TJMG 21/01/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – Ato n° 01/2020
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEB I N, 1° cargo, ato n° 37/2016, publicado
em 18/05/2016, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente
à carga horária de 125 h/a; leia-se: correspondente à carga horária de
127 h/a.
20 1314453 - 1
ANULAÇÃO – Ato n° 05/2020
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Entre Rios de Minas,
Servidora sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 380.875-5, Sacramour Pereira Gonçalves, PEB III P, 2° cargo,
concessão do 1º e 2º quinquênios de exercício, ato n° 02/06, publicado
em 15/03/2006, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – Ato n° 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03
de julho de 2018, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 358.632-8, José Luiz Fernandes, ASE III O, 1°
cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
06/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – Ato n° 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.060.780-2, Leila Adalgisa da Rocha Gonçalves, TDE
II C/FGD-4, 2° cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato n° 02/2020
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31 e do
art.290 da CE/1989, a servidora: Entre Rios de Minas, Servidora sem
Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.875-5,

Sacramour Pereira Gonçalves, PEB III P, 2° cargo, 3 meses e 24 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002, data
do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato n° 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Entre Rios de Minas, Servidora sem
Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.875-5,
Sacramour Pereira Gonçalves, PEB III P, 2° cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002, data do exercício.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato n° 02/2019
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Pacífico Vieira”,
MaSP 553.404-5, Arlindo da Silva Couto, PEB II O, 1° cargo, por 02
meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2020.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio/
Afastamento – Ato n° 02/2019
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Professor Astor
Vianna”, MaSP 819.320-3, Vanuza das Graças Silva, PEB III O, 1°
cargo, por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2020.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio/Concessão – Ato n° 01/2020
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Lopes Franco”,
MaSP 1.380.592-4, Cristina Aparecida Alves Ferreira, ATB I B –
SE- V, 1° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
04/01/2020.
Entre Rios de Minas – E.E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio/Afastamento – Ato n° 01/2020
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Entre Rios de Minas, E.E. “Pedro Domingues”, MaSP 542.818-0, Maria da Conceição Silva Miranda, PEB II L,
2° cargo, por 02 meses, referente ao 1° e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 03/02/2020.

Entre Rios de Minas – E.E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio/
Afastamento – Ato n° 02/2019
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Entre Rios de Minas, E.E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 841.898-0, Sônia Maria Gonçalves da Cruz, PEB I N,
2° cargo, por 02 meses, referente ao 1° e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 03/02/2020.
Entre Rios de Minas – E.E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio/
Afastamento – Ato n° 03/2019
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Entre Rios de Minas, E.E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 841.898-0, Sônia Maria Gonçalves da Cruz, PEB I P, 1°
cargo, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2020.
Piranga – E.E. “Coronel José Idelfonso” – Férias-Prêmio/Afastamento
– Ato n° 01/2019
Autoriza Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos dos incisos II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Piranga, E.E. “Coronel José Idelfonso”, MaSP
807.675-4, Márcia Aparecida da Silva Araújo, PEB II P, 2° cargo, por
04 meses, referente ao 4º e 5° quinquênios de exercício, a partir de
03/02/2020.
Rio Espera – E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Licença
Maternidade– Ato n° 01/2019
Concede licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rio Espera, E.E. “Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 1.167.940-4, Thaís Cristiane dos
Santos, PEB I B, 3° cargo, a partir de 18/12/2019.
São Brás do Suaçuí – E.E. “Desembargador Aprígio de Oliveira” –
Afastamento por Motivo de Luto- Ato n° 01/2020
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e artigo 19 da Instrução

Normativa DEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
a servidora: São Brás do Suaçuí, E.E. “Desembargador Aprígio de Oliveira”, MaSP 1.474.923-8, Fátima Natividade de Oliveira Silva, ASBD
I A, 1° cargo, a partir de 22/11/2019.
20 1314452 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2020
RETIFICA NO ATO de Férias Premio concessão referente ao(s)
servidor(es): Virginópolis, E E Bom Jesus da Boa Vista, MaSP
0378357-8, Vânia Maria de Souza, EEBIIF, Adm. 02, Ato nº 07/06,
publicado em 17/08/06, onde se lê: concede 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2006, leia-se: concede
03 meses e 11 dia referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
28/05/06 para aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2020
RETIFICA NO ATO de Afastamento preliminar a aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçuí, servidor sem lotação
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 0350995-7, Aurea
Gonçalves Lima, PEBIIIE, Adm. 01, Ato nº 03/20 publicado em
11/01/2020, por motivo incorreção na carga horária, onde se lê: 108:00
h/a, leia-se: 50:00 h/a.
17 1314037 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2020
ANULA no ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Virginópolis,
E E Bom Jesus da Boa Vista, MaSP 0378357-8, Vânia Maria de Souza,
EEBIIF, Adm. 2, na parte que retificou 2° quinquênio de férias prêmio
concessão, Ato nº 134/19, publicado em 15/10/2019, por incorreções.
17 1314041 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, os seguintes servidores:
REMANEJA PARA A ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
E.E. Delfim Moreira
Juiz de Fora
1.440.880-1
E.E. Clorindo Burnier
Juiz de Fora
1.131.622-1

