TJMG 22/01/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 14 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 15/2020 com o
município de Queluzito no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o rateio
das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de
02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315089 - 1
GoF PArTiCiPAÇÕES S/A
CNPJ: 33.781.328/0001-41 - NirE 31300125513
ATA DA ASSEmBLÉiA GErAL EXTrAorDiNáriA
(realizada em 10 de Janeiro de 2020).
Data, Local e Horário da Assembleia: Realizada em 10 (dez) de Janeiro de 2020, às 15h00min (quinze horas), na sede da Gof Participações S/A, situada a Avenida João Pinheiro nº 274, Sala 201, bairro
Lourdes, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30130-186. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do Livro
de Presença dos Acionistas. Convocação: Dispensada, tendo em vista
a presença de todos os acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei
6.404/76. Composição da mesa: Os trabalhos foram presididos pelo
Sr. Otoni de Oliveira Filho e secretariados pela Sra. Fabíola Fonseca
de Oliveira. ordem do Dia: Composta a Mesa, o Presidente declarou
iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da Ordem do Dia com o
seguinte teor: (i) Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, no montante de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), em moeda
corrente nacional, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social
da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, com
a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social, que
passará a vigorar conforme a redação constante do Estatuto Social consolidado em anexo I a presente ata. (ii) Aprovação da redução do capital com a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social.
(iii) Consolidação do estatuto social. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do dia, foi deliberado, por
unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: (i) Aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor de R$ 1.000.000,00
(hum milhão de reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de 1.000.000 (hum milhão) de quotas representativas do capital da Sociedade, com valor nominal de
R$1,00 (hum real) cada uma, passando o capital da Sociedade de
1.471.500,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos reais), dividido em 1.471.500 (hum milhão, quatrocentos e setenta
e um mil e quinhentas) quotas, para R$ 471.500,00 (quatrocentos e
setenta e um mil e quinhentos reais), dividido em 471.500 (quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos) quotas, com valor nominal de R$
1,00 (hum real) cada uma. (ii) O montante de R$ 1.000.000,00 (hum
milhão de reais), correspondente ao valor da redução de capital, será
pago aos quotistas da Sociedade, de acordo com suas participações no
capital social, até a data limite de 31 de dezembro de 2020; (iii) Em
razão da redução do capital social ora aprovada, fica alterado a caput
do Art. 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com as alterações
deliberadas na presente Reunião, passando o Capital Social subscrito,
totalmente integralizado, para o montante de R$ 471.500,00 (quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos reais), dividido em 471.500
(quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. (iv) Consignar que as deliberações aprovadas no item “i” acima somente tornar-se-ão eficazes após o
decurso do prazo de 90 (noventa) dias para a oposição dos credores
quirografários, contados da data de publicação da presente ata, nos
termos do art. 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil, desde que (1) não
haja oposição de qualquer credor; ou (2) caso haja oposição de credores, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou o depósito judicial do respectivo valor; (v) Autorizar o administrador da Sociedade a
praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos sócios da Sociedade. (vi) Aprovar a consolidação do Estatuto da Companhia, em decorrência das deliberações dos
itens acima, conforme constante do documento da presente ata que,
autenticado pela Mesa será arquivado na sede social. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia Geral
Extraordinária, da qual, passado o tempo suficiente, foi lavrada esta
ata que, aos presentes foi aprovada por unanimidade. Estiveram presentes na Assembleia: Sr. Otoni de Oliveira Filho, Sra. Fabíola Fonseca de Oliveira. Esta ata confere com original lavrado em livro próprio.
Divinópolis, 10 de Janeiro de 2020. Secretária, Fabíola Fonseca de
Oliveira e presidente Otoni de Oliveira Filho.
14 cm -21 1315042 - 1
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG.
Extrato de Contrato nº. 003/2020: Obj: contratação de agências de
viagens para agenciamento de passagens aéreas nacionais, incluindo
reserva, marcação e remarcação, seguro viagem, emissão e entrega de
bilhete de viagens, em conformidade com as cláusulas constantes no
(Termo de Referência), além da proposta da CONTRATADA, considerando todo o descritivo e especialmente quanto à especificação do
objeto, descrição dos serviços, etc. Contratante: Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG.
