TJMG 28/04/2020 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MACHADO
MALACACHETA
MANHUACU
MANHUMIRIM
MANTENA
MARIANA
MATIAS BARBOSA
MATOZINHOS
MONTE AZUL
MONTE CARMELO
MONTE SANTO DE MINAS
MURIAE
NANUQUE
NEPOMUCENO
NOVA ERA
NOVA LIMA
NOVA SERRANA
NOVO CRUZEIRO
OLIVEIRA
OURO FINO
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARACATU
PASSOS
PECANHA
PEDRO LEOPOLDO
PERDIZES
PITANGUI
PIUMHI
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
PORTEIRINHA
PRATA
PRESIDENTE OLEGARIO
RESENDE COSTA
RESPLENDOR
RIO PARDO DE MINAS
RIO POMBA
SABARA
SACRAMENTO
SALINAS
SANTA RITA DO SAPUCAI
SANTA VITORIA
SANTOS DUMONT
SAO DOMINGOS DO PRATA
SAO FRANCISCO
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO EVANGELISTA
SAO JOAQUIM DE BICAS
SAO JOAQUIM DE BICAS
SAO LOURENCO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SERRO
SETE LAGOAS
TAIOBEIRAS
TARUMIRIM
TIMOTEO
TRES MARIAS
TRES PONTAS
TUPACIGUARA
TURMALINA
UBA
UBERABA
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
VARZEA DA PALMA
VESPASIANO
VESPASIANO
VICOSA
VISCONDE DO RIO BRANCO
TOTAL
PRESIDIO DE MACHADO
PRESIDIO DE MALACACHETA
PRESIDIO DE MANHUACU
PRESIDIO DE MANHUMIRIM
PRESIDIO DE MANTENA
PRESIDIO DE MARIANA
PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA
PRESIDIO DE MATOZINHOS
PRESIDIO DE MONTE AZUL
PRESIDIO DE MONTE CARMELO
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS
PRESIDIO DE MURIAE
PRESIDIO DE NANUQUE
PRESIDIO DE NEPOMUCENO
PRESIDIO DE NOVA ERA
PRESIDIO DE NOVA LIMA
PRESIDIO DE NOVA SERRANA
PRESIDIO DE NOVO CRUZEIRO
PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES
PRESIDIO DE OURO FINO
PRESIDIO DE OURO PRETO
COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO
PRESIDIO DE PARACATU
PRESIDIO DE PASSOS
PRESIDIO DE PECANHA
PRESIDIO DE PEDRO LEOPOLDO
PRESIDIO DE PERDIZES
PRESIDIO DE PITANGUI
PRESIDIO DE PIUMHI
PRESIDIO DE POCOS DE CALDAS
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
PRESIDIO DE PORTEIRINHA
PRESIDIO DE PRATA
PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDIO DE RESENDE COSTA
PRESIDIO DE RESPLENDOR
PRESIDIO DE RIO PARDO DE MINAS
PRESIDIO DE RIO POMBA
PRESIDIO DE SABARA
PRESIDIO DE SACRAMENTO
PRESIDIO DE SALINAS
PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI
PRESIDIO DE SANTA VITORIA
PRESIDIO DE SANTOS DUMONT
PRESIDIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA
PRESIDIO DE SAO FRANCISCO
PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE
PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA
PENITENCIARIA PROF. JASON SOARES ALBERGARIA
PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II
PRESIDIO DE SAO LOURENCO
PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
PRESIDIO DE SERRO
PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA
PRESIDIO DE TAIOBEIRAS
PRESIDIO DE TARUMIRIM
PRESIDIO DE TIMOTEO
PRESIDIO DE TRES MARIAS
PRESIDIO DE TRES PONTAS
PRESIDIO DE TUPACIGUARA
PRESIDIO DE TURMALINA
PRESIDIO DE UBA
