TJMG 17/03/2020 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 307/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções
Ltda; Objeto: Alteração de Parágrafo 307/2019; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Anderson da Fonseca.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização Uso de nº. 007/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Armazém Cultural Produções Ltda e Estréia
Produções Culturais e Eventos Eireli; Objeto: Alteração de Parágrafo
do contrato 007/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS, Anderson da Fonseca e Márcio Rodrigues Figueiredo.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 042/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Art Bhz Produtora de Espetáculos Eireli
e Opus Promoções Artísticas Ltda; Objeto: Autorização de uso do
Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 05 meses; Valor: R$
1.157.320,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS Anamaria Lima Santos e Jonathas Santos Zaffari.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 044/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Renatha de Carvalho Maia; Objeto: Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 05 meses; Valor: R$
3.360,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Renatha
de Carvalho Maia.
7 cm -16 1335450 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº. 2211002 000002/2020
(SEI: 2210.01.0000503/2019-14). Contratação de serviços de conversão do acervo de fitas analógicas para arquivos digitais do Centro
de Documentação de Audiovisual da Fundação TV Minas (Emissora
Rede Minas), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo
de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 31/03/2020, às
09:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no
mesmo site.
Pregoeira: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado.
Belo Horizonte, 16 de março de 2020.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AEC-00018-18 ; R$ 238.916,00 ; Suplementação ; APQ-02999-17 ;
Substituição de Gestor ;
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TERMO DE DOAÇÃO DMP 65/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
- UNIFEI.objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dosProjetosPPM-00283-11; APQ-00666-12; APQ00902-11; PPM-00204-11; PPM-00583-11; APQ-02850-14; APQ00140-12.Data de assinatura: 13/03/2020. Valor Total:R$ 113.000,89
(Cento e treze mil reais e oitenta e nove centavos). Signatários: Cláudia
Cristina Couto dos Santos, assessorada Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Hektor Sthenos Alves Monteiro, diretor
de Pesquisa da UNIFEI.
3 cm -16 1335327 - 1
CERTIDÃO
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, o Auto de Apuração
de Dano ao Erário – AADE nº 0018/2017 (retificado), lavrado em
07/02/2020 (11332567), tornou-se definitivo, relativamente ao Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário decorrente de dano ao erário apurado em prestação de contas
do projeto TEC APQ-0544-6.01/08, nos termos do art. 20, do Decreto
Estadual n. 46.830/2015.
Evaldo Ferreira Vilela, Ph.D.
Presidente da FAPEMIG
3 cm -16 1335258 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020
1ª Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano RMVA
O Vice-Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, CONVOCA os membros do conselho e torna
público a todos os interessados que será realizada a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano, a
ocorrer na sala de reuniões da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço, situada à avenida Zita Soares de Oliveira, 212, 3ª Andar, Centro, Ipatinga/MG, no dia 30 de março de 2020,
às 13h30min, em primeira convocação, com presença, no mínimo, da
maioria simples de seus membros e, em segunda convocação, com
qualquer número de membros, a ser iniciada 1 (uma) hora após a primeira convocação, conforme seu Regimento Interno. A reunião terá
a seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Informes gerais; 3. Resultados da
ARMVA em 2019; 4. Planejamento da ARMVA 2020; 5. Andamento
do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI; 6. Eleição do
grupo executivo do CDDM e 7. Encerramento.
RICARDO LUIZ FIGUEIREDO COELHO
Vice-presidente do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano
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da contratante e da contratada, contemplando diagnósticos, ensaios
vazamentos, substituição de componentes, aplicação de proteção anticorrosiva, pintura e demais atividades correlacionadas.
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13904. Objeto: Serviços de
qualificação de fornecedores e de materiais. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
MG/SB – 5002001016/801. Partes: Cemig Geração Três Marias S.A x
Megaservice Construtora Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/
CS 510-H12955 e Ata de Registro de Preços 4650000321/801. Objeto:
serviços de reformas, manutenção, ampliações civis de instalações
prediais em usinas, subestações, PCHs, escritórios, bases operativas
e demais instalações da contratante, sob demanda. Prazo:12 meses.
Valor: R$102.964,28. Ass.: 03/03/2020.
