TJMG 12/03/2020 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
CARLOS ALBERTO ALVES
CELINA MARTINS GUERRA
CLARICE DUARTE QUINTAO
CLAUDIA CONCEICAO GUIMARAES
CLAUDINEIA SANTOS FERREIRA
CLEVERSON DE OLIVEIRA SA
DANIELA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO ALMEIDA
DEBORA VIEIRA GOMES
DEISY DRUMOND ROCHA
DENISE VIANA FERREIRA DE AVILA
DINIZ JOSE VIEIRA
EDUARDO LUCIO CIPRIANO
ELIZA APARECIDA SILVA
ENIO LAGE BRANDAO JUNIOR
ERLY MARIA DE FARIA
FRANCISCA DANIELLA ANDREU SIMOES MORAES LAGE
GABRIELA CABRAL LOPES MORAIS
GEISA DE CASTRO LOPES
GILDA DIVINA TEIXEIRA
GILMAR PEREIRA BATISTA
GIOCASTA ROGERIA DA SILVA MACHADO
GISKELEN PATRICIA ANDRE
GORETH MARIA ANICIO DE ALMEIDA ALVARENGA ALVES
GREICE DEA DE ANDRADE LAGE
HEBERT SILVA SANTOS
ILZA FERREIRA DE ANDRADE
IRIS BATISTA SILVA
ISAAC GOMIDE DE FIGUEIREDO TORRES
IVONE MARTIR DE ANDRADE
JALULA MARIA LAGE MACIEL
JAQUELINE MORAIS BITTENCOURT
JASSANA LAGE DE MELO
LAUDICEA DA CONCEICAO PINTO
LEONARDO CORREA MOREIRA
LILIANE MARY MOREIRA PINHEIRO DIAS
LUCIA HELENA DA SILVA
LUCIMAR DE JESUS FERREIRA
LUCIO RODRIGUES ESTANISLAU
MAGNA MARIA LIMA DE CARVALHO
MAIRA ALMEIDA FIGUEIREDO
MARCELINO DE MACEDO ANDRADE
MARCIA DE CASSIA DIAS
MARCIA MAGALHAES LAGE
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA
MARIA ANGELICA DOS SANTOS DIAS
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA
MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES
MARIA APARECIDA LAGE SILVA CABRAL
MARIA DE FATIMA KELES
MARIA DO CARMO NICACIO
MARIA DO CARMO NICACIO
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
MARIA GERALDA GUIMARAES
MARIA GERALDA SOARES LOPES DA CRUZ
MARIA HELENA DE ALMEIDA TEIXEIRA LEMOS
MARIA IMACULADA COELHO CERQUEIRA
MARIA JOSE RODRIGUES COSTA
MARIA MADALENA MOURA MAXIMO
MARIA MARLENE MONTEIRO REIS DUARTE
MARILDA FERREIRA DA SILVA
MARILU LAGE GUERRA NONATO DA SILVA
MARINA LUIZA DE LISBOA HORTA
MARLY DO ROSARIO FONSECA VAZ
MARLY EDNA DA SILVA
NANCY PROCOPIO LAGE
NOADIA MARIA FRAGA
NUCELIA APARECIDA DA FONSECA
PATRICIA BUENO DE BRITO MARTINS
PATRICIA DA COSTA MATA
PAULA CRISTINA DOS SANTOS
PAULA CRISTINA FRADE SANTIAGO
PAULA SANTOS TORRES
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
POLLYANNA GARDENYA FRADE DE CASTRO AMORIM
RENATA VALERIA DE ASSIS VIEIRA
RENATO CARLOS DE SOUZA CALDEIRA
RENATO CARLOS DE SOUZA CALDEIRA
RICARDO MAGNO CREPALDE
RINALDO LUCAS ARAUJO
RITA DE CASSIA LIMA DE MENDONCA
ROSANGELA DE LIMA MACIEIRA
ROSANGELA MENDES DA PAIXAO
ROSANI RIBEIRO FELIPE
ROSILENE FERNANDES GUEDES
SALOME COSTA FELIPE
SANDRA REZENDE VIEGAS
SILVIA ROSA OLIVEIRA
SIMONE ANDRADE FELIX SANTOS
SIMONE MARTINS DA COSTA
SIRLENE DINIZ FERREIRA
SIRLENE MARTINS GONCALVES COURA
SORAYA DA SILVA GUEDES
TANIA CANTALICES AZEVEDO
TANIA MARIA BASTOS COELHO COTTA LIMA
TAYANA ALMEIDA DRUMOND
TELES REGINA SAVERGNINI BIANCHI CHAVES
VALERIA DUARTE SANTOS BRAGANCA
VALERIA VANIA DE SA SANTOS
VALQUIRIA LEONIA FERREIRA COELHO
VANDECIA DE OLIVEIRA SOUZA
VANDERLEIA DE SOUZA GOMES
VANIA MARIA BEDETE BASTOS MAYRINK
VILMA IMACULADA DE SOUZA
WILLIANA DIAS LAGE
ZILDA RODRIGUES VIEIRA MACHADO
ADEMAR PINTO DO CARMO
ADILSON DO NASCIMENTO FERREIRA
AKIKO MARIA KOIKE
ANDREIA MARTINS DA CUNHA MOURA
ANGELA CRISTINA DA SILVA
ANGELA MARIA FERNANDES
ANGELICA DE MOURA PIRES
CAMILA DE CASSIA EVANGELISTA
CARLOS ROBERTO ANDRADE
