TJMG 21/02/2020 -Pág. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020
Torna público que no dia 13/03/2020, às 09h00min, estará realizando
Processo Licitatório nº. 008/2020, Pregão Presencial nº. 005/2020, cujo
objeto é a aquisição de material esportivo para atender a secretaria
municipal de cultura, esporte, lazer e turismo da Prefeitura Municipal
De Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no site: www.
altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268.
Denise Feitosa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO RESULTADO DO 3° EDITAL PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
DO PROCESSO SELETIVO 004/2019.
O Prefeito do Município de Andrelândia torna público o resultado dos
exames pré-admissionais conforme disposto no item 15 do edital do
Processo Seletivo 004/2019.De acordo o item 15.1.10 os recurso relacionados deverão ser entregues na sede da SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO no endereço, Avenida José Bernardino, n°
77, Centro, no horário 08:00h às 11:00h e 13:00h às 16:00h, no prazo
máximo de três dias úteis, contados da data da publicação deste. A lista
do anexo I estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal e no
mural de publicação. Andrelândia/MG, 21 de Fevereiro de 2020. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA MG
EXTRATO DO RESULTADO DO 3° EDITAL PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
O Prefeito do Município de Andrelândia torna público o resultado dos
exames pré-admissionais conforme disposto no item 15 do edital do
Concurso Público 001/2019.De acordo o item 15.1.10 os recurso relacionados deverão ser entregues na sede da SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO no endereço, Avenida José Bernardino, n°
77, Centro, no horário 08:00h às 11:00h e 13:00h às 16:00h, no prazo
máximo de três dias úteis, contados da data da publicação deste . A lista
do anexo I estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal e no
mural de publicação. Andrelândia/MG, 21 de fevereiro de 2020. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA MG
PROCESSO N° 029/2020 - CREDENCIAMENTO N° 001/2020
O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento
de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para
atendimento suplementar/complementar na forma de plantões, consultas medicas especializadas, procedimentos hospitalares e ambulatoriais. Data para Credenciamento a partir da data de sua publicação
até 10/02/2020. Informações: [email protected] ou (35)
3325-1432. Elane de P. Carvalho – Presidente CPL - Andrelândia-MG,
20/02/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
PROCESSO 031/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para aquisições de
materiais de informática para a Administração Municipal. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 10/03/2020, com início às 09:00 horas.
Informações Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Anna C. Zillmann- MG,
20/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
PROCESSO LICITATÓRIO 033/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 014/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento de
gêneros alimentícios para o hospital municipal. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 11/03/2020, com início às 09:00 horas. Informações
e-mail [email protected] ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Anna C. Zillmann. Andrelândia - MG, 20/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 025/2020 TP 06/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 025/2020 Tomada Preço 06/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma da quadra
poliesportiva localizada na comunidade Baixa Quente neste município,
por regime de empreitada por menor preço global, com recursos provenientes do CONVENIO 1491001777/2019 firmado entre o Município
de Araçuaí e a SEGOV/PADEM – Secretaria de Estado de Governo,
conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e
Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 13/03/2020, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail:
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 026/2020 TP 07/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 026/2020 Tomada Preço 07/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma da quadra
poliesportiva localizada no Distrito de Engenheiro Schnoor neste município, por regime de empreitada por menor preço global, com recursos provenientes do CONVENIO 1491001776/2019 firmado entre o
Município de Araçuaí e a SEGOV/PADEM – Secretaria de Estado de
Governo, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de
Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 16/03/2020, às 09:00
horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas
e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 027/2020 TP 08/2020
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 027/2020 Tomada Preço 08/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma da quadra poliesportiva localizada no Bairro Canoeiro José Alves de Carvalho
neste município, por regime de empreitada por menor preço global, com
recursos provenientes do CONVENIO 1491001775/2019 firmado entre
o Município de Araçuaí e a SEGOV/PADEM – Secretaria de Estado de
Governo, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de
Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 17/03/2020, às 09:00
horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas
e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 02.001/2020. PROCESSO 017. O Município de Araxá, torna público a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de consultoria, assessoria econômica e orçamentária, contabilidade e finanças públicas,
assessoria em licitações, treinamentos e auditoria pública e demais serviços para atender a atividades realizadas através da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Abertura: 13/03/2020 às 09:00h. Edital disponível:
27/02/2020. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula
Prefeito Municipal, 20/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.013/2020. Processo 019. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas
básicas a serem fornecidas às famílias carentes assistidas pela Secretaria de Ação e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Araxá-MG.
