TJMG 10/01/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ITAJUBA:
ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7,
PEB/PEB.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ITAJUBA:
LUANA ISABELA FELIPE -Masp 1387628-9, PEB/PEB.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ITAJUBA:
IVANA APARECIDA DA SILVA -Masp 0455092-7, PEB/PEB.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 29/11/2019, pág. de 13 à 14 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ADELINO JULIO NICODEMOS NETO -Masp 1335945-0, PEB/
ANGPD(SERVIDOR PUBLICO NIVEL SUPERIOR, DISP./ADJ.).
09 1311308 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 5409/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03905411
Aparecida Estefane da Silva Alves – ATB – 1 - Patos de Minas - 1 18/11/2019 A 18/11/2019 - 158.I, 03912565 Rosane Aparecida de Deus
Silva – SEIV – 1 - Carmo do Paranaiba - 30 - 19/11/2019 A 18/12/2019
- 158.I, 09353079 Tereza Cristina Alves Gangana Chioquetta – PEB –
1 - Patos de Minas - 10 - 18/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 11314143
Ricardo Goncalves Barreto – PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 20/11/2019
A 20/11/2019 - 158.I, 14007983 Mirian Fernandes de Sousa Soares –
TDE – 1 - Patos de Minas - 30 - 19/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03784592 Sandra Rita Franca Thompson – PEB
– 1 - Patrocinio - 90 - 18/11/2019 A 15/02/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11338647 Eder de Andrade
Pereira – ASP – 3 - Patrocinio - 61 - 18/11/2019 A 17/01/2020 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 73223808604 - Giselda Maria da Silva Dias – – 0Patos de Minas
COMUNICAÇÃO : 0007/2020
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03784139
Maria de Lourdes Silva – SEIV – 1 - Itutinga - 15 - 03/01/2020 A
17/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210068 Gustavo Henrique Estanislau Pereira – ASP – 1 - Nepomuceno - 90 - 01/01/2020 A
30/03/2020 - 158.I, 12347407 Thiago Douglas Candido Guedes – ASP
– 2 - Lavras - 2 - 06/01/2020 A 07/01/2020 - 158.I, 13774310 Fabio do
Couto Moreno Lucas – ASP – 1 - Lavras - 2 - 30/12/2019 A 31/12/2019
- 158.I, 14384747 Fabio Gomes de Lemos Braz – ASP – 1 - Lavras - 3
- 29/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14724678
Isac Eustaquio da Silva – PEB – 1 - Candeias
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07480148
Rene Pereira de Almeida Carvalho – PEB – 1 - Cana Verde - 91 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 10584472 Silvania de Cassia Ferreira
– PEB – 1 - Perdoes - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 11209657
Cleusa Alvarenga Paiva – ASB – 1 - Campo Belo - 90 - 01/01/2020 A
30/03/2020 - , 11228715 Oscarlina Teodora da Silva Oliveira – ASB – 1
- Lavras - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 11385051 Sergio Antonio
Pereira – ASB – 1 - Campo Belo - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 41ª SRE - Varginha, 06142533 Andrea Veiga de Souza – PEB – 1 Nepomuceno - 180 - 01/01/2020 A 28/06/2020 - , 06142533 Andrea
Veiga de Souza – PEB – 2 - Nepomuceno - 180 - 01/01/2020 A
28/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0023/2020
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07523855 Jose Roberto Costa Reis –
GEFAZ – 1 - Pouso Alegre - 62 - 22/12/2019 A 21/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12406187 Rogerio
Antonio Goncalves – ATB – 3 - Itajuba - 15 - 07/01/2020 A 21/01/2020
- 158.I, 13968086 Sara Santucci de Souza Ribeiro – TDE – 1 - Itajuba
- 15 - 08/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 14291017 Maria Natalia Teixeira Gambogi –
ATB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 02/01/2020 A 03/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12049318 Ulysses Vilasboas
