TJMG 24/03/2020 -Pág. 32 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 08/2020.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Licitar Com. Serv. Ltda ME, referente a aquisição de
touca cirúrgica descartável, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias
de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 19/03/2020.
2 cm -20 1338016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 06/2020.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Licitar Com. Serv. Ltda ME, referente a aquisição de
avental cirúrgico, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza
Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 19/03/2020.
2 cm -20 1338015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE 06/2020-SMS
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços com
finalidade diagnóstica em Laboratório Clínico, destinados a atender aos
usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com os procedimentos e quantitativos no Plano Operativo. Os documentos de habilitação e propostas
serão recebidos no período 25/03/2020 a 08/04/2020 de 13 às 17 horas.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun.
de Saúde, em 23/03/2020.
3 cm -23 1338430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 07/2020.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa Microminas Eireli,
referente ao fornecimento de reagentes e consumíveis para o analisador de gases sanguíneos ABL 5 - marca Radiometer, do Laboratório
Municipal, no valor global de R$ 142.754,51 (cento e quarenta e dois
mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos),
cumprindo o art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes,
Secretária Municipal de Saúde, em 23/03/2020.
3 cm -23 1338330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
- Registro de preços para aquisição de recarga de gás P13 e gás P45
para atender as diversas secretarias – Semed, Semsa, Semad e Semob. A
abertura das propostas será realizada na sede do Município de Itajubá,
à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 07/04/2020
às 14 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 18 de março de
2020. Olívia da Silva Simplício Donizeti- Portaria 476/2019.
2 cm -23 1338440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
Processo nº 028/2020. Pregão Presencial nº 010/2020. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Agregados (Areia, Brita
e Pedra de Mão), para atendimento a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Agricultura de Itambé do Mato Dentro - MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ
18.299.537/0001-60. Contratada: Deposito Guedes Ltda, CNPJ
18.459.580/0001-45. Valor: R$ 82.000,00. Assinatura: 20/03/2020.
Vigente: 12 meses.
3 cm -23 1338331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 07/2020– (resumido) Objeto: aquisição de 02
ambulâncias 0 km, conforme Resolução SES/MG 6.821 de 30 de
agosto de 2018. Empresa Vencedora: Safira Veículos e Peças Ltda, no
valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Data da
Adjudicação/ Homologação: 09/03/2020, por Anderson Bernardes de
Oliveira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº
11/2020– (resumido) Objeto: aquisição de patrulha mecanizada (trator),
com recursos provenientes da União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente ao Convênio
nº 888684/2019-MAPA. Empresa Vencedora: DCJ Maquinas Agricolas
Ltda, no valor de R$ 131.700,00 (cento e trinta e um mil e setecentos
reais). Data da Adjudicação/ Homologação: 16/03/2020, por Anderson
Bernardes de Oliveira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO – Contrato nº 53/2020 - Pregão Presencial nº 07/2020–
(resumido) Objeto: aquisição de 02 ambulâncias 0 km, conforme Resolução SES/MG 6.821 de 30 de agosto de 2018. Contratante: Município
de Iturama. Contratada: Safira Veículos e Peças Ltda. R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência: da assinatura até
31/07/2020. Data do Contrato: 09/03/2020. Anderson Bernardes de
Oliveira – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO – Contrato nº 54/2020 - Pregão Presencial nº 11/2020–
(resumido) Objeto: aquisição de patrulha mecanizada (trator), com
recursos provenientes da União Federal, por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente ao Convênio nº
888684/2019-MAPA. Contratante: Município de Iturama. Contratada:
DCJ Maquinas Agricolas Ltda. R$ 131.700,00 (cento e trinta e um mil e
setecentos reais). Vigência: da assinatura até 31/07/2020. Data do Contrato: 16/03/2020. Anderson Bernardes de Oliveira – Prefeito.
8 cm -20 1337633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
-AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 024/2020 - INEXGIBILIDADE N° 005/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando credenciamento de pessoas jurídicas/
fisica da área médica, nos regimes e especialidades, para prestação de
serviços de Plantões Médicos no hospital municipal de jaíba/mg, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Jaíba/MG, conforme
especificações constantes do edital. Credenciamento ficará aberto a partir do dia 27/03/2020 até 31/12/2020 das 08h00 as 13h00 Horas. Edital disponível no site www.jaiba.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes@
jaiba.mg.gov.br, Karoliny Cordeiro Pereira - Presidente da CPL, Jaíba/
MG, 20 de março de 2020.
