TJMG 29/04/2020 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
Leia-se:
DARCY GERALDO ABREU
ISABEL LUISA DE MATOS DRUMOND
LINDALVA ALVES PEREIRA GUIMARAES
PAULO VICENTE PEREIRA DA SILVA
SCHEILA POMPEIA DE ALMEIDA CORDEIRO
SONALY FABRICIA RIBEIRO TEIXEIRA
VILMA AUXILIADORA DE MOURA OLIVEIRA
SRE
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
ITUIUTABA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
PATROCINIO
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
NOME
CARLOS JOSE GERMANO
ELENICE GERALDA DE CARVALHO
PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO
ROSA ANGELA MOREIRA
SONIA MARIA FERREIRA JOSE
VANICE IMACULADA DA SILVA PEREIRA
SANDRO SANTANA DA SILVA
FRANCISCO AUGUSTO DE FREITAS FILHO
WILSON ROBERTO GUIMARAES
ADRIANA VILELA DA COSTA
HILBERT ANTONIO LEMOS
AUGUSTA MATOS TEIXEIRA
ILMA RIBEIRO LINHARES
NILDA JORGE MOREIRA
EUSLANE MARIA ALVES RUAS
VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MARQUES
GISLEINE BRANGIONI BAYAO
RENATA DE ASSIS MATSUSE
ANA MARIA DE OLIVEIRA VENTURA
ANGELA MARIA VICENTE
LILIAN SILVA PADUA
LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES
MARTA REGINA MARTINS
ROMILDA DE MEDEIROS DOS SANTOS CASTILHO
CLAUDIA MARIA DA SILVA
DARCY GERALDO ABREU
ISABEL LUISA DE MATOS DRUMOND
LINDALVA ALVES PEREIRA GUIMARAES
PAULO VICENTE PEREIRA DA SILVA
SCHEILA POMPEIA DE ALMEIDA CORDEIRO
SONALY FABRICIA RIBEIRO TEIXEIRA
VILMA AUXILIADORA DE MOURA OLIVEIRA
Minas Gerais - Caderno 1
2979599
9769431
9727249
3616075
9412818
8098592
5596143
3
1
1
3
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
I
II
II
I
II
I
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3808540
4461158
5469283
3538337
3767340
9703604
6633192
10045318
6151096
5998299
9617309
10147072
10445484
8932931
5938980
3673829
5518683
10538585
8185704
3691508
8736357
3691623
8433955
8300543
3238912
2979599
9769431
9727249
3616075
9412818
8098592
5596143
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
2
2
1
2
2
1
1
1
1
1
2
3
1
1
3
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
D
I
E
F
L
H
L
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
O
III
I
II
I
II
L
III
H
III
I
III
F
I
G
III
F
II
G
I
F
III
G
III
E
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M
II
L
IV
E
III
N
II
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G
II
J
V
H
III
L
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O
I
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M
III
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III
O
I
I
II
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I
II
I
E
J
F
G
M
I
M
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
P
III
J
II
J
II
M
III
I
III
J
III
G
I
H
III
G
II
H
I
G
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III
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M
IV
F
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O
II
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III
O
IV
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II
L
V
I
III
M
III
O
III
P
I
H
II
H
III
F
G
III
III
N
III
I
III
P
23/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
11/01/2016
03/01/2016
03/01/2016
04/01/2016
03/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
23/01/2016
01/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
REVISÃO SUBSIDIO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO SUBSIDIO
INCORREÇÃO NO NIVEL
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1349424 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 515/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 2067/2016, publicado no “MG” de 05/10/2016 a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
POCOS
DE ANDREA ARABE DO 953915-6
1
PEB
II
E
II
F
01/01/2016
CALDAS
PRADO
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
POCOS
DE ANDREA ARABE DO 953915-6
1
PEB
III
E
III
F
01/01/2016
CALDAS
PRADO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1349420 - 1
PORTARIA SEE Nº482 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 01/2020, decorrente de irregularidades na execução do Contrato nº 415674, celebradoentre esta
Secretaria e a Empresa MSTECH Educação e Tecnologia Ltda.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do §1º
do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo artigo
2º da Instrução Normativa nº 003, de 08/03/2013, do Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 47 da Lei
Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e, ainda, considerando
os apontamentos doRelatóriodas Medidas Administrativas, emitidopela
Comissão Designada, e o Relatório da Unidade Setorial de Controle
Interno - Relatório de Auditoria Nº 1260.0868.18,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 01/2020 para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 17.972.126,40(dezessete milhões novecentos e
setenta e dois mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos), em
face da “prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico,
de que resulte dano ao erário”, em decorrência das irregularidades na
execução do Contrato de Prestação de Serviços Nº 415674, destinado
àcontratação de direito de uso, não exclusivo, de licenças de software
e serviços especializados de desenvolvimento e customização, celebradoentre esta Secretaria e a Empresa MSTECH Educação e Tecnologia
Ltda.Art. 2º- A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial, designada por meio da Resolução SEE nº 3.684, de 29 de
janeiro de 2018.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 28 de abril de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1349372 - 1
PORTARIA N.º 510/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 182, de 15 de abril de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio
Prisma, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Presidente Vargas, 1051, Centro, em Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 511/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2010, as atividades do Ensino
Fundamental (anos finais), autorizado pela Resolução SEE nº 8408, de 23 de janeiro de 1998, ministrado pela Escola Municipal Professor Waldemar
Mendes de Castro, de Ensino Fundamental, situada na R. Aparício Gomes, 100, Centro, em Bertópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 512/2020
Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 222, de 17 de abril de 2020, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Totônio Machado – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça São José, 80,
