TJMG 14/05/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 1.066.546-1, Thaís Sólia Pereira Carvalho, PEBD1, adm. 1, a
partir de 22/04/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, a partir de 04/05/20, referente ao PEB I P, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 380.600-7, Luiz Paulo Silva, a partir
de 11/05/20, referente ao PEB III P, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 745.307-9, Andréa de Rezende Arantes Furtado, a partir de 13/05/20, referente ao PEB IV P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 876.738-6, Marilena Rosa Neder, a partir de 05/11/20, referente
ao PEB III N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 338.236-3, Maria da Penha Souza de
Carvalho Tavares, a partir de 06/05/20, referente ao PEB III P, adm. 1, à
Minas Gerais - Caderno 1
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 161 h/a, sendo 53 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.499-2,
Dayse Dutra Fonseca Oliveira, PEB I P, adm. 1, Retificação dos 3º e 4º
Quinquênios de Magistério, ato nº 16/20, publicado em 07/05/20, por
publicação indevida; Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.570-2, Elaine Pinto da Silva, PEB III P, adm. 1,
Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 10/13, publicado em 01/03/13, por publicação indevida.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
13 1354170 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.320.560-4,
Cristiane Juvêncio da Silva, PEB I B, adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 13/05/2020.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
13 1354429 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
BELO HORIZONTE
1783
EE AUGUSTO DE LIMA
1265082-6
ANA PAULA MIRANDA
BELO HORIZONTE
1805
EE FLAVIO DOS SANTOS
1484897-2
LUCAS ACACIO MINEIRO
BELO HORIZONTE
2071
EE ISABEL DA SILVA POLCK
1484241 -3
LUCAS RODRIGUES ABREU
BELO HORIZONTE
1333
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
1111115-0
SUZANA LUCIA APOLINARIO
BELO HORIZONTE
1198
EE OLEGARIO MACIEL
1382401- 6
THIAGO CARVALHO RIBEIRO
BELO HORIZONTE
1813
EE PAULO DAS GRACAS DA SILVA
1275775-3
MAXWELL LANIER ROSA
BELO HORIZONTE
302
EE PRES DUTRA
1384277-8
FRANCISCO DE ALMEIDA
BELO HORIZONTE
1261
EE PROF LEOPOLDO DE MIRANDA
1484353-6
DARIO MENDES PORCELLATO
BELO HORIZONTE
342440
EE ZILDA ARNS NEUMANN
1273329-1
LUCAS MATEUS DE ANDRADE
BARAO DE COCAIS
7706
EE ODILON BEHRENS
572073 -5
LILIAN DE SOUZA
BARAO DE COCAIS
7714
EE PE HEITOR
1407271-4
MICHELLE DUMONT LAMOUNIER
BARAO DE COCAIS
218723
EE EFIGENIA DE BARROS OLIVEIRA
1223634 -5
JAQUELYNE MONIZE DE SENA COELHO
BARAO DE COCAIS
7692
EE JOSE MARIA DE MORAIS
1302790- 9
KELLY ASSUNCAO DE ALMEIDA
BARAO DE COCAIS
7714
EE PE HEITOR
1234541-9
POLIANA LIBERTINO SILVA
BARAO DE COCAIS
7714
EE PE HEITOR
1056094-4
SELMA ALVES BATISTA BARBOSA
BARAO DE COCAIS
7706
EE ODILON BEHRENS
1311063- 0
IVAN VICENTE DA SILVA NETO
BELO VALE
106020
EE DR GAMA CERQUEIRA
1472605-3
ALINE MARCIA ALVES DA SILVA
BOM JESUS DO AMPARO
102792
EE EDMUNDO PENA
1131619-7
FLAVIA FERNANDA DOS SANTOS
Adm
03
01
01
05
03
04
03
01
04
03
02
04
03
04
03
03
03
03
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
FISICA
FISICA
FISICA
FISICA
FISICA
FISICA
FISICA
FISICA
FISICA
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
MATEMÁTICA
REGENTE DE TURMA
FISICA
MATEMATCA
EDUCAÇÃO FISICA
RB
10
14
16
16
08
16
16
16
10
24 H
24 H
16
13
06
16
16
16
16
Posse
25-10-2019
23-10-2019
25-10-2019
22-10-2019
23-10-2019
26-09-2019
27-09-2019
23-10-2019
24-10-2019
13-12-2019
13-12-2019
19-12-2019
12-12-2019
13-12-2019
20-11-2019
26-09-2019
12-11-2019
10-10-2019
Exercício
22-11-2019
21-11-2019
22-11-2019
23-10-2019
25-11-2019
27-09-2019
01-10-2019
21-11-2019
22-11-2019
03-02-2020
03-02-2020
03-02-2020
03-02-2020
03-02-2020
08-02-2020
27-09-2019
12-11-2019
09-03-2020
13 1354509 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2020.
