TJMG 14/01/2020 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ENEIDA PEREIRA PEIXOTO -Masp 1020030-1, PEB/PEB; NISIA
APARECIDA RANDI -Masp 0882860-0, PEB/PEB; MAURA MARA
DE CAMPOS -Masp 0821394-4, PEB/PEB; PATRICIA GARCIA
RICOY DA COSTA -Masp 1353649-5, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
CLAUDIA LUCIANA DE LIMA ARAUJO -Masp 1009776-4, PEB/
PEB; MARCIA TELES NEVES -Masp 1411024-1, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA CECILIA MENDES -Masp 0381287-2, ATB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
GILBERTH
LUIZ
CORREA
-Masp
1382815-7,
PEB/
PROFESSOR(VESPASIANO); ROSANA ALVES TEIXEIRA SILVA
-Masp 1062454-2, PEB/PEB; NIVIA REGINA VITALINO DE
MELO -Masp 0616471-9, PEB/TÉCNICO EM QUÍMICA(UFMG);
MICHELLE CRISTINA VERTELO DE SOUZA SOUTO -Masp
1451576-1, PEB/PEB; VIVIANE DE MOURA ASSUNCAO BRANDAO -Masp 1325814-0, PEB/EEB; ZARIFFY PEREIRA COUTINHO -Masp 1019518-8, EEB/PROFESSOR(VESPASIANO);
JULIANA MARTINS DO AMARAL -Masp 1076895-0, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); CARLOS MURILO FERNANDES GUIMARAES -Masp 1427988-9, PEB/PEB; IRANI DOS SANTOS SOUZA -Masp 1190394-5, PEB/EEB; CIDYLENE MARIA IZABEL -Masp 1132009-0, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
VANESSA CRISTINA DE LIMA -Masp 1369270-2, ATB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
RONDES RONDETE DE SOUZA FIGUEIREDO -Masp 0667374-3,
PEB/PROFESSOR(MEDINA); GISBEL ALVES DE OLIVEIRA
-Masp 1329843-5, PEB/PEB; VALDINEIA ADRIANA SILVA
ARAUJO -Masp 1009080-1, PEB/PROFESSOR(TAIOBEIRAS);
SISLA PAULA LIMA AVELINO -Masp 1418686-0, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
FABIANA HELENA DOS SANTOS -Masp 1291114-5, PEB/PROFESSOR II(CARANDAÍ); MARCIA NAZARETH MAZZONI PEREIRA
-Masp 0887338-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE CAMPO BELO:
LIDIANE ELOISA SAID LASMAR -Masp 0748311-8, PEB/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR II.
- SRE DE CARATINGA:
JANAINA DE LOURDES CORREA -Masp 1385333-8, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
LUDIMILA DE MORAIS SAMPAIO -Masp 0962309-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO LOURENÇO).
- SRE DE CURVELO:
GERALDO DE AQUINO FIGUEIREDO -Masp 1058724-4, PEB/
PROFESSOR(AUGUSTO DE LIMA); ROZILENE DAS DORES
LEAO -Masp 1450345-2, PEB/PEB; FABRICE TATIANE DE OLIVEIRA -Masp 1306168-4, PEB/PROFESSOR II(TRES MARIAS).
- SRE DE DIAMANTINA:
ERLAINE APARECIDA MARTINS -Masp 1260816-2, PEB/PEB;
EUNICE GONCALVES DA CONCEICAO -Masp 1306252-6, PEB/
PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ISA
BATISTA
QUADROS
-Masp
1063963-1,
PEB/
PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); KARINA DE FATIMA FERREIRA DA COSTA -Masp 1167008-0, PEB/PEB; NATHALIA MARTINS ANDRADE -Masp 1335148-1, PEB/PEB; CHRISTINA MUNIZ
BORGES CARVALHO -Masp 0850941-6, PEB/EDUCADOR
II(DIVINÓPOLIS - APOSENTADO RPPS); MARION BORGES DE
ARAUJO -Masp 0941334-5, PEB/PEB; CLEIDE PIMENTEL LOPES
-Masp 0765423-9, PEB/PROFESSOR(ARCOS); JUSSARA APARECIDA SILVA MOREIRA -Masp 0763101-3, ATB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ADNEIA TOMAZ MARTINS -Masp 1408526-0, EEB/
PROFESSOR(MANTENA); LILIANE PEREIRA DOS SANTOS
-Masp 1393610-9, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
MARGARIDA MARIA TORRES PORTO -Masp 0845053-8, PEB/
PEB.
