TJMG 17/03/2020 -Pág. 93 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Março de 2020 – 93
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 033/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 015/2020, no dia 07 de abril às 09:00 hrs,
para Registro de preços para futura aquisição de motobombas, quadros
de comando e serviços de limpeza, retirada e instalação de motobombas
em poços artesianos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo
telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 16 de março de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
3 cm -16 1335233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 014/2020, no dia 07 de abril às 14:00 hrs,
Registro de preços para futura contratação de empresa especializada
para perfuração de poços artesianos, com profundidade mínima de 90
metros, conforme especificações constantes do Termo de Referência/
Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone
(31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 16 de
março de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
3 cm -16 1335234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 006/2020, no dia 02 de abril de 2020 às
14:00 hs, para contratação de empresa para executar obras de construção de arquibancada no Estádio Marino Gomes Barreto, no município
de Santa Cruz do Escalvado -MG. Maiores informações pelo telefone
(31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 16 de
março de 2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
São Domingos. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida –
MG VALOR: R$ 103.562,20 (cento e três mil, quinhentos e sessenta
e dois reais e vinte centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de
Administração VIGÊNCIA: 14/02/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
020203 06181 0008 2027 339030 – Ficha 145
020401 12122 0018 2041 339030 – Ficha 260
020401 12361 0019 2022 339030 – Ficha 278
020401 12365 0017 2056 339030 – Ficha 315
020402 12361 0019 2024 339030 – Ficha 388
020402 12365 0017 2029 339030 – Ficha 488
020402 12365 0017 2030 339030 – Ficha 529
0205 13122 0010 2183 339030 – Ficha 633
0205 13392 0024 2106 339030 – Ficha 661
0206 27812 00112045 339030 – Ficha 711
020701 10122 0078 2071 339030 – Ficha 733
020701 10301 0072 2443 339030 – Ficha 778
020701 10302 0075 2046 339030 – Ficha 804
020701 10302 0075 2047 339030 – Ficha 818
020701 10302 0075 2447 339030 – Ficha 846
020701 10303 0079 2048 339030 – Ficha 861
020701 10303 0079 2211 339030 – Ficha 873
020701 10305 0074 2054 339030 – Ficha 899
020702 10301 0072 2061 339030 – Ficha 938
020702 10302 0075 2111 339030 – Ficha 1069
020702 10303 0072 2021 339030 – Ficha 1087
020702 10305 0074 2069 339030 – Ficha 1155
0208 08122 0029 2099 339030 – Ficha 1203
0208 08243 0026 2501 339030 – Ficha 1278
0208 08243 0026 2501 339030 – Ficha 1279
0208 08 244 0026 2114 339030 – Ficha 1336
0208 08 244 0026 2114 339030 – Ficha 1337
0208 08 244 0030 2079 339030 – Ficha 1378
0208 08 244 0030 2079 339030 – Ficha 1379
0208 08 244 0030 2079 339030 – Ficha 1380
0208 08 244 0032 2500 339030 – Ficha 1412
0208 08 244 0032 2500 339030 – Ficha 1413
0209 15 122 0041 2084 339030 - Ficha 1454
0210 04 122 0028 2441 339030 – Ficha 1569
0214 08 243 0026 2027 339030 – Ficha 1719
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
12 cm -16 1335366 - 1
3 cm -16 1335229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MGTOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020,
Processo Licitatório 023/2020; Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva na Rua José Dozinho, s/n, na sede do Município. Conforme
Convênio n.º 881843/2018- Firmado entre Ministério do Esporte/
Caixa/Santa Efigênia de Minas. Será realizado licitação a partir das
09h00min do dia 07/04/2020 A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, Portal da Transparência. Maiores
informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro (33) 329711-41 – e-mail [email protected] Santa Efigênia de Minas MG, 12 de março de 2020. Lamarttine Max de Souza.
Presidente da CPL.
3 cm -13 1334629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 039/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 029/2020.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N º 029/2020, do tipo
menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares
123/06 e 147/14, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o
registro preços para aquisição parcelada de serviços gráficos para atender diversas secretarias e superintendências da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 27/03/2020 às
09h:00m, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – MG, 16 de março de 2020. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -16 1335391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 049/2020
Pregão Eletrônico n° 025/2019 – NET SERVICE S.A.. Objeto: Registro de preços com vistas a contratação de empresa especializada
visando a prestação de serviço rede óptica e Backbone. Valor da Ata R$
11.924.259,62, assinado em 16/03/2020. Vigência 12 meses.