MG/SB – 5002001036/840. Partes: Rosal Energia S.A x Megaservice
Construtora Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 510-H12955
e Ata de Registro de Preços 4650000317/840. Objeto: serviços de reformas, manutenção, ampliações civis de instalações prediais em usinas,
subestações, PCHs, escritórios, bases operativas e demais instalações
da contratante, sob demanda. Prazo:12 meses. Valor: R$174.571,50.
Ass.: 03/03/2020.
EO/RM – 4570018240/510. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x RESENDE CARNEIRO MARQUES
ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 510H13841. Objeto: Serviços de instalação de parede corta fogo do reator
S10 e interligação do novo reator da SE Jaguara 500kV. Prazo: 4 meses.
Valor: R$353.000,00. Ass.: 12/03/20. Processo Licitatório homologado
em: 10/03/20. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
JC/CM - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig x Rolim
Viotti & Leite Campos Advogados. Objeto: pagamento de honorário
de êxito, ao contrato 4570012699/500. Valor de R$84.750,00 para
R$88.320,80. Data 11/02/2020.
JC/DE - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig x Rolim
Viotti & Leite Campos Advogados. Objeto: pagamento de honorário de
êxito, ao contrato 4680005398/500. Data 20/01/2020.
JC/CM - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A X Vilas Boas, Lopes
& Frattari Advogados. Objeto: pagamento de honorário de êxito, ao
contrato 4570017275/510. Valor de R$24.000,00 para R$107.220,05.
Data 12/11/2020.
SC/IS - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição
S.A X Abax Serviços Eireli – Me. Objeto: Prorrogação e reajuste, ao
contrato: 4570015759 e 4570015760. Valor de R$6.551.861,58 para
R$8.025.087,02. Data 27/02/2020.
SC/SG - Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A X Serta Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses. Prazo de 18 meses para 24 meses. ao contrato:
45700017558, 4570017559 e 4500017560 Valor de R$9.501.039,78
para R$12.769.963,30. Data 28/02/2020.
13 cm -16 1335506 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-G13918. OBJETO: BOBINAS
TÉRMICAS PARA TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO.
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-G13938. OBJETO: CABOS
PROTEGIDOS. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: CEMIG X BOREAL BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13687 - Objeto: Impressoras Térmicas Portátil - Prazo: 21/05/2025. Valor: R$ 7.585.199,00. Data assinatura:
11/03/2020 - Homologada em 11/03/2020. Edital e demais informações
disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
3 cm -16 1335501 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
SC/IM-4570018261/530. Processo: SL/MS 530-A13924. Fundamento:
Art.29, inciso V, da Lei nº 13.303/2016, para a contratação direta de
Marco Túlio Ferreira de Menezes, para a locação de imóvel em Iturama/MG, na Avenida Nossa Senhora de Fátima 385, Bairro Nossa
Senhora de Fátima, para a instalação da Agência de Atendimento ao
Público da Locatária. Prazo: 12 meses. Valor: R$30.000,00. Ratificada
em:09/03/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
JC/CM – Cemig Distribuição S.A x Rolim Viotti & Leite Campos
Advogados. Objeto: pagamento de honorário de êxito, ao contrato
4570014708/530. Valor de R$563.537,41 para R$647.634,46. Data
30/01/2020.
JC/CM – Cemig Distribuição S.A x Araújo Pinho Advogados Associados. Objeto: pagamento de honorário de êxito, ao contrato
4570014547/530. Valor de R$15.570,94 para R$18.260,20. Data
08/01/2020.
JC/CM – Cemig Distribuição S.A x Oscar Dias Correa Advogados
Associados. Objeto: pagamento de honorário de êxito, ao contrato
4570014754/530. Valor de R$510.000,00 para R$570.000,00. Data
11/02/2020.
6 cm -16 1335504 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
MG/SB – 5002001037/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig GT x Megaservice Construtora Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico - SL/CS 510-H12955 e Ata de Registro de Preços
4650000316/510. Objeto: serviços de reformas, manutenção, ampliações civis de instalações prediais em usinas, subestações, PCHs,
escritórios, bases operativas e demais instalações da contratante, sob
demanda. Prazo:12 meses. Valor: R$423.047,10. Ass.: 04/03/2020.