Contratada: Voar Turismo EIRELI. Valor do Contrato: R$ 50.000,00
(Cinquenta Mil Reais). Assinatura: 02/01/2020. Local de aquisição do
documento na integra: arisb.com.br/contratos, [email protected],
(31) 3786-6125.
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 10/2020 com o
município de Ouro Branco no valor de R$ 127.823,52; que objetiva o
rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência
de 02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315076 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 07/2020 com o
município de Entre Rios de Minas no valor de R$ 30.000,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com
vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315091 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 06/2020 com o
município de Cristiano Otoni no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o
rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência
de 02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315071 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 04/2020 com o
município de Congonhas no valor de R$ 192.000,00; que objetiva o
rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência
de 02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315093 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 08/2020 com o
município de Jeceaba no valor de R$ 8.400,00; que objetiva o rateio
das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de
02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315074 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 13/2020 com o
município de São Brás do Suaçuí no valor de R$ 8.400,00; que objetiva
o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315081 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 02/2020 com o
município de Caranaíba no valor de R$ 21.600,00; que objetiva o rateio
das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência de
02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315062 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna público a assinatura do Contrato de Rateio: nº 05/2020 com o
município de Conselheiro Lafaiete no valor de R$ 7.435,20; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com
vigência de 02/01/2020 até 31/12/2020.
2 cm -21 1315066 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE QUADRO GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO 043/2019 – PREGÃO 031/2019
O Diretor Geral do DMAES faz saber os preços registrados:
01
04
05
02
03
(Manutenção pre- (Manutenção
preven- (Manutenção prevenpre- (Manutenção
pre- (Manutenção
ventiva e corre- ventiva e corretiva
tiva
e
corretiva
em
tiva
e
corretiva
em
e corretiva
tiva em aparelhos em aparelhos de ar ventiva
de ar con- aparelhos de ar conaparelhos de ar aparelhos
de ar condicio- condicionado SPLIT em
dicionado
TIPO
PISO
dicionado
INDUScondicionado SPLIT TETO de 58.000 TRIAL DE 80.000
nado SPLIT de de 18.000 BTUS)
de 30.000 BTUS)
12.000 BTUS)
BTUS)
BTUS)
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor Unitário Unitário
Total
Unitário
Total
Unitário Valor Total Unitário Valor Total
INSTALAÇÃO
549,09
633,42 9.501,30
701,00 3.505,00
949,33 4.746,65 1.188,23
5.941,15
RETIRADA
320,29
264,69 2.646,90
336,10 1.680,50
427,20 2.136,00
495,05
2.475,25
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
164,75
189,10 5.294,80
230,47 1.152,35
284,85 1.709,10
346,53
1.732,65
TROCA DE COMPRESSOR
869,36
926,49 4.632,45 1.440,40 7.202,00 2.183,47 10.917,35 3.168,31 15.841,55
Recarga de gás
256,23
302,52 1.512,60
355,30 1.776,50
379,73 1.898,65
594,05
2.970,25
Troca de capacitor de fase do 109,81
113,44
567,20
144,04
720,20
189,86
949,30
99,00
495,00
compressor.
Substituição do capacitor de fase do
77,78
94,54
472,70
115,24
576,20
142,40
712,00
99,00
495,00
ventilador do condensador
Troca de placa eletrônica
320,29
330,89 1.654,45
384,11 1.920,55
474,66 2.373,30
148,51
742,55
Troca do motor do ventilador da 366,04
425,43 2.127,15
528,14 2.640,70
712,00 3.560,00
990,09
4.950,45
condensadora.
