TJMG 05/02/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Andrelândia, vem por meio deste, informar que o Processo Licitatório nº 157/2019, Pregão Presencial nº 104/2019, cujo
objeto é a Prestação de serviços médicos para atendimento na forma de
consultas médicas e de procedimentos (ambulatoriais), conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo II, foi
REVOGADO, com base no art. 49 da Lei 8.666/93, nos termos de Despacho de Revogação publicado no site do Município. Informações pelo
Tel.: (035) 3325-1432 e Email: [email protected].
Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal. Andrelândia, 03 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, na data de 18/02/2020, às 13h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios descritos e especificados no anexo I, destinados à atender
a demanda do Crás. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
04/02/2020. Admilso A. Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
DECRETO Nº. 195, DE 24 DE JANEIRO DE 2020. O Senhor José Lapa
dos Santos, Prefeito do Município de Belo Vale,DECRETA,situação de
emergência no Município de Belo Vale, nas áreas afetadas pelas chuvas
intensas, autorizando-se a mobilização de todos os órgãos municipais
para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria de Defesa Civil, nas
ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Belo Vale, 24 de janeiro de 2020. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatro dias
do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da Inexigibilidade N ° 0001/2020 PRC:
023/2020, cujo Objeto é: Aquisição de nove assinaturas da Revista Presença Pedagógica para atender as escolas do Ensino Fundamental .Contratado: projeto Linha Direta LTDA - valor Global de R$ 8505,00 (Oito
mil , Quinhentos e Cinco Reais).
Belo Vale aos Quatro dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de suspensão de Licitação: Pregão no sistema registro de preços
n° 003/2020 PRC: 080/20 , abertura dia: 06/02/2020 as 07:15 horas
objeto: Aquisição de um aparelho de U.S para atender ao serviço de
saúde municipal para resposta a impugnação www.belovale.mg.gov.br.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatro dias
do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 023-2020 - Pregão Presencial 009-2020 - Aquisição de
Suprimentos para Impressão, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços de suprimentos de impressão para equipamentos de informática, para atender as necessidades das
diversas secretarias do município. Abertura dia 18/02/2020, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 31 de janeiro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna publica o repasse realizado pela Valse S.A intermediado pela
AMIG, para o Município de Belo vale, sendo que no dia 15/04/2019 o
valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), e no dia 30/08/2019
mais um repasse de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). José Lapa
dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Quatro dias do mês de fevereiro de Dois mil e Vinte
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2020, na data de 18/02/2020, às 08h30min, objetivando o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios descritos e especificados no anexo I, destinados à merenda
escolar da Rede Municipal de Ensino. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de
Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100.
Araponga/MG, 04/02/2020. Admilso A. Silva, Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DAS
SEGUINTES LICITAÇÕES:
Pregão Presencial nº 01/2020 – menor preço por item – para aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e materiais de limpeza
para manutenção da frota oficial de veículos do município de Bandeira/
MG. Data da abertura: 18/02/2020 às 09:00 horas. Pregão Presencial nº
02/2020 – menor preço por item – para eventual aquisição de oléo diesel B5 S10 para manutenção da frota oficial de veículos da Prefeitura
Muncipal. Data da abertura: 18/02/2020 às 14:00 horas. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio
Bandeira, 18 – Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO (CONTRATOS)
- Termo de Rescisão Contratual Bilateral - Contrato nº 11-003/2019.
Data da assinatura: 28/01/2020. Partes: PMBC x ACTHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. Objeto: A
partir da data da assinatura, fica rescindido o contrato nº 11-003/2019.
Nos termos do §2º do artigo 79 da Lei 8.666/93 e considerando os prejuízos com passagens aéreas e alimentação, suportados e regularmente
comprovados pela Contratada, e em se tratando a presente rescisão
de ajuste devido à inexecução contratual sem culpa da Contratada, a
Administração pagará o montante de R$ 9.707,93 (nove mil setecentos
e sete reais e noventa e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2019. Data da assinatura:
17/01/2020. Partes: PMBC x E.P.L CONSTRUÇÕES – EIRELI EPP.