- SRE DE JANAUBA:
CLAUDIA AZIZIANE SILVEIRA -Masp 1325241-6, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
VANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA -Masp 1177182-1, PEB/
PROFESSOR(JANUÁRIA); IONEDA PAULA DA SILVA SOUZA
FAGUNDES -Masp 1327016-0, ATB/PROFESSOR(MATIAS CARDOSO); LUCIANO LIMA SANTANA -Masp 1055995-3, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
BRUNA MARIA ALVES LADEIRA -Masp 1409553-3, PEB/PEB;
VALERIA BENINI FERREIRA TEIXEIRA -Masp 1430643-5, PEB/
PROFESSOR(CATAGUASES).
- SRE DE MONTE CARMELO:
MEIRY RAMOS DA SILVA -Masp 1417151-6, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARCIO ROBERTO DA SILVA -Masp 1055952-4, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
MARISA BUENO DE FREITAS -Masp 1451017-6, EEB/
PROFESSOR(RIO PIRACICABA).
- SRE DE OURO PRETO:
LEDA ALELEIA DE ARAUJO MAIA -Masp 1445401-1, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ANDREIA GUIMARAES SOUSA LOPES -Masp 1015345-0, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PATROCINIO:
NIRCE MARIA DE SOUZA -Masp 0519164-8, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
NIVEA MOREIRA RODRIGUES -Masp 1375840-4, PEB/
PROFESSOR(IBIAÍ); ANDRE LUIS SILVA SANTOS -Masp
1154516-7, PEB/PEB; MARCOS ILDEON PEREIRA DOS SANTOS
-Masp 1342608-5, EEB/PROFESSOR(LAGOA DOS PATOS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
JEFFERSON MAXIMILLIANO DE OLIVEIRA NUNES -Masp
1338002-7, PEB/PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
FRANCISCO
BIANCO
DA SILVA -Masp
0154093-9,
ANE(TERAPEUTA OCUPACIONAL)/PEB.
- SRE DE UBA:
REGINA RAMOS DA CRUZ CORDEIRO -Masp 0958193-5, ATB/
PEB; ESTEFANIA DA SILVA FERNANDES RAMOS -Masp
1332376-1, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
ROSEMARY APARECIDA MARQUES -Masp 1324831-5, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ARAXÁ); CLAUDIO
DONIZETTI SILVA FILHO -Masp 1406063-6, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
LUANA MARIA DE MOURA -Masp 1464059-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERLÂNDIA); LARISSA FRANCINE DE OLIVEIRA -Masp 1344074-8, PEB/PEB; ELI APARECIDA
MONTEIRO -Masp 1151351-2, PEB/ANALISTA PEDAGÓGICO
(UBERLÂNDIA); PATRICIA LOREDANA DE OLIVEIRA SILVA
-Masp 0973746-1, ATB/PEB.
