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ANO 128 – Nº 96 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Maio de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
'HPRQVWUDo}HV GRV ÀX[RV GH FDL[D ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH
TRÊS RIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A.
dezembro de 2019 e 2018 - (Valores expressos em milhares de Reais)
CNPJ: 24.148.239/0001-71
Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2019 e 2018
2019
2018
(Valores expressos em milhares de Reais)
Lucro líquido do exercício
4.205
8.637
Ativo
2019
2018
Itens que não afetam o caixa operacional
Circulante
Provisão
para
contingências
(158)
Caixa e equivalentes de caixa
2.198
3.765
Provisão para garantia
(471)
81
Contas a receber
571
5.021
7ULEXWRVGLIHULGRV
(311)
(882)
Estoques
384
5.898
Partes relacionadas
4.000
5.390
Depreciação e amortização
67
Outros créditos
12
3.423
7.745
7.153
20.086
Aumento líquido/(redução) de ativos
Não circulante
Contas a receber
5.160 24.780
Contas a receber
337
1.047
Estoques
5.514
9.438
Imobilizado
3
3
Partes relacionadas
1.390 (5.242)
340
1.050
Outros créditos
12
(12)
7.493
21.136
Total do ativo
12.076 28.964
Passivo e patrimônio líquido
2019
2018
Aumento líquido/(redução) de passivos
Circulante
Fornecedores
(33)
(735)
Fornecedores
172
205
Tributos e contribuições sociais
93
218
2EULJDo}HVVRFLDLVH¿VFDLV
(396)
320
Obrigações trabalhistas
271
Adiantamento de clientes
(646)
Dividendos e juros sobre o capital próprio
42
86
Outras contas a pagar
(44)
(276)
Provisão para garantia
248
(473) (1.337)
555
780
Caixa
líquido
das
atividades
operacionais
15.026
35.372
Não circulante
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR
36
347
Redução de capital
(8.000) (19.000)
Provisão para garantia
719
36
1.066
Dividendos disponível para os acionistas
(8.593) (16.984)
Patrimônio líquido
&DL[DOtTXLGRGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV (16.593) (35.984)
Capital social
254
8.254
Redução líquido de caixa e equivalentes de caixas (1.567)
(612)
Reservas de capital
1.587
1.587
Caixa e equivalentes de caixa no início do período 3.765
4.377
Reserva de lucros
5.061
9.449
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRSHUtRGR
2.198
3.765
6.902
19.290
(612)
Redução líquido de caixa e equivalentes de caixas (1.567)
7.493
21.136
Total do passivo e patrimônio líquido
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - (Valores expressos em milhares de Reais)
Capital Social Res de Capital
Res. Legal Res. de Lucros Lucros Acum.
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2017
27.254
1.587
898
16.898
46.637
(19.000)
Redução de Capital
(19.000)
8.637
Lucro líquido do exercício
8.637
(16.898)
Distribuição de Dividendos
(16.898)
(86)
Dividendos propostos
(86)
8.551
(8.551)
Constituição da reserva de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2018
8.254
1.587
898
8.551
19.290
(8.000)
Redução de Capital
(8.000)
4.205
Lucro líquido do exercício
4.205
(8.551)
Distribuição de Dividendos
(8.551)
(42)
Dividendos propostos
(42)
4.163
(4.163)
Constituição da reserva de lucros
254
1.587
898
4.163
6.902
Saldos em 31 de dezembro de 2019
Demonstrações do resultado Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - (Valores expressos em milhares de Reais)
2019
2018
2019
2018
Receita líquida
10.788 25.654
,PSGH5HQGDH&RQWULE6RFLDO &RUUHQWH'LIHULWR (434)# (774)
Custo de construção
(5.813)# (16.020)
Lucro líquido do exercício
4.205
8.637
13,81
0,87
Lucro bruto
4.975
9.634
Lucro líquido por ação
Despesas e receiras operacionais, líquidas
Demonstrações do resultado abrangente Em 31 de dezembro de
Gerais e administrativas
(683) (1.619)
2019 e 2018 - (Valores expressos em milhares de Reais)
Despesas tributárias
-#
(10)
2019
2018
Outras Receitas
-#
5
Lucro
líquido do exercício
4.205
8.637
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR 4.292
8.010
4.205
8.637
Total do resultado abrangente do exercício
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
352# 1.410
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(5)#
(9)
A Diretoria
Lucro líq. antes do Imp. de Renda e Contrib. Social 4.639
9.411
Simone Cosso Caldas Contadora - CRC/MG-096310/O-4
As Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes são parte integrante das demonstrações contábeis e estão disponíveis na sede da Cia.