3 cm -23 1338256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
Processo Licitatório nº 021/2020. Torna público a SUSPENSÃO do
processo acima descrito que tem como data de abertura previsto para
26/03/2020 às 08:00. A suspensão se dá em virtude do Decreto Federal
nº 006/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020 e Decreto Municipal nº
007/2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente
da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. Informações: e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Tomada de Preços nº 003/2020, Processo Licitatório nº 022/2020. Torna público a
SUSPENSÃO do processo acima descrito que tem como data de abertura previsto para 26/03/2020 às 10:00. A suspensão se dá em virtude
do Decreto Federal nº 006/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020 e
Decreto Municipal nº 007/2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. Informações: e-mail: [email protected].
Marizélia Carla Gonçalves – Presidente da CPL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Tomada de Preços nº 004/2020, Processo Licitatório nº 023/2020. Torna público a
SUSPENSÃO do processo acima descrito que tem como data de abertura previsto para 26/03/2020 às 13:00. A suspensão se dá em virtude
do Decreto Federal nº 006/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020 e
Decreto Municipal nº 007/2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. Informações: e-mail: [email protected].
Marizélia Carla Gonçalves – Presidente da CPL.
7 cm -23 1338215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
Processo Licitatório nº 024/2020. Torna público a SUSPENSÃO do
processo acima descrito que tem como data de abertura previsto para
27/03/2020 às 08:00. A suspensão se dá em virtude do Decreto Federal
nº 006/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020 e Decreto Municipal nº
007/2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da
pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. Informações:
e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial nº 018/2020, Processo Licitatório nº 025/2020. Torna público a
SUSPENSÃO do processo acima descrito que tem como data de abertura previsto para 30/03/2020 às 08:00. A suspensão se dá em virtude
do Decreto Federal nº 006/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020 e
Decreto Municipal nº 007/2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. Informações: e-mail: [email protected].
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial nº 019/2020, Processo Licitatório nº 026/2020. Torna público a
SUSPENSÃO do processo acima descrito que tem como data de abertura previsto para 31/03/2020 às 08:00. A suspensão se dá em virtude
do Decreto Federal nº 006/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020 e
Decreto Municipal nº 007/2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. Informações: e-mail: [email protected].
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial nº 020/2020, Processo Licitatório nº 027/2020. Torna público a
SUSPENSÃO do processo acima descrito que tem como data de abertura previsto para 01/04/2020 às 08:00. A suspensão se dá em virtude
do Decreto Federal nº 006/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020 e
Decreto Municipal nº 007/2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. Informações: e-mail: [email protected].
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial nº 021/2020, Processo Licitatório nº 028/2020. Torna público a
SUSPENSÃO do processo acima descrito que tem como data de abertura previsto para 02/04/2020 às 08:00. A suspensão se dá em virtude
do Decreto Federal nº 006/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020 e
Decreto Municipal nº 007/2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. Informações: e-mail: [email protected].
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial nº 022/2020, Processo Licitatório nº 029/2020. Torna público a
SUSPENSÃO do processo acima descrito que tem como data de abertura previsto para 03/04/2020 às 08:00. A suspensão se dá em virtude
do Decreto Federal nº 006/2020, Decreto Estadual nº 47.891/2020 e
Decreto Municipal nº 007/2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. Informações: e-mail: [email protected].
Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
13 cm -23 1338214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2020,
fica suspenso por tempo indeterminado o pregão supracitado, referente
ao Registro de Preço visando futura aquisição de gêneros alimentícios,
destinados ao Restaurante Popular, devido ao surto de Covid-19. Informações através do e-mail [email protected]. Lagoa
Formosa, MG, 23/03/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -23 1338054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 054/2020
Tomada de Preços nº: 009/2020. Objeto: Contratação de empresa
para execução de recapeamento asfáltico de 4.594,87 m² em CBUQ,
e execução de 737,85 metros lineares de sarjeta além de sinalização
viária horizontal entorno da Praça contida entre as Ruas Osório Maia,
Manoel Calango, Joaquim Limiro e Avenida Santos Dumont; Conforme Termo Convênio nº1491000266/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de Lagoa Grande - MG. Abertura: 09/04/2020 às 08h30min Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a presidente da CPL Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara – Presidente da CPL.