Silva – ASP – 3 - Pouso Alegre - 7 - 31/12/2019 A 06/01/2020 - 158.I,
13836846 Jussara Aparecida de Carvalho Meyer Pires – ASEDS –
1 - Pouso Alegre - 14 - 06/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 13859764
Bruno Jose Chaib Junqueira Ferreira – ASP – 1 - Pouso Alegre - 30
- 03/01/2020 A 01/02/2020 - 158.I, 14482491 Clecius Soares Caldas –
ASP – 1 - Pouso Alegre - 3 - 06/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10499119 Luciene Luisa Stafuca – – 2 - - 1 - 30/12/2019
A 30/12/2019 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02675049 Aparecida Cristina da Silva Gomes – PEB – 2 - Goncalves - 182 - 01/01/2020
A 30/06/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 09676065 Maria Elizabete Correa Scheffer –
PEB – 2 - Inconfidentes - 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0028/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03811049
Rosangela Aparecida da Silva – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 63 04/01/2020 A 06/03/2020 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 03562543 Cleuma Martins Rocha –
AUGAS – 1 - Pocos de Caldas - 17 - 28/12/2019 A 13/01/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0040/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10584225
Cintia Silva Pereira – ATB – 1 - Jequitinhonha - 11 - 25/12/2019 A
04/01/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03325610 Mirza Maria Matos – EEB –
2 - Teofilo Otoni - 15 - 26/12/2019 A 09/01/2020 - 158.I, 03408440
Rosane Gomes Chaves de Carvalho – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 3 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 06309520 Silene das Gracas Pinto
Medrado – PEB – 2 - Aguas Formosas - 90 - 03/12/2019 A 01/03/2020
- 158.I, 08108300 Ana Cristina Mendonca – ATB – 1 - Teofilo Otoni
- 17 - 18/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I, 08525925 Andreany Aparecida Castro Santos – PEB – 1 - Aguas Formosas - 30 - 03/12/2019
A 01/01/2020 - 158.I, 08525925 Andreany Aparecida Castro Santos –
PEB – 2 - Aguas Formosas - 30 - 03/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I,
10121192 Edlamar de Matos Anselmo Machado – PEB – 3 - Ataleia
- 60 - 24/12/2019 A 21/02/2020 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 09145954 Rosangela Varella – DAD-3 –
1 - Teofilo Otoni - 30 - 20/12/2019 A 18/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09027939 Rosalvo da Silva Santana – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/12/2019 A 27/02/2020 158.I, 11995131 Cleber Neumann Souza – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 30
- 18/12/2019 A 16/01/2020 - 158.I, 13783311 Murilo de Oliveira Cardoso – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 18/12/2019 A 15/02/2020 - 158.I,
13829692 Jose Rodolfo Coelho da Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 48
- 28/12/2019 A 13/02/2020 - 158.I, 14404479 Felipe de Oliveira Goncalves Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 06/12/2019 A 08/12/2019
- 158.I, 14493993 Gilson Salomao Gomes – ASP – 1 - Jequitinhonha 60 - 20/12/2019 A 17/02/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10730091 Flavia Caroline Cardoso de Menezes – AUSS – 1 Teofilo Otoni - 60 - 23/12/2019 A 20/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10584225 Cintia Silva Pereira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 08/01/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
11287554 Mauricio Xavier Silva – PEB – 3 - Onde se Lê:
60,17.12.2019,14.02.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,17.12.2019,14.02.2020,LIC CONC. ART.158 II, 11287554 Mauricio
Xavier Silva – PEB – 4 - Onde se Lê: 60,17.12.2019,14.02.2020,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,17.12.2019,14.02.2020,LIC CONC.
ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11718962
Maria Aparecida Gomes Matos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 14 16/12/2019 A 29/12/2019 - , 11841558 Maria Aparecida Coelho dos
Santos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 16/12/2019 A 30/12/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14748255
Simaria Carneiro de Souza – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08954943
Maria de Fatima dos Santos – SEV – 1 - Malacacheta - 123 - 30/12/2019
A 30/04/2020 - , 10039360 Marize Ramos Souza – PEB – 1 - Novo
Cruzeiro - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0044/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05323845 Alexssander Goncalves de Lima – DIV – 1 - Governador
Valadares - 3 - 04/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 05323845 Alexssander Goncalves de Lima – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 04/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 12259677 Alcideia Lopes de Farias
Pessoa – ATB – 2 - Engenheiro Caldas - 1 - 07/01/2020 A 07/01/2020
- 158.I, 14103865 Fabricio Garcia de Souza – PEB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14765549 Mayse Correa Costa – TGS –
1 - Governador Valadares - 8 - 17/12/2019 A 24/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147617 Ana Paula de Souza
– ASEDS – 1 - Governador Valadares - 40 - 23/12/2019 A 31/01/2020
- 158.I, 12963237 Diogo Judici Goveia – AGSE – 1 - Governador Valadares - 15 - 19/12/2019 A 02/01/2020 - 158.I, 13768791 Ana Paula
Lopes Boechat – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 20/12/2019
A 18/01/2020 - 158.I, 14502181 Pablo Mendes Queiroz – AGSE – 1 Governador Valadares - 60 - 19/12/2019 A 16/02/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08661167 Marcos Alves Fernandes – PEB – 1 - Governador Valadares
- 08/01/2020 - , 08661167 Marcos Alves Fernandes – PEB – 3 - Governador Valadares - 08/01/2020 - , 09640384 Marcia Moreira da Silva
– PEB – 1 - Governador Valadares - 08/01/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03229648 Dayse Ferraz Sa Roriz – PEB – 2 - Onde se Lê: 7
3,20.10.2016,31.12.2016,3762/2016,MG 25.10.2016 - Leia-se:
92,01.10.2016,31.12.2016 - Onde se Lê: 167,17.07.2019,30.12.201
9,3816/2019,MG 20.09.2019 - Leia-se: 168,17.07.2019,31.12.2019,
03229648 Dayse Ferraz Sa Roriz – PEB – 2 - Onde se Lê: 73
,20.10.2016,31.12.2016,3762/2016,MG 25.10.2016 - Leia-se:
92,01.10.2016,31.12.2016 - Onde se Lê: 167,17.07.2019,30.12.2019,3
816/2019,MG 20.09.2019 - Leia-se: 168,17.07.2019,31.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
12381042 Rosane Siman de Lima – ATB – 1 - Governador Valadares - 8
- 23/12/2019 A 30/12/2019 - , 14166557 Joana Dalva de Queiroz – ASB
– 1 - Governador Valadares - 11 - 20/12/2019 A 30/12/2019 14ª SRE - Guanhaes, 08399172 Geralda Magela Coelho Santiago –
ATB – 4 - Cantagalo - 10 - 19/12/2019 A 28/12/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149760 Stenyo Coura Mafra
– – 1 - - 1 - 18/12/2019 A 18/12/2019 - , 13149760 Stenyo Coura Mafra
– – 1 - - 15 - 19/12/2019 A 02/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09640384 Marcia Moreira da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares
- 122 - 01/01/2020 A 01/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0049/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11000544
Lidia Nara Pires Correia – ANE – 1 - Guanhaes - 1 - 19/12/2019 A
19/12/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03696366 Cleide Madureira Ferreira – SEV – 1
- Passabem - 2 - 07/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I, 09369646 Darci
Aparecida de Paiva Barros – ANE – 1 - Nova Era - 5 - 26/12/2019 A
30/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11573185 Fabio Lucio da Silva
– ASP – 2 - Joao Monlevade - 15 - 04/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I,