Objeto: O prazo contratual e de execução da obra objeto desse contrato
fica suspenso por mais 40 (quarenta) dias a partir do dia 22/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a HOMOLOGAÇÃOdo Processo Licitatório nº 072/19,
Concorrência nº 02/19, para Contratação de empresa ou entidade especializada na prestação de serviços de atenção ao paciente com doença
renal crônica e assistência em nefrologia, com terapia renal substitutiva/diálise e atenção a linha de cuidado renal, para atendimento a rede
municipal de saúde de Barão de Cocais e outros municípios da região,
como Santa Barbara, Catas Altas, Bom Jesus do Amparo e São Gonçalo
do Rio Abaixo, caso haja interesse destes municípios em pactuação.
Licitante vencedor: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE
DE MINAS GERAIS LTDA-EPP com valor global de R$ 4.800.000,00
(quatro milhões e oitocentos mil reais). A ata de análise da Comissão de
Licitação, bem como a Homologação encontra-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações – CO nº 02/2019 - Resultado. Barão de Cocais, 04 de fevereiro de
2020. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-003/2019. Data da assinatura:
31/01/2020. Partes: PMBC x CONSTRUTORA VEGA LTDA - EPP.
Objeto: Fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses o prazo contratual,
encerrando-se o presente instrumento em 31/05/2020.
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-002/2019. Data da assinatura:
31/01/2020. Partes: PMBC x CONSTRUTORA VEGA LTDA - EPP.
Objeto: Fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses o prazo contratual,
encerrando-se o presente instrumento em 31/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público e RATIFICA o Processo de Dispensa nº 24/2020, Sequência nº 01/2020, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
paracontratação de empresa para locação de motobombas submersas,
em caráter emergencial, para atendimento ao abastecimento de água
das comunidades de Carapuça II (Palmital), Boa Vista e Carapuça III,
por um período de 3 meses. O valor global será de R$ 4.377,00 (quatro
mil trezentos e setenta e sete reais). Barão de Cocais, 04 de fevereiro de
2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de Licitação: Pregão no sistema registro de preços n° 010/2020
, abertura dia 11/03/2020 as 07:15 horas objeto; Aquisição e brinquedos e jogos pedagógicos, materiais de fisioterapia e fonoaudiologia para
atender os profissionais da sala de atendimento especializado da rede
municipal de ensino. Copia do edital no site da prefeitura. www.belovale.mg.gov.br. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatro dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG
O Município de Belo Vale através da Secretária de Obras convoca à
empresa Hollywood Construções, vencedora do certame, a comparecer
na sede da prefeitura na Avenida Tocantins, 57, centro, no prazo de três
dias úteis a contar da data do recebimento desta convocação para assinatura do contrato referente ao processo licitatório 0134/2019, Pregão
083/2019, “Execução de tapa buraco e quebra molas nas vias urbanas e
rurais do Município de Belo Vale”.
O não comparecimento no prazo estipulado será considerando como
desistência do processo e acarretando em penalidades previstas na Lei
8666/93. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatro dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de licitação: concorrência: 004/2020 abertura dia 09/03/2020 as
07:15 horas Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
construção da praça da creche e urbanização da Rua Tupiniquins no
Bairro Carijós. Copia do edital no site da Prefeitura (www.belovale.
mg.gov.br). JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatro dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de licitação : Pregão no sistema registro de preços n° 011/2020,
abertura dia: 13/03/2020 as 07:15 horas objeto: Registro de preços para
aquisição de filmes radiológicos e prosat para atender a secretaria de
saúde do município. Copia do edital no site da www.belovale.mg.gov.
br. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos quatro dias
do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG.