Abertura: 10/03/2020 às 09:00h. Edital disponível: 27/02/2020. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal,
20/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.014/2020. Processo 20. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa para fornecimento de peças e
mão de obra, para a manutenção corretiva das roçadeiras costais, roçadeira hidráulica e motopodas que atendem as atividades da secretaria
municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Araxá-MG.
Abertura: 10/03/2020 às 14:00h. Edital disponível: 27/02/2020. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Municipal,
20/02/2020.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.015/2020. Processo 21. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de medicamentos para distribuição gratuita
aos usuários do SUS através da Farmácia Municipal da Prefeitura
Municipal de Araxá-MG. Abertura: 16/03/2020 às 09:00h. Edital disponível: 28/02/2020. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula Prefeito Municipal, 20/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Concorrência nº 03.001/2020. O município de Araxá-MG, comunica
aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.001/2020, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão
de obra para ampliação do Parque do Cristo no Município de Araxá/
MG, conforme previsto no edital e seus anexos. A sessão para entrega
dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á
no dia 27/03/2020 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min.
O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site
www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 26/02/2020. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
20/02/2020. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Tomada de Preços nº 02.002/2020. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 02.002/2020, destinado a contratação de empresa
especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para revitalização e reforma do Terminal Rodoviário
do município de Araxá/MG, conforme previsto no edital e seus anexos.
A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 17/03/2020 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. a partir do dia 02/03/2020. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 20/02/2020. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.176/2018. Processo 216. Extrato de Termo Aditivo. O Município
de Araxá e RCJ Sinalização Urbana LTDA - EPP, firmam aditamento
contrato celebrado 29/01/2019, vencendo em 24/05/2020, reajustando
o valor do aluguel mensal, com a consequente alteração do valor global
contratado. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 20/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Tomada de Preços
02.003/2019. Processo 140 Extrato de Contrato. O Município de Araxá
e Geplan Engenharia LTDA, valor global: R$ 660.713,70, firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma e revitalização da
Praça Arthur Bernardes, no bairro Centro, conforme previsto no edital.
Praxo de execução: 05 meses. Prazo de vigência: 08 meses, ou seja
07/10/2020. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 07/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
ERRATA 02 E 03 DO EDITAL N° 001/2019
“O Município de Areado torna público a Errata 02 e 03 do Edital n°
001/2019. Edital Retificado e informações no site www.seapconcursos.
listaeditais.com.br – (31) 3261 1194 e no site www.areado.mg.gov.br ”
Contratos do pregão nº 24/19 ref. a contratação de empresa para confecção de materiais impressos para atender as Secretarias Municiáis. Partes: Prefeitura x CASTELO GRÁFICA E EDITORA EIRELI., contrato
nº 36/20, valor R$ 50.530,00; DAYSI FAGUNDES DE FIGUEIREDO,
contrato nº 37/20, valor R$ 45.988,00; FORMULÁRIOS GRÁFICOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – ME, contrato nº 38/20, valor R$
69.211,75; GRÁFICA IGUAÇU LTDA. – ME, contrato nº 39/20, valor
R$ 60.522,90 e GRÁFICA ROCHA LTDA ., contrato nº 40/20, valor
R$ 11.961,50, ass.: 09/01/20 e vigência: 31/12/20.
Contrato nº 71/20 da inexigibilidade nº 08/20 ref. a contratação de
Edinho Banda Show para o carnaval 2020 a ser realizado na matinê
nos dias 23 e 25 de fevereiro de 2020. Prefeitura x DALILA INES DE
ABREU 05132346839, valor de R$ 10.000,00, ass.: 17/02/20.
Contrato nº 68/20 da inexigibilidade nº 05/20 ref. a contratação do cantor Matheus Jorente e Banda para o carnaval 2020 a ser realizado no dia
21 de fevereiro de 2020. Prefeitura x VAGNER MATHEUS JORENTI
36478343863, valor de R$ 17.000,00, ass.: 12/02/20.
