TJMG 17/04/2020 -Pág. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 31

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ENGESET – ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ: 08.162.032/0001-03

Relatório da Administração
(PDWHQGLPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVD'LUHWRULDGD(1*(6(7±(QJHQKDULDH6HUYLoRVGH7HOHFRPXQLFDo}HV6$DSUHVHQWDDVHJXLUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHH2V
PHPEURVGD'LUHWRULDHQFRQWUDPVHjGLVSRVLomRGRV6UV$FLRQLVWDVSDUDSUHVWDUTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVDUHVSHLWRGRVGRFXPHQWRVDFLPDUHIHULGRV

$$GPLQLVWUDomR
Demonstração dos resultados
Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - (Em milhares de Reais)
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
INDIVIDUAL
INDIVIDUAL
(Em milhares de Reais)
31/12/2019 31/12/2018
31/12/2019 31/12/2018
INDIVIDUAL
Ativo
Passivo e patrimônio líquido
31/12/2019 31/12/2018
Circulante
Circulante
5HFHLWDOtTXLGDGHYHQGDVGHSURGXWRV
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
18.772

(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV


mercadorias e serviços prestados


&RQWDVDUHFHEHU
40.323
62.023
Fornecedores

13.482
Custos de produtos, mercadorias
(VWRTXHV
6.311

Títulos a pagar

1.881
(136.671)

e
serviços
prestados
7ULEXWRVDUHFXSHUDU


,PSRVWRVWD[DVHFRQWULEXLo}HV
2.812
3.467
Lucro Bruto
31.270
50.282
Despesas antecipadas
67

Salários, provisões e encargos sociais

12.660
Despesa com vendas / administrativas
7tWXORVDUHFHEHU
738
36
Dividendos a pagar
1.606

e outras
2XWURVFUpGLWRV
Adiantamentos de clientes
48
288


Despesas com vendas


2XWUDVREULJDo}HV
Total do ativo circulante
68.770
95.645
11
Despesas administrativas


Ativo Não Circulante
Total do passivo circulante
30.658
35.907
2XWUDVGHVSHVDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLV
(12.707) (13.764)
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
Não circulante
(19.906) (31.749)
GLIHULGRV

4.788
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV

Resultado operacional antes
Depósitos judiciais
1.387

Provisões para demandas judiciais

10.066
GRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
11.364
18.533
2XWURVFUpGLWRV

2.087
2XWUDVREULJDo}HV

132
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV


9.378
8.423
Total do passivo não circulante
18.679
10.198
Despesas Financeiras
(4.677)
(2.430)
,PRELOL]DGR

21.428
Patrimônio líquido
Resultado antes da Contribuição Social
Intangível

1.320
Capital Social


e Imposto de Renda
8.952
18.228
Direito de uso – IFRS 16
13.437
Reserva de capital


Corrente


Total do ativo não circulante
39.536
31.171
Reserva de lucros
11.047
32.240
'LIHULGR
811

Dividendos adicionais propostos
643

Resultado líquido do exercício
6.764
12.544
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO

$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWH
Patrimônio líquido dos controladores
58.969
80.711
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Total do patrimônio líquido
58.969
80.711
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
108.306
126.816
Total do Ativo
Total do Passivo e patrimônio líquido
108.306
126.816
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
(Em milhares de reais)
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de reais)
INDIVIDUAL
Fluxo de caixa das atividades operacionais 31/12/2019 31/12/2018
Reservas de lucros
Reserva de
Dividendos
Adiantamento para
Resultado antes do IR/CS

18.228
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa
Capital
retenção Reserva Reserva adicionais
Lucros
futuro aumento
aplicado nas atividades operacionais
Social de lucros
legal de Capital propostos acumulados
de capital
Total
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
13.123

Saldo 31 de dezembro de 2017
24.357
21.776 2.091
922
1.295
14.500 64.941
Ganho/Perda na venda de ativos
(17)

Aumento de capital


(QFDUJRV¿QDQFHLURV
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO


 ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV'5(
2.412
304
5HVXOWDGROtTXLGRGRH[HUFtFLR

- 
3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomR
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYDOHJDO
627
(627)
duvidosa