PENITENCIARIA PROF. ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA
PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA
PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDIO DE UNAI
PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA
CENTRO DE REFERENC GESTANTES PRIVADA DE LIBERDADE
PRESIDIO DE VESPASIANO
PRESIDIO DE VICOSA
PRESIDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 25
Avenida Athaide Pereira de Souza, 150; Machado; Machado, MG
Rua Doutor Zamenhoff, 37; Centro; Malacacheta, MG
Avenida Melo Viana, 222; Bom Pastor; Manhuaçu, MG
Rua Teófilo Toste, 145; Centro; Manhumirim, MG
Rua dos Operários, 249; Santo Antônio; Mantena, MG
Rua 16 de Julho, 1; Centro; Mariana, MG
Rua Oscar Vidal, 348; Centro; Matias Barbosa, MG
Avenida Bento Gonçalves, 249; Centro; Matozinhos, MG
Praça 12 de Outubro, s/n; Centro; Monte Azul, MG
Avenida da Saudade, 380; Vila Nova; Monte Carmelo, MG
Avenida Doutor Aristides Cunha, 15; Monte Santo de Minas, MG
Rua José de Freitas Lima, 2; Safira; Muriaé, MG
Rua Uberaba, s/n; Vila Militar; Nanuque, MG
Rua Professor João Abreu Salgado, 32; Centro; Nepomuceno, MG
Rua Gaspar de Moraes, 275; Centro; Nova Era, MG
Praça Coronel Aristides, 100; Centro; Nova Lima, MG
Rua José Pedro da Silva, 255; Francisco Lucas; Nova Serrana, MG
Rua Jacinto Carvalho, 141; Centro; Novo Cruzeiro, MG
Rodovia MG 369 Km 01; Martins; Oliveira, MG
Rua Marechal Deodoro, 700; Jardim das Palmeiras; Ouro Fino, MG
Rua da Saudade, s/n, Jacuba; Ouro Preto, MG
Estrada dos Costas, km 2; s/bairro; Pará de Minas, MG
Rua da Contagem, s/n; Paracatuzinho; Paracatu, MG
Rua Turquesa, 1792; Jardim Aclimação; Passos, MG
Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n; Bomba; Peçanha, MG
Rua Doutor Rocha, 1545; Centro; Pedro Leopoldo, MG
Rua João Luciano Barbosa, 15; Centro; Perdizes, MG
Praça João Maria de Lacerda, 105; Lavrado; Pitangui, MG
Rua da Liberdade, 140; Colina; Piumhi, MG
Rua da Saudade, 169; Campo da Mogiana; Poços de Caldas, MG
Avenida Antonio Constantino Trivelato,3000; Cidade Nova; Ponte Nova, MG
Avenida Governador Valadares, 448; Centro; Porteirinha, MG
Rua Presidente Antônio Carlos, 1239; Cruzeiro do Sul; Prata, MG
Rua Alfredo Batista, 207; Aleixo Araújo; Presidente Olegário, MG
Rua das Quaresmeiras, s/n; Nova Brasília; Resende Costa, MG
Rua Doutor Manoel Mauro Ladeira Vila, 133; Centro; Resplendor, MG
Rua Tiradentes, 89; Centro; Rio Pardo de Minas, MG
Rua Messias Pereira Bahia, 631; São José; Rio Pomba, MG
Avenida Expedicionário Romeu Gerônimo Dantes, s/n; Caieiras; Sabará, MG
Avenida Aníbal Ferreira, 444; Boa Vista; Sacramento, MG
Rua José Americano Mendes, 234; Vila Aparecida; Salinas, MG
Rua das Rosas, s/n; Recanto Margaridas; Santa Rita do Sapucaí, MG
Avenida Genésio Franco de Morais, 1161; Centro; Santa Vitória, MG
Avenida 15 de Fevereiro, 1471; São Sebastião; Santos Dumont, MG
Rua Francisco Joaquim Gomes Lima, 669; Cutucum; São Domingos do Prata, MG
