TJMG 17/04/2020 -Pág. 36 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
0(7)2506$
&13-
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais)
$WLYR
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Adiantamentos
Despesas antecipadas
4.062
735
12.311
6.754
17.632
17
41.511
1.851
1.517
8.907
392
18.369
18
31.054
112
12.041
12.153
145
132
277
Intangível
Imobilizado
61
2.152
14.366
203
3.045
3.525
7RWDOGRDWLYR
Não circulante
Realizável a longo prazo
Depósitos judiciais
Estoques
Impostos a recuperar
3DVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
Circulante
Fornecedores
Adiantamento de clientes
Empréstimos e Financiamentos
Obrigações Tributárias
Salários e encargos sociais
Dividendos a pagar
Não circulante
Exigível a longo prazo
Financiamentos
IR e CS diferidos
7RWDOGRSDVVLYR
3.059
8.260
52
5.533
369
4.715
21.988
2.550
5.193
1.012
256
549
9.560
1
560
561
53
750
803
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
Ajustes de avaliação patrimonial
13.953
5.800
12.488
1.087
13.953
5.800
2.934
1.529
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
5HFHLWD
Custo das vendas
(14.466)
(16.168)
5HVXOWDGREUXWR
Despesas com vendas
(1.910)
(2.123)
Despesas administrativas
(3.250)
(3.850)
Outras receitas (despesas), líquidas
10.871
(28)
Resultado operacional
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HVXOWDGRDQWHVGR,5H&6
Imposto de renda e contribuição social
(4.870)
250
3UHMXt]R/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Quantidades de ações em milhares
2.017
2.017
5HVXOWDGRSRUDomR
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Resultado antes do IR e da CS
13.827
(1.542)
Ajustes de
Depreciação e amortização
842
1.022
Doações não dedutíveis
6
144
Resultado na alienação de itens do imobilizado
18
(55)
14.693
(431)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
782
1.146
Estoques
(3.384)
(880)
Impostos a recuperar
(18.403)
(96)
Adiantamentos
737
28
Outros ativos e passivos
(175)
(440)
Fornecedores
509
(177)
Salários e obrigações sociais
(48)
(39)
Obrigações tributárias
5.276
(211)
Adiantamento de clientes
3.067
2.368
&DL[DOtTJHUDGRDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
3.054
1.268
)OX[RGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR
Recebimento pela venda de imobilizado
211
372
Aquisição de itens de imobilizado
(42)
(3)
&DL[DOtT DSOLFDGRQDV JHUDGRSHODV
atividades de investimento
169
369
)OX[RGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
&DSWDomRGH¿QDQFLDPHQWRV
$PRUWL]DomRGH¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos
(284)
&DL[DOtTDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHV
GH¿QDQFLDPHQWR
(1.012)
(1.646)
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGRGH
FDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Caixa e equiv. de caixa no início do exercício
1.851
1.860
&DL[DHHTXLYGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais)
Reservas de lucros
Reserva de
Reserva de Ajustes de
Capital capital - Ágio na Reserva
Reserva incentivos
avaliação
Lucros/
VRFLDO HPLVVmRGHDo}HV
OHJDO GHOXFURV
¿VFDLV SDWULPRQLDO 3UHMXt]RV 7RWDO
(PGHGH]HPEURGH
Prejuízo do exercício
(1.542) (1.542)
Redução de capital por cisão
(5.219)
(5.219)
Realização do ajuste de custo atribuído
569
(569)
Ajustes patrimoniais por cisão
(8.520)
(8.520)
Constituição de reservas
(1.542)
1.542
(PGHGH]HPEURGH
Lucro do exercício
13.827 13.827
Realização do ajuste de custo atribuído
442
(442)
Constituição de reservas
134
5.349
3.628
(9.112)
Dividendos propostos
(4.715) (4.715)
(PGHGH]HPEURGH
',5(725,$ $GHPDUGH&DUYDOKR%DUERVD)LOKR±'LUHWRU3UHVLGHQWH-RVp(XJrQLR'DPDVFHQR0HOR±'LUHWRU6XSHULQWHQGHQWH
/XFDV)HUUDUDGH&DUYDOKR%DUERVD±'LUHWRU&RPHUFLDO/XFLDQR$XJXVWR)LJXHLUHGRGH2OLYHLUD±'LUHWRU7pFQLFR
5(63216È9(/7e&1,&2 $QWLOKD/RUHQD0DUTXHV6RX]D&RHOKR±&RQWDGRUD&5&0*2
34 cm -15 1345893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 074/2020 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2020
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: execução de fechamento em
cerca de mourão de ponta virada, escada e plantio de grama em terreno
localizado no Distrito Industrial Demerval Chagas de Almeida. Abertura em09/06/2020, às 13h00min. Edital disponível em www.oliveira.