Centro, em Tocantins, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 513/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, fica divulgada a mudança de denominação do bairro onde situa o
Colégio Conviver, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Antilhas, 28, B. Vila Corrêa, em Uberlândia para R. Antilhas, 28, B. Tibery, no
mesmo município.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
28 1349511 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 108/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL
GRAU
ADM
E. E. PROF. ONE- 1.321.521-5 JUCIANE FRANCISCA
JANUARIA JANUARIA
ATB
II
D
1
SIMO BASTOS
DOS SANTOS
28 1349397 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
PORTARIA N.º 504/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Cachoeira de Pajeú:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Bertulino Cruz
Fazenda Ventania
Portaria SEE nº 15, de 04/09/1981
31/12/1999
E.M. Ciríaco Xavier
Fazenda Capão Queimado
Portaria SEE nº 15, de 04/09/1981
31/12/1999
E.M. Delly Guimarães
Povoado de Águas Altas
Decreto Municipal nº 162, de 23/10/1976
31/12/2016
E.M. Guilherme Nogueira Fazenda São Pedro
Decreto Municipal nº 162, de 23/10/1976
31/12/2000
E.M. Sad Reis
Fazenda Tartaruga
Portaria SEE nº 15, de 04/09/1981
31/12/2008
E.M. São Francisco
Fazenda Porteira Nova
Portaria SEE nº 15, de 04/09/1981
31/12/1999
E.M. São Pedro
Fazenda São Pedro
Portaria SEE nº 15,de 04/09/1981
31/12/1999
E.M. Alexandre Pereira
Fazenda Lorena
Lei nº 713, de 10/11/2003
31/12/2008
E.M. Getúlio Vargas
Fazenda Terreiro Limpo
Lei nº 713, de 10/11/2003
31/12/2009
E.M. São Manoel
Fazenda Barbado
Portaria SEE nº 15, de 04/09/1981
31/12/2017
E.M. Oderval Pires Haine
Fazenda Mumbuca
Lei nº 713, de 10/11/2003
31/12/2015
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 505/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir do início do ano letivo de 2020, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Padre Justino Obers,
de Ensino Fundamental (anos finais), situada na Praça Tiradentes, 96, Centro, em Aguanil, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Padre Justino Obers, de Ensino Fundamental.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 506/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 173, de 09 de abril de 2020, fica reconhecido, pelo período de 06 de dezembro de 2018 a 05 de dezembro de 2023,
o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, de Ensino Fundamental, situado na R. Isabelinha, 35, B. Lamartine, em
Congonhas.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 507/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 13 de maio de 2019, a mudança da Escola Municipal Leonor Cândida de Faria, de Ensino Fundamental, da Praça Nossa
Senhora Aparecida, 71, Povoado de Gamas, em Nova Serrana para a R. Dois, 100, B. José Batista Filho, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 508/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação da Escola Infantil Primeira Infância, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Cornélio Pena, 72,
B. Tupi, em Belo Horizonte para Colégio Tesla, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 509/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de agosto de 2014, as atividades do curso
Técnico em Edificações, autorizado pela Portaria SEE nº 19, de 08 de janeiro de 2009, ministrado pelo Colégio Presbiteriano de Piumhi, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ramiro Júlio Ferreira, 202, Centro, em Piumhi.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Passos
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 15/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de
2018, e art. 5º, inciso II da Deliberação COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 n° 2, de 16 de março de 2020, ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 288.523-4, Débora Leite Marchi Vieira, PEB3M
adm 02, por 15 dias referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 4/5/2020.
28 1349719 - 1
SRE de Diamantina
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03 (inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. de Padre João
Afonso, Masp 843465-6, Dirce Pastor de Oliveira Barbosa, PEBIH
Adm. 01, a partir de 17/04/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp
322121-5, Nazareth de Jesus Fernandes, a partir de 19/04/2020 referente ao PEBIIIP Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE, Masp 935280-8, Núbia Christina de
Sousa, ANEIIIG Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/05/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2020– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1324902-4,
Gabriela Moara Ferreira Rocha, PEBIB Adm. 02 e PEBIA Adm. 03,
para Gabriela Moara Ferreira.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa,
Masp 1330682-4 , Maria Lucimara Soares da Silva, ATBIB, Adm.02,
a partir de 17/03/2020; CAPELINHA, E.E. Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 1357344-9, Sunamita Xavier dos Santos, PEBIA Adm.03,
a partir de 17/04/2020; DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Isabel Motta, Masp
1172989-4, Tainara Cassimiro Vigato Baracho, PEBIB, Adm. 03, a partir de 04/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim Felício dos Santos,
Masp 390897-7, Jorge Luis Querino, PEBIIIP, Adm. 01, a partir de
16/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp
1107596-7, Carlos Roberto da Silva, ASBD IA Adm. 02, a partir de
21/03/2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2020
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Jose Maria
Morais, Masp 1116315 -1, ATBIIC, Adm 3, a contar de 18/01/2013,
após nomeação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2020- ANULA NO ATO Nº 21/2020, referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E. Conservatório Estadual de
Música Lobo de Mesquita, Masp 880973-3, Luciene Cristina Macedo
Ramos, PEBIB, Adm. 05, na parte em que concedeu afastamento em
Férias Prêmio, publicado em 18/03/2020, por motivo de desistência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO Nº 01/2020, referente ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério,
Masp 953331-6, Maria da Penha Araújo, PEBIB - História, Admissão
3, na parte em que concedeu Ampliação de Carga Horária Ato 01, publicado em 04/03/2020, por motivo de inexistência das aulas.
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