TJMG 13/02/2020 -Pág. 109 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2018, assinado em 25/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel do município de Ubá/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.335.803/0001-28.
Objeto: Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando
metas financeiras, considerando os recursos inerentes à Estratégia
Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.976, de 19 de
agosto de 2019, nos termos da Informação nº 2/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e conforme disposto
no Documento Descritivo, parte integrante do referido Termo.
Em decorrência das alterações acima descritas, o Contrato terá o
acréscimo global financeiro quantitativo no valor de R$253.876,24
(duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e
vinte e quatro centavos), referente ao recurso financeiro para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, podendo ser
pago em parcela única ou diluído em mais parcelas, limitado ao
número máximo de 10 (dez) parcelas. O percentual é de acréscimo
é de 0,24 % (zero vírgula vinte e quatro por cento), considerando
a previsão de formalização do ajuste no mês de fevereiro de 2020.
Valor mensal do Contrato: R$1.798.168,73 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e setenta
e três centavos). Valor global do contrato: R$ 106.245.831,31
(cento e seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos
e trinta e um reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Recursos do
SUS. Assinatura: 11/02/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior
- Subsecretário de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, pela Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel do município de Ubá/MG o Sr. Fabiano dos Santos e o Sr.João
Alberto Duarte e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubá e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Dulcinéia Thinassi Perini.
35 cm -12 1323196 - 1
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 309/2018,
para readequação de preços de medicamentos registrados em conformidade com o PMVG, conforme tabela:
Lote
32

38.681.730.0001/78 - ORIENTE FARMACÊUTICA
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Item
Preço Unitário Registrado Novo Preço Unitário
1490133
R$ 0,53
R$ 0,469

Empresa: ORIENTE FARMACÊUTICA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº
38.681.730.0001/78. As informações detalhadas de todos os elementos da ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico:
http://www.compras.mg.gov.br/ .
4 cm -12 1323304 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001412/2017
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 10 de fevereiro de 2020 até 09 de maio de 2020. Assinatura:
07/02/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Fabrício Assunção Rocha (Curador-Geral da Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Oliveira).
2 cm -12 1323114 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0002565/2019-15
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 14 do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o
Relatório de Revisão de Penalidade da Comissão CIAPA instituída pela Portaria nº 312 de 11/09/2019, DECIDE pela alteração da
penalidade aplicada à empresa BH MED Suprimento Hospitalar
Eirelli - EPP, CNPJ: 05.229.301/0001-05, publicada no IOMG em
14/11/2019, passando a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR POR 6 MESES e MULTA para a
penalidade de ADVERTÊNCIA, com manutenção da aplicação de
multa equivalente a 20% sobre o valor do fornecimento, no montante de R$ 1.374,00, nos termos do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2018, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87, incisos II e III da Lei
8.666/93, art. 3º, II c/c art. 6º da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, II,
“c” e III c/c art. 46, II, art. 47, §1º, III, “a” e “b” do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -12 1323352 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos:
Pregão eletrônico nº007/2020, Processo nº2320310.0007/2020,
SEI 2320.01.0011922/2019-61, para “serviços de análise de potabilidade de água na Hemominas”, com abertura da sessão no dia
02/03/2020, às 09 horas, data e hora limite para cadastramento da
proposta no sistema eletrônico.
Pregão eletrônico nº012/2020, Processo nº2320310.012/2020, SEI
2320.01.0016797/2019-65, para “aquisição de anti-soros”, com
abertura da sessão no dia 28/02/2020, às 11 horas, data e hora
limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Pregão eletrônico nº017/2020, Processo nº2320310.017/2020, SEI
2320.01.0015014/2019-94, para “manutenção em equipamentos
de refrigeração”, com abertura da sessão no dia 03/03/2020, às 09
horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12/02/2020. O
pregoeiro.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista
o teor da Nota Jurídica n. 55/2020, datada de 10/02/2020, ficam
reconhecidas as despesas referentes à Fatura nº 366874 A de
coleta/transporte de resíduos sólidos especiais, sendo credor a
SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU, CNPJ:
16.673.998/0001-25, que perfaz o montante de R$ 358,56 (trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), devendo
este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59 da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 011/2020, objeto: Aquisição de Produtos Químicos. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 02/03/2020, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 03/03/2020. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 005/2020, objeto: Aquisição de Material de Laboratório – Microbiologia. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 02/03/2020,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 04/03/2020.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 014/2020, objeto:
Ferramentas. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 02/03/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 03/03/2020. Belo Horizonte, 12 de fevereiro
de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 413/2019, objeto: Equipamentos para Laboratório (Balança Eletrônica e Agitador). O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
02/03/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
03/03/2020. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 386/2019, objeto: Kit’s,
Placas e Reagentes. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 02/03/2020, e início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 05/03/2020. Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020.