3 cm -23 1338203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº: 047/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 030/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos. Onde se lia data da abertura: 26/03/2020 ás 08h30min. Leia-se
data da abertura: 14/04/2020 ás 08h30min. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos com o pregoeira. Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília
Nicole Batista Oliveira - Pregoeira.
2 cm -23 1338437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 10, 11, 12 E 13 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 011/2020.
Pregão Presencial: n.º 004/2020. Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétrico e hidráulico para manutenção dos
serviços municipais. Empresas Detentoras: Espaço Rural Leme LTDA, CNPJ sob o n°: 17.869.616/0001-04, Ata 010/2020, com valor
global de R$: 64.918,70 (sessenta e quatro mil novecentos e dezoito
reais e setenta centavos), Jose Ailton da Silva - ME, CNPJ sob o n°:
05.168.418/0001-26, Ata 011/2020, com valor global de R$: 2.984,60
(dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), Maria
do Carmo Barroso Rodrigues - ME, CNPJ sob o n°: 05.410.209/0001-47,
Ata 012/2020, com valor global de R$: 53.913,90 (cinquenta e três
mil novecentos e treze reais e noventa centavos) e Welligton Barroso
Machado 03333210657 - ME,CNPJ sob o n°: 01.278.846/0001-50, Ata
013/2020, com valor global de R$: 50.636,40 (cinquenta mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 21/02/2020 a
20/02/2021. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito
4 cm -23 1338053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 023 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 024/2020.
Pregão Presencial: n.º 007/2020. Contratação de empresa especializada
para fornecimento de 01 (um) veículo automotivo caminhonete, zero
quilômetro, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo código
nacional de trânsito. Empresa Detentora: Itn Maquinas & Equipamentos Eireli, cnpj sob o nº: 34.766.538/0001-23, contrato nº 023/2020,
com valor global de R$: R$: 123.000,00 (cento e vinte e três mil
reais). Vigência: 17/03/2020 a 31/12/2020. Reginaldo Gomes Ferreira
- Prefeito
3 cm -23 1338063 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 021 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 022/2020.
Pregão Presencial: n.º 005/2020. Aquisição de uma retroescavadeira
zero hora, tração 4x4, motor diesel turbo, cabine fechada com ar condicionado, pneu dianteiro mínimo 18 polegadas, pneu traseiro mínimo
20 polegadas, potencia mínima de 80 HP, caçamba frontal com dentes
e mínimo 1 metro cúbico, peso operacional mínimo 6.500 kilos, tanque combustível mínimo 130 litros – convênio mapa Nº 886205/2019.
Empresa Detentora: Valence Maquinas e Equipamentos Ltda, Cnpj sob
o Nº: 08.250.241/0001-09, Contrato Nº: 021/2020, Com Valor Global de R$: R$: 225.900,00 (duzentos e vinte cinco mil e novecentos
reais). Vigência: 10/03/2020 a 31/12/2020. Reginaldo Gomes Ferreira
- Prefeito
3 cm -23 1338060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DE ATAS 14, 15 E 16 DE 2020.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de licitação nº: 023/2020.
Pregão Presencial: n.º 006/2020. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada em produção de eventos, para prestação de serviços de realização de shows musicais regionais em eventos realizados pelo município de Leme do Prado/MG.
Empresas Detentoras: Costa E Sena Produções e Serviços Ltda – Me,
Cnpj sob o n°: 18.318.331/0001-30, ata 014, com valor global de R$:
116.000,00 (cento e dezesseis mil reais); Emerson Eduardo Xavier Silva
05590481651, Cnpj sob o n°: 27.290.080/0001-13, ata 015, com valor
global de R$: 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) e Jailson
Aparecido Lopes Barbosa – Me, Cnpj sob o n°: 19.699.627/0001-00,
ata 016, com valor global de R$: 26.520,00 (vinte e seis mil quinhentos
e vinte reais). Vigência: 11/03/2020 a 10/03/2021. Reginaldo Gomes
Ferreira - Prefeito
4 cm -23 1338062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
– AVISO DE CANCELAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 23/2020 – PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2020,
para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às diversas
secretarias municipais, torna-se cancelada. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2020
– Torna público o Resultado do Julgamento de Propostas referente à
“Tomada de Preço nº. 01/2020”, do tipo Menor Preço, sob regime de
execução por empreitada global, julgamento pelo Menor Valor Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da Obra
de reforma da Quadra Poliesportiva no Distrito de São Pedro do Avaí.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa DNA ENGENHARIA
CONSTRUTORRA E INCORPORADORA EIIRELL, com o valor global de R$ 157.900,05 (cento e cinquenta e sete mil e novecentos reais e
cinco centavos). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e
13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.
com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 23 de Março de 2020.