atende.net. Oliveira, 16/04/2020. Adair Sebastião de Sousa, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -16 1346147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº. 046/2020,
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 046/2020, Artigo 25,
caput, referente à contratação Consórcio Rota Real para fornecimento
de vale transporte para os servidores da Prefeitura de Ouro Preto, em
cumprimento ao decreto 5.653, de 05/03/2020, que implanta as tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros, tendo
como favorecido o Consórcio Rota Real – CNPJ 31.936.264/000185,no valor total de R$ 2.707.615,20. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Dispensa Emergencial de Licitação nº 035/2020, Artigo
24,Inciso IV, da Lei 8.666/93, que tem por objeto aquisição de equipamentos de rede para atender a demanda do prédio da Nova Upa e prédio do Centro de Exposições do Caminho da Fábrica - PMOP - tendo
como favorecida a empresa Multirede Distribuidora LTDA – CNPJ:
01.115.345/0001-53. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 047/2020, Artigo 25,Inciso III, da
Lei 8.666/93, contratação da Banda Sereno, para atender a demanda
de eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$
8.000,00 - tendo como favorecida a empresa Janet Helena de Lima
75225263615. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 048/2020, Artigo 25,Inciso III, da Lei
8.666/93, contratação de Letícia Garcia, para atender a demanda de
eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 3.500,00
- tendo como favorecida a empresa Wilton José da Costa 07410919680.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa nº. 039/2020, Artigo 24, Inciso IV, que tem por
Dispensa emergencial de aquisição de álcool gel 70º INPM em frascos de 420 g, para atendimento aos funcionários da Prefeitura de
Ouro Preto, visando atender a Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, com o valor total de R$ 45.600,00, tendo como favorecida a
empresa Real Distribuidora e Serviços de Limpeza Ltda. – ME-CNPJ
31.614.826/0001-74. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
015/2020 – Aquisição de papel A4 branco e reciclado. Recebimento
das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de
17/04/2020 às 08h00m até 04/05/2020 às 18h00m. Início da sessão de
disputa prevista para o dia 05/05/2020 às 09h00m. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br.
Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
10 cm -16 1346316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020.
aviso de licitação. O Município de Ouro Verde de Minas torna público
que realizará no dia 4/5/2020, às 8 horas, o Pregão (Presencial) nº
8/2020. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de construção. aviso de licitação. O Município de Ouro Verde
de Minas torna público que realizará no dia 5/5/2020, às 8 horas, o
Pregão (Presencial) nº 9/2020. Objeto: registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de mão de obra mecânica contínuos
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal,
com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veiculo,
original de fábrica. Editais e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax
(33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 13 horas ou através do
email: [email protected]. Ouro Verde de Minas,
16/4/2020. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
4 cm -16 1346070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO
Nº 038/2020 – PRC Nº 0140/20 – RP 021/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material médico
hospitalar. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais
serão recebidas até o dia 06/05/2020 às 09:00 horas, a abertura será no
dia 06/05/2020 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços
(fase competitiva) se dará no dia 06/05/2020 às 09:15 horas. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 16 de abril de 2020. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 1346044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020
- Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de equipamentos odontológicos para uso do setor de Saúde do município.. Recebimento das propostas: do dia 17/04/2020 ao dia 30/04/2020. Abertura
das propostas: dia 30/04/2020, no endereço web: www.bll.org.br. Editais completos e contratos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 16 de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 – COM BASE NA LEI N°
13.019/14. - José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o Art. 31, II da Lei
13.019/2014, foi declarada inexigível a licitação para a transferência de
recursos no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para a
entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização
da Sociedade Civil – OSC a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu por motivo de inviabilidade de competição entre
as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do
objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por
uma entidade específica. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 16 de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE
DISPENSA Nº 001/2020 – COM BASE NA LEI N° 13.019/14. José
Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público que, de conformidade com o Art. 30, VI da Lei 13.019/2014,
foi declarada dispensada a licitação para a transferência de recursos no
valor de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais) para a
entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização
da Sociedade Civil – OSC, à ABASE – Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional por motivos da atividade voltada e vinculada
a serviços de educação e assistência social, no que refere a parceria
com repasse de recurso para a execução do PROJETO JUVENATO,
na modalidade de contra turno escolar, emancipando-os para o exercício da cidadania no contexto social a que estão inseridos. TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 002/2020. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 16 de
abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 – COM BASE NA LEI N°
13.019/14. - José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o Art. 31, II da Lei
