TJMG 03/03/2020 -Pág. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Março de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 017/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na instalação de
aparelhos de ares-condicionados atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação:
25/03/2020 - Horário: 10h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da
CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está disponível no sítio: portal.
montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes.
Montes Claros, 02 março de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -02 1329613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 081 2020 -ADITIVO:
Processo: nº. 0133/2019 – modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nº 0031/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/
ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de acordo
com a tabela do SIA/SUS, nos termos do Chamamento Público nº.
0010/2018. Contrato: nº. P0133/2019. Contratado: LABORATÓRIO
VOUMARD LTDA – Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o
prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze)
meses, tendo como termo inicial 14.03.2020 e termo final 13.03.2021.
Renova-se o valor global previsto na cláusula segunda do contrato
original e modificado pelo segundo termo de aditamento, qual seja,
R$266.075,44 (duzentos e sessenta e seis mil, setenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos). Será empenhado para o ano de 2020, o
valor de R$221.729,53 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte
e nove reais e cinquenta e três centavos); e para 2021, R$44.345,91
(quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa
e um centavos)Dotação Orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139;
elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 4586; recurso federal: 159. Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente
nos termos do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Firmado em 10
de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 02 de março de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Abertura de CP 004/2020, PRC 048/2020, do tipo maior oferta, para
concessão de espaço público para fins de exploração comercial de
lanchonete / cantina / sorveteria / cafeteria em Quiosques na Praça
Prefeito Antônio Osvaldo Bernardi OU Quiosques na Praça do Rosário no Município de Monte Sião, far-se-á no dia 03/04/2020, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1329595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020. OBJETO: Contratação
exclusiva de MEI/ ME/ EPP para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinado as Unidades Básicas de Saúde, deste
município. Conforme proposta 11267.314000/1170-04 do Ministério da Saúde. Abertura 13/03/2020 ás 08h30min. Edital disponível
no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro e
Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone:
(38) 3825-1104 e no e-mail: licitaç[email protected]. Montezuma/MG, 02 março de 2020. Dailton Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 17/2020– PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
– Registro Preço 02/2020, torna público, que às 08:30 horas, dia
16/03/2020, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião,
n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento
e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
registro de preços para eventual e futura contratação de empresas
para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para
os veículos da Frota Municipal. Exclusiva para ME, EPP, MEI e
EQUIPARADO. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail [email protected] no horário de
08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
CHAMADA PUBLICA 003-2020
Torna público para conhecimento dos interessados que a chamada
publica 003/2020, cujo objetivo é a contratação de Fornecedores
Individuais, agricultores formais ou informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou de suas organizações
para fornecerem gêneros alimentícios, necessários para o preparo da
Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de Morro
do Pilar, com prioridade, se possível, para os alimentos orgânicos
e/ou agroecológicos, verba FNDE/PNAE, exercício de 2020. Abertura 17/03/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão 013-2020, torna público para conhecimento dos interessados
que o Pregão 013/2020, cujo objetivo é a contratação de empresa
fornecedora de Gêneros Alimentícios com vistas ao fornecimento
de merenda escolar para a rede de ensino municipal . Abertura
13/03/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 Objeto: aquisição de veículo minivan com 7 lugares para atender
a Secretaria de Saúde. Data de abertura: Dia: 17/03/2020, às 13:30
horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no
Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO
DE PREÇOS Nº 10/2020 Objeto: fornecimento de material de copa e cozinha para atender
as Secretarias da Prefeitura. Data de abertura: Dia: 18/03/2020, às
8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou
no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -02 1329528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 217/2019
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial 217/2019, Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada para realização do diagnóstico do trabalho
infantil e irregular do adolescente no Município de Nova Lima. A
Reabertura da sessão será realizada no dia 13/03/2020 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 02 de março de 2020.
