TJMG 06/02/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Pregão presencial Nº 010/2020. Objeto :Contratação de empresa para
instalação de Kit de adaptação em viaturas da base comunitária de
videomonitoramento, em atendimento às demandas da Guarda Municipal de Mariana. Abertura: 18/02/2020 às 13:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana 05 de
Fevereiro de 2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana - Pregão presencial Nº 011/2020.
Objeto : Aquisição de veículos tipo VAN para posterior instalação
de câmeras internas e externas ligadas a central de vídeo monitoramento do Município. Abertura: 19/02/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana 05
de Fevereiro de 2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana - Pregão presencial Nº 012/2020.
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto :
Registro de Preço para contratação de empresa para confecção de
camisas de MTB em atendimento aos eventos esportivos da modalidade, conforme solicitado pela SECTEP. Abertura: 19/02/2020 às
13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.
br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557
9055. Mariana 05 de Fevereiro de 2020. Marcelle Roberto Soares.
Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana - Resultado final de Tomada de
Preço 003/2019. Objeto : Contratação de empresa/entidade especializada para realizar diagnostico sócio territorial do Município de Mariana-MG, com foco na identificação do trabalho infantil, através da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com recursos TAC
MPT/VALE. Empresa vencedora : SER DESENVOLVIMENTO
HUMANO E EMPRESARIAL LTDA . CNPJ:16.950.128/0001-56.
Valor global: R$45.000,00 Processo homologado em 21/01/2020.
Cont.011 de 24/01/2020 . Mariana 05 de Fevereiro de 2020.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Retificação Pregão Presencial PRG091/2019. Retificação da publicação do dia 04/02/2020
pagina 04 IOFMG. Onde se lê : Republicação. Pregão Presencial PRG091/2020. Leia-se Republicação. Pregão Presencial
PRG091/2019. Ficam mantidos os demais termos da publicação.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557
9055. Mariana 05 de Fevereiro de 2020

reais e sessenta centavos), devida a inclusão de 20 (vinte) metros
na extensão da pavimentação da Rua Bélgica. O valor original do
contrato passará de R$ 256.106,64 (duzentos e cinquenta e seis mil,
cento e seis reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 265.083,24
(duzentos e sessenta e cinco mil e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). Empresa Contratada: EMPRESER – EMPRESA DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.268.374/0001-10.
Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimaraes Leite, Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 19
de Dezembro de 2019.
5 cm -05 1320565 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público: Pregão Presencial nº 017/2020. Objeto: Reg. Preços aquis. materiais p/ construções e reformas (SAMU). Abertura:
19/02/2020 às 09:00 horas. Pregão Presencial nº 018/2020. Objeto:
Reg. Preços aquis. materiais e prest. serv. p/ manut. e reforma diversas
obras. Abertura: 27/02/2020 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -05 1320650 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 015/2020 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal
n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0267/2019. Registro de preços para futura e eventual
contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação
de serviços de material gráfico atendendo a demanda das unidades
da rede de saúde do município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 23/01/2020, contratados: Gráfica R. D. Fonseca
Ltda – R$ 37.547,30 Clemente Dias Soares Júnior – R$ 91.189,50
Alexsandro Pereira de Almeida – R$ 13.120,00 Roger André Braun
– R$ 59.940,00 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro
de Preços em 24/01/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços
encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 05 de fevereiro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -05 1320322 - 1

10 cm -05 1320512 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS Extrato de Termo de Compromisso - Processo Licitatório nº. 08/2020
Pregão Presencial nº. 04/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação
de serviços mecânicos corretivos e preventivos para os veículos da
frota municipal. COMPROMISSÁRIAS: Auto Z Peças e Serviços
Ltda ME. Termo de Compromisso nº 02/2020. Valor: R$ 27.620,00.
Maduro Mecânica Diesel Ltda. Termo de Compromisso nº 03/2020.
Valor: R$ 132.300,00. Suprema Máquinas Peças e Manutenção Ltda.
Termo de Compromisso nº 04/2020. Valor: 74.800,00. Vigência:
05/02/2020 a 02/02/2021. Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 24/2020 Pregão Presencial nº 15/2020. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Data
19/02/2020 às 10:00. Marmelópolis, 05 de fevereiro de 2020. Denise
Aparecida Bezerra. Pregoeira.