Contrato nº 70/20 da inexigibilidade nº 07/20 ref. a contratação da
Banda Beat Samba para o carnaval 2020 a ser realizado no dia 23
de fevereiro de 2020. Prefeitura x BEAT SAMBA HOUSE MUSIC
PROMPÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME, valor de R$ 15.000,00, ass.:
17/02/20.
Contrato nº 69/20 da inexigibilidade nº 06/20 ref. a contratação Dupla
Day e Lara para o carnaval 2020 a ser realizado no dia 22 de fevereiro
de 2020. Prefeitura x D E L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., valor
de R$ 35.000,00, ass.: 12/02/20.
Adjudicação, homologação e contrato do pregão nº 04/20, ref. contratação de empresa para locação de sistema de sonorização e iluminação
profissional, palco profissional e banheiros químicos de rua, para a realização do carnaval de Areado que ocorrerá na Praça Henrique Vieira,
nos dias 21 a 25 de fevereiro de 2020. Adjudicação: 13/02/20 e homologação: 17/02/20. Partes: Prefeitura x JOSÉ REINALDO DA SILVA
BASTOS – ME, contrato nº 74/20, valor R$ 25.900,00; MARCO
PAULO GAMA DE ANDRADA JÚNIOR, contrato nº 76/20, valor R$
45.250,00 e ESTRUTURA DE OURO LOCAÇÃO E MONTAGEM
PARA EVENTOS LTDA. - ME, contrato nº 73/20, valor R$ 35.940,00.
Todos assinados 18/02/20.
Inexigibilidade nº 10/20 ref. a pagamento dos direitos autorais através
do ECAD. Prefeitura x ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, valor de R$ 14.866,22 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito Municipal.
Contrato da Inexigibilidade nº 11/2020 ref. a apresentação em praça
pública do CANTOR VITÊRA no dia 23 de fevereiro de 2020. Partes: Prefeitura x FÁBIO FRANCISCO DE JESUS EIRELI. Contrato nº
72/2020, no valor de R$ 40.000,00, com vigência até 29/02/2020. Ass.
18/02/2020. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato da Inexigibilidade nº 12/2020 ref. a apresentação em praça
pública da BANDA KEBRADEIRA no dia 24 de fevereiro de 2020.
Partes: Prefeitura x NU’SKEMA PRODUÇÕES, COMUNICAÇÕES
E EVENTOS LTDA. Contrato nº 75/2020, no valor de R$ 32.000,00,
com vigência até 29/02/2020. Ass. 18/02/2020. Pedro Francisco da
Silva – Prefeito.
Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 05/2020, ref. Contratação de empresa para segurança privada e não armada para a realização do carnaval de Areado 2020. Adjudicação 14/02/2020 e homologação 14/02/2020. Partes: Prefeitura x LOTHSEG SEGURANÇA
PRIVADA – EIRELI . Contrato nº 77/2020, no valor de R$ 25.000,00,
com vigência até 28/02/2020. Ass: 18/02/2020. Pedro Francisco da
Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 01/2020
Tipo– menor preço por item – para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data da
abertura: 25/03/2020 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18
– Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Warley
Dias dos Santos, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2020
Tipo– menor preço por item – para eventual aquisição de materiais de
limpeza e utensílios domésticos em geral para as diversas secretarias
municipais. Data da abertura: 10/03/2020 às 08:00 horas. O edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua
Antônio Bandeira, 18 – Centro e no site oficial do município no seguinte
endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-007/2018. Data da assinatura:
27/01/2020. Partes: PMBC x SALLES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI. Objeto: Fica prorrogado a vigência contratual por
mais um ano, encerrando-se em 05/02/2021.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-010/2018. Data da assinatura:
27/01/2020. Partes: PMBC x TRANSPORTADORA PEDRA PINTADA LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado a vigência contratual por
mais um ano, encerrando-se em 05/02/2021.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-011/2018. Data da assinatura:
27/01/2020. Partes: PMBC x LIMA E NEPOMUCENO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado a vigência
contratual por mais um ano, encerrando-se em 05/02/2021.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-012/2018. Data da assinatura:
27/01/2020. Partes: PMBC x TRANSPORTE TRÊS PORTEIRAS
LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado a vigência contratual por mais
um ano, encerrando-se em 05/02/2021.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-013/2018. Data da assinatura:
27/01/2020. Partes: PMBC x TRÊS CACHOEIRAS TRANSPORTES
LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado a vigência contratual por mais um
ano, encerrando-se em 05/02/2021.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-015/2018. Data da assinatura:
27/01/2020. Partes: PMBC x ELZA TRANSPORTES LTDA - ME.