CLAUDIO MARCOS SANTANA SILVA
DANIELA APARECIDA PEREIRA ARAUJO
DANIELA FABIANNE FARIA SILVA
DANIELLE CRISTINA COSTA
DARIO FAUSTO DE SOUZA
DEBORA ALESSANDRA KAWAHARA MORELLI
DELMA MOTERANI
DENISE CRISTINA PIRES
DORA MARTHA FENNER SANDER CHAVES
DOUGLAS LORENZO DA SILVA JORGE
EDERSON OLIVEIRA DE SOUSA
EDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
ELENA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
ELICA REGINA GONCALVES
ELIS REGINA SILVA
8908477
9565607
10618189
8915696
9497959
11103678
10143402
10927036
10643666
3788213
3564952
9372525
12651360
10532661
9711110
10005239
10110724
8426090
11150729
11298544
13269683
9720616
11524337
9677337
6219083
3396173
5487384
10602373
6675268
10662104
9761156
10492320
9814161
8861908
3687332
10005254
13915624
10612349
4553699
10749810
9675703
5515036
8893612
9627811
8783292
8154528
3357456
13248596
3394277
8893323
8893323
11275575
3696432
13260153
3903242
5528831
13250865
2660207
4461224
8463143
10661072
11164050
8523987
9310608
3394509
10670214
10990075
10192938
6149827
6626246
10945723
10123800
10477578
9759770
4553848
5544622
5544622
8230062
10045227
10446912
2992071
10574408
8524241
8769945
10613834
8677841
9390659
10474070
11050937
6662803
8049702
10032100
9572025
3548799
13834569
11292760
9372145
8505638
6140206
4844239
13845904
3548815
11148434
10032589
10079226
11485570
8804395
13268693
10579589
11941051
10615318
11437019
13203708
11479094
11532538
13201884
10596641
12046512
10992493
11431749
8632010
3758471
10016624
10480556
13255203
12919106
12678561
8408528
10123552
1
3
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
2
1
2
1
2
2
1
1
2
2
3
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
2
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
3
1
1
1
1
2
2
1
1
NOVA ERA
ITABIRA
FERROS
JOAO MONLEVADE
SANTA MARIA DE ITABIRA
RIO PIRACICABA
ITABIRA
ITABIRA
ITABIRA
BELA VISTA DE MINAS
FERROS
ITABIRA
ITAMBE DO MATO DENTRO
JOAO MONLEVADE
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
SANTA MARIA DE ITABIRA
SAO DOMINGOS DO PRATA
JOAO MONLEVADE
ITABIRA
ITABIRA
SAO DOMINGOS DO PRATA
FERROS
NOVA ERA
ITABIRA
FERROS
JOAO MONLEVADE
RIO PIRACICABA
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
ITABIRA
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
ITABIRA
ITABIRA
NOVA ERA
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
ITABIRA
ITABIRA
FERROS
ITABIRA
FERROS
SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO
NOVA ERA
ITABIRA
ITABIRA
FERROS
FERROS
ITABIRA
SAO DOMINGOS DO PRATA
ITABIRA
BELA VISTA DE MINAS
DIONISIO
JOAO MONLEVADE
ITABIRA
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
RIO PIRACICABA
ITABIRA
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
ITABIRA
SANTA MARIA DE ITABIRA
JOAO MONLEVADE
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
ITABIRA
SAO DOMINGOS DO PRATA
SANTA MARIA DE ITABIRA
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
SANTA MARIA DE ITABIRA
FERROS
FERROS
BELA VISTA DE MINAS
ITABIRA
BELA VISTA DE MINAS
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
ITABIRA
SANTA MARIA DE ITABIRA
NOVA ERA
ITABIRA
ITABIRA
ITABIRA
ITABIRA
DIONISIO
ITABIRA
NOVA ERA
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
FERROS
JOAO MONLEVADE
ITABIRA
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
ITABIRA
ITABIRA