Dividendos propostos

- 
&RQVWLWXLomRGHSURYLV}HVSDUD
Dividendos adicionais propostos




FRQWLQJrQFLDVOtTXLGDV
Dividendos adicionais aprovados

- 
30.184
30.918
5HWHQomRGHOXFURV
7.746
(7.746)
$XPHQWR HPFRQWDVDUHFHEHU

(1.847)
Saldo 31 de dezembro de 2018
38.857
29.522 2.718
922
1.192
7.500 80.711
5HGXomR HPWtWXORVDUHFHEHU
(2.747)



Aumento de capital
$XPHQWR HPHVWRTXHV
1.227

5HVXOWDGROtTXLGRGRH[HUFtFLR
6.764
6.764
5HGXomR HPWULEXWRVDUHFXSHUDU
3.028
2.143
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYDOHJDO
338
(338)
5HGXomR HPGHVSHVDVDQWHFLSDGDV
1.231
1.178
Dividendos propostos
(1.606)
- (1.606)
(Aumento) em depósitos judiciais
(140)
(232)
Dividendos adicionais propostos
643
(643)
(Aumento) em outros ativos
(74)
(262)
Dividendos adicionais aprovados

- 
5HGXomR HPIRUQHFHGRUHV
(7.276)

'LVWULEXLomRGHUHVHUYDGHOXFURV

- 
(Aumento) em salários, provisões e encargos
(2.168)

4.177
(4.177)
5HWHQomRGH/XFURV
$XPHQWR HPREULJDo}HV¿VFDLVFLUFXODQWH
(1.282)
(1.237)
Saldo 31 de dezembro de 2019
46.357
7.991 3.056
922
643
- 58.969
$XPHQWR UHGXomRHPRXWURVSDVVLYRV
FLUFXODQWHHQmRFLUFXODQWH
(3.341)

$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Pagamentos de provisões (contingências)
(1.472)
(4.146)
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOSDJRV


1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHGH]HPEURGHH(Em milhares de reais)
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DOtTXLGRV
1 Contexto operacional
SDVVLYRV H GDV WUDQVDo}HV RSHUDFLRQDLV RFRUULGDV QR H[HUFtFLR (VWmR
gerados pelas atividades operacionais
37.469
16.270
A Engeset – Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. (“ComDLQGDDOLQKDGDVFRPDVSROtWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVSHODFRQWURODGRUD
Fluxo de caixa das atividades
de investimentos
SDQKLD´ pXPDVRFLHGDGHSRUDo}HVGHFDSLWDOIHFKDGRVHGLDGDQDFLAlgar TI Consultoria S.A e demais controladas.
$TXLVLomRDWLYRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
(477)
(3.220)
GDGHGH8EHUOkQGLDFXMRREMHWRVRFLDOFRPSUHHQGHDFRQVWUXomRFLYLO
4 Patrimônio liquido
9HQGDDWLYRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
2.441
878
DVVHVVRULDHSUHVWDomRGHVHUYLoRVHPSURMHWRVGHHQJHQKDULDHUHYHQGD
2 FDSLWDO VRFLDO HP  H  HUD GH 5 H
3DJDPHQWRVUHFHELPHQWRVGHPXWXRDWLYR

GH HTXLSDPHQWRV GH WHOHFRPXQLFDo}HV SRGHQGR RSHUDU QR PHUFDGR
5FRPSRVWRSRUDo}HV
5HFHLWDGHDSOLFDomRGHOLTXLGH]LPHGLDWD


&DL[DHHTXLYGHFDL[DOtTXLGRVJHUDGRV
H[WHULRUSURPRYHQGRDLPSRUWDomRHDH[SRUWDomRGHEHQVHVHUYLoRV
pelas atividades de investimentos
2.915
(1.434)
GLUHWDPHQWHRXSRULQWHUPpGLRGHRXWUDVHPSUHVDVGR*UXSR$OJDUGR
Fluxo de caixa das atividades de
8EHUOkQGLD0*GHGH]HPEURGH
TXDOID]SDUWH$VDWLYLGDGHVGR*UXSR$OJDUFRPSUHHQGHPWHOHFR¿QDQFLDPHQWRV
3DJDPHQWRSULQFLSDOHPSUpVWLPRV
municações, agronegócios, entretenimento e serviços. A Holding do
¿QDQFLDPHQWRVGHErQWXUHVHOHDVLQJ
(10.343)
(1.330)
Diretoria Estatutária:
*UXSR$OJDUpD$OJDU6$(PSUHHQGLPHQWRVH3DUWLFLSDo}HV ³$OJDU
3DJDPHQWRFXVWRVHPSUpVWLPRV
6$´ $$OJDU7,&RQVXOWRULD6$pDFRQWURODGRUDGD&RPSDQKLD$
¿QDQFLDPHQWRVGHErQWXUHVHOHDVLQJ

