TJMG 17/01/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 003/2020 - Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
limpeza, higiene e cozinha. – Entrega dos Envelopes: Dia 31 de janeiro
de 2020 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 31 de janeiro de
2020 às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe
de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min,
ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 002/2020 - Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de mercado – Entrega dos Envelopes: Dia 30 de janeiro de
2020 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 30 de janeiro de 2020
às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min,
ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na
íntegra no site: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01 – TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Águas
Formosas - MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 03 de Fevereiro de 2020, às 08:00 (Oito
Horas) a abertura dos envelopes documentação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 01/2020, Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020, tipo menor preço global, objetivando a Execução das
Obras de Pavimentação de Rua em Pré-moldado de Concreto (Bloquete
Hexagonal), conforme Convênio nº 1491000566/2019, firmado entre a
Secretaria de Estado de Governo - Segov e o Município de Águas Formosas - MG. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Águas Formosas à Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166, Telefax (0xx33) 3611-1450,
das 07:00 hs às 13:00 hs. Cópias do edital poderão ser obtidas junto a
C.P.L. aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24
(vinte e quatro) horas da apresentação das propostas ou no site www.
aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 16 de Janeiro de 2020. Maria Aparecida Silva Pereira - Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
Devido a retificação, republicamos o edital da Tomada de preços nº
03/2020, Objeto: contratação de serviços na área de engenharia com
mão de obra, material e equipamentos para assentamento de alambrado
no campo de futebol – comunidade são José do prata, com recursos próprios e advindos de repasse da união conforme lei n° 13.885/19. A data
de abertura será dia 31/01/2020 às 08h na sede da Prefeitura Municipal,
Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O
Edital modificado estará publicado no site da Prefeitura http://www.
almenara.mg.gov.br/. Maiores informações no email acima ou pelo
telefone (33)37211360. CPL.Ademir Costa Gobira Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Aviso de Licitação Proc. Licitatório 002/2020 – Tomada de Preços
001/2020. Objeto: seleção empresa para prestação de serviços, obra
civil com recursos de capital de captação externa em instituições oficiais, para o remanescente e para complementares em Obras de Quadra Esportiva e Cobertura para Centro de Convivência Social, no endereço institucional sito na Rua Olinto Portes, no município de Alvarenga
(MG) – Centro, de conformidade com o plano trabalho, pranchas técnicas, cronograma e planilha, para 6 meses. Abertura dos envelopes:
04/02/2020, às 9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000.
Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
Aviso de Licitação PAL 003/2020 – Pregão Presencial 002/2020.
Objeto: seleção das propostas para fornecimento de 1 caminhão completo equipado com tanque pipa, e 1 caminhão em somente a cabine
e cavalo, apto para montagem de carroceria, com utilização de recursos de financiamento pelo BDMG / MAQ 2019, descrição do objeto e
cotações anexas, tipo licitação critério de julgamento: menor preço por
item. Abertura dos envelopes: dia 05/02/2020, às 9:00 horas. Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO. Inexigibilidade nº 001/2020 – Processo
Licitatório: 10/2020 – Contrato nº 09/2020. Objeto: Contratação de
empresa responsável pela apresentação do show do cantor Marcelo
Falcão, durante o carnaval 2020 de Alvinópolis/MG. Contratada: Luan
Promoções e Eventos Ltda., CNPJ: 05.102.456/0001-86. Valor total do
contrato. R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura:
16/01/2020, vigência até 30/04/2020. JOÃO BATISTA MATEUS DE
MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 16/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- Processo Seletivo 001/2018. Convocação para assinatura contratual.
Em razão da homologação do resultado final do Processo Seletivo
n°001/2018, através do Decreto 2908/2019, fica o candidato aprovado
e demais interessados devidamente cientificados de que, na forma da
Portaria N°2883/2020, o candidato listado no Anexo I foi convocado
para assinatura contratual. Cópia do Decreto N°2908/2019 e da Portaria Nº2883/2019 encontram-se no site www.alvinopolis.mg.gov.br,
na seção “concursos”, e no saguão da sede da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis. A Comissão de Processo Seletivo. Alvinópolis, 16 de
janeiro de 2020. João Batista Mateus de Moraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG
Retificação do edital 01/2019 - através do Prefeito Municipal, Sr.