4 cm -05 1320337 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 017/2020 Pregão
Presencial nº 011/2020. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada na Prestação de Serviços Técnicos Operacionais,
para elaboração das Peças de Planejamento (PPA, LDO E LOA),
envolvendo também o Tratamento da Matriz de Saldos Contábeis,
bem como, a Alimentação de Planilhas e Sistemas de Informações
sobre Orçamento e Execução Orçamentária, das Áreas de Educação, Saúde e Planejamento, visando a manutenção da Adimplência
do Município junto aos Órgãos Federais e Estaduais em atendimento
ás necessidades Administrativas do Município de Martinho Campos/
MG. A sessão será dia 21/02/2020 ás 9:00 horas na sede da Prefeitura. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br . Maiores informações: (37)3524-1273.
3 cm -05 1320485 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG Aviso de Licitação Pregão presencial 004/2020 - A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº. 007/2020 – Pregão Presencial (SRP) nº 004/2020.
Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de
combustíveis e óleo lubrificante para atender a demanda das secretarias municipais, com itens exclusivos para ME ou EPP. Abertura
dia: 17/02/2020 às 10:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através
do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail:
[email protected], Materlândia, 03/02/2020. Alan Santos
de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -03 1319723 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. A Prefeitura Municipal de
Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados o 1º Termo
Aditivo ao Contrato Licita nº 0035/2019 referente à Tomada de Preços Nº 003/2019 – Processo: 0119/2019 - prestação de serviços com
fornecimento de materiais para execuçaõ de obras de pavimentação
das ruas ROBERTO HELENO NOGUEIRA FARES E ALAMEDA
DO CEDRO - Objeto do Termo Aditivo: Fica prorrogada a vigência do referido contrato a partir de 22/12/2019 com vencimento em
19/04/2020. Empresa Contratada: P8 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 26.831.231/0001-30. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimaraes Leite, Assessor de
Licitações e Contratos. Mateus Leme, 20 de dezembro de 2019.
3 cm -05 1320500 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019. A Prefeitura Municipal de
Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados o 2º Termo
Aditivo ao Contrato Licita nº 0037/2019 referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2019 – Processo: 0142/2018 cujo objeto é a prestação de serviços com fornecimento de materiais para execução
de obras de pavimentação ASFÁLTICA DA RUA BÉLGICA, NO
BAIRRO JARDIM DAS MANGABEIRAS – Objeto do Termo
Aditivo: Fica prorrogada a vigência do referido contrato a partir de
21/12/2019 com vencimento em 17/06/2020. O valor do contrato terá
um acréscimo de R$ 8.976,60 (oito mil, novecentos e setenta e seis

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 014/2020 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0233/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender a demanda do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 03/01/2020, contratados: Ponto Elétrico Froes Ltda – R$ 64.311,90.Depósito Avenida
de Montes Claros EIRELI – R$ 135.738,32.DS Materiais de Construção Ltda – R$ 13.864,91.Depósito Felício Ltda – R$ 296.398,36.
Comercial Vanguardeira EIRELI – R$ 81.349,76.Mercearia Indianópolis Ltda – R$ 184.810,37.Navodap – Comércio de Materiais
Hidráulicos EIRELI – R$ 596,84.Vigência: Será de 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata
de Registro de Preços em 07/01/2020. A íntegra das Atas de Registro
de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 05 de fevereiro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização da Tomada de Preços nº 002/2020.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de pavimentação de vias urbanas com blocos sextavados de concreto, através de recursos provenientes da linha de
financiamento “BDMG URBANIZA 2019”. Abertura 21/02/2020 às
08h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça
José Batista, 1.000, Centro, Montezuma/MG e no Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825 1104
e e-mail: licitaçã[email protected]. Montezuma/MG, 05 de
fevereiro de 2020. Dailton Araújo Morais Sá – Presidente da CPL.
