TJMG 20/02/2020 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 60/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 484.121-9, Antônio Carlos Matias da Silva, PEBIA,
admissão 05, a partir de 05/02/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.009.794-7, Adriana Batista de Oliveira, PEBIB,
cargo 03, Ato nº599/2019, publicado em 19/12/2019, por motivo de
desistência do servidor, na parte em que concedeu 02 meses de fériasprêmio afastamento, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.658
de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 874.786-7, Ana Cláudia Amaral Volpi Silva, EEBIA,
cargo 04, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 27/02/2020; E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 944.010-8, Ormi
Josefina Paulo, PEBIIIG, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020; E. E. Professor Rousset, MaSP
1.054.282-7, Ricardo Ferreira Vale, PEBIA, cargo 03, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8.658 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Professor João
Fernandino Júnior, MaSP 554.514-0, Santuza Maria Pereira da Silva,
PEBIIN, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 57/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.110.993-1, Tatiana Cristina de Aguiar Simões,
PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/02/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 64/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Pompéu, E.E. Dr.
Jacinto Campos, MaSP 1.189.094-4, Paula Cristina Ferreira dos Santos,
PEBIB, admissão 02, a partir de 27/01/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 62/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP
1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIF, admissão 01 e PEBIB,
admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 17/02/2020,
vinculado à admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 63/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Sete Lagoas, E.E. de Ensino Médio, MaSP 1.229.528-3,
Gabriel Rocha Alves, PEBIA, admissão 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE-VI, a partir de 14/02/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
19 1326406 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº58/2020
RETIFICA O ATO de abono de permanência, dos servidores: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 367.295-3, Vânia Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIII I, cargo 03, por motivo de incorreção no
número de admissão, Ato nº 38/2020, publicado em 06/02/2020, onde
se lê: cargo 01, leia-se: cargo 03; SRE, MaSP 1.061.418-8, Mariuza de
Fátima Silva Marangon, ANEI IB, cargo 02, por motivo de incorreção
no MaSP, Ato nº 53/2020, publicado em 13/02/2020, onde se lê: MaSP
1.061.418-2, Leia-se: MaSP 1.061.418-8.
19 1326414 - 1

SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
292151-8-02, Maria Helena Costa Salim, a partir de 20/02/2020, referente ao cargo PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea ”b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.610 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
19 1326006 - 1

SRE de Uberaba
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 01/2020
Torna sem Efeito, ato de Lotação referente ao servidor: Araxá, EE
Vasco Santos, Daniel Rodrigo Cesário da Silva, MaSP: 1126976-8,
PEBIA adm.05, ato 06/20, publicado em 06/02/20, por incorreção.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Iturama/Alexandrita, EE Dom Alexandre, Celia Cristina Rodrigues Freitas de Urzedo,
MaSP: 1323568-4, PEBIIC adm.02, a partir de 07/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Uberaba, EE Profa Corina de Oliveira, Jacqueline Cassia da Costa,
MaSP: 1402064-8, ASBDIA adm.01, a partir de 07/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Uberaba, Conservatório Est. de Música
Renato Frateschi, Maria Conceição Magnabosco Ribeiro, MaSP:
380215-4, ATBVJ adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 13/01/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 26/10/19 ao(s) servidor(es): Conceição das
Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Júnia Gomes Barreto, MaSP:
1372716-9, PEBIA adm.02, a contar de 03/02/20. – Pratinha, EE Marlene Martins Reis, Elma Rozania Borges, MaSP: 1121021-8, PEBIA
adm.05, a contar de 03/02/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Araxá,
EE Loren Rios Feres, Beatriz da Silva Reis, MaSP: 1319957-5, adm.01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola SE-V, a
partir de 13/02/20.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2020
Registra Opção de Vencimento de servidor designado/nomeado para
exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola,
nos termos do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com art. 23 da
lei nº 21.710/15: Uberaba, EE América, Cecília Barcelos Zancanella,
MaSP: 1239211-4, adm.03; remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, a partir de 13/02/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 13/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araxá, EE Delfim Moreira, Edna
Cristovina Silva Menezes, MaSP: 337003-8, ATBIID adm.04, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20, por
implementar requisitos para aposentadoria. - Itapagipe, EE Alonso de
Morais Andrade, José Braz de Vasconcelos, MaSP: 806706-8, PEBIIIH
adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/20, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Araxá, EE Luiza de Oliveira Faria, Cleodniza Veríssimo de Almeida, MaSP: 961307-6, ATBVG adm.01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/20. –
EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Nilza Aparecida Gonzaga de
Melo, MaSP: 389629-7, ATBIII I adm.01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20. – Carneirinho, EE Bom
Sucesso, Adaílson Severino Vieira, MaSP: 1011583-0, adm.01, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20.
