira
da Silva Queiroz, TDE3I, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/01/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 163/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 1151172.2.1, Tiago Resende
Finzi, PEB2B, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, para acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 102/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp
1321040.6.2, Denilza Aparecida Rodrigues Costa, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2018; - Uberlândia, SRE,
Masp 371150.4.2, Josefa Batista Vieira, ATB5P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2013 e 6º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2018; Masp 346754.5.2, Mônica Belém de Menezes Rios, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/01/2019; E.E. Teotônio Vilela, Masp 899039.2.2, Nilton Aparecido
Ribeiro, PEB1G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
35/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1108596.6.1, Pedro
Ernesto Nasciutti, PEB1E, a partir de 06/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 36/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel
de Ulhôa, Masp 1378259.4.1, Victoria Maria Silva Camargo, PEBD1A,
a partir de 24/05/2019; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza,
Masp 1335633.2.1, Carlos Eduardo Prudente e Armond, PEBD1A, a
partir de 27/11/2019; E.E. 6 de Junho, Masp 1291555.9.1, Thiago Fernando Ferreira, PEBD1A, a partir de 18/11/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 79/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 883974.8.1, Nilma
Aparecida Nunes de Assis Carvalho, ATB1C, a partir de 14/03/2015
à 19/03/2015, por motivo da servidora estar em férias regulamentares
de 02/03/2015 à 13/03/2015, Lei 100, para regularização da vida funcional; Masp 883974.8.1, Nilma Aparecida Nunes de Assis Carvalho,
ATB1C, a partir de 02/12/2015, para regularização da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 80/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: -Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 698588.1.3,
Vanilse Aparecida Barbara Dias, PEBD1A, a partir de 27/11/2019; E.E.
Professor Valentim, Masp 698588.1.4, Vanilse Aparecida Barbara Dias,
PEBD1A, a partir de 27/11/2019; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias
Ferraz, Masp 1364574.2.1, Sueli Fatima de Oliveira, ASBD1A, a partir
de 26/11/2019; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1334330.6.1, Maria José Ribeiro, ASBD1A,
a partir de 29/11/2019.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1303691 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390373.9.1, Maria
Aparecida de Urzedo Menezes, PEB2P, aposentado(a) em 23/11/2019,
referente ao saldo de 02 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Mário Porto, Masp 371150.4.2, Josefa Batista Vieira, ATB5P, a
partir de outubro/2019.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1303692 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
154/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 269873.6.1, Claudia Pires de Araujo
Neves, PEB2P, Atos nºs 59/2000 e 69/08, publicados em 04/07/2000
e 25/10/2008, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º
decênio, referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio,
referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
155/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 371150.4.2, Josefa Batista Vieira, ATB5P, Atos
nºs 22/97, 43/2000, 53/05, publicados em 25/06/1997, 15/09/2000,
13/09/2005, para acerto aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio, 3º
quinquênio de exercício, 4º quinquênio a partir de 07/08/05, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 17/06/1998, 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/06/2003, 4º quinquênio a partir de 14/06/2008; Masp 329615.9.1,
Marta Aparecida Alves Ribeiro, PEB1P, Atos nºs 12/98 e 15/08, publicados em 08/05/1998 e 27/05/2008, para acerto aposentadoria, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 03/04/98, referente ao 5º quinquênio a contar de 31/03/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar
de 03/12/1999, referente ao 5º quinquênio a contar de 30/11/2009.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 156/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325300.2.1, Marilena Bernardes
Bucci, PEBT2P, Ato nº 54/19, publicado em 14/11/2019, para acerto
aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88, leia-se: art. 6º da EC 41/03; Masp 331378.0.1, Sueli
Vieira de Moura, PEB2L, Ato nº 14/14, publicado em 15/03/2014, para
acerto aposentadoria, onde se lê: 5 h/a de extensão curricular, leia-se: 9
h/a de extensão curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1303693 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
LOTAÇÃO- ATO Nº 107/2019
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MaSP
1460722-0
1460680-0
1483866-8
1418963-3
1472239-1
1451878-1
1438973-8
1093903-1
1104830-3
1391611-9
662346-6
1373318-3
1331739-1
1329486-3
1121868-2
1301297-6
1483958-3
1442059-0
1473116-0
1257654-2
1473177-2
1013362-7
1474520-2
1370508-2
645053-0
1422687-2