11734027 Paulo Pinheiro Goncalves da Silva – ASP – 1 - Joao Monlevade - 15 - 28/12/2019 A 11/01/2020 - 158.I, 14506976 Reynirson Jesus
de Oliveira – ASP – 1 - Itabira - 15 - 06/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13654918 Siderley Elias de
Lima – – 1 - - 3 - 05/01/2020 A 07/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08658759
Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1 - Guanhaes - 366 - 01/01/2020
A 31/12/2020 24ª SRE - Nova Era, 10675999 Renilda Conceicao Figueiredo – PEB
– 1 - Itabira - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0051/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05258405 Cecilia Taveira Alexandre Gomes – TDE – 1 - Muriae - 12 - 09/12/2019 A
20/12/2019 - 158.I, 08227563 Antonio de Padua Queiroz Paiva – PEB –
1 - Muriae - 15 - 09/12/2019 A 23/12/2019 - 158.I, 10957546 Jose Claudio Freitas do Vale – TDE – 1 - Muriae - 60 - 09/12/2019 A 06/02/2020 158.I, 12305074 Laylla Minarini Silva Allonso – EEB – 3 - Muriae - 10
- 11/12/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 14703292 Fabricio Brum Machado
– PEB – 1 - Palma - 30 - 08/12/2019 A 06/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14506356 Eduardo Leal
da Silva Reis – ASP – 1 - Muriae - 35 - 07/12/2019 A 10/01/2020 158.I, 14530638 Leonardo Ribeiro Machado – ASP – 1 - Muriae - 37
- 08/12/2019 A 13/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13480637 Jose
Vitor Freitas Tavares – PEB – 2 - Eugenopolis - 10 - 09/12/2019 A
18/12/2019 - , 13740881 Claudineia Maria de Paula – ASB – 1 - Muriae
- 2 - 11/12/2019 A 12/12/2019 - , 14045082 Josiel Jose Carvalho Landy
– ASB – 1 - Muriae - 2 - 10/12/2019 A 11/12/2019 - , 14045082 Josiel
Jose Carvalho Landy – ASB – 2 - Muriae - 1 - 23/12/2019 A 23/12/2019
- , 14045082 Josiel Jose Carvalho Landy – ASB – 2 - Muriae - 6 26/12/2019 A 31/12/2019 - , 14752752 Tiago Jose Lopes de Campos
– PEB – 1 - Eugenopolis - 6 - 11/12/2019 A 16/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0052/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02469518
Marise Fernandes Souza – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 09/12/2019 A
11/12/2019 - 158.I, 08099186 Marcos Chaves Constant – DII – 1 - Juiz
de Fora - 28 - 18/12/2019 A 14/01/2020 - 172, 09754987 Luiz Otavio
Barroso Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 30/12/2019 A 27/02/2020
- 172, 13577374 Karine Fonseca de Jesus – ATB – 2 - Juiz de Fora - 1
- 06/01/2020 A 06/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147141 Marvelina Werner Leonel
Silva – TAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 05/01/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11720521 Elizabeth de Lima
Bastos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 30/12/2019 A 27/02/2020 - 158.I,
12210076 Gilberto de Oliveira Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 30/12/2019 A 28/01/2020 - 158.I, 12259644 Anderson da Silva Calveti – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 30/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I,
13728852 Ricardo Amorim – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 28/12/2019
A 03/01/2020 - 158.I, 13763644 Guilherme Soares Garcia – ASP – 1 Juiz de Fora - 15 - 31/12/2019 A 14/01/2020 - 158.I, 13801923 Wlisses
Trogo da Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 28/12/2019 A 01/01/2020
- 158.I, 13854666 Tartiana Heleno Fernandes – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 13 - 27/12/2019 A 08/01/2020 - 158.I, 13956974 Jaqueline de Medeiros Silva – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 2 - 29/12/2019 A 30/12/2019
- 158.I, 14425722 Caique Oliveira Furtado – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 28/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 14526172 Luciana Sampaio Nogueira
