TJMG 23/01/2020 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº09/20, Tomada
de Preço n° 01/20. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica de 4.790,19 M2, no
parque de exposições no Município de Igaratinga/MG. Entrega
dos envelopes – 12/02/20 às 08h45min. Dotação orçamentaria:
06.01.04.122.0043.1.013.4.4.90.51.00-206. Edital na integra no
site: www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone
– 37-3246-1134. Igaratinga, 22 de Janeiro de 2020. Tatiane Aparecida Fonseca– PCL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2020 - SEMOP - Tipo Menor Preço
Global - Abertura: 27/02/2020 às 10h - Protocolo até às 09h do
mesmo dia. OBJETO: Contratação, pelo regime de empreitada
por preços unitários, de empresa para prestação dos serviços de
fiscalização de obras dos seguintes programas: recapeamento,
pavimentação e drenagem de vias; muros de contenções; modernização no edifício sede do poder executivo – contratadas com
recursos do ‘’FINISA – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento” do Município de Ipatinga-MG, em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais
normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível no
site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12h às
18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160011, Ipatinga/MG. Francisco C. Neto, Sec. M. de Obras Públicas,
22/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 Torna público que fará realizar à partir das 08:30 horas no dia 10
de Fevereiro de 2020, em sua sede na Praça do Rosário nº 04, centro, Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de Serviços de RX Odontológico, para atender as necessidades
do Município em 2020. Edital completo e maiores informações,
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário
comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Sara Ricely Magalhães Resende. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG – PREGÃO Nº. 005/2020. Torna público que fará realizar ás 08:30 horas
no dia 05 de Fevereiro de 2020, em sua sede na Praça do Rosário
nº 04, centro, Pregão nº 005/2019, tipo menor preço por Item,
visando a Aquisição de mobiliário escolar de acordo com Termo de
Compromisso PAR – 201302648- Ministério da Educação . Edital
completo e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal em horário comercial ou pelo telefone (34)
3845-1210. Sara Ricely Magalhães Resende – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0008/2020 – OBJETO: Contratação serviços de TRANSPORTE ESCOLAR com e sem monitor. Início Recebimento propostas: 23/01/2020. Início da sessão
de lances: 05.02.2020 as 15:00 horas no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: [email protected], ou ainda na
sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063. Doriann José Damon Alves Abreu - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI.
Pregão (Presencial) nº 3/2020. Aviso de Licitação. O município
de Itambacuri, realizará no dia 5/2/2020, às 13 horas o Pregão
Presencial 3/2020 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325,
Centro, tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17
horas. Guilherme Soares Pereira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2020, cujo
objeto o Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de laboratório para atender o Laboratório de Análises Clínicas da Prefeitura de Itambé do Mato Dentro/MG, na preparação
e realização de exames. Abertura: 05/02/2020 as 10h00min. O
Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
167/2019. Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel B7 S10
para os veículos da frota oficial do Município para o exercício de
2020. Julgamento: Maior desconto por item. O edital na íntegra e
seus anexos continuam disponíveis, no site: www.itauna.mg.gov.
br www.itauna.mg.gov.br . NOVA DATA do pregão: 06/02/2020,
às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
Torna público o aviso de licitação do Procedimento Licitatório
nº 005/2020 – Inexigibilidade nº 002/2020 – Chamada Pública nº
001/2020. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar ano letivo 2020, conforme lei nº 11.947/2009, resolução FNDE nº 4 de 02/04/2015
e resolução FNDE nº 26/2013, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação. Abertura dos envelopes dia 13.02.2020
às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email:[email protected], Tel.: (38) 98423-7608 ou
diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público
o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 006/2020 – Processo Licitatório nº 001/2020 – Pregão Presencial nº 001/2020.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internet através de link comum e/ou dedicado via fibra óptica full em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento. Abertura
dos envelopes dia 03.02.2020 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:[email protected],
Tel.: (38) 98423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 005/2020,
modalidade Pregão n° 004/2020 Objeto: contratação de empresa
especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos
destinados à aplicação, armazenamento e dosagem de insumos
vinculados ao tratamento de água.O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 04/02/2020 de 08h às 08h15min e a abertura da
sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura
Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.
br. Jeceaba, 21/01/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 009/2020, modalidade Pregão n° 008/2020 Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de locação de veículos leves com
previsão de disponibilidade de motorista, responsabilidade pela
manutenção e despesas com combustível dos veículos, visando
garantir o transporte coletivo aos alunos do município de Jeceaba.