2 cm -16 1335704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202/2019
– Pregão Eletrônico n° 049/2019 – ABASANTOS DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: registro de preços com vistas a aquisição eventual e
futura de material médico hospitalar. Valor da Ata R$ 109.043,70, assinado em 11/11/2019. Vigência 12 meses, em cumprimento ao art. 61 da
lei 8.666/93, para que possa surtir a devida eficácia.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 052/2020 – Pregão Eletrônico n° 004/2020 – COMUNICASOM PROMOÇÕES LTDA. Objeto:
registro de preços com vistas a contratação de empresa para eventual
e futura locação de tendas, palcos, sons, iluminações e afinas. Valor da
Ata R$ 382.900,00, assinado em 16/03/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 051/2020 – Pregão Eletrônico
n° 004/2020 – NOVA GERAÇÃO PRODUÇÕES LTDA - ME. Objeto:
registro de preços com vistas a contratação de empresa para eventual
e futura locação de tendas, palcos, sons, iluminações e afinas. Valor da
Ata R$ 1.112.011,00, assinado em 16/03/2020. Vigência 12 meses.
TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2019– Objeto: Construção de 01
quadra poliesportiva na Escola Municipal Santa Luzia. O Secretário
Municipal de Educação, Sr. Ermelindo Martins Caetano, torna público
a revogação do Lote 07 do procedimento licitatório por interesse da
administração.
6 cm -16 1335680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 116/2019 DE
13/12//2019 PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2019
CONTRATADO: AMERICA MÁQUINAS LTDA- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.743.265/0001-50,
Inscrição Estadual sob nº 686296935.00-16, situada na Rua Epaminondas Otoni, Nº 1038, Centro, Teófilo Otoni, MG, CEP 39900-013.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais escolar e de escritório, destinados ao suprimento de
todas as secretarias da Administração municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender as demandas
das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e Ribeirão de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 116/2019 DE
13/12//2019 PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2019
CONTRATADO: COMERCIAL RADICCHI EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 29.790.780/0001-00,
Inscrição Estadual sob nº 003139050.00-63, situada na Rua Apore, n°
620, Bairro Aparecida, Loja 4, Belo Horizonte, MG. Cep: 31.235-060.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais escolar e de escritório, destinados ao suprimento de
todas as secretarias da Administração municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender as demandas
das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e Ribeirão de
São Domingos. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida –
MG VALOR: R$ 180.599,04 (cento e oitenta mil, quinhentos e noventa
e nove reais e quatro centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de
Administração VIGÊNCIA: 14/02/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
020203 06181 0008 2027 339030 – Ficha 145
020401 12122 0018 2041 339030 – Ficha 260
020401 12361 0019 2022 339030 – Ficha 278
020401 12365 0017 2056 339030 – Ficha 315
020402 12361 0019 2024 339030 – Ficha 388
020402 12365 0017 2029 339030 – Ficha 488
020402 12365 0017 2030 339030 – Ficha 529
0205 13122 0010 2183 339030 – Ficha 633
0205 13392 0024 2106 339030 – Ficha 661
0206 27812 00112045 339030 – Ficha 711
020701 10122 0078 2071 339030 – Ficha 733
020701 10301 0072 2443 339030 – Ficha 778
020701 10302 0075 2046 339030 – Ficha 804
020701 10302 0075 2047 339030 – Ficha 818
020701 10302 0075 2447 339030 – Ficha 846
020701 10303 0079 2048 339030 – Ficha 861
020701 10303 0079 2211 339030 – Ficha 873
020701 10305 0074 2054 339030 – Ficha 899
020702 10301 0072 2061 339030 – Ficha 938
020702 10302 0075 2111 339030 – Ficha 1069
020702 10303 0072 2021 339030 – Ficha 1087
020702 10305 0074 2069 339030 – Ficha 1155
0208 08122 0029 2099 339030 – Ficha 1203
0208 08243 0026 2501 339030 – Ficha 1278
0208 08243 0026 2501 339030 – Ficha 1279
0208 08 244 0026 2114 339030 – Ficha 1336
0208 08 244 0026 2114 339030 – Ficha 1337
0208 08 244 0030 2079 339030 – Ficha 1378
0208 08 244 0030 2079 339030 – Ficha 1379
0208 08 244 0030 2079 339030 – Ficha 1380
0208 08 244 0032 2500 339030 – Ficha 1412
0208 08 244 0032 2500 339030 – Ficha 1413
0209 15 122 0041 2084 339030 - Ficha 1454
0210 04 122 0028 2441 339030 – Ficha 1569