JC/CM – Cemig Geração e Transmissão S.A x Araújo Pinho Advogados Associados. Objeto: pagamento de honorário de êxito, ao contrato
4570015627/510. Valor de R$109.223,35 para R$126.723,35. Data
30/01/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br
4 cm -16 1335505 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10945. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 494/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Mentoria
Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ n° 30.976.303/0001-05. Objeto:
Patrocínio do livro Fazendas de Minas e Quintais de Portugal. Prazo de
Vigência: 11 meses. Valor Global: R$ 324.080,00 (Trezentos e vinte e
quatro mil e oitenta reais). Data da Assinatura: 17/02/20.
2 cm -16 1335787 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 500-H13922. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação dos serviços de montagem,
desmontagem, reformas, manutenções e operação de equipamentos elétricos de potência em subestações, usinas, oficinas e demais instalações

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0070 – PEM.
Objeto: Micropipeta eletrônica.
Dia da Licitação: 30 de março de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 17/03/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0069- PEM
Objeto: Equipamentos Extrator de Óleo.
Dia da Licitação: 31 de março de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 18/03/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2020/3004 – PEM
Objeto: Tubos em PVC defofo.
Proposta vencedora: Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 1.438.717,02
e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 64.293,36, perfazendo um total de R$ 1.503.010,38.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2020/3014 – PEM
Objeto: Tubetes, porcas e arruelas
Proposta vencedora: Metalsaf Ind. e Com. Ltda., no valor total de R$
1.999.630,51 (Lote 01 – Principal) e de R$ 63.352,96 (Lote 02 – Reservada), como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0551 – PES
Objeto: Serviços Técnicos de Desenvolvimento, Manutenção, Suporte
e Consultoria, Visando Manter, Suportar e Desenvolver Novas Funcionalidades no Ambiente SAP COPASA MG.
Proposta vencedora: Sonda Procwork Informática Ltda.., no valor de
R$ 8.585.155,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0533 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos Proposta vencedora: B&F Automação Industrial Ltda. no valor total de R$ 67.999,99.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0545 – PEM
Objeto: Medidor de Cor Microprocessado
Empresa Vencedora: RC Scientific Com. de Instrumentos Analíticos
Eireli no valor total de R$ 20.000,00 (Item 01 – ME/EPP)
Item 02 – Participação Ampla: Encerrado.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0031 – PEM
Objeto: Inversores de Frequência
Proposta vencedora: Bamaro Montagens Elétricas Ltda. no valor total
de R$ 49.300,00 para o Lote 01 Exclusivo ME/EPP.
O Lote 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado, como
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3009 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado
Propostas vencedoras: GPI Distribuidora Eireli para o Lote 01 - Cota
Principal no valor de R$ 1.790.739,91 e Lote 02 - Cota Reservada, no
valor de R$ 79.999,81
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0024 – PEM
Objeto: Materiais para laboratório
Proposta vencedora: Hexis Científica Ltda. no valor total de R$
3.696,65 para o lote 04.
Lotes encerrados: 01, 02, 03, 05 e 06, como consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0459 – PEM
Objeto: Painéis de Baixa Tensão.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda e decidiu:
1 - dar provimento ao recurso interposto pela empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e desclassificar a proposta da empresa B&F Automação Industrial Ltda;
2 - reiniciar este Pregão a partir da etapa de negociação com as empresas remanescentes;
3 - determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso: Caput da Lei Federal
13.303/16. Processo:36.974. Objeto: fornecimento de vale transporte
intermunicipal aos empregados que prestam serviço no GRUA. Prestador e Valor: Viação Pássaro Verde Ltda. R$ 6.219,40. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Paulo Fernando Rodrigues
Lopes – Superintendente da Unidade de Negócios Sul Guilherme Frasson Neto - Diretor de Operação Ratificação do Ato: Carlos Eduardo
Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso: Caput da Lei Federal
13.303/16. Processo:37.084. Objeto: fornecimento de vale transporte
intermunicipal aos empregados no âmbito da GRLV Prestador e Valor:
Viação Presidente Ltda. R$ 13.939,20. Prazo de Vigência: 12 meses.
Reconhecimento do Ato: Paulo Fernando Rodrigues Lopes – Superintendente da Unidade de Negócios Sul Guilherme Frasson Neto - Diretor
de Operação Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso: II da Lei Federal 13.303/16.