Objeto: Fica prorrogado a vigência contratual por mais um ano, encerrando-se em 05/02/2021.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-017/2018. Data da assinatura:
27/01/2020. Partes: PMBC x SILVA E NEPOMUCENO TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado a vigência contratual por
mais um ano, encerrando-se em 05/02/2021.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-018/2018. Data da assinatura:
27/01/2020. Partes: PMBC x BALDEADORA IRMÃOS FREITAS
LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado a vigência contratual por mais
um ano, encerrando-se em 05/02/2021.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-001/2018. Data da assinatura:
27/01/2020. Partes: PMBC x TRANSPORTADORA PEDRA PINTADA LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado a vigência contratual por
mais um ano, encerrando-se em 05/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 02-001/2020. Data da Assinatura: 05/02/2020. Vigência:
03 (três) meses a partir da data de sua assinatura. Partes: PMBC X SUL
AMÉRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Locação de moto bombas
submersas, em caráter emergencial, para atendimento ao abastecimento
de água das comunidades de Carapuça II (Palmital), Boa Vista e Carapuça III, neste Município. Valor global: R$ 4.377,00 (quatro mil trezentos e setenta e sete reais).
- Contrato nº 02-002/2020. Data da Assinatura: 07/02/2020. Vigência:
23/02/2020. Partes: PMBC X ACAUA LUTHOR DE SOUZA ROCHA
10135664675. Objeto: Realização de show musical com a “Banda Uai
Sô”, dias 08/02/2020, no pré-carnaval, e no dia 23/02/2020, durante as
festividades do carnaval. Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Termo de Compromisso. Data da Assinatura: 17/12/2019. Partes:
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS – MG X VALE S/A. Objeto:
Constitui objeto do presente Termo o compromisso da VALE em, a
título voluntário e compensatório, repassar ao MUNICÍPIO a quantia
de até R$ 7.448.409,24 (sete milhões quatrocentos e quarenta e oito mil
quatrocentos e nove reais e vinte e quatro centavos) com o fim exclusivo de custear as intervenções necessárias ao desassoreamento do rio
São João e córregos São Miguel e Corta Goela, localizados no Município de Barão de Cocais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
PP 001/2020 –
PRC 137/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
preparação e distribuição de refeições para atender o restaurante popular. Abertura: 11/03/2020 – Horário: 14:00. Informações: licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Maria A. Eugênia – Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019 no dia 11/03/2020 às 09h. Objeto:
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da
Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às
11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 no dia 11/03/2020 às 14h. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço organização, digitalização e rastreabilidade de documentos do arquivo. O Edital
se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.:
Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário
de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax:
(31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.
o Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 09:00h do dia 12 de março de 2020, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Aquisição de
Materiais para realização de Eventos das Secretarias do Município, tipo
Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 20 de fevereiro de 2020.
3 cm -20 1326672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregão no Sistema Registro de Preços 013/2020 as 07:15 horas que
tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de buffet para fornecer, organizar e executar em eventos institucionais
para as secretarias deste município. Copia do edital na Prefeitura ou
no site (www.belovale.mg.gov.br). JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -20 1326521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG.
JULGA PROPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019 PAC nº 87/2019 - RP nº 09/2019 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para modernização do ambiente de rede do Município de Betim. Foi habilitada e declarada vencedora por atender aos
requisitos do Edital a empresa: Infoready Tecnologia Ltda, no lote 1. A
íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas
franqueadas aos interessados. Pregoeiro. 20/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 38/2020.
Modalidade Pregão Presencial nº 19/2020, no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição
de grama natural tipo esmeralda e mudas de árvore Quaresmeira Rosa.