4 cm -23 1338263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
Suspensão “SINE DIEsomente em relação à contagem de PRAZO de
intervalo mínimo entre a publicação do edital e a realização da sessão inicial do processo licitatório.Objeto: Contratação de empresa para
construção de passarela metálica sobre o Ribeirão do Carmo, no Bairro
Colina. Motivo da suspensão:medida preventiva contra a propagação
do novo Coronavírus (COVID-19). Tão logo encerrado o período de
suspensão, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) restabelecerá
o prazo acima referenciado e dará continuidade à respectiva contagem
a partir de sua paralisação. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 23 de Março de 2020.
3 cm -23 1338347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
2ª PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2020
Tomada de Preços nº 01/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para melhoria de quadra coberta, localizada na Rua Joaquim Ribeiro da Mota. Data: 14/04/2020 às 10:00.
Marmelópolis, 23 de março de 2020. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes. Presidente da CPL.
2 cm -23 1338194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 033/2020 Pregão Presencial RP nº 023/2020.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de ferragens e outros produtos. Data da sessão: 15/04/2020 ás 09:00 horas. O
edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.
mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -23 1338406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Ata de Registro de Preços nº 033/2020 firmada com a empresa
LUCIANO ALVES MOREIRA MOUTINHO-ME no valor global de
R$ 47.762,00 (Quarenta e sete mil setecentos e sessenta dois reais),
referente ao Processo Licitatório nº 03/2020 Pregão Presencial RP nº
003/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 034/2020 firmada com a empresa MARIA CRISTINA PERAZZA TAMORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOEPP no valor global de R$ 210.563,72 (Duzentos e dez mil, quinhentos
e sessenta e três reais e setenta dois centavos), referente ao Processo
Licitatório nº 03/2020 Pregão Presencial RP nº 003/2020. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
CONTRATO Nº 015/2020
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
ANDREI ALVES DA SILVA-ME, no valor global de R$ 16.200,00
(Dezesseis mil e duzentos reais). Referente ao Processo Licitatório nº
028/2020 Dispensa de Licitação nº 003/2020. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
2 cm -23 1338374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2020 E OUTROS.
Torna-se pública a Suspensão dos PREGÕES PRESENCIAIS Nº
011/2020, Nº 013/2020, Nº 014/2020, Nº 015/2020 e Nº 016/2020 em
virtude da pandemia de COVID-19. A continuidade dos Certames será
publicada em momento oportuno. Mais informações por e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 13/PMM/2020, Pregão Presencial 09/PMM/2020,
cujo objeto é a Registro de preços para possíveis e futuras aquisições
de Bica Corrida Suja, com densidade de 1,6 m³ a ser utilizado na manutenção de ruas e avenidas no município de Matozinhos/MG, nas qualidades, quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos.
Torna público, para conhecimento dos interessados que, considerando
Decreto nº 3.323, de 20 de março de 2020 medidas de prevenção ao
contágio e enfrentamento da epidemia do Coronavírus (Covid-19), a
Comissão Permanente de Licitação informa que a sessão de abertura
prevista para 02/04/2020, está suspensa sine die. Ciente as empresas
que a reabertura do Edital será publicada. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 19/PMM/2020, Pregão Presencial 14/PMM/2020, cujo
objeto é a Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção para atender as diversas secretarias do Município de Matozinhos
em obras de reformas e manutenção dos prédios públicos, nas quantidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório.