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 28/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0053/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02859403 Cleonice Guimaraes Moura – PEB – 3 - Curvelo - 175 - 01/01/2020 A
23/06/2020 - , 04412870 Maria Lea da Rocha Batista – PEB – 1 - Curvelo - 175 - 01/01/2020 A 23/06/2020 - , 04412870 Maria Lea da Rocha
Batista – PEB – 2 - Curvelo - 175 - 01/01/2020 A 23/06/2020 Para de Minas, 07641012 Eliana Maria de Toledo Camargo – ASB – 1
- Abaete - 175 - 01/01/2020 A 23/06/2020 - , 10151405 Zelia Terezinha de Souza – PEB – 1 - Morada Nova de Minas - 175 - 01/01/2020
A 23/06/2020 -
Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 0054/2020
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09709965
Ana Cristina Rezende Fontes – PEB – 1 - Cataguases - 17 - 02/12/2019
A 18/12/2019 - 158.I, 10942530 Sonia Aparecida Santos Pacheco
– PEB – 3 - Cataguases - 10 - 05/12/2019 A 14/12/2019 - 158.I,
10942530 Sonia Aparecida Santos Pacheco – PEB – 4 - Cataguases
- 10 - 05/12/2019 A 14/12/2019 - 158.I, 10951093 Karina de Oliveira
Castro – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 05/12/2019 A 03/01/2020 - 158.I,
11111812 Raquel Borges Nogueira Lima – PEB – 3 - Cataguases - 9
- 05/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 13205331 Julio Fabio Barros Proenca – PEB – 2 - Cataguases - 15 - 03/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I,
13205331 Julio Fabio Barros Proenca – PEB – 2 - Cataguases - 15 04/11/2019 A 18/11/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13205331 Julio Fabio Barros Proenca – PEB – 3 Dona Euzebia - 15 - 03/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 13205331 Julio
Fabio Barros Proenca – PEB – 3 - Dona Euzebia - 15 - 04/11/2019 A
18/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13828447 Patricia Aparecida
Almeida Princisval – ASEDS – 1 - Cataguases - 30 - 02/12/2019 A
31/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11679230
Patricia da Silva Barroso Guerra – ASB – 1 - Recreio - 15 - 05/12/2019
A 19/12/2019 - , 11980802 Danielle de Alcantara – ASB – 1 - Leopoldina - 1 - 05/12/2019 A 05/12/2019 - , 14066385 Dilma Aparecida
Moreira Braga – ASB – 1 - Leopoldina - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019
- , 14665608 Sonia Maria Goncalves Pires – PEB – 2 - Leopoldina - 2
- 02/12/2019 A 03/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0055/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06188890
Marcia do Carmo Dias Leal Ferreira – PEB – 3 - Divinopolis - 5 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 08332504 Ana Maria da Silva – ATB
– 1 - Iguatama - 30 - 06/12/2019 A 04/01/2020 - 158.I, 08478240 Valeria
Aparecida Camargos Leao – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 10/12/2019 A
10/12/2019 - 158.I, 08929275 Raquel Luciana de Aquino Faria Pereira
– PEB – 1 - Itauna - 61 - 10/12/2019 A 08/02/2020 - 158.I, 08929275
Raquel Luciana de Aquino Faria Pereira – PEB – 2 - Itauna - 61 10/12/2019 A 08/02/2020 - 158.I, 10115616 Elisandra Zila de Silqueira
Laudares – PEB – 2 - Divinopolis - 31 - 10/12/2019 A 09/01/2020 158.I, 11147360 Adriana Nogueira Resende Mourao – PEB – 1 - Sao
Goncalo do Para - 2 - 11/12/2019 A 12/12/2019 - 158.I, 11707908 Joao
Paulo Martins Araujo – PEB – 2 - Arcos - 14 - 10/12/2019 A 23/12/2019
- 158.I, 11707908 Joao Paulo Martins Araujo – PEB – 3 - Arcos - 14
- 10/12/2019 A 23/12/2019 - 158.I, 12589206 Janine Duarte Lorenzo
Lima – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 11/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I,
12589206 Janine Duarte Lorenzo Lima – PEB – 2 - Divinopolis - 10 16/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12015277 Antonio Luiz Apolinario – ASP – 3 - Luz - 15 - 11/12/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 12281846