A sessão será realizada no dia 06/03/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG
PL 05/20 - PP 04/20
Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de peças e acessórios automotivos, dia 09/03/2020 às 10:00 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site: www.biquinhas.mg.gov.br e na sede da
Prefeitura no horário de 09 às 11:00 e de 13:00 às 15:00 hs. Pregoeiro
– Adilson X. Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2020.
Objeto: Venda de bens móveis, sendo 09 (nove) ônibus, bens estes
inservíveis para a administração, no estado em que se encontram. Inicio dos lances on-line 02/03/20, leilão simultâneo no dia 10/03/2020 a
partir das 13:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Ilicínea, nº146, Centro, Boa Esperança/MG. Visitação: Os interessados poderão examinar os lotes, de 21/02 à 10/03/2020
no Pátio da Secretaria Municipal de Obras, sito à Rua Bahia, nº 428,
Bairro Maringá, nesta cidade. Informações: (35) 3851-0314 – Prefeitura, ou com a Leiloeira: (32) 3551-2960, e-mail: [email protected]. O Edital e relação dos bens estão disponíveis no site:
http://www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes/Leilão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato da
Inexigibilidade de licitação nº 13/2020. OBJETO: Realização de shows
com a BANDA PAPANALINGUA, nos dias 24 e 25 de fevereiro,
durante as festividades do “Carnaval 2020”. VALOR: R$ 15.000,00
(quinze mil reais). PROPONENTE: Santa Cruz Entretenimento Ltda.,
CNPJ: 03.251.795/0001-07. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93,
art. 25, III, c/c art. 26, ambos da mesma lei. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
RESULTADO FINAL – REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020,
tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço
Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços, incluindo fornecimento de materiais para continuidade da
reforma da Policlínica Municipal “Dr. Antônio Candido de Figueiredo”,
conforme Convênio nº 1200/2016/SES, firmado com o Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Mineira Brasil Eireli., CNPJ 13.971.708/0001-31.
VALOR GLOBAL: R$ 177.404,72 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO N° 18/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2020.
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal, com o fornecimento de
cilindros em sistema de comodato, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 10 de março de 2020, Horário: 09 horas
para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32)
3292-1601. E-mail: [email protected]. Pregoeira: Brunara Luana Landim. Bom Jardim de Minas- MG, 20/02/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 19/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2020. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para eventual e futura aquisição materiais e medicamentos para utilização nos consultórios odontológicos do Município, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 10
de março de 2020, Horário: 13 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@
bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Brunara Luana Landim. Bom
Jardim de Minas- MG, 20/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2020 - PROCESSO Nº 009/2020. Objeto: aquisição de uma pá
carregadeira nova, recurso financeiro oriundo do Convênio MAPA Plataforma + Brasil nº 890667/2019, celebrado entre o Município e o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 09/03/2020 às 13:00 horas. Maiores
informações [email protected].
2 cm -19 1326097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2020 - PROCESSO Nº 007/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
05/03/2020 às 09:00 horas. Maiores informações [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2020 - PROCESSO Nº 008/2020. Objeto: aquisição de um veiculo tipo caminhão, recurso financeiro oriundo do Convênio MAPA Plataforma + Brasil nº 890668/2019, celebrado entre o Município e o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 09/03/2020 às 09:00 horas. Maiores
informações [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
PROCESSO Nº 026/2018 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018
Torna publico o Terceiro Termo Aditivo Celebrado com a
empresa CONSTRUTORA VENORTE EIRELI-EPP CNPJ nº
05.281.419/0001-82. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva.
Vigência: 10/02/2020 a 07/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
PROCESSO Nº 001/2019 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
Torna publico o Segundo Termo Aditivo Celebrado com a
empresa CONSTRUTORA VENORTE EIRELI-EPP, CNPJ nº
05.281.419/0001-82. Objeto: Construção de uma praça na entrada da
cidade. Vigência: 13/01/2020 a 11/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020
Processo nº 024/2020. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a
esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo menor preço
por empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para
execução de obra pública de ampliação do Cemitério Municipal. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31/03/2020, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão
– MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.
mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.
3 cm -20 1326622 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002201949160218.