Processo:37.031. Objeto: fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados no âmbito da GRLV Prestador e Valor: Viação
Niterói Ltda R$ 2.217,60. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Paulo Fernando Rodrigues Lopes – Superintendente da
Unidade de Negócios Sul Guilherme Frasson Neto - Diretor de Operação Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – DiretorPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO.:36.986 Fundamentação Legal: Artigo 29, Inciso IV, Lei
Federal 13.303/16. Objeto: Aquisição de 05 painéis, para as obras de
implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos-UTR na Estação
de Tratamento de Água Rio Itapecerica de Divinópolis. Prestador e
Valor: DM Controles Elétricos Ltda. R$259.167,79. Prazo de Vigência:
04 meses. Reconhecimento do Ato: Paulo César Dotti – Superintendência de Empreendimentos. Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor
de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – DiretorPresidente da COPASA.
27 cm -16 1335736 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º GPR-0008/20. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de tubos de polietileno PEAD – DN 32mm; DN63mm; DN90mm
e DN125mm - Sistema de Registro de Preços. Envio das propostas:
Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 17/03/2020 e
9h do dia 17/03/2020. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
17/03/2020 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano
F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR 0009/20. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de apoio administrativo a serem executados em favor da
Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, por meio da alocação de mão de obra com dedicação exclusiva, conforme descrito no
Anexo 01- Termo de Referência. Envio das propostas: Através do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no
período compreendido entre 08 h 00 min do dia 17/03/2020 e 09 h 00
min do dia 08/04/2020. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 08/04/2020 às 09 h 30 min. O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Silvana Lourenço do Vale Faria - n.º Pessoal 14.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR 0010/20. Objeto: Contratação dos serviços
contínuos para apoio operacional a serem executados em favor da Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, por meio de alocação de
mão de obra com dedicação exclusiva, conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.
com.br, no período compreendido entre 08 h 00 min do dia 17/03/2020
e 09 h 00 min do dia 07/04/2020. Data e horário da abertura da sessão
pública: dia 07/04/2020 às 09 h 30 min. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira
Silvana Lourenço do Vale Faria - n.º Pessoal 14.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
9 cm -16 1335673 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº14/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales. Objeto: Implementar o
Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Assinatura: 12/03/2020. Vigência: da data da publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp. 752.251-9. Processo SEI nº
1480.01.0000699/2020-21.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº15/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro. Objeto: Implementar o Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia.
Assinatura: 06/03/2020. Vigência: da data da publicação. Gestor:
Henrique Oliveira Carvalho, Masp. 752.251-9. Processo SEI nº
1480.01.0000703/2020-10.
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 342/2014 de 28/02/2020,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Ponte Nova, com interveniência do Estado de Minas Gerais
através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência até 27/08/2020 e inclusão da dotação orçamentária
02.05.01.15.451.0007.1262.4.4. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -16 1335622 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Natalândia, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou
gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2019.
(a) Geraldo Magela Gomes
(a) Bruno Selmi Dei Falci
(a) Afonso Maria Rocha
(a) João Cruz Reis Filho.
3 cm -16 1335605 - 1

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0000432/2020-31 - OFÍCIO Nº 20/056.283-5
- ID: 3e7cdf8 de11/02/2020 - 39ª VARA DO TRABALHO DE
BELO HORIZONTE - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
-3ªREGIÃO- PROCESSO TRT/MG Nº 0010501-65.2019.5.03.0025
- BLOQUEIO JUDICIAL - ORDEM PARARETENÇÃO DE CRÉDITOS LIQUIDADOS AO FORNECEDOR:MEG SEGURANÇA
PATRIMONIAL/EIRELI, CNPJ: 10.423.276/0001-36 - NF: 001.321SÉRIE: 1- R$19.909,98.
PROCESSO Nº 2250.01.0000433/2020-04 - OFÍCIO Nº 20/056.283-5
- ID: 3e7cdf8 de11/02/2020 - 39ª VARA DO TRABALHO DE
BELO HORIZONTE - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
-3ªREGIÃO- PROCESSO TRT/MG Nº 0010501-65.2019.5.03.0025
- BLOQUEIO JUDICIAL - ORDEM PARARETENÇÃO DE CRÉDITOS LIQUIDADOS AO FORNECEDOR:MEG SEGURANÇA
PATRIMONIAL/EIRELI, CNPJ: 10.423.276/0001-36 - NF: 001.322SÉRIE: 1- VALOR R$19.909,98.