13.019/2014, foi declarada inexigível a licitação para a transferência
de recursos no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para a
entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização
da Sociedade Civil – OSC a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu por motivo de inviabilidade de competição entre
as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do
objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por
uma entidade específica. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2020.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 16 de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 – COM BASE NA LEI N° 13.019/14. José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público que, de conformidade com o Art. 31, II da Lei 13.019/2014,
foi declarada inexigível a licitação para a transferência de recursos no
valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a entidade
privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização da Sociedade Civil – OSC o Lar São Vicente de Paulo por motivo de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão
da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2020. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 16 de Abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 – COM BASE NA LEI N°
13.019/14. - José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o Art. 31, II da Lei
13.019/2014, foi declarada inexigível a licitação para a transferência
de recursos no valor de R$ 170.000,00 (cento e sessenta mil reais) para
a entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização da Sociedade Civil – OSC a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DAUD GANTUS NASSER por motivo de inviabilidade de
competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser
atingidas por uma entidade específica. TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 005/2020. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 16 de Abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE
DISPENSA Nº 002/2020 – COM BASE NA LEI N° 13.019/14. José
Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público que, de conformidade com o Art. 30, VI da Lei 13.019/2014,
foi declarada dispensada para a transferência de recursos no valor de R$
503.850,38 (quinhentos e três mil e oitocentos e cinquenta reais e trinta
e oito centavos) para a entidade privada sem fins lucrativos, caracterizadas como Organização da Sociedade Civil – OSC, à Associação das
Damas de Caridade por motivos da atividade voltada e vinculada a serviços de educação e assistência social. TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 006/2020. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 16 de Abril de 2020.
20 cm -16 1346056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – DISPENSA Nº 010/2020.
Objeto: Aquisição de 04 pontos de ônibus em estrutura de eucalipto
tratado. Homologação: 16/04/2020. Empresa contratada: Contrato nº
167/2020: Microempreendedor individual Ronaldo Augusto Proque,
CNPJ 38.686.614/0001-41. Valor: R$ 17.500,00. Inicio da vigência
16/04/2020 até 31/08/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1346111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
023/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2015
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015 firmado
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE E PLANEJAR
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ 26.125.096/0001-08
do. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria
e Assessoria Contábil para Administração Pública, nas áreas de finanças
públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública,
tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, gestão de compras
e almoxarifado, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos vinculados ao contrato 23/2015. Valor: R$
7.768,49 (Sete mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove
reais), perfazendo um total de R$ 62.147,20 durante um período de 08
meses. Fundamentação: 57, inciso II, parágrafo 4 º da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 15 de abril de 2020 até 31 de dezembro de 2020
4 cm -16 1346164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 758/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020
Que dispõe: “Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de
Pavão, devido a pandemia do COVID-19 – Coronavírus”. A íntegra do
Decreto está disponível no Prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 15 de Abril de
2020. Luciano Balarini Gonçalves, Prefeito Municipal.
2 cm -15 1345697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 15/2020 PL 34/2020
- Objeto: Contratação Empresa Serv. Eletrificação c/ Materiais, M.
Obra, Projetos e outros. Data Abertura: 04/05/2020, às 09:00h. Local:
Sede da Prefeitura. Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitação@
pecanha.mg.gov.br. Tel.: (33) 3411-2572 – Presidente da CPL: Vanderlei Rodrigues de Oliveira
2 cm -16 1345910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
P.L. Nº 040/2020 NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.
Nº 001/2020 ÀS 09:00H DO DIA 20/05/2020.
Objeto: Venda de imóvel rural localizado NA FAZENDA SANTA
CLARA . O edital pode ser obtido através do www.pedradourada.
mg.gov.br . Pedra Dourada 16 de abril de 2020.
Luan Rabelo Batista . Presidente da comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -16 1346250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020
PROCESSO Nº 037/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Ativa Médico Cirúrgica Eireli
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 4º, caput da Lei
13.979/2020, com redação dada pela MP nº 926/2020, e aplicação
subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Município de Pedro
Leopoldo, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para
Aquisição de insumos (máscaras cirúrgicas descartáveis, luvas de procedimento 100% látex, aventais manga longa e toucas descartáveis)
para prevenção do contágio diante da pandemia mundial Covid-19 no
município de Pedro Leopoldo, conforme solicitação das Secretarias
Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Segurança Pública.