Fábio Alfeu da Silva, e a Empresa Auctor – Assessoria e Consultoria EIRELI., tornam público a 1ª Retificação ao Edital nº 01/2019 de Concurso Público para preenchimento de cargos vagos na Prefeitura Municipal de Aracitaba, Minas Gerais, em consonância com a Lei Orgânica
do Município e com a Lei Municipal no 501/1995, com suas alterações
posteriores, observadas, ainda, as disposições da Instrução Normativa
nº 05/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com as
alterações introduzidas pelas Instruções Normativas nos 04/2008 e
08/2009, e demais normas contidas neste Edital. Maiores informações
e o edital completo consolidado poderão ser obtidos no site da empresa
responsável pela operacionalização do mesmo, ou seja, www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Aracitaba, 17/01/2020.
Fábio Alfeu da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Extrato de Publicação de Edital Pregão Presencial 184/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação
na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços, do tipo
menor preço global, visando a contratação de uma empresa de engenharia para a execução integral dos serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública, por ponto de
manutenção, incluindo a destinação final ambientalmente sustentável
dos materiais retirados do parque de iluminação pública no município
de araguari-mg, incluindo perímetro urbano, povoados e distritos. Detalhes no Edital de Pregão n.º 184/2019. Sessão Pública designada para
o dia 04 de Fevereiro de 2020, até às 08h30min, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.
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sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Extrato de Publicação de Edital Pregão Presencial nº 181/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item,
exclusivamente para micro empresas e empresas de pequeno porte
visando a aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação destinado a atender as necessidades do órgão gestor da assistência social e
demais departamentos: plantão social e família acolhedora. Detalhes no
Edital de Pregão n.º 181/2019. Sessão Pública designada para o dia 06
de Fevereiro de 2020, até às 13h30min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Extrato de Publicação de Edital Pregão Presencial 174/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço global, visando a eventual e futura contratação de
empresa especializada para o fornecimento, instalação e manutenção
dos respectivos materiais para sinalização semafórica, de acordo com
as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no edital e
seus anexos. Detalhes no Edital de Pregão n.º 174/2019. Sessão Pública
designada para o dia 31 de Janeiro de 2020, até às 08h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º
550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 038/2017 – Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: HELIANE WALQUIRIA DE LIMA - ME, CNPJ n° 19.216.907/0001-10. Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, e reajuste
de preço, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações.
Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2019 Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: White Martins Gases
Industriais Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.820.448/0039-09. Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato para mais 12 (doze) meses,
conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG,
27 de dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2019 – Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: DAVID JOSE QUINTINO - ME inscrito no CNPJ nº 10.939.078/0001-20 Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme
art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de
dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2019. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: NAZIAZENO SINFRONIO DE SOUZA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
24.205.775/0001-61 Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 008/2019.
Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: OSVALDO
CAIXETA DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.508.259/0001-03 Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 023/2018. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: FRECHIANI E MOTA
ADVOGADOS, CNPJ nº 01.838.396/0001-03. Objeto: Aditamento do
prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, alteração do nome
da empresa que passa a ser: ABELARDO MOTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e reajuste de 12,5% preço dos serviços,
conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG,
27 de dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 009/2019. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: AUTO POSTO EPA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.671.733/0001-46. Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de
dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 028/2018 – Credenciamento n° 002/2018 – Processo Licitatório n° 025/2018. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: VINICIUS RENATO DE
OLIVEIRA, CPF nº 033.457.876-01. Objeto: Aditamento do prazo de
vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº
8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 017/2019 – Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: HETIKOS ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.747.822/0001-33, Valor:
R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Objeto: Aditamento do
prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da
Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de
2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 030/2019 Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: RMG CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.699.183/0001-39, Objeto: Aditamento
do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57
da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de
2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 036/2018. Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: RODRIGUES E
BRAGA CONTABILIDADE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 24.278.911/0001-43. Objeto: Aditamento do prazo de
vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº
8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2019, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: TAIS LORRAINE
REIS 12254933663, inscrita no CNPJ nº 30.478.733/0001-05 Objeto:
Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de
dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 034/2019.
Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: ADÃO DONIZETH COUTO DE ARAUJO 80102123691, inscrita no CNPJ nº
33.724.273/0001-38 Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 035/2019, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: Sr. GUILHERME
MOREIRA PORTILHO, inscrito no CPF nº 127.511.636-10, Objeto:
Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de
dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 044/2019, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: DIVINA GONÇALVES
DAS OLIVEIRAS, inscrita no CPF sob o nº 025.653.006-89 Objeto:
Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de
dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 047/2019, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: MATEUS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA 12581795638, inscrita no CNPJ sob o nº
33.543.087/0001-00 Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 052/2019,
Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: CARLOS
AUGUSTO DE ALMEIDA KASPEROWICZ, inscrita no CNPJ nº
04.861.763/0001-88. Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.

EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2019, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: MAGABOR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.800.070/0001-39,
Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze)
meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações.
Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 054/2019, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: MARCOS GONTIJO
DE MATOS 58579427649, inscrita no CNPJ nº 14.640.251/0001-45,
Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze)
meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações.
Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2018, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: GOLDNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ nº 09.193.011/0001-00. Objeto:
Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de
dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 048/2018, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: PAULA GOMES
SILVA 11549590669, CNPJ nº 22.384.211/0001-08. Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de
dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 050/2018, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: FELIPE MACHADO
GONÇALVES 37544006816, CNPJ nº 27.020.828/0001-68. Objeto:
Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de
dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2019, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: empresa ROBERTA
CAETANO ROCHA DE SOUZA 08711455616, inscrita no CNPJ nº
34.384.333/0001-83, Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 061/2019.
Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: empresa UALITON MARCIONE DE FARIA 08812487629, inscrita no CNPJ n°
34.792.769/0001-01. Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais
alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 060/2018, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: SONIA MARIA
RIBEIRO, CPF nº 597.288.926-91. Objeto: Aditamento do prazo de
vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº
8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 061/2018, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: SUPRIMAQ SUPRIMENTOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ sob o nº 10.754.897/0001-00.
Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze)
meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações.
Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 026/2018, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: ROGÉRIO BRAZ
DE LIMA, inscrita no CPF nº 579.109.956-87, Objeto: Aditamento do
prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da
Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de
2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 020/2019, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: CELIO GOMES DE
MELO 74004549604, inscrito no CNPJ nº 23.336.588/0001-54, Objeto:
Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de
dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 033/2018, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 49.228.695/0001-52, Objeto: Aditamento do prazo de vigência do
contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e
demais alterações. Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 067/2019,
Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: VIVEIRO DE
MUDAS MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ 18.151.617/0001-73,
Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 6 (seis) meses,
conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG,
27 de dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 044/2018, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: empresa CASA ROMA
PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.109.843/0001-14, Objeto:
Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações. Arapuá-MG, 27 de
dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2019, Contratante: Município de Arapuá/MG. Contratado: empresa PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.153.321/0001-08,
Objeto: Aditamento do prazo de vigência do contrato em 12 (doze)
meses, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais alterações.
Arapuá-MG, 27 de dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2019 - Objeto: Credenciamento
de empresa para prestação de serviços de pintor e pedreiro para manutenção das atividades do município de Arapuá/MG. Contratante: Município de Arapuá/MG; empresa contratada: EVERTON PEREIRA DE
SOUZA05980367683; valor estimado contratado: R$34.650,00; período de Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Arapuá/MG, 27 de
dezembro de 2019. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2020 - Objeto: Credenciamento
de empresa para prestação de serviços de eletricista para manutenção das atividades do município de Arapuá/MG. Contratante: Município de Arapuá/MG; empresa contratada: DENISE DE CASSIA
SILVA11020526637, inscrita no CNPJ nº 35.682.513/0001-04; valor
estimado contratado: R$17.875,00; período de Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Arapuá/MG, 16 de janeiro de 2020. João Batista
Terto da Cunha - Prefeito
48 cm -16 1313607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Termo aditivo nº 02/2019 ao contrato do Pregão nº 05/2018 ref. a aquisição de água e gás para as secretarias municipais de Ação Social,
Adminstração, Turismo, Educação, Obras e Saúde. Partes: Prefeitura x
JAQUELINE CRISTINA BIANCHINI SILVA 05138859609. O objeto
do presente instrumento é prorrogar a vigência do contrato nº 23/2019,
a partir 01/01/2020 até 31/03/2020. Ass. 23/12/2019. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 02/2019 ao contrato do Pregão nº 011/2018 ref. a
aquisição de peças mecânicas, elétricas e acessórios (genuínos ou originais) para máquinas pesadas lotadas na Secretaria de Obras. Partes:
Prefeitura x M.V.N. MOTORES DIESEL LTDA. O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência do contrato para aquisição de
peças para máquinas pesadas, a partir 01/01/2020 até 31/12/2020. Ass.
23/12/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 01/2019 ao contrato do Pregão nº 034/2018 ref. a
contratação de empresa para prestação de serviços de eletricista. Partes: Prefeitura x D’PAULA SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. – ME.