Torna público resultado do CREDENCIAMENTO Nº 003/2019, Processo Licitatório nº 062/2019. Objeto: Credenciamento de leiloeiros
oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da prefeitura
municipal de Bertópolis. A classificação pelo critério de sorteio foi a
seguinte: 1º Patrícia Graciele de Andrade Sousa JUCEMG 945 2º Jonas
Gabriel Antunes Moreira – JUCEMG 638 3º Sandra de Fátima Santos
JUCEMG 1061 4º Lucas Rafael Antunes Moreira JUCEMG 637. 5º
Fernando Caetano Moreira Filho – JUCEMG 445. 6º Ronaldo de Freitas
Moreira JUCEMG 1093. Bertópolis/MG 28/01/2020. Aviso de Licitação: Pregão Presencial n°.003/2020 – Processo Licitatório n°.006/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos
tipos de vestuário, para atender as demandas das secretarias do Município de Bertópolis/MG, com exclusividade par MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34
da Lei N°. 11.488, de 2007. Data de abertura: 18/02/2020, às 09:00
hs. Pregão Presencial n°.004/2020 – Processo Licitatório n°.007/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição cesta
básica, para atender as demandas de diversas secretaria do Município de Bertópolis/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas. Enquadradas no Artigo 34
da Lei N°. 11.488, de 2007. Data de abertura: 19/02/2020, às 09:00 hs.
Pregão Presencial n°.0005/2020 – Processo Licitatório n°.0008/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços
de limpeza, lubrificação de veículos leves e pesados para atender diversas secretarias do Município de Bertópolis/MG, com Exclusividade
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas.
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Data de abertura:
20/02/2020, às 09:00 hs. Demais informações na Rua Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG, das 08:00 às 13:00. Tel. (33) 36261241. [email protected] Bertópolis/MG, 03 de fevereiro
de 2020. Marcos Christi Rodrigues Jardim-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG,
Através da CPL torna público a abertura do PL 6/20, PP 6/20 do tipo
menor preço por item, objetivando a prestação de serviços de transporte
eventual de minerais, dia 18/02/2020 às 10:00 hs. O edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de
09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 hs. Pregoeiro – Adilson X. Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 12/2020. Tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuro
e parcelados de mão de obra para manutenção predial, com fornecimento de ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Entrega dos envelopes até às 10h:00min. de 18/02/2020. Edital e
anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 13/2020. Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de
soro reidratante, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Entrega
dos envelopes até às 15h:00min. de 18/02/2020. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso de
Licitação – Tomada de Preços nº 05/2020. Tipo Menor Preço. Regime
de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais para continuidade da reforma da Policlínica Municipal “Dr. Antônio Candido de Figueiredo”, conforme Convênio nº
1200/2016/SES, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado de Saúde. Entrega dos envelopes até às 10h:00min.
de 20/02/2020. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes . Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG . Aviso de
Licitação – Tomada de Preços nº 06/2020. Tipo Menor Preço Global.
Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais para reforma da cobertura do prédio da Secretaria Municipal de Educação. Entrega dos envelopes até às 10h:00min.
de 21/02/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes . Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 058/2018 Pregão Presencial nº 029/2018. Celebrado com a empresa CORSINO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.555.389/0004-91.
Objeto: Fornecimento de recarga de cilindro de oxigênio de uso medicinal. Valor Global R$ 16.620,00. Vigência 29/11/2019 a 28/05/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO PARA REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2020– AVISO: O Município
de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato para Republicação com Correção - Inexigibilidade
de Licitação nº 011/2020 - Processo Administrativo nº 008138/2020 Objeto: Contratação de show artístico com a Banda K Entre Nós no dia
22 de fevereiro de 2020 (matinê), no carnaval de Campina Verde, no
âmbito das festividades do Carnaval 2020. Contratada: Gisele Martins
(013.055.356-50), inscrita no CNPJ sob o nº 29.805.426/0001-02, com
sede na Rua José Rodrigues Furtado nº 513, Bairro Novo Mundo, Ituiutaba/MG. Valor: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), a serem pagos
conforme proposta apresentada. Campina Verde, 31 de janeiro de 2020
- Fradique Gurita da Silva - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Vem através deste informar que o objeto do contrato administrativo nº
001/2020, Processo Administrativo n° 016/2019, Tomada de Preços n°
001/2019 fora equivocadamente publicado, sendo o objeto correto o
que segue: Contratação de empresa especializada para planejamento,
elaboração, organização e realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de provimento efetivo do poder legislativo
do Município de Capetinga/MG, através deste corrige-se o equívoco.