0214 08 243 0026 2027 339030 – Ficha 1719
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
12 cm -16 1335371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 102/2019
DE 22/10/2019 PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2019
CONTRATADO: RONALDO ALMEIDA MENDES DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
24.170.072/0001-45, Inscrição Estadual sob nº 3180779922-5, situada na Semeão Pereira Campos n° 175, Bairro Centro, Santa Margarida/MG. CEP: 36.913-000 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios
domésticos para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do
município de Santa Margarida. CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida – MG VALOR: R$ 285.491,72 (duzentos e oitenta e cinco
mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração
VIGÊNCIA: 06/02/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
02.001.04.122.03.2007.33903000. FICHA 026
02.02.03.04.122.03.2421.33903000. FICHA 109
02.02.03.06.181.08.2026.33903000. FICHA 134
02.02.03.06.183.08.2027.33903000. FICHA 145
02.04.02.12.361.19.2024.33903000. FICHA 385
02.04.01.12.122.18.2041.33903000. FICHA 260
02.04.01.12.361.19.2051.33903000. FICHA 526
02.07.01.10.301.72.2057.33903000. FICHA 759
02.07.01.10.122.78.2071.33903000. FICHA 733
02.07.01.10.301.72.2443.33903000. FICHA 778
02.07.01.10.302.75.2047.33903000. FICHA 818
02.07.01.10.302.75.2447.33903000. FICHA 846
02.07.01.10.305.74.2054.33903000. FICHA 899
02.07.02.10.301.72.2061.33903000. FICHA 938
02.07.02.10.302.75.2060.33903000. FICHA 1019
02.08.08.122.29.2099.33903000. FICHA 1203
02.09.15.122.42.2084.33903000. FICHA 1454
02.10.04.122.28.2441.33903000. FICHA 1569
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
8 cm -16 1335369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 116/2019 DE
13/12//2019 PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2019
CONTRATADO: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº17.010.855/0001-04, Inscrição Estadual sob nº 082.910.01-4,
situada na Rua Avenida Pref. José Raposo, Nº 211, Comercio Pequiá,
Iúna- ES, CEP 29.390-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para fornecimento de materiais escolar e de escritório,
destinados ao suprimento de todas as secretarias da Administração
municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato,
objetivando atender as demandas das respectivas unidades do CRAS
de Santa Margarida e Ribeirão de São Domingos. CONTRATANTE:
Município de Santa Margarida – MG VALOR: R$ 459.202,07 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e dois reais e sete centavos).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração VIGÊNCIA:
14/02/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
020203 06181 0008 2027 339030 – Ficha 145
020401 12122 0018 2041 339030 – Ficha 260
020401 12361 0019 2022 339030 – Ficha 278
020401 12365 0017 2056 339030 – Ficha 315
020402 12361 0019 2024 339030 – Ficha 388
020402 12365 0017 2029 339030 – Ficha 488
020402 12365 0017 2030 339030 – Ficha 529
0205 13122 0010 2183 339030 – Ficha 633
0205 13392 0024 2106 339030 – Ficha 661
0206 27812 00112045 339030 – Ficha 711
020701 10122 0078 2071 339030 – Ficha 733
020701 10301 0072 2443 339030 – Ficha 778
020701 10302 0075 2046 339030 – Ficha 804
020701 10302 0075 2047 339030 – Ficha 818
020701 10302 0075 2447 339030 – Ficha 846
020701 10303 0079 2048 339030 – Ficha 861
020701 10303 0079 2211 339030 – Ficha 873
020701 10305 0074 2054 339030 – Ficha 899
020702 10301 0072 2061 339030 – Ficha 938
020702 10302 0075 2111 339030 – Ficha 1069
020702 10303 0072 2021 339030 – Ficha 1087
020702 10305 0074 2069 339030 – Ficha 1155
0208 08122 0029 2099 339030 – Ficha 1203
0208 08243 0026 2501 339030 – Ficha 1278
0208 08243 0026 2501 339030 – Ficha 1279
0208 08 244 0026 2114 339030 – Ficha 1336
0208 08 244 0026 2114 339030 – Ficha 1337
0208 08 244 0030 2079 339030 – Ficha 1378
0208 08 244 0030 2079 339030 – Ficha 1379
0208 08 244 0030 2079 339030 – Ficha 1380
0208 08 244 0032 2500 339030 – Ficha 1412
0208 08 244 0032 2500 339030 – Ficha 1413
0209 15 122 0041 2084 339030 - Ficha 1454
0210 04 122 0028 2441 339030 – Ficha 1569
0214 08 243 0026 2027 339030 – Ficha 1719
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
12 cm -16 1335365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 102/2019
DE 22/10/2019 PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2019
CONTRATADO: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 17.010.855/0001-04, Inscrição Estadual sob nº 082.910.01-4, situada
