TJMG 20/02/2020 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
-SRE DE DIVINOPOLIS:
DOUGLAS AUGUSTO BRANDAO -Masp 1157606-3, PEB/
PROFESSOR(IGUATAMA); LORENA MAYRA DE OLIVEIRA
-Masp 1296638-8, PEB/PEB; CARLEONES DA CONCEICAO BONFIM -Masp 1455030-5, PEB/PEB; KARINE RIBEIRO DA ROCHA
LAMOUNIER -Masp 0984147-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; KARINA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA -Masp
1332690-5, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); KARINA VASCONCELOS DUARTE -Masp 1354307-9, PEB/PEB; ROSA MARIA
MIRANDA SILVA -Masp 1424168-1, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SANTO ANTÔNIO DO MONTE); ALEXANDRE
SILVA GUIMARAES -Masp 1056996-0, PEB/PROFESSOR(SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE).
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MOACIR PEREIRA DIAS -Masp 1109238-4, PEB/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
CILENE MARIA DE FREITAS -Masp 1425021-1, PEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS); DILZA MARIA COSTA
PAIVA -Masp 1134487-6, PEB/PROFESSOR(VIRGÍNIA); ADRIANO
MAXIMINO SILVA -Masp 1360212-3, PEB/PEB; REGINA MARIA
GOMES -Masp 1313013-3, PEB/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
FABIANA FIALHO DA SILVA GUIMARAES -Masp 1410702-3,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ESPINOSA); FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL DA SILVA -Masp 1468623-2, PEB/
FARMACÊUTICO (ESTADO DA BAHIA).
-SRE DE JANUARIA:
ELIANA DA SILVA ALMEIDA -Masp 1175330-8, PEB/
PROFESSOR(JANUÁRIA); JOSE DO ROSARIO ALMEIDA
JUNIOR -Masp 1410283-4, PEB/PEB; LEANDRA PEREIRA DE
BARROS -Masp 1403184-3, PEB/ENFERMEIRO (JANUÁRIA);
LUZINEIA NOGUEIRA DOS SANTOS -Masp 0646025-7, PEB/
PEB; GERALDA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVAMENDES
-Masp 0883127-3, PEB/PEB; DJALMA GOMES SANTOS -Masp
0615398-5, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(MIRAVANIA).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
ALINE ALDA DONATO LOPES -Masp 1236995-5, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); GINA GABRIELLE PERES DUTRA
-Masp 1471582-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MICHELLE
DE PAULA SANTOS DUARTE -Masp 1324429-8, EEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
-SRE DE LEOPOLDINA:
TELMA FRANCISCA COUTINHO DA SILVA -Masp 1244099-6,
PEB/PEB; LETICIA MALVINA DE FATIMA GONCALVES COUTO
-Masp 0371738-6, PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
CRESCENTINA MAURA FREIRE SANTANA -Masp 0118401-9, P5/
SP; ALINE KELLY DANTAS SILVA ALMEIDA -Masp 1326799-2,
PEB/PEB; ELYANE GONCALVES PEREIRA -Masp 1327827-0,
PEB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
HUMBERTO GASTAO DE OLIVEIRA JUNIOR -Masp 1383611-9,
PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); ODETE XAVIER DA SILVA
CRUZ –Masp 0326388-6, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO).
-SRE DE PARACATU:
ACIVANIA DE MATOS LIMA -Masp 1111669-6, PEB/
PROFESSOR(PARACATU); MARINA LETICIA CAMARA GOMES
-Masp 1474015-3, PEB/PEB.
-SRE DE PASSOS:
CARLOS EDUARDO LUCAS -Masp 1481634-2, PEB/
PROFESSOR(DORESÓPOLIS); JOYCE MESSIAS FERREIRA
SOARES -Masp 1483874-2, PEB/PROFESSOR(DELFINÓPOLIS);
PATRICIA DE AGUIAR SILVA FERREIRA -Masp 1483870-0, PEB/
PROFESSOR(DELFINÓPOLIS).