Troca de controle remoto com a res- 118,96
122,90
614,50
124,83
624,15
142,40
712,00
198,01
990,05
pectiva programação
Troca da carcaça da condensadora
274,53
378,16 1.890,80
384,10 1.920,50
569,60 2.848,00
495,04
2.475,20
Troca do motor da VANE (ALETA)
91,51
141,81
709,05
192,05
960,25
332,26 1.661,30
247,52
1237,60
TROCA DA VANE (ALETA)
73,20
94,54
472,70
124,83
624,15
189,86
949,30
138,61
693,05
Troca do sensor de temperatura
164,72
189,08
945,40
192,05
960,25
237,33 1.186,65
99,00
495,00
Troca do sensor de degelo
118,96
132,35
661,75
144,03
720,15
170,88
854,40
99,00
495,00
Troca de display
274,53
359,25 1.796,25
403,31 2.016,55
427,20 2.136,00
494,05
2.970,25
Ponte Nova (MG), 22/10/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
16 cm -21 1315118 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE 1ª REVISÃO (TRIMESTRAL) QUADRO GERAL DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO 053/2019 – PREGÃO 036/2019 –
O Diretor Geral, após confirmação da vantagem econômica, faz saber a 1ª Revisão dos preços registrados:
Item
Especificação
Reparo e manutenção coletores de dados Honewell EDA50K
LCD para coletores de dados Honewell EDA50K
01
Manutenção em Coletores CPU para coletores de dados Honewell EDA50K
de Dados Honewell
Carcaça inteira para coletores de dados Honewell EDA50K
Carcaça dianteira para coletores de dados Honewell EDA50K
Unid
Qtde
sv
Unid
Unid
Unid
Unid
12
08
08
06
06
Valor
Empresa Vencedora Unitário
R$
139,00
1.297,47
TI MINAS
TECNO-LOGIA
2.038,88
LTDA ME
835,94
604,26
Ponte Nova (MG), 21/01/2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
6 cm -21 1315122 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 01/2020, Processo nº01/2020. A
Pregoeira do CISMIV torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº01/2020, tendo por objeto a aquisição de
componentes para manutenção corretiva de setor hidráulico da Zafira.
Data da sessão: 05/02/2020. Maiores informações podem ser obtidas
pelo email:[email protected], pelo telefone:313892-8569,
pelo site: http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/, ou na Rua José dos Santos,
120, Centro, Viçosa-MG, 21 de janeiro de 2020.
3 cm -21 1314774 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
CNPJ nº02.326.365/0001-36. Aviso de adjudicação e homologação. Pregão Presencial 23/2019, Processo nº47/2019.O Presidente do
CISMIV, torna pública a realização dos atos de adjudicação e homologação do PP nº23/2019, tendo por objeto a Aquisição de duas bancadas trijugadas para coleta de sangue para o laboratório do CISMIV.
EMPRESA: Diviscrita Comércio de Divisórias e Móveis LTDA, CNPJ
n.º 05.948.159/0001-56, com sede na Rua Milton Bandeira, 327, Centro, Viçosa-MG. Valor total: R$8.160,00,00 (oito mil, cento e sessenta
reais). Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas na
CPL, na sede do CISMIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG), entre
07:00h e 11:00h e de 13:00h às 17:00h, pelo email: licitacao.cismiv@
gmail.com; pelo Diário Oficial Eletrônico: http://cismiv.mg.gov.br/diario-oficial/ ou pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG, 21/01/2020.
Angelo Chequer.
4 cm -21 1314775 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Processo Ético-Profissional CRM-MG Nº 2728/2016. Notificação de
Julgamento. Nos termos do artigo 84 do Código de Processo ÉticoProfissional (Resolução CFM 2.145/2016), notificamos o DR. LUÍS
RAUL LORIÉ ANDREU – CRM-MG 30.641, a comparecer no próximo dia 31/01/2020, às 13h15, na sede do Conselho Regional de
Medicina de Minas Gerais, situado na Rua dos Timbiras, 1.200 – Boa
Viagem – Belo Horizonte/MG, para o julgamento dos autos do Processo Ético-Profissional em epígrafe. A referida sessão ocorrerá nos
termos do artigo 85 da Resolução CFM 2.145/2016. Por se encontrar o
profissional em endereço incerto ou desconhecido, publicou-se o presente edital. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2020. Cons.º Ricardo
Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Corregedor.
3 cm -21 1314924 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Cisamesp-Cons. Int. de Saúde dos Municípios da M. do Médio Sapucaí- Edital de leilão 001/2020-Torna público que levará a leilão online,
pelo site www.lucasleiloeiro.com.br, 14/02/2020 a partir das 10:30
horas, seus bens inservíveis: bens diversos.Fone:37-3242-2218.