- SRE DE UNAI:
ALCENI EUGENIO DOS SANTOS -Masp 1462849-9, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
THIAGO DE OLIVEIRA SIAS -Masp 1451097-8, PEB/PEB; BEATRIZ TEIXEIRA CARVALHO -Masp 1321917-5, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SIMONETE FERNANDES DA SILVA -Masp 1295043-2,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇO
DE SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
DE 15 MINUTOS CONFORME ART.4° DA RESOLUÇÃO SEPLAG
N°11 E ARTIGO 6° DO DECRETO N°45.841/2011.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOAO CARLOS DOS REIS -Masp 0615165-8, PES/ENGENHEIRO
CIVIL (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF). - Por não haver

compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
JOAO ANTONIO SALMITO MATOS -Masp 0372736-9, MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, EM
AFAST.PREL.)/MEDICO(CONTAGEM)/MEDICO(BELO
HORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos
constitucionalmente aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
WILTA SARAIVA MARTINS -Masp 0894350-8, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE
INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS;
JULIANA MACEDO FIGUEIREDO -Masp 1081035-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE CAXAMBU:
JOSE MARCOS BENTO PEREIRA -Masp 1293542-5, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS;
- SRE DE JANAUBA:
GUSTAVO LEANDRO BARBOSA -Masp 1105426-9, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE
HORÁRIOS! HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15
MINUTOS ENTRE JORNADAS;
- SRE DE LEOPOLDINA:
SIMONE MARQUES BARBOSA -Masp 1465333-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS
- SRE DE MONTES CLAROS:
EVANIDA PEREIRA DE BARROS BEMQUERER -Masp 0830890-0,
PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - GRÃO MOGOL). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS;
- SRE DE PARA DE MINAS:
NAYARA DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 1289658-5, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS;
- SRE DE TEOFILO OTONI:
BRUNA LUIZA SILVA ALVES FORTUNATO -Masp 1315239-2,
PEB/SECRETÁRIO ESCOLAR (TEÓFILO OTONI). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETARIO ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RICARDO APARECIDO OLIVO -Masp 1093209-3.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EDSON FREIXO CHIVITARESE -Masp 1061846-0.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PATOS DE MINAS:
FABRICIO MARQUES -Masp 1229538-2.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
COSME FABIANO PONCIANO CRUZ -Masp 1050712-7.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VALDEMIR LUIS GOMES -Masp 1286014-4.
13 1311917 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0019/2020
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB – 3 - Capitolio - 90 - 30/12/2019 A
28/03/2020 - 172, 10203289 Marcelo Luiz Marques Silva – PEB – 1 Capitolio - 90 - 30/12/2019 A 28/03/2020 - 172, 10806644 Flavio Henrique Aquino Silva – PEB – 3 - Passos - 61 - 12/12/2019 A 10/02/2020
- 158.I, 11498011 Inacio Ferreira da Silva Junior – TDE – 1 - Passos 30 - 02/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 13258124 Pricila Ariane da Silva
– ATB – 2 - Piumhi - 1 - 18/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 01613751 Marcia Arcelo Pinto
– SEII – 2 - Cassia - 5 - 06/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 03691763
Valdete Barbosa Piva – ATB – 1 - Itau de Minas - 10 - 08/01/2020 A
17/01/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08469561 Kele Rossana de Oliveira Freitas – PEB
– 1 - Guape - 90 - 04/01/2020 A 02/04/2020 - 172, 08469561 Kele
Rossana de Oliveira Freitas – PEB – 2 - Guape - 90 - 04/01/2020 A
02/04/2020 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 14775365 Demetrius Santos Grintaci –