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 035/2020, do tipo menor preço, modo de disputa aberto,
objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento
de membranas destinadas aos difusores de bolhas finas da marca B&F
DIAS destinadas ao suprimento de estoque para as manutenções no
processo de aeração nas lagoas da Unidade ETE Francisco Veludo desta
CODAU, em atendimento a solicitação da Seção de Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Na forma das legislações: Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 1.766/2006,
Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário
para abertura das propostas: 08h do dia 08 de junho de 2020. Local
aquisição do edital, e plataforma para realização do pregão eletrônico
https://licitanet.com.br/, Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 26 de maio de 2020, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -26 1358465 - 1
DASA DESTILARIA DE ÁLCOOL SERRA DOS AIMORÉS S/A
CNPJ: 18.054.379/0001-88
COMUNICADO
Estabelecida à Margem da BR 418 - KM 03, no município de Serra
dos Aimorés, Estado de Minas Gerais, representada por seus diretores,
vem comunicar aos acionistas, na forma exigida pelo artigo 133 da Lei
6.404/76, que os documentos descritos neste artigo encontram-se à disposição na sede da companhia.
A Diretoria.
2 cm -22 1357746 - 1
28 cm -26 1358582 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 007/2020
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor
preço global, visando à prestação de serviços gerais na área da EEE-3Estação Elevatória de Esgoto. Prazo para cadastro: até as 15h do dia
12/06/2020. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia
17/06/2020 ate ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação:
dia 17/06/2020 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 18 de maio de 2020. Pedro Teixeira- Diretor do
SAAE. Maria Angela Borges Pereira- Presidente da CPL.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Ratificação e Homologação. O Consórcio Intermunicipal Aliança Para
a Saúde, torna pública a ratificação e homologação do Processo Licitatório 21/2020 – Dispensa Emergencial 05/2020 com fundamento na
Lei 13.979/2020 - Contrato 016.2020 - Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em ambulâncias para enfrentamento
da COVID-19 no município de Ouro Preto/MG. Contratada: CENTRO
AUTOMOTIVO S.S LTDA, CNPJ: 20.054.258/0001-88. Valor total da
contratação: R$44.750,00. Data da contratação: 25/05/2020. BH/MG 20.05.2020 Diran R. Souza Filho – Secretário Executivo.
3 cm -25 1358272 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E DESERÇÃO PARCIAL – Processo 021/2020 – Pregão 014/2020 – O Diretor
Geral do DMAES homologa o processo, e ratifica a adjudicação do
Pregoeiro Substituto aos vencedores, acatando integralmente suas decisões, em conformidade com o Parecer favorável juntado ao Processo, e
legislação vigente, e declara sem vencedor/sem acordo os itens 01, 03,
04, 08, 09, 13. Ponte Nova (MG), 26/05/2020. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – Contrato nº 023/2020 – Processo 021/2020 – Pregão
014/2020 – CONTRATADA: Comercial B & F Ltda. Objeto: Aquisição de 1000 sacos de Cimento Portland CPIV-40 (ENTREGA PARCELADA) – EXCLUSIVO PARA ME OU EPP – (Conforme especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de Referência). Recurso
Orçamentário: 17.512.0055.4020.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total: R$ 19.700,00 (Dezenove Mil e Setecentos Reais).
Vigência: 27/05/2020 a 31/12/2020. Ponte Nova (MG), 26/05/2020.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
5 cm -26 1358438 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
Torna público o Extrato de Julgamento das Propostas Comerciais apresentadas nos autos do Processo nº 029/2019 – Concorrência Pública
nº 002/2019, para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a reforma e ampliação do sistema de Captação de Água Bruta, no município de Ponte Nova/MG,
sob o regime de Empreitada por preço unitário, com material e mão
de obra, inclusos. Após análise, a Comissão Permanente de Licitação
deliberou vencedora a empresa Vortech Construções Eireli, CNPJ:
33.671.309/0001-62, por apresentar o menor valor global de R$
1.847.754,45. Ficam intimados os licitantes quanto ao prazo de apresentação das razões de recurso (05 dias úteis) e, sucessivamente, de
contrarrazões de recurso (05 dias úteis), conforme disposto no art. 109
da Lei Federal 8.666/93. A íntegra da ata de julgamento será disponibilizada aos licitantes através dos e-mails cadastrados na autarquia, bem
como no site www.dmaespontenova.mg.gov.br. Ponte Nova, 26 de maio
de 2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Lúcio mauro
Gomides/Presidente da Comissão Permanente de Licitação Pública.