3 cm -05 1320602 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 13/2020 – Pregão Presencial Nº 03/2020, torna
público, que às 08:30 horas, dia 19/02/2020, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”, contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de professores da sede do município de
Morro da Garça à Escola Carlos Pereira Mariz, localizada na comunidade de Campo Alegre, zona rural do mesmo município, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Exclusiva para ME,
EPP, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima
ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected]
no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -05 1320550 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 06 de fevereiro
de 2020 às 13:00 horas realizará a Inexigibilidade nº 002/2020 para
Prestação de serviços exclusivos de artistas de expressão Nacional
para realização de shows no Distrito de Ocidente que ira ocorrer no
dia 22 de fevereiro de 2020, conforme solicitação do Gabinete do
Prefeito. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -05 1320410 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 32/2019 – Empresas vencedoras: Odontoserv Ltda, item: 03 - $24.300,00; Atuante
Comercial Ltda, itens: 04,07,08,11,14,16 - $ 25.822,35; Procir Produtos para Saúde Ltda, itens: 13 - $ 960,00; Vanessa Angélica Teixeira Gonzaga Aguiar MEI, itens: 23 - $33.984,00; Inova Solução em
Tecnologia Eireli, itens: 21,22,25,27 - $ 33.539,00; ABCW Comercial Ltda, itens: 12,24,26 - $ 20.760,00; Dental BH Brasil Comércio
de Produtos Odontológicos Médico Hospitalares Eireli, itens: 01,02
- $ 1.519,08; Health santa Luzia Ltda, itens: 05,06,15,17,18,19 - $
15.962,00. Item frustrado: 10. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
3 cm -05 1320298 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial N.º: 217/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial N.º: 217/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP
LC 123/06. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do diagnóstico do trabalho infantil e irregular do adolescente
no Município de Nova Lima. Nova Lima, 05 de fevereiro de 2020.
A Pregoeira.
2 cm -05 1320453 - 1

5 cm -05 1320321 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 005/2020, PRC 021/2020, Registro de Preços 003/2020, tipo menor preço por item, para registro de
preços para aquisição de gás medicinal - reabastecimento de cilindro
de oxigênio e válvula reguladora para a Diretoria de Saúde, far-se-á
no dia 19/02/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou
de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 006/2020, PRC 022/2020, tipo menor preço
por item, para a prestação de serviços de hospedagem no município para a equipe SESC para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia
20/02/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª.
a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. PRC
023/2020, INEXIGIBILIDADE 003/2020. CHAMADA PÚBLICA
001/2020. Credenciamento de Grupos Formais, Informais e Individuais de Agricultores Familiares do Município de Monte Sião e
Região para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da rede
pública municipal de ensino para a Diretoria de Educação e Esporte.
Recebimentos de envelopes de 27/02 A 17/03/2020, das 09 às 16
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br e/ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10
às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO /MG. PRC
027/2020, INEXIGIBILIDADE 004/2020. Chamada Pública
002/2020 Credenciamento de empresas e/ou instituições para prestação de serviço de Acolhimento Institucional, para Crianças e Adolescentes, de ambos os sexos, com e sem deficiência, em estado de vulnerabilidade, sob medida de proteção para a Diretoria de Promoção
e Assistência Social. Recebimentos de envelopes de 10/03/2020, das
09 às 16 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e/ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 007/2020, PRC 008/2020, INEX 002/2020. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Prestação
de serviços de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa,
inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por lei. Valor: R$
88.590,00. Dotação Orçamentária: 0102010412200012004-339039
– Ficha 056. Assinatura: 31/01/2020. Prazo: 31/01/2021. Despacho:
“... ratifico o presente procedimento, convertendo-o em dispensa de
licitação e autorizo a compra direta, nos moldes do art. 25, da Lei nº.