Adm.
3
3
1
3
2
3
3
4
5
3
5
3
3
3
3
4
1
3
2
4
2
5
2
3
4
3

Nome
Amanda Elizabete Nunes
Amanda Rufino Mendes
Aryelle Cardoso Moreira
Caique Gomes Ribeiro
Camila Hespanha Almeida
Camila Vargas Garcia Maia
Danielle Soalheiro
Deise Cristina de Souza
Dimitri Tuler Neves
Douglas Tupinambás Gomes
Edvaldo Ferreira de Oliveira
Elison Patrício Chaves
Ellen Mayumi Higashi
Felipe Carlos de Moura
Fernando Shoitchi Yassuda
Frannyci Fanni Leal Machado Urzedo França e Araújo
Isabela Cristina Rosa
Isis Souto Torres Botelho
Jeferson Reis Santos
Joao Bosco Silva Soares
Jessica Ameno Ferreira
Jose Maria Miranda Alves Bicalho
Jose Nicolau Vieira
Juliana Aparecida Alves De Jesus
Jussara Maria Leão Coelho Amaral
Lucas Xavier Lopes

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Ciências/Biologia
Química
Química
Arte/Artes
Arte/Artes
Ciências/Biologia
Matemática
Química
Arte/Artes
Química
Arte/Artes
Língua Portuguesa
História
Matemática
História
LEM-Inglês
Ciências/Biologia
Matemática
Filosofia
Matemática
Língua Portuguesa
Educação Física

C.H.
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12

Cód.
7919
8516
7871
7901
1619
426
2151
8583
8494
9041
254720
604
8702
1074
7994
34363
256
9237
1104
9156
330647
254720
8494
212466
9237
621

Escola a ser lotado
EE Prof. Carlos Lucio de Assis
EE Boa Vista
EE Dr Orestes Diniz
EE Juscelino K De Oliveira
EE Pe Joao Botelho
EE Alberto Delpino
EE Pe Joao Bosco Penido Burnier
EE Estudante Lívia Mara de Castro
EE Laurita de Mello Moreira
EE De Melo Viana
EE Cristiano Chaves de Oliveira
EE Domingas Maria de Almeida
EE Confrade Antonio P de Castro
EE Celso Machado
EE Cecilia Meireles
EE Domingos Justino Ribeiro
EE Jose Miguel do Nascimento
EE Santa Chiara
EE Prof. Francisco Brant
EE De Mário Campos
EE Prof. Raymundo Candido
EE Cristiano Chaves de Oliveira
EE Laurita De Mello Moreira
EE Joelma Alves De Oliveira
EE Santa Chiara
EE Prof. Alcindo Vieira

Município de Destino
Betim
Contagem
Betim
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Contagem
Belo Horizonte
Igarapé
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Betim
Mateus Leme
Belo Horizonte
Igarapé
Belo Horizonte
Mário Campos
Esmeraldas
Igarapé
Contagem
Igarapé
Igarapé
Belo Horizonte

Exercício a/c de
01/10/2019
21/10/2019
21/10/2019
27/09/2019
03/10/2019
03.10.2019
02/10/2019
26/09/2019
09/10/2019
27/09/2019
03/10/2019
21/10/2019
22/10/2019
02/10/2019
30/09/2019
26/09/2019
11/11/2019
26/09/2019
22/11/2019
07/10/2019
26/09/2019
30/09/2019
27/09/2019
04/10/2019
26/09/2019
02/10/2019

Posse Em
25/09/2019
25/09/2019
25.09.2019
27/09/2019
25.09.2019
02/10/2019
02/10/2019
25.09.2019
25.09.2019
27.09.2019
02.10.2019
07.10.2019
25.09.2019
01.10.2019
25.09.2019
26.09.2019
24.10.2019
26/09/2019
24.10.2019
26/09/2019
25/09/2019
26.09.2019
25.09.2019
26.09.2019
26/09/2019
25.09.2019

Conf. Publicação MG de
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
29/08/2019
11 1303519 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912122053400121.