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria BELO HORIZONTE – E.E. Cesec
Poeta Murilo Mendes, MaSP 324487-8 ELIANA GOMES MOURÃO
, EEBII-I , cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado e, 26-09-2003: Onde se lê 1º quinq. a partir de 05/06/2003, Leia-se
1º quinq. a partir de 13/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes,
MaSP 324487-8, Eliana Gomes Mourão, EEB II I, cargo 02, na parte
em que concedeu no ato 41/2003 e no ato nº 01/2018 publicado em
26/09/2003 e 03/01/2018, por motivo de alteração na vigência. Onde se
lê: ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 05/06/2003 e 2º quinq. de exerc.
a partir de 22/03/2017, leia-se: ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
13/02/2011 e 2 quinq. de exerc. a partir de 14/02/2016.
13 1354490 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 46/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana A, MaSP 1002223-4, Ana Elena Alves Amorim, ANEID,
cargo 01,por 01 mês, a partir de 23/05/2020, MaSP 1379734-5 , Cleres
das Graças Soares, TDE IC, cargo 01, por 01 mês, ref.ao 1º quinq. de
exerc., a partir de 14/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP
1058555-2, Maria da Conceiçao Alves Pereira, ATB IIIG, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/06/2020;EE General
Carneiro, MaSP 1063850-0, Antonio Carlos Maciel, PEB ID, cargo 01,
por 02 meses, ref.ao 2ºquinq. de exerc. a partir de 15/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC
Poeta Murilo Mendes, MaSP 324487-8, Eliana Gomes Mourão, EEB
II I, cargo 02, por 02 meses, ref ao 1º quinq.de exerc. a partir de
12/05/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 49/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março
de 2020, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE: SRE Metropolitana
A, MaSP 1052991-5, Clemilda Fagundes, ANE IIE/FGD-5, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 25/05/2020,MaSP
156768-4, Regina Coeli Caproni Bicalho, EEB IP, cargo 02,por 01 mês,
ref. ao 6º quinq. de exerc.a partir de 23/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SABARÁ – E.E. Profª Angélica Maria de
Almeida, MaSP 1205627-1, Frances Debortoli Lages Costa, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 27/04/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor(es): Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria ,
MaSP 1081496-0, Fernanda Leles Fernandes Simões, para Fernanda
Leles Fernandes, para regularizar a situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Afonso Pena, MaSP 1425290-2, Maura Moreira
Marques, PEB1A, Adm.01, a contar de 07/05/2020; E.E. Profª Alaíde
Lisboa de Oliveira, MaSP 1334004-7, Juliana Almeida Dutra, PEB1A,
Adm.03, a contar de 04/05/2020; CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério, MaSP 1311268-5, Imaculada Aparecida Evangelista Campos,
PEB1A, Adm.03, a contar de 22/04/2020; SABARÁ – E.E. Elísio
Carvalho Brito, MaSP 1272806-9, Eveline Antonieta Cândido Savoi,
PEB1B, Adm.02, a contar de 25/04/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo
Mendes, MaSP 324487-8, Eliana Gomes Mourão, EEB II I, cargo 02,
na parte em que concedeu retificação de férias prêmio-concessão, ato
nº 09/2020, publicado no “MG”06/02/2020, por motivo alteração na
vigência e de manter a publicação do “MG”26/09/2003.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2020
Revoga o Ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, combinado com o art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, concedida em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos do processo 5173152-02.2017.8.13.0024, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor DI, no que se refere à servidora Inativa: BELO HORIZONTE-MG,
MaSP 137.446-1, DORALICE RIBEIRO CORREA, PEB3P, vinculado ao cargo 2, Ato 02/2018, publicado em 25/01/2018, a contar de
18/03/2020, por motivo de Sentença nos autos do processo Supra que
determinou: “retornar o pagamento dos proventos da autora da forma
ANTERIOR ao deferimento da liminar, que determinou o pagamento
dos proventos nos termos da Lei 21.710/15, art. 23, §4º, posto que foi
REVOGADA a liminar, pelo julgamento de improcedência do pedido
da autora no processo.
