TJMG 24/03/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 1.098.546-3, Adma
do Amaral Medina, TED3G, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2020; Masp 1.319.531-8, Victor
de Paula Gil, ANE1B, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/03/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
23 1338162 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 329.359-4, Ednalva dos Santos Rodrigues,
PEB2P, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Santo Antônio do Jacinto – E. E.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp 946.418-1, Valdeir Alves Pereira,
EEB1B, Adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art.
290 da CE/1989 ao servidor: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro
Pereira, Masp 1.103.334-7, Antônio Monteiro Murta Neto, PEB1A,
Adm. 03, 03 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/05/2017, data de exercício no cargo efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, ao servidor: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 1.103.334-7, Antônio Monteiro Murta Neto,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/05/2017, data de exercício no cargo efetivo; Masp 1.103.334-7,
Antônio Monteiro Murta Neto, PEB1A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
da servidora: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7,
Márcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
–SE V a partir de 08/02/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
20 1337776 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP380338-4, Guilhermina Almeida Dias, PEB2J-Língua
Portuguesa, Admissão 03, a partir de 16/01/2020.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
02/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: RUBELITA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP586868-2, Lucimere Souza
Dias de Araújo, PEB3N, Admissão 02, referente ao 9º biênio, a partir
de 09/10/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
03/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP291779-7, Maria Cleuma Rodrigues Caldeira Neiva, PEB3P, Admissão 02, referente ao 10º biênio, a partir de
29/10/2011.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
23 1338081 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293,
de 2004, do (a) servidor (a): BERIZAL-EEConrado Veríssimo de
Oliveira,MASP1177310-8, Leila Dias Batista, PEB1A, admissão03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 13/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP291779-7,
Maria Cleuma Rodrigues Caldeira Neiva, a partir de 18/02/2020, referente ao PEB3P, Admissão 02 à vista de requerimento de aposentadoria
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional a 1506 dias de exercício, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP804329-1,
Elaine Costa de Araújo, a partir de 09/03/2020, referente ao PEB3I,
Admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586868-2,
Lucimere Souza Dias de Araújo, a partir de 11/03/2020, referente ao
PEB3N, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (Integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 118h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2020
ANULA NO ATO Nº 70/2020 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP847557-6, Vilma
dos Santos da Cunha, PEB3N-Geografia, Admissão 02, na parte em
que concedeu afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em
10/03/2020, por motivo de afastamento preliminar á aposentadoria a
partir de 21/02/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP291779-7, Maria Cleuma Rodrigues Caldeira
Neiva, PEB3P, admissão 02, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 09/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1335259-6, Salete Celestino Cardoso, PEB1BRegente de Turma, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Dr. José Americano Mendes, MaSP388697-5, Conceição Aparecida
Andrade Gomes, PEB2L-Geografia, admissão 03, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP888497-5, Aldemaria Lages Amaral,
PEB2B-Química, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza,
PEB1I-Matemática, admissão 01, por 04 meses, referente(s) ao(s) 2º/4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP878887-9, Maryson José da Silva Lages, PEB1J, 1º cargo, por
01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de
13/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332493-6, Cleunice Sicupira Jardim Neves, PEB3N, Cargo
02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 06/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP299690-8, Wilson Barreto Fróis, PEB5P-Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Admissão 03, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP804438-0, Lúcia Márcia Costa de Almeida
Sarmento, ATB3J, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP334003-1, Maria Luíza Sarmento de Matos
e Oliveira, ATB4G, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP597129-6, Valéria Cristine
Santos Lima, PEB1M, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP388697-5, Conceição Aparecida Andrade Gomes, PEB2L-Geografia, Admissão 03, por
02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
06/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi,
MaSP806361-2, Janete Rosaria Pereira Sa, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 10/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP1058686-5, Ana Jardim Rodrigues Alves, ATB4G, Admissão 01,
a partir de 20/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral,
MaSP449164-3, Sara Alves dos Santos, ATBD1A/SEIV, Admissão 03,
a partir de 06/01/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1158914-0, Ilse Marcelino Duarte Rocha, ANE2E, 1º cargo, a partir de 23/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es):ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1060105-2, Mariza
Pinheiro de Aguilar, ATB3H/FGD-4, 1º cargo, a partir de 26/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr José Americano
Mendes, MaSP847350-6, Maria Rilza de Oliveira, ATBD1A, 2º cargo,
a partir de 01/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS - EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP11684719, Glacione Santana Batista Cruz, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 13/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José
dos Santos Neiva, MaSP1382789-4, Marta Lopes de Jesus, PEB1A, 3°
cargo, a partir de 26/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1354302-0, Sandra Minervina Araújo, TDE2B, 1° cargo, a partir de 10/01/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP1196614-0, Maria dos Anjos Pereira, ASBD1A, Cargo