- EE Marechal Hermes, Aline Pereira Tártaro, MaSP: 1323565-0,
ATBIIC adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/20. – Frutal, EE Professor Bandeira, Magda Márcia Fernandes, MaSP: 658131-8, PEBIIC adm.03, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20. – Itapagipe, EE Alonso
de Morais Andrade, Giane Gomes Pinheiro Gonçalves Oliveira, MaSP:
893157-8, ATBIA adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/20. – Iturama/Alexandrita, EE Dom Alexandre, Celia Cristina Rodrigues Freitas de Urzedo, MaSP: 1323568-4,
PEBIIC adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 09/03/20. – Iturama, EE Tiradentes, Cristiane Pereira Diniz,
MaSP: 379084-7, ATBIVJ adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20. – Pratinha, EE Marlene Martins,
Maria Goretti Valeriano Melo, MaSP: 658956-8, PEBIIG adm.01, por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20.
– Uberaba, Centro Interescolar Estadual de Línguas, Helena de Castro
Cury Abud, MaSP: 1054043-3, EEBIIH adm.01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/20. – EE Horizonta
Lemos, Izabel Cristina Matos Godinho, MaSP: 1001048-6, PEBIC
adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/20.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2020
Retifica o ato de Lotação, referente ao servidor: Araxá, EE Vasco
Santos, Daniel Rodrigo Cesário da Silva, MaSP: 1126976-8, PEBIA
adm.05, ato 04/20, publicado em 23/01/20, por incorreção; onde se lê:
adm.01; leia-se: adm.05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2020
Retifica o ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es):
Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Rosa Abadia do Nascimento Oliveira, MaSP: 806653-2, ATBIIIH adm.01, ato 01/20, publicado em 09/01/20, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir de
21/01/20; leia-se: a partir de 23/01/20. - Rosa Abadia do Nascimento
Oliveira, MaSP: 806653-2, ATBIIIH adm.01, ato 10/20, publicado em
13/02/20, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 22/02/20;
leia-se: a partir de 24/02/20. - Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira,
Verônica Flávio Pereira, MaSP: 1082563-6, PEBIID adm.02, ato 04/20,
publicado em 23/01/20, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir
de 03/02/20; leia-se: a partir de 17/02/20.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guapé, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 886.781-4, Eliz Regina Florêncio,
PEB II N, adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/04/15; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.396-4, Vera Nilza Correa Gonçalves, PEB I P, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/18; Varginha,
SRE, MaSP 933.340-2, Luciana Mara de Castilho Lello, TDE V I /
FGD - 5, adm. 1, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/02/20; Varginha, SRE, MaSP 1.381.334-0, Gustavo de Andrade,
TDE I B / FGD – 4, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.058.853-1,
Luiz Eduardo Vinhas Ciacci, ANE III G, adm. 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; Varginha, SRE,
MaSP 1.146.999-6, Fabiano Francisco de Oliveira, TDE II E / FGD-4,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEB I P, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20,
com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP
380.600-7, Luiz Paulo Silva, PEB III P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/20, com vistas à
aposentadoria; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira,
MaSP 727.834-4, Maria das Graças Ferreira, PEB I J, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/20,
com vistas à aposentadoria; Fama, E.E Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 370.986-2, Mara Elbe Rocha Alves, ATB IV J, (exercendo
SE V), adm. 2, por 04 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de
exercício, a partir de 17/03/20; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 870.397-7, Rosana Aparecida Candido Banterli, PEB III N,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/03/20, com vistas à aposentadoria; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas,
MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB III P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20,
com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB III O, adm. 2, por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/20; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.053.941-9, Cleusa
Nadege Baldim, ATB I B, adm. 2, por 04 meses, referentes aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 09/03/20; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 745.307-9, Andréa de Rezende Arantes
Furtado, PEB IV P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/20, com vistas à aposentadoria; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 876.738-6, Marilena Rosa
Neder, PEB III N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/20, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E Bueno Brandão, MaSP 356.682-5, Ednaldo Barboni da Conceição, AEB II P, (exercendo SE III), adm. 1, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 09/03/20; Três Corações, E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.135-2, Rosana Maria Caetano dos
Santos, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/03/20, com vistas à aposentadoria; Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
319.074-1, Rafaela Cândida Nogueira Bagne, PEB III P, adm. 1, por 01
mês, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 02/03/20.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 389.396-3, Mírian Cássia de Freitas, ATB IV J, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/03/20; Campos
Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 367.464-5, Matusalém Vieira de Oliveira, PEB II N, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; Cordislândia, E.E. Profª