Capetinga/MG, 05 de fevereiro de 2020. Reginaldo de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Capetinga.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Credenciamento nº 02/2020, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através da Pres. Comissão Licitação, Ana Paula de Pádua Pristo Almeida, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 29/2020, Inexigibilidade nº 03/2020, objetivando oCredenciamento de Produtores Rurais para realizarem serviços
ambientais em suas propriedades localizadas na bacia do córrego do
Ambrósio. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação até às 09 horas do dia 11/03/2020 ou entrar em contato com
o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.
mg.gov.br para maiores informações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
- Tomada de Preços n. º 07/2020, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 28/2020, do tipo menor
preço global, objetivando execução de obra de PAVIMENTAÇÃO
COM BLOQUETES NO BAIRRO DE MACAUBAS. Devendo os
Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação,
até às 09:00 horas do dia 10/03/2020, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 10/03/2020, no
mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.
capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 002/2020 - Processo
nº 003/2020. Objeto: Aquisição de gás liquefeito 13 quilos. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 17/02/2020 às 09:00 horas.
Maiores informações [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 01/2020.
2º. Chamamento
OBJETO: Registro de preços com o maior percentual de desconto para
aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o anexo I.
O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL no dia 18 de fevereiro de 2020,
às 09:00 horas. O edital se encontra a disposição no Departamento de
Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo,
nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo site: www.buritizeiro.mg.gov.
br/edital – usuário: edital –senha: edital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
–EXTRATO PARA REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2020– AVISO: O Município
de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato para Republicação com Correção - Inexigibilidade
de Licitação nº 012/2020 - Processo Administrativo nº 008140/2020
- Objeto: Contratação de show artístico com a Banda Paqua no dia 25
de fevereiro de 2020, no carnaval de Campina Verde, no âmbito das
festividades do Carnaval 2020. Contratada: Paqua Promoções e Produções Artísticas LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.792.860/0001-12,
com sede na Av. José Paes de Almeida nº 950, Sala 04, Bairro Jardim
Finotti, Uberlândia/MG, neste ato representada por Rafael Rodrigues
Peixoto, inscrito no CPF sob o nº 090.903.136-30. Valor: R$ 39.000,00
(Trinta e nove mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 31 de janeiro de 2020 - Fradique Gurita da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -03 1319736 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO PARA REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 – AVISO: O Município
de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato para Republicação com Correção - Inexigibilidade
de Licitação nº 004/2020 - Processo Administrativo nº 008131/2020
- Objeto: Contratação de show artístico com a Banda Terrasamba no
dia 21 de fevereiro de 2020, no carnaval de Campina Verde, no âmbito
das festividades do Carnaval 2020. Contratada: Terrasamba Produções
Artísticas LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.799.636/0001-45, com
sede na Rua Maria Isabel dos Santos nº 520, Quadra G, loja 3, Centro,
Lauro de Freitas/BA, neste ato representada por Mário Roberto Ornelas Pinto, inscrito no CPF sob o nº 312.678.665-00 e/ou Antônio César
Dos Santos Silva, inscrito no CPF sob o nº 522.182.595-68. Valor: R$
158.000,00 (Cento e cinquenta e oito mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 31 de janeiro de 2020 Fradique Gurita da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
–EXTRATO PARA REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2020– AVISO: O Município
de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato para Republicação com Correção - Inexigibilidade
de Licitação nº 13/2020 - Processo Administrativo nº 008141/2020
- Objeto: Contratação de show artístico com Banda D Corpo Inteiro
no dia 24 de fevereiro de 2020 (matinê), no carnaval de Campina
Verde, no âmbito das festividades do Carnaval 2020. Contratada: D
Corpo Inteiro Associados LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
08.055.231/0001-04, com sede na Rua Sebastiana Arantes Fonseca
1.025, Santa Mônica, Uberlândia/MG, neste ato representada por Walter
Barsanulfo Rodrigues Júnior, inscrito no CPF sob o nº 045.127.846-16.
