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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO Nº 016/2020 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar.
Prazo: 30/03/2020 à 30/03/2021
Data: 30/03/2020
Contrato nº 095/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
JOSÉ RIBEIRO DE MELO
Valor: R$ 4.690,00
Contrato nº 096/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MIGUEL SILVÉRIO PEREIRA
Valor: R$ 10.444,80
Contrato nº 097/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
CARLOS AUGUSTO PEREIRA
Valor: R$ 18.888,40
Contrato nº 098/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
LUCAS AIRES DE AGUIAR
Valor: R$ 19.455,00
Contrato nº 099/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
HAILTON AIRES PINTO
Valor: R$ 19.290,00
7 cm -31 1341325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISOS LICITAÇÃO.
1) Proc. nº 35/2020, Pregão Elet. nº 14/2020. Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário. Data: 14/04/2020 às 09:00 h. de Brasília. 2)
Proc. nº 36/2020, Pregão Elet. nº 15/2020. Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica. Data: 14/04/2020 às 10:00 h. de Brasília. Editais disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br ou www.bll.org.br Caxambu-MG,
01/04/2020 - Dpto Licitações.
2 cm -01 1341610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– TOMADA DE PREÇOS 003/2020.
Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção da cobertura em
telha metálica sobre a arquibancada do Estádio Municipal Demetrão,
localizado na Praça dos Esportes, Centro, neste município, conforme
Convenio de Saída nº 760/2018 da Secretaria de Estado de Esportes/
MG. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 16 de abril de 2020, às 09h00 (nove horas).
Conceição da Aparecida, 31 de março de 2020. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1341638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
PREGÃO ELETRONICO 001/2020.
Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão com carroceria e madeira, 0
km, para atendimento da S.M.Infraestrutura.. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:[email protected]@yahoo.com.br. Propostas: envio ao Portal Bolsa de Licitações
do Brasil, a partir de 03/04/2020, às 08 horas. Final do Recebimento
das Propostas: 15/04/2020 – 08h45min. no site:(https://bllcompras.
com/Home/). Sessão de Abertura: 14/04/2020, Horário: 09 horas. Conceição da Aparecida, 01 de abril de 2020. Ruberval José Gonçalves Prefeito Municipal.
3 cm -01 1341769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa
nº 013/2020 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º, Decreto Municipal
nº 574/2020) para aquisição de álcool 70% e álcool gel, em regime de
urgência, devido ao surto Coronavírus (COVID-19), em atendimento
à demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme Decreto Municipal nº 574, de
16/03/2020, em favor da empresa DISTRILAF Distribuidora de Medicamentos LTDA, vencedora dos itens 01, 02 e 06, com o valor total de
R$6.002,54 (seis mil e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e a
empresa Emenalli Medical LTDA EPP, vencedora dos itens 03, 04 e 05,
com valor total R$ 3.738,40 (três mil e setecentos e trinta e oito reais e
quarenta centavos), Conselheiro Lafaiete, 01/04/2020 – Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1341776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 006/2020, aquisição de
mobiliário com serviços e instalação, marcado para o dia 23/04/2020,
edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.contagem.
mg.gov.br/licitacao. Contagem, 01/04/2020 – Luiz Adolfo Belém Equipe de Pregões.
2 cm -01 1341508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO ATA - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2020
tomada de preços n.º 002/2020. A P.M. de Coroaci-MG, torna público
que realizar. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em
blocos de concreto sextavado na zona urbana no município de Coroaci-MG, de acordo o Contrato de repasse n.º 856643/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo n.º 2604.1038711-82/2017. 1ª Colocada:
ECO VIA CONSTRUTORA EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ n.º
21.473.512/0001-45, VALOR GLOVAL: R$ 289.619,62 (duzentos e
oitenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos). 2ª Colocada: LBN EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 30.669.454/0001-10, VALOR GLOBAL: R$
340.743,37 (trezentos e quarenta mil setecentos e quarenta e três reais
e trinta e sete centavos). Abre-se prazo legal para interposição de recursos, conforme Art. 109, Inciso I, b, da Lei Federal n.º 8.666/93. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal, Presidente da C.P.L.