-SRE DE PATOS DE MINAS:
LUCINEIA IMACULADA DE MORAIS -Masp 1239792-3, PEB/
PEB; CASSIA DE FATIMA NASCIMENTO LIMA -Masp 0823484-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
ARETUSA ABADIA ANSELMO DOS ANJOS -Masp 1098006-8,
PEB/PEB; MARIA DE FATIMA DA SILVA JERONIMO -Masp
0376826-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; RENATA ALVES FERREIRA CUNHA -Masp 1333352-1, PEB/PEB; LENICIA MARIA DA
CUNHA -Masp 0697886-0, PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
EDILENE APARECIDA MARTINS -Masp 0878269-0, PEB/
PROFESSOR(MONTE BELO).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
NADIA
DOS
SANTOS
PEREIRA
-Masp
0899297-6,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(POUSO
ALEGRE); LEIA RETUCI DA SILVA -Masp 0734411-2, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE - APOSENTADO RPPS); ELIAS DA
SILVA ALANE -Masp 1463981-9, PEB/PROFESSOR(EXTREMA).
-SRE DE SETE LAGOAS:
JOELMA MARIA VIEIRA DA SILVA -Masp 0966761-9, PEB/PEB;
FLAVIA JUNIA PEREIRA DA SILVA -Masp 1365638-4, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
DIVANI BATISTA LOPES -Masp 1120696-8, PEB/PEB;
NAGILA DANTAS LANGKAMER -Masp 0619334-6, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); IRIS FRANCO
DO CARMO -Masp 0840530-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); LUCIENE ARRUDA LACERDA -Masp 1356009-9,
EEB/PROFESSOR I(PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO ESTADO DA BAHIA).
-SRE DE UBA:
LUCIMEIRE BATALHA SILVEIRA FERREIRA DA COSTA -Masp
1223150-2, PEB/PEB; KENIA CRISTINA BERNARDO -Masp
1105655-3, PEB/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LETICIA
RIGUETTO NUNES -Masp 1447830-9, PEB/PEB.
-SRE DE UBERABA:
ADRIANA MARTINS DOMINGOS -Masp 0861282-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(FRUTAL); FREDERICO
AUGUSTO CARDOSO DE CANTUARIA -Masp 1473110-3, PEB/
PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
KARYNE AIRES BARBOZA -Masp 1101326-5, PEB/PEB;
VINICIUS APARECIDO BERNARDO -Masp 1382855-3, PEB/
PEB; NEI HENRIQUE GUEDES -Masp 1483506-0, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); JASIONEY FERREIRA -Masp
1113451-7, PEB/PROFESSOR II(ARAGUARI); EDSON BENEDITO
SANTANA -Masp 1474743-0, PEB/PEB.
-SRE DE UNAI:
IVAN DE SOUZA COIMBRA -Masp 0847691-3, PEB/PROFESSOR
II(CABECEIRA GRANDE).
-SRE DE VARGINHA:
BRUNA BORGES SILVA -Masp 1455544-5, PEB/PEB; DENISE
APARECIDA LOPES -Masp 1405635-2, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA(TRÊS PONTAS); PATRICIA HELENA
MENDES -Masp 1139083-8, PEB/PROFESSOR(MONSENHOR
PAULO); REGIANA OLIVIA RABELO -Masp 1381771-3, ATB/
PROFESSOR(ELÓI MENDES).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
GUILHERME DE PAULA E SILVA SILVEIRA -Masp 1205923-4,
EPGS(FARMACEUTICO, EXERCENDO DAD-3)/FARMACÊUTICO (UBERABA). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
ELIENE LOPES DOS SANTOS -Masp 1076362-1, PEB/ATB/
PROFESSOR(ESMERALDAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais
de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos,
funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S)
DIA(S): SEGUNDA-FEIRA; QUARTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA.