Torna público, para conhecimento dos interessados que, considerando
Decreto nº 3.323, de 20 de março de 2020 medidas de prevenção ao
contágio e enfrentamento da epidemia do Coronavírus (Covid-19), a
Comissão Permanente de Licitação informa que a sessão de abertura
prevista para 30/03/2020 está suspensa sine die. Ciente as empresas
que a reabertura do Edital será publicada. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 08/PMM/2020, Tomada de Preço 04/PMM/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de quadra de areia no ginásio poliesportivo, conforme especificações do Presente Edital, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha de
custos, Cronograma e anexos, para conhecimento dos interessados que,
considerando Decreto nº 3.323, de 20 de março de 2020 medidas de
prevenção ao contágio e enfrentamento da epidemia do Coronavírus
(Covid-19), a Comissão Permanente de Licitação informa que a sessão
prevista para 25/03/2020, está suspensa sine die. Ciente as empresas
que a reabertura do Edital será publicada. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 48/PMM/2019, Pregão Presencial 39/PMM/2019, cujo
objeto é Fornecimento de Cesta Básica. Torna pública, a Notificação
030/2020, da empresa Comercial Confins Varejo e Distribuição Ltda,
CNPJ: 14.569.854/0001-06, por descumprimento da Clausula 5.I da
Ata de Registro de Preços 172/PMM/2019. Na oportunidade informamos que todos os documentos para formulação de defesa encontram-se
nos autos do processo, no setor de Licitação da Prefeitura com sede à
Praça Bom Jesus, 105, Bairro Centro, Matozinhos/MG, CEP: 35.720000. Na oportunidade vem conceder prazo de 05 (cinco) dias úteis à
partir desta publicação para apresentação de defesa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 08/2020, PREGÃO 04/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Extrato de Contrato nº 10/2020, referente ao Processo Licitatório 08/2020, Pregão
04/2020, objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo, Zero Km, Tipo Mini
Van, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, CONVÊNIO Nº1491000188/2019/SEGOV/PADEM. Prefeitura Municipal de
Medeiros, CNPJ 20.920.617/0001-32 x CARVEL CARVALHO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 19.515.519/0001-30, valor R$96.450,00. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 07/2020,
TOMADA DE PREÇOS 01/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Extrato de Contrato nº 11/2020, referente ao Processo Licitatório 07/2020, Tomada de
Preços 001/2020, objeto: Contratação de empresa especializada para
prestar serviços de engenharia: sendo construção de rede de esgoto nas
Ruas Venâncio Elias Machado, Cassimiro Alves, Joaquim Calixto de
Souza e Rua n, em Medeiros MG, conforme especificações contidas
no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Prefeitura Municipal de Medeiros,
CNPJ 20.920.617/0001-32 x ANDRADE PINHEIRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 22.791.083/0001-17, valor R$
74.636,17. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 09/2020,
TOMADA DE PREÇOS 02/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Extrato de Contrato nº 16/2020, referente ao Processo Licitatório 09/2020, Tomada de
Preços 002/2020, objeto: Contratação de empresa especializada para
prestar serviços de engenharia: sendo reforma do piso nas áreas externas
da Praça Militão Miranda e Praça da Igreja Matriz São José, em Medeiros MG, conforme especificações contidas no edital e projeto básico.
As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra. Prefeitura Municipal de Medeiros, CNPJ 20.920.617/0001-32 x
ANDRADE PINHEIRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 22.791.083/0001-17, valor R$ 175.887,36. Francisco Martins
Ribeiro-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 08/2020, PREGÃO 04/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso HOMOLOGAÇÃO , referente ao Processo Licitatório 08/2020, Pregão
04/2020, objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo, Zero Km, Tipo Mini
Van, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, CONVÊNIO Nº1491000188/2019/SEGOV/PADEM. Prefeitura Municipal de
Medeiros, CNPJ 20.920.617/0001-32 x CARVEL CARVALHO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 19.515.519/0001-30, valor R$96.450,00. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 07/2020,
TOMADA DE PREÇOS 01/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso HOMOLOGAÇÃO , referente ao Processo Licitatório 07/2020, Tomada de
Preços 001/2020, objeto: Contratação de empresa especializada para
prestar serviços de engenharia: sendo construção de rede de esgoto nas
Ruas Venâncio Elias Machado, Cassimiro Alves, Joaquim Calixto de
Souza e Rua n, em Medeiros MG, conforme especificações contidas
no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Prefeitura Municipal de Medeiros,
CNPJ 20.920.617/0001-32 x ANDRADE PINHEIRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 22.791.083/0001-17, valor R$
74.636,17. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 09/2020,
TOMADA DE PREÇOS 02/2020
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso HOMOLOGAÇÃO , referente ao Processo Licitatório 09/2020, Tomada de Preços
002/2020, objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de engenharia: sendo reforma do piso nas áreas externas da
Praça Militão Miranda e Praça da Igreja Matriz São José, em Medeiros MG, conforme especificações contidas no edital e projeto básico.
As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra. Prefeitura Municipal de Medeiros, CNPJ 20.920.617/0001-32 x
ANDRADE PINHEIRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 22.791.083/0001-17, valor R$ 175.887,36. Francisco Martins
Ribeiro-Prefeito Municipal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003232111300232.