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
NOVA ERA
ITABIRA
SANTA MARIA DE ITABIRA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
ASB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
EEB
ATB
ATB
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
EEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
TDE
PEB
PEB
ANE
ANE
TDE
ANE
ANE
TDE
ANE
TDE
ANE
ANE
ANE
TDE
ANE
TDE
ANE
TDE
ANE
ANE
ANE
TDE
ANE
TDE
ANE
ANE
II
I
II
I
II
II
I
I
I
V
III
III
I
III
II
II
II
I
I
II
I
I
II
II
I
I
III
II
III
II
III
II
II
I
IV
I
I
III
I
II
III
III
II
II
I
II
II
II
II
I
I
II
IV
I
III
III
I
II
II
III
II
II
III
II
I
I
III
III
III
I
III
II
II
II
II
I
II
II
III
II
II
I
I
I
II
II
II
I
I
II
III
I
IV
II
I
II
II
V
II
II
I
I
III
I
II
I
III
II
II
III
III
III
II
III
III
I
III
II
II
III
II
IV
II
I
II
II
II
II
III
O
B
G
O
J
E
F
C
F
J
M
N
B
G
F
N
C
M
F
E
B
C
C
N
H
I
I
F
G
G
N
F
E
H
J
E
B
G
I
F
J
J
H
E
N
C
E
B
F
N
G
E
J
C
J
J
C
I
M
I
F
D
I
H
J
F
F
I
H
E
F
F
F
J
J
I
N
G
F
G
L
B
F
I
G
G
F
G
E
M
I
G
H
G
B
E
J
G
M
L
B
F
E
G
G
E
I
C
E
E
G
E
C
E
E
C
G
C
C
E
C
J
E
G
C
C
C
J
G
II
I
II
I
II
II
I
I
I
V
III
III
I
III
II
II
II
I
I
II
I
I
II
II
I
I
III
II
III
II
III
II
II
I
IV
I
I
III
I
II
III
III
II
II
I
II
II
II
II
I
I
II
IV
I
III
III
I
II
II
III
II
II
III
II
I
I
III
III
III
I
III
II
II
II
II
I
II
II
III
II
II
I
I
I
II
II
II
I
I
II
III
I
IV
II
I
II
II
V
II
II
I
I
III
I
II
I
III
II
II
III
III
III
II
III
III
I
III
II
II
III
II
IV
II
I
II
II
II
II
III
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003112241570165.
P
C
H
P
L
F
G
D
G
L
N
O
C
H
G
O
D
N
G
F
C
D
D
O
I
J
J
G
H
H
O
G
F
I
L
F
C
H
J
G
L
L
I
F
O
D
F
C
G
O
H
F
L
D
L
L
D
J
N
J
G
E
J
I
L
G
G
J
I
F
G
G
G
L
L
J
O
H
G
H
M
C
G
J
H
H
G
H
F
N
J
H
I
H
C
F
L
H
N
M
C
G
F
H
H
F
J
D
F
F
H
F
D
F
F
D
H
D
D
F
D
L
F
H
D
D
D
L
H
10/01/2020
01/02/2020
01/01/2020
03/02/2020
01/01/2020
21/01/2020
04/01/2020
28/01/2020
13/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
03/01/2020
02/02/2020
26/01/2020
01/01/2020
08/01/2020
04/02/2020
02/01/2020
08/01/2020
14/02/2020
01/02/2020
23/01/2020
25/01/2020
11/01/2020
02/01/2020
05/01/2020
07/01/2020
18/02/2020
05/01/2020
10/01/2020
06/01/2020
07/01/2020
01/02/2020
11/01/2020
10/01/2020
05/01/2020
08/02/2020
21/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
06/02/2020
03/01/2020
12/01/2020
22/01/2020
01/01/2020
23/01/2020
03/01/2020
13/01/2020
14/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
28/01/2020
02/01/2020
02/02/2020
29/01/2020
10/02/2020
05/01/2020
11/02/2020
05/01/2020
10/02/2020
21/02/2020
20/01/2020
24/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
09/01/2020
03/01/2020
04/01/2020
04/01/2020
10/01/2020
14/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
07/01/2020
11/01/2020
07/01/2020
09/01/2020
18/01/2020
12/02/2020
10/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/02/2020
02/02/2020
02/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
01/01/2020
06/01/2020
08/02/2020
24/01/2020
03/01/2020
02/01/2020
13/01/2020
03/01/2020
07/01/2020
12/01/2020
04/01/2020
10/01/2020
02/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
21/02/2020
09/02/2020
02/01/2020
27/02/2020
01/01/2020
26/02/2020
01/01/2020
05/02/2020
06/03/2020
16/02/2020
05/03/2020
04/02/2020
07/01/2020
27/02/2020
22/02/2020
01/01/2020
31/01/2020
18/02/2020
20/02/2020
24/01/2020
05/01/2020
01/01/2020