8 cm -12 1323117 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 08/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 13 de
fevereiro de 2020 até às 17h00min do dia 17 de fevereiro de 2020
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.
mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando contratação
para as funções de Técnico de Enfermagem e Terapeuta Ocupacional e formação de quadro de cadastro reserva para a função de
Técnico de Informática para atuar no Hospital Cristiano Machado
- HCM.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato 9178852 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa Leonardo Gabriel EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 3.550,00
(total estimado). Vigência: 16/02/2020 até 15/02/2021. Número do
Processo: 0518005 47/2017 Modalidade: PR.EL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de gasto: 339039-21
F 10.1. Data de Assinatura: 11/02/2020.
2 cm -12 1323503 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) empresa MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA
- CNPJ:19.499.671/0001-77. Objeto: A prorrogação do contrato
firmado, por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 98.000,00 (total
estimado) Vigência: 27/02/2020 até 26/02/2021 Número do Processo: 05130007 382/2018 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de gasto:
3390. 39-21 F 10.1 Data de Assinatura: 12/02/2020
3 cm -12 1323096 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Retificamos a publicação do 2º Termo aditivo ao Contrato 9174248
firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Gaúcha Alimentação
Eireli - EPP, a saber:
Onde se lê: “Vigência: 29/12/2018 até 28/12/2019”.
Leia-se: “Vigência: 29/12/2019 até 28/12/2020”.
Onde se lê: “Data de Assinatura: 20/12/2018”.
Leia-se: “Data de Assinatura: 20/12/2019”.
2 cm -12 1323505 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 062/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Presidencial n.º 1.644, de 07 de
novembro de 2019, Ordenação Despesas, com fulcro no Decreto
Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.649, de 26 de novembro de 2019 CIAPAP,
considerando o Memorando nº 12/2017, nº. 13/2017 e nº. 14/2017
– Central de Abastecimento de Farmácia/HRJP e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 062/2019 (fls.
160 e 161), promovidos em face da empresa COSTA CAMARGO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
nº 36.325.157/0002-15, DECIDE pela aplicação da penalidade a
seguir arrolada:
1. Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço
ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos
ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº.
45.902/2012.
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2020.
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar
Autoridade Delegada - FHEMIG
MASP 1000119-6
6 cm -11 1322971 - 1

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 109

AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO
DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA de Material Médico Hospitalar – Diversos Nº 166/2019, Pregão 142/2019, Planejamento 142/2019. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna público para conhecimento dos interessados, 2º Termo Aditivo de troca de marca/modelo do item 72
cód. 459666, passando da marca/modelo MEDITRON para MEDSUPPLY/SUPPLY FIX/80986660001,requerida pela empresa
HOSPMED, CNPJ 18.224.182/0001-40. Informações tel. (031)
3239-9602. Belo Horizonte, 12/02/2020.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA –
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
RECURSO ESTADUAL - A Caixa Escolar Enir Natelia Leite
Ribeiro realiza Chamada Pública nº 01/2020, Termo de Compromisso 916761/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/03/2020 às 14 h, na E. E. Silveira Drumond localizada na
Rua: Fernando Dias de Carvalho, n°: 85, Bairro: Centro, Cidade:
Ferros - MG, CEP: 35.800-000, telefone (031) 3863-1236, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSO ESTADUAL - A Caixa Escolar Enir Natelia Leite
Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 28/02/2020, às 14h30min, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso
916761/2019 Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Silveira Drumond, localizada
na Rua Santana, n° 85 – B. Centro – Cidade: Ferros/MG - CEP
35.800.000 – Telefone (031)3863-1236, e-mail: escola.102962@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/02/2020, às 14h00min.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSO ESTADUAL - A Caixa Escolar JOÃO XXIII torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 02/03/2020, às 08:30min, Processo Licitatório nº 01/2020,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Termo de Compromisso 916787/2019. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. JOÃO XXIII, localizada na Av. Cândido Dias,
n° 330 – B. Loanda – Cidade: João Monlevade - CEP 35930-285
– Telefone (031) 3851-1569, e-mail: escola.103462@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/02/2020, às 16:30min.