01, a partir de 13/11/2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
23 1338078 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP978513-0, Rosa
Helena Prates Costa, ATB5H/DV, Admissão 01,Ato nº 15/2007, publicado em 15/02/2007, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002,
data do exercício, leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP978513-0, Rosa
Helena Prates Costa, ATB5H/DV, Admissão 01,Ato nº 19/2011, publicado em 04/05/2011, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002,
data do exercício, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP847557-6, Vilma dos Santos da Cunha, PEB3N, Admissão
02,Ato nº 33/2011, publicado em 22/06/2011, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
03/09/2003; 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2008, leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2005; 3º quinquênio de
exercício a partir de 12/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP847557-6, Vilma dos Santos da Cunha, PEB3N, Admissão 02,Ato
nº 149/2013, publicado em 30/10/2013, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2013,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2015.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
23 1338079 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA N° 04/20
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Caratinga, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n° 44.559, de 29 de junho
de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e Resolução
SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de Caratinga para atuar nos processos de Avaliação Especial
de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público
(ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
I. Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
Avaliação de Desempenho AED, ADGP e ADI;
II. Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em
exercício na jurisdição;
III. Notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
IV. Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para publicizar as informações.
Art. 3º - Integral a Comissão de Recursos:
Silvana Maria Barbosa Antonieto, MASP 265507-4 - Presidente
Adriana Maria Rodrigues, MASP 959751-9 - Membro Titular
Délcio Fernando da Rocha, MASP 364308-7 - Membro Titular
Geraldo Luiz Viana Filho, MASP 1143525-2 - Membro Titular,
Maria De Lourdes Ferreira Silva, MASP 830289-5 - Membro Suplente
Josiele Souza Dutra, MASP 1319897-3 - Membro Suplente
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I. ele tenha avaliado, ou
II. seja seu conjugue, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente.
III. seja alvo de suspeição, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º - Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Caratinga, 23 de março de 2020.
Landislene Gomes Ferreira
Superintendência Regional de Ensino de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 1293400-6, Juliana Cordeiro Mendes Souza, PEB I A, Adm. 02,
03 meses e 09 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 32/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Córrego Novo – EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 379188-6, Rosane Pereira Lopes
de Oliveira, ATB V I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2020; Ipaba - EE Gerson Gomes
de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/04/20; MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB II O,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/20; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 613185-8,
Geraldo Ferreira Sobrinho, ATB I B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 519810-6, Rosani de Freitas Santana, PEB III
J, Adm. 01, por 05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 26/03/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: Caratinga – EE João
Moreira Franco, MaSP 364317-8, Isaias Theodoro dos Reis, a partir de
21/11/2019, referente ao PEB I A, Adm. 04, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea B,
da Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração proporcional a 28/30
avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: Caratinga – EE Professora
Maria Fontes, MaSP 1132572-7, Renata Gliceria Viana Silva, a partir
de 05/11/2019, referente ao PEB I A, Adm. 02, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, I, da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, art.
8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – SRE, MaSP 316523-0, Suely Pereira de Andrade, a
partir de 19/03/20, referente ao ASB III N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com direito à
remuneração integral; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da Silva Franco, a partir de 19/03/20, referente ao PEB III L, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/20
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidor (es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
565935-4, Maysa Salgado de Faria, PEB III P, Adm. 01, a partir de
16/03/20.
ALTERAÇAO DE NOME – ATO Nº. 07/20
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 1063449-1,
Rosiane Carmo Fonseca, para Rosiane Carmo Fonseca Reis; MaSP
1346597-6, Sebastiana do Carmo Alvim Gomes, para Sebastiana do
Carmo Alvim.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 08/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Caratinga
– EE Engenheiro Caldas, MaSP 1354405-1, Juliana Diniz da Silva
Anselmo Oliveira, PEB I A, Adm. 04, a partir de 16/03/20; Ubaporanga
– EE Dom Cavati, MaSP 1354405-1, Juliana Diniz da Silva Anselmo
Oliveira, PEB I A, Adm. 03, a partir de 16/03/20.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 09/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): Tarumirim – EE Professora Maria
Teixeira da Fonseca, MaSP 811850-7, Rogeria Maria Silva Lopes de
Oliveira, PA5, Adm. 01, por 120 dias, a partir de 01/10/92 (para acerto
de vida funcional).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 06/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Córrego Novo – EE
Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1118670-7, Elineyson
Augusto do Nascimento, PEB I A, Adm. 04, a partir de 25/02/20; Pingo
D’Àgua – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1118670-7,
Elineyson Augusto do Nascimento PEB I A, Adm. 03, a partir de
25/02/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 07/20
ANULA O ATO nº. 05/20, publicado no Minas Gerais de 17/03/20, por
incorreção no ato.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 09/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bugre – EE Antonio Marques,
MaSP 1293400-6, Juliana Cordeiro Mendes Souza, PEB I A, Adm.