(806)
 'LUHWRUD3UHVLGHQWH
±7DWLDQHGH6RX]D/HPHV3DQDWR
&RPSDQKLDpFRQWURODGDSHOD$OJDU7,&RQVXOWRULD6$ ³$OJDU7,´ 
3DJDPHQWRHUHFHELPHQWRVPXWXRSDVVLYR
(4.000)
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWR
XPDHPSUHVDGHFDSLWDOIHFKDGRFRPVHGHQDFLGDGHGH%HOR+RUL 'LUHWRUGH*HQWH
±-XOLR&pVDU(PPHUWGH2OLYHLUD
de capital – AFAC

]RQWH0LQDV*HUDLV
 'LUHWRUGH0DUNHWLQJH9HQGDV ±0DUFHOR5RGULJXH])HUUHLUD
3DJDPHQWRGHGLYLGHQGRVHMXURVVREUH
capital próprio


 'LUHWRU$GPLQLVWUDWLYR)LQDQFHLUR±&DUORV+HQULTXH9LODULQKR
2XWURVHQFDUJRV¿QDQFHLURVSDJRV
 %DVHV GH HODERUDomR H DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQ 'LUHWRUGH(VWUDWpJLDH

(136)
 ,2)HRXWURV
ceiras
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DOtTXLGRV
 'HVHQYROYLPHQWRGH1HJyFLRV ±0DUFR$XUHOLR%RUJHV0DWRV
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP DV
JHUDGRVSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(40.868)
(3.566)
 'LUHWRUGH*HVWmRGH$PELHQWH
$XPHQWR UHGXomR QRVDOGRGHFDL[D
SUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO ³%5*$$3´ LQFOXLQGRRV3URHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
(484)
11.270
 GH7HFQRORJLD
±&DUORV0DXULFLR)HUUHLUD
QXQFLDPHQWRV7pFQLFRVHPLWLGRVSHOR&3&
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D


no início do período
Contadora
Caixa e equivalentes de caixa
3 Práticas contábeis
18.772
19.256
QR¿QDOGRSHUtRGR
$VSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVSHOD6RFLHGDGHHVWmRHPFRQIRUPLGDGH
Caixa e equivalentes de caixa
18.772
19.256
6DQGUD0DULDGH/LPD
FRPDOHJLVODomRVRFLHWiULDHPYLJRUPDQWHQGRFRQVRQkQFLDFRPDV
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWH
&5&0*2
SULQFLSDLV GLUHWUL]HV GH PHQVXUDomR DYDOLDomR H UHJLVWUR GRV DWLYRV
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
63 cm -15 1345459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 01/2020
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº
22/2020, Tomada de preço 01/2020, que tem por objeto: A contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas de Engenharia Civil, Arquitetura e Engenharia Elétrica
e para formalização de projetos e convênios junto aos órgãos federais e
estaduais. Valor estimado mensal: R$ 7.716,67 (sete mil e setecentos e
dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Data máxima para protocolo
de documentos para CRC: 04 de maio de 2020.Protocolo dos Envelopes I e II: até as 09h00min do dia 07 de maio de 2020. Reunião inaugural: às 09h15min do dia 07 de maio de 2020. Publicidade: o Edital
encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível
no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes . Os atos processuais
serão publicados de forma resumida no informativo O Município de
Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as
normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos,
Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias
úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected] e [email protected].
br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes .
Daniela Ronquini Figueiredo – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -15 1345862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 22/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
31/2020, Pregão 22/2020, que tem por objeto: O registro de preços
de prestação de serviços de transporte de passageiros. Valor estimado:
R$586.698,60 (quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e
oito reais e sessenta centavos). Protocolo dos Envelopes I e II: até as
14h00min do dia 05 de maio de 2020. Reunião inaugural: às 14h15min
do dia 05 de maio de 2020. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis,