TGS – 2 - Passos - 10 - 06/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865359 Gisele Reis Soares Amaral – ASEDS – 2 - Passos - 30 - 06/01/2020 A 04/02/2020 158.I, 12053500 Marcelo Pereira Monteiro – ASP – 3 - Passos - 19
- 03/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 12242434 Weberson Aparecido
Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 15 - 31/12/2019 A 14/01/2020 158.I, 13770284 Ana Paula Martins Lemos – ANEDS – 1 - Passos - 7
- 03/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I, 14506463 Manoel Araujo da Silva –
ASP – 1 - Guaranesia - 5 - 31/12/2019 A 04/01/2020 - 158.I, 14689160
Mileid Correa de Andrade – ANEDS – 1 - Guaranesia - 8 - 23/12/2019
A 30/12/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10730083 Nilva de Fatima Freitas Alves – AUSS – 1 - Passos 16 - 02/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 30 - 09/01/2020
A 07/02/2020 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
12453684 Monica Rocha Rodrigues de Souza – PEB – 4 - Onde se
Lê: 32,26.11.2019,27.12.2019,5178/2019,MG 13.12.2019 - Leia-se:
1,26.11.2019,26.11.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03791514 Cleonir
Massoli Machado – PEB – 2 - Passos - 89 - 01/01/2020 A 29/03/2020
- , 08223422 Marilene Limirio Rosa – ASB – 1 - Passos - 366 01/01/2020 A 31/12/2020 - , 08608770 Lilian Rose Querino – PEB –
1 - Passos - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 08608770 Lilian Rose

Querino – PEB – 2 - Sao Joao Batista do Gloria - 90 - 01/01/2020 A
30/03/2020 - , 08963613 Marycelina da Silva Maia – ASB – 1 - Bom
Jesus da Penha - 366 - 01/01/2020 A 31/12/2020 - , 09478975 Alexandrina Maria do Carmo Carvalho – ASB – 1 - Alpinopolis - 61 01/01/2020 A 01/03/2020 - , 10125425 Madelaine Teixeira Machado
– PEB – 1 - Passos - 89 - 01/01/2020 A 29/03/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11323110 Fabiola de Sousa – PEB
– 1 - Sao Pedro da Uniao - 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 41ª SRE - Varginha, 09573684 Cleucia Miranda Oliveira – ASB – 1
- Guape - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 - , 10007177 Fabilio Faria
de Oliveira – PEB – 1 - Guape - 89 - 01/01/2020 A 29/03/2020 - ,
11339892 Gleici Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Guape - 90 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 11339892 Gleici Aparecida de Oliveira
– PEB – 2 - Guape - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0066/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11078466
Kenia Cristina Padilha Sette – ATB – 2 - Guanhaes - 1 - 06/01/2020
A 06/01/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 11016284 Maria Helena de Almeida Silva – PEB
– 3 - Itabira - 60 - 07/01/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12891438
Angelica Oliveira Guimaraes – ATB – 1 - Guanhaes - 23/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0068/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04432076
Erica Fernandes de Azevedo – DV – 1 - Teofilo Otoni - 24 - 18/12/2019
A 10/01/2020 - 158.I, 04432076 Erica Fernandes de Azevedo – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 24 - 18/12/2019 A 10/01/2020 - 158.I, 08063117
Joelma Moreira dos Santos – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 02/01/2020
A 02/01/2020 - 158.I, 08063117 Joelma Moreira dos Santos – TDE – 1
- Teofilo Otoni - 1 - 17/12/2019 A 17/12/2019 - 158.I, 10062016 Maria
Ozania da Conceicao Lima – ATB – 1 - Ladainha - 29 - 20/12/2019 A
17/01/2020 - 158.I, 13197298 Juliana Ramos dos Santos – TDE – 1 Teofilo Otoni - 10 - 19/12/2019 A 28/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11107547 Alexandra Pereira da
Silva – ASEDS – 5 - Aguas Formosas - 28 - 24/12/2019 A 20/01/2020
- 158.I, 11542271 Eriani Oliveira Passos – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 19