-SRE DE ALMENARA:
AILDE ALVES DIAS -Masp 1006004-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; JULIA MAURA GARCIA DE
SOUSA -Masp 1077194-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(ÁGUAS VERMELHAS). - Por não haver compatibilidade de horários; MARGARETE DE FATIMA ALVES DE ALMEIDA
-Masp 0949904-7, PEB/PROFESSOR(PEDRA AZUL). - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE ARACUAI:
LUZINEIDE ALVES DOS SANTOS -Masp 1393194-4, PEB/
COORDENADOR(VARGEM GRANDE DO RIO PARDO). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
COORDENADOR(VARGEM GRANDE DO RIO PARDO) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
DAYANNA MARRA SOUZA -Masp 1320495-3, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; RAMIRA GERALDA GONTIJO
ASSUNCAO -Masp 1015042-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE JANAUBA:
IRENIR LINA DE SANTANA MATOS -Masp 1252134-0, PEB/
AUXILIAR TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR(NOVA PORTEIRINHA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de AUXILIAR TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
-SRE DE PARACATU:
AUREA DE OLIVEIRA XAVIER -Masp 1264428-2, PEB/CHEFE
DE SEÇÃO (GUARDA-MOR). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DE SEÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
-SRE DE PATROCINIO:
ADRIANA MAGALI DA SILVA -Masp 1410373-3, PEB/SECRETARIA DE ESCOLA(IBIÁ - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIA DE ESCOLA de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE SETE LAGOAS:
THAIS SOARES DE ABREU -Masp 1469245-3, PEB/AUXILIAR
DE INFORMÁTICA(MARAVILHAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
INFORMÁTICA(MARAVILHAS) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE UBA:
FERNANDO LUIZ COSTA -Masp 1482155-7, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários
-SRE DE VARGINHA:
ANDERSON STOJAN COSTA -Masp 1238335-2, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSEMEIRE RODRIGUES BATISTA -Masp 1106677-6.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HUDSON RODRIGUES DE ANDRADE -Masp 1241988-3.
-SRE METROPOLITANA B:
DANIELLE SOALHEIRO -Masp 1438973-8.
-SRE METROPOLITANA C:
SUELI CANDIDA DE OSCAR -Masp 1111355-2.
-SRE DE ALMENARA:
CLEDIA MENDES DE JESUS -Masp 1144607-7; IVONETE VIANA
CAMPOS -Masp 0939741-5; ROGERIO ALMEIDA FIGUEIREDO
-Masp 0970784-5; SIMONE MATOS SILVA -Masp 1151590-5.
-SRE DE ARACUAI:
ELISANE ROCHA GUSMAO PIZETTA PESSE -Masp 1321813-6.
-SRE DE GUANHAES:
ROSILENE COSTA MONTEIRO -Masp 1316047-8; MAGNA MIELE
PIMENTA FELIPE -Masp 1432348-9; MARIA DAS GRACAS LOBO
SILVA -Masp 0942231-2.
-SRE DE ITAJUBA:
FLAVIA FONSECA RIBEIRO -Masp 1314101-5.
-SRE DE JANAUBA:
EDUARDO BARBOSA DE FREITAS -Masp 1463532-0.
-SRE DE MANHUACU:
MAURICIO SOUZA LIMA -Masp 1275968-4. RONEY DE
SIQUEIRA CARVALHAIS -Masp 1061638-1; PATRICIA VARGAS
TRINDADE ROELA -Masp 0841765-1.
-SRE DE UBERLANDIA:
LEOVALDO CARNEIRO LEAO -Masp 0699746-4.
-SRE DE VARGINHA:
MARIZILDA MENEZES SOBRAL ZACARONI -Masp 0566998-1;
SHEILA RAMOS RIBEIRO -Masp 1095390-9.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GENEZIELLY RAPOSO FERREIRA -Masp 1153386-6; ROSEMEIRE FERREIRA DA COSTA -Masp 1097827-8.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE DIVINOPOLIS:
FABIANA APARECIDA OLIVIA -Masp 1379503-4; NELI GABRIEL
RIBEIRO -Masp 1105619-9.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
WILKER VIERIA CARRIJO -Masp 1472812-5.
-SRE DE ITAJUBA:
GAMARIEL CARDOSO DOS SANTOS -Masp 1051142-6.
-SRE DE PIRAPORA:
GEOVANE ROSA DA SILVA -Masp 1471410-9; JOSE DEBSON
ALVES EXTREMA -Masp 1314125-4.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
CARLA GABRIELA DA SILVA -Masp 1472547-7.
-SRE DE UBERLANDIA:
CLERIAAPARECIDA VASCONCELOS QUEIROZ -Masp 1123609-8;
ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA NETO -Masp 1009098-3; JUARI
SOARES DE SOUZA -Masp 1256504-0; PAULIANA EUSTAQUIA
DA SILVA -Masp 1197760-0.