Valor: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), a serem pagos conforme
proposta apresentada. Campina Verde, 31 de janeiro de 2020 - Fradique
Gurita da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Pregão Presencial nº. 027/2015 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo do
Contrato de prestação de serviços nº. 022/2015– PRC. Licitatório nº.
172/2015 - Partes: Município de Carlos Chagas e LUANA MOREIRA
PAPER - Objeto do Aditivo: Prorrogar vigência conforme Cláusula
Sexta e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social –
Valor do Aditivo : R$ 7.692,60 (sete mil seiscentos e noventa e dois
reais e sessenta centavos) - Vigência: 01/01/2020 a 04/08/2020- Data
do Termo Aditivo: 23 de Dezembro de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Pregão
Presencial nº.027/2015 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato
de prestação de serviços nº.023/2015 – PRC. Licitatório nº.172/2015
- Partes: Município de Carlos Chagas e ALINE DE VETTE VAN
DER MAAS - Objeto do Aditivo: Prorrogar vigência conforme Cláusula Sexta e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social
- Valor do Aditivo : R$ 6.380,78 (seis mil trezentos e oitenta reais e
setenta e oito centavos)- Vigência: 01/01/2020 a 04/08/2020- Data do
Termo Aditivo: 23 de Dezembro de 2019-Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Pregão Presencial nº.027/2015 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo do
Contrato de prestação de serviços nº.025/2015– Processo Licitatório
nº.172/2015- Partes: Município de Carlos Chagas e ALESSANDRA
RIBEIRO DOS SANTOS- Objeto do Aditivo: Prorrogar vigência conforme Cláusula Sexta e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social- Vigência: 01/01/2020 a 04/08/2020.- Valor do Aditivo
- R$ 8.097,41(oito mil noventa e sete reais e quarenta e um centavos)Data do Termo Aditivo: 23 de Dezembro de 2019- Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Pregão
Presencial nº. 041/2017- Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato
de prestação de serviços nº. 032/2017– PRC. Licitatório nº. 221/207Partes: Município de Carlos Chagas e SILVANI ROCHA DE OLIVEIRA SANTOS - Objeto do Aditivo: Prorrogar vigência conforme
Cláusula Sexta e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência
Social - Valor do Aditivo - R$15.000,00(quinze mil reais) - Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020 - Data do Termo Aditivo: 23 de Dezembro de
2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Dispensa
nº. 020/2015 - Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato de Locação
de Imóvel nº. 030/2015- PRC- 219/2015 - Partes: Município de Carlos
Chagas e o SR. JOSÉ DOS REIS SILVA - Objeto do Aditivo: Prorroga
vigência do referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e
justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Vigência:
01/01/2020 a 23/08/2020- Valor do termo Aditivo: R$2.161,61 (dois
mil cento e sessenta e um reais e sessenta e um centavos)- Data do
Termo Aditivo: 23 de Dezembro de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração de contrato nº 10/2020, com a empresa
RFP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente ao Pregão nº 002/2020, objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos tipo Van passageiro, teto baixo, zero quilômetro, movido a Diesel, rodado simples,
cor branco sólido ou prata, para transporte de alunos. Data contrato:
30/01/2020, Valor total R$309.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público a
celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 001/2020, com a
empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a pedido da empresa
POSTO FELIZ - EIRELI, o preço do Óleo Diesel S-10 constante da
Cláusula Sexta do Contrato original. Valor do Óleo Diesel S-10 passa
de R$3,73 p/litro para R$3,635 p/litro. Data: 30/01/2020.
3 cm -04 1319840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
RETIFICAÇÃO DE DATA. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 001/2020.
O Município de Confins/MG comunica a Retificação da data da Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP Nº 001/2020 - Processo Licitatório nº 226/2019 cujo objeto é a aquisição de material de expediente
em atendimento as demandas das Secretarias de Administração e Educação de Confins/MG. ONDE SE LÊ: “Realizará no dia 11 de fevereiro
de 2020 às 13:30h”. LEIA-SE:Realizará no dia12 de fevereiro de 2020
às 13:30h. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Antonieta Moreira da Silva
Belo - Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200204193454023.