4 cm -30 1340580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO ATA - PROCESSO LICITATÓRIO 006/2020
Tomada de Preços n.º 003/2020. A P.M. de Coroaci-MG, torna público.
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de
serviços de perfuração de poços artesianos tubular profundo, nas comunidades Rurais do Município de Coroaci-MG. 1ª Colocada: Hermes
Valério Sanches ME, inscrita no CNPJ n.º 25.383.585/0001-05, Item
01: valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Item 02:
valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Item 03: valor total
de R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais). Item 04: valor
total de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais). Item 05:
valor total de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais).
Item 06: valor total de R$ 11.325,00 (onze mil trezentos e vinte e cinco
reais). Item 07: valor total de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais).
Item 08: valor total de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Item
09: valor total de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais). Abre-se
prazo legal para interposição de recursos, conforme Art. 109, Inciso
I, b, da Lei Federal n.º 8.666/93. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal,
Presidente da C.P.L.
4 cm -31 1340983 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 001/2020,
Tomada de Preços n.º 001/2020. A P.M. de Coroaci-MG, torna público
o extrato da ata do dia 22/01/2020 as 09hs. Resultado sessão deserta.
Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
2 cm -30 1340579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
EDITAL RESUMIDO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2020.
O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o credenciamento de pessoas jurídicas, que
aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito
administrativo, para fornecer serviços para a realização de cirurgias
eletivas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a
“Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” - grupo 04
– procedimentos cirúrgicos, em conformidade com o Plano Operativo.
Recurso: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
– Bloco Custeio. Informa ainda que recebera o pedido para o credenciamento a partir do dia 03/04/2020 durante o período de 30 (trinta)
dias no horário de 13h00minh as 17h30minh, no Setor de Licitações,
Localizado na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Sala 07 - Edifício José
Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/MG. O edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Ou acessando o
link: sistemas.fabriciano.mg.gov.br/portalcidadao. Outras informações
poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano/MG, 01 de abril de 2020. José Pereira. Presidente da
CPL.
5 cm -01 1341747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
Processo de Compra n° 094/2020 – Processo Licitatório n° 053/2020
Retificação. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de exames ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, de diagnóstico complementar, para atender os usuários que
são encaminhados pelas unidades básicas de saúde e policlínica central do Município de Coronel Fabriciano, para atender às necessidades
da Secretária Municipal de Saúde, através da Gerência de Controle,
Avaliação e Auditoria, utilizando o Recurso: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio. Comunicamos
aos interessados que foram realizadas alterações na Quantidade Anual
Estimada do Lote I constante no Anexo II - Planilha de Formação de
Preços do edital. A alteração encontra-se disponível pelo link https://
www.fabriciano.mg.gov.br/servico/transparencia/licitacoes. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. A nova data de abertura
será no dia 16/04/2020 às 09h. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail:
[email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 31 de Março
de 2020. Patrícia Cristina Ferreira Sá. P/Pregoeiro.
5 cm -01 1341750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROCESSO
Nº 015/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020
- Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: “Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento aos
Diversos Setores da Prefeitura Municipal”. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 22/04/2020, às 8:00 hs (oito
horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00
horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail
[email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8002. Crisólita, 01/04/2020. Aderlande
Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 019/2020 - Pregão Presencial SRP nº 007/2020
- Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: “Registro de preços para futura
e eventual aquisição de pneus novos e câmara de ar, em atendimento
a demanda da Prefeitura Municipal de Crisólita”. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 23/04/2020, às 8:00 hs (oito
horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00
horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail
[email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8002. Crisólita, 01/04/2020. Aderlande
Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 020/2020 - Pregão Presencial SRP nº 008/2020 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: “Registro de Preços para Futura e
Eventual Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços Gráficos,
incluindo os relativos a designer, diagramação, formatação e confecção
gráficas (serviços gráficos diversos), em atendimento as Secretarias do
Município”. Data abertura e apresentação de proposta e documentação:
dia 27/04/2020, às 8:00 hs (oito horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç
José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail [email protected] . Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8002. Crisólita, 01/04/2020. Aderlande Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 021/2020 - Pregão Presencial SRP nº 009/2020
- Tipo:Menor preço a ser obtido pelo maior percentual de desconto.