Avenida Brasília de Minas, s/n; Bandeirantes; São Francisco, MG
Rua João Ferreira, 96; Centro; São João da Ponte, MG
Rua Dom Pedro II, s/n; Centro; São João Evangelista, MG
Avenida C, 555; Primavera; São Joaquim de Bicas, MG
Avenida C, 555; Primavera; São Joaquim de Bicas, MG
Rua Ipiranga, 170; Nossa Senhora de Fátima; São Lourenço, MG
Rua Sargento Lima, 250; São Judas Tadeu; São Sebastião do Paraíso, MG
Rua Padre Joviano, s/n; Centro; Serro, MG
Rua Promotor José Costa, s/n; Santa Felicidade; Sete Lagoas, MG
Rua Bom Jardim, 47; Centro; Taiobeiras, MG
Avenida São José, 521; Centro; Tarumirim, MG
Rua Narciso, 25; Primavera; Timóteo, MG
Rua Curvelo, 77; Centro; Três Marias, MG
Avenida Caio de Brito, 245; Centro; Três Pontas, MG
Rua José Ferreira Marques, 137; Paineiras; Tupaciguara, MG
Rua Bem-Te-Vi, 148; Nova Turmalina; Turmalina, MG
Rua Antenor Machado, 330; Copacabana; Ubá, MG
Rua Dr. Délcio Moreira, 400; Zona Rural; Uberaba, MG
Rodovia Municipal Daura Ferreira Cherulli, s/n; Zona Rural; Uberlândia, MG
Fazenda Macaúbas, s/n; s/bairro; Unaí, MG
Rua Buritis, s/n; s/bairro; Unaí, MG
Rua Salvador Roberto, 1400; Centro; Várzea da Palma, MG
Rua Capelinha, 100; Anjicos; Vespasiano, MG
Rua São Paulo, s/n; Fazenda Nova Granja; Vespasiano, MG
Rua José Rigueira Filho, 105; Bom Jesus; Viçosa, MG
Avenida São João Batista, 133; Centro; Visconde do Rio Branco, MG
2
2
2
1
2
2
2
1
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2
1
1
2
2
2
2
2
243
6. QUADRO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
MUNICÍPIO
UNIDADE
ENDEREÇO
BELO HORIZONTE
CEIPDB
Avenida dos Andradas, 4015, Horto, BH/MG
BELO HORIZONTE
CEIPSB
Rua Conselheiro Rocha, 3792, Horto, BH/MG
BELO HORIZONTE
CSEA
Rua Conselheiro Rocha, 3792, Horto, BH/MG
BELO HORIZONTE
CSEHO
Rua João Alfredo, 3792, Santa Tereza, BH/MG
BELO HORIZONTE
CSEL
Rua Viva de Carvalho, 64, Lindéia, BH/MG
BELO HORIZONTE
CSESC
Rua Macaúbas, S/N, Capitão Eduardo, BH/MG
BELO HORIZONTE
CSESH
Avenida Senador Levindo Coelho, 940, Distrito Industrial do Vale do Jatobá, BH/MG
BELO HORIZONTE
CSESJ
Rua Santo Agostinho, 1361, Horto, BH/MG
BELO HORIZONTE
CSEST
Rua Conselheiro Rocha, 3800, Horto, BH/MG
DIVINÓPOLIS
CSEDV
Avenida Conde Kelidônia, 111, Jardim Floramar, Divinópolis/MG
IPATINGA
CSEIP
Avenida João Valentim Pascoal, 1031, Centro, Ipatinga/MG
MONTES CLAROS
CSEMC
Rua Agente Denniel Silva Marinho, 199, Industrial, Montes Claros/MG.
PIRAPORA
CSEPI
Rua N, 365, Jardim Primavera, Pirapora/MG
RIBEIRÃO DAS NEVES
CSE RN
Rua Milton Assunção, 240, Eliane, Justinópolis, Ribeirão das Neves/MG
SETE LAGOAS
CEIP SL
Rua Matozinhos, 456, Santa Luzia, Sete Lagoas/MG
SETE LAGOAS
CSE SL
Estrada de jequitibá, KM 12 - Distrito de Wenceslau Brás, Sete Lagoas
UBERLÂNDIA
CSEUB
Rua Pureza, 101, São Francisco, Uberlândia/MG
TOTAL
QUANTITATIVO DE VAGAS
2
1
1
2
1
2
2
1
2
2
1
1
1
2
1
2
3
27
7. VENCIMENTO BÁSICO POR CARGO*
Conforme Lei nº 21.715/2015 e Lei nº 15.301/2004.
