TJMG 06/05/2020 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº
024/2020 – INEXIGIBIDADE Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2020
EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as
seguintes empresas; Francisco Serapião da Silva Junior - ME, sediada
em Jaíba/MG, no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e
seis mil reais; Data do Contrato 28/04/2020; Vigência até 27/04/2021;
Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO Nº 039/2020 – ADESÃO 004/2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e Máquinas, com
treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84, de Belo Horizonte/MG, no valor de R$120.588,00 (Cento e vinte mil quinhentos
e oitenta e oito reais); Objeto: Locação de Veículos Leves, Médios,
Pesados e Máquinas. Data da Homologação: 15/04/2020 – Vigência
12 meses; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 024/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias em Atendimento da Portaria
nº 30/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
empresa: MANOEL PEDRO MENDES, CNPJ 17.890.984/0001-26,
de Janauba/MG, no valor de R$117.525,00 (CENTO E DEZESSETE
MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) Objeto: Confecção de Próteses Dentárias; Data do Aditivo: 15/04/2020; Vigência 12
meses: Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO Nº 039/2020 – ADESÃO 004/2020
EXTRATO DE CONTRATO
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves, Médios, Pesados e
Máquinas, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS
E TRANSPORTES DO BRASIL - CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84,
de Belo Horizonte/MG, no valor de R$120.588,00 (Cento e vinte mil
quinhentos e oitenta e oito reais); Objeto: Locação de Veículos Leves,
Médios, Pesados e Máquinas. Data do Contrato: 15/04/2020 – Vigência
12 meses; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº
024/2020 – INEXIGIBIDADE Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2020
EXTRATO DE CONTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Ratificação do Contrato para Credenciamento de Pessoas Jurídicas
na área da Saúde, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas; Francisco
Serapião da Silva Junior - ME, sediada em Jaíba/MG, no valor de
R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis mil reais; Data da Ratificação 28/04/2020; Vigência até 27/04/2021; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 041/2020 – DISPENSA Nº 022/2020
EXTRATO DE RATICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação da compra de Aquisição de Mascaras de
Tecido Dupla 100% Algodão, com quatro cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: AMIL CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 19.683.119/0001-34, de Espinosa/MG, no valor
de R$69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS); Objeto: Aquisição de Mascaras de Tecido Dupla 100% Algodão; Data da Ratificação:
23/04/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 024/2020
Processo Licitatório nº 009/2020 – Pregão Presencial nº 006/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de mão de obra,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos
envelopes dia 19.05.2020 às 09:00 horas. Interessados deverão manter
contato pelo email:[email protected], Tel. (38) 9 84237608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital:
no site da Prefeitura (Portal da Transparência), link para acesso ao edital: https://januaria.mg.gov.br/home/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 030/2020 – Processo Licitatório nº 011/2020 – Pregão Presencial nº 008/2020. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de Pessoas Jurídicas para
aquisições parceladas de aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Abertura dos envelopes dia 20.05.2020, às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: no site da Prefeitura (Portal da Transparência), link para acesso ao edital: https://januaria.mg.gov.br/home/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 054/2020 – Processo Licitatório nº 018/2020 – Pregão Presencial nº 014/2020. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviços de perícia médica, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dos envelopes dia
22.05.2020 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email:[email protected], Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: no site da
Prefeitura (Portal da Transparência), link para acesso ao edital: https://
januaria.mg.gov.br/home/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 055/2020 – Processo Licitatório nº 019/2020 – Pregão Presencial nº 015/2020. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas para fornecimento de cortinas com instalação
completa, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos envelopes dia 25.05.2020 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo email:[email protected], Tel. (38) 9
8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao
edital: no site da Prefeitura (Portal da Transparência), link para acesso
ao edital: https://januaria.mg.gov.br/home/
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quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 027/2020
Modalidade Tomada de Preços - 005/2020. A Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando Contratação de Empresa para
execução de muro divisório no CEAE (Centro de Atenção Especializado), incluindo fornecimento e transporte de todos os materiais com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia
22 de maio, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na
Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 05 de maio de 2020 - Gisele Marisa Drumond - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 34/2020
Aquisições de Equipamentos e utensílios para a APAE. Convenio Federal 883837/2019. Envio dos envelopes até dia 21/05/2020. Edital no
www.lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32) 33631122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
NOVA DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°
74/2020, TOMADA DE PREÇO N° 05/2020.
Menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e material para
construção de uma avenida para interligação dos bairros Jardim Glória,
Jardim Campestre, São Vicente, Vila Joaquim Sales, Parque Imperial e
Morada do Sol, localizada à Avenida Prefeito Sílvio Damaso de Castro,
s/nº, Jardim Campestre, Lavras/MG. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 22/05/2020. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Cyntia Pierangeli – Secretária Municipal de Obras,
Regulação Urbana e Defesa Civil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
NOVA DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
73/2020 – TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020.
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com
fornecimento de mão de obra e material para construção de uma avenida para interligação dos bairros Água Limpa e Fonte Verde, localizada à Rua Rio Grande, s/nº, Água Limpa, no Município de Lavras
– MG. Nova data de abertura: 09h00min do dia 25/05/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor
de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020,
torna publico, o aviso de licitação, registro de preços exclusivo para
me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006,
para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijões
vazios. Abertura dia 27.05.2020 às 09:00 horas. Edital disponível no
site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail:
[email protected], ou diretamente na sede do município –
Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DE ATA Nº054/2020
Extrato de Ata de Registro de Preços nº054/2020, ref, ao Proc. 73/2020,
P.P. 21/2020. Obj: Aquisição de cestas básicas. Partes: PMMC x A
Popular Cestas Básicas de Alimentos Ltda. R$348.760,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 52/2020. Pregão Presencial nº 26/2020. Objeto:
Aquisição de materiais médico e hospitalar para a Unidade Básica
de Saúde. Contratada: Alfalagos Ltda - Contrato nº50 /2020. Valor:
R$ 15.917,86. Contratada: Med Center Comercial Ltda - Contrato nº
51/2020. Valor R$17.951,78. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – Contrato nº 52/2020. Valor R$ 57.665,79. Contratada: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda – Contrato nº 53/2020. Valor R$ 14.700,00Contratada:
Dominus Comércio Eireli ME – Contrato nº 54/2020. Valor R$
258,00Contratada: Pouso Farma Hospitalar Ltda ME – Contrato nº
55/2020. Valor R$2.737,68. Vigência dos Contratos: 04/05/2020 a
31/12/2020. Marmelópolis, 04 de maio de 2020. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
040/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
elétrico. Data da Sessão: 26/05/2020 ás 09:00 horas. O edital e seus
anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br.
Maiores informações: (37)3524-1273.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
CONTRATO Nº 031/2020
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa
HELIANE WALQUIRIA DE LIMA ME no valor global de R$ 7.950,00
(Sete mil novecentos e cinquenta reais). Referente ao Processo Licitatório nº 038/2020 Dispensa de Licitação nº 007/2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020.
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público o resultado da Concorrência Pública Nº 002/2020 – Processo: 035/2020 – Contrato: 0041/2020
– Contratação de empresa de engenharia civil E/OU arquitetura para
prestação de serviços com fornecimento de materiais para obras de
construção de escola no bairro residencial SERRA VERDE - Vigência: 09/04/2020 a 09/03/2021 - Valor: R$ 3.872.865,60 (três milhões,
oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e
sessenta centavos). Empresa Contratada: GERMEC CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ: 00.198.603/0001-40. Outras informações pelo telefone
(31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimaraes Leite - Assessor de Licitações
e Contratos. Mateus Leme, 04 de Maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 05/PMM/2020,
TOMADA DE PREÇOS 03/PMM/2020,
cujo objeto é: Contratação de empresa para assessoria em gestão
pública, para atender à SEPLAG, do Município de Matozinhos/MG,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo II (proposta Comercial). Torna público, para conhecimento dos interessados
o Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos interpostos
referente à fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação,
em relação ao recurso interposto pela empresa Túlio Cária Sociedade
Individual de Advocacia, decide por sua unanimidade conhecer do
recurso para no mérito negar-lhe provimento, tendo em vista o recurso
ter sido apresentado de forma intempestiva nos termos da ata de julgamento. O Município de Matozinhos, em relação ao recurso interposto
pela Mercury Assessoria e Consultoria Ltda-EPP, decide conhecer do
mesmo, para no mérito dar-lhe provimento, nos termos do Despacho
da Autoridade Superior. Na oportunidade comunicamos que a abertura
das propostas comerciais será dia 11/05/2020 (segunda feira) às 09:30h.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS - 303/13 – 232/17 – 041/19 – 065/19
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de origem.