PROCESSO Nº 2250.01.0000434/2020-74 - OFÍCIO Nº 20/056.283-5
- ID: 3e7cdf8 de11/02/2020 - 39ª VARA DO TRABALHO DE
BELO HORIZONTE - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
-3ªREGIÃO- PROCESSO TRT/MG Nº 0010501-65.2019.5.03.0025 BLOQUEIO JUDICIAL - ORDEM PARARETENÇÃO CRÉDITOS
LIQUIDADOS AO FORNECEDOR:MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL/EIRELI, CNPJ: 10.423.276/0001-36 - NF: 001.323- SÉRIE:
1- R$19.909,98.
PROCESSO Nº 2250.01.0000436/2020-20 - OFÍCIO Nº 20/056.283-5
- ID: 3e7cdf8 de11/02/2020 - 39ª VARA DO TRABALHO DE
BELO HORIZONTE - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
-3ªREGIÃO- PROCESSO TRT/MG Nº 0010501-65.2019.5.03.0025
- BLOQUEIO JUDICIAL -ORDEM PARARETENÇÃO DE CRÉDITOS LIQUIDADOS AOFORNECEDOR:MEG SEGURANÇA
PATRIMONIAL/EIRELI, CNPJ: 10.423.276/0001-36 - NF: 001.325SÉRIE: 1- R$19.899,89.
PROCESSO Nº 2250.01.0000437/2020-90 - OFÍCIO Nº 20/056.283-5
- ID: 3e7cdf8 de11/02/2020 - 39ª VARA DO TRABALHO DE
BELO HORIZONTE - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
-3ªREGIÃO- PROCESSO TRT/MG Nº 0010501-65.2019.5.03.0025 BLOQUEIO JUDICIAL DE ORDEM PARARETENÇÃO DE CRÉDITOS LIQUIDADOS AO FORNECEDOR:MEG SEGURANÇA
PATRIMONIAL/EIRELI, CNPJ: 10.423.276/0001-36 - NF: 001.326SÉRIE: 1- R$19.899,89.
PROCESSO Nº 2250.01.0000438/2020-63 - OFÍCIO Nº 20/056.283-5
- ID: 3e7cdf8 de11/02/2020 - 39ª VARA DO TRABALHO DE
BELO HORIZONTE - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
-3ªREGIÃO- PROCESSO TRT/MG Nº 0010501-65.2019.5.03.0025 BLOQUEIO JUDICIAL DE ORDEM PARARETENÇÃO DE CRÉDITOS LIQUIDADOS AO FORNECEDOR:MEG SEGURANÇA
PATRIMONIAL/EIRELI, CNPJ: 10.423.276/0001-36 - NF: 001.327SÉRIE: 1- R$19.899,89.
PROCESSO Nº 2250.01.0000431/2020-58 - OFÍCIO Nº 20/056.283-5
- ID: 3e7cdf8 de11/02/2020 - 39ª VARA DO TRABALHO DE
BELO HORIZONTE - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
-3ªREGIÃO- PROCESSO TRT/MG Nº 0010501-65.2019.5.03.0025
- BLOQUEIO JUDICIAL - ORDEM PARARETENÇÃO DE CRÉDITOS LIQUIDADOS AO FORNECEDOR:MEG SEGURANÇA
PATRIMONIAL/EIRELI, CNPJ: 10.423.276/0001-36 - NF: 001.320SÉRIE: 1- VALOR R$2.192,59.
PROCESSO Nº 2250.01.0000435/2020-47 - OFÍCIO Nº 20/056.283-5
- ID: 3e7cdf8 de11/02/2020 - 39ª VARA DO TRABALHO DE
BELO HORIZONTE - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
-3ªREGIÃO- PROCESSO TRT/MG Nº 0010501-65.2019.5.03.0025
- BLOQUEIO JUDICIAL - ORDEM PARARETENÇÃO DE CRÉDITOS LIQUIDADOS AO FORNECEDOR:MEG SEGURANÇA
PATRIMONIAL/EIRELI, CNPJ: 10.423.276/0001-36 - NF: 001.324SÉRIE: 1- R$1.309,97.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento. Belo
Horizonte, 13 de Março de 2020. Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
15 cm -14 1335189 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003170020380138.