19 1326022 - 1O Superintendente Central de Administração de Pessoal, CONCEDE, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de
julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio
de 1988, inciso IIdo artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho
de 1992, aMILENA CLARA FAGUNDES DO REAL, MASP753113
/ 0,ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), 02 (dois ) anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no Diário
Oficial.
19 1326425 - 1
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no exercício da competência prevista no Decreto de nº 47.727 de 02/10/2019, e considerando o disposto no artigo 5º, “caput”, do Decreto 43.833, de 7 de julho
de 2004, comunica: Até a presente data, não foi registrado no Sistema
de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos
servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria
e dos pensionistas especiais a seguir relacionados, servidores e pensionistas esses que são aniversariantes do mês de janeiro e que não se recadastraram no mês de aniversário no ano de 2020. Dessa forma, ficam
os respectivos benefícios bloqueados a partir do pagamento relativo
ao mês de fevereiro de 2020 (a serem creditados em março de 2020),
até que os mesmos providenciem a regularização dos seus respectivos
cadastros junto ao Poder Executivo estadual. Para regularização do
recadastramento, o beneficiário constante da relação de inadimplentes
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 13
deverá comparecer à Unidade de Recursos Humanos do órgão ou entidades localizadas em Belo Horizonte (MG) ou, se residente no interior,
na Administração Fazendária (AF) ou Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (SIAT) de sua localidade, portando os seguintes
documentos:
I Documento original de identidade;
II Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
III Comprovante atual de endereço.
Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração. Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na
hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar
orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.
mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em Minas Gerais,
ou (31) 3069-6601, se estiver fora do estado.
Sebastião Raimundo Mariano
Diretoria Central de Controle e Modernização
do Pagamento de Pessoal
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão da Pessoas
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Masp
Nome
0045726-7 Abel Baptista Dos Santos
0373527-1 Abel De Almeida Torres
0365694-9 Acisio Vicente Da Silva
0211050-0 Ada Oliveira Azevedo
0183133-8 Adair Ferreira De Rezende
0229635-8 Adalci De Oliveira
0233749-1 Adalcina Alves Dos Santos
0311193-7 Adalgisa Batista Silva
0399156-9 Adalgisa Pereira E Souza
0241176-7 Adeleza Cardoso Silva
0231378-1 Adelia Maria Teixeira Ferreira
0044877-9 Ademar Geraldo Coelho
0962120-2 Adeni Rodrigues De Andrade
0055907-0 Adna Barreiros Freire
0097484-0 Adriana Coutinho Marinho Campos
1071440-0 Adriana Piroli Mascarenhas
0062005-4 Afonso Tomaz Assuncao
0921122-8 Afranio Braga
0296642-2 Agda De Fatima Freitas Vasconcelos Santo
1025449-8 Ageu Mario Pinto
0140182-7 Agmar De Sousa Costa
0921154-1 Agostinho Ribeiro Paiva
1016922-5 Aguinaldo Da Silva
0378610-0 Aguinaldo Paula De Assis
0209292-2 Aiderlena Cupertino Ferreira Nacif