Celina de Rezende Vilela, MaSP 957.655-4, Volmir Martins Petronílio,
PEB II G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/03/20; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria,
MaSP 390.122-0, Adalgisa Florêncio, ATB IV J (exercendo SE V),
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/03/20; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.015.635-4,
Rodolfo Tomaz Dias, PEB II J (exercendo D IV), adm. 1, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/03/20; Lambari,
E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.015.635-4, Rodolfo Tomaz Dias,
PEB I A, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/03/20; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 370.993-8, Maria Danieli Gandini Baldim, ATB V J, adm. 2, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/03/20;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 380.599-1, Luís
Henrique Gattini, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/03/20; Nepomuceno, E.E.
Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 380.599-1, Luís Henrique Gattini, PEB
III I, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/03/20; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 1.007.054-8, Flávio Batista Rodrigues, PEB II N, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/20;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. de Ferreiras, MaSP 319.097-2, Rosa
Maria Moreira Borges, PEB I B, adm. 3, por 02 meses, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/03/20; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 953.099-9, Elda Gomes, PEB I
I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/03/20; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MASP 867.550-6,
Diomar Batista dos Santos, PEB III J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; Três Corações,
E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga Prachedes, EEB II G, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 02/03/20; Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 935.823-5, Rosimaura Aparecida Vilela Naves
de Rezende, ATB I B, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/03/20; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.061.278-6, Alcione Maria Misael, ATB IV G,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/20; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.065.444-0, Jose Vicente Bento Neto, ATB IV G, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/20; Três Pontas, E.E Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.053.414-7, Micheli Prósperi Maciente Figueiredo, ATB IV G (exercendo SE III), adm. 1, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/20;
Varginha, E.E. Brasil, MaSP 877.397-0, Maria Luiza Quintino, ATB
V H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Alfenas, na E.E. Judith Vianna, MaSP 833.085-4, Rogério da
Silva, PEB I A, Biologia / Ciências, 16 h/a, adm. 4, a contar de 07/02/20;
Alfenas, na E.E. Prof. Viana, MaSP 833.085-4, Rogério da Silva, PEB
I N, Biologia / Ciências, 16 h/a, adm. 1, a contar de 07/02/20; Elói
Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.344.778-4, Nadiane
Aparecida de Mendonça, PEB I A – Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 2,
a contar de 07/02/20; Elói Mendes, na E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.125.825-8, Marcelino da Costa Ramos, PEB I A,
-História, 16 h/a, adm. 3, a contar de 07/02/20; Três Corações, na E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.097.355-0, Janaína Ribeiro Andrade Fernandes, PEB I A, LEM – Inglês, 16 h/a, adm. 5, a contar de 07/02/20; Três
Corações, na E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 976.409-3,
Vanessa Siqueira Corgosinho de Carvalho, PEB I B, Anos Iniciais, 16
h/a, adm. 2, a contar de 07/02/20; Três Corações, na E.E. Olímpia de
Brito, MaSP 1.127.118-6, Thiago Moreira Batista, PEB I A, Biologia /
Ciências, 16 h/a, adm. 3, a contar de 07/02/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 15/10/19: São Bento Abade, na
E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.316.724-2, Moara Nascimento Silva, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 16/01/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/20
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 26/10/19: Cambuquira, na E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 938.353-0, Sueli Aparecida Valim Moreira, PEB
I A - Matemática, adm. 4, a partir de 03/02/20; Cambuquira, na E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.151.662-2, Urgel Estevão Nogueira, PEB I A, Matemática, adm. 4, a partir de 03/02/20; Cambuquira, E.E. Prof. Clóvis
Salgado, MaSP 1.322.615-4, Syrlei Arci Junqueira, PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de 03/02/20; Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 1.362.538-9, Roger dos Santos Nogueira, PEB I A - Matemática,
adm. 4, a partir de 03/02/20; Campos Gerais, na E.E. José Augusto de
Mesquita, MaSP 821.291-2, Marlene Fernandes Camilo Barbosa, PEB
I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 03/02/20; Campos Gerais,
na E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.405.646-9, Nayara Cristina Moreira, PEB I A -História, adm. 3, a partir de 03/02/20; Campos
Gerais, na E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.157.875-4, Thales Manoel
Coelho, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 03/02/20;
Campos Gerais, na E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.124.174-2, Cristiane de Ávila Silva, PEB I A -História, adm. 3, a partir de 03/02/20;
Campos Gerais, na E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.391.311-6, Bruna
Sousa Diniz, PEB I A -História, adm. 3, a partir de 03/02/20; Campos Gerais, na E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.115.604-9,
Regiane Aparecida da Silva Coelho, PEB I A , Língua Portuguesa, adm.