A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO N º 029/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020
AVISO
O Presidente da CPL do município de Nova Ponte, no uso de suas
atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de
abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por
objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de calçadas e meio fio em Vias Públicas de Nova Ponte -MG foi
designada para o dia 23 de março de 2.020, às 09:00 horas, tendo em
vista erro na publicação do Diário AMM. Maiores informações pelo
telefone (34)3356.8000. Nova Ponte 02 de março de 2.020. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 030/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2020
AVISO
A Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, do tipo 1 -Menor
preço, para a Contratação de serviços de transporte escolar, a serem
executados por pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 17/03/2020 às
09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 02 de Março de 2020. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA
DE PROPOSTAS. PROCESSO LICITATÓRIO
177/2019 – CONCORRÊNCIA 004/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para término da construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde localizada
na Rua Texas, s/nº, Bairro Belvedere, para atender ao Contrato de
Repasse nº 1022631-04/2014, celebrado entre o Município de Nova
Serrana e o Ministério da Saúde. Abertura do envelope da proposta
da empresa MCM Empreendimentos Eireli EPP no dia 04/03/2020 às
12h30min. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Nova Serrana, 02 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 018//2020 Pregão Presencial: 002/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL Constitui objeto
da presente licitação a contratação a Licença de uso de Software
de Gestão Escolar em Plataforma WEB . A entrega dos envelopes
e abertura será no dia 16/03/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova
União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
02/03/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 021/2020
– PRC Nº 1131/19. Objeto: Fornecimeno de lanches. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o
dia dia 17/03/2020 às 09:00 horas, a abertura será no dia 17/03/2020
às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 17/03/2020 às 09:15 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 02 de março de 2020. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
instrutores de oficinas para ministrar diversas aulas, visando o desenvolvimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
(SCVF) e demais projetos sociais voltados às crianças, adolescentes e
idosos. Sessão dia 17/03/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto
de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE ORDEM DE SERVIÇO Nº 03/2020.
Contratada: CONSTRUCEG CONTRUTORA EIRELLI EPP CNPJ
34.707.791/0001-06. Valor: R$ 129.890,54 (Cento e vinte nove mil
oitocentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de
Execução: 60 dias. Passa Vinte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE – SETIMO
TERMO aditivo ao Processo 035/2018. Objeto: O prazo de vigência
do contrato, fica prorrogado, tendo sua vigência oriunda do 6° termo
até 28 de fevereiro de 2020 e passará a ter nova vigência a contar
da data da sua assinatura até 30 de abril de 2020. Passa Vinte 28 de
fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Processo Licitatório 017/2020, Pregão Presencial n.º 010/2020. A
P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para aquisição parcelada de material de expediente para
atender as necessidades do Município de Paulistas-MG, a serem
usadas de acordo com a necessidades deste município Exclusiva de
microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Onde se lê Entrega dos Envelopes
até o dia 20 de março as 08hs00min. Leia se Entrega dos Envelopes até o dia 23 de março as 08hs00min. Mantenha –se inalterada as
demais clausulas. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e
demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via
e-mail [email protected]. Evandro Ribeiro de Carvalho
Prefeito Municipal 02 de março de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PORTARIA N°017/2020
Desligamento/exoneração dispõe sobre exoneração / desligamento
de cargo efetivo do Município de Paulistas/MG.O Prefeito Municipal Paulistas - MG, Evandro Ribeiro de Carvalho, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o interesse particular emitido em
declaração à próprio punho e o direito assegurado pelo Estatuto de
Servidores Públicos Municipais de Paulistas-MG; resolve:Art. 1°.
Exonerar, Desligar do Serviço Público Municipal, a Pedido, o senhor
Igor Tavares Gomes, matrícula 1823-1, CPF 096.240.946-40, C.I.