NOME
Fabiano Santos Saito
Flávio Souza Rodrigues

ADM
3
3

CARGO
PEB1A-Inglês
PEB1A- Língua Portuguesa

06h/a
16/h/a

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. São Vicente de Paulo

MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora

VIGÊNCIA
14/01/2020
14/01/2020

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
17 1314152 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP:
1.189.638-8 – Lúcia Helena Pereira Miranda, PEB2C, admissão 3,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 13/19 publicado em
16/04/19, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 3; - E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – MaSP: 300.326-6, José Orlando da Cunha Borges,
PEB1P, admissão 4, ato nº 38/05 publicado em 05/10/05, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/05/05.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
17 1314155 - 1

inexistência de débito, referente aos sucessores da servidora/pensionista,
em relação à percepção de valores relativos à remuneração/proventos
após o falecimento do servidor, no período de 02/10/2014 a 31/10/2014,
quitado conforme comprovante de depósito em 30/12/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 02/20
Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria nº 47/19,
publicada no “Minas Gerais” em 19/11/19, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP: 28.110-5 – G.C. – admissão 01, decide pela inexistência de débito, referente aos sucessores da servidora/pensionista,
em relação à percepção de valores relativos à remuneração/proventos
após o falecimento do servidor, no período de 27/11/2015 a 30/11/2015,
quitado conforme comprovante de depósito em 06/01/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
11/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
267.227-7 – M.H.S.R. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
23/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
102.473-6 – M.C.A. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
12/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
61.342-2 – M.L.C.S. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
24/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução n.º 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor (es): - MaSP: 1.128.839-6, M.C.G.L, admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de proventos por aposentadoria ao(s) sucessores do(s) servidor(es) falecido(s): MaSP: 265.599-1 – M.L.S. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
13/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
72.540-8 – M.A.A.N. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
25/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei n.º 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução n.º 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor (es): - MaSP: 350.343-0, M.A.G., admissão 2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
61.116-0 – M.T.F. P. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
14/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
135.599-9 – M.N.N. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
03/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
307.662-7 - M.R.S. - admissão 1.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/20
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP: 1.363.150-2 – Nathalia Bertolozo Sales, ATB1B, admissão 2,
em prorrogação, a partir de 24/08/19.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
15/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
146.408-0 – M.A.B.L. - admissão 1.

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
04/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
109.727-8 – M.M.P.C. – admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
16/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
61.198-8 – M.C.R.F. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
05/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP: 119.870-4 – M.L. R. – admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
17/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
208.368-1 – M.G.C.D. - admissão 1.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim
Moreira – MaSP: 378.973-2 – Rosely Oliveira Soares, PEB3P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/12/19; Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP: 1.378.917-7
– Ícaro Rodrigues da Rocha, PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
06/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
237.008-8 – M.J.S. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
18/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
92.446-4 – M.L.C.D. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
07/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
145.943-7 – M.L.L. S. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
19/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
128.618-6 – J.A.P.M. - admissão 1.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora –
Instituto Estadual de Educação – MaSP: 1.182.569-2 – Natalia Soares
Neves Mazzini, EEB2B, admissão 3, a partir de 10/01/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
08/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
161.531-9 – M.J.M.G. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
20/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
109.660-1 – H.C.C. - admissão 1.

PORTARIA - Nº 01/20
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, de 0 (zero) a 5
(cinco) anos, para a Creche Escola Municipal Professora Nagibe Nemer
de Sales Pereira, situada à Rua Dom Luiz Orione, nº 1.400, Bairro Jardim Guanabara, município de Mar de Espanha/MG.
Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
09/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
102.466-0 – M.L.N.C. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
21/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
129.919-7 – J.H.C. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
10/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
227.947-9 – M.L.J. - admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
22/2020
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei
n.º 14.184, de 31.01.2002, para apurar pagamento indevido de pensão
por morte ao(s) sucessores do(s) pensionista(s) falecido(s): - MaSP:
61.166-5 – A.B.F.L. - admissão 1 e 2.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório
Estadual de Música “Haidée França Americano” – MaSP: 444.008-7 –
Jorge Bebiano de Macedo, ASBD1A, admissão 2, a partir de 20/12/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP:
198.000-2, - Mariluce Cardoso Silveira, a partir de 16/01/2020, referente ao ATB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de
Caxias – MaSP: 329.683-7 – Kátia Paiva da Costa, referente ao PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; - E.E. Professor José
Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP: 354.634-8 – Rosemeire Guedes Brazolino, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora - SRE – MaSP: 377.501-2 – Cláudia Braga Chaves, ANEI3H,
admissão 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 01/20
Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria nº 37/19,
publicada no “Minas Gerais” em 12/11/19, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP: 218.847-2 – T.F. – admissão1, decide pela

17 1314153 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
02/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.368591-4, Zélia
Márcia Ribeiro Costa, ATB3N, Apostilado EXSE/B, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS,
E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.345811-4, Sandra Maria Maurício de Souza Santana, PEB1O, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (proventos
correspondentes à média das remunerações de contribuição) – ATO N.º
01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidores(es):
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão 04, a partir de 03/05/2018, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88 c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea “a”, § 2º, Inciso III da LC nº 64/02, a proventos
integrais, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidores(es): MONTES CLAROS,
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.094113-8, Maria Floralice Araújo Santos, EEB2P, admissão 02, a partir de 14/05/2018, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, alínea
“b” da LC nº 64/02, a remuneração proporcional a 29/30 avos, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 240 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 01/2020 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do Art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.368591-4, Zélia Márcia
Ribeiro Costa, ATB3N, admissão 01, publicado(s), em 04/03/1997, 02
meses e 25 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
05 dias para conversão em espécie.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001202041480117.