na Avenida Pref. José Raposo, n° 211, Pequiá, Iúna-ES. Cep:29.390000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para
suprir a demanda das Secretarias Administrativas do município de
Santa Margarida. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida
– MG VALOR: R$ 185.752,92 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos). EXECUÇÃO:
Secretaria Municipal de Administração VIGÊNCIA: 06/02/2020 a
31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
02.001.04.122.03.2007.33903000. FICHA 026
02.02.03.04.122.03.2421.33903000. FICHA 109
02.02.03.06.181.08.2026.33903000. FICHA 134
02.02.03.06.183.08.2027.33903000. FICHA 145
02.04.02.12.361.19.2024.33903000. FICHA 385
02.04.01.12.122..18.2041.33903000. FICHA 260
02.04.01.12.361.19.2051.33903000. FICHA 526
02.07.01.10.301.72.2057.33903000. FICHA 759
02.07.01.10.122.78.2071.33903000. FICHA 733
02.07.01.10.301.72.2443.33903000. FICHA 778
02.07.01.10.302.75.2047.33903000. FICHA 818
02.07.01.10.302.75.2447.33903000. FICHA 846
02.07.01.10.305.74.2054.33903000. FICHA 899
02.07.02.10.301.72.2061.33903000. FICHA 938
02.07.02.10.302.75.2060.33903000. FICHA 1019
02.08.08.122.29.2099.33903000. FICHA 1203
02.09.15.122.42.2084.33903000. FICHA 1454
02.10.04.122.28.2441.33903000. FICHA 1569
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
8 cm -16 1335370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 116/2019 DE
13/12//2019 PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2019
CONTRATADO: AMERICA MÁQUINAS LTDA- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.743.265/0001-50,
Inscrição Estadual sob nº 686296935.00-16, situada na Rua Epaminondas Otoni, Nº 1038, Centro, Teófilo Otoni, MG, CEP 39900-013.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais escolar e de escritório, destinados ao suprimento de
todas as secretarias da Administração municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender as demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e Ribeirão
de São Domingos. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida
– MG VALOR: R$ 103.562,20 (cento e três mil, quinhentos e sessenta
e dois reais e vinte centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de
AdministraçãoVIGÊNCIA: 14/02/2020 a 31/12/2020
DOTAÇÃO ORÇ:
020203 06181 0008 2027 339030 – Ficha 145
020401 12122 0018 2041 339030 – Ficha 260
020401 12361 0019 2022 339030 – Ficha 278
020401 12365 0017 2056 339030 – Ficha 315
020402 12361 0019 2024 339030 – Ficha 388
020402 12365 0017 2029 339030 – Ficha 488
020402 12365 0017 2030 339030 – Ficha 529
0205 13122 0010 2183 339030 – Ficha 633
0205 13392 0024 2106 339030 – Ficha 661
0206 27812 00112045 339030 – Ficha 711
020701 10122 0078 2071 339030 – Ficha 733
020701 10301 0072 2443 339030 – Ficha 778
020701 10302 0075 2046 339030 – Ficha 804
020701 10302 0075 2047 339030 – Ficha 818
020701 10302 0075 2447 339030 – Ficha 846
020701 10303 0079 2048 339030 – Ficha 861
020701 10303 0079 2211 339030 – Ficha 873
020701 10305 0074 2054 339030 – Ficha 899
020702 10301 0072 2061 339030 – Ficha 938
020702 10302 0075 2111 339030 – Ficha 1069
020702 10303 0072 2021 339030 – Ficha 1087
020702 10305 0074 2069 339030 – Ficha 1155
0208 08122 0029 2099 339030 – Ficha 1203
0208 08243 0026 2501 339030 – Ficha 1278
0208 08243 0026 2501 339030 – Ficha 1279
0208 08 244 0026 2114 339030 – Ficha 1336
0208 08 244 0026 2114 339030 – Ficha 1337
0208 08 244 0030 2079 339030 – Ficha 1378
0208 08 244 0030 2079 339030 – Ficha 1379
0208 08 244 0030 2079 339030 – Ficha 1380
0208 08 244 0032 2500 339030 – Ficha 1412
0208 08 244 0032 2500 339030 – Ficha 1413
0209 15 122 0041 2084 339030 - Ficha 1454
0210 04 122 0028 2441 339030 – Ficha 1569
0214 08 243 0026 2027 339030 – Ficha 1719
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal
12 cm -16 1335372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PP N. 006/2020
Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro
de Preços - PL n. 010/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para serem consumidos pelos servidores da Secretaria Municipal
de Saúde em diversos eventos. Ata de Registro de Preço nº 015/2020
- Detentora: CNA Multiformato e Logística Ltda - ME; CNPJ: nº
17.270.476/0001-45; Valor total registrado: R$ 11.095,50. Vigência:
12/03/2020 a 11/03/2021. S.M.I. 12/03/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 009/2020 - Processo
Licitatório n. 013/2020 – Torna Publico Adjudicação e Homologação