9 cm -12 1323030 - 1
S.R.E CAMPO BELO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Cel. Mário Campos” realiza Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2020, às 8:00 horas,
na E.E. “Cel. Mário Campos”, localizada na Praça Gabriel Passos n° 272 - São Francisco de Paula- CEP 35 543 000 – Telefone
(037) 3332 1355, e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2020, às
08h30, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. Dr. Abílio Machado, localizada na
rua Ramiro Corrêa n° 250 – Formiga – MG – CEP: 35.574-176 –
Telefone (0XX37) 3321.3311, e-mail: escola.115282@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/03/2020, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2020, às
10h30, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. Dr. Abílio Machado, localizada na rua Ramiro Corrêa n° 250 – Formiga – MG – CEP: 35.574176 – Telefone (0XX37) 3321.3311, e-mail: [email protected] até o dia 05/03/2020, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2020, às
08h30, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. Dr. Abílio Machado, localizada na
rua Ramiro Corrêa n° 250 – Formiga – MG – CEP: 35574-176
– Telefone (0XX37)3321.3311, e-mail: escola.115282@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/03/2020, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2020, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Francisco, localizada na Rua Lambari s/
n° – Vargem Bonita – MG – CEP 37922-000 – Telefone (0XX37)
3435.1101, e-mail: [email protected] até o dia
19/02/2020, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às
8h30, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Rodolfo Almeida, localizada na Rua Barão de Piumhy
n° 199 – Formiga – MG – CEP 35.570-000 – Telefone (0XX37)
3322.2002, e-mail: [email protected], até o dia
19/02/2020 às 17:00 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06
de março de 2020, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Padre José Espíndola,
localizada na Rua Olinto Fonseca n° 422 – Pimenta – MG – CEP
35.585-000 – Telefone (0XX37) 3324-1028, e-mail: [email protected] até o dia 06/03/2020, às 07:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/02/2020, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone
(0XX35) 3537-1209, e-mail: [email protected]
até o dia 18/02/2020, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/02/2020, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone
(0XX35) 3537-1209, e-mail: [email protected]
até o dia 18/02/2020, às 17:00 horas
20 cm -11 1322976 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar Padre Laerte Esperança de Oliveira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia (onde
se lê 06/02/2020, leia-se 27/02/2020) às 15:30 horas, Processo
Licitatório 03/2020, Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE/Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Padre Laerte Esperança de Oliveira, localizada na Avenida JK
nº 271- Centro/MG – CEP: 39.230.000, telefone (38) 3756-1396,
e-mail: [email protected] até o dia 27/02/2020
às 14:30 horas.
3 cm -12 1323112 - 1
SRE DE JANUÁRIA
ICARAÍ DE MINAS - EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- AGRICULTURA FAMILIAR
- As Caixas Escolares do município de Icaraí de Minas, aqui representada pela Caixa Escolar “Pedro Ramos Rocha” tornam público,
para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 09
/03/2020, às 16:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2020, às 13:00 hs,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nas sedes das Escolas Estaduais do município de Icaraí de
Minas, bem como na E.E. José Bernardino, localizada à Rua Felício Nunes, Nº 41 - Bairro: Novo – Icaraí de Minas – MG., CEP:
39.318-000 – Tel: (38) 3634-7227, e-mail:. [email protected]
UBAÍ – MG EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
- As Caixas Escolares do município de Ubaí - MG, aqui representada pela Caixa Escolar Dr. Lucílio Mesquita Sobrinho, tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar
no dia 04/03/2020, às 8:20 (oito horas e vinte minutos), Chamada
Pública Unificada nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com
recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/03/2020, às 8:00 (oito) hs, Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo nas sedes das Escolas Estaduais do município de Ubaí - MG, bem como na E. E. Dr. Lucílio Mesquita Sobrinho, localizada na Praça Santo Antônio, S/nº,
Zona Rural, Povoado de Veloslândia, Município de Ubaí - MG,
CEP: 39.320.000 – Tel: (38) 999874006 ou Whatsap: 999704006,
e-mail: [email protected].
8 cm -12 1323093 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR/PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício, realizará Chamada
Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/03/2020, às 15h30, na EE Daniel Ribeiro Moggi, localizada na Rua Tupinambás, n° 187 – Vila Leandro Previato – CEP
37795-000– Telefone (035) 3731-4400, e-mail: escola.123757@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Daniel Ribeiro
Moggi, localizada na Rua Tupinambás, n° 187 – Vila Leandro Previato – CEP 37795-000 – Telefone (035) 3731-4400, e-mail: [email protected], até o dia 20/02/2020, às 14h.
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020,
às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Daniel Ribeiro Moggi, localizada
na Rua Tupinambás, n° 187 – Vila Leandro Previato – CEP 37795000 – Telefone (035) 3731-4400, e-mail: [email protected], até o dia 20/02/2020, às 14:30horas.
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020,
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Daniel Ribeiro Moggi, localizada
na Rua Tupinambás, n° 187 – Vila Leandro Previato – CEP 37795000 – Telefone (035) 3731-4400, e-mail: [email protected], até o dia 20/02/2020, às 15:00horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020021221531801109.