O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 03/02/2020 de 08h
às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 21/01/2020. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a
designação do Processo Licitatório nº 049/2019, modalidade SRP
n° 014/2019, Pregão n° 022/2019 objeto: registro de preço para
eventual e futura contratação de laboratório especializado para a
realização de coleta e análises físico-químicas, bacteriológicas e
microbiológicas de água tratada, de água superficial, para o dia
11/02/2020 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá
ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O
edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
21/01/2020. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
Torna público o EDITAL RETIFICADO do PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020, PA 02/2020 – prestação de serviços de LIMPEZA URBANA (serviços de capina manual com caminhão;
poda de arvores; varrição manual de vias e logradouros públicos),
do tipo menor preço por lote. O credenciamento e abertura dos
envelopes está marcado para o dia 05/02/2020 às 14:00 horas. O
edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email
[email protected] . Maiores informações pelo telefone
3535-8200. Rafaela T. F. da Silva - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público o
EDITAL RETIFICADO do PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2020,
PA 03/2020 – prestação de serviços de LIMPEZA URBANA
(coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, residenciais,
comerciais, industriais de características domiciliares, de varrição
e de feiras livres, com a utilização de caminhões compactadores, apoio de um báscula; coleta seletiva de materiais recicláveis;
coleta e transporte de resíduos de saúde), do tipo menor preço por
item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado
para o dia 05/02/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado
no site www.juatuba.mg.gov.br, Email [email protected].
br . Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rafaela T. F.
da Silva - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020, PA 11/2020 – REGISTRO
DE PREÇOS – fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo
exclusiva para micro e pequenas empresas (Lei Complementar
147/2014 – Art. 48 inc. I), exceto item 39 onde o item é de livre
participação . O credenciamento e abertura dos envelopes está
marcado para o dia 06/02/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser
retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email pmjuatuba@bol.
com.br . Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rafaela
T. F. da Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA, torna público a
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - PA 001/2020 – PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA nas vias (Alameda Flamboyant,
Alameda Sibipiruma, Alameda Espirradeira e Alameda Gavineia)
no bairro Vila Maria Regina, Juatuba/MG, do tipo menor preço
global. Convênio. Os envelopes de habilitação e proposta deverão ser protocolados impreterivelmente até às 14:00 horas do dia
13.11.2019 no protocolo geral da PMJ, sendo esta mesma data
e horário para credenciamento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser retirado sem custo no site www.juatuba.mg.gov.br,
Maiores informações (31) 3535-8200, [email protected].
Rafaela Thais F. da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
Torna público o edital de Pregão Eletrônico 005/2020, referente
à aquisição de produtos de limpeza, utilidades domésticas, gêneros alimentícios e outros, destinados às diversas secretarias do
município, a realizar-se dia 05 de fevereiro de 2020, às 08h00min.
Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 22/01/2020. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 003 de 2020
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º
003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de 01 (um) veículo automotivo caminhonete,
zero quilômetro, dotado de todos os equipamentos exigidos
pelo código nacional de trânsito e conforme as características,
condições, obrigações e requisitos técnicos contidos neste edital e termo de referência. Entrega dos envelopes: Até as 09:00
horas do dia 06 de fevereiro de 2020. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na
sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São
Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.
com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33)
3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
RatificaçãoProc. 07/20. Dispensa. 03/20, Obj: Locação de veículo passeio, com capacidade p/ 05 passageiros c/ Km livre, s/
motorista e s/combustível. PMMC x Mendes Júnior Frotas Ltda
– EPP.
1 cm -22 1315624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– Extrato da Ata Reg. Preços nº. 01/20, decorrente do proc.141/19
P.Pres. R.P.68/19 – Obj. Aquis. de mat. de construção, ferro fundido e madeiras.Partes: PMMC X Fundidos de Ferro Brasil Ltda
- Valor: R$44.891,00. Vig. 02/01/20 à 31/12/20.
Ata Reg. Preços nº. 02/20, decorrente do proc.141/19 P.Pres.
R.P.68/19 – Obj. Aquis. de mat. de construção, ferro fundido e
madeiras.Partes: PMMC X Lafferdu Ind. E Com. Em Ferro Fundido Eireli - Valor: R$13.500,00. Vig. 02/01/20 à 31/12/20.

Ata Reg. Preços nº. 03/20, decorrente do proc.141/19 P.Pres.