8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no procedimento
licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal
13 cm -05 1320672 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
Torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
180/2019, Concorrência nº 006/2019, cujo objeto é a “Contratação de
empresas para construção de 03 (três) quadras poliesportivas cobertas no Município de Nova Serrana – MG”, a abertura do prazo de 5
(cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados
a partir de 06/02/20. Foi vencedora a empresa: TFF Construções e
Montagens Ltda-ME, CNPJ Nº 08.080.291/0001-87, que apresentou
propostas com os seguintes valores: Item 01: R$312.521,84; Item 02:
R$279.576,74 e Item 03: R$277.977,24, cujas composições unitárias
de custo foram julgadas coerentes com o orçamento proposto. Mais
informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 05 de fevereiro de 2020. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
3 cm -05 1320454 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público às empresas participantes do Processo Licitatório nº
177/2019, Concorrência nº 004/2019, cujo objeto é o “Término da
Construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada na Rua Texas, s/nº, Bairro Belvedere, para atender ao Contrato de Repasse nº 1022631-04/2014, celebrado entre o Município
de Nova Serrana-MG e o Ministério da Saúde”, a abertura do prazo
de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados a partir de 06/02/20. Foi vencedora a empresa: CIC Construções Ltda, CNPJ Nº 08.768.188/0001-24, que apresentou proposta
com o valor de R$700.770,22 e cuja composição unitária de custo
foi julgada coerente com o orçamento proposto. Mais informações
pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 05 de fevereiro de 2020.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
3 cm -05 1320493 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Presenciais n° 05 e 06/2020. O
município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
seguintes pregões presenciais: PP nº 05/2020 no dia 19/02/2020 às
14h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas; PP nº 06/2020 no dia 20/02/2020 às 09h00min.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas
especiais;Integra do edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail:
[email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/;
Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
3 cm -05 1320362 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 023/2020 Pregão Presencial nº 006/2020, SOFREU ALTERAÇÕES na data de
proposta, Onde se lê dia 10/02/2020, LEIA – SE dia 19/02/2020 as
09:00 (nove) horas. A retificação encontra -se a disposição dos interessados no setor de licitações e no site da Prefeitura Municipal de
Olaria ou pelo endereço: www.olaria.mg.gov.br. Informações (32)
3288/1112/1113- e-mail: [email protected]. Pregoeira–
Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 04 de fevereiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG, AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão Presencial nº
005/2020, SOFREU ALTERAÇÕES na data de proposta, Onde se lê
dia 12/02/2020, LEIA – SE dia 20/02/2020 as 09:00 (nove) horas. A
retificação encontra -se a disposição dos interessados no setor de licitações e no site da Prefeitura Municipal de Olaria ou pelo endereço:
www.olaria.mg.gov.br. Informações (32) 3288/1112/1113- e-mail:
[email protected]. Pregoeira– Regiane Maria Aparecida de
Souza. Olaria, 04 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG - Aviso de Licitação. Proc. 037/2020 - Pregão Presencial nº 010/2020 Objeto:
Registro de preços destinado a uma futura e eventual aquisição de
pontos de iluminação pública em LED abastecido por energia solar,
incluindo a instalação, demais materiais necessários e eventuais
projetos e autorizações exigidas legalmente, conforme condições e
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II
que é parte integrante e inseparável do edital independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 18 de fevereiro de
2020 com início às 09h00minh. Informações (032) 32881112/1113.
E-mail [email protected] pregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 04 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICPAL DE OLARIA - Aviso de Licitação.
Proc. 038/2020- Credenciamento nº 004/2020. Objeto: Chamamento
público com a finalidade de credenciar pessoas físicas e Microempreendedores individuais – MEI, prestadoras de serviço de manutenção
de Estrada vicinais, incluindo roçadas, capinas e limpeza de bueiros,
conforme tabela de preços e presente no anexo I. O credenciamento
ocorrerá no período de 06/02/2020 a 21/02/2020 das 09:00 as 17
horas, diretamente no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Olaria, situada na Praça 1º de Março nº 13 centro – Olaria – MG. O
edital encontra - se disponível no site www.olaria.mg.gov.br. Informações (032) 32881112/1113. E-mail: [email protected] Presidente da CPL: Geiziane Aparecida de Almeida. Olaria, 04 de fevereiro de 2020.
10 cm -04 1320171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 001/2020
– PRC Nº 0010/20. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação poliédrica (calçamento) de vias do distrito de Tavares. Tipo:
menor preço. A abertura será no dia 03/03/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará
de Minas, 05 de fevereiro de 2020. Anderson José Guimarães Viana.
Presidente da CPL
2 cm -05 1320311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação – Pregão nº 063/2019. Objeto: Registro
de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço eventual de remoção de pacientes em ambulancia uti - suporte
avançado tipo “d” (adulto, pediátrico e neonatal) e ambulancia
simples remoção tipo “b”. Homologação: 02/01/2020. Empresas vencedoras: Cardiocenter Especialidades Médicas LTDA ME,
CNPJ:18.836.259/0001-32 - DJG Remoções e Serviços Congeneres
LTDA ME, CNPJ:13.739.544/0001-11. Pregão nº 064/2019. Objeto:
Registro de preços visando a contratação de empresa para a locação
de concentradores de oxigenio medicinal acompanhados de cilindro
para uso domiciliar. Homologação: 02/01/2020. Empresa vencedora:
Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ:
05.652.247/0001-06. Pregão nº 067/2019. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de óleos lubrificantes,
graxa e produtos de limpeza para manutenção dos veículos da frota
municipal. Homologação: 02/01/2020. Empresas vencedoras: Canedo
Distribuidora de Lubrificantes LTDA - ME, CNPJ: 13.169.585/000110-Multi Servicos Tecnicos LTDA ME, CNPJ: 19.487.570/0001-86.