Objeto: “Registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de peças genuínas ou originais de fábrica, através do menor preço a
ser obtido pelo maior percentual de desconto da tabela das montadoras, afim de atender as necessidades da frota municipal de Crisólita/
MG”. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia
28/04/2020, às 8:00 hs (oito horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç
José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail [email protected] . Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8002. Crisólita, 01/04/2020. Aderlande Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 022/2020 - Pregão Presencial SRP nº 010/2020
- Tipo:Menor preço hora/trabalhada. Objeto: “Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por hora homem trabalhada nos veículos automotores da frota
municipal de Crisólita/MG”. Data abertura e apresentação de proposta
e documentação: dia 29/04/2020, às 8:00 hs (oito horas). Leitura e
cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/
MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail licitacao@crisolita.
mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33)
3611-8002. Crisólita, 01/04/2020. Aderlande Moreira Vilela – Prefeito
Municipal.
16 cm -01 1341633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
O Município de Divino das Laranjeiras, através da CPL, Comunica
que abrirá Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
nº 01/2020 na forma de credenciamento, cujo objeto credenciamento
de pessoas jurídicas/naturais para prestação de serviço especializado
e convencional de táxi, em conformidade com os trajetos definidos
pela Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura na Praça Anacleto Falci, nº 280 - centro –Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis
no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Informações Tel/
Fax: (33) 3245-1002, email [email protected].
Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
3 cm -31 1341034 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 021/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020,
tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de reforma do telhado e pintura do Teatro Usina Gravatá
no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 22 de Abril de 2020 às 09h:00min. Na sala de licitações desta
Prefeitura.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de segunda a sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na Av. Paraná nº. 2.601
- 3º andar (sala 313), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento
pelo telefone (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 01 de Abril de
2020. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente CPL.
3 cm -01 1341581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG.
P.A.L. 056/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
031/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Divinópolis torna público que realizará licitação, sob a modalidade “Pregão Eletrônico”, destinada ao registro de
preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médico-hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Divinópolis, bem como às de mandados judiciais, conforme descritivos e quantitativos constantes no Termo de Referência e no Anexo
I do Edital. Recebimento das propostas e demais documentos: até às
13:00 horas do dia 22/04/2020. Início da disputa: às 13:15 horas do
dia 22/04/2020. O Edital está à disposição dos interessados nos sites:
www.divinopolis.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Sidney Henrique Duarte Martins.Pregoeiro.
3 cm -01 1341675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2020,
Tomada de Preços nº. 004/2020, tipo menor preço, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de
projetos de engenharia de trânsito para o sistema viário do Município
de Divinópolis/MG em atendimento ao FINISA, conforme especificações do projeto básico. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23 de
Abril de 2020 às 09h:00min. Na sala de licitações desta Prefeitura.O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala
313), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo sitewww.
divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37)
3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 01 de Abril de 2020. Jonas de
Alcantara Azevedo. Presidente CPL.
4 cm -01 1341582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2020
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 017/2020, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e/ ou genéricos do catálogo ABC
Farma com entrega imediata/pronta entrega e de caráter emergencial
para atender ao setor de saúde. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 15/04/2020 às 8:30 h
. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 01/04/2020.