Nº ADITIVO
8º
4º
1º
1º

Nº CONTRATO
303/2013
232/2017
041/2019
065/2019

EMPRESA
MARIA CONCEIÇÃO DE PAULA OLIVEIRA - ME
MARIA CONCEIÇÃO DE PAULA OLIVEIRA - ME
LESTE INFORMÁTICA LTDA
PLINIO INJEÇÃO ELETRONICA LTDA – ME

VENCIMENTO
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020

Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº 25/2020,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 37/2020. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de
Limpeza, Higiene Pessoal e Consumo diversos, para atender as Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG, para
Participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. O Pregoeiro torna
público o Resultado da Habilitação do Processo nº 37/2020, modalidade
Pregão nº 25/2020 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Arcepatos Distribuidora Ltda ME; LM Comércio Ltda ME; Higor
Silva Canedo-ME; Induplastil – Indústria de Plásticos Ituiutaba Ltda
EPP; M Campos Distribuidora Eireli EPP; Gonçalves e Teixeira Ltda
EPP. Data: 15/04/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO Nº 25/2020, FORMA:
ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 37/2020. A Secretária Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 37/2020, modalidade Pregão nº 25/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor das
Empresas: Arcepatos Distribuidora Ltda ME; LM Comércio Ltda ME;
Higor Silva Canedo-ME; Induplastil – Indústria de Plásticos Ituiutaba
Ltda EPP; M Campos Distribuidora Eireli EPP; Gonçalves e Teixeira
Ltda EPP. Data: 27/04/2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO Nº 25/2020, FORMA: ELETRÔNICA. PROCESSO Nº
37/2020. Órgão gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Vigência: 12 meses. Empresas: Ata RP n° 36/2020:
Arcepatos Distribuidora Ltda ME; CNPJ: 12.461.122/0001-64, Valor:
R$ 113.153,50 Ata RP n° 37/2020: Gonçalves e Teixeira Ltda EPP;
CNPJ: 08.422.075/0001-72, Valor: R$ 25.982,25. Ata RP n° 38/2020:
Higor Silva Canedo; CNPJ: 28.915.430/0001-52, Valor: R$ 14.688,50.
Ata RP n° 39/2020: Induplastil – Indústria de Plásticos Ituiutaba Ltda
EPP; CNPJ: 03.660.686/0001-35, Valor: R$ 5.058,00. Ata RP n°
40/2020: LM Comércio Ltda ME; CNPJ: 05.788.495/0001-89, Valor:
R$ 80.440,55. Ata RP n° 41/2020: M Campos Distribuidora Eireli;
CNPJ: 35.988.926/0001-11, Valor: R$ 366.792,70. Valor Global: R$
606.115,50. Data: 27/04/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
36/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 18 de maio de 2020, às 09:00 horas
o Pregão n° 36/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item.
Tendo como objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamento e Material
Permanente, Conforme Termo de Compromisso Nº 495/6820, firmado
entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município
de Monte Carmelo, Visando a Expansão e Consolidação do Sistema
Único de Saúde (SUS). Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas..
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2020 no site www.licitanet.
com.br. Abertura das Propostas: 18/05/2020 às 9h05min no site www.
licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 18/05/2020
às 09h30min no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na
sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 04 de maio de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO II
PROCESSO Nº 101/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2020
Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais médico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de maio de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
20 de maio de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 05 de maio de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 049/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0008/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
instrumentos clínicos e cirúrgicos para atender a demanda da secretaria
de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 20/04/2020, contratados:
Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Valor
Global R$ 402.479,30
Ferreira Ramos Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$
217.020,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
23/04/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 05 de maio de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
ERRATA
PROCESSO 034/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
Fica alterada a descrição do item 4, com republicação do edital e nova
data de sessão para 19/05/2020, às 09:30h. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.
br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31)
3685-1255 > Nova União, 05/05/2020 > Ailton Antônio Guimarães
Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2020
Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual contratação de serviços de REGULARIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIAS PÚBLICAS, com fornecimento de material e mão de obra por conta da Contratada, para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data
de abertura: Dia: 20/05/2020, às 8:30 horas. Editais disponíveis no
site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
CONTR. 24/20
Ângelo Mansur Martins da Costa - contratação de pessoa física com
nível superior para a prestação de serviços de médico veterinário para
atuar como responsável técnico do escritório local do Instituto Mineiro
de Agropecuária/IMA - 01/04/2020 a 31/03/2021 - $ 45.600,00; Contr.