03, a partir de 02/03/20; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP
985114-8, Patricia Mendes de Sousa Dias, PEB II M, Adm. 01, a partir
de 02/03/20; MaSP 985114-8, Patricia Mendes de Sousa Dias, PEB I
A, Adm. 03, a partir de 02/03/20; MaSP 1293400-6, Juliana Cordeiro
Mendes Souza, PEB I A, Adm. 02, a partir de 02/03/20; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 1107634-6,
Sebastião Faria de Morais, PEB I A, Adm. 04, a partir de 06/03/20;
MaSP 1181209-6, Alenise Figueiredo da Silva, ATB I B, Adm. 03, a
partir de 29/02/20.
23 1338295 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 17/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320774-3, Marta Lucia Seppe Soares, PEB
III P, Adm. 01, Ato nº. 02/08, publicado em 09/01/08 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/12/07, leia-se: a partir de
06/01/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 18/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s)
servidor(es): Caratinga - Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320774-3, Marta Lucia Seppe Soares, PEB
III P, Adm. 01, Ato nº. 02/08, publicado em 09/01/08 (ref. ao 5º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/12/07, leia-se: a
partir de 06/01/08; MaSP 320774-3, Marta Lucia Seppe Soares, PEB
III P, Adm. 01, Ato nº. 115/13, publicado em 16/10/13 (ref. ao 6º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/12/12, leia-se: a
partir de 04/01/13; MaSP 320774-3, Marta Lucia Seppe Soares, PEB
III P, Adm. 01, Ato nº. 51/18, publicado em 05/06/18 (ref. ao 7º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/12/17, leia-se: a
partir de 03/01/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 19/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – Sinfronio Fernandes, MaSP
598920-7, Marcia Cristina de Sousa, PEB III I, Adm. 01, Ato nº.
158/19, publicado em 17/12/19, por incorreção na data, onde se lê: a
partir de 02/05/20, leia-se: a partir de 04/05/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 20/20
RETIFICA O(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE NOME, referente ao(s)
servidor(es): Caratinga – EE José Ferreira Mendes, MaSP 938734-1,
Maria Cristina Costa Araujo, PEB I B, Adm. 02, Ato nº. 06/20, publicado em 17/03/20, por incorreção no nome, onde se lê: Marcia Cristina
Costa Araujo, leia-se: Maria Cristina Costa Araujo.
23 1338296 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020 – ANULA O ATO, no que se refere
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.811-8, Denis João
Batista de Aguiar Bueno, TDE3G adm 01, Férias-Prêmio Afastamento,
ato nº 10, publicado em 21/3/2020, por duplicidade na publicação do
ato.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2020 – ANULA O ATO, no que se refere
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 547.448-1, Débora Aparecida Rojas Pinto Silva, ANEI4G adm 01, Férias-Prêmio Afastamento,
ato nº 08, publicado em 17/3/2020, por Licença de Tratamento de Saúde
sobrepondo Férias-Prêmio, à partir de 6/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018 e art. 5º, inciso II da Deliberação COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 2, de 16 de março de 2020, ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 860.787-1, Lucinea Martins Sacramento, ANE2I
adm 01, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 25/03/2020.
23 1338584 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2020 – ANULA O ATO, no que se refere
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.811-8, Denis João
Batista de Aguiar Bueno, TDE3G adm 01, Férias-Prêmio Afastamento,
ato nº 10, publicado em 21/3/2020, por duplicidade na publicação do
ato.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2020 – ANULA O ATO, no que se refere
ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 547.448-1, Débora Aparecida Rojas Pinto Silva, ANEI4G adm 01, Férias-Prêmio Afastamento,
ato nº 08, publicado em 17/3/2020, por Licença de Tratamento de Saúde
sobrepondo Férias-Prêmio, à partir de 6/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018 e art. 5º, inciso II da Deliberação COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 2, de 16 de março de 2020, ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 860.787-1, Lucinea Martins Sacramento, ANE2I
adm 01, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 25/03/2020.
23 1338587 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003232310590118.