- 09/10/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 11731312 Joana Paula do Rosario Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 24/12/2019 A 28/12/2019 158.I, 12840062 Ana Maria Sousa Costa – ANEDS – 5 - Itambacuri - 1
- 18/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 14448377 Izabela Macedo Alves
Pinto – AGSE – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 21/12/2019 A 25/12/2019 158.I, 14463657 Alex Soares Brito – ASP – 1 - Aguas Formosas - 10
- 15/12/2019 A 24/12/2019 - 158.I, 14463657 Alex Soares Brito – ASP
– 1 - Aguas Formosas - 23 - 26/12/2019 A 17/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06613947
Jane Schultz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10/01/2020 - , 10062016 Maria
Ozania da Conceicao Lima – PEB – 3 - Ladainha - 10/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0078/2020
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11106853 Ana Paula Dupin Vieira – – 0 - Patos de Minas - 60 23/11/2019 A 21/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03241635
Martha Helena Alves – ATB – 3 - Varjao de Minas - 6 - 01/11/2019 A
06/11/2019 - 158.I, 03241635 Martha Helena Alves – ATB – 3 - Varjao
de Minas - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 06979579 Antonio da
Silva Teles – PEB – 1 - Patos de Minas - 23 - 27/11/2019 A 19/12/2019
- 158.I, 09797747 Regina Ferreira Martins – PEB – 3 - Patos de Minas
- 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 11106853 Ana Paula Dupin
Vieira – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 23/11/2019 A 21/01/2020
- 158.I, 12662292 Juliene Pereira Castro – PEB – 2 - Patos de Minas 60 - 24/11/2019 A 22/01/2020 - 158.I, 12895694 Hermes Maria Porto
– ASB – 1 - Sao Goncalo do Abaete - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 158.I, 13209838 Lana Clara de Resende e Silva – EEB – 2 - Carmo do
Paranaiba - 60 - 23/11/2019 A 21/01/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03637782 Paula Aparecida da Silva Lana – EEB
– 2 - Patrocinio - 75 - 23/11/2019 A 05/02/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06562391 Leila Helena Borges – PEB – 1 - Pratinha - 59 - 24/11/2019 A 21/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11355393 Simaria Pena Carvalho
de Oliveira – ASEDS – 2 - Patrocinio - 25 - 26/11/2019 A 20/12/2019 172, 12135349 Janine Assuncao Cardoso e Silva – ANEDS – 1 - Patos
de Minas - 25 - 22/11/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 13421508 Wellington Aparecido de Jesus – ASP – 2 - Patrocinio - 60 - 22/11/2019 A
20/01/2020 - 158.I, 13754353 Esley Silveira Albernaz – ASP – 1 - Patos
de Minas - 27 - 16/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209815 Maria Rita de Cassia
Amancio – AAMB – 1 - Patos de Minas - 7 - 25/11/2019 A 01/12/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06890149
Vilma Vieira de Paula Borges – ATB – 3 - Lagamar - 15 - 21/11/2019 A
05/12/2019 - , 12033866 Virginia Santos Goncalves – PEB – 1 - Patos
de Minas - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 12344933 Vera da Rocha
Sousa – ASB – 1 - Patos de Minas - 3 - 26/11/2019 A 28/11/2019 - ,
13658307 Roseli Ribeiro Fernandes – PEB – 1 - Patos de Minas - 15
- 21/11/2019 A 05/12/2019 - , 13658307 Roseli Ribeiro Fernandes –
PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 21/11/2019 A 05/12/2019 - , 14130611
Simone Dias Bernardes – ASB – 1 - Sao Gotardo - 15 - 20/11/2019 A
04/12/2019 29ª SRE - Patrocinio, 11258183 Paula Josiane Bessa – PEB – 3 - Patrocinio - 15 - 26/11/2019 A 10/12/2019 - , 13484159 Lara Jaqueline de
Oliveira Ferreira – ATB – 2 - Guimarania - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13422092 Anderson dos Santos
de Jesus – – 1 - - 2 - 19/11/2019 A 20/11/2019 COMUNICAÇÃO : 0084/2020
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10077923 Cassielia Batista da Rocha – ATB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 15 01/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 14173058 Tatiane Pereira Amorim –
PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08140253 Rosana Alves Machado – PEB – 1 - Itaobim - 10 - 02/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 08140253 Rosana Alves
Machado – PEB – 3 - Itaobim - 10 - 02/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I,
08140253 Rosana Alves Machado – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 22/04/2019
A 26/04/2019 - 158.I, 08140253 Rosana Alves Machado – PEB – 3
- Itaobim - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 08696189 Rosanir
Aparecida Mendes – ANE – 2 - Aracuai - 5 - 19/12/2019 A 23/12/2019
- 158.I, 08758211 Antonia Nilza Pereira Souza – PEB – 1 - Francisco
Badaro - 4 - 03/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 08785677 Luciene Costa
Martins Aguilar – ATB – 1 - Itaobim - 15 - 23/12/2019 A 06/01/2020
- 158.I, 10657013 Sonaria Costa Oliveira – PEB – 3 - Itinga - 5 02/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 11881224 Marivone Figueiredo Soares – PEB – 4 - Jose Goncalves de Minas - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 15
- 158.I, 13241294 Jordhan Dias Mota – PEB – 2 - Francisco Badaro
- 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 13241294 Jordhan Dias Mota –
PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 3 - 16/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12134847 Fabiano Costa Silva
– ASP – 4 - Itaobim - 24 - 20/12/2019 A 12/01/2020 - 158.I, 12687208
Gabriel Lopes Assis – ANEDS – 2 - Itaobim - 2 - 18/12/2019 A
19/12/2019 - 158.I, 14531586 Cleyton Silva Franco – ASP – 1 - Aracuai
- 3 - 20/12/2019 A 22/12/2019 - 158.I, 14543318 Marcelo Rodrigues
Porto – ASP – 1 - Aracuai - 15 - 04/11/2019 A 18/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08569691
Leonice Ramos da Silva – ASB – 1 - Almenara - 120 - 21/12/2019
A 18/04/2020 - , 08655615 Rosemary Goncalves Cunha – ASB – 1
- Almenara - 59 - 21/12/2019 A 17/02/2020 - , 08677189 Ana Costa
de Andrade – ASB – 1 - Almenara - 59 - 21/12/2019 A 17/02/2020 - ,
09627555 Alex Rodrigues Moura – PEB – 1 - Jacinto - 176 - 21/12/2019
A 13/06/2020 - , 09627555 Alex Rodrigues Moura – PEB – 2 - Santo
Antonio do Jacinto - 176 - 21/12/2019 A 13/06/2020 - , 10616530 Valdineia Oliveira Santos – PEB – 1 - Salto da Divisa - 151 - 01/01/2020
A 30/05/2020 - , 10616530 Valdineia Oliveira Santos – PEB – 2 - Salto
da Divisa - 151 - 01/01/2020 A 30/05/2020 - , 11215035 Maria D Ajuda
Evangelista Viana – PEB – 1 - Jacinto - 44 - 21/12/2019 A 02/02/2020
- , 11589553 Cristiana Pereira Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 118 21/12/2019 A 16/04/2020 43ª SRE - Aracuai, 08246712 Maria Vilma Alves de Franca – ASB – 1
- Itaobim - 118 - 21/12/2019 A 16/04/2020 - , 08257776 Maria Valda
Silva Rocha – PEB – 1 - Aracuai - 176 - 20/12/2019 A 12/06/2020
- , 09703075 Josiane Aparecida Rocha Santos – ASB – 1 - Aracuai 182 - 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 09788134 Silene Neris Fernandes –
PEB – 1 - Medina - 212 - 01/01/2020 A 30/07/2020 - , 10351542 Jane
Aparecida Mendes dos Santos Fagundes – PEB – 1 - Itaobim - 212
- 01/01/2020 A 30/07/2020 - , 11441102 Elzy Costa Machado Chaves
– ASB – 1 - Itinga - 118 - 21/12/2019 A 16/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0086/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rodrigo Murad do Prado – – 0 - - 9 - 07/01/2020 A 15/01/2020
- 158.I, 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 4 - 07/01/2020 A
10/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08071466 Eugenio Jose Vasconcelos – ATB – 1 - Santana da Vargem - 60 - 20/12/2019
A 17/02/2020 - 158.I, 09745233 Alba Valeria Silva Nascimento Menezes – EEB – 2 - Boa Esperanca - 58 - 06/01/2020 A 03/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14526149 Gilmar Fonseca –