R.P.68/19 – Obj. Aquis. de mat. de construção, ferro fundido e
madeiras. Partes: PMMC X LV de Souza Com. E Serviços ME Valor: R$316.847,65. Vig. 02/01/20 à 31/12/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– Ext. do Contrato nº 02/20, proveniente do Proc. Lic. nº.01/20
– PP 01/20 Obj.: Cont. de empresa p/ emissão e adm. de cartões
alimentação na forma magnética, com recargas mensais.– Partes: PMMC X Verocheque Refeições Ltda. Taxa Administrativa:
-6,82. Vlr. Global R$1.332.474,00 – Vig. 17/01/20 à 16/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019 referente ao Processo Licitatório nº 012/2019 Dispensa de Licitação nº 002/2019,
firmado com a empresa RÔMULO ANTÔNIO FERNANDES
MODESTO 09972160696. Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato originário por mais 12 (doze) meses, a partir de 31
(trinta e um) de dezembro de 2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 009/2020 Chamada Pública nº 001/2020 Inexigibilidade nº 001/2020. Objeto:
Aquisição de Hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar. Data da
Sessão: 28/02/2020 ás 9:00 horas. O Edital e seus anexos estão
disponíveis no site:www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37) 3524-1273.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
Torna Público o procedimento Licitatório nº 07/2020, modalidade Pregão Presencial nº 04/2020, abertura no dia 05/02/2020, às
08h00m, cujo objeto é Locação de ônibus destinado ao transporte
escolar. Mato Verde/MG, 22 de janeiro de 2020. Samuel Figueira
de Souza – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– Torna Público o procedimento Licitatório nº 06/2020, modalidade Pregão Presencial nº 03/2020, abertura no dia 04/02/2020,
às 10h00m, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para capacitação de profissionais da educação e cultura. Mato
Verde/MG, 22 de janeiro de 2020. Samuel Figueira de Souza
– Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG –
Processo Licitatório 102/PMM/2019, Chamada Pública 05/
PMM/2019, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar, para o ano de 2020, conforme especificado no anexo I deste edital. Torna público, para conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação
(Envelope A). As licitantes: Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares – Comale e Leoniv Rigan Corradi da Silva
estão habilitados a prosseguirem no certame. A licitante Associação da Agroindústria Familiar de Pedro Leopoldo está inabilitada
a prosseguir no certame. Ciente a empresa do prazo de 02 (dois)
dias úteis para interposição de recurso administrativo conforme
item 8.4 do edital, caso queira. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 006/2020 Pregão Presencial N°. 006/2020 – No Sistema Registro de Preços
às 09:00 horas do dia 06/02/2020, para contratação de empresa
para futuro e eventual fornecimentode materiais de escritório para
o Município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail:
[email protected] e através do site www.
prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -22 1315281 - 1

1º.01.2020, tendo como novo termo final o dia 31.03.2020. Para
a nova vigência acordada, o valor global do contrato previsto na
cláusula segunda do instrumento primário, será proporcionalmente de R$6.295.145,91 (seis milhões duzentos e noventa e
cinco mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos).
Para pagamento, os valores serão empenhados para as seguintes
dotações: Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139;
Elemento: 33903936; Ficha: 4306; Recurso: 149 (Federal).
02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento: 33903936; Ficha: 4306;
Recurso: 155 (Estadual). FUNDAMENTO: Artigos 57 e 61 da
Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações. FIRMADO em 05 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 22 de janeiro de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
O Município de Mutum, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 13/02/2020 às 09:00 horas,
realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 008/2020, na
modalidade Tomada de Preços nº 001/2020 – TIPO: Menor preço
global - OBJETO: Contratação de empresa para Execução de
obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por
empreitada global, na ampliação e reforma da Escola Municipal
Agostinho Lourenço da Silva no Córrego do Mutunzinho neste
município– CADASTRO – Até às 14:00 horas do dia 10/02/2020
–LOCAL: Praça Benedito Valadares, 178 – 3º andar – centro –
Mutum(MG) - Para maiores informações: (33) 3312-1503 – PRESIDENTE DA CPL: Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos.
3 cm -22 1315342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 057/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº057/2019 - Tipomenor preço por Lote,
para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Empresa de Engenharia Elétrica para Execução de Extensão e
Modificação de Rede de Distribuição Elétrica Urbana, Rede de
Distribuição de áreas protegidas (RDA) e rede secundária isolada
(RSI) nos lotes relacionados na Planilha Orçamentaria e Projetos
anexos, para atender diversos Bairros e Distrito de Vila Pereira.