Valor total estimado do Contrato R$ 760.096,20 (Setecentos e Sessenta
Mil e Noventa e Seis Reais e Vinte Centavos) a serem pagos em até
28 (Vinte e Oito) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal devidamente atestada pela Secretaria solicitante. Vigência do Contrato: 03
(Três) meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogada por
períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento
dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, conforme art
4º H da Lei 13.979/2020 com redação dada pela MP nº 926/2020. Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias dos Reis Costa em 14 de abril de
2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
6 cm -16 1346278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
PROCESSO Nº 038/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Multilaser Industrial S/A
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 4º, caput da Lei
13.979/2020, com redação dada pela MP nº 926/2020, e aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Aquisição de insumos (máscaras N95) para prevenção do contágio diante
da pandemia mundial Covid-19 no município de Pedro Leopoldo, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Saúde e Segurança
Pública. Valor total estimado do Contrato R$ 102.660,00 (Cento e Dois
Mil e Seiscentos e Sessenta Reais) a serem pagos em até 28 (Vinte e
Oito) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal devidamente atestada pela Secretaria solicitante. Vigência do Contrato: 03 (Três) meses
a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogada por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos
da situação de emergência de saúde pública, conforme art 4º H da Lei
13.979/2020 com redação dada pela MP nº 926/2020. Ratificado pelo
Prefeito Cristiano Elias dos Reis Costa em 14 de abril de 2020. Michelle
Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -16 1346280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº017/2020, PREGÃO Nº 09/2020.
OBJETO: aquisição de instrumentos musicais, em atendimento ao Convênio 1271001569/2019 firmado com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Vigência do contrato até 06/04/2021. Valor Global:
R$20.010,00. Empresa: ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS
EIRELI-EPP. Rogerio Mendes da Costa- Prefeito Municipal-Piedade
dos Gerais, 15/04/2020.
2 cm -16 1346035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
077/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº009/2020.
Objeto: de Vale Transporte e Vale Estudante. Contratada: SÃO JORGE
AUTO ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 23.805.088.0001-14, no valor Global
R$ 2.608.998,90 (Dois millhões, seiscentos e oito mil, novecentos e
noventa e oito reais e noventa centavos). Ponte Nova, 16 de abril de
2020. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -16 1346063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
TERMO DE COLABORAÇÃO NO 002/2020.
Fica revogado, integralmente, para todos os fins legais, nos termos
do Decreto Municipal nº 11.567/2020, o Termo de Colaboração no
002/2020, publicado o diário oficial do Estado de Minas Gerais e o sítio
eletrônico da Prefeitura Municipal na data de 13/04/2020, decorrente
do procedimento administrativo 002/2020, celebrado entre o Município
de Ponte Nova e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO MENINO JESUS. A íntegra do decreto estará disponível para
qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço
eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 16 de
abril de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1346129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2020, PREGÃO 014/2020.
Objeto: reajuste por redução dos valores da base de cálculo utilizado
para apuração do valor contratado, no percentual de aproximadamente
18,6% (dezoito vírgula seis por cento). Contratada: JUSTINO DAVINO
PERES ME, CNPJ: 05.588.878/0001-03. Novo Valor Unitário do item
03: R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
2 cm -15 1345886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 090/2020 PREGÃO
Nº 059/2020; PRC Nº 031/2020 PREGÃO Nº 020/2020
E PRC Nº 099/2020 PREGÃO Nº 066/2020
- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº090/2020 – Pregão Nº059/2020 – Data: 05/05/2020
às 09h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição de
Nutrições Enterais. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº031/2020 – Pregão Nº020/2020 – Data: 06/05/2020 às
09h00min. Registro de preços para Futura e eventual Aquisição Material Elétrico. Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
PROCESSO Nº099/2020 – Pregão Nº066/2020 – Data: 07/05/2020
às 14h30min. Reforma das piscinas do Centro Municipal de Esportes.
Sandra Helena de Carvalho Lana. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020
Objeto: “ Aquisição de aparelhos de raio-x fixo, raio–x móvel, ultrassom e monitores cardíacos, para atender as necessidades da unidade de
pronto atendimento (UPA) 24h”. Fica revogado o pregão 11/2020, tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William
Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 13 de fevereiro de
2020.
2 cm -16 1346263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020
Objeto: “Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Drenagem e Pavimentação da Avenida Noroeste no Município de Pouso
Alegre/MG”. A sessão pública para abertura do ENVELOPE Nº 02 –
Proposta Comercial será no dia 23 (vinte e três) de Abril de 2020 às
14h00min. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected].
Vanessa Moraes Skielka Silva
Presidente da CPL
3 cm -15 1345851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO
Nº 05/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2020
Objeto: “credenciamento de laboratórios para realização de exames
laboratoriais, a fim de atender os usuários do Sistema Único de SaúdeSUS do Município de Pouso Alegre/MG”. Os interessados deverão
apresentar a documentação para credenciamento na data de inicio em
22/04/2020, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado,
isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão nos
horários das 8 às 17 horas, na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais, com sede na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá
ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo
e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de
Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com.
4 cm -16 1346246 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004162125120236.