na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº
2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras
e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
6 cm -15 1345858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2020. PROCESSO Nº 250/2020.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo menor preço por empreitada global, para execução da obra pública de eficiência energética na iluminação pública municipal conforme Contrato de Financiamento BDMG/
BF nº 240.834/17. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20/05/2020,
às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225,
Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou através
do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix – Prefeito
Municipal.
3 cm -16 1346034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG
PROCESSO Nº. 262/2020. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020.
Aviso de licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal
o processo licitatório em epígrafe, tendo como o objeto a premiação das
melhores composições musicais, através do “3.º Canto Místico - Festival de MPB de Bueno Brandão”. A fase classificatória e final será realizada nos dias 17.07.2020, 18.07.2020 e 19.07.2020 na Praça Virgílio
de Melo Franco. O valor total da premiação a ser distribuída é de R$
11.200,00, mais ajuda de custo de R$ 150,00, por participante, na fase
classificatória. A inscrição deverá ser efetuada até o dia 10.06.2020.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 10 horas às 16 horas, na Rua: Afonso Pena, nº 225, centro,
Bueno Brandão, MG. Fone: (0xx35) 3463-1000 e no site www.buenobrandao.mg.gov.br. Silvio Antônio Félix - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1346294 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
- PROCESSO Nº 024/2020, REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 024/2020, com abertura para o
dia 04/05/2020às 12:00horas, Visando: Registro de preço para contratação de serviços de empresa para locação de caminhão com motorista,
atendendo as solicitações da Secretaria Municipal de Obras. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 tel.
(32) 3745-1049. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 16/04/2020. www.caiana.mg.gov.br
3 cm -16 1345951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 025/2020 – P.P Nº 015/2020.
A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o P.L nº 025/2020, P.P nº
015/2020 – R.P nº 012/2020, com abertura para o dia 04/05/2020 às
14:00 horas, Visando: Registro de preço para Registro de Preços, do
tipo maior percentual de desconto, para futura aquisição de material
médico-hospitalar e equipamentos contemplados no catálogo de preços da Revista SIMPRO. O edital completo encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade
de CAIANA - MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.caiana.
mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal.
16/04/2020.
3 cm -16 1346011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA–
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 023/2020 – P.P Nº 013/2020.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o P.L nº
023/2020, P.P nº 013/2020, com abertura para o dia 24/04/2020 às
14:00 horas, Visando: Registro de preço para aquisição de TNT para
fazer mascaras em combate ao COVID-19. . O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106,
centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site
www.caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 15/04/2020.
3 cm -15 1345599 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG.
- EXTRATO DE RESCISÃO - PRC Nº. 650/2016 – T. P. Nº. 003/2016
– OBJETO: Rescisão amigável do contrato 118/2016, que visa a execução de obra de construção de ponte mista, na Rua Osório Marques,
no Município de Cambuí – MG. CONTRATO Nº. 118/2016 – CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA. - Observados
os preceitos legais, nos termos da Lei Federal Nº. 8.666/93 fica RESCINDIDO o presente contrato. TALES TADEU TAVARES – Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1346016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG. –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2020 CONCORRÊNCIA Nº 002/2020.
Torna Público a instauração do Processo que tem por objeto selecionar
e contratar empresa especializada para realização de execução de recapeamento asfáltico em 6.766,00 m², sendo as ruas a serem beneficiadas:
1 – rua Emilio Inácio de Almeida, 2 – rua Itamaraty, 3 – travessa Emilio
Inácio de Almeida, 4 – rua João de Pádua Ducca, conforme Contrato
de Repasse nº 885175/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Campestre, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano,
agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução da
obra. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão pública: 20/05/2020 às 13h. Telefone de contato: (035)