Abertura será às 09:00h do dia 06/02/2020. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges/Pregoeira
3 cm -21 1315005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 01/2020 –
Empresa vencedora: Boa Vista Comércio de Equipamentos ME,
itens: 01-07 $ 61.922,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -22 1315311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Dispensa nº 04/2020 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da empresa O3L ARQUITETURA LTDA para elaboração de Termo de Referência e Planilha Orçamentária para realização de serviços de conservação das
edificações inseridas no perímetro de tombamento da Fazenda
da Vargem (fazenda e paiol) em atendimento a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Social, no valor de R$ 14.500,00
(catorze mil e quinhentos reais). Laura Maria Carneiro de Araújo
– Prefeita Municipal.
2 cm -22 1315378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 219/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 219/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06 Objeto: Eventual aquisição de carnes,
peixe e embutidos para a Secretaria de Desenvolvimento Social do
Município de Nova Lima. Data de realização 04/02/2020 às 13:30
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/ Publicações. Nova Lima,22 de
Janeiro de 2020. A Pregoeira.
3 cm -22 1315546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 207/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 207/2019. Objeto: Eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de exames para identificação de leishmaniose, identificação com
uso de microchip, castração de cães e gatos e eutanásia quando
indicada, internação veterinária, transporte do animal e transporte
do animal para incineração para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Data de realização 05/02/2020 às 09:30 h. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/ Publicações. Nova Lima, 22 de janeiro de 2020.
O Pregoeiro.
3 cm -22 1315540 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CONTRATO. CONVITE Nº 11/2019 – PROCESSO Nº 133/2019, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica com Aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ), Guias, Rampas e Sinalização, em Vias Urbanas do Município de Monte Carmelo/MG, contemplando Partes da Avenida
do Contorno, Rua Xingu e Rua Tomé de Souza de Acordo com
o Projeto e Planilha Orçamentária. Partes: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ nº 18.593.103/0001-78. Empresa: Contrato
n° 01/2020: Falk Construtora Ltda; CNPJ: 01.901.632/0001-99.
Valor Global: R$ 289.893,41. Vigência: 180 dias. Data da Assinatura: 15/01/2020. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal
da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Presidente da CPL
torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 133/2019,
modalidade Convite nº 11/2019. Empresas Habilitadas: Seculus
Construtora Ltda-EPP; Falk Construtora Ltda; Paesan – Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli; Estrela Infraestrutura
Ltda ME. Data: 15/01/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 133/2019, modalidade Convite nº. 11/2019, em favor da
Empresa: Falk Construtora Ltda. Data: 15/01/2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda.
5 cm -22 1315626 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
torna público o extrato dos contratos: Empresas vencedoras:
Contrato 002/2020 Consill Construtora Irmãos Lara, CNPJ
Nº 17.286.865/0001-69- Item 01: R$375.758,08; Item 02:
R$351.251,13 e Item 03: R$174.727,74; Contrato 003/2020 Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli-EPP,
CNPJ Nº 23.342.609/0001-44-item 04: R$161.086,81. Licitatório nº 152/2019, Tomada de Preços nº 007/2019 cujo objeto é a
“Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de 04 (quatro) quadras esportivas cobertas no Município de Nova Serrana”. Nova Serrana-MG, 22 de janeiro de 2020.
Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1315419 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 032/2020 - Aditivos:
PROCESSO: nº. 0252/2018 – Chamamento Público n°. 00022018.
OBJETO: Credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de
natureza pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar aos usuários do SUS, de forma
complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º c/c art.
24 da lei federal nº 8.080/1990. CONTRATO: nº. CP0002/18-04.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES
CLAROS/MG – SEXTO TERMO DE ADITAMENTO: Renova-se a vigência contratual prevista na cláusula quinta do contrato
original por 03 (três) meses, mantendo sua vigência a partir de

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
Extrato de convocação para abertura de propostas. Processo Licitatório 177/2019 – Concorrência 004/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para término da construção da Unidade
de Atenção Especializada em Saúde localizada na Rua Texas,
s/nº, Bairro Belvedere, para atender ao Contrato de Repasse nº
1022631-04/2014, celebrado entre o Município de Nova Serrana
e o Ministério da Saúde. Abertura dos envelopes de propostas dia
28/01/2020 às 15h. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Nova Serrana, 22 de janeiro
de 2020.
3 cm -22 1315589 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200122191944028.