13 1354489 - 1
SRE Metropolitana C
PORTARIA/UEMG Nº 061, DE 12 DE MAIO DE 2020
Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Superior e Técnico
Universitário, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados
na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 12 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 061, DE 12 DE MAIO DE 2020)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
ELIANE GERALDA DA SILVA FONSECA
08582793
PES
IV
C
IV
D
ISIS ARANTES MACIEL DE SOUZA
12996351
PES
IV
C
IV
D
RADAMÉS ANDRADE VIEIRA
13302229
PES
IV
C
IV
D
MICHELE MOREIRA DA SILVA DOMINGUES 13908637
TUNIV
I
B
I
C
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
07/05/2020
10/05/2020
07/05/2020
10/05/2020
13 1354526 - 1
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº13/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Ribeirão das Neves – EE Nossa Senhora das Neves–
280160, Masp 970.714-2, Elizete Pereira da Silva Rezende,PEBIIL,
admissão 02, DIV, a partir de 23/04/2020, pelaremuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração docargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24h semanaisacrescidode 50% (cinquenta por cento)da remuneração do cargo de provimento em comissão.
13 1354518 - 1
VIGÊNCIA
PORTARIA/UEMG Nº 059, DE 08 DE MAIO DE 2020
Reconduz a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 113, de 03 de outubro de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto
nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de
25 de novembro de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela
Sr. ª Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 113, de 03 de outubro de
2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 08 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1354523 - 1
de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº
869, de 06 de julho de 1952, e considerando os motivos apresentados
pela Sra. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº30, de 12 de março de
2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1354521 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 056, DE 07 DE MAIO DE 2020
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e a Lei n° 18.185, de 4 de junho
de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Simplificado, para apurar responsabilidade do servidor por em tese, ter incorrido no ilícito administrativo de abandono de cargo previsto no inciso II
, incorrer em abandono de cargo ou função pública pelo não comparecimento ao serviço sem causa justificada por mais de trinta dias consecutivos ou mais de noventa dias não consecutivos em um ano, do art. 249
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 52.
Processado: N. G. S. , MASP 13853924
Comissão Processante:
Presidente: Daniella Cristina dos Santos Assis - Masp – 13981246;
Membro: Bruno da Paixão Francisco - Masp - 14579577.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
PORTARIA/UEMG Nº 058, DE 07 DE MAIO DE 2020
Altera Portaria/UEMG Nº 146, de 20 de novembro de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 2º da Portaria /UEMG Nº 146, de 20 de novembro
2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Fica o servidor Wagner José Ramos do Prado, Masp10554335,
designado para compor a Comissão Processante encarregada de apurar
os fatos descritos no art. 1º:
I - Wagner José Ramos do Prado, Masp - 10554335.
Parágrafo único. A Comissão Processante deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de publicação da presente Portaria.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 07 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1354522 - 1
ATO N.º 1580/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora DANIELLE DE
LIMA BRAGA, Masp n.º 1465915-5, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, por um período de 120 dias, a partir de 28/04/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1354515 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 060, DE 08 DE MAIO DE 2020
Determina o encerramento das apurações e o arquivamento da Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e aprovado pelo Decreto nº 46.352,
de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria UEMG nº
35/2018 de 17 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Fica encerrada as apurações e arquivados os autos da Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 35/2018 de 17 de maio de
2018, de acordo com solicitação feita pela Assessoria CSEC/UEMG
através do Parecer nº 1/CGE/CSEC_UEMG/2020 de 28 de janeiro de
2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 08 de maio de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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ATO Nº 067 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
PORTARIA/UEMG Nº 057, DE 07 DE MAIO DE 2020
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº30, de 12 de março de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
13 1354519 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
Masp
1046788-4
1046821-3
1046285-1
1046146-5
1045557-4
1045805-7
1045831-3
1067258-2
0391611-1
1046276-0
1046169-7
1046789-2
1046214-1
0377250-6
Servidor
Adriana Dayrell Pimenta
Alcino Franco de Moura Júnior
Alex Fabiano Correia Jardim
Almir Lopes da Silva
Antônio Alvimar Souza
César Henrique de Queiroz Porto
Ernani Mendes Botelho
Farley Soares Menezes
Fátima Maria Barbosa Horta
Hubert Caldeira
Idália Maria Leão
Jacinto Soares Braz
José Airton Mendes da Silva
Kátia Vanessa Pires
Cargo
AUNIV
ANU
PES
ANU
PES
PES
PES
PES
PES
PES
TUS
TUS
AUNIV
PES
Adm.
01
01
01
01
01
01
02
01
03
01
01
01
01
02
N° Quinq.
5° (A)
5° (A)
4° (M)
9° (A)
5° (M)
4° (M)
4° (M)
3° (M)
5° (M)
7° (M)
5° (A)
5° (A)
6° (A)
4° (M)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005140005180122.
A partir de
03/04/2020
03/03/2020
07/04/2020
10/02/2020
07/04/2020
13/04/2020
04/02/2020
08/04/2020
14/04/2020
09/04/2020
02/04/2020
29/04/2020
28/04/2020
07/04/2020