Washington Luis Mathias Corsino Dornella – ASP – 1 - Bom Despacho - 8 - 07/12/2019 A 14/12/2019 - 158.I, 12743597 Reginaldo
de Oliveira Coelho – ASP – 2 - Para de Minas - 31 - 02/01/2020 A
01/02/2020 - 158.I, 12743597 Reginaldo de Oliveira Coelho – ASP –
2 - Para de Minas - 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 13635586
Camila Mariana Coutinho Silva – ASP – 2 - Arcos - 30 - 10/12/2019 A
08/01/2020 - 158.I, 13760954 Nilciney Victor Pereira – ASP – 1 - Divinopolis - 1 - 11/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11528833 Daniela de Lima Ferreira
– AAMB – 1 - Divinopolis - 10 - 09/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04858296
Marli Helena da Conceicao – PEB – 2 - Itauna - 8 - 11/12/2019 A
18/12/2019 - , 08260697 Salvador Resende – ASB – 1 - Oliveira - 2
- 09/12/2019 A 10/12/2019 - , 11963451 Elizandra Cristina Ribeiro –
PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 11/12/2019 A 13/12/2019 - , 11963451
Elizandra Cristina Ribeiro – PEB – 3 - Divinopolis - 3 - 11/12/2019 A
13/12/2019 - , 12198206 Kiara Daniela Silva – ASB – 1 - Divinopolis 1 - 09/12/2019 A 09/12/2019 - , 12744892 Zuleide Aparecida Monteiro
– ASB – 1 - Nova Serrana - 14 - 11/12/2019 A 24/12/2019 Para de Minas, 07646359 Amalia Maria Barbosa – ASB – 2 - Bom Despacho - 15 - 11/12/2019 A 25/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0057/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409356 Fabricio Gusman Ferreira – ASP – 3 - Ponte Nova - 61 - 06/01/2020 A 06/03/2020 - 158.I,
11932712 Natanael Nogueira Melato – ASP – 3 - Ponte Nova - 3 30/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 12185526 Angelo Gabriel de Oliveira – ASP – 3 - Ponte Nova - 2 - 25/12/2019 A 26/12/2019 - 158.I,
12185526 Angelo Gabriel de Oliveira – ASP – 3 - Ponte Nova - 368
- 30/12/2019 A 31/12/2020 - 158.I, 13084876 Marcelo Lopes Cardoso
– ASP – 2 - Vicosa - 8 - 05/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I, 14354351
Aurelio Fialho Medina Filho – ASP – 1 - Vicosa - 31 - 06/01/2020 A
05/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834444 Joao Paulo Siqueira
– – 1 - - 4 - 02/01/2020 A 05/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0058/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03511938
Francisco Mendes de Jesus – ASB – 1 - Januaria - 55 - 26/12/2019 A
18/02/2020 - 172, 03779394 Neide Carvalho de Oliveira – ATB – 1 Januaria - 26 - 06/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03887007 Elisana Patricia Alves Cardoso
Morais – ANE – 2 - Montes Claros - 1 - 03/01/2020 A 03/01/2020 158.I, 05885736 Reginaldo Roberto Soares – TDE – 1 - Montes Claros
- 7 - 26/12/2019 A 01/01/2020 - 158.I, 10597425 Deborah Liliane Maia
e Almeida – ANE – 1 - Montes Claros - 1 - 03/01/2020 A 03/01/2020
- 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08655037 Oda Andrade de Carvalho Guimaraes –
TDE – 1 - Pirapora - 2 - 02/01/2020 A 03/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067238 Olinto Mateus
Ribeiro – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 06/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I,
12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros - 7 02/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I, 13816053 Ricardo Martos Rodrigues – ASP – 1 - Francisco Sa - 7 - 02/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I,
14465785 Gilberto Santos Jeronimo – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 05/01/2020 A 06/01/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 06150254 Reinaldo Miranda Fonseca – AAMB – 2 - Montes Claros - 20 - 03/01/2020 A 22/01/2020
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08870271
Danusa Silva Porto – TUS – 1 - Montes Claros - 59 - 03/01/2020 A
01/03/2020 - 158.I, 10459345 Ana Orneles de Souza – AUNIV – 1
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