4 cm -26 1358490 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
Torna público o Extrato de Julgamento das Propostas Comerciais apresentadas nos autos do Processo nº 059/2019 – Concorrência Pública
nº 004/2019, para a Contratação de empresa especializada em obras/
serviços de engenharia para construção de adutora de água tratada
(segunda etapa), ligando a Avenida Custódio Silva ao bairro Paraiso
no município de Ponte Nova – MG, com mão de obra e materiais
inclusos. Após análise, a Comissão Permanente de Licitação deliberou vencedora a empresa D’Áustria Engenharia e Comércio Ltda,
CNPJ: 01.200.714/0001-06, por apresentar o menor valor global de
R$ 2.607.379,63. Ficam intimados os licitantes quanto ao prazo de
razões de recurso (05 dias úteis) e, sucessivamente, de contrarrazões
de recurso (05 dias úteis), conforme disposto no art. 109 da Lei Federal
8.666/93. A íntegra da ata de julgamento será disponibilizada aos licitantes através dos e-mails cadastrados na autarquia, bem como no site
www.dmaespontenova.mg.gov.br. Ponte Nova, 25 de maio de 2020.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Lúcio mauro Gomides/
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Pública.
4 cm -25 1358311 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão 001/2020- Prefeitura Municipal de Pedralva-Torna
público que levará a leilão online através do site www.lucasloeiro.com.
br, 19/06/2020, a partir das 13:00 horas, seus bens inservíveis: veículos
diversos e outros bens. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -26 1358436 - 1
PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
faz saber que será levado a leilão online os bens inservíveis ao município de Piraúba. Proc. 042/2020. Leilão 001/2020. Dia 17/06/2020 às 14
hs no site www.patricialeiloeira.com.br. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -26 1358543 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ - CIVAS–
Aviso de Licitação– Pregão Presencial para Registro de Preços nº
001/2020 - PL 005/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de pneus novos para manutenção dos veículos do
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Suaçuí
– CISVAS. Abertura dos Envelopes: 16/05/2020, às 9h00m. Editais:
[email protected] ou na Rua José Nogueira nº 5 – Centro. Santa Maria do Suaçuí/MG. Dariane Carayon Almeida Euzébio
– Pregoeira.
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
REPUBLICAÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 021/2020, na modalidade de Pregão Presencial nº 015/2020
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
SUBSTRATO CROMOGÊNICO E FLUOROGÊNICO.O novo Edital
encontra-se disponível no site: www.saaegv.com.br, podendo ser obtido
também através do email [email protected]. O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 09 de junho de 2020.
Governador Valadares, 26 de maio de 2020.
(a): Sebastião Pereira de Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -25 1358067 - 1
4 cm -26 1358508 - 1
3 cm -22 1357534 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020- Objeto: Aquisição de Material de Hidráulico e Elétrico. Abertura: 08/06/20-9:00h.
Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda. Lagoa da Prata,
26/05/2020.
1 cm -26 1358489 - 1
CAIUBI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA DE ACIONISTAS
Ficam convocados os acionistas da Caiubi Indústria de Alimentos
S.A em recuperação judicial, CNPJ Nº05.798.208/0001-11, NIRE
3130001810-58, a se reunirem em Assembleia Geral ordinária e extraordinária, no dia 05 Junho de 2020, as 07:30 horas, na sede social à
avenida Rio Bahia, s/n, km 418,7, bairro São Paulo, Governador Valadares/MG, CEP 35042-270, para deliberarem sobre: AGO:(1) Demonstrações financeiras/contábeis do exercício anterior; (2) Assuntos Gerais
da sociedade; AGE: 1) Reratificação do item 2 da AGO de 2019. Governador Valadares, 26 de Maio de 2020. JOAO CARLOS NETO, Diretor Presidente.
3 cm -26 1358363 - 1
CERÂMICA SAFFRAN LTDA.
CNPJ 18.751.354/0001-33
EDITAL DE- CONVOCAÇÃO - Ficam os Sócios convocados para
reunirem-se em Assembleia Geral de Sócios, a realizar-se às 10:00
horas do dia 01/06/2020, na R. Gustaf Dalen, nº 100, Distrito Industrial
Paulo Camilo Sul, Betim/MG, CEP 32.669-174, para deliberarem sobre
a rerratificação do endereço de filiais, indicadas na 2ª Alteração Contratual da Sociedade, com a formalização da competente alteração contratual. Betim, 20 de maio de 2020. (Ass.) a Administração.