MG – 16.801.149, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
na forma do Art. 44, Inciso III, do Estatuto dos Servidores Públicos de Paulistas/MG (Lei Complementar nº 002/2007).Art. 2°. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga a Portaria
nº 021/2019 (nomeação) e demais disposições em contrário.Art. 4º
Registre-se e publique-se. Paulistas Minas Gerais, 28 de fevereiro de
2020.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Edital de convocação de candidatos classificados concurso público
edital nº 01/2018 o Município de Paulistas, Estado de Minas Gerais,
neste ato representado pelo Prefeito Evandro Ribeiro de Carvalho,
no uso de suas atribuições legais, na data de 28 de fevereiro de 2020,
vem através deste convocar o Candidato abaixo relacionado aprovado no CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018 para preenchimento da respectiva vaga no prazo de 30 (trinta) dias a contar
desta publicação. O candidato convocado deverá comparecer na Sede
da Prefeitura Municipal, situada na Rua Bias Fortes, nº 30, Centro,
CEP 39.765-000, junto à Secretaria Municipal de Administração
munidos de todos os documentos exigidos pelo Edital para assinatura
do Termo de Posse e demais procedimentos cabíveis. O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) previsto em Lei, implicará na
renúncia do Candidato que será substituído pelo seu sucessor na lista
classificatória já publicada. A respectiva vaga e candidato ora convocado é o que se segue: OPER. MOTONIVELADORA / JÚLIO
CESAR PEREIRA DA SILVA Paulistas – MG, 28 de fevereiro de
2020.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
REAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 05/2020
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa estabelecida
na cidade de Guanhães/MG, para fornecimento de refeições tipo Self
Service sem balança atendendo as solicitações das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Ação Social e Educação, Cultura e
Esportes da Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por item. Nova data de Abertura 13/03/2020
as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no Site [email protected]. Maiores Informações. Setor de Licitações
– (33)3411.2572.
3 cm -02 1329176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/20
- Obj. Registro de Preços para eventual fornecimento de produtos
de padaria e confeitaria em geral. Sessão e entrega dos envelopes:
17/03/2020 às 13h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE Pregão Presencial nº 011/20 - Obj. Registro de Preços para a eventual
prestação de serviços mecânicos, alinhamento e balanceamento, para
manutenção de motos, veículos leves, pesados e máquinas. Sessão e
entrega dos envelopes: 17/03/2020 às 08h30. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
3 cm -02 1329361 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO SESSÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que a sessão do
Pregão Eletrônico nº 004/2020, objetivando a contratação de empresa
para execução do transporte diário de alunos da zona rural e urbana
às escolas de educação básica do município de Pirapora, ocorrida no
dia 02/03/2020 foi DESERTA. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
02/03/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº32/2020 – PREGÃO PRESENCIAL NO
REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2020 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO
REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2020, tipo menor preço por lote,
visando a aquisição futura e eventual de materiais elétricos em atendimento às necessidades desta Prefeitura. A data de abertura dos
envelopes será as 09:00 horas, do dia 13/03/2020, sendo o protocolo dos envelopes ate às 8:30h na mesma data, nos termos da Lei
nº10.520/02 e demais legislações aplicáveis à espécie. Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222 ou
pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/ Adeberto José de
Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº17/2020 O Município de Piumhi inscrito no CNPJ nº 16.781.346/0001-04,
torna público o EXTRATO DO CONTRATO de INEXIGIBILIDADE de licitação visando à contratação da empresa AGÊNCIA
CENTRAL DE SHOWS EIRELI, representante exclusiva da dupla
GIAN & GIOVANI, inscrita no CNPJ nº. 32.218.397/0001-89,
para apresentação no dia 16/07/2020, durante a realização da 41ª
Exposição Agropecuária de Piumhi, em comemoração ao aniversário da cidade. VALOR TOTAL: R$90.000,00 (Noventa mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 02.04.01.13.392.0004.2032-3
.3.90.39.00-1.00.00. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura e término
após a execução dos serviços. Piumhi-MG, 06 de Fevereiro de 2.020.
Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – RETIFICAÇÃO DO
EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº30/2020 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2020 - O Município
de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº. 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a
abertura da sessão do PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE
PREÇOS Nº11/2020, cujo objeto visa à aquisição futura e eventual
de cestas básicas em atendimento às necessidades desta Prefeitura,
para às 09:00 horas do dia 19/03/2020, em razão de não publicação
do aviso no Diário Oficial de Minas. Permanecem inalteradas todas
as demais cláusulas e condições do Edital. Maiores informações e
cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou pelo
site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/na pasta 2019/Pregão
Registro de Preço. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
7 cm -02 1329193 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 058/2020 PREGÃO Nº
042/2020 E PRC Nº 035/2020 PREGÃO Nº 024/2020
- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a
licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº058/2020 – Pregão Nº042/2020 – Data: 20/03/2020
às 09h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
container vertical. Sandra Helena de Carvalho Lana. (Pregoeira).
