TJMG 19/02/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São
Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 23.12.2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1178.952-6, Ana
Paula de Morais Ferreira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 14.01.2020;
DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP
1216.220-2, Sirlene Aparecida de Melo Pio, PEB1A, Adm. 03, a partir de 28.01.2020; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”,
MaSP 1438.138-8, Cristina Imaculada Xavier Liduário, PEB1A, Adm.
02, a partir de 28.01.2020; ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela
Leão de Melo”, MaSP 1326.251-4, Laila Amaral Lima, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 17.01.2020; EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 1216.190-7, Juliana de Andrade, PEB1A, Adm. 03, a partir de
16.01.2020; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 1247.028-2, Ariádne Flávio Camargos, EEB1B, Adm. 03, a partir de 07.01.2020;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1074.188-2, Cristiana de Fátima
Delfino, PEB1A, Adm. 03, a partir de 10.09.2018; MaSP 1146.817-0,
Renata Cristina Araújo Geacaiaba, PEB1A, Adm. 03, a partir de
15.12.2019; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 1387.338-5, Elizabeth Lacerda Cunha, EEB1A, Adm.
02, a partir de 01.01.2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2020
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Na EE. “Padre Paulo”, MaSP 761.239-3, Denise Lacerda,
PEB3P, Adm. 01, Geografia, 16 aulas, a contar de 12.02.2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 29/08/2019: CARMO DO CAJURU- Na EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 764.384-4, Jacqueline Alves de Menezes Fonseca,
PEB1A, Adm. 03, LEM Inglês, 16 aulas, a contar de 25.11.2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
06/11/2019: CARMO DO CAJURU- Na EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1371.216-1, Siderleia Siqueira Costa, PEB1A, Adm. 02, Geografia, 16 aulas, a contar de 03.02.2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 04/12/2019: ITAPECERICA- Na EE. “Carmelo Mesquita”,
MaSP 1300.614-3, Gilza Valderei Milanez Oliveira, PEB1A, Adm. 04,
Regente de Turma, a contar de 03.02.2020, em cumprimento à liminar proferida no Mandado de Segurança nº 10000.19.146959-2/000,
nomeia em caráter efetivo precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2020
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 15/10/2019: DIVINÓPOLIS- Na EE. “São Vicente”, MaSP
1014.628-0, Rangel Rodrigues, PEB1A, Adm. 05, Física, 14 aulas, a
contar de 06.12.2019; ITAGUARA- Na EE. “Coronel Frazão”, MaSP
891.907-8, Maria do Carmo de Freitas, PEB1A, Adm. 04, LEM Inglês,
16 aulas, a contar de 12.12.2019; Na EE. “Padre Gregório”, MaSP
1471.990-0, Luana Nayara Pena, PEB1A, Adm. 02, LEM Inglês, 16
aulas, a contar de 13.12.2019; ITAPECERICA- Na EE. “Lamounier
Godofredo”, MaSP 599.921-4, Joel Reis Cruz, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 06.12.2019; LAGOA DA PRATANa EE. “Chico Rezende”, MaSP 1405.815-0, Fernando Aparecido dos
Santos, PEB1A, Adm. 04, Filosofia, 08 aulas, a contar de 09.12.2019;
Minas Gerais - Caderno 1
LUZ- Na EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 1010.545-0, Denise
Aparecida Dias Silva, PEB1A, Adm. 05, LEM Inglês, 16 aulas, a
contar de 19.12.2019; NOVA SERRANA- Na EE. “Padre Lauro”,
MaSP 1156.953-0, Heloisa Correa Gomes, PEB1A, Adm. 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 03.12.2019; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Na EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1483.825-4, Henrique Soares Teixeira, PEB1A, Adm. 01, Geografia, 16 aulas, a contar
de 08.11.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1004.832-0, Margarida Romão Macedo, ANE3G,
Adm. 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD 4 ED 1100853, a contar
de 30.12.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “José Geraldo de Mello”, MaSP
1358.027-9, Israel Garcia de Sousa, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI,
a partir de 08.02.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
18 1325541 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2020
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
03/2019, publicada no MG de 12/02/2020, referente ao servidor: ITAGUARA- Aposentada, MaSP 87.691-2, A.L.F., PEB1D, 1º cargo, por
motivo de publicação incorreta, Onde se lê: “MaSP 67.691-2”, Leia-se
“87.691-2”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 353.606-7,
Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ato nº 15/2003 publicado em
06.06.2003, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
Leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 892.916-8, Rosimeire Teixeira de
Queiroz, PEB3I, Adm. 01, ato nº 66/2019, publicado em 21.08.2019,