3 cm -01 1341599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
CONTRATO BF Nº 286.421/20
Publicação Contrato - O Município de Durandé/MG torna pública a
assinatura do Contrato BF nº 286.421/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 13 de março de 2020, no valor de
R$500.000,00(quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMABDMG MAQ/2019.
2 cm -01 1341559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA-MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 023/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2020.
Contratada: Everaldo José Teixeira de Almeida - ME. Objeto: Execução das obras de construção de muro de fechamento do Cemitério
Municipal do Distrito de Água Viva. Valor: R$ 61.350,11. Prazo de
Execução: 02 meses a partir da Ordem de Início. Vigência contratual:
09 meses. Dotação Orçamentária: 204.00.15.452.0009.2.0021...4.4.90
.51 (00.01.00) e (00.02.00). 01/04/2020. Afranize Maria Teixeira Jardim – Presidente da Comissão de Licitação. Maria de Fátima Guerra
Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
- PL 013/2020, PP 011/2020, ARP 003/2020
– Extrato de Homologação. Objeto: aq. de uma máquina duplicador
digital preto e branco, nova, primeiro uso, para atender as necessidades
da Escola Municipal Derci Alves Ribeiro, neste município. Vencedora:
Pimenta Máq e Suprimentos Ltda. EPP. Item: 01 (único). R$ 21.695,00.
30/03/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 013/2020, PP
011/2020, ARP 003/2020 – Extrato de ARP. Detentor: Pimenta Máq
e Suprimentos Ltda. EPP. Item: 01 (único). R$ 21.695,00. Objeto: aq.
de uma máquina duplicador digital preto e branco, nova, primeiro uso,
para atender as necessidades da Escola Municipal Derci Alves Ribeiro,
neste município. Vigência: 31/03/2020. 31/03/2020. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1341571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
09/2020 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2020;
Objeto: Futura prestação de serviço de serralheria, incluindo o fornecimento de materiais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Galiléia, MG. Data de Reabertura dos envelopes: 14/04/2020
às 08hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441381. Galiléia / MG,
30/03/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
3 cm -01 1341762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 190/2019, referente à Registro de preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de Agente de
Integração Empresa-Escola, através do Sistema de Registro de Preços
Nº 163/2019, firmada pelo Município de Governador Valadares/MG e
pela empresa Centro de Integração Emp. Escola-MG CIEE no lote 1
com valor estimado é de R$ 534,16 (quinhentos e trinta e quatro reais
e dezesseis centavos) por estagiário, sendo a receita institucional por
estagiário de 1,8% correspondendo a R$ 9,44 (nove reais e quarenta
e quatro centavos, totalizando ao contratado o valor de R$ 4.720,00
(quatro mil setecentos e vinte reais) mensal, R$56.640,00 anual (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). Total geral da licitação R$ 3.204.960,00 (três milhões duzentos e quatro mil novecentos
e sessenta reais), assinada em 20 de fevereiro de 2020, Vigência: 12
meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 31 de março de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal
Administração.
5 cm -01 1341744 - 1

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
–EDITAL DE LICITACÃO– EDITAL DE
PREGÃO 31/2020, PROCESSO 180/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 22/04/2020.
Objeto: Registro de preço destinado à Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Laboratoriais, Para Realizar Exames Sorológicos (Dengue IGM e Dengue IGG). PREGÃO 33/2020,
PROCESSO 14/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09H DIA
28/04/2020. OBJETO: Pregão Presencial, Registro de Preços, para
futura e eventual aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar
Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. transparencia.guape.
mg.gov.br Telefax: (35) 3856-1250, Marcia Aparecida dos Reis- Ordenadora de despesas.
3 cm -01 1341547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 036/2020
TOMADA DE PREÇOS 002/2020.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará,
em sua sede à Rua Direita, 92, Centro, tomada de preços objetivando a
contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma
e ampliação do Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG, conforme convênio SICONV 874323/2018. Edital disponível em: http://
www.guaraciaba.mg.gov.br/publicacoes/editais-licitacoes.