O objeto do presente instrumento é renovar o contrato nº 15/2019 no
valor de R$ 36.750,00 e prorrogar a vigência até 31/12/2020. Ass.
23/12/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 04/2019 ao contrato do Pregão nº 049/2018 ref. a contratação de empresa para consultas médicas ortopédicas em ambulatórios do município. Partes: Prefeitura x MINAS GERAIS SERVIÇOS
EM SAÚDE LTDA. O objeto do presente instrumento é prorrogar a
vigência do contrato nº 287/2018 e 63/2019, para até 31/12/2020. Ass.
23/12/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
6 cm -16 1313648 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 004-2020 - Pregão Presencial 004-2020 - Aquisição de
Alimentos e Itens Diversos em atendimento às Ordens Judiciais,
torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto
é o fornecimento alimentos e suprimentos de ordem judicial, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
dia 04/02/2020, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 16 de janeiro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -16 1313493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA AVISO DE LICITAÇÃO – TP 002/2019 – PRC 114/2019. OBJETO:
Contratação de empresa para obras de pavimentação em bloco intertravado, através de Contrato de Repasse Federal. Abertura: 05/02/2020 –
Horário: 14:00 hs. Informações: [email protected]. Silver
Wagner de Souza – Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -16 1313336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
- AVISO DE LICITAÇÃO – CONC 001/2019 – PRC 010/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para transbordo e transporte de
lixo domiciliar e comercial e coleta e tratamento de RSS. Abertura:
17/02/2020 – Horário: 14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Silver Wagner de Souza – Presidente da Comissão de
Licitações.
2 cm -16 1313678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA –
Tomada de Preços nº 014/2019. Aviso de Licitação. Através da CPL,
faz tornar público que irá realizar licitação, tipo menor preço global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada Execução de pavimentação em alvenaria poliédrica em trechos situados na zona rural no
município de Barra Longa/MG, conforme termo de referências. Cuja
sessão de abertura de envelopes se dará em 11/02/2020 às 08:00 horas,
no setor de Licitação, situado no prédio Sede da Prefeitura Municipal.
O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany
Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 17 de janeiro de
2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA – Tomada de Preços nº 013/2019. Aviso de Licitação. Através da CPL, faz tornar público
que irá realizar licitação, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de pavimento em Bloquete Sextavado na Comunidade ‘’Alto do Bonsucesso’’ no município
de Barra Longa/MG, conforme termo de referências. Cuja sessão de
abertura de envelopes se dará em 12/02/2020 às 08:00 horas, no setor
de Licitação, situado no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital
poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira
Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 17 de janeiro de 2020.
5 cm -16 1313289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
Concorrência Pública Nº 01/2020 no dia 19/02/2020 às 09h. Objeto:
Prestação de serviços de construção de praça de lazer. O Edital se
encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax:
(31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1313672 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 002/2020. REPETIÇÂO o
Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 13:00h do dia 30 de janeiro de 2020, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados para o fornecimento de AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS, PROTETORES PARA TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA(Exclusivo para Micro Empresa
e Empresa de Pequeno Porte) tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema
de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Belmiro Braga, 16 de janeiro de 2020.
3 cm -16 1313463 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- Modalidade de Pregão Presencial n° 001/2020. O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia
30 de janeiro de 2020, na Prefeitura Municipal na sala da comissão
de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados
para o fornecimento de COMBUSTIVEIS PARA FROTA DO MUNICIPIO tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 16
de janeiro de 2020.
3 cm -16 1313464 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna Pública a abertura de licitação – modalidade concorrência Nº:
001/2020 PRC n º: 01/2020, data de abertura: 18/02/2020, cujo objeto é:
Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica nos
trechos das comunidades: Gameleira, Moreira, Chácara dos Cordeiros,
Boca Calada, Chacrinha , Moro do Campo da Laranjeiras e Morro Quererá, conforme planilha orçamentaria , cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, projetos, anexos ao presente edital e partes integrantes e complementares do instrumento convocatório. Cópia do edital na Av: Tocantins 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.
mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos Dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -16 1313525 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de licitação: Pregão no sistema registro de preços 002/2020 data
de abertura: 03/02/2020 as 07:15 horas Objeto: Registro de preços para
aquisição e instalação de cavaletes com clorador em poços artesianos
no município de Belo Vale. O edital se encontra no site da prefeitura
(www.belovale.mg.gov.br). JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezesseis dias
do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -16 1313347 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200116192352023.