por inclusão de média quinquenal, Onde se lê: Correspondente à carga
horária de 108 h/a, Leia-se: Correspondente à carga horária de 109 h/a,
sendo 01 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidora Aposentada, MaSP 265.067-9, Maria Aparecida Batista Faria, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção, ato nº
04/2020, publicado em 12.02.2020, Onde se lê: Pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a contar de 13.02.2019,
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança, processo nº 5000824-80.2019.8.13.0223, Leia-se: Pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, proporcional a 7/10, a
contar de 13.02.2019, em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança, processo nº 5000824-80.2019.8.13.0223.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
18 1325544 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2020
DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 19/02/2020:
LOCALIDADE DE ORIGEM
Governador Valadares
ESCOLA DE ORIGEM
EE Israel Pinheiro
NOME DO SERVIDOR
Alexandro Duarte Pereira
MASP
1328906-1
CARGO
Assistente Técnico de Educacão Básica –ATB2C
ADMISSÃO
1
LOCALIDADE DE DESTINO
Governador Valadares
ESCOLA DE DESTINO
EE Rotary Club
18 1325400 - 1
REMANEJAMENTO - ATO N° 03/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 a servidora abaixo relacionada:
Nome do Servidor
Ana Maria de Morais Campos
Masp
933681-9
Cargo
PEB2G
Atuação/Conteúdo
Biologia/Ciências
Carga Horária
16 h/a
Admissão
Localidade de Origem
1
Governador Valadares
Escola de Origem
EE Sinval Rodrigues Coelho
Localidade de Destino
Governador Valadares
Escola de Destino
EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento
A contar de
17/02/2020
18 1325402 - 1
ANULAÇÃO - ATO /2020
Anula no Ato n° 02/2020 de Designação , publicado em 15/02/2020, referente ao servidor abaixo relacionado , por falta de vaga:
ESCOLA DE
LOTAÇÃO
NOME DO SERVIDOR
Governador Valadares EE Israel Pinheiro
Alexandro Duarte Pereira
MUNICÍPIO
MASP
CARGO
Técnico de Educacão Básica
1328906-1 Assistente
–ATB2C
ADMISSÃO
1
18 1325399 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
049/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus - MaSP
706508-9, Marlene Carvalho Oliveira Costa, referente ao cargo de
EEBIN, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à remuneração integral, a partir
de 10/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
050/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias, a servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo,
MaSP, 1421485-2, Leide Laura Graciano de Melo, ATBIA, 3ª admissão, a partir de 07/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 051/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 455021-6, Madeleine Aparecida de Carvalho Andrade
Fróes, PEBIII-I, 1ª admissão, a partir de 04/02/20
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 052/20
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 332443-1,
Patrícia da Costa Lemos para Patrícia da Costa Lemos Carrasco, para
regularização da vida funcional da servidora; PARAISÓPOLIS – Aposentada, MaSP 169014-8, Dirce de Barros Palma para Dirce de Barros Palma Lisboa; EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1421485-2,
Leide Laura da Silva Graciano para Leide Laura da Silva Graciano de
Melo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 053/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, às servidoras: ITAJUBÁ – CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 340336-7, Maria Elizabete de Souza Siqueira,
PEBIF, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; EE Major João Pereira, MaSP 389962-2,
Heliane Ribeiro de Almeida, PEBIIIN , 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 054/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 1360183-6, Luisa Regina Nogueira, ATBIB,
2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/19(data de protocolo), com aproveitamento de tempo; ITAJUBÁ
– EE Florival Xavier, MaSP 1320640-4, Luis Augusto Francisco,
ATBIC, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/01/20; Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, MaSP
1381178-1, Grover German Cardoso de La Cruz, ANEIC, 1ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/20.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 055/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – CEP
Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1358145-9, Ingrid
Pereira Cerqueira de Souza, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 10/02/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº /20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, do servidor: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
1321023-2, Bruno Perez Pinelli, ATBIC, 3ª admissão, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV,
a partir de 13/02/2020.