PROCESSO Nº035/2020 – Pregão Nº024/2020 – Data: 23/03/2020
às 14h30min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de
Troféus e Medalhas. Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
5 cm -02 1329341 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADITAMENTO/SUPRESSÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 100/2019 PREGÃO Nº 069/2019.
Objeto: Construção de galpão de triagem de resíduos sólidos. Contratada: Lessa Engenharia Eireli, CNPJ nº 08.736.950/0001-90. Aditamento no valor de R$43.674,88 (quarenta e três mil seiscentos e
setenta e quatro mil e oitenta e oito reais) e Supressão no valor de
R$34.392,26 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e
vinte e seis centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REFERENTE AO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 013/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 011/2020, do Tipo Menor
Preço Por Item, cujo objeto será a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde
do município, conforme se expõe a seguir: No item 108 do Termo
de Referência, considerando que não houve indicação da quantidade
e unidade, passa-se a constar a seguinte redação: Gorro Descartável Sanfonada – 100 caixas. O recebimento das propostas ocorrerá
na data de 10/03/2020, às 09h00min. Permanecem inalteradas as
demais disposições contidas na publicação disponibilizada na data de
14/02/2020. Ponto dos Volantes/MG, 02 de março de 2020. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RETIFICAÇÃO DA ATA E CONTRATO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N. 082/2019 –
PREGÃO PRESENCIAL N. 037/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019
CONTRATO Nº 140/2019
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente
contrato tem por objeto a aquisição de Caminhões sendo: Caminhão Implementado com Comboio de Lubrificação e Abastecimento,
Caminhão Implementado com Báscula de 6m3, Caminhão com
Compactador de Lixo capacidade 15m3, Caminhão Implementado
com Báscula capacidade mínima 12m3; Caminhão com carroceria de
madeira para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Obras
Públicas.
LÊ-SE: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Caminhões
sendo: 01 (UM) Caminhão Implementado com Comboio de Lubrificação e Abastecimento; 01(UM) Caminhão Implementado com Báscula de 6m3; 01 (UM) Caminhão com Compactador de Lixo capacidade 15m3; 02 (DOIS) Caminhões Implementado com Báscula
capacidade mínima 12m3; 01 (UM) Caminhão com carroceria de
madeira para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Obras
Públicas. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (pregoeira).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (coffee break) para cursos, treinamentos e eventos
diversos. Sessão dia 18/03/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
PPRP Nº 10/2020.
Obj: futura e eventual aquisição deimplementos agrícolas para patrulha mecanizada sendo eles uma grade aradora e uma roçadeira articulada, em atendimento ao Convênio nº 1231001585/2019, conforme
especificação contida no Anexo I deste Edital. Entrega dos envelopes
Proposta e Habilitação dia 25/03/2020 às 09:00hs. Rogério Mendes
da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais. 02/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº. 021/2020, Dispensa nº. 002//2020. Objeto:
Locação de Imóvel destinado às atividades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). Valor global de: 12.000,00
(doze mil reais). Contratada: Associação Comunitária dos Moradores de Ponto dos Volantes (Acompovo) - CNPJ: 00.116.678/0001-34.
Dotação: 20701.0812200092.152-33903900000- FICHA 217– Ponto
dos Volantes - MG, 02 de março de 2020. Leandro Ramos Santana
- Prefeito Municipal.

5 cm -02 1329254 - 1

2 cm -02 1329531 - 1

2 cm -02 1329416 - 1

3 cm -02 1329293 - 1

3 cm -02 1329472 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS MG
PPRP Nº 09/2020.
Obj: para futura e eventual aquisição deinstrumentos musicais, em
atendimento ao Convênio nº 1271001569/2019 firmado com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, conforme especificação contida
no Anexo I deste Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 18/03/2020 às 09:00hs. Rogério Mendes da Costa- PrefeitoPiedade dos Gerais. 02/03/2020.
2 cm -02 1329415 - 1

4 cm -02 1329245 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003021930120223.