Pregão nº 048/2019. Objeto: Registro de preços visando a aquisição
eventual e parcelada de pneus e correlatos novos (primeira vida),
para os veiculos oficiais e máquinas pertencentes à frota municipal.
Homologação: 02/01/2020. Empresas vencedoras: Copal Comercio de Pneus e Acessorios LTDA, CNPJ: 88.197.330/0001-60 - El
Elyon Pneus Eireli ME, CNPJ: 29.259.420/0001-79 - Lucas Lorenzo
Comercio e Serviços Eireli EPP, CNPJ: 21.035.519/0001-85 - Minas
Empresarial e Comercio de Pneus LTDA,CNPJ: 07.006.663/0001-62.
Pregão nº 069/2019. Objeto: Registro de preços visando a contratação
de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais. Homologação: 03/01/2020. Empresa vencedora: Laborat. Anal.
Clinicas P.Quatro LTDA ME, CNPJ: 01.451.936/0001-00. Pregão nº
068/2019. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e
parcelada de material de consumo, peças e instrumentais, para o setor
odontológico. Homologação: 13/01/2020. Empresa vencedora: Alessandra Bighi - ME, CNPJ: 13.823.529/0001-57. Pregão nº 070/2019.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de utensílios domésticos, produtos de higiene pessoal e limpeza.
Homologação: 13/01/2020. Empresas vencedoras: Andreia Aparecida de Oliveira CPF 034.152.006-39 ME,CNPJ:15.413.146/0001-36
- Dimipel Limitada – ME, CNPJ: 13.751.798/0001-55 - Giovanna
Mendes Chicarino ME,CNPJ: 32.602.152/0001-50 - Moema Comercial LTDA ME,CNPJ: 03.134.867/0001-28 - Multi Servicos Tecnicos
LTDA ME,CNPJ: 19.487.570/0001-86. Pregão nº 073/2019. Objeto:
Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peças
e acessórios originais de fábrica e/ou genuínos da marca, constantes
das tabelas de preço, para os veículos leves, máquinas pesadas, caminhões e ônibus da frota municipal. Homologação: 15/01/2020. Empresas vencedoras: Aguia Diesel LTDA ME, CNPJ: 02.474.901/0001-40
- Auto Peças Comendador LTDA – EPP,CNPJ: 01.756.649/0001-08
- Caiçara Peças Diesel EIRELI,CNPJ: 26.579.601/0001-94 - HP
Hidraulica Auto Peças LTDA EPP,CNPJ: 05.980.518/0001-52 - Luiz
Carlos Ribeiro Braga Junior ME,CNPJ: 01.204.492/0001-08 - Mac
Autopecas e Acessorios LTDA,CNPJ: 34.191.159/0001-52 - Marcrisantos Comercial LTDA ME,CNPJ: 42.811.133/0001-98-Maximo
Pecas & Produtos LTDA EPP, CNPJ: 04.335.223/0001-60 - Osorio
Siqueira Lopes ME, CNPJ: 13.080.522/0001-92 - Tratorvale Comercio de Pecas LTDA EPP, CNPJ: 05.091.121/0001-00. Antonio Claret
Mota Esteves – Prefeito Municipal.
13 cm -05 1320674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de retificação do extrato de edital – Chamamento Público nº
001/2020. Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, pagina 08, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 22/01/2020, conforme
segue: Retificação do extrato de edital. Onde se lê: Até dia 06 de
Fevereiro de 2020, leia-se: Até dia 10 de Fevereiro de 2020. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia
Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

2 cm -05 1320676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de Homologação e Contrato – Tomada de Preços nº
007/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo, terraplanagem, sistema de drenagem e
contenção de talude na área urbana localizada a Rua Cirilo Guedes - no entorno da creche municipal.Homologação: 03/02/2020.
Empresa contratada.Contrato nº 092/2020: Andrade Coelho
Construtora LTDA EPP, CNPJ: 23.042.936/0001-80. Valor R$
239.853,32. Vigência: 03/02/2020 até 31/12/2020. Antônio Claret
Mota Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1320675 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200205194038027.