4, a partir de 03/02/20; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 1.316.347-2, Kattiúcia Bertoldo Riso Santos, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 03/02/20; Machado, na E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 885.771-6, Dalila da Cruz Silva, PEB I A - Língua Portuguesa,
adm. 4, a partir de 03/02/20; Machado, na E.E. Gabriel Odorico, MaSP
1.280.207-0, Silvana Maria dos Santos de Carvalho, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 03/02/20; Paraguaçu, na E.E. Pedro
Leite, MaSP 1.486.686-7, Kátia Mendes de Almeida, PEB I A - Língua
Portuguesa, adm. 1, a partir de 03/02/20; São Bento Abade, na E.E. Pe.
João Neiva, MaSP 740.957-6, Adriana de Figueiredo Scatolino Correa,
PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de 03/02/20.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/20
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 26/10/19: Nepomuceno,
E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 333.504-9, Deizimar Nazaré
Silva Guedes, EEB I A, adm. 4, a partir de 03/02/20.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 02/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o
(s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 1.320.693-3, Thais
Luiz Pereira, PEB I A - Matemática, adm. 3, da E.E. Dr. João Pinheiro
de São Gonçalo do Sapucaí, para a E.E. de Ferreiras de São Gonçalo do
Sapucaí, a contar de 10/02/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 732.138-3,
Gilvânia Mello Alves, PEB II F, adm. 2, a partir de 11/02/20 (data do
protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 367.451-2, Leila da
Consolação de Miranda Alvarenga, a partir de 17/02/20, referente ao
PEB III O, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a
média de 02 h/a por “Extensão de Jornada” e de 01 h/a por “Extensão

Minas Gerais - Caderno 1
Curricular” de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC e adicional de extensão de jornada – AEJ; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
930.326-4, Adalgisa Aparecida da Silva Lourenço, a partir de 17/02/20,
referente ao ATB IIII J - adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral;
Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 952.429-9, Vera
Lúcia Figueiredo Rodrigues, a partir de 10/02/20, referente ao ATB III
H, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas,
na E.E. Judith Vianna, MaSP 833.085-4, Rogério da Silva, PEB I A,
Biologia / Ciências, 16 h/a, adm. 4, Lotação, ato nº 04/20 publicado em
13/02/20, por incorreção na publicação; Alfenas, na E.E. Prof. Viana,
MaSP 833.085-4, Rogério da Silva, PEB I N, Biologia / Ciências, 16
h/a, adm. 1, Lotação, ato nº 04/20 publicado em 13/02/20, por incorreção na publicação; Elói Mendes, na E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
1.344.778-4, Nadiane Aparecida de Mendonça, PEB I A – Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 2, Lotação, ato nº 04/20 publicado em 13/02/20,
por incorreção na publicação; Elói Mendes, na E.E. Profª. Norma de
Brito Piedade Martins, MaSP 1.125.825-8, Marcelino da Costa Ramos,
PEB I A -História, 16 h/a, adm. 3, Lotação, ato nº 04/20 publicado em
13/02/20, por incorreção na publicação; Nepomuceno, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.342-8, Marlene Diniz Freire e
Andrade, PEB III P, adm. 1, Retificação dos 2º, 3º e 4º quinquênios
magistério, ato nº 26/11 publicado em 23/06/11, por retificação indevida; Três Corações, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.097.355-0, Janaína
Ribeiro Andrade Fernandes, PEB I A, LEM – Inglês, 16 h/a, adm. 5,
Lotação, ato nº 04/20 publicado em 13/02/20, por incorreção na publicação; Três Corações, E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP
976.409-3, Vanessa Siqueira Corgosinho de Carvalho, PEB I B, Anos
Iniciais, 16 h/a, adm. 2, Lotação, ato nº 04/20 publicado em 13/02/20,
por incorreção na publicação, ato nº 04/20 publicado em 13/02/20, por
incorreção na publicação; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP
1.127.118-6, Thiago Moreira Batista, PEB I A, Biologia / Ciências, 16
h/a, adm. 3, Lotação, ato nº 04/20 publicado em 13/02/20, por incorreção na publicação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
19 1326041 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/20
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campos
Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.325-8,
Maria Alice Pereira Fernandes, PEB II M, adm. 2, ato nº 28/06 publicado em 28/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10/05/06, leia-se: 2º quinquênio Magistério a partir de
03/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campos
Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.325-8,
Maria Alice Pereira Fernandes, PEB II M, adm. 2, ato nº 20/12 publicado em 01/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 05/05/11, leia-se: 3º quinquênio magistério
a partir de 04/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 243.325-8, Maria Alice Pereira Fernandes, PEB
II M, adm. 2, ato nº 02/18 publicado em 16/02/18, por incorreção na
publicação, onde se lê: 8.715 dias de exercício, leia-se: 8.716 dias de
exercício;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Guapé, E.E.
Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.004.464-2, Lilliam Fabiany Cunha,
PEB I A - Matemática, adm. 3, ato nº 04/20 publicado em 13/02/20,
por incorreção na publicação, onde se lê: Guapé, na E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.044.464-2, Liliam Fabiany Cunha, PEB I A
- Matemática, adm. 3, a partir de 03/02/20, leia-se: Guapé, na E.E. Prof.
Antônio Passos Silva, MaSP 1.004.464-2, Lilliam Fabiany Cunha, PEB
I A - Matemática, adm. 3, a partir de 03/02/20;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.342-8,
Marlene Diniz Freire e Andrade, PEB III P, adm. 1 ato nº 05/12 publicado em 17/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 10/04/11, leia-se: 5º quinquênio magistério
a partir de 28/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.342-8, Marlene Diniz Freire e Andrade, PEB III P,
adm. 1 ato nº 03/18 publicado em 01/02/18, por incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 170 h/a, sendo 62
h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 166
h/a, sendo 58 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Santana da Vargem, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.645-9, Cleusa Aparecida Miranda de Souza, PEB III P, adm. 1, ato
nº 04/95 publicado em 17/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 02
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.441-4, Adriana
da Silva Lima Soares, PEB III P, adem 1, ato nº 34/05 publicado em
25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 26/02/05, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
03/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.441-4, Adriana
da Silva Lima Soares, PEB III P, adm. 1, ato nº 49/10 publicado em
24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 27/09/09, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
02/07/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.441-4, Adriana da Silva Lima Soares, PEB III P, adm. 1, ato nº
48/00 publicado em 02/09/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 18 dias,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/08/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.441-4, Adriana da Silva Lima Soares, PEB III P, adm. 1, ato nº
11/06 publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/05, leia-se:
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.441-4, Adriana da Silva Lima Soares, PEB III P, adm. 1,
ato nº 07/18 publicado em 01/03/18, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média
quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09
h/a de média quinquenal.
19 1326040 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº14/2020
RETIFICA, no ATO de Opção Remuneratória de Diretor referente
a servidora: Barão de Cocais – Escola Estadual Padre Heitor, MaSP
1.234.541-9, POLIANA LIBERTINO SILVA, PEB1-B, DIV vinculado
ao cargo 04 ato nº 06/2020 publicado em 13/02/2020, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: pela remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescido de 50% do cargo em comissão, DIV, a partir de 11/02/2020, da servidora: BARÃO DE COCAIS - EE PADRE
HEITOR, MaSP 1.234.541-9, POLIANA LIBERTINO SILVA, PEBIB,
cargo 4. leia-se: pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescido de 50% do cargo em comissão, DIV, a partir de 03/02/2020,
da servidora: BARÃO DE COCAIS - EE PADRE HEITOR, MaSP
1.234.541-9, POLIANA LIBERTINO SILVA, PEBIB, cargo 4
18 1325903 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002192204240126.