em 13/03/2020 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Pá
Carregadeira nova, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, em atendimento ao Convênio nº 891966/2019 do Ministério
da Agricultura. S.M.I. 13/03/2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 009/2020 - Processo Licitatório
n. 013/2020 – Torna Publico Extrato de Contrato - Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de Pá Carregadeira nova, para a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em atendimento ao Convênio nº 891966/2019 do Ministério da Agricultura. Empresa vencedora do citado processo: Triama Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas Ltda CNPJ: 01.563.351/0001-73, Valor Global de R$
262.000,00. Extrato de contrato n. 012/2020. Vigência 13/03/2020 a
12/03/2021. SMI 13/03/2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal.
7 cm -16 1335677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0016/2018,
TP 003/2017. Contratada: NMC Projetos e Consultoria Ltda., CNPJ:
09.150.644/0001-30. Objeto: aditamento de PRAZO do contrato de
prestação de serviços de implementação do projeto de regularização
fundiária do PAC I de Santana do Paraíso. Vigência: 27/02/2020 a
27/10/2020. Santana do Paraíso, 27 fevereiro de 2020. Luzia Teixeira
de Melo Prefeita Municipal.
2 cm -16 1335598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO –
EDITAL 01/2020. A Prefeita do Município de Santana do Paraíso MG, Sra. Luzia Teixeira de Melo, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público
que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Público Nº
001/2020, para contratação temporária de vagas existentes no quadro
de pessoal a ser regido em conformidade ao previsto no art. 37, inciso
II, da CF/88; Lei Municipal nº 811/2015, que institui e regulamenta o
NASF, Lei Municipal nº 812/2015 que institui e regulamenta o ESF e
a Saúde Bucal, Lei Municipal nº 813/2015 que institui e regulamenta
o CAPS, Lei Municipal nº 814/2015 que institui e regulamenta PAIF e
PAEFI, Lei Municipal nº 815/2015 que institui e regulamenta o CEO
e da outras providencias, com Grupos Ocupacionais, Nomenclaturas,
Requisitos, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária
Semanal, conforme o que dispõe no Edital e seus Anexos, que encontram-se disponíveis no site www.gestaoconcurso.com.br, a partir do dia
16 de março de 2020. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do
Paraíso, 16 de março de 2020.
4 cm -16 1335672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Prefeito do Município de Santana de
Pirapama/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato
abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público realizado nos dias
18 e 19/06/2016, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecerem à Sessão de Pessoal deste órgão, situada
na Avenida Santana, 101 - Centro - Santana de Pirapama/MG, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos descritos no Edital e, posterior assinatura do Termo de Posse para
cargo público. O não comparecimento no prazo previsto implicará na
renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista
classificatória já publicada. Cargo: Motorista I - Ailton Santana de Oliveira 079.903.656-00. Santana de Pirapama/MG 16 de março de 2020.
Dalton Soares Silva - Prefeito Municipal
3 cm -16 1335494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 011/2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de transporte dos membros do grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS para viagens e passeios culturais, veículo ônibus comercial mínimo 50 lugares– Entrega
dos Envelopes: Dia 31 de março de 2020 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 31 de março de 2020 as 13h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no telefone (37) 3332 1230.
3 cm -16 1335340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 002/2020
Tipo: Menor Preço por empreitada global – Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar obra complementar do Terminal
Rodoviário Municipal, objeto do convênio SEGOV, no município de
São Francisco de Paula/MG– Entrega dos Envelopes: Dia 31 de março
de 2020 às 14h30min – Abertura dos envelopes: Dia 31 de março de
2020 às 14h45min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – [email protected] – Fone (37) 33321230, no horário de 13h00min as 16h00min.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003162136040293.
3 cm -16 1335313 - 1