18 1325812 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
LOTAÇÃO ATO Nº 001/2020
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
JAÍBA
JAÍBA
MATO VERDE
MATO VERDE
MONTE AZUL
MONTEZUMA
MONTEZUMA
MONTEZUMA
MONTEZUMA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
SANTO ANTONIO DO RETIRO
SANTO ANTONIO DO RETIRO
SANTO ANTONIO DO RETIRO
SANTO ANTONIO DO RETIRO
VERDELANDIA
VERDELANDIA
VERDELANDIA
ESCOLA
PROFESSORA JOANA PORTO
BETANIA TOLENTINO SILVEIRA
WASHINGTON XAVIER MENDES
WASHINGTON XAVIER MENDES
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
EDUARDO FRIEIRO
IONE SILVEIRA MENDES
TANCREDO NEVES
HERCULANO MARTINS
HERCULANO MARTINS
HERCULANO MARTINS
HERCULANO MARTINS
IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS
NECO LOPES
PREFEITO ODILIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODILIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODILIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODILIO FERNANDES COSTA
ALICE DE JESUS RODRIGUES
ALICE DE JESUS RODRIGUES
ALICE DE JESUS RODRIGUES
MASP
1452234-6
1167579-0
936477-9
1486587-7
1311833-6
966295-8
1311512-6
1406127-9
1280877-0
1187218-1
1421085-0
1446910-0
1412997-7
1291839-7
1326993-1
1405174-2
1439573-5
1406558-5
597163-5
1345271-9
1166292-1
1117958-7
NOME
VANIA MUNIZ DOS SANTOS
DAVID HENRIQUE RASSILAN PAIVA
JULIANY BARBOSA TOLENTINO RAMOS
ITALO SIMAS SOUZA
NATANA FIORE FAGUNDES ALVES
MARIA EDILEUZA DA SILVA GONCALVES
GENILDO BARBOSA DE SOUZA
AMANDA SANTOS
ETIVALDO JOSE DOS SANTOS
IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS
ELIANE DE FATIMA CAMPOS ROCHA
SILVANDA SANTOS MOTA
GABRIELLA ALVES SILVEIRA
SABRINE TACILA ELDES SILVA
DAIANE LILLIAN ROSA SANTOS REIS
VANGERLI DOS SANTOS ALMEIDA
FLAVIA DE SOUSA
ANGELA PAULA FERNANDES ROCHA
CLAUDENICE PEREIRA
NALBIA DIONELLE DE SOUZA SILVA
EDMAR RIBEIRO DE JESUS
ELIVELTON LOPES SANTOS
CARGO
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
EEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
03
05
04
01
04
03
03
03
04
02
02
02
02
04
03
02
02
02
04
03
03
04
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
HISTÓRIA
FÍSICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
GEOGRAFIA
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
C.H
12
16
24
16
24
24
16
16
12
16
16
16
16
12
24
16
16
16
16
16
16
15
NOMEAÇÃO
15/10/2019
15/10/2019
26/10/2019
15/10/2019
26/10/2019
26/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
26/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
05/10/2018
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
26/10/2019
26/10/2019
26/10/2019
EXERCÍCIO
12.11.2019
03.12.2019
03.02.2020
13.12.2019
03.02.2020
03.02.2020
12.11.2019
10.12.2019
03.02.2020
11.11.2019
11.11.2019
12.11.2019
03.12.2019
27.11.2019
30.10.2018
11.12.2019
10.12.2019
05.02.2020
10.12.2019
03.02.2020
03.02.2020
03.02.2020
18 1325858 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 006/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.974968-0, Rosângela Barbosa de Souza,
ATB5G, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 22/1/2020; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.369042-7, Lucimery Alves Maurício Silva, ATB5I, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 20/1/2020;
MaSP.1279792-4, Luciana Costa Teixeira, PEB1A, Adm. 03, ref.
1º quinq. a partir de 21/1/2020, data da averbação; MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.887415-8, Ana Antunes de Souza Cardoso, PEB3P, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 11/2/2020; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.597159-3, Carmén Luiza
Costa Castro, ATB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 21/12/2019;
MaSP.1324917-2, Kátia Rejane Silva, ATB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq.
a partir de 27/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.887415-8, Ana Antunes de Souza Cardoso, PEB3P, Adm. 01, por
07 meses, ref. 2º, 3º, 4º quinqs., a partir de 9/3/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 005/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.1159696-2, Dalvina Rosa Vieira Miranda, PEB2B, Adm.
03, a partir de 4/11/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 001/2020 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1135064-2, Marilda de
Jesus Antunes Silva, PEBD1A, Adm. 03, para Marilda de Jesus Antunes Silva Oliveira; JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.887037-0, Vaneide Nunes de Brito e Castro, PEBD1A, Adm. 01,
para Vaneide Nunes de Brito e Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.955904-8, Leila
Gianne Alves, ANEI1B, 1º cargo, a partir de 3/2/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2020
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1470881-2,
Paulo Francisco da Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 21/1/2020;
NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.593718-0,
Azania Mendes Aparecida Souza, ASBD1A, Adm. 03, a partir de
21/1/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.364487-9,
Fernando Guimarães, ASB3P, Adm. 01, a partir de 6/2/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002182129420114.