*Excluídas vantagens inerentes ao local de atuação. Conforme Lei Estadual n° 11.717/94, o Adicional Local de Trabalho – ALT para MADS é de 95%, 75% ou 60% do Vencimento Básico, a depender do porte da unidade. Para ANEDS e ASEDS é de 47,5%, 37,5% ou 30% do Vencimento Básico, a
depender do porte da unidade.
A) MADS I – MÉDICO DE DEFESA SOCIAL - 24 horas / semanais – R$3.770,15 (Três mil, setecentos e setenta reais e quinze centavos).
B) ANEDS I – ENFERMEIRO – 40 Horas / semanais – R$3.380,84 (Três mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).
C) TÉCNICO DE ENFERMAGEM – ASEDS I – 40 Horas / semanais – R$1.548,76 (Um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos)
8. ATRIBUIÇÕES POR CARREIRA
Conforme Lei nº 15.301/2004.
CARREIRA
ATRIBUIÇÕES
Exercer atividades de natureza sistêmica, planejada e estratégica, envolvendo a aplicação de conhecimentos, técnicas e métodos especializados nas áreas terapêuticas e socioeducativas, de saúde, de execução penal, de infra-estrutura, de recursos
humanos, jurídica, de controle interno e externo, contribuindo para a eficiência e a eficácia dos serviços prestados, requerendo bastante iniciativa e criatividade para adequação de processos e programas de trabalho, cujas decisões repercutem
substancialmente no desenvolvimento das ações da política de atendimento e na vida institucional dos próprios usuários, frente à perspectiva da reinserção social.
Exercer atividades de natureza técnico-organizacional relativas ao aporte metodológico para a continuidade, desenvolvimento, execução, controle, fiscalização e implementação das ações governamentais, observando a caracterização, compleAssistente Executivo de Defesa Social
xidade e responsabilidade exigidas para o desempenho da função.
Participar de todos os atos pertinentes ao exercício da medicina, aplicando métodos aceitos e reconhecidos cientificamente e desempenhando tarefas que exijam aplicação de conhecimentos especializados de medicina, no âmbito das unidades
Médico da Área de Defesa Social
prisionais da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
(Item acrescentado pelo anexo XI da Lei nº 20.591, de 28/12/2012.)
(Vide art. 34 da Lei nº 20.591, de 28/12/2012.)
(Item com redação dada pelo Anexo III da Lei nº 22.257, de 27/7/2016.)
(Vide art. 157 da Lei nº 22.257, de 27/7/2016.)
Analista Executivo de Defesa Social
ANEXO III
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS E CRITÉRIOS DE DESEMPATE
CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 01/2020
CRITÉRIOS DE DESEMPATE
No caso de empate serão observados os seguintes critérios, de acordo com a ordem em que se apresentam:
1. Maior pontuação obtida na Experiência Profissional, conforme estabelecido no Anexo III.
2. Maior pontuação obtida por participação em treinamentos, cursos de capacitação, aperfeiçoamento e especialização, conforme estabelecido no Anexo III.
3. Comprovação de exercício das funções de mesário e fiscal nas eleições
4.Quantidade de dependentes legais menores de idade no momento da inscrição
1. PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO – MADS I/A
QUADRO I
PONTUAÇÃO POR TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO
Residência ou Especialização em Clínica Médica
Participação em cursos, congressos nas Abordagens: Saúde da Família; Atenção Básica; Doenças Infectocontagiosas; Doenças Respiratórias (cada item 2,5 – máximo 10,0)
Participação em cursos, congressos em geral (cada item 2,5 – máximo 10,0) com carga horária de até 20 horas
PONTUAÇÃO MÁXIMA
PONTUAÇÃO
20,0
10,0
10,0
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004272323520125.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
40