3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila
Juliana Vilela Barra_Presidente da CPL.
4 cm -16 1346110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
CHAMADA PÚBLICA - EDITAL - Nº 01/2020 - AVISO:
O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, a abertura do procedimento licitatório, modalidade:
Chamada Pública – Edital nº 01/2020, Dispensa: 01/2020 – Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento do estabelecido
pela Lei nº 11.947/09, Resolução nº 026/2013 do Ministério da Educação e Resolução CD/FNDE/MEC Nº 4/2015, de 02 de abril de 2015,
Lei nº 10.831, de 23.12.2003 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nas
especificações, quantitativos, valores e demais informações constante
do Anexo I – Termo de Referência. Entrega de envelopes de documentação habilitadora e de projeto de venda (Proposta de Preços) e sessão
para o julgamento: Dia 14/05/2020, às 14:00 horas na sede da Prefeitura
Municipal à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270000 - Edital completo no site www.campinaverde.mg.gov.br no link
Licitações e Pregões ou e-mail: [email protected] ou
ainda, pessoalmente na sede do Município no endereço acima. Demais
informações: Pessoalmente no endereço acima. Telefone: (34) 34129101. João Paulo G. F. L. Freitas – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE - MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020 –
CONCORRÊNCIA Nº 001/2020
–Que tem por objeto a CONCESSÃO ONEROSA DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
– TAXI. A sessão para envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preços e julgamento ocorrerá na sala de Licitações
da Prefeitura de Cana Verde, no dia 21/05/2020, no horário das 09:30h.
Maiores informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser
obtidas junto à Comissão de Licitação, no fone (35) 3865-1202, ou pelo
e-mail [email protected], ou ainda no sitio da Prefeitura
no endereço, www.canaverde.mg.gov.br. Ronni Carlos Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA. Nº 015/2020,
PROCESSO Nº 027/2020 – CONTRATO Nº 042/2020.
O município de Caparaó/MG, torna público nos termos do art.61 Pu,
da Lei 8.666/93, o contrato nº 042/2020 – Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para a Limpeza das estradas vicinais do
Córrego Boa Vista, Capim Roxo e Gastorina e Ruas Moisés Moreira,
Gastorina Bento e Eduardo Xavier da Costa com base no art. 24 IV da
Lei nº 8.666/93, decreto municipal nº 1.223/2020, Portaria nº 378 do
Ministério do Desenvolvimento Regional, tendo-se em vista as fortes
chuvas que afetaram o Município de Caparaó – Contratado: GUSTAVO
MACHADO DE SOUZA, CNPJ nº: 07.453.667/0001-99. Tendo valor
global R$ 35.986,16 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais
e dezesseis centavos) – contrato nº 042/2020 assinado em 15 de abril
de 2020. Vigência: 03 (três) meses Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º
027/2020 – DISPENSA N.º 015/2020
O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26,
da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do PROCESSO N.º 027/2020 – Dispensa n.º 015/2020 – Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a Limpeza das estradas vicinais do Córrego Boa Vista, Capim
Roxo e Gastorina e Ruas Moisés Moreira, Gastorina Bento e Eduardo
Xavier da Costa com base no art. 24 IV da Lei nº 8.666/93, decreto
municipal nº 1.223/2020, Portaria nº 378 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Empresa Contratada: GUSTAVO MACHADO
DE SOUZA, CNPJ nº: 07.453.667/0001-99 no valor global de R$
35.986,16 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). A vigência do contrato é de 03 (três) meses - Cristiano
Xavier da Costa – PREFEITO Municipal. 15 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2020,
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 55/2020, do tipomaior oferta,objetivando a
Contratação de instituição financeira/banco para prestação de serviços
de pagamento bancário de toda a folha de pagamento da Prefeitura de
Capitólio-MG. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 07/05/2020,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. www.
capitolio.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 018/2020, para a escolha da proposta mais
vantajosa, para a aquisição de cestas básicas para o atendimento as
pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, por
decorrência da Pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus). O Edital
completo estará disponível a partir do dia 16/04/2020, no horário de
08:00 h às 17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Careaçu, situada à Rua Major Severiano de Faria, 178, informações Tel
(35) 3452-1103, na cidade de Careaçu/MG. A abertura das propostas
comerciais será no dia 05/05/2020, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004162125120231.