ASP – 1 - Tres Coracoes - 23 - 08/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0089/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03365384
Claudia Vianna Alves Simao – ANE – 1 - Juiz de Fora - 120 30/12/2019 A 27/04/2020 - 172, 03689973 Neuma Fernandes de
Aquino – SEIV – 1 - Santos Dumont - 5 - 06/01/2020 A 10/01/2020 158.I, 10567295 Regina Marcia Macedo de Castro – TDE – 1 - Juiz de
Fora - 59 - 08/01/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02903128 Maria das Gracas de Oliveira – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 2 - 02/01/2020 A 03/01/2020 - 158.I,
02903128 Maria das Gracas de Oliveira – EPGS – 2 - Juiz de Fora - 2
- 02/01/2020 A 03/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11724648 Carlos Eduardo Frizeiro de Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 05/01/2020 A 11/01/2020
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05249198 Justino Jose de Paula – – 0 - Juiz de Fora - 60 - 01/01/2020
A 29/02/2020 Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03890191
Helen Francis Pena de Souza – EEB – 2 - Bom Jardim de Minas - 60
- 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 05233440 Juliane Nogueira Cavanellas
Maiolli – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 , 06665764 Miriam da Silva Paulino – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60
- 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 08296279 Adilson Aparecido de Oliveira – ASB – 1 - Santos Dumont - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - ,
09758871 Doroti Petrato – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/01/2020 A
29/02/2020 - , 10855500 Narjara Alves Pereira – PEB – 1 - Rio Novo
- 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 10855500 Narjara Alves Pereira –
PEB – 2 - Goiana - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 11237757 Maria
Aparecida Liquer da Silva – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/01/2020
A 29/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0090/2020
REGIONAL : Curvelo
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11728631 Adelino Marques
Ribeiro – ASP – 1 - Tres Marias - 10/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04327359
Sueli Fernandes da Silva – ASB – 1 - Curvelo - 175 - 01/01/2020 A
23/06/2020 - , 09645185 Maria Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 - Tres
Marias - 175 - 01/01/2020 A 23/06/2020 - , 10351187 Gilmar Fernandes Leite – PEB – 1 - Curvelo - 175 - 01/01/2020 A 23/06/2020
- , 10351187 Gilmar Fernandes Leite – PEB – 2 - Curvelo - 175 01/01/2020 A 23/06/2020 COMUNICAÇÃO : 0092/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08606741
Alexsandra Antunes da Silva – PEB – 3 - Itatiaiucu - 60 - 01/01/2020
A 29/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10841716 Humberto Rogerio
Lessa – ASP – 2 - Para de Minas - 1 - 02/01/2020 A 02/01/2020 - 158.I,
10841716 Humberto Rogerio Lessa – ASP – 2 - Para de Minas - 1 31/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 12745907 Edmar Alves dos Santos
– ASP – 2 - Luz - 8 - 02/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02524833
Sonia Maria Mesquita da Silva – PEB – 2 - Moema - 213 - 01/01/2020
A 31/07/2020 - , 06088306 Aparecida Alves Ribeiro Fonseca – PEB – 2
- Itauna - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 06088306 Aparecida Alves
Ribeiro Fonseca – PEB – 3 - Itauna - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020
- , 08734683 Regina Maria de Oliveira – ATB – 1 - Itauna - 213 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 09601725 Marilene Santos Leite – ASB
– 1 - Lagoa da Prata - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 Para de Minas, 03352143 Miriam Lopes de Araujo – EEB – 2 - Bom
Despacho - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 07618283 Maria

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