1032880-5 Ailton De Paula
0829323-5 Aladia Maria De Carvalho Caldas
0355167-8 Alaide Ferreira Linari
0219057-7 Alair Regina Menezes Do Nascimento
0336678-8 Alba Jesuina Do Lago
0964015-2 Albania Santana Cau
0260236-5 Alcea Maria Brighenti Neves
0220220-8 Alcides Pedrosa De Souza
0127460-4 Alcides Ribeiro Lima
0304873-3 Alcina Luciana Ferreira
0338835-2 Alcina Maria Da Silva Franco
0298894-7 Alcione Camara Vieira De Paula Santos
0283478-6 Alda Araujo Faria
0114751-1 Alda Do Prado Coutinho Martins
0070920-4 Alda Risso De Souza
0282741-8 Aldemira Barbosa De Aquino
0855276-2 Alessandra Cristina De Morais Palmeiras
0436599-5 Alexandra Gomes Amorim
0338126-6 Alexandre Jose Nascimento
0378338-8 Alexandre Pinto De Oliveira
0607240-9 Alice Augusta Ferreira Miranda
0303719-9 Alice Goncalves Machado
0860254-2 Alice Maria Da Silva
0183160-1 Alice Rodrigues Costa
0318252-4 Alice Silveria De Paula
0370152-1 Aloisio Fernando De Lacerda
1038627-4 Altair Antonio Delfino
0171144-9 Altides Matos Pereira
0163959-0 Alvarina Mendes Da Silva
0115646-2 Amair Aparecida Gomes Batista
0541292-9 Amariles Rosangela Da Silva Oliveira
0854023-9 Amaro Jose Da Silva
0058470-6 Amaro Paulo Gomes
0368458-6 Amelia Aparecida Sabino Carneiro
0236857-9 Amelia Horta Pereira
0278010-4 Amelia Lucia Leite Botelho
0763505-5 Amelia Rabelo
0312346-0 Amilton Jose Ferreira
0535049-1 Ana Alves Caetano Da Silva
0639536-2 Ana Amaral Figueiredo
0100653-5 Ana Aurora Barbosa De Abreu
0376314-1 Ana Donizeti Machado Monteiro
0355358-3 Ana Flora Da Silva Reis
0632726-6 Ana Gorete Miranda Loyola
0268325-8 Ana Inez Figueiro Onnis
1038043-4 Ana Lucia Barros De Andrade
0304900-4 Ana Lucia Da Costa
0328828-9 Ana Lucia De Carvalho
0078725-9 Ana Lucia Dias
0550327-1 Ana Maria Afonso Vasconcelos
0537157-0 Ana Maria Alves De Souza
0640365-3 Ana Maria Andrade
0278569-9 Ana Maria Arcas
0219302-7 Ana Maria Barreto Lopes
0548912-5 Ana Maria Da Silva Pires
0265447-3 Ana Maria De Faria Caetano
1038040-0 Ana Maria De Oliveira
0271505-0 Ana Maria De Oliveira Carosia
0387721-4 Ana Maria De Oliveira Castriota
0370620-7 Ana Maria Dias
0320554-9 Ana Maria Do Carmo Ferreira
0434669-8 Ana Maria Fernandes Da Silva
0163292-6 Ana Maria Fonseca
0129602-9 Ana Maria Levenhagen Luz De Oliveira
0355397-1 Ana Maria Mota Silva
0812959-5 Ana Maria Pereira Queiroz Frade
0243606-1 Ana Maria Prince Pereira
0840945-0 Ana Maria Rocha De Mattos Dutra
0354692-6 Ana Maria Ruela
1074813-5 Ana Paula De Oliveira
0097286-9 Ana Rosa De Jesus Dos Santos
0174607-2 Ana Soares De Macedo
0677026-7 Anair Aparecida De Souza Moretti
0565870-3 Analia Maria De Oliveira E Lemes
0238410-5 Analia Maria Rocha Peres
1040124-8 Andrea Luiza Drumond Das Chagas
1072207-2 Andrea Manzela De Oliveira
0458055-1 Andreia Cristina De Jesus Rodrigues Silv
0330259-3 Anesia Borges Vieira
0169738-2 Anezia Maria De Oliveira Andrade
0122715-6 Anfilofia Ferraz De Souza
0511048-1 Angela Aparecida Barbosa
0264513-3 Angela Aparecida Moreira Silva
0285853-8 Angela Da Silva Vaz Pereira
0946989-1 Angela Mara Goncalves Monteiro
0562648-6
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Angela Maria De Freitas Barbosa
Angela Maria De Oliveira
Angela Maria Fernandes Torres
Angela Maria Penha Fonseca
Angela Maria Pinto Moreira
Angela Maria Ribeiro De Paula
Angela Maria Rodrigues De Resende
Anieta Sousa Ferreira Quintao