2 cm -22 1357753 - 1
SHQ PARTICIPAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ nº06.049.460/0001-90 – NIRE31206904393
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da SHQ Participações Agrícolas Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.049.460/0001-90 (“Sociedade”), devidamente convocados
para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 10 de junho de
2020, às 14:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nº 99
– sala 303, bairro Santa Lúcia, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP
30.360-552, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem
do dia: a) Aprovar a paralisação temporária da empresa pelo período
de 1 (um) ano. Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Sebastião Afonso
de Figueiredo Santos – Diretor.
3 cm -26 1358486 - 1
ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS S/A
CNPJ/MF nº 18.494.424/0001-15 - NIRE nº 3130010490-7
Ata da Assembleia Geral Ordinária.Hora, Data e Local: Às 08h do dia
14/04/2020, na sede social, na R. Maestro Espíndola nº 270, Bairro
Nossa Senhora das Graças, Pará de Minas/MG.2.Presença: Presente a
totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes no
livro “Presença de Acionistas”. 3.Convocação: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos acionistas, conforme art. 124, §4º
da Lei nº 6.404/76. 4.Mesa: Presidente: Rodrigo Assad Macool; Secretário: João Luiz de Siqueira Queiroz. 5.Ordem do Dia e Deliberações
Tomadas: Após a leitura dos documentos pertinentes à matéria, postos
à disposição dos acionistas no prazo legal, as seguintes deliberações
foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes: 5.1. Aprovar,
depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as
demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes,
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019, documentos
estes publicados em 27/03/2020, no DOMG, às págs 07/08 e no jornal
Diário de Pará de Minas, às págs 04/05, documentos estes disponíveis
em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme
estabelece o art. 133, caput, § 3º e § 4º da Lei nº 6.404/76; 5.2. Aprovar
o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2019, no montante de R$ 2.972.519,43 que serão destinados da seguinte forma: (i) R$
699.060,83 que foram absorvidos pelos prejuízos acumulados; (ii) R$
113.672,93 para reserva legal; (iii) R$ 80.991,96 para reserva de investimentos; (iv) R$ 539.946,42 para distribuição de dividendos aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital social,
na medida da disponibilidade de caixa da Cia.; e (v) R$ 1.538.847,29
para reserva de retenção de lucros. 6.Encerramento: Ainda em Assembleia, os acionistas deliberaram que os arquivamentos e publicações
legais fossem realizados, bem como fossem os livros societários transcritos, para os devidos fins legais. Nada mais havendo a ser tratado,
lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes. 7.Assinaturas
Digitais: Rodrigo Assad Macool, Presidente; João Luiz de Siqueira
Queiroz, Secretário. Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A (por
seus representantes legais Cláudio Bechara Abduche e Leonardo das
Chagas Righetto), acionista único. A presente é cópia fiel da original
lavrada em livro próprio. JUCEMG nº 7841538 em 19/05/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
9 cm -26 1358397 - 1
ROTARY CLUB DE BOCAIUVA-LESTE
DISPENSA Nº 001/2020- Ratificação do Ato de Procedimento Análogo a Dispensa de Licitação- Processo Nº 002/2020- Dispensa Nº
001/2020- O Presidente do Rotary Club de Bocaiúva-Leste, CNPJ nº
03.902.552/0001-83, APROVA os procedimentos administrativos em
epígrafe e, no uso de suas atribuições regimentais, aplicando por analogia as disposições contidas na Lei Federal nº 13.979/2020, e no Decreto
Municipal nº 7.474/2020 expedito pelo Poder Executivo do Município de Bocaiuva, MG, nos termos do Parecer Jurídico nº 001/2020,
RATIFICA o presente dispensa autorizando a aquisição de equipamentos para doação ao Hospital Regional Doutor Gil Alves de Bocaiuva,
MG, sendo o LOTE 01 contendo Lavadora de Roupas Industrial Hospitalar e Secador Rotativo da empresa Tecnowash Suzuki Comercial
de Máquinas Eireli, CNPJ nº 07.131.544/0001-31, pelo valor de R$
69.835,00; e LOTE 02 contendo Analisador Automático para Hematologia 5 partes, da empresa Global Lab Diagnóstica Ltda. EPP, CNPJ nº
04.625.702/0001-11, pelo valor de R$ 86.000,00. DÉCIO MARÍLIO
DIAS, Presidente, Ano Rotário 2019/2020, em 25 de maio de 2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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