25/20 - MC LOCAÇÃO, MONTAGENS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA - Execução de travessia elevada, passeio, redutores de velocidade, sinalização horizontal e mureta de proteção na rua Projetada
nº 8, bairro Armazém e trecho da rua dos Alecrins, Distrito Industrial
- $ 83.538,24 – 09/04/20 a 08/10/20; Contr. 26/20 – Edificar Empreendimentos e Construções Ltda - prestação de serviços de consultoria
técnica para obras e serviços de saneamento básico em atendimento a
Secretaria de Água e Esgoto – 30/04/20 a 31/12/20 – R$ 11.250,00; 1º
TA Contr. 61/19 – Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda – aditivo
de prazo até 25/09/20; 1º TA Contr. 52/19 – Civic Plan Engenharia e
Consultoria Ltda – aditivo de prazo até 28/12/20; 1º TA Contr. 54/19
– Construtora e Empreendimentos Forte Ltda – aditivo de prazo até
29/06/20; 1º TA Contr. 57/19 – Construtora e Empreendimentos Forte
Ltda – aditivo de prazo até 14/07/20; 4º TA Contr. 30/17 – Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – aditivo de prazo até 09/04/21 e
reajuste de acordo com INPC acumulado 3,31% passando para R$
30.993,00; 3º TA Contr. 21/19 – Edificar Empreendimentos e Construções Ltda – aditivo de prazo até 14/07/20; 2º TA Contr. 22/18 – Gastromed Serviços de Diagnósticos e Terapêuticos do Aparelho Digestivo Ltda – prorrogação de vigência até 15/04/21 e reajuste de acordo
com INPC acumulado 3,31% passando para R$ 64.815,87; 7º TA Contr.
46/15 – Associação de Caridade São José – prorrogação de vigência até
15/10/20 e reajuste de acordo com INPC acumulado 3,31% passando
para R$ 919.848,83; 1º TA Contr. 23/19 – Clínica M Lis Pereira ME –
prorrogação de vigência até 10/03/21 e reajuste de acordo com INPC
acumulado passando para R$ 38.486,70; 5º TA Contr. 21/15 – Mercury
Assessoria e Sistemas Ltda – prorrogação de vigência até 21/04/21 e
reajuste de acordo com INPC acumulado de 3,31% passando para R$
80.180,70. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
ADITIVO DE PRAZO. CONCORRÊNCIA Nº 014/2015,
Processo Licitatório nº 115/2015. Município de Nova Serrana e CCLConstrutora Castro Ltda - CNPJ: 64.261.142/0001-95 – Objeto: Construção de 03 (três) Escolas de Educação Infantil – Projeto Pro Infância
Padrão Tipo I nos Bairros Adalberto Ferreira, Itapuã e Novo Horizonte.
Prorrogação da vigência por mais 270 (duzentos e setenta) a partir de
03/05/2020, prorrogando referido contrato para 26/01/2021. Fund.
Legal: Lei 8.666/93. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
Nova Serrana, 30 de abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA –
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: contratação de empresa especializada paraexecução de construção de Praça no novo Velório Municipal. Abertura em25/05/2020,
às 13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 05/05/2020.
Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO. –
CONTRATO BF Nº 291.255/20Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 291.255/20, com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de Abril de 2020, no
valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) com recursos do Programa BDMG Municípios 2019. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CANDIDATOS ELIMINADOS DO
CONCURSO PÚBLICO 001/2018
Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais(29-04-20), no Jornal Diário(30-04-20) e Diário Oficial dos Municípios Mineiros(29-04-20, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente
convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos
necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 06 de maio de 2020. Gilson Batista. Secretário
Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02340456 Débora de Faria Correa
Técnico em Administração
02338157 Rogério das Neves Mendes Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliadora de Técnico em Enfermagem
02312867 Dorotéia
Araújo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2019 Informamos a quem interessar possa que fica retificado o ato justificador referente à concorrência nº. 004/2019, cujo objeto é a permissão
onerosa de Serviços Público de transporte por táxi do Munícipio de
Passos/MG, mediante 76 (setenta e seis) vagas de pontos para pessoas
físicas, asseguradas 10% (dez por cento) das vagas para condutores
com deficiência físicas, pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogáveis por
igual período, consoantes o disposto da Lei Municipal n°. 3.280, de 08
de novembro de 2017 e os decretos Municipais 751, 752 e 753 todos
de 28/06/2018, a ratificação está disponível no website da Prefeitura
Municipal de Passos/MG, que pode ser acessado através do link www.
passos.mg.gov.br. Passos/MG, 05 de maio de 2020. Ulisses de Araujo
Silva- Secretário Municipal de Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG,
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 017/2020,
Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de
carnes, destinados para atender a merenda escolar, programa sociais e
bem como demais secretarias e programas sociais, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão
Presencial n.º 017/2020. Abertura: 20/05/2020 as 15:00 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Pingo D´Água/MG, 05/05/2020. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200505211109029.