Maiores
informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba, 01/04/2020. Gustavo Castro de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1341786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020,
Registro de Preços Nº 004/2020, critério de julgamento Menor Preço
unitário. Objeto: “Contratação de empresa para Prestação de serviços
de Transporte de Grupos Culturais, Esportivos e demais atividades
do município para diversas localidades”. Abertura dos envelopes dia
22/04/2020 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 01 de Abril de 2020.
2 cm -01 1341483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO N.º: 12/2020, PREGÃO PRESENCIAL
N.º: 05/2020 – REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares para
manutenção do Departamento Municipal de Saúde e Gestão, conforme
descrição constante do Edital e seus anexos, tendo por tipo e critério de
julgamento o menor preço (MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA
CMED/ANVISA). Onde se lêAbertura dos envelopes dia 03/04/2020
às 10h lê se abertura dos envelopes dia 16/04/2020 às 10h na Prefeitura
Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à
Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através do telefone 35-3824-1144 e-mail [email protected]: Ingaí
01/04/2020 – Adriano Nogueira Martins- Pregoeiro.
3 cm -01 1341754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N°. 008/2020 SESUMA - Abertura: 06/05/2020 às 13h Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa, em
regime de empreitada por preços unitários, para à execução de obras
e serviços de engenharia destinados ao Remanejamento Interceptor
Margem Direita Ribeirão Ipanema e Proteção de Margens e Contenções Lado Direito e Esquerdo do Ribeirão Ipanema - Trecho Est.49
Até Est.62 - Av. Maanain Etapa 2, conforme Edital e anexos. Edital
disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais
informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18
h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, 01/04/2020.
3 cm -01 1341662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 09/2020-SMS. Objeto: Aparelhos
oftalmológicos. ABERTURA: 17/04/2020 às 11:00 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br . Informações (31) 3829-8154/, de 12
às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 01/04/2020.
1 cm -01 1341783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2020-SMS.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços com finalidade diagnóstica em Laboratório Clínico, destinados a
atender aos usuários do SUS/Ipatinga, de acordo com os procedimentos
e quantitativos no Plano Operativo. Informo que houve a exclusão da
alínea “c” do item 8.3 do Edital. As demais informações permanecem
inalteradas. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 01/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Suporte coletor mat. perfurocortante. ABERTURA: 16/04/2020 às 13:00 hs. Edital disponível no
site: www.bionexo.com.br . Informações (31) 3829-8154/, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 01/04/2020.
2 cm -01 1341779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N° 67/2020, PROCESSO Nº 10/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020
CONTRATADA: CVCTEC ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução da REFORMA DA PRAÇA SANTA
EULÁLIA, localizada no Bairro Lindorifo Prata Lima, no Município
de Itaguara/MG, conforme Convênio nº 1491001668/2020 celebrado
com a SEGOV – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Valor:
R$ 71.606,05. Vigência: 31/03/2020 a 30/03/2021. Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito Municipal – 31/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020.
Processo nº 032/2020. Pregão Presencial nº 011/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de diversos Materiais de Construção Civil em atendimento a Prefeitura Municipal de Itambé do
Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Oliveira & Coelho Materiais de Construçãoltda - EPP, CNPJ 08.765.605/0001-85. Valor: R$
114.236,75. Assinatura: 31/03/2020. Vigente: 12 meses.
3 cm -01 1341800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020.
PROCESSO Nº 022/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de maquinas pesadas para atendimento a Secretaria
Municipal De Transporte, Obras, Infraestrutura e Agricultura de Itambé
do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Engeforte Engenharia,
Construções e Terraplenagens Ltda - Epp, CNPJ 00.169.265/0001-18.
Valor: R$ 245.000,00. Assinatura: 18/03/2020. Vigente: 12 meses.
3 cm -01 1341797 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004012108540213.