Anita Chaves
Anita Martins Gonzaga E Silva
Anna Das Gracas Silva
Anna Penna Pires
Anselmo Jose Afonso
Antonia Alves Martins
Antonia Eleuterio Alaides
Antonia Maria Dos Santos
Antonia Viana Da Silva Cardoso
Antonieta Das Gracas Costa
Antonieta Goncalves De Moura
Antonio Augusto Clementino
Antonio Carlos Da Silva
Antonio Do Carmo Goncalves
Antonio Dos Reis De Almeida
Antonio Emilio Pasqualini
Antonio Eustaquio Laureano Da Silva
Antonio Flausino Medina
Antonio Jarbas Ribeiro Dos Santos
Antonio Jose Barbosa
Antonio Laborne Vale
Antonio Lisboa Silveira Filho
Antonio Mario Pereira
Antonio Nivaldo S Teixeira
Antonio Paulo Alves Da Silva
Antonio Paulo Do Nascimento
Antonio Ribeiro Koscky
Antonio Teixeira Sobrinho
Antonio Vieira Dos Santos
Aparecida Conceicao Elias Costa
Aparecida De Fatima Peres Souza
Aparecida De Fatima Queiroz Da Paixao
Aparecida De Sousa Silveira E Oliveira
Aparecida Helena Amaral Mantovani
Aparecida Hilario De Figueiredo
Aparecida Jacinta Jesuina
Aparecida Maria De Paiva
Aparecida Maria Silveira
Aparecida Maria Villela Mileip Botrel
Aparecida Silva De Carvalho
Aracy Pereira Godinho
Argecy Dias De Jesus
Argentina Maria Pinto De Almeida
Ari Reis Brugnara
Ariane Andrea De Souza Ribeiro
Arima Albuquerque Regina
Arlene Fernandes Lopes
Arlete Abadia De Almeida Morelli
Arlete De Almeida Martins Ramos
Arlete Geralda De Abreu
Arlindo Januario Dos Anjos
Arminda Barbosa Pedro
Arnaldo Saraiva De Oliveira
Arnaldo Serretti
Arnolfo Fernandes Dos Santos
Ary Amaro De Andrade
Ary Tito De Oliveira
Augusta Anezia Muzetti Silva
Aurea De Almeida Souza
Aurea Maria Carneiro Luz
Aurea Moreira Dias
Aurelia Sica Barbosa
Auresina Alves Dos Santos Miranda
Aurora Eva Da Silva
Auta Maria Do Prado
Aydil Pinto Lobo
Aymara Maria Braga
Belkiss Amorim Meinick
Benedita De Fatima Da Fonseca Saliba
Benedita Dos Santos
Benedita Izabel De Abreu Oliveira
Benedito Jose Ferreira
Benilde Sebastiana Pinheiro De Souza
Berenice Cardoso Godinho
Berenice Maria Dias Nonato
Bernadete Maria Reis Costa
Bernard Charles Rene Jacques Gastelois
Blandina Cardoso Da Silva
Cacilda Januaria Ferreira
Cacilda Maria Dos Santos
Caetano Martir
Calmei De Fatima Da Silva Neiva Rodrigue
Camila Aparecida Maciel De Campos
Camila Elisa De Melo
Carlos Alberto Valadares Vasconcelos
Carlos Alberto Vasconcelos De Melo
Carlos Antonio Ribeiro Lelis
Carlos Ernesto Ferreira Starling
Carlos Henrique Alves De Melo
Carlos Henrique Soares
Carlos Roberto Da Silva Marinho
Carmem Lucia De Castro Agricola
Carmem Maria De Lima Soares
Carmen Dolores Torquetti Ferreira
Carmen Lucia Tiveron
Carolina Angelica De Miranda Santos
Cassia Valeria Oliveira De Sousa
Catarina Ilarina Bedetti Pimentel
Cecilia Da Costa Bifano
Cecilia De Assis Madureira
Cecilia Euterpe De Paula Rocha
Cecilia Maria Lima Alencar
Cecilia Moreira De Amorim Almeida
Cecy Silva
Cecy Tupinamba Ulhoa
Celcidia Das Dores Pereira
Celenita Augusta Barreto
Celia Carvalho Mendes De Azevedo
Celia Ilza Santos Oliveira
Celia Luciana De Freitas Elias
Celia Maria Botelho Mendes
Celia Maria De Oliveira
Celia Regina Pereira
Celiamare Christino
Celina Do Carmo Machado Fernandes
Celina Idalina Patta Oliveira
Celma Rocha Goncalves
Celso Jose Do Carmo
Cesar De Castro Temponi
Cesar De Mesquita
Cipriana Cassiana Ribeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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