1 cm -21 1314832 - 1
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO JACURI/MG
Pregão presencial nº002/2019 Proc.nº002/2019- Retifica o extrato do
contrato nº003/2019.Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços técnicos com assessoria e consultoria contábil conforme
especificações contidas no anexo I do edital, Tipo menor preço Global. Publicado nowww.jornalminasgerais.mg.gov.br,data 01/02/2019,
Pag.02, Pub de Terc e Ed de Com. Onde se lê: “Vigência 31/12/2019,
Leia-se: Vigência 31/01/2020” Pregoeira-Nivalda Maria da S Ferreira
Pregão presencial nº001/2019 Proc.nº001/2019- Retifica o extrato do
contrato nº002/2019.Objeto: Contratação de contratação de serviços de
Assessoria e Consultoria pessoa Jurídica referente a direitos administrativos e Previdenciários Municipal, conforme especificações contidas
no anexo I do edital, Tipo menor preço Global. Publicado nowww.jornalminasgerais.mg.gov.br,data 01/02/2019, Pag.02, Pub de Terc e Ed de
Com. Onde se lê: “Vigência 31/12/2019, Leia-se: Vigência 31/01/2020”
Pregoeira-Nivalda Maria da S Ferreira.
4 cm -20 1314493 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
– EDITAL DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que fará realizar s seguinte licitação: PP nº 008/2020-OBJETO: Fornecimento de
pão e leite para funcionários*. TIPO: Menor preço por item; Entrega
dos envelopes/credenciamento: 04/02/2020, 13:00hs. O edital estará
publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–
Centro–Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo
e-mail:[email protected]–Informações: Fone:38–
3251-1581 – Ramone F. N. de Morais-Pregoeira.
3 cm -21 1315068 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
042/2019, Processo nº 304/2019, de Locação de 02 (duas) máquinas
fotocopiadoras novas com as seguintes funções: cópia, digitalização e
impressoras, no dia 14/01/2020, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações foi adjudicada a empresaLoc
Print Soluções de Impressão Digital Ltda EPP, com o valor mensal de
R$ 178,00.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 005/2019 PP 005/2019- Cont. de empresa p/ prest. de serv. de manutenção preventiva e corretiva p/ condicionadores de ar c/ fornec. de
peças. Cred. 04/02/2020 - 08:00 - (38)3221-0009 - Solicitação edital
via email: [email protected] e/ou retirada no site http://
www.cisrun.saude.mg.gov.br.
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2020, do tipo do tipo menor preço por item, objetivando
aaquisição de conexões e tubo em fofo, material destinado ao processo
de interligação do Reservatório 12 e travessia junto a BR050, em atendimento a solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06
e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h do
dia 03 de fevereiro de 2020. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 22 de janeiro de 2020,
Rodrigo Sene Queiroz.
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA –
Extrato de publicação – ERRATA – Portaria N. º 003/2020 – Nomeia
os Candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos nº
001/2019, realizado pelo DMAES de Ponte Nova, e da outras providências. Em virtude de erro de publicação anterior estamos retificando a
nomeação para o Cargo Ajudante De Obras Civis, quanto ao candidato
nomeado para a vaga exclusiva para negros: Onde se lê: “287222 Igor
Temoteo Gomes Exclusivo para Negros 1º”, passa se a ler: “288803
Cristiano Luis de Sousa Exclusivo para Negros 1º”. Todas as demais
informações publicadas anteriormente, que não conflitarem com esta,
permanecem inalteradas. Ponte Nova (MG), 21 de janeiro de 2020.
Anderson Roberto Nacif Sodré –Diretor Geral.
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Retificação . O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de
Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, retifica
a publicação no Minas Geriais Caderno 2 – Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas no dia 21-01-2020. Onde se lê pregão presencial nº 03-2020, leia-se Pregão Presencial 04-2020. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG 21 de janeiro
de 2020.
2 cm -21 1315150 - 1
3 cm -21 1314943 - 1
3 cm -21 1314938 - 1
3 cm -21 1315098 - 1
3 cm -21 